JOSE CLAUDIO PAVÃO SANTANA

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

SANTANA, José Cláudio Pavão . IV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2008. (Congresso).

SANTANA, José Cláudio Pavão . III JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2007. (Congresso).

Aula Aberta: Quilombos, Judiciário e desenvolvimento realizado em 14/10/2021, na cidade de São Luís, contabilizando carga horária total de 2 horas.. 2021. (Seminário).

Aulas Abertas Diálogos Críticos Gênero, Raça e Saúde Pública: PRODUÇÃO DE MULHERES NEGRAS EM CONTEXTOS DE ACESSO E GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: discussões sobre uma inclusão excludente realizado em 04/11/2021. 2021. (Seminário).

Aulas Abertas Diálogos Críticos O PRÉ-CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA realizado em 11/11/2021.O PRÉ-CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA. 2021. (Seminário).

III CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA ONDA RENOVATÓRIA PROPOSTA POR CAPPELLETTI E GARTH. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA ONDA RENOVATÓRIA PROPOSTA POR CAPELLETTI E GARTH. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A LINGUAGEM COMO SINALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA - A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA: AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE AUTORITARISMOS.. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO "EFETIVIDADE DO SISTEMA JUDICIAL NA PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE VULNERÁVEIS".MOROSIDADE NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, EXCESSO DE REGULAMENTAÇÃOE SENTIMENTO CONSTITUCIONAL NO BRASIL PÓS-1988. 2021. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. A CRMINALIAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES. 2021. (Congresso).

XV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. CONFERÊNCIA: DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL - CONFERÊNCIA: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO STF- análise dos 5 anos de vigência do CPC/2015. 2020. (Congresso).

XV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRECEDENTES NO BRASIL - REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO STF. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT - E 130 ANOS DA REPÚBLICA NO BRASIL. 130 ANOS DE REPÚBLICA E DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Congresso).

Diálogos PGE 50 anos: O combate à corrupção no ordenamento jurídico brasileiro: passado, presente e perspectiva para o futuro. 2019. (Seminário).

CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA. 2018. (Seminário).

I CONCRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. A COMPREENSÃO SENTIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2018. (Congresso).

II JORNDAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: REFORMA CONSTITUCIONAL EN MATERIA DE DERECHOS SOCIALES EN EL TREINTA Y CUARENTA ANIVERSARIO DE LAS CONSTITUCIONES BRASILEA Y ESPAOLA.OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2018. (Seminário).

V ENCONTRO DIREITO E ATUALIDADES - HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AOS 28 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FACULDADE SANTA TERESINHA.30 ANOS - A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA. 2018. (Seminário).

XIII JORNADA JURÍDICA 30 1NOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. A RELEITURA CONSTITUCIONAL EM 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2018. (Congresso).

A (in) constitucionalidade do processo de impeachment da Presidente da República.A (in) constitucionalidade do processo de impeachment da Presidente da República. 2016. (Simpósio).

DIÁLOGOS SOBRE A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA: DISCUTINDO A OPERAÇÃO LADA JATO E O IMPEACHMENT.DIÁLOGOS SOBRE A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA: DISCUTINDO A OPERAÇÃO LADA JATO E O IMPEACHMENT. 2016. (Simpósio).

DIÁLOGOS SOBRE A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA: DISCUTINDO A OPERAÇÃO LAVA-JATO E O IMPEACHMENT.Grupo de Estudos Liberais Bem-te-vis, vinculado aos Estudantes Pela Liberdade - EPL. 2016. (Seminário).

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

25 ANOS DA CONSTITUI'ÇÃO FEDERAL.CONSTITUIÇÃO PROPOSTA E VONTADE POSTA. A CONSTITUIÇÃO TRANFORMADA. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO HUMANOS E ADVOCACIA. ABERTURA CONSTITUCIONAL DAS RUAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL. 2013. (Congresso).

1a. JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO FOLOREMCE.A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA. 2012. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO O SISTEMA DE JUSTIÇA. Abertura Constitucional: para além da constituição formal - o supraconstitucionalismo. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E SISTEMA DE JUSTIÇA. A ABERTURA CONSTITUCIONAL: PARA ALÉM DA CONSTITUCIÇÃO FORMAL - O SUPRACONSTITUCIONALISMO. 2012. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. República complacente ou monarquia relutante: a Constituição fragilizada. 2012. (Congresso).

QUINTA JURÍDICA DA ESA OAB MA.A CONSTITUIÇÃO DE ONTEM E DE HOJE. O QUE NOS RESERVA O FUTURO? OS 400 ANOS DAS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO. 2012. (Outra).

* Aniversário do Campus Anil do Centro Universitário do Maranhão.Implicações da Lei Complementar 135/2010. Limpar a ficha e sujar a Constituição?. 2010. (Simpósio).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO: DO CONTRATADO AO DESEJADO. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA. ENTRE O PACTO CONSTITUINTE E O CLAMOR SOCIAL: DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO. 2010. (Congresso).

I Workshop Interdisciplinar de Pesquisa.A pesquisa científica utilizada no doutorado. 2010. (Seminário).

Projeto Profissões de Sucesso.As carreiras jurídicas: aspectos gerais. 2010. (Simpósio).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Luís.Declaração Constituinte e a Lei da Ficha Limpa. 2010. (Seminário).

