Urbano Félix Pugliese do Bomfim

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001). Curso de Graduação em Pedagogia na Universidade Federal da Bahia - (2002-Incompleto). Especialista em Ciências Criminais pelo Jus Podivm/Faculdades Jorge Amado (2003). Especialista em Pedagogia Universitária pela Faculdade Maurício de Nassau (2008). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2009). Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2015), com período de Doutorado-Sanduíche (fevereiro a agosto de 2014) na Universidade Paris-7 (Denis Diderot), tendo como coorientadora a Prof.ª Dr.ª Gabrielle Houbre. Foi professor de direito penal da Faculdade Baiana de Ciências/ Faculdade Maurício de Nassau, e Direito Penal da Universidade Estácio de Sá (Salvador). Atualmente é professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Campus XV/Valença), tendo sido Coordenador do Colegiado de Direito de Jacobina,/Campus IV (2011-2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais. Faz parte de conselho editorial de publicações diversas e exerce a função de assessor editorial eventualmente.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: O Direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Roxana Cardoso Brasileiro Borges. Coorientador: Gabrielle Houbre. Bolsista do(a): UNEB, PAC, Brasil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Uma correção ao sentido do princípio da da intervenção mínima no direito penal,Ano de Obtenção: 2009
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.Palavras-chave: Direito penal; Princípios penais; Intervenção Mínima no direito penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pedagogia Universitária

2006 - 2007

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador
Título: Por uma nova metodologia do ensino do direito penal no século XXI

Especialização em Ciências Criminais

2002 - 2003

Centro Universitário Jorge Amado

Aperfeiçoamento em Processo de Conhecimento

2000 - 2000

CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA
Ano de finalização: 2000;

Graduação interrompida em 2007 em Educação

2002 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Noções da Reforma Ortográfica. (Carga horária: 30h). , Portal Educação - Educação on line, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2013 - 2013

Criminologia. (Carga horária: 60h). , Portal Educação - Educação on line, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2013 - 2013

Francês Instrumental. (Carga horária: 33h). , Aliança Francesa de Salvador, AFS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Portal Educação - Educação on line, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Reciclagem em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2000 - 2000

Office- Conhecimento Básico em Microinformática. (Carga horária: 62h). , Real & Dados, R&D, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . Colloque 30 ans de l?APEB-Fr & du 3e Congrès européen des chercheurs brésiliens. 2014. (Congresso).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . Coordenação de Mesa no Congresso. 2014. (Congresso).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . Debate a respeito da vida prisional. 2011. (Outro).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . Lançamento do livro "Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal". 2011. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

WebSeminário do ForTEC. 2020. (Seminário).

II Café Filosófico.Uma reflexão sobre e a "greve" da PM. 2017. (Outra).

Ciclo Apeb-Fr - 08 de abril de 2014. 2014. (Outra).

Ciclo Apeb-Fr - 20 de maio de 2014. 2014. (Encontro).

Ciclo Apeb-Fr - 25 de fevereiro de 2014. 2014. (Outra).

Ciclo Apeb-Fr - 25 de março de 2014.Le Transsexuel et le secret dans le mariage: pour une liberation de lindentite sexuel humain. 2014. (Outra).

IX Fórum de Psicanálise: A Psicanálise e as diferentes formas de manifestação da sexualidade. 2014. (Outra).

Mesa Redonda "Carreiras Jurídicas" - UFBA.O advogado criminalista. 2013. (Outra).

Oficina de Linguagem Jurídica - XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Oficina).

Palestra a respeito de Terrorismo.Aspectos Penais e Internacionais sobre o Terrorismo. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Ambiental Comparado: Brasil/EUA. 2013. (Seminário).

Debate a respeito da vida prisional.A realidade da vida prisional. 2011. (Outra).

Direito como uma Ciência Social por excelência. 2011. (Outra).

III Encontro de Educação do Campus IV. 2011. (Encontro).

III Encontro de Educação do Campus IV.Estado, Política e Educação além dos muros da escola. 2011. (Encontro).

II Seminário Enlaçando Sexualidades.A quebra do princípio da taxatividade na utilização do termo mulher no Direito Penal. 2011. (Seminário).

Lançamento do livro "Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal".Lançamento do livro "Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal". 2011. (Outra).

A deficiência visual para os adolescentes: O olhar da enfermeira. 2010. (Outra).

O MInistério Público na Investigação Criminal.Debate a respeito do Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. (Outra).

I Fórum Universitário de Direito Penal e Processo Penal.A falência do sistema prisional. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Por uma proposta de metodologia do ensino do direito penal brasileiro no século XXI. 2008. (Encontro).

