Emanuelle Araújo Correia

Possui graduação em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização "lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006) e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade de Marília-SP (2010), Doutorado em Direito Privado pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atua como advogada no Estado do Tocantins e como Professora no curso de Direito da Católica do Tocantins. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade
Walsir Edson Rodrigues Júnior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Marília
Título: A Efetivação dos Incentivos Fiscais por meio de Políticas Publicas para a Redução das Desigualdades Regionais,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro

Especialização em Pós graduação (lato sensu) em Direito Processual

2006 - 2006

Universidade de Rio Verde
Título: Novo Requisito de admissibilidade de apelação

Especialização em Especialização (lato sensu) em Direito Público

2006 - 2006

Universidade de Rio Verde
Título: O habeas data e a necessidade de buscar a via administrativa

Graduação em Direito

2000 - 2005

Fundação UNIRG

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em A avaliação externa do curso de direito. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional, ILAPE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Coordenador Nota 10. (Carga horária: 16h). , Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional, ILAPE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Participação em eventos

Curso de Extensão: A Avaliação Externa do Curso de Direito à Luz do Novo Instrumento. 2012. (Seminário).

Semana de Planejamento e Formação Continuada. 2012. (Seminário).

XXI Conferencia Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mauro Roberto Noleto Barros

COTA, M. C.;CORREIA, E. A.; SIQUEIRA FILHO, M. B.. O conflito da tabela do STJ tarifando o quantum indenizatório nas sentenças das ações de reparação de danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Gardene de Sousa Ferro Barbosa

COTA, M. C.;CORREIA, E. A.; GOMES, L. S.. A eficácia dos direitos sociais prestacionais em face à reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Mariana Rocha Santos Bonfim

MIRANDA, W. G.; FORMIGA, A. S. C.;CORREIA, E. A.. Responsabilidade Civil nas relações Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Frieda Machado Parrião Jucá

HAONAT, A. I.;CORREIA, E. A.; GOMES, L. S.. Assistência Jurídica Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Maisa Maia Pedreira

HAONAT, A. I.;CORREIA, E. A.; GOMES, L. S.. Parcelamento do solo urbano como instrumento promotor da função social das cidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Giselle Gecielda de Oliveira Campos

HAONAT, A. I.; GOMES, L. S.;CORREIA, E. A.. A natureza jurídica da responsabilidade administrativa nos danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Mayara Gonçalves Moura

COTA, M. C.; CARVALHO, W. R.;CORREIA, E. A.. A efetividade da tutela penal nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Cláudia Miranda da Costa

GODINHO, R.; FORMIGA, A. S. C.;CORREIA, E. A.. Atividade do advogado: relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Kizzy Souza Rodrigues de Almeida

FERREIRA, L. C.;CORREIA, E. A.; MELLO, A. C.. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Sírio Medeiros Reis

MIRANDA, W. G.;CORREIA, E. A.; BRINGEL, L. L. C. C.. Aplicação da venire contra factum proprium na jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Marja Diane Pereira Brito

PIMENTEL, A. P. R.;CORREIA, E. A.; MIRANDA, W. G.. A concessão do benefício previdenciário de pensão por morte a (aos) companheiras (os) em união estável simultânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Robson Adriano Aragao Macedo

PIMENTEL, A. P. R.;CORREIA, E. A.; GOMES, L. S.. Assédio moral na relação trabalhista nos teleatendimentos: consequências sociais e dificuldades comprobatórias da suas ocorrências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Téldima Guida Pinheiro Kicheze

PIMENTEL, A. P. R.;CORREIA, E. A.; MIRANDA, W. G.. A judicialização da saúde frente ao princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Luciana Pinheiro de Morais

COTA, M. C.;CORREIA, E. A.; MELLO, L. J. C.. Termo de ajustamento de conduta: o papel do ministério público na tutela extrajudicial do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

Aluno: Nayane Cirqueira Garcia

COTA, M. C.;CORREIA, E. A.; UGHINI, M. K.. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

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Comissão julgadora das bancas

Tarsis Barreto Oliveira

OLIVEIRA; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; SILVA, Roseli Rêgo Santos Cunha. Os elementos caracterizadores da multiparentalidade.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.; SILVA, R. R. S. C.; OLIVEIRA, T. B.. Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SILVA, R. R. S. C.; OLIVEIRA, T. B.. Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Ribeiro

