Nathalia Penha Cardoso de França

Professora de Direito Internacional Público e Privado, e Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. "Alumnae member" da Academia de Direito Internacional de Haia/Holanda. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC/SP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (USP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania (UPM). Ênfase acadêmica em Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito..

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fernando Rister de Sousa Lima. Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.

Mestrado em Direito

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos da Exceção no Direito Internacional (bolsista CNPq desde abril/2019), Ano de Obtenção: 2019
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Exceção; Suspensão de Direitos; Soberania; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colegio Jean Piaget - Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Lucerne Graduate Academy for Law and Economics. (Carga horária: 40h). , Universität Luzern, UNILU, Suiça.

2021 - 2021

Private and Public International Law. (Carga horária: 100h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2017 - 2017

Public International Law. (Carga horária: 100h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2016 - 2016

Curso de Psicologia Criminal. (Carga horária: 8h). , Integra Cursos, INTEGRA CURSOS, Brasil.

2016 - 2016

Summer School:Change and Innovation; Human Rights, Security and Development. (Carga horária: 196h). , The Hague University of Applied Sciences, HAGUE, Holanda.

2016 - 2016

Public International Law. (Carga horária: 112h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparati. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SMANIO, Gianpaolo Poggio ; LIMA, Fernando Rister de Sousa ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo ; FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; PUGA, Bruna Azzari ; VILLAS BOAS, Izabela Zonato ; GALETTI, Tônia . Webinar Os Novos Desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 2021. (Outro).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; PINTO, Ana Luísa ; FAVARETTO, Caio. ; LACERDA, Fernando H. I. . Minicurso "Estado de Exceção". 2017. (Outro).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; SERRANO, P. E. A. P. ; CAMMAROSANO, M. . A realidade política brasileira: um debate sobre o impeachment. 2016. (Outro).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; FABIANO, Gabriel Zissou . Movimento Estudantil brasileiro: um debate entre MBL e Levante Popular. 2016. (Outro).

Participação em eventos

CAED-JUS 2022. CONTRATERRORISMO: DESMISTIFICANDO CINCO PRESUNÇÕES DO COMBATE AO TERROR. 2022. (Congresso).

Aspectos da Exceção no Direito Internacional. Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2021. (Exposição).

Congresso Internacional "Neofascismos e direitas radicais do pós-Guerra ao século XXI". Autoritarismo líquido: a nova forma da Exceção no século XXI. 2021. (Congresso).

Direito Constitucional e Estado de Exceção. Direito Constitucional e Estado de Exceção. 2021. (Exposição).

Human rights, biopolitics and pandemic- with Professor Costas Douzinas.Human rights, biopolitics and pandemic- with Professor Costas Douzinas. 2021. (Encontro).

ICON-S (The International Society of Public Law), Capítulo Colombia: Resiliencie y resistencia - constitucionalismo, regulación y globalización. Lawfare y excepcionalidad contemporánea. 2021. (Congresso).

I Jornadas Internacionales Desafíos en el Campo de los Derechos Humanos - El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. A extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act estadunidense como estratégia de Lawfare. 2021. (Congresso).

Interamerican Court of Human Rights Moot Court Competition.Judge of the Interamerican Court of Human Rights Moot Court Competition. 2021. (Outra).

Lançamento do livro A teoria da derivação do estado e do direito.Lançamento da obra "A teoria da derivação do estado e do direito" do professor Camilo Onoda Caldas, pela Editora Contracorrente, ao lado dos professores Alysson Mascaro e Silvio Almeida. 2021. (Outra).

Lançamento do livro Estados de Exceção: a usurpação da soberania popular.Mediadora do lançamento do livro. 2021. (Outra).

Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Judge for the Brazilian National Rounds 2021.Juíza da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2021. 2021. (Outra).

Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Judge for the International/Global Rounds 2021.Juíza da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2021.. 2021. (Outra).

Simulação da Pre-Trial Chamber da International Criminal Court.Simulação da Pre-Trial Chamber da International Criminal Court (Universidade Presbiteriana Mackenzie). 2021. (Outra).

The Global Summit - international forum on global constitutionalism. The role of postwar constitutionalism in the consolidation of an international legal common ground. 2021. (Congresso).

Webinário Direito Humanitário.A Inteligência Artificial e a Guerra do Futuro como fatores de impacto no Direito Humanitário. 2021. (Seminário).

XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O direito à reforma agrária, a Constituição de 1988 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise inspirada na ADPF 769. 2021. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O escudo da justiça: por um sistema universal de responsabilidade penal por crimes internacionais. 2021. (Congresso).

7mo Concurso Internacional de Derechos Humanos del Instituto Colombiano de Derechos Humanos.Jueza del 7mo Concurso Internacional de Derechos Humanos del Instituto Colombiano de Derechos Humanos. 2020. (Outra).

Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Judge for the Brazilian National Rounds 2020.Juíza da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2020. 2020. (Outra).

Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Judge for the International Rounds 2020.Juíza da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2020.. 2020. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Exceção e a Teoria do Inimigo no Direito Internacional dos Refugiados. 2020. (Congresso).

X Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O papel das Organizações de Direitos Humanos no impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O FCPA estadunidense e sua aplicação extraterritorial: um ensaio sobre a Exceção no Direito Internacional. 2019. (Congresso).

Quartas Constitucionais: Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Humanos e Democracia em tempos de emergência: Força Estatal versus Normativa Internacional. 2018. (Congresso).

O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na formação de um Direito comum regional. 2017. (Outra).

VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O Tribunal Penal Internacional e os Atos de Terrorismo. 2017. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários: Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reflexos das decisões da Corte Internacional de Justiça no Direito Interno. 2017. (Congresso).

1 Seminário do Grupo de Pesquisa PUC/SP - Direito Internacional e Globalização Econômica. 2016. (Seminário).

A atuação do Instituto Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

A cooperação judiciária em matéria penal da EUROJUST. 2016. (Outra).

Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção - as recentes alterações promovidas pela Medida Provisória n 703/15 sob perspectiva comparada.. 2016. (Seminário).

A história, ordem e atividades da Organização Internacional do Trabalho. 2016. (Encontro).

A história e o papel da Corte Permanente de Arbitragem - CPA. 2016. (Outra).

Apresentação da Organização Mundial do Comércio - OMC. 2016. (Encontro).

Curso de Direitos Humanos - Pablo A. Gutierrez Colantuono. 2016. (Outra).

Direito Internacional e a Corte de Justiça da União Europeia. 2016. (Outra).

Direito Internacional Público - Aula. 2016. (Outra).

Encontro com representantes do Tribunal Constitucional Federal Alemão - Bundesverfassungsgericht. 2016. (Encontro).

I Conferência Científica Sorbonne International Research Group - Human Rights and Economic Systems in the Digital Era Era. 2016. (Outra).

I Semana "Norberto Bobbio" - Democracia e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional "Robert Alexy" - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo. 2016. (Outra).

O papel do Conselho da Europa no continente Europeu. 2016. (Outra).

O papel do Parlamento Europeu na União Europeia. 2016. (Outra).

O papel e o trabalho da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Palestra e Conversa com Dr. A. A. Cançado Trindade: "Tribunais internacionais contemporâneos na realização da justiça internacional" - Corte Internacional de Justiça. 2016. (Outra).

Papel e Mudança da diplomacia nas relações internacionais - Instituto Clingendael. 2016. (Outra).

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e os crimes de guerra dos Bálcãs. 2016. (Outra).

VI Simpósio sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2016. (Simpósio).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas: Diálogos com Professor Agostín Gordillo. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUC-SP: A Força do Direito, Frederick Schauer no Brasil. 2015. (Seminário).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo - IDAP. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LAURA DE MATTOS PIZARRO

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. DIREITO À CULTURA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO YANOMAMI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA CLARA PERELMUTER SANTOS

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. RETRATOS DA HISTÓRIA DA DITADURA MILITAR NO BRASIL POR MEIO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, MOVIMENTO TROPICALISTA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduarda Namie Oshiro

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. O ESPORTE COMO VEÍCULO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Cristina da silva

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS: O RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAMILA MISKO MORIBE

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.; BRITO, Alexis de Couto. INVISIBILIDADE HUMANA, SOCIAL E JURÍDICA: análise da violência de Estado nas favelas do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EDIANE PEREIRA DE SOUZA

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.; ROCHA, Renata da. GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA E OS CONFLITOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE LEI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Perino Silva

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. OS REFLEXOS DA FORMAÇÃO DE CABOS E OFICIAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL ARBITRÁRIA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Izadora de Moraes Brandão

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vítor Paduan Orlandi

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. PODER JUDICIÁRIO E PODER EXECUTIVO: CASO RAMAGEM - CONFLITO ENTRE PODERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA EDUARDA DOS SANTOS

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. O RETROCESSO AMBIENTAL ATRAVÉS DA EDIÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: THABATA LUIZA PRELOG CASARI