Questões Polêmicas do Direito Penal.Prender mais é a solução?. 2007. (Seminário).

I Simpósio Acadêmcio de Direito de Valença.O estudante de direito no século XXI. 2006. (Simpósio).

Palestra a respeito de Ética.A Ética em relação aos estudantes de Direito. 2006. (Seminário).

A experiência de mulheres no setor de calçados da Bahia - Neim/UFBA.O comportamento jurídico perante as forças sociais. 2005. (Outra).

I Seminário Regional Sobre Direito, Trabalho e Saúde das Mulheres de Ipirá.Aspectos Penais nas Relações de Trabalho. 2005. (Seminário).

Legislação Penal e Controle da Criminalidade. 2005. (Outra).

I Congresso de Ciências Penais. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Direito Constitucional de Acesso à Educação. 2003. (Seminário).

II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Outra).

Jornada de Direito das Relações de Consumo. 2001. (Outra).

Curso de Desenvolvimento da Inteligência Emocional. 2000. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminogia. 2000. (Congresso).

I Fórum Brasil de DIreito. 2000. (Outra).

III Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

Justiça X Celeridade. 2000. (Seminário).

Seminário de Prática Jurídica. 2000. (Seminário).

VIII Ciclo de Ciencias e Criminologia e Semana de Direito Penal Prof.. 2000. (Outra).

A relevância social da Faculdade de Direito da UFBA. 1999. (Outra).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Oficina).

Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Oficina).

Curso de Sentença. 1999. (Oficina).

III Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. 1999. (Seminário).

Jornada de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

O Consenso e o Dissenso no Mundo Globalizado. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Civil. 1999. (Seminário).

V Semana do Saju. 1999. (Outra).

I Curso de Formação para Estagiários. 1998. (Oficina).

I Encontro Cepej/Iej de Direito Público. 1998. (Seminário).

I Jornada CATeF/CEPEJ de Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).

Seminário Intrumentalidade da Teoria Geral do Direito. 1998. (Seminário).

A crise da modernidade e os novos rumos do Direito. 1997. (Seminário).

Direitos da Personalidade. 1997. (Seminário).

Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário).

Seminário em Defesa da Constituição e da Democracia. 1997. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; RODRIGUEZ, Vanessa Brasil Campos;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.. O Direito precisa "sair do armário": por uma política pública de tutela jurídica da diversidade sexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Aluno: Caroline Lomes Bacelar

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. Autonomia privada e contratos de reprodução humana artificial: os limites às vontades procriativas seletivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ivia Maria Passos da Silva

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Responsabilidade civil do médico pela violação do dever de informar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Milena Leonardo de Sousa Costa Rocha

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. Disciplina jurídica da gestação por substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Emanuella dos Santos Sousa

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. Aportes entre os biobancos para fins de persecuação criminal no Brasil e o panoptismo punitivo de Bentham: uma leitura a partir da "criminologia crítica". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ítalo de Almeida Carneiro

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. A inadmissibilidade da prova ilícita pela proporcionalidade pro societate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lucas de Santana Oliveira

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; SAPUCAIA, J. F. A.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. A incompatibilidade entre a súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcelo Andrade Selestino

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. O conceito de ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael Rodrigues de Melo

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. O status jurídico-social do reincidente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tainan Alves dos Santos Senna

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. Mulheres vítimas de violência de gênero na aplicação da lei penal e a premente necessidade de fortalecimento das estruturas de proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gessika Morgana Silva Santos

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.; PESSANHA, Vanessa Vieira. A consulta às entidades de proteção ao crédito como um critério de seleção e admissão empregatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ziron Sousa Rodrigues Filho

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.; PESSANHA, Vanessa Vieira. O Ministério Pùblico ma efetivação do direito à educação básica no âmbito das escolas públicas à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Adriana Francieli Ferreira Silva

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Tutela jurídica do combate à discriminação da mulher nas relações de trabalho no mercado contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Joelane Mirele Silva dos Santos

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; PESSANHA, Vanessa Vieira; CARVALHO, Henrique Araújo Galvão de. A inefetividade do direito fundamental à saúde do trabalhador: uma análise de decisões do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jucineide Oliveira Cardoso Barbosa

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.; SAPUCAIA, J. F. A.. Danos morais nas relações de consumo: Análise de ações no juizado especial cível de Jacobina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Adedina Sampaio Ribeiro

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.; SAPUCAIA, J. F. A.. Direito ao nome como direito da personalidade e a responsabilidade civil do Estado: Dano causado pelo registrador ao certificar um nascimento sem o devido assento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Nalimar Freire de Oliveira

