Rodrigo Fernando Novelli

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Direito Penal Médico. Direito Penal Médico. 2021. (Exposição).

CPP: O Código do Juiz de Garantias.CPP: O Código do Juiz de Garantias. 2011. (Encontro).

NOVELLI, R. F.; SILVA, C. C. B.; MUSSOI, C.. PEDOFILIA COMO CRIME: Uma análise desde os conceitos até suas peculiaridades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

FLORINDO, D. N.;NOVELLI, R. F.; NICHELATTI JUNIOR, H.. A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ACERCA DO JULGAMENTE PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, C. C. B.;NOVELLI, R. F.; WOLFF, G.. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, C. C. B.; WOLFF, G.;NOVELLI, R. F.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, C. C. B.; WOLFF, G.;NOVELLI, R. F.. A EFICÁCIA DA LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, C. C. B.;NOVELLI, R. F.; COSTA, A. C. R.. JÚRI POPULAR, UMA ANÁLISE AO TRIBUNAL DO JÚRI PURO EM COMPARAÇÃO COM O MODELO ESCABINADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, C. C. B.;NOVELLI, R. F.; CECCHETTO, R. M.. OS INSTITUTOS IN DUBIO PRO REO E IN DUBIO PRO SOCIETATE NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.; CECCHETTO, R. M.; COSTA, A. C. R.. O IN DUBIO PRO SOCIETATE NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: RESGATANDO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO PARA A FASE DA PRONÚNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.; COSTA, A. C. R.; VECCHIETTI, G. N. F.. O INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: Uma análise desde os conceitos até sua relevância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.; SILVA, C. C. B.; FLORINDO, D. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ÂMBITO ESCOLAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.; COSTA, A. C. R.; CECCHETTO, R. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: No âmbito do Ministério Público Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL: TEORIA E PRÁTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. O CLAMOR PÚBLICO, A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL E AS DECISÕES JUDICIAIS PENAIS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS NO TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. A (IN)EFICIÊNCIA DA ?LEI SECA? (Lei nº 11.705/2008) COMO INIBIDORA DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA ALTERNATIVA PARA A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.; KELNER, L.;NOVELLI, R. F.. Legítima Defesa: Histórico, o exame do excesso e sobre uma análise sobre a aplicabilidade da proposta de alteração trazida pelo popularmente conhecido pacote anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.; KELNER, L.;NOVELLI, R. F.. ANÁLISE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL PAUTADA EM ACORDOS DE ADMISSÃO DE CULPA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NICHELATTI JUNIOR, H.;NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. A (In)constitucionalidade da majorante da pena, com base na reincidência, à luz do princípio "non bis in idem"". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NICHELATTI JUNIOR, H.;NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. O Estado Democrático de Direito e a atuação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NICHELATTI JUNIOR, H.;NOVELLI, R. F.; LEAL, R. J.. Violência contra a Mulher no âmbito familiar e doméstico e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência no combate ao feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.;NOVELLI, R. F.. A CONTROVÉRSIA DO MARCO INTERRUPTIVO PARA O OFERECIMENTO DE NOVAS DENÚNCIAS SOBRE O TIPO PENAL "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, N.;NOVELLI, R. F.; TRAMONTIN, O.. COLABORAÇÃO PREMIADA A PARTIR DA LEI 12.850/2013, NA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4º REGIÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.; BERNARDES NETO, N.;NOVELLI, R. F.. A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE DOLO EVENTUAL E TENTATIVA: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.; BERNARDES NETO, N.;NOVELLI, R. F.. LEI MARIA DA PENHA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.; LEAL, R. J.;NOVELLI, R. F.. PRISÃO TEMPORÁRIA PELA NÃO RECEPÇÃO DA LEI 7.960/89. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; CARDOSO, A. L.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; SOUZA JUNIOR, O.. A Impossibilidade da Prisão do Depositário Infiel e Suas Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; KELNER, L.. Sistema Progressivo da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; KELNER, L.. Considerações Acerca da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Lei N. 11.340 de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; DEUCHER, R. A.. A (Im)Possibilidade de Concessão de Liberdade Provisória aos Acusados do Crime de Tráfico de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; DEUCHER, R. A.. Estupro de Vulnerável: um novo Tipo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; MARTENDAL, N. J.. Considerações acerca da concessão do Auxílio-Reclusão no RGPS ? Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; DEUCHER, R. A.. Aspectos controvertidos do Estatuto do Desarmamento ? Lei n.º 10.826/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; KELNER, L.. Remição Penal Ficta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; CARDOSO, A. L.. Controvérsias Acerca do Poder de Investigação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.. TRABALHO IFANTO-JUVENIL ARTÍSTICO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau.

NOVELLI, R. F.. A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA IATROGENIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQÜENCIAS CIVIS E PENAIS PARA EMENIZAR SOFRIMENTO DA VÍTIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau.

NOVELLI, R. F.. AS INDEFINIÇÕES NA APLICAÇÃO DE JUROS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau.

NOVELLI, R. F.. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau.

Redução da Maioridade Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Os Princípios aplicáveis a prisão cautelar no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Prescrição Penal - Conceitos e a visão dos Tribunais Superiores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Lei Maria da Penha: Da (in)aplicabilidade da lei 9099/95 aos crimes praticados com violência familiar, doméstica ou efetiva contra mulher; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A distribuição do ônus da prova no processo penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O interrogatório por videoconferência e o respeito às garantias constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A VALIDADE DAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A LEI SECA E OS GRUPOS DE DIVULGAÇÃO DE BLITZ: Atentado contra a segurança pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: Uma análise desde os conceitos até sua relevância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

OS INSTITUTOS IN DUBIO PRO REO E IN DUBIO PRO SOCIETATE NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ÂMBITO ESCOLAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: No âmbito do Ministério Público Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL: TEORIA E PRÁTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O CLAMOR PÚBLICO, A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL E AS DECISÕES JUDICIAIS PENAIS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS NO TRÂNSITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A (IN)EFICIÊNCIA DA ?LEI SECA? (Lei nº 11; 705/2008) COMO INIBIDORA DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA ALTERNATIVA PARA A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DELEGADO DE POLÍCIA: A (I)LEGITIMIDADE DA ANÁLISE DA TIPICIDADE MATERIAL PELA AUTORIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

COLABORAÇÃO PREMIADA E CRIME INSTITUCIONALIZADO: DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS À LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A CRIMINALIZAÇÃO DO REVENGE PORN MOTIVADA PELO FIM DA PRIVACIDADE NOS TEMPOS MODERNOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JURADOS EM PLENÁRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E LEI 11; 689/08; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A DUPLA CONDENAÇÃO DO APENADO NO QUE TANGE TANTO NA ESFERA PENAL QUANTO SOCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A UTILIZAÇÃO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Análise do Projeto 235/2009 do Senado Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Penas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Contexto Prático do Artigo 18 do CDC e da Responsabilidade do Fornecedor de Produtos Pelos Vícios de Qualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Sistema Punitivo Brasileiro e sua Ineficácia na Recuperação de Detentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Pena de Morte: A Saída para o Brasil ou o Fim dos Direitos Humanos?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A Extinção do Protesto por Novo Júri, Face à Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A Liberdade de Expressão e a Violação ao Direito à Imagem: Colisão de Direitos Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Prisão Cautelar: Necessidade ou Abuso Estatal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A Emenda Constitucional n; º 66/10 e o Novo Divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Lavagem de Dinheiro e a Atuação do COAF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Garantias Constitucionais no Sistema de Investigação Criminal das Polícias Judiciárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Aborto de Feto Anencéfalo: punir ou não punir?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Transmissão Consciente do Vírus HIV: Tentativa de Homicídio ou Lesão Corporal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha frente o Atual Ordenamento Jurídico: um conceito além da norma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Pedofilia: Doença ou Desvio de Caráter; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A Redução da Maioridade Penal e a Delinquência Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O perfil da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O Valor Probatório da Palavra da Vítima nos Crimes Contra a Dignidade Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Trabalho do Preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Possibilidade e Viabilidade de uma Política Privatizaqnte no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

O Estrupro como Causa de Excludente de Antijuridicidade do Aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

A Interferência da Utilização de Interceptações Telefônicas Conseguidas Através de Meios Ilícitos na Formação do Livre Convencimento Motivado do Juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

ESTUDO ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

Poderes Investigativos do Ministério Público - Competência para presidir Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Fernando Novelli;

NOVELLI, R. F. . PRIMEIRO GRUPO DEIXA O PRESIDIO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . BLUMENAU DEBATE PROJETO QUE DIMINUI A IDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . OPERAÇÃO REGALIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . ESTUPRO CORRECIONAL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . CRIMES ATRAVÉS DA INTERNET. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . DÚVIDAS SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . Comentários atuais sobre Direito Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . ADOÇÃO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVELLI, R. F. . Tribunal do Júri. 2014. (INTERAÇÃO FURB).

NOVELLI, R. F. . XXIX Semana de Estudos Jurídicos. 2010. .

NOVELLI, R. F. . Evento Super Sábado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVELLI, R. F. . JURI SIMULADO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).