III TERCEIRO SIMPÓSITO SÃO LUÍS DE DIREITO CONSTITUCIONALL - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS 21 ANOS DALEI FUNDAMENTAL BRASILEIRA.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS 21 ANOS DALEI FUNDAMENTAL BRASILEIRA. 2009. (Simpósio).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2009. (Seminário).

Projeto Quinta Jurídica da ESA OABMA.Advocacia Constitucional e a Hermenêutica do STF. 2009. (Encontro).

QUINTA JURÍDICA.A ADVOCACIA CONSTITUCIONAL E A HERMENÊUTICA DO STF. 2009. (Simpósio).

Seminário Novas tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.O Supremo Tribunal Federal e as Técnicas de Dnstitucionalidadeecisão no Controle Concentrado de Co. 2009. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. A ADVOCACIA PÚBLICA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Tutela dos Direitos Humanos da Europa. 2008. (Congresso).

IV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANÃO. 20 Anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

IV SEMANA JURIDICA DA FTC DE ITABUNA.A criminalização das violações das disposições constitucionais principiológicas. 2008. (Seminário).

V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. A criminalização das violações das disposições constitucionais principiológicas. 2008. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O sentimento constitucional. 2007. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Ação Popular de Constitucionalidade. 2007. (Congresso).

III JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MA. O Sentimento Constitucional. 2007. (Congresso).

III Jornada Juridica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhao.O sentimento constitucional. 2007. (Seminário).

WORKSHOP ? O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma reflexão a partir dos 19 anos da Constituição Federal de 1988..O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:. 2007. (Seminário).

1 Congresso Anual de Estudos Constitucionais 4 Ciclo de Estudos. Direito Constitucional Alemão e Brasileiro. 2006. (Congresso).

A Constituição como instrumento de liberdades: A imprensa, a advocacia, sigilo e segredo.Seminário Comemorativo aos 18 anos de vigência da Constituição Federal. 2006. (Seminário).

III Semana Jurídica da UESB - Ética Justiça e Sociendade contemporânea: Desafios e perspectivas do Direito. III Semana Jurídica da UESB - Ética Justiça e Sociendade contemporânea: Desafios e perspectivas do Direito. 2006. (Congresso).

SEXTA JURÍDICA.A FORÇA FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE TRANSPARÊNCIA FISCAL: Como construir o programa CONTAS NA MÃO - DEBATEDOR.SEMINÁRIO SOBRE TRANSPARÊNCIA FISCAL: Como construir o programa CONTAS NA MÃO - DEBATEDOR. 2004. (Seminário).

1a Aula Inaugural do Curso de Direito.EFETIVIDDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Avanços e retrocessos - PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

1o Ciclo de Conferências sobre o Novo Código Civil. 1o Ciclo de Conferências. 2003. (Congresso).

COMO CONSTRUIR O PROGRAMA DE CONTAS NA MÃO.LEGITIMIDADE DO MP PARA EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TCE. 2003. (Seminário).

Comemoração aos 80 anos do Curso de Direito.A efetividade dos Direitos Fundamentais - CONFERENCISTA. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Debates Jurídicos da ESMATRA.CICLOJUR. 2000. (Simpósio).

Aula Inaugural.SIGNIFICADO E FUNÇÕES DA CONSTITUIÇÃO NA ERA GLOBALIZADA - PALESTRANTE. 1999. (Encontro).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

9o Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1998. (Congresso).

9 CONCGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO -. AS CARREIRAS JURÍDICAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL E A LEI N 8.906/94 - CONFERENCISTA. 1998. (Congresso).

1a Conferência dos Advogados do Maranhão. Ação Popular - DEBATEDOR. 1996. (Congresso).

1a Conferência Estadual da OAB -MA. 1996. (Outra).

8o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE EMPREGO.Seminário de Direito do Trabalho sobre a Convenção 158 da OIT - DEBATEDOR. 1996. (Seminário).

ELEIÇÕES 96: PRINCIPAIS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS.Eleições - DEBATEDOR. 1996. (Encontro).

I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR ATO DO AGENTE PÚBLICO.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR ATO DO AGENTE PÚBLICOI JORNADA JURÍDICA MARANHENSE - DEBATEDOR. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Adminsitrativo. 1996. (Seminário).

5o Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1995. (Congresso).

I Encontro dos Magistrados do Sul do Maranhão.Direito Alternativo - Conferencista. 1995. (Encontro).

OFICINA DA CIDADANIA.OFICINA DA CIDADANIA - DEBATEDOR. 1995. (Oficina).

I Congreso Brasieliro de Direito Eleitoral. 1994. (Congresso).

5o Congresso dos Advogados do Maranhão. Advogados do Maranhão. 1993. (Congresso).

A CONSTITUIÇÃO: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS.A CONSTITUIÇÃO: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS - CONFERENCSITA. 1993. (Encontro).

III FORUM MARANHENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS.REVISÃO CONSTITUCIONAL - PALESTRANTE. 1993. (Seminário).

IV ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO.REVISÃO CONSTITUCIONAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - PALESTRANTE. 1993. (Encontro).

IV Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1992. (Congresso).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados d Brasil. 1992. (Congresso).

I Congresso Brasieliro de Direito Adminsitrativo. 1991. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1991. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

A Administração Pública e a Nova Constituição. 1988. (Simpósio).

A PROCURADORIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.A PROCURADORIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - PALESTRANTE. 1988. (Seminário).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA CONSTITUIÇÃO - CONFERENCISTA. 1988. (Congresso).

As novas perspectivas constitucionais.Perspectivas Constitucionais. 1985. (Seminário).