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.; SAPUCAIA, J. F. A.. Adoção à brasileira frente aos aspectos civis da filiação socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gabriela Matos da Silva

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; SAPUCAIA, J. F. A.; VIANA, Sander Prates.. A alteração do nome civil em virtude do casamento e divórcio: Reflexos no registro civil de descendentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Dufraê Abade Paiva

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; BATISTA, Geliston da Silva.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.. Adoção da Teoria da Actio Libera in Causa como suporte para aplicação da Responsabilidade Penal Objetiva na Embriaguez Completa Voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vinicius Souza Sodré Filho

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; GUERRA, Rodrigo Ribeiro.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.. Responsabilidade Penal: Circunstâncias em que Balconistas, Técnicos e Farmacêuticos podem responder penalmente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ramon Fernandes Alves

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; CARDOSO JÚNIOR, Valmir Lacerda.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.. Aspectos controvertidos da lei n. 11.705/2008: A chamada "lei seca". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Thciara Lima Almeida

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; CARDOSO JÚNIOR, Valmir Lacerda.; OLIVEIRA, Paulo César Pinho de.. A seletividade do Sistema Penal na Modernidade Líquida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jessé Rodrigues dos Reis

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; GUERRA, Rodrigo Ribeiro.; MOREIRA, Tiago de Oliveira.. A defesa e o princípio da isonomia no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ludmila Santos Rios

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; LOBO, Julio Cesar Agrelli.. A influência da vítima nos crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Thiara Ferreira Rios Oliveira

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; LOBO, Julio Cesar Agrelli.. Responsabilidade Penal no Erro Médico: Culpa Consciente x Dolo Eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Aline Salustiano Dias

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. A lei maria da penha e a efetividade das medidas protetivas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Maria Carla Ribeiro dos Santos

Pedro Camilo;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. As penas alternativas como instrumento de reinserção social do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Luciano Pereira do Nascimento

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. Eficiência no sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Antônio Vargas Pinto Oliveira Filho

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. A nova criminalidade de trânsito: aspectos polêmicos e controversos da lei 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Raimundo Sérgio Pinheiro Magalhães da Silva

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. As garantias dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: José Imbraim da Silva Arraes

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pedro Camilo; OLIVEIRA, Dione Lula Machado de.. Penas restritivas de direito: forma adequada de punir ressocializando?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Antenor Cardoso Silva Filho

COSTA, R. M.;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Alex Emanuel. O princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Daiane Curvelo de Jesus

COSTA, R. M.;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Alex Emanuel. A redução da maioridade penal será solução para o Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Dilmara Ferreira dos Santos

COSTA, R. M.;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Alex Emanuel. Responsabilidade penal do adolescente e as medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Eliana Oliveira Ferreira da Silva

COSTA, R. M.;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Alex Emanuel. A inconstitucionalidade da aplicação da medida de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Suzana Araújo Santos da Purificação

COSTA, R. M.;BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Alex Emanuel. Prescrição virtual: A prescrição virtual no Poder Judicário da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Deiviti Lopes Caetano

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; LIMA, M. L. M.. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Evanilda de Souza Nascimento

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; Pimentel, F. C.; COSTA, R. M.. Medida de segurança: A legalização da prisão perpétua no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Tiago Maia dos Santos

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ALVES, O. E. A.; SANTOS, J. P. D. E.. A despenalização do usuário de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Fredson Garcia Pires

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; ALVES, O. E. A.; SANTOS, J. P. D. E.. Os reflexos da tutela cautelar prisional no ordenamento jurídico criminal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Joari Wagner Marinho Almeida

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; COSTA, R. M.. Prisão temporária: Uma prisão cautelar inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Diógenes Carlos Santana Rios

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; COSTA, R. M.. Progressão de regime nos crimes hediondos e a aplicação do princípio da individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Marx Portela Pinto Fontes

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.; COSTA, R. M.. Combate ao crime organizado: Medidas para obstar o avanço do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Dolmar dos Anjos

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.. Considerações sobre a pena de morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Josalmir de Paula Couto dos Reis Filho

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.. Desvio de verbas públicas: Improbidade administrativa, peculato ou crime hediondo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Auxiliar de Direito Penal/Direito Processual Penal/Estágio de Prática Jurídica do Campus XV - Valença. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Petilda Serva Vazquez

BOMFIM, U. F. P.;VAZQUEZ, P. S.BORGES, R. C. B.PAMPLONA FILHO, R. M. V.SILVA, M. N. A.SILVA, S. M.. O Direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Direito como Instrumento Protetor dos Mais Vulnerados na Seara das Sexualidades?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.. Uma Correção ao Sentido do Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Mônica Neves Aguiar da Silva

roxana cardoso brasileiro borges;MONICA AGUIAR; PAMPLONA FILHO, R.; SILVA, S. M.; VAZQUEZ, P. S.. O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Salete Maria da Silva

SILVA, Salete Maria da; BORGES, R. C. B.; SILVA, M. N. A.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; VASQUEZ, P. S.. O Direito como Instrumento Protetor dos Vulnerados na Seara das Sexualidades. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; Guimarães, Claudio. Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Emanuella dos Santos Sousa

Aportes entre os biobancos para fins de persecução criminal no Brasil e o panoptismo punitivo de Bentham: uma leitura a partir da "criminologia crítica"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Ítalo de Almeida Carneiro

A inadmissibilidade da prova ilícita pela proporcionalidade pro societate; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Lucas de Santana Oliveira

A incompatibilidade entre a súmula n; 231 do Superior Tribunal de Justiça e o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Rafael Rodrigues de Melo

O status jurídico-social do reincidente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Tainan Alves dos Santos Senna

Mulheres vítimas de violência de gênero na aplicação da lei penal e a premente necessidade de fortalecimento das estruturas de proteção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Marcelo Andrade Selestino

O conceito de ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Gabriela Matos da Silva

A alteração do nome civil em virtude do casamento e divórcio: Reflexos no registro civil de descendentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Vinicius Souza Sodré Filho

Responsabilidade Penal: Circunstâncias em que Balconistas, Técnicos e Farmacêuticos podem responder penalmente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Thciara Lima Almeida

A seletividade do Sistema Penal na Modernidade Líquida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Dufraê Abade Paiva

Adoção da Teoria da Actio Libera in Causa como suporte para aplicação da Responsabilidade Penal Objetiva na Embriaguez Completa Voluntária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Ramon Fernandes Alves

Aspectos controvertidos da lei n; 11; 705/2008: A chamada "lei seca"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Ludmila Santos Rios

A influência da vítima nos crimes sexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Thiara Ferreira Rios Oliveira

Responsabilidade Penal no Erro Médico: Culpa Consciente x Dolo Eventual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Jairo Braga Lima

O clamor publicado e a prisão preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Rômulo Luigi e Sales Leal

Responsabilidade penal do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

João Paulo Santana Ramos

A licitude forjada do tabaco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

MIlena Santana Lima

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Fábio Junio Souza Oliveira

Maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Lucas de Oliveira Lago

Eutanásia e o direito à vida:; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Hércules Oliveira Silva

O crime de estupro no direito brasileiro: uma visão analítica atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Cláudia Thaís Lustosa Lopes

Tráfico de pessoas: possíveis soluções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Jamile Figueredo Lima

Presunção de violência: Análise jurisprudencial; princípios; palavras da vítima e seu consentimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Anísio Araújo Neto

Acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Mônica Gomes de Jesus Melo

Função social da prisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Norma Suely Almeida de Oliveira

Gestão compartilhada nos presídios: modernização e dignidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Carlos Pierre Andrade Santos

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Rogaciano Anísio de Miranda Filho

A validade da investigação pré-processual conduzida pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bomfim;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . O status sexual e a pós-humanidade. Anais do III Enlaçando Sexualidades , v. I, p. 1-14, 2013.

  • BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . O Direito e a patologização da transexualidade. Anais do III Enlaçando Sexualidades , v. I, p. 1-15, 2013.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; PRATA, Daniela. . Chacinas em Salvador - Telejornal Bahia no ar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; BADARO, J. . Juca Badaró - Trabalho escravo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; PRATA, Daniela. . Trabalho escravo - Progarama Bahia no ar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; PRATA, Daniela. . Programa de Telejornalismo Bahia no Ar. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; JOSÉ, Emerson. . Programa Fala Bahia - Quadro Fala Doutor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. . Aprendendo a aprender nos estudos de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; Pedro Camilo . Entrevista com advogados criminalistas. 2010.

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. ; OLIVEIRA, Eduardo. . Entrevista a respeito da violência nos estádios de futebol baianos. 2009.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de pesquisa em Vulnerabilidades (Vulnera), Descrição: Grupo de pesquisa a respeito das vulnerabilidades humanas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Urbano Félix Pugliese do Bomfim - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Gênero e Saúde no Mundo do Trabalho: A experiência de mulheres no setor de calçados da Bahia, Descrição: Efetuei coleta de dados para o projeto de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Urbano Félix Pugliese do Bomfim - Integrante / Petilda Serva Vasquez - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Aprovado na 58ª colocação para Juiz Leigo - Salvador, Consultec.

2015

Cidadão Jacobinense, Poder Legislativo do Município de Jacobina.

2014

Paraninfo da Turma 2014.2 - Ingressos em 2009.2, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2012

Aprovado na 6ª colocação no Concurso para Professor de Direito Penal, Universidade Federal da Bahia.

2010

Aprovado na 1ª colocação no Concurso para Procurador do Município de Cairu, Concepção Concursos.

2010

Aprovado na 476ª. colocação no Concurso para Advogado da Petrobrás Biocombustíveis S.A, Cesgranrio.

2010

Aprovado na 1ª colocação no concurso para Advogado da Câmara Municipal da Cidade de Barreiras - Bahia, Brb Assessoria e Concursos.

2010

Aprovado na 11ª colocação no Concurso para Advogado do Município de Camaçari - Bahia, AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.

2010

Aprovado na 70ª colocação no Concurso para Analista do Ministério Público da União, CESPE.

2010

Aprovado na 30ª colocação para Advogado Público do Município de Itabaiana - Sergipe, Consulplan.

2009

Aprovado na 1ª colocação no Concurso para Professor de direito penal e criminologia, Universidade do Estado da Bahia.

2008

Aprovado na 26ª colocação no Concurso para Advogado do Município de Paulo Afonso - Bahia, Consulplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDa).

2006

Aprovado na 2ª colocação no Concurso Simplificado para Professor Substituto de Direito Penal I e IV, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2000

Aprovado na 2ª colocação no Programa Monitoria de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação - Campus XV - Valença. , Avenida Boulevar, n. 240, Novo Horizonte, 45400000 - Valença, BA - Brasil, Telefone: (74) 36213337, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2012 - 2012

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço educacional

Outras informações:
Ministrei aulas no componente curricular "Temas atuais do Direito Criminal", no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia, com carga horária de trinta horas aula, realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2012, na FTC de Itabuna, Estado da Bahia.

2011 - 2011

ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
No semestre letivo de 2011.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, II, III e IV.

2009 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No semestre letivo de 2009.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal III e Direito Penal IV; No semestre letivo de 2009.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal IV e Monografia II; No semestre letivo de 2010.1 ministrei aulas nas turmas de Criminologia, Monografia II e Monografia III; No semestre letivo de 2010.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal II, Monografia I, Monografia II e Monografia III; No semestre letivo de 2011.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal II, Monografia II e Criminologia; No semestre letivo de 2011.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I e III, Monografia I e III; e No semestre letivo de 2015.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal II e IV, Criminologia e Monografia III (Jacobina). No semestre letivo de 2015.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I e IV (Valença). No semestre letivo de 2015.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, II e Direitos Humanos (Jacobina). No semestre letivo de 2017.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, III e IV (Valença). No semestre letivo de 2017.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal II, Criminologia e Direito Eleitoral (Valença). No semestre letivo de 2017.2 ministrei aulas nas turmas de Sociologia Jurídica e Direito Eleitoral (Camaçari). No semestre letivo de 2018.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, III e Criminologia (Valença). No semestre letivo de 2018.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, II e IV (Valença). No semestre letivo de 2019.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, II e III (Valença). No semestre letivo de 2019.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal II, III, IV e Direito Processual Penal III (Valença).

Atividades

  • 04/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diversas

2008 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
No semestre letivo de 2008.1 ministrei aulas na turma de Direito Penal I.

Atividades

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2006 - 2006

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor visitante no curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais.

2005 - 2005

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Outro (Coletador de dados), Enquadramento Funcional: Colaborador

2004 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
No semestre letivo de 2004.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I e Direito Penal II; No semestre letivo de 2004.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I e Direito Penal II; No semestre letivo de 2005.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal IV e Direito Penal V; No semestre letivo de 2005.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal V; No semestre letivo de 2006.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal V; No semestre letivo de 2006.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal V; No semestre letivo de 2007.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal III e Direito Penal V; No semestre letivo de 2007.2 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal III e Direito Penal V; e No semestre letivo de 2008.1 ministrei aulas nas turmas de Direito Penal I.

Atividades

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal V

  • 06/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal V

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 06/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal V

  • 06/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

1998 - 1999

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com o Magistrado da Vara de Precatórias e Vara do Júri da Comarca de Salvador, Estado da Bahia. Total de 986h, por serem 20h semanais.