Marianna Gomes Silva Lopes

Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2021) na linha de pesquisa "História poder e liberdade", área "Trabalho e Crítica". Bacharel pela mesma Instituição. É uma das coordenadoras do Aláfia - Grupo de estudos, pesquisa e extensão em Estado e relações raciais - e do Enegrecer, projeto que oferece tutorias e acompanhamento gratuito a candidatos negros no Processo Seletivo em mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Possui interesse especial nos temas "Direito do Trabalho", "Meio ambiente do Trabalho", "Trabalho escravo contemporâneo" e "Feminismo negro". Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mulheres negras, trabalhadoras, "viventes": Recontando histórias de trabalho no Brasil sob a perspectiva do gênero e da raça, Ano de Obtenção: 2021
Lívia Mendes Moreira Miraglia.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Síndrome de Burnout e Reforma Trabalhista: repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador
Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Escola Estadual José Elias Issa

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em ENEGRECER. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em ALÁFIA - Grupo de estudos, pesquisa e extensão em Estado e Relações Raciais. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Grupo de Estudos Observatório para a qualidade da Lei. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Mini Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Grupo de estudos RECAJ 1º SEM/2014.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Colóquios com a sociedade: Cidadania trabalhista. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Grupo de estudos RECAJ 2º SEM/2013.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LOPES, M. G. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; HADDAD, C. H. B. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA CLÍNICA DE TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS: FLUXOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI, APONTAMENTOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS. 2020. (Congresso).

LOPES, M. G. S. ; RIBEIRO, D. J ; FERNANDES, R. ; RODARTE, W. ; MOREIRA, T. B. M ; GOMES, D. F. L. . Colóquio deslocar: juristas negros e negras em movimento. 2019. (Outro).

LOPES, M. G. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; HADDAD, C. H. B. . 2 Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança, Compliance e Due Dilligence. 2018. (Congresso).

MIRAGLIA, L. M. M. ; HADDAD, C. H. B. ; LOPES, M. G. S. . XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2018. (Outro).

LOPES, M. G. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; HADDAD, C. H. B. . Trabalho Escravo Contemporâneo - desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

2 Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança, Compliance e Due Dilligence. 2018. (Congresso).

Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Novo Cenário trabalhista e impactos no no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Reflexos da Reforma Trabalhista: A jornada exaustiva e o esvaziamento do conceito de trabalho escravo. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 2017. (Congresso).

Ciclo de Debates Resistir Sempre-Ditadura Nunca Mais: 50 anos do Golpe de 1964. 2014. (Outra).

Direitos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ingrid Magalhães Figueiredo

MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, Marcela Rage;LOPES, M. G. S.. RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS FRENTE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: O PROBLEMA CAUSADO PELA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Trópia Aladim

MIRAGLIA, L. M. M.;LOPES, M. G. S.; RODARTE, W.. Assédio moral e transtornos mentais no trabalho bancário: Relação e responsabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Nunes Sturm

MIRAGLIA, L. M. M.;LOPES, M. G. S.; BETTY, Raquel. A reforma trabalhista e o sistema educacional: uma análise acerca da manutenção da ilicitude da terceirização nas instituições de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Sielen Barreto Caldas de Vilhena

S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Síndrome de Burnout e reforma trabalhista: repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ana Clara Matias Brasileiro

MIRAGLIA, L. M. M.;BRASILEIRO, A. C. M.; VILHENA, S. B. C.. Síndrome de Burnout e Reforma Trabalhista: Repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Lívia Mendes Moreira Miraglia

Mulheres negras, trabalhadoras, "viventes": recontando histórias de trabalho no Brasil sob a perspectiva do gênero e da raça; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

MEDIAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Produções bibliográficas

  • LOPES, M. G. S. ; Oliveira, Maria Carolina (Org.) ; RODRIGUES, T. S. (Org.) . QUANTO VALE A DIGNIDIDADE? Estudos contemporâneos sobre trabalho escravo. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1. 265p .

  • LOPES, M. G. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. . Síndrome de Burnout nas instituições financeiras: repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador bancário. In: Ricardo Rezende Figueira; Adonia Antunes Prado; Murilo Peixoto da Mota. (Org.). Escravidão Ilegal - migração, gênero e novas tecnologias em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad, 2022, v. 1, p. 611-629.

  • LOPES, M. G. S. ; RODRIGUES, T. S. . Não sou eu uma mulher? Reflexões sobre interseccionalidade e resistência das mulheres negras. In: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Maria Cecília Máximo Teodoro; Maria Clara Persilva Soares. (Org.). Feminismo, Trabalho e Literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. , p. 351-363.

  • LOPES, M. G. S. ; SENA. P. P. S. . (Contra) Reforma Trabalhista: reflexões sobre a jornada exaustiva e o esvaziamento do conceito de trabalho escravo. In: Adriana Augusta de Moura Souza; José Eduardo de Resende Chaves Júnior; Lívia Mendes Moreira Miraglia. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 110-117.

