Romer Augusto Carneiro
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A VERDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS,Ano de Obtenção: 2006
PROF. DR. FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA"
Orientador: PROF DR. EDIMUR FERREIRA DE FARIA
Bolsista do(a): Fundação Mariana Resende Costa, FUMARC, Brasil.
Formação complementar
2004 - 2004
Sistema de Avaliação por Competências. (Carga horária: 4h). , Instituto Presidente Tancredo Neves, IPTAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
Estudos Orientados em Direito Civil.Estudos Orientados em Direito Civil. 2015. (Encontro).
Judicialização do Direito Desportivo.Direito e Futebol: O Fenômeno da Judicialização Desportiva. 2014. (Outra).
Participação em bancas
CARNEIRO, R. A.; MIGUEL, L. C.. A Regressividade do Sistema Tributário Brasileiro em Contradição ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARNEIRO, R. A.. A Usucapião de Bens Públicos: Uma Análise sob a ótica da Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. (IN) Constitucionalidade das Vedações de Benefícios do Artigo 44 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CAMILO, Adélia Procópio; PEIXOTO, Bolívar Viégas;CARNEIRO, R. A.. Alterações da Jornada de Trabalho e o Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CAMILO, Adélia Procópio;CARNEIRO, R. A.; FERNANDES, B. R. C.. Concessão da Aposentadoria Especial na Mineração por Exposição a Agentes Nocivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.; FERNANDES, B. R. C.; Guerra, Cristina Aparecida. Teoria da Imprevisão: Da Autonomia da Vontade a Intervenção Judicial nos Contratos Privados em Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CAMILO, Adélia Procópio;CARNEIRO, R. A.; FERNANDES, B. R. C.. Responsabilidade Trabalhista na Terceirização de Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CAMILO, Adélia Procópio;CARNEIRO, R. A.; FERNANDES, B. R. C.. Prestação de Serviço de Vigilância e os Desvios de Função. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. A Imunidade e Impunidade Parlamentar: Considerações Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. Renúncia ao Direito de Pleitear Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CAMILO, Adélia Procópio;CARNEIRO, R. A.; GERALDO, Thales. Reflexões sobre a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
TORRES, Sabrina;CARNEIRO, R. A.; SABINA, F.. A nova lei de falência e as consequências para o devedor de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. O Procedimento Administrativo da Separação e do Divórcio Introduzido Pela Lei 11.441/07 e Seus Reflexos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. Transexualismo: Aspectos Jurídicos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.; B. AUGUSTA; F. THIBAU. Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová: conflito aparente de garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.; F.S, DUARTE; ANDRÉ, R.. Cassação de agentes políticos municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.; MENDES, D.; FERREIRA, A. G. L.. A paternidade sócioafetiva em questão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
CARNEIRO, R. A.; ANDRÉ, R.; SANTOS, D. F. R. Dispensa de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
CARNEIRO, R. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, A. R. S.. Análise de decisões judiciais sob as perspectivas dos paradigmas políticos comunitarismo e liberalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARNEIRO, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; POLI, L. M.; OLIVEIRA, M. A. C.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Direitos Autorais Musicais: Relação entre as Bandas Mineiras de Heavy Metal e os Produtores Musicais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Direito de Imagem: Análise da Natureza Jurídica do Instituto à Luz do Direito Desportivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Direito de Imagem e Direito de Arena dos Atletas Profissionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
A Medida da Justiça nas Políticas Tributárias; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Inconstitucionalidade da Lei Federal n 9; 528/97 - Vedação do Direito a Pensão por Morte dos Menores sob Guarda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Responsabilidade Civil no Descumprimento de Contratos Bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
A Atuação do STJD e o Princípio Constitucional da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
A Usucapião Coletiva e seus Reflexos Patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Disposições Sobre a Usucapião Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Contratos Bancários: Abusividade nas Taxas e Tarifas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Reflexos da Usucapião Familiar Sobre a Propriedade Privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
A Regressividade do Sistema Tributário Brasileiro em Contradição ao Princípio da Capacidade Contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Gonçalves Borba Muniz; Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva dos Contratos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Uma Análise Baseada nos Desígnios do Constituinte de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Renúncia ao Direito de Pleitear Alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Teoria da Imprevisão: Da Autonomia da Vontade a Intervenção Judicial nos Contratos Privados em Geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Imunidade e Impunidade Parlamentar: Considerações Jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Transexualismo: Aspectos Jurídicos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Adoção de Crianças e Adolecentes por Casais Homoafetos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Romer Augusto Carneiro;
Produções bibliográficas
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CARNEIRO, R. A. . Difíceis Decisões no Direito Civil e Penal. Casos de Direito de Família e sobre a Anencefalia. A Verdade nas Decisões Judiciais.. Direito Reflexivo , v. 1, p. 107-134, 2008.
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CARNEIRO, R. A. . Judicialização do Direito Desportivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, R. A. . Métodos e Técnicas de Interpretação Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CARNEIRO, R. A. . Desconto de 50% para registro e escritura na compra do primeiro imóvel!. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de desenvolvimento
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2004 - 2004
Sistema de Avaliação por Competências, Descrição: Projeto de desenvolvimento institucional implementado no Curso de Sistema de Avaliação por Competências, pelos professores membros do Colegiado. Trata-se de semana de avaliações com reavaliações por insuficiência de rendimento acadêmico, e implementação de três semanas de avaliações seguidas de avaliação final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Romer Augusto Carneiro - Coordenador.
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2004 - 2004
Sistema de Avaliação por Competências, Descrição: Projeto de desenvolvimento institucional implementado no Curso de Sistema de Avaliação por Competências, pelos professores membros do Colegiado. Trata-se de semana de avaliações com reavaliações por insuficiência de rendimento acadêmico, e implementação de três semanas de avaliações seguidas de avaliação final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Romer Augusto Carneiro - Coordenador.
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Prêmios
2008
Aprovação no Processo de seleção para docente da Faculdade Metropolitana de BHTE., SEB.
2006
Titulo de Mestre, PUC/MG.
2003
Aprovação no Processo de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito. Área de Concentração: Teoria do Direito., PUC-MINAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, Fax: (31) 21258800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor da graduação: D. Civil e D. Processual Civil.
Participe dos seminários temáticos da instituição.
Atividades
-
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, D. Civil - Parte Geral, Contratos e Reais., Teoria Geral do Processo.
2010 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Reais
2016 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviços Educacional, Carga horária: 4
2007 - 2011
CENSI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: CLT - Consolidação das leis do trabalho
Outras informações:
Linha de Pesquisa desenvolvida: Direito Civil.
Pesquisas em continuidade às inicialmente desenvolvidas na Unipac - Barbacena.
Atividades
-
02/2008
Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.
-
02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Reais, Direito Civil 1 - Parte Geral, IEP - Introdução ao Estudo do Processo
2006 - 2010
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2009 - 2010
Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte - SEBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2004 - 2006
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2004 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Instituições de Direito Privado
-
02/2004 - 12/2006
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
-
06/2004 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Presidente Antônio Carlos.,Linhas de pesquisa
2004 - 2006
Instituto Presidente Tancredo NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor titular, admitido através de concurso de provas e títulos.
Atividades
-
02/2004 - 12/2006
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Turismo
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02/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Teoria Geral do Contratos, Direito Constitucional I, Direito Costitucional II, Introdução ao Estudo do Direito
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