I Seminário de Estudos Penais. 1985. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 1982. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. 1981. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho do Piauí. 1981. (Seminário).

I Painél Sócio-Econômico Brasileiro. 1981. (Encontro).

1o Encontro dos Advogados do Maranhão. 1980. (Simpósio).

Semana do Advogado. 1980. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1979. (Congresso).

Economia do Nordeste em Mesa Redonda. 1979. (Outra).

Seminário sobre Religiões Populares no Brasil. 1978. (Seminário).

MINHA EXPERIÊNCIA NA AMÉRICA.Minha experiência na América - PALESTRANTE. 1976. (Encontro).

CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL.Considerações sobre o Brasil - PALESTRANTE. 1975. (Encontro).

REUNIÃO ROTÁRA.Orador Convidado. 1975. (Outra).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1975. (Outra).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1975. (Outra).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1975. (Outra).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1975. (Outra).

OVERSEAS BRIEFINGS SEMINAR FOR EXCHAGE STUDENT.Considerações sobre o Brasil e o intercâmbio entre os povos - PALESTRANTE. 1974. (Encontro).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1974. (Outra).

REUNIÃO ROTÁRIA.Orador Convidado. 1974. (Outra).

REVOLUÇÃO NO BRASIL: IMPRESSÕES DE UM JOVEM.Revolução no Brasil:: Impressões de um jovem - PALESTRANTE. 1974. (Encontro).

SEVENTEEN ANNUAL CONFERENCE ROTARY INTERNATIONA; DISTRICT 584.Impressões sobre a América - PALESTRANTE. 1974. (Seminário).

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; ARAUJO, J. M.; STAMFORD, A.;SANTANA, José Cláudio Pavão; OCAMPO, S. P.. DIREITO AO ACESSO À INTERNET E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO MODELO DE GOVERNANÇA A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO. 2021.

VELOSO, R. C.; NELSON JULIANO CARDOSO MATOS; SANTANA, J. C. P.;SANTANA, José Cláudio Pavão. O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA EMR ELAÇÃO À PRESENUÇÃO DE INOCÊNCIA E À IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; Ramos, Paulo Roberto Barbosa;SANTANA, José Cláudio Pavão. O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013 - Universidade Federal do Maranhão.

Belfort, Fernando José Cunha; BELLO FILHO, N. B.;SANTANA, José Cláudio Pavão. A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: REPERCUSSÕES DE UMA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.;SANTANA, José Cláudio Pavão. A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo acerca da política de resgate de mulheres em condições análogas à de escravo pelo Poder Público Estadual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.;SANTANA, José Cláudio Pavão. PRECARIZAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEAS: A REFORMA TRABALHISTA COMO NEGATIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESCONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.;SANTANA, José Cláudio Pavão. PENSANDO CONVERGÊNCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo de caso sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Belfort, Fernando José Cunha; BELLO FILHO, N. B.. A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECUROS: REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2013.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA FINS DO ART. 65 DA LEI DE RESPONSABILIDAE FISCAL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CAOITAIS BRASIULEIRAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CARREIRA JURÍDICA MUNICIPAL - PROPOSTA DE REEESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE São Luís-MA UMA ESTRATÉGIA OARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS FINANÇAS EMT ERMOS DE PÓS-PANDEMIA COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. BUSNESS INTELIGENCE COMO FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PÚBLCIA: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE São Luís. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O princípio da presenção de inocência o o direito de apelar em liberdade. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.;SANTANA, José Cláudio Pavão; RAMOS, F. F. C.. VIOLÊNCIA SILENCIOSA; O ESTUPRO ENQUANTO "CIFRA OCULTA" DETECTADA NA AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE EM SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2015 A 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R.; FURTADO, J. R. C.;SANTANA, José Cláudio Pavão. O DIÁLOGO COMPETITIVO E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N. 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Martins, Marília Torres;SANTANA, José Cláudio Pavão; Nunes, Adalgida Maria Oliveira. NASCITURO, DIREITOS DE PERSONALIDADE E REFLEXOS DE DANO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Martins, Marília Torres; Nunes, Adalgida Maria Oliveira. O ABANDONO AFETIVO DO MENOR E O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Martins, Marília Torres; Nunes, Adalgida Maria Oliveira. GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS APÓS RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Martins, Marília Torres; Nunes, Adalgida Maria Oliveira. A CAPACIDADE CIVIL À LUZ DA LEI 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE CUIDADO: OS INSTITUTOS DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Martins, Marília Torres; Nunes, Adalgida Maria Oliveira. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTANA, José Cláudio Pavão; FEIJO, A. R. A.; CALDAS FURTADO. O REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS COMO UMA GARANTIA PARA A SUSTENTAÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.;SANTANA, José Cláudio Pavão; RODRIGUES, E. L. M.. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA NO MARANHÃO: REALIDADE PÓS-PRIVATIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO CONCURSO DA PMMA DE 2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A SEGURANÇA JURÍDICA E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A MULHER NEGRA E O MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. JUDICIALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT: LIMITES AO CONTROLE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Ramos, Paulo Roberto Barbosa;SANTANA, José Cláudio Pavão. A Evolução da Responsabilidade Internacional do Estado Antes a Consolidação da Comunidade Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Ramos, Paulo Roberto Barbosa;SANTANA, José Cláudio Pavão. A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ADI 3510. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Ramos, Paulo Roberto Barbosa;SANTANA, José Cláudio Pavão. O Sistema Federativo Brasileiro e a Redristribuição dos Royalties do Petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Ramos, Paulo Roberto Barbosa;SANTANA, José Cláudio Pavão. A Eficácia Temporal Diferida no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A Descoisificação do operador jurídico, a humanização do Direito e o resgate do ideal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Costa, Yuri Michael Pereira. Defensoria Pública: novo paradigma sobre a instituição essencial à eficácia do direito fundamental de acesso à Justiça aos necessitados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Caridade, José Edilson;SANTANA, José Cláudio Pavão. FICHA LIMPA: o caso do prefeito julgado pelo Tribunal de Contas - elementos para a compreensão da Lei Complementar n. 64/90, art. 1, I, g, parte final. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; AGUIAR, Livia Maria da Graça Costa. Direito de resistência: A desobediência civil como instrumento de exercício da democracia participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Declaração de Inconstitucionalidade parcial Sem Redução do Texto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O controle judicial da inefetividade dos direitos fundamentais a prestações materiais: notas críticas sobre os principais óbices à sindicabilidade das políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A força política das decisões judiciais: a politização do direito e a judicialização da política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Inconstitucionalidade e ilegitimidade de normas constiotucionais originárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; CONSTITUCIONAL. Democracia Participativa: O papel fundamental da educação popular de direitos na efetivação dos instrumentos jurídicos de participação popular na gestão pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; CONSTITUCIONAL. A flexibilização da coisa julgada sob a ótica dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; AGUIAR, Maria Eugenia Costa; OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa. Proteção jurídica do patrimônio genético: A constitucionalidade da utilização das células-tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; AGUIAR, Maria Eugênia Costa; OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa. A indispensabilidade das Defensorias Públicas na efetivação do acesso à Justiça e ao direito das pessoas carentes: Um estudo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A liberdade de consciência religiosa como direito humano fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Direito da Pessoa com Deficiência a Educação Inclusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Direito de ser informado e as concessionárias e permissionárias de rádio e televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A liberdade de imprensa e a proteção à honra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A negativa da transfusãaod e sangue pelas Testemunhas de Jeová. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A colisão de direitos fundamentais no sistema constitucional aberto: a análise específica dos conflitos entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Direito e o direito à educação especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Gestão participativa de recursos hídricos: Comitê da bacia hidrográfica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A eficácia da Lei 8.630/93 na modernização dos portos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação ao ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. As Comiossões Parlamentaresd e Inquérito e os Advogados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Conseqüências fáticas e juridicas da reintegração de servidor público decorrente de anulação de ato adminsitrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Emenda constitucional: A eficácia do poder reformador na evolução sócio-econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Investigação judicial eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O conteúdo normativo do princípio constitucional da proporcionaldiade no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O direito de envelhecer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Ministério Público na Constituição de 1988 e sua atuação como agente público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O sufrágio na evolução constucional brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O prequestionamento o Recurso Especial e Extraordinário no âmbito do Direito Processual Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Dano moral na Justiiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Inconstitucionalidade da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Poder Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O direito de estar só. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Princípios do Sistema Constitucional Tributário na Carta de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Município e a Reforma Adminsitrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O papel do advogado na CPI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Os Partidos Políticos e sua estrutura. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Aspectos da hipótese de incidência ributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Um olhar sobre o projeto da nova lei de imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Medidas Provisórias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Justiça Eleitoral e Democracia: Importância do cenário juspolítico brasileiro e a competência privilegiada em matéria criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Ação Declaratória de Constitucionalidade: Uma crítica à Emenda n. 03/93. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Erro médico: Do dever de indenizar e aspectos processuais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Normas Programáticas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Aspectos da proteção jurídia à intimidade e (particularidade) da lei de intercepçãoa telefônica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O instituto das Medidas Provisórias no ordenamento constitucional brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Doação de órgãos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Da estabilidade do servidor público da União. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Procedimento Sumaríssimo no Processo Civil, hoje Procedimento sumário nos termos da Lei 9.245, de 26.12.95. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Estabilidade do servidor público. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Pressupostos para concessão da tutela antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O Direito e a internet. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Desapropriação por interesse social para finsd e reforma agrária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Prática do inquérito policial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O trabalho da mulher na Constituição de 1988. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Sistemas eleitorais e perspectivas do voto distrital misto no Brasil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Coelho.Adoção internacional. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O inquérito judicial para apuração de falta grave de dirigente ou representante sindical. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Da perda e suspensão dos Direitos Políticios. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Mandado de Segurança contrra atos judiciais. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Menor delinqüente: Análise jurídica. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Resposabilidade civil do Estado pelos acidentes oriundos dos hemoderivados. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Fundamentos constitucionais da função social da propriedade. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. de Carvalho.Hermenêutica constitucional: Métodos e princípios específicos de interpretação. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. A igualdade jurídica dos cônjuges. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Dos crimes tecnológicos contra a vida. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Direito Ambiental e sua principologia constitucional. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Município Brasileiro: Constituição da Autonomia ao Longo do Tempo. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Jus consuetudo in Maranhão. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O poder da reforma constitucional e os limites da REvisão Constitucional de 1993. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Quilombos no Maranhão: A luta pela liberdade. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Os servidores públicos e seu regime jurídico. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Barriga de aluguém. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Mandado de Injunção. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Adoção Plena. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Das Medidas Cautelares. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Professor Substituto da UFMA em Imperatriz. 2002. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Ministério Público do Estado do Maranhão - Representante da OAB-MA. 2002. Ministério Publico do Estado do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Concurso para Ingreso na Magistratura. 1998. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Exame de Ordem. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MInistério Público do Estado do Maranhão - Representante da OAB-MA. 1993. Ministério Publico do Estado do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1992. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1992. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Professor Prolabore. 1988. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; CHAI, C. G.; FRANCA, L. G.; SOUSA, M. T. C.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, J. C. P.; Thome Travincas; COUTINHO, R. S.; HEILMANN, M. J. R.;SANTANA, José Cláudio Pavão. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão; Montenegro Val'ria Maria Pinheiro; Lima, Marcelo de Carvalho; Serejo, Pedro Michel da Silva. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Seleção de monitoria em Direito Constitucional I. 2000. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Presidente do Conselho Executivo da Escola Superior de Advocacia do Maranhão. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Superior de Advocacia. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Academia Maranhense de Letras Jurídicas. 1998. Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-MA. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Seleção de monitoria em Direito Constitucional I. 1995. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Curso de Pós-Graduação. 1994. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Conselheiro Seccional da OAB-MA. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Representante da OAB-MA junto à COMISSÃOESTADUAL DE ESTUDOS DIREITOS CULTURAIS DA FAMÍLIA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMUNITÁRIO E DO TRABALHO.. 1993. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIDÁTICA DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. 1993. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM DESIGNADO PELA SECIONAL DA OAB-MA.. 1993. Conselho Federal da Oab.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 1993. Conselho Federal da Oab.