  • LOPES, M. G. S. ; MOREIRA, T. B. M . Neymar, um negro 'à brasileira'. In: V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, 2020, Belo Horizonte. Anais do V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, 2019.

  • LOPES, M. G. S. ; MOREIRA, T. B. M . Neymar, um negro 'à brasileira'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, M. G. S. . COVID - 19: alterações legislativas e impactos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, M. G. S. . Trabalho Infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, M. G. S. . Trabalho Escravo Contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, M. G. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. . Síndrome de Burnout nas Instituições Financeiras: Repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador bancário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, M. G. S. ; SENA. P. P. S. . (Contra) Reforma Trabalhista: reflexões sobre a jornada exaustiva e o esvaziamento do conceito de trabalho escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, M. G. S. ; FERREIRA, A. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. . Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, M. G. S. . Mediação e acesso à justiça: A experiência do Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. J. R. ; SENA, A. G. O. ; COSTA, A. T ; LOPES, M. G. S. ; NASCIMETO, A. G. ; CASTRO, A. L. S. P. ; BORGES, D. M. L ; PAPA, F. S. ; ASSIS, G. K. P. ; REZENDE, L. O. B. ; LADEIRA, M. A. F. ; ARAUJO, M. F. ; SOUZA, M. F. ; MEDRADO, N. R. M. . Programa Recaj UFMG-Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LOPES, M. G. S. . live: racismo estrutural e lugar de fala. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOPES, M. G. S. . A importância de se debater o feminismo negro no ambiente acadêmico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, M. G. S. . Lei das domésticas não resolveu problemas estruturais do ofício. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, M. G. S. . 'Papo de mulher' da rádio 'Mariana FM'. 2019.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Mediação e Acesso à Justiça: A experiência do Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Descrição: O Brasil assiste a um aumento na utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Tidos como complementares à via judicial, possibilitam que as partes acordem entre si e cheguem a soluções mais autônomas e satisfatórias para todos os envolvidos. O Provimento n° 12 do CNJ trouxe para esse contexto situações de reconhecimento de paternidade nas quais são realizadas audiências de conciliação em Tribunais, entre os quais o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do TJMG, envolvendo as mães e os pais que não figuram no registro do filho para que, por meio autocompositivo, seja garantido esse reconhecimento e possa ser acordada pensão e visitas à criança. A pesquisa se propôs a saber, se, de fato, a realização das conciliações no contexto de reconhecimento de paternidade é satisfatória para as partes envolvidas e concretiza um acesso à justiça legítimo, possibilitando, além da formulação de acordos flexíveis, uma reaproximação dos laços entre os envolvidos e a resolução das lides entre eles. A hipótese traçada é de que o meio consensual é capaz de proporcionar a conclusão de acordos convenientes para as partes, porém haveria casos em que a mediação poderia ser mais adequada, tendo em vista que tal método trabalha melhor o conflito e a perspectiva das partes. A aluna pesquisadora, inicialmente, realizou levantamentos bibliográficos sobre o tema e fez fichamentos de obras de Mancuso (2009), Gustin (2005) e Six (2001) para, em um segundo momento, visitar o campo da pesquisa, o CRP. Assim, as primeiras visitas ao CRP possibilitaram a familiarização como estratégia de se inserir no cotidiano do Centro. Em um segundo momento, a pesquisadora acompanhou audiências de conciliação e conversou com a coordenadora-chefa, funcionários e partes, além de analisar documentos fornecidos pelo CRP. Assim, foi possível verificar que nos casos em que não há controvérsias entre as partes e há um desejo pelo acordo, a conciliação é apropriada, proporciona que os interessados cheguem a uma decisão mais célere, visto que não depende de recursos ou impugnação. Entretanto, também existem casos atendidos no CRP nos quais há conflitos subjacentes à questão do reconhecimento de paternidade. Em tais casos, por serem conflitos que envolvem maior carga de sentimentos e questões a serem trabalhadas com as partes, acredita-se que o uso da mediação, e não da conciliação, seria mais adequado, vez que ela envolve procedimentos que permitem uma abordagem mais profunda do conflito. Além disso, o CRP não promove um acompanhamento do cumprimento dos acordos realizados, o que impossibilita saber se referidos acordos foram satisfatórios para as partes e se, de fato, solucionaram suas questões. Dessa forma, a hipótese inicial se confirma. Ao optar pela conciliação em todos os casos, por ocorrer em uma única audiência, o CRP, ao mesmo tempo em que permite um maior número de atendimentos, limita seus serviços. Há quem saia de lá sem ter alcançado o acesso à justiça e a satisfação do direito à paternidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marianna Gomes Silva Lopes - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2014 - 2014

    Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: O acesso à justiça e efetivação da cidadania, Descrição: O presente projeto de iniciação científica voluntária é desenvolvido por alunos de graduação no âmbito do Programa RECAJ UFMG Acesso à justiça e formas de solução de conflitos, da Faculdade de Direito, sob coordenação da Profa. Adriana Goulart de Sena Orsini. Tem-se por verificar como tem sido encarada a tônica do acesso à justiça no Brasil, esse projeto analisa a aplicação prática daquela que tem sido uma das maiores esperanças governamentais dos últimos anos de aproximação entre a sociedade e seus direitos e garantias positivados no ordenamento jurídico: a Resolução n 125 do Conselho Nacional de Justiça. É objeto desse estudo, portanto, a forma como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem aplicado essa resolução, que trata da criação de um núcleo acessível a todos que ofereça os mais variados serviços de cidadania e formas consensuais de resolução de conflitos, além de como tem sido dados os primeiros passos da institucionalização da mediação. Para a realização e desenvolvimento do projeto de pesquisa sobre o Centro Judiciário são realizados encontros que visam à discussão do tema abordado por meio da análise dos textos pesquisados e visitas ao local, objetivando uma apreciação mais crítica sobre o objeto de estudo. Para tanto, utiliza-se da vertente jurídico-sociológica de pesquisa, a fim de compreender a questão em um ambiente social mais amplo, por meio do raciocínio dialético e da investigação jurídico-compreensiva. O Centro Judiciário divide-se em três setores: pré-processual, processual e cidadania. As questões ali tratadas geralmente são de pequeno potencial ofensivo e a maior parte dos usuários faz parte da população de baixa renda. Em geral, os métodos consensuais são bem aceitos e trazem resultados positivos, assim como os serviços de orientação e informação, que são exemplares no que diz respeito ao exercício da cidadania. Quanto à criação do Centro, constata-se que não houve um investimento específico, mas um remanejamento de serviços já existentes. O setor de cidadania, por exemplo, é o antigo SEAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), existente desde o ano de 2000 - saliente-se que os próprios funcionários ainda conhecem o local pelo nome SEAC. Cabe ressaltar, ainda, que há discrepância com relação ao preparo dos funcionários, pois enquanto alguns são capazes de seguir os princípios e propósitos do centro, outros ainda tendem à imposição de soluções e métodos, ainda que os consensuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marianna Gomes Silva Lopes - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Gabriella Nodari Froés de Castro - Integrante / Luccas Renato Silva de Souza - Integrante / Bárbara Gomide Freitas - Integrante / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Amanda Carvalho - Integrante.

Prêmios

2018

Indicação aos prêmios "Raphael Magalhães" e "Cândido Neves", concedidos pela Faculdade de Direito da UFMG ao bacharelando com o melhor desempenho na disciplina "Processo Civil", ao longo da graduação, Faculdade de Direito da UFMG.

2010

Aluno Destaque 2010, Escola Estadual José Elias Issa.

2009

Aluno Destaque 2009, Escola Estadual José Elias Issa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária docente, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio de docência consiste no acompanhamento, preparação e ministração de aulas expositivas e práticas atinentes à disciplina Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho para alunos do 8 e 9 períodos do curso de Direito na UFMG. O estagiário docente também auxilia na aplicação de trabalhos e avaliações; aplicando e corrigido atividades avaliativas, bem como organizando seminários e/ou tutoriais em conjunto ou sob supervisão do professor orientador.

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos, Carga horária: 3

Outras informações:
O PRIAPP é um projeto educacional que oferece aulas de português, matemática e Direitos Humanos aos trabalhadores terceirizados e contratados da UFMG. A participação no PRIAPP como extensionista voluntário permite a iniciação à docência plural, a partir do contato com alunos em contextos sociais diversos, assim como o aprimoramento pessoal. O foco das aulas de Direitos Humanos, especificamente, são temas como dignidade da pessoa humana, violações, cidadania, direitos das mulheres, terceirização, entre outros.

2017 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária da CTETP, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina "Cidadania Trabalhista" do Programa de monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT) da Faculdade de Direito da UFMG

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina "Saúde e Segurança no Trabalho" do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT) da Faculdade de Direito da UFMG.

2015 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2014

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: monitora, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitora no curso "capacitação de formadores em práticas restaurativas no ambiente escolar"

2016 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2021

Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada extensionista voluntária, Carga horária: 20

2021 - 2021

Ney Campos Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças processuais; Acompanhamento de prazos e publicações; Realização de audiências

2021 - Atual

Vallourec e Sumitomo do Brasil, VS do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Contencioso e consultivo trabalhista de todas as empresas do Grupo Vallourec no Brasil; Elaboração de peças processuais, defesas e recursos; Participação em audiências (MPT e TRT); Sustentação oral; Orientação jurídica aos estagiários; Gestão de escritórios terceirizados; Coordenação do grupo de diversidade étnico racial do Grupo, atuando na organizaçào de eventos, construção de trilhas da diversidade e disseminação de temas ligados à comunidade negra no meio corporativo, tais como mercado de trabalho, antirracismo e inclusão.