Henryque Resende Luna
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Violinista, participou da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás. Foi Bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC - CNPq nos anos de 2013 a 2016, atuando em temas como Direitos Humanos, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Internet, Direito Digital e Direito Empresarial. Advogado registrado na seccional da OAB de Goiânia - GO, atuante na área de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Digital. É especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é estudante do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil do Instituto Ênfase/Uniftec.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil
2020 - Atual
Especialização em Especialização lato sensu em Direito Empresarial
2018 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: LGPD E O PRINCÍPIO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Especialização interrompida em 2018 em MBA em Gestão de Negócios
2016 - Atual
Universidade Estadual de Goiás
Ano de interrupção: 2018
Graduação em Direito
2011 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: ECONOMIA CRIATIVA E OS REGIMES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL O IMPACTO DO COMPARTILHAMENTO DIGITAL NOS DIREITOS AUTORAIS
Orientador: Nivaldo dos Santos
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2019 - 2019
Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA - GO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Expressão Verbal em Sustentação Oral nos Tribunais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA - GO, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA MULTIPLICADORES EM PJE E PROJUDI. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA - GO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Introdução ao Direito Digital e Marco Civil da Internet. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA - GO, Brasil.
2012 - 2015
Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2013 - 2013
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM PROP. INTELECTUAL. (Carga horária: 14h). , Escola Senai da Vila Canaã, SENAI, Brasil.
2011 - 2011
Des. de Hab. para Com. Interpessoal e em Público. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
WorkShop: Segurança Pública: Desafio de uma Gestão Responsável. 2016. (Seminário).
2 Debate da 1ª Jornada de Estudos Interdisciplinares da PUC-GO. 2015. (Seminário).
67° Reunião Anual da SBPC.A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2015. (Outra).
I Congresso de Ciência e Tecnologia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. ECONOMIA CRIATIVA, INTERNET E DIREITOS AUTORAIS: REFLEXOS E IMPACTOS DA CRISE DOS REGIMES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Congresso).
8° DIREITO EM CARTAZ. 2014. (Seminário).
IV Congresso Ícones do Direito em Goiânia. 2014. (Congresso).
Semana de Ciência e Tecnologia, promovida pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás,. A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2014. (Congresso).
A SOCIEDADE DO CONSUMO E OS PERVERSOS - com VLADIMIR SAFATLE. 2013. (Seminário).
Discussões Temáticas Sobre Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
III ENCONTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA GRADUAÇÃO DA UFG. 2013. (Encontro).
O Anteprojeto da Lei de direitos autorais à luz das tendências mundiais. 2013. (Seminário).
SEMANA CULTURAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 25 anos da promulgação da CF /88. 2013. (Seminário).
Tráfico de Pessoas - Como Enfrentar o Problema? Com Arnaldo Jordy, Dalila Eugenio, Maria Luiza Moura e Antonio Carlos Cavalcante MO. 2013. (Seminário).
VII Feira de Informação e Comunicação. 2013. (Outra).
8° Semana de Cultura e Cidadania PUC - GO. Direitos Humanos e Imperialismo: Discutindo a paz perpétua na esfera internacional. 2012. (Seminário).
8° Semana de Cultura e Cidadania PUC - GO. Direitos Sociais Fundamentais. 2012. (Seminário).
8° Semana de Cultura e Cidadania PUC - GO. Produção de textos Acadêmicos. 2012. (Oficina).
8° Semana de Cultura e Cidadania PUC - GO. Rhythm and Intonation: The patterns of the english language. 2012. (Seminário).
8° Semana de Cultura e Cidadania PUC - GO. Sucessão Hereditária nas uniões estáveis heteroafetivas e homoafetivas. 2012. (Seminário).
II Congresso Ícones do Direito em Goiânia. 2012. (Congresso).
O uso da Wikipédia em Ciência e Notícia. 2012. (Seminário).
Workshop - Iniciação Científica e Tecnológica - Como Participar. 2012. (Seminário).
Mostra de Filme e Debate: Direito à loucura. Em Comemoração dos 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Filme: As Cores da Utopia. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
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LUNA, H. R. ; NERI, Alexandre Vinicius R. Moura . Política de cotas e o princípio da igualdade: reflexos da lei 12.711/2012. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 1, p. 87-112, 2013.
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LUNA, H. R. ; NERI, Alexandre Vinicius R. Moura . A LGPD, por enquanto, é inexigível para pequenas empresas. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), Internet, 03 nov. 2020.
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MACIEL, R. F. ; LUNA, H. R. . Alguns cuidados para você não ser uma vítima de cibercrimes no Carnaval. Portal de Notícias da Empresa Sergipana de Segurança da Informação, 09 fev. 2018.
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LUNA, H. R. . Indisponibilização de conteúdos na internet e o entendimento do STJ. Website Oficial do Instituto Goiano de Direito Digital.
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TEIXEIRA, C. V. ; LUNA, H. R. ; ROCHA, C. . Design e Branding: identidade visual, emoção e gestão das marcas Biblio9 e Mostra Goiás. In: III Simpósio Internacional de Inovação em Mídias Interativas [ SIIMI / 2014 ], 2014, Goiânia. Artigos completos aprovados Siimi, 2014.
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LUNA, H. R. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. In: 67° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2015, São Carlos - SP. Anais / Resum os da 6 7 ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2015.
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LUNA, H. R. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUNA, H. R. . ECONOMIA CRIATIVA, INTERNET E DIREITOS AUTORAIS: REFLEXOS E IMPACTOS DA CRISE DOS REGIMES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUNA, H. R. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MACIEL, R. F. ; MARIANO, A. A. C. ; POVOA NETO, T. F. ; RICCIOPO, A. M. ; COSTA, I. L. ; LUNA, H. R. . Instituto pede à SMT informações sobre utilização de imagens oriundas de câmeras de monitoramento de Goiânia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUNA, H. R. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2014. (Relatório de pesquisa).
LUNA, H. R. . XVI Concerto da Temporada 2010. 2010. Interpretação.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
PATENTES VERDES: MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: Recentemente o INPI participou da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Em suas atividades, o Instituto mostrou como o sistema de propriedade intelectual é decisivo para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias em prol do meio ambiente e a expansão da economia sustentável. Nisso vemos a importância de um sistema de patentes forte para incentivar o investimento em inovação e facilitar o licenciamento das tecnologias e a gestão do projeto das patentes verdes. O objetivo do projeto é acelerar o andamento dos pedidos de patentes que contribuam para combater as mudanças climáticas. Tais solicitações serão examinadas em menos de dois anos. Nesta descrição, se encaixam perfeitamente os primeiros pedidos já cadastrados e pagos, que se referem às energias limpas (solar e eólica) ou ao gerenciamento dos resíduos (no caso, lixo e esgoto).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henryque Resende Luna - Integrante / NIVALDO DOS SANTOS - Coordenador.
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2010 - 2015
O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS, Descrição: Nos últimos anos, o Governo Federal vem implementando medidas significativas no sentido de garantir investimentos regulares para a área de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, facilitar a aproximação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Exemplos disso são os Fundos Setoriais e Lei de Inovação Tecnológica. E recentemente o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT. Entre estes programas específicos, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que terá o foco no extensionismo e na formação de redes voltadas ao desenvolvimento tecnológico e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e composto de quatro eixos centrais, o Plano busca promover a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia; a implementação da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. É justamente nesse contexto, de exposição à concorrência externa e inserção no mercado internacional, que ganha papel o sistema nacional e internacional de trocas comerciais e a proteção ambiental e a propriedade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henryque Resende Luna - Integrante / NIVALDO DOS SANTOS - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
GOIAS PREVIDÊNCIAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2013 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2016 - 2018
Rafael Maciel Sociedade de AdvogadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2016 - 06/2018
Serviços técnicos especializados , Rafael Maciel Sociedade de Advogados.,Serviço realizado, Prestação de Serviços Advocatícios.
2019 - 2020
Defensoria Pública do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Prestação de Assessoria Jurídica na Primeira Subdefensoria.
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