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ROCHA, Renata da;FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de.. POVOS INDÍGENAS E O DIREITO ORIGINÁRIO ÀS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS ? ANÁLISE DA COSMOVISÃO KRENAK. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Comissão julgadora das bancas

Flavio de Leão Bastos Pereira

SERRANO, P. E.; GONZAGA, A. L. T. A.;PEREIRA, F. L. B.. Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

Gonzaga, Álvaro Luiz T. de Azevedo;GUERRA FILHO, W. S.; SERRANO, P. E. A. P.. A Exceção na Contemporaneidade: A Suspensão Permanente de Direitos Pelo Ocidente Desenvolvido. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

SERRANO, P. E. A. P.; PEREIRA, F. L. B.; GONZAGA, A. A.. Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

LIMA, C. L. F.;SERRANO, P. E. A. P.. Contraterrorismo, Medidas de Exceção e o Direito Internacional dos Diretios Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

LIMA, C. L. F.;SERRANO, P. E. A. P.. Contraterrorismo, Medidas de Exceção e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto;GONZAGA, A. L. T. A.; PEREIRA, F. L. B.. Aspectos da exceção no direito internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarisse Laupman Ferraz Lima

LIMA, C. L. F.; Serrano, Pedro E.A.P.. Contraterrorismo, Medidas de Exceção e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi orientado por

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Aspectos da Exceção no Direito Internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano;

Clarisse Laupman Ferraz Lima

Contraterrorismo, Medidas de Exceção e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clarisse Laupman Ferraz Lima;

Produções bibliográficas

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FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . A imunidade tributário-previdenciária parcial do art. 40, 21 da CF/88 como direito social fundamental da pessoa com doença incapacitante.. In: III SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO, 2022, São Paulo. Anais do III SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. São Paulo: Thoth, 2021. v. 1. p. 1-100.
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos ; MIRANDA, Edson ; FURRIELA, Manuel ; ONNIG, James . Aspectos Jurídicos da Invasão Russa na Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . CONTRATERRORISMO: DESMITIFICANDO CINCO PRESUNÇÕES DO COMBATE AO TERROR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . CONTRATERRORISMO: DESMITIFICANDO CINCO PRESUNÇÕES DO COMBATE AO TERROR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Aspects of Exception in International Law: A Three-fold Phenomenon. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Rosa Luxemburg and self-determination: a point of view of the Brazilian democratic decline process. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: AS VOZES CONTRA A COLONIZAÇÃO DAS AMÉRICAS E O VERDADEIRO NASCIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANISTA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBTI NAS AMÉRICAS: UMA HOMENAGEM AO TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN À FRENTE DA RELATORIA DO TEMA NA CIDH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . A imunidade tributário-previdenciária parcial do art. 40, 21 da CF/88 como direito social fundamental da pessoa com doença incapacitante. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . Pesquisa acadêmica da pós-graduação stricto sensu. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . Caso Comunidad Campesina de Santa Bárbara Vs. Perú - Proyecto 'Análisis, estudio y difusión de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; SERRANO, P. E. A. P. ; SOUSA JR., José Geraldo. ; SILVA, Maria Betânia . Destruição Autoritária do Estado de Direito: a criação de inimigos como desafio ao sistema de justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; MELO, Patrícia . Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . A Exceção e a Teoria do Inimigo no Direito Internacional dos Refugiados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Is due diligence a standard to hold States responsible for their acts during the Covid-19 outbreak? - The Brazilian case. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . A Exceção nas Democracias e o Papel do Controle Externo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . O FCPA estadunidense e sua aplicação extraterritorial: um ensaio sobre a Exceção no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Direitos Humanos e Democracia em tempos de Emergência: Força Estatal versus Normativa Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . O Tribunal Penal Internacional e o crime de Terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Reflexos das decisões da Corte Internacional de Justiça no Direito Interno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Conflicts over Natural Resources in South America. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Yuri ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; VALIM, Rafael ; WARDE, Walfrido . Direitos Humanos e Empresas - estado da arte internacional (para o Boletim de Direitos Humanos e Empresas do IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa). São Paulo: IREE, 2021 (Pesquisa temática).
FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . Lei e Leviatã: resgatando o Estado Administrativo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021. (Tradução/Livro).
FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Há um regime mundial de exceção?. São Paulo: Cosmopolita.gov, 2020 (Artigo).

Outras produções

FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . JICL-2203-1034. 2022.

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . 66901-1. 2022.

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . JICL-2208-1042. 2022.

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . JICL-2205-1038. 2022.

FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; SANTOS, Dhayane . Estado de Direito - Bolsonaro pode ser preso por genocídio contra Yanomamis?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; SANTOS, Adriana Cecilio Marco dos . Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE . Os aspectos do Direito Internacional e o conflito entre Rússia e Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, NATHALIA PENHA CARDOSO DE ; LIRIO, Ederson . Aspectos da Exceção no Direito Internacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Estado de Direito (6.1.20) - Ataque dos EUA ao Irã viola leis internacionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Os direitos dos brasileiros que tentam voltar do exterior em meio à pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; BORGES, Thiago . Tabuleio Internacional - Faculdade Baiana de Direito e Gestão - Episódio 2. 2020.

SERRANO, P. E. A. P. ; CAMMAROSANO, M. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Live-debate: O positivismo normativista de Hans Kelsen. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; BUENO, Roberto ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Live-palestra: Introdução ao pensamento e à obra de Carl Schmitt. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; STRECK, Lênio Luiz ; CAMMAROSANO, M. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; ABBOUD, Georges ; CASARA, Rubens ; POSSI, Renata Magane ; PORTO, James Hermínio ; MEIRELLES, João Victor . Lançamento da obra 'Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar na construção de perspectivas para o Estado brasileiro'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; CÂMARA, Heloisa . Live-palestra: Agamben pode nos ajudar a pensar o direito brasileiro?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; ABBOUD, Georges . Live-palestra: Aspectos contemporâneos do controle de constitucionalidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti . Live-palestra: ADO 26 e MI 4733 - Diálogos institucionais, democracia e reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; VALIM, Rafael . Live-palestra: Neoliberalismo, Exceção e Lawfare - o direito como estratégia de guerra política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; MARTINS, Ricardo Marcondes. . Live-palestra: O pensamento de Robert Alexy. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; ARAUJO, Luiz Alberto David . Live-palestra: A proteção constitucional da pessoa com deficiência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRANO, P. E. A. P. ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; YAREDY, Thayná . Live-palestra: Estado de Exceção e subalternidades: uma perspectiva decolonial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Weintraub pode ser deportado dos EUA, se uso de passaporte diplomático foi ilegal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. ; GONCALVES, Caio Natividade ; TAVARES, Pedro Cunha ; OGLIARI, Maurício Schimenes ; NIMER, Marina de Jesus Lameira Carrico . Sem Embargos. 2019; Tema: Comentários, por textos curtos, de acontecimentos políticos e jurídicos do Brasil e do mundo, com embasamento fático e teórico, e compromisso indispensável com a democracia, a Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais.. (Rede social).

MARQUES, Claudia Villagra da Silva ; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de. . Projeto Itamaraty. 2016; Tema: Estudo dirigido de atualidades, política internacional, direito internacional público, direito internacional privado e afins para o concurso do Instituto Rio Branco (carreira diplomática), bem como para estudantes e profissionais interessados.. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

A Corte Internacional de Justiça e os Direitos Sociais, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar os Direitos Sociais no labor da Corte Internacional de Justiça, considerando precipuamente a visão sistêmica do Direito Internacional. Num primeiro momento, buscar-se-á evidenciar a existência dos Direito Sociais na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça, seja advinda do exercício de sua competência contenciosa seja oriunda de sua competência consultiva. A seguir, pretende-se averiguar em que contexto os Direitos Sociais encontram-se inseridos na jurisprudência desta Corte. Nesse compasso, também buscar-se-á analisar o ativismo e a legitimidade da Corte na proteção e implementação desses direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Ellen Akemy Kuroce - Integrante / Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa - Integrante / Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff - Integrante / Murilo Borges - Integrante / Sibele Walkiria Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10
2021 - Atual

Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Repercussões contidas nos respectivos currículos dos participantes. Grupo com produção bibliográfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (19) . , Integrantes: Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2018 - Atual

Sistema de Justiça e Estado de Exceção, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a excepcionalidade em sua forma contemporânea, intitulada autoritarismo líquido no estudo de Pedro Serrano, e sua impregnação no cotidiano democrático, de maneira corrosiva ao direito e aos direitos, sobretudo a partir da atuação do sistema de justiça brasileiro, por vezes editor, por vezes endossador de tais medidas suspensivas e patologicamente violadoras de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Pedro Estevam Alves Pinto Serrano - Coordenador / Fernando Hideo Iochida Lacerda - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Flávio de Leão Bastos Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 25
2016 - 2017

Finalidade Ressocializadora da Pena: Teoria e Prática, Descrição: Iniciação Científica na matéria de Direito Penal sob a orientação do Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques - PUC/SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Paulo Barcellos Pantaleão - Integrante / Oswaldo Henrique Duek Marques - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ens - Bolsa.

Prêmios

2020

DELF B2 - Diplôme d'études en langue française - niveau B2, CIEP - Ministère de l'éducation nationale/FR.

2019

DELF B1 - Diplôme d'études en langue française - niveau B1, CIEP - Ministère de l'éducation nationale/FR.

2017

DELF A2 - Diplôme d'études en langue française - niveau A2, CIEP - Ministère de l'éducation nationale/FR.

2017

IELTS Academic - International English Language Testing System, British Council - Cambridge Assessment English - International Development Program.

2016

DELF A1 - Diplôme d'études en langue française - niveau A1, CIEP - Ministère de l'éducation nationale/FR.

2013

CPE - Cambridge Proficiency in English, Cambridge University/UK.

2011

DELE B2 - Diploma de Espaol como Lengua Extranjera - nivel avanzado, Instituto Cervantes/ES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Economia Política

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora sem vínculo remuneratório

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania (Faculdade de Direito - UPM), sob liderança dos professores Gianpaolo Poggio Smanio e Michelle Asato Junqueira.

Atividades

08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Políticas Públicas como efetivação da cidadania.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assist. de Professor Titular, Enquadramento Funcional: Assistente em Fundamentos do Direito Público, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora Assistente (voluntária) na matéria de Fundamentos de Direito Público, do Professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assist. de Professor Titular, Enquadramento Funcional: Assistente em Direito Constitucional, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora Assistente (voluntária) na matéria de Direito Constitucional, do Professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora coordenadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora sem vínculo remuneratório

Outras informações:
Pesquisador(a) do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC/SP), sob liderança dos professores Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Luis Manuel Fonseca Pires (Faculdade de Direito da PUC/SP). Coordenadora geral do Grupo de Pesquisa e pesquisadora sob orientação do professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assit. de Professor Titular, Enquadramento Funcional: Monitora na Matéria de Direito Constitucional, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitora na matéria de Direito Constitucional, do professor Dr. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assit. de Professor Titular, Enquadramento Funcional: Monitora na Matéria de Direito Internacional, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria na Matéria de Direito Internacional Privado, ministrado pela Professora Cláudia Villagra Marques na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividades

02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora sem vínculo remuneratório, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador(a) do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades da Corte Internacional de Justiça.

Atividades

04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Subgrupo Corte Internacional de Justiça.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiária durante a Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio acadêmico-profissional por 2 (dois) anos ininterruptos na Magistratura Estadual Paulista, no gabinete do Juiz de Direito da 1 Vara de Família e Sucessões do Foro Regional XI ? Pinheiros. Realizou tarefas de: Elaboração de sentenças, decisões interlocutórias e despachos; Manuseio de autos de processos e identificação da situação processual em que se encontram; Interlocução com o Ministério Público, Defensoria Pública e conveniados, como o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP); Presença em audiências de tentativa de conciliação presididas pelo juiz ou pelo Setor de Conciliação, audiências de instrução e julgamento, audiências de mediação pelo Setor de Mediação, audiências de tentativa de reconciliação e ratificação, e interrogatórios; Pesquisas de jurisprudência e doutrina; Assessoramento nos julgamentos designados; Auxílio no encaminhamento das medidas de urgência ao cartório judicial ou qualquer setor competente; Auxílio no atendimento aos Advogados e público em geral; entre outras atividades compatíveis com o estágio, mediante prévia autorização do Magistrado.

2020 - Atual

Escola de Direito

Vínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora voluntária da disciplina "Direito Internacional do séc. XXI", da categoria "temas específicos", toda sexta-feira às 18h00. A Escola de Direito é um projeto colaborativo, na qual professores de diversas áreas dão aulas de nível "cursinho", "formação dos sonhos" e "temas específicos".

2021 - 2021

UNIVERSIDAD SANTIAGO DE CALI

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Pós-Graduação

Outras informações:
Professora convidada do "Diplomado en Justicia Digital" para ministrar o Módulo 1 "Modelos de Gestión Integrada: Incorporación y Uso de las TIC (Tecnologías de la Información y la Comunicación) en el Sistema Judicial Colombiano" de 30 horas.

2021 - 2021

UNIVERSIDAD SANTIAGO DE CALI

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Especialização

Outras informações:
Professora convidada da "Especialización en Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario", para dar a disciplina "Marco Normativo del Derecho Internacional Humanitario", sob coordenação da professora decana Zully María Sandoval Álvarez.