RIBEIRO, Maria de Fátima.. A EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

RIBEIRO, Maria de Fátima; LUNARDI, Soraia Gaspareto;FIGUEIREDO, E. H. L.. A Efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para redução das desigualdades regionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

RIBEIRO, M. F.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A efetivação dos incentivos fiscais ambientais através das políticas para a redução das desigualdades regionais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SOUZA, A. S. R.; MAGALHAES, R. A.; OLIVEIRA, T. B.; SILVA, R. R. S. C.. Elementos caracterizados da multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Jessica Costa Cavalcante

Adoção Intuito Personae; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Bruna Claudia Vicente

Possibilidade de Extensão da imunidade tributária Cultural para os Livros em Mídia Eletronica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Anna Paula Prado Godoi Portilho

UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS DOS COMPANHEIROS NA SUCESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Karen Gomes Ferreira Quim

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO EFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Regiane Xavier Soares Cavalcante

A responsabilidade do enfermeiro e do técnico de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Rafaela de Aquino Pinheiro

Multiparentalidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Lohainny Borges de Oliveira

Síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Marcílio Michel Leite Dias

A relação entre a responsabilidade civil e o dano existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO

A capacidade para realizar negócios jurídicos em nome de dioceses e paróquias: a integralização do direito canônico no ordenamento civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Allan Douglas Ribeiro de Moraes

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e o entendimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Natália Fernandes M

Nascimento; O ensino constitucional nas series iniciais como elemento de desenvolvimento da cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Fernando Augusto Mate Garcia

A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e limitação de acesso ao STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Wisney Gonçalves Ferreira

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Daniela Evangelista Carvalho

As uniões homoafetivas no aspecto jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Elizangela Divina Dias Batista

A eficácia da medida socioeducativa liberdade assistida no processo de reeducação e ressocialização do adolescente em conflito com a lei; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Catia Bittencourt da Silva

Polícia comunitária parceria entre polícia e comunidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Romei Alves Amaral

A tributação ambientalmente orientada como meio efetivo de proteção ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

José Leonardo Melo Silva

Impáctos sócios-ambientais na construção de usinas hidrelétricas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Patrícia Lopes de Freitas

Acessibilidade como direito fundamental aos portadores de necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Núbia Regina da Silva Neres

Direito das sucessões, meação ou herança, nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Silvania Gonçalves de Carvalho

Adoção por companheiros homossexuais sob a ótica da psicologia jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Ana Lúcia Rodrigues Maranhão

Educação Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

Murilo Miranda de Oliveira

Competência para realizar perícia médica nos casos de erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

EGMAR VARGAS JUNIOR

Algumas inovação da EC nº 45 e as mudanças procedimentais no STF: a repercussão geral e a súmula vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins; Orientador: Emanuelle Araujo Correia;

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Foi orientado por

Manoel Bonfim Furtado Correia

Direitos adquiridos nas uniões homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unirg; Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia;

Maria de Fátima Ribeiro

A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Elementos caracterizados da multiparentalidade; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

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Produções bibliográficas

  • CORREIA, E. A. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUTO: Limitação do poder de tributar. Diritto & Diritti , v. 1, p. 01-14, 2009.

  • CORREIA, E. A. . DO ESCAMBO À EMPRESA SINTESE HISTORICA. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2009, MARILIA- SP. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. MARILIA -SP: UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2009. v. 6.

  • CORREIA, E. A. . A EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2009, MARILIA- SP. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. MARILIA -SP: UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2009. v. 6.

  • CORREIA, E. A. . Empoderamento feminio:um fenômeno que deve ser propagado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREIA, E. A. . INCENTIVOS FISCAIS E SUA IMPORTANCIA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Católica do Tocantins. , Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Expansão Sul, 77061002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32212169

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Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20

2010 - 2010

Fundação UNIRG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

2010 - 2010

Fundação UNIRG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor integral, Carga horária: 40

2010 - Atual

Faculdade Católica do Tocantins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR INTEGRAL, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade Católica do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2015 - 2017

Faculdade Católica do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO ADJUTO, Carga horária: 28