SANTANA, José Cláudio Pavão. VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHÃO.. 1992. Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Curso de Especialização. 1989. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO SECIONAL DA OAB-MA.. 1989. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEMIOLOGIA POLÍTICA COM ÊNFASE EM DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUINTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1989. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. 1989. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO SANTA AMÉLIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1989. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Seleção de monitoria de Direito Civil I. 1988. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE PROFESSORES COLABORADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1988. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Seleção de monitoria de Direito Civil e Direito Comercial I. 1986. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. Seleção de monitoria em Direito Penal I. 1985. Universidade Federal do Maranhão.

SANTANA, José Cláudio Pavão. MEMBRO DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE CUSTOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1978. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. As Leis Fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano. 2008. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, André Ramos; MENDES, A. C.; FIGUEIREDO, Marcelo; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: DENSIDADE JURÍDICA E VALOR CONSTITUINTE. A CONTRIBUIÇÃO DA FRANÇA EQUINOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O LIMIAR ENTRE DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: AVALIAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, INGLATERRA E ALEMANHA; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO VOTO DO MINISTRO LUÍZO ROBERTO BARROSOS NO HC 126292/SP; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA JURÍDICA MUNICIPAL: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA UMA ESTRATÉGIA PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS FINANÇAS EM TEMPOS DE PÓS PANDEMIA COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

PROPAGANDA ELEITORAL APLICABILIDADE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A discricionariedade mites ao pagamento de precatóriosdos entes federativos ao estabelecer li; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES EM CONCURSOS PÚBLICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONA: A SEGYURANÇA JURÍDICA E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

JUDICIALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT - LIMITES AO CONTROLE DO SUPREMO TRIBUNAL NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REP[UBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

OS REQUISITOS DE INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

OS REQUISITOS DE INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO DA REP[UBLICA DE 1988 - O CONTROLE DE POLÍTICAS P[UBLICAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL-SOCIAL À SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O voto facultativo: próximo passo do sistema eleitoral brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Ficha Limpa: o caso do prefeito julgado pelo Tribunal de Contas - elementos para a compreensão da Lei Complementar n; 64-90, art; I, g, parte final; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

DEFENSORIA PÚBLICA: novo paradigma sobre a instituição essencial à eficácia do direito fundamental de aceso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A discricionariedade administrativa e o seu controle jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A discricionariedade dos entes federativos ao estabelecer limites ao pagamento de precatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O princípio da duração razoável do processo e alguns entraves legislativos na busca da sua efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A liberdade de consciência religiosa como Direito Humano Fundamental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O direito de ser informado e as concessionárias e permissionárias de rádio e televisão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A liberdade de imprensa e a proteção à honra; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A negativa de transfusão de sangue pelasTestemunhas de Jeová; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A colisão de Direitos Fundamentais no sistema constitucional aberto: A análise específica do conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e informação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Gestão participativa de recursos hídricos: COmitê da Bacia Hidrográfica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O Direito e o direito à educação especial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Conseqüências fáticas e jurídicas da reintegração de servidor público decorrente de anulação de ato administrativo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Emenda constitucional: A eficácia do Poder Reformador na evolução sócio-econômica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Investigação Judicial Eleitoral; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Conteúdo normativo do princípio constitucional da proporcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O Direito de Envelehcer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O súfrágio na evolução constitucional brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O prequestionamento no Recurso Especial e Extraordinário no âmbito do Direito Processual Civil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Dano moral e Justiça do Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Inconstitucionalidade da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Poder Judiciário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O Direito de Estar Só; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O papel do Advogado na CPI; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Os Partidos Políticos e sua estrutura; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Um oblhar sobre o projeto da lei de imprensa; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Medidas Provisórias - Desvio de Finalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Jusatiça Eeitoral e Democracia: IMportância no cenário juspolítico brasileiro e competência privilegiada em matéria criminal eleitoral; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Erro médico: Do dever de indenizar e aspectos processuais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Normas Programáticas; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Doação de örgãos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O princípio da presunção da inocência e o direito de apelar em liberdade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Da estabilidade do Servidor Público da União; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Pressupostos para a concessão da Tutela Antecipada; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O Direito e a INTERNET; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Aspectos da proteção jurídica à Intimidade (e Particularidade) da lei de interceptação telefônica; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Prática do Inquérito Policial; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O trabalho da mulher na Constituição de 1988; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Adoção internacional; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Da perda e suspensão dos direitos políticos; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Mandado de Segurança contra atos judiciais; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Menor delinqüente: Análise jurídica; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Da responsabilidade civil do Estado pelos acidentes oriundos dos homoderivados; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Fundamentos constitucionais da função social da propriedade; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Hermenêutica constitucional: Métodos e princípios de interpretação; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

A igualdade jurídica dos cônjuges; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Dos crimes tecnológicos contra a vida; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Município Brasileiro: Constituição da autonomia ao longo do tempo; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Jus Consuetudo In Maranhão; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

O poder de reforma constitucional e os limites da Revisão Constitucional de 1993; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Quilombos no Maranhão: A luta pela liberdade; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Os Servidores Públicos e seu Regime Jurídico; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Barriga de Alugúel; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Mandado de Injunção; 1989; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Adoção plena; 1988; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

Das Medidas Cautelares; 1988; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Cláudio Pavão Santana;

AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: DENSIDADE JURÍDICA E VALOR CONSTITUINTE; ACONTRIBUIÇÃO DA FRANÇA EQUINICIAL AO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SALDANHA, G. ; JESUS, T. A. C. . PANORAMA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Leis Fundamentais do Maranhão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Transparência como Princípio. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A DOENÇA E A CURA. 2022; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O SAQUE NO AUTORITARISMO. 2022; Tema: LIBERDADE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O HOSPÍCIO DAS PALMEIRAS. 2022; Tema: LIBERDADE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A LIBERDADE DE TODOS NÓS. 2022; Tema: LIBERDADE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DEDO EM RISTE. 2022; Tema: Direito. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O CANGURU E O BUMERANGUE. 2022; Tema: Saúde Pública e Liberdade. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PEDRA EM AVIÃO. 2022; Tema: MUNDO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . HAIA E A VERGONHA. 2022; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . INTOLERANTES. 2022; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AS PLACAS E OS CARTAZES. 2022; Tema: COTIDIANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A TRAIÇÃO DECLARAADA. 2022; Tema: JURÍDICO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . EUGENIA DE ESTADO. 2022; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DIÁLOGO ENTRE CEGO E SURDO. 2022; Tema: Relações Humana. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . APENAS UM DIA?. 2022; Tema: DIA INTERNACIONAL DA MULHER. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VULNERABILIDADE. 2022; Tema: DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . E AMANHÃ. 2022; Tema: Política. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . MENDIGOS DE ESPÍRITO. 2022; Tema: Direito da Mulher. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A TOGA E A TRIBUNA. 2022; Tema: PRERROGATIVAS PARLAMENTARES. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . 'COVIL DOS RÉUS'. 2022; Tema: Política e Direito. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . JURISCONSRUTIVISMO. 2022; Tema: JURISTOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ARQUITETURA POLÍTICA CONSPIRATÓRIA. 2022; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O BÊBADO E O EQUILIBRISTA. 2022; Tema: DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O GATO GAGO E A ALMA MINÚSCULA. 2022; Tema: DIREITO DE OPINIÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O SURTO E O SUSTO. 2022; Tema: CIÊNCIA E HERMENÊUTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DESAPREÇO À CONSTITUIÇÃO. 2022; Tema: CONSTITUIÇÃO E SENTIMENTO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A GASTRONOMIA CONSTITUCIONAL. 2022; Tema: HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . RESSIGNIFICADOR 171. 2022; Tema: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . HISTÓRIA, MEMÓRIA, LEMBRANÇA E RANCOR. 2022; Tema: LEI DE ANISTIA E TORTURA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CONSPIRAÇÃO?. 2022; Tema: PEC SEMIPRESIDENCIALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A TRAIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2022; Tema: CONSTITUIÇÃO E SENTIMENTO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . JUÍZO DE RETRATAÇÃO E CONSTITUIÇÃO. 2022; Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . VAI SER BOM, NÃO FOI?. 2021; Tema: POLÍTICA. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AS MÁSCARAS QUE CAEM. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . VOTO ELETRÔNICO E COMPROVAÇÃO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . NÃO APRENDERAM COM A GUERRA?. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A ?INTOLERÂNCIA DO BEM?. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AUTORITARISMO JAMAIS. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PICADEIRO DA IMUNIZAÇÃO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SOBRA BANDEIRA, FALTA POVO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O VENTO VENCEU, OU?PERDEU, PLAYBOY!. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . OPORTUNISMO MIDIÁTICO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O PÓS MODERNO RETRÔ. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DEDO EM RISTE OU O AUTORITARISMO INATO?. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . TOM, JERRY E OS IMBECIS. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ENUNCIADO CONFORMATIVO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ESPELHO E ESBOÇO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O BLOCO DO CALA A BOCA. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AS CINZAS DO CARNAVAL. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CARTA AOS MEUS EX-ALUNOS. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O QUE SE FALA. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A FLEXÃO DE GÊNERO E A ESTUPUDEZ. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O ÚLTIMO EXEMPLAR?. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CLÁUSULAS DE PAPEL. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . JUSTIÇA E JUSTIÇAMENTO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . REFLEXÕES DE UM PROFESSOR. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O VÍRUS, OS VERMES E A VIDA. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DO SANGUE, DA CELA, DA LÁGRIMA. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CHORO SEM LIBERDADE. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O FÓSSIL LEGISLATIVO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O QUE NOS AGUARDA?. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SUPREMA MUTAÇÃO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Diálogo do ?cientista? dos dias atuais. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . REPÚBLICA DE JOELHOS. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . COMO IMPRESSIONAR O POVO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A MENTIRA ESTÁ NO AR. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O FILME E O ROTEIRO. 2021. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; CONSTITUCIONAL . DESALINHO CONSTITUCIONAL. 2021; Tema: DESALINHO CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A NACIONALIDADE, A GLOBALIZAÇÃO E GLOBALISMO. 2021; Tema: DIREITO INTERNACIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . CPI - PALANQUE OU PICADEIRO. 2021; Tema: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. (Blog).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . A LÁGRIMA QUE FICA. 2021; Tema: HOMENAGEM. (Blog).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . A ROSA E O ESPINHO. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . A FEDERAÇÃO PANDÊMICA. 2021; Tema: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A MÉDICA E OS MONSTROS. 2021; Tema: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . TERRA BRASILIS IMBECILIS. 2021; Tema: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . DESCONHECER E IGNORAR. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . SENHORIOS DA REPÚBLICA DA SELVA. 2021; Tema: REPÚBLICA. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . FEDERAÇÃO CONFEDERADA?. 2021; Tema: CPI. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . O PRESSUPOSTO LÓGICO DO ARGUMENTO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Site).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . CAUSAS E CAUSOS. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . POLÍTICOS E DEGREDADOS. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . GOLPE SEM FARDA. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ENTRE ATE3NTOS E OMISSOS - A TUDO ASSISTE A OAB. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A 'CARTA MAGDA'. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ÁGUA E AZEITE. 2021; Tema: Direito. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . PASSAPORTE SANITÁRIO E INSANIDADE. 2021; Tema: SAÚDE PÚBLICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A NOTA E A DESINFORMAÇÃO. 2021; Tema: DIREITO DE INTFORMAÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A TELA, O AOBSTRATO E O CONCRETO. 2021; Tema: COMPORTAMENTO SOCIAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . AS REGRAS DO JOGO E OS TALIBÃS TUPINIQUINS. 2021; Tema: Direito. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . HOMENS E INSTITUIÇÕES. 2021; Tema: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A REPÚBLICA SEM ROSTO. 2021; Tema: INSTITUIÇÕES DO ESTADO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . CHORA, BRASIL!. 2021; Tema: REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . MORTOS E VIVOS. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ?DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLÊNDIDO??. 2021; Tema: COMISSÃO DA VERDADE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DE COSTAS PARA AS RUAS. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A PIRÂMIDE INVERTIDA. 2021; Tema: DIREITO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DES-CONSTITUCIONALISMO. 2021; Tema: DIREITO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . IDÓLATRAS, IMBERBES, ESTÚPIDOS E AS REDES SOCIAIS. 2021; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A ALEGRIA DO NATAL EM FATOS E FOTOS. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A BECA, A BOCA E O ESCÁRNIO. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DIREITO PODE MUITO, MAS NÃO TUDO.. 2021; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ATRIBUIÇÃO E MILITÂNCIA NO SANATÓRIO. 2021; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A UM PASSO. 2021; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PLURALISMO POLÍTICO E DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. 2021; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O (DES) CONSTITUCIONALISMO. 2021; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A VERSÃO E O FATO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O ESTRANHO E O ÓBVIO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O FUTEBOL NÃO É PARA DOENTES. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O LEGISLATIVO DE COSTAS. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O TRANSPORTE OFICIAL. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SUA SANTIDADE E O APEDEUTA. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . IMUNIDADE E IMUNDICE. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . INDIGNAÇÃO SELETIVA. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A ORGIA VOCABULAR. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CARNAVAL: FANTASIAS E CENSORES. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CORPORATIVISMO E CUMLLICIDADE. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A GLAMOURIZAÇÃO CRIMINOSA. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O VÍRUS QUE MAIS MATA. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DEFINIÇÃO E CONCEITO. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A FOME E O MEDO. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CONSTITUIÇÃO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . 'PANDEMIA' JURÍDICA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . INSENSATEZ EM TEMPOS DE CÓLERA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O ?JURIDICISMO PANDÊMICO?. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . E QUANDO NÃO SOBRAR MAIS NADA?. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O JUIZ, O JUÍZO E O JUSTICEIRO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SÍMBOLO NACIONAL. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DEBAIXO DE VARA. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . COLOCARAM UM JABUTI NA ÁRVORE. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . OBTUÁRIO CÍNICO. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O MICO E O MITO. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A LIBERDADE E OS BÁRBAROS. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A DITADURA DA TOGA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DE QUEM VAI OU DE QUEM VEM?. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O QUE MUITO SE COPIA. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A DITADURA DA TOGA, RACISMO E INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC DE ELICÕES ÚNICAS. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NÃO SE DEU SÓ A PARTIR DA DECLARAÇÃO AMERICANA DA VIRGÍNIA DE 1776.. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão . MONUMENTOS E MOMENTOS. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O SOBRETEXTO CONSTITUCIONAL. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ERRAR É HUMANO..., MAS NEM TANTO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ROBINSON CRUSOÉ. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SOBRIEDADE PRA QUE TE QUERO?. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SABE COM QUEM TÁ FALANDO?. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A PANDEMIA JURÍDICA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O FILTRO E A ÁGUA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ESTADO (QUASE) DEMOCRÁTICO DE (POUCO) DIREITO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . 'Et immortalitatis lacrimae' ? Para Waldemiro e Milson. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO. O MEDO, A INSEGURANÇA E O EGOÍSMO. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . VIDAS QUE VÃO, DORES QUE FICAM. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O PRÍNCIPE DOS ADVOGADOS. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O AUTORITARISMO SEM MÁSCARAS. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CONSTITUINTE PANDÊMICA. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A BOILAGEM E A QUALIRAGEM DO MARANHÃO. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O RINGUE E A FARSA. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PROMESSAS E COMPROMISSOS. 2020; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O IMBECIL ÚTIL EM DIALETO. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PAIS E FILHOS. 2020; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . REGRAS DE ETIQUETA OU NORMAS DE VALER?. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PUNIÇÃO OU COMPLACÊNCIA?. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DESCONHECER E IGNORAR. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão . IMUNIZAÇÃO JUDICIAL. 2020; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Sinais e símbolos. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A arte de politizar o drama. 2019; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Eu sou neto de um grande artista. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . As 12 Constituições e a Liberdade. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Regra de Etiqueta e Responsabilidades. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Em defesa das Instituições Republicanas. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Os Superpoderes dos Poderes. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . IMPRENSA E VERDADE. 2019; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Meu Mestre Pedro Leonel. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . 11 ilhas e 1 continente. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . À MESTRA ETERNA, MARIA TEREZA, MINHA GRATIDÃO. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O COICE DOS INTOLERANTES. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Ser e Estar. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . COSTUME CONSTITUCIONAL. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O bom senso ou sua falta?. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AOS MORTOS-VIVOS. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SUA EXCELÊNCIA, O POVO. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Site).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A REPÚBLICA QUE NOS FALTA. 2019; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O GINASIANO RETARDADO. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A QUESTÃO É...TOP?. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Pluralismo Político e os filtros ideológicos.. 2019; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Sobre a Intolerância. 2019; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A medida das réguas na UFMA. 2019; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Tortura nossa de cada dia. 2019; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . É A QUESTÃO. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . UMA NOTA DESTOANTE. 2019; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Natal à mesa. 2019; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Morse e Emojis: linguagem e intolerância. 2018; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A STASI DE CADA DIA. 2018; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Corte e Compostura. 2018; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O Silêncio da OAB e a (in) defesa Constituição. 2018; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O ATIVISMO EXPLICADO (MAS NÃO JUSTIFICADO). 2018; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CERREM OS PUNHOS. 2018; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . República Obscena. 2018; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O DIREITO, A HONRA E A HOSTILIZAÇÃO CIBERNÉTICA.. 2018; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . REFORMAS DA LEI E DO HOMEM. 2017; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O GUARDIÃO E O DONO. 2017; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2017; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CASUÍMOS CONSTITUCIONAIS - VELHAS PRÁTICAS.. 2017; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ELES, NÓS E OS OUTROS. 2017; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . UM PAÍS DE MONARCAS. 2017; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O CRIATIVISMO E AS INVENCIONICES. 2017; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ULTRAJE À DEMOCRACIA. 2017; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CENSOR CIBERNÉTICO. 2017; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Você sabe o que é ódio?. 2017; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . 405 anos. O novo é o velho.. 2017; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Professor, com compromisso.. 2017; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ENVELHECER A CONSTITUIÇÃO OU REJUVENECER MENTES: eis a questão.. 2016; Tema: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ALMA HONESTA. 2016; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . O 'Golpe constitucional'. 2016; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A CONSTITUIÇÃO VIVA. 2016; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ELES COSPEM. 2016; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A CONSTITUIÇÃO E O GOLPE - NO MANICÔMIO BRASILEIRO. 2016; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; CHARLES DIAS ; BLUME, D. ; BARROS, C. S. C. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPECHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016; Tema: POLÍTICA. (Fórum).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A FORÇA DO DIREITO E O DIREITO DA FORÇA. 2016; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . LEI E (DES) HUMANIDADE. 2016; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . EMOTIONS: SER E ESTAR. 2016; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . INVENCIONICES DO SENADO. 2016; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DEMOCRACIA GREGA. 2015; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AS INDENIZAÇÕES ÀS FAMÍLIAS DOS CONDENADOS - E QUEM FINANCIA O CONTRIBUINTE?. 2015; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A PEC 443/2009 - NA CONSTITUIÇÃO QUE ESTUDEI TODOS SÃO IGUAIS. 2015; Tema: REFORMA CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . PARA QUE SERVE O SENADO?. 2015; Tema: FUNÇÃO DO SENADO FEDERAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . ENTRE O FATO E A POLITICAGEM. 2014; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . MASMORRA E ATRASO. 2014; Tema: UNIVERSIDADE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A RODA VIVA DAS CASSAÇÕES. 2014; Tema: ELEITORAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A DEVOLUÇÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES. EM DEFESA DA MEMÓRIA VERDADEIRA. 2014; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A LÁGRIMA, O SORRISO E A GROSSERIA. 2014; Tema: ESPORTE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SOU BRASILEIRO, MAS NÃO SOU ESