BRUNO HENRIQUE TENORIO TAVEIRA

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2017 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Wilson Madeira Filho. Palavras-chave: Direito Minerário; Conflitos socioambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradia,Ano de Obtenção: 2019
Marcelo de Oliveira Milagres.Palavras-chave: Direito Civil; Incorporação Imobiliária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Justiça Administrativa

2014 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito Minerário e Conflitos Socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista,Ano de Obtenção: 2016
Wilson Madeira Filho.Palavras-chave: Direito Minerário; Conflitos socioambientais; Teoria dos Princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Controle Jurisdicional Principiológico da Atividade Administrativa não vinculada na Lei de Improbidade.
Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

VIII SAPIS/III ELAPIS Seminário brasileiro e Encontro latino americano sobre áreas protegidas e inclusão social.Considerações iniciais acerca da mineração mas unidades de proteção integral existentes ma Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e o retrocesso da proteção socioambiental no Decreto nº 9.147/2017. 2017. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Uma proposta de regulação para as incorporações imobiliárias. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB UMA ANÁLISE FUNCIONAL. 2015. (Congresso).

Diálogos entre direito e economia: o caso dos planos econômicos. 2014. (Seminário).

VI Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). 2014. (Congresso).

1º Jornada Jurídica do Sertão do São Francisco.O Mercado de Trabalho para os profissionais do Direito: o futuro se constrói hoje. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).

Encontro Jurídico Internacional sobre a Organização Judiciária e o Sistema Processual dos Países de Língua Portuguesa. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: EMANUELLA MOURA BARBOSA

TAVEIRA, B. H. T.; ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. O princípio da isonomia e a discriminação da mulher no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: SEVERO DE JESUS SANTOS

ARAUJO, Antonio Carlos F.;TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Carcinicultura: legislação vigente e exploração sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Daniel Alexandre Soares de Oliveira

LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso;TAVEIRA, B. H. T.; ARAUJO, Antonio Carlos F.. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ELIZANGELA SILVA DOS SANTOS FIRMIANO

ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso;TAVEIRA, B. H. T.. Adoção homoafetiva numa perspectiva jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Diego Silva Nunes

ARAUJO, Antonio Carlos F.;TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Assédio processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: CRISTIANO MIGUEL COSTA FONSECA

ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso;TAVEIRA, B. H. T.. Admissibilidade de provas ilícitas no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ECIVAL LIMA SANTOS

ARAUJO, Antonio Carlos F.;TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. A superioridade do casamento frente à união estável à luz dos arts. 1845 do CC e 226 da CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: MARCUS EVANGELISTA ALVES

ARAUJO, Antonio Carlos F.;TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. E. C. nº 62/2009: críticas a possibilidade de institucionalização do calote pelos entes federados com lastro na Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Moisés Santana de Andrade

ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso;TAVEIRA, B. H. T.. A síndrome da alienação parental (SAP) e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

TAVEIRA, B. H. T.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Empresarial. 2008. Universidade do Estado da Bahia.

TAVEIRA, B. H. T.; ALLAN, J.. Seleção Pública para professor substituto de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia. 2008. Universidade do Estado da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Napoleão Miranda

MADEIRA FILHO, Wilson;MIRANDA, N.; VILANI, R.. DIREITO MINERÁRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS PARA UMA ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

MADEIRA FILHO, Wilson; RIBEIRO, Ana Maria Motta; SIMON, Alba;MIRANDA, N.. OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OS CAMPOS EM DISPUTA NOS TERRITÓRIOS ATINGIDOS PELO MAIOR MINERODUTO DO MUNDO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Marco Antonio Basso

BASSO, Marco Antonio. DIREITO FUNDAMENTAL A BUSCA DA FELICIDADE E SUA EXISTENCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

Emmanuel Sousa de Abreu

ABREU, E. S.. A Tentativa de "superávit" no Orçamento com Contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional e o Estado de Coisas Inconstitucionais nas Unidades Prisionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária - CPGIS) - Universidade de Brasília.

Rodrigo Machado Vilani

MADEIRA FILHO, W.; MIRANDA, N.;VILANI, R. M.. Direito minerário e conflitos socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Marcelo Andrade Feres

MARX NETO, E. A.;FÉRES, M. A.; MILAGRES, M. O.. Incorporação Imobiliária: Realização do Direito Fundamental à Moradia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Marcelo Andrade Feres

LOPES, C. S. B.; MILAGRES, M. O.;FÉRES, M. A.. Responsabilidade Civil no Direito Minerário: Antijuridicidade, Dolo e Culpa Graves como Critérios para a Quantificação do Dano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Marcelo de Oliveira Milagres

MILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERES, M. A.; LOPES, C. S. B.. A antijuricidade para fins de responsabilidade civil e penal no direito minerário: divergências e possibilidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Walber de Moura Agra

AGRA, W. M.; RIBEIRO, R. S.. O Controle Jurisdicional Principiológico da Atividade Administrativa não Vinculada na Lei de Improbidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

Marco Antonio Basso

DIREITO FUNDAMENTAL A BUSCA DA FELICIDADE E SUA EXISTENCIA NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

Wilson Madeira Filho

Conflitos socioambientais e procedimentalização no Judiciário; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Wilson Madeira Filho

DIREITO MINERÁRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS PARA UMA ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

DIREITO MINERÁRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS PARA UMA ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Luiz Medeiros de Araujo Neto

A Tentativa de "superávit" no Orçamento com Contigenciamento do Fundo Penitenciário Nacional e o Estado de Coisas Inconstitucionais nas Unidades Prisionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Luiz Medeiros de Araujo Neto;

Marcelo de Oliveira Milagres

Regulação do mercado financeiro como paradigma para imposição de limites à autonomia privada nas incorporações imobiliárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Marcelo de Oliveira Milagres;

Arlinda Cantero Dorsa

ASPECTOS JURÍDICOS DA INCORPORAÇÃO IMOBILÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e P; Civil) - CURSO MARCATO-UCDB; Orientador: Arlinda Cantero Dorsa;

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Produções bibliográficas

  • TAVEIRA, B. H. T. ; SOUZA, Eduardo Francisco de. . Instituições Financeiras sob uma Análise Funcional. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 1, p. 297-320, 2015.

  • TAVEIRA, B. H. T. . Competência e legitimidade no procedimento judicial da Lei Anticorrupção: a aplicação do regramento da Lei de Ação Civil Pública. In: Marcelo Andrade Féres; Natália Cristina Chaves. (Org.). Sistema anticorrupção e empresa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 321-338.

  • TAVEIRA, B. H. T. . Os Princípios: Considerações Introdutórias e a Obrigatoriedade dos Princípios Constitucionais Processuais no Pós-positivismo.. Processo Civil em Análise: 1. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 1, p. -.

  • TAVEIRA, B. H. T. . A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Processo Civil em Análise: 3. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 3, p. -.

  • TAVEIRA, B. H. T. . A Improbidade Administrativa e a aplicação da Lei nº 7.347/95 - Lei da Ação Civil Pública.. Processo Civil em Análise: 2. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 2, p. -.

  • TAVEIRA, B. H. T. . Considerações iniciais acerca da mineração nas unidades de proteção integral existentes na Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e o retrocesso da proteção socioambiental no Decreto nº 9.147/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA, B. H. T. . Uma proposta de regulação para as incorporações imobiliárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA, B. H. T. ; SOUZA, Eduardo Francisco de. . Instituições financeiras sob uma análise funcional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA, B. H. T. . O Controle Jurisdicional Principiológico da Atividade Administrativa não Vinculada na Lei de Improbidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova/MG. , Avenida Caetano Marinho, Centro, 35430001 - Ponte Nova, MG - Brasil, Telefone: (31) 38195750

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

  • 2007 - 2013

    PROCURADORIA GERAL FEDERAL

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

  • 2011 - 2012

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

  • 2010 - 2012

    Faculdade de Sergipe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.

  • 2008 - 2009

    Universidade do Estado da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional Professor de Direito Civil

  • 2008 - 2009

    Faculdade Sete de Setembro - Matriz

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional

  • 2005 - 2007

    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exercício de atividades jurídicas, tais como elaborar minutas de despachos, decisões, sentenças, manifestações procedimentais diversas, dando impulso a procedimentos judiciais e administrativos.

    Atividades

    • 06/2006 - 11/2007

      Serviços técnicos especializados , 135º Zona Eleitoral, .,Serviço realizado, Chefe de Cartório Eleitoral.

  • 2005 - 2005

    Advogado

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2004 - 2005

    Procuradoria Regional da República da 5ª Região

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2004

      Estágios , Procuradoria Regional da República da 5ª Região, .,Estágio realizado, Atuação na elaboração de peças processuais, desenvolvendo, ainda, atividades de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, assistindo às sessões de julgamento de processos no TRF - 5º Região..

  • 2003 - 2004

    Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2003

      Estágios , Procuradoria Especializada em Execução Fiscal e Procuradoria do Contencioso, .,Estágio realizado, O referido estágio engloba as funções de auxílio aos Procuradores no exame de documentos, na realização de pesquisas, minutas de contratos e convênios, peças processuais, podendo acompanhar e realizar audiências, em conjunto com os Procuradores..

  • 2003 - 2004

    Assessoria de Treinamento, Estágio, Pesquisa e Integração

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário