Marcos Vinícius Mendonça Santos

Advogado Criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Pós Graduado Lato Sensu pela Faculdade Damásio,em Direito Processual Penal. Enquanto acadêmico, foi Monitor da disciplina Direito Penal I, no primeiro e segundo semestre letivo de 2013, sob a orientação do professor Jorge Raimundo Valença Teles de Menezes, no primeiro e segundo semestre letivo de 2014, foi Monitor da disciplina Direito Administrativo II, sob a orientação da professora Patrícia Verônica Sobral de Souza. Foi Membro Titular Discente do Colegiado do curso de Direito da mesma Universidade e Vice-presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos da OAB Seccional Sergipe. Atua como Conciliador e Mediador junto ao Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação. Concluiu o curso de Negociação e Mediação Empresarial realizado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Processual Penal

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PRERROGATIVA DA LEP (2012/2013
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: O REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PRERROGATIVA DA LEP (2012/2013)
Orientador: Drª Verônica Teixeira Marques

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Dom Bosco

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso sobre o Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia OAB -SE, ESA, Brasil.

2012 - 2013

Negociação e Mediação Empresarial. (Carga horária: 80h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2012 - 2012

Curso Básico em Conciliação. (Carga horária: 16h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2012 - 2012

Contratação específica: Aspectos Polêmicos e Controvertidos. (Carga horária: 16h). , JAM JURÍDICA, JAM JURÍDICA, Brasil.

2012 - 2012

Liderança - Assessoria em gestão de pessoas. (Carga horária: 12h). , JAM JURÍDICA, JAM JURÍDICA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Criminal.

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Organização de eventos

SANTOS, M. V. M. . IV Seminário de Direito Administrativo. 2017. (Outro).

SANTOS, M. V. M. . III Seminário de Direito Administrativo. 2016. (Outro).

SANTOS, M. V. M. . II SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Outro).

SANTOS, M. V. M. . XIV Congresso Nacional de Direito da Unit. 2015. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . Congresso de Direito - Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta. 2015. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . Congresso de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . XIII Congresso Nacional de Direito da Unit - Direito e Desenvolvimento: O papel das carreiras jurídicas. 2014. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . Congresso de Direito Civil e Processo Civil - Novos tempos, novas tendências, novo CPC. 2014. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . XII Congresso Nacional de Direito da Unit - Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência.. 2013. (Congresso).

SANTOS, M. V. M. . 11° Congresso Nacional de Direito da Unit. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

1º Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito As diretrizes do Novo CPC. Precedentes Judiciais e o novo CPC: Breves Reflexos.. 2015. (Congresso).

Congresso Novas Diretrizes do Direito Moderno. O CPC/2015 e as inovações no sistema recursal. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Fique por dentro de seus Direitos. 2014. (Encontro).

Conferência Estadual da OAB SERGIPE - A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Carreiras e Atualidades Jurídicas. 2014. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

15º Semana de Pesquisa - Minicurso: Direito a Educação e o Princípio Licitatório. 2013. (Outra).

7° Semana de Extensão - Minicurso: Execução Penal dos criminosos sexuais. 2013. (Outra).

7° Semana de Extensão - Minicurso: Práticas recursais cíveis e a Tutela Jurisdicional. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. 2013. (Congresso).

Congresso Jurídico O Relativismo Jurisprudencial na contemporaneidade. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Congresso).

Minicurso: Aplicação dos Royalties como forma de crescimento econômico e social do Estado de Sergipe.Monitor. 2012. (Outra).

Minicurso em Direito Eleitoral: a participação política efetiva do cidadão como fundamento democrático de direito.Monitor. 2012. (Outra).

Conferência Estadual OAB Sergipe - A advocacia e as novas perspectivas jurisdicionais. 2011. (Outra).

IV Congresso Jurídico Beneficente. 2011. (Congresso).

Minicurso Tribunal do Juri. 2011. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C.; MARQUES, V.; FRANCO, M.. O REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PRERROGATIVA DA LEP (2012/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.; LEITE, M. F.; SOUZA, P. V. N. C. S.. O regime semiaberto de cumprimento da pena no Centro de Reintegração Social de Areia Branca: uma discussão sobre a prerrogativa da LEP (2012/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Foi orientado por

Verônica Teixeira Marques

O regime semiaberto de cumprimento da pena no Centro de Reintegração Social de Areia Branca: uma discussão sob a prerrogativa da LEP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Verônica Marques;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. V. M. ; MARQUES, V. T. . O CENTRO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA, SERGIPE: UMA ANÁLISE SOBRE SUA INTERDIÇÃO. In: GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO; FLÁVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Aracaju: EDISE, 2016, v. 1, p. 1-284.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - 2011

Secretaria de Estado da Inclusão, assistência e do desenvolvimento Social

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Técnico do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional

2011 - 2012

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe

Vínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Gerência de Controle de Veículos

2012 - 2013

Projeto Reformatório 7º Vara Criminal Defensoria Pública do Estado SE

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Projeto Reformatório lotado na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, na Vara de Execução Criminal e Penas e Medidas Alternativas.

2014 - 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na 5º Promotoria Criminal

2015 - 2016

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado de Sergipe

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Juizado Especial Federal - 5º Vara Federal de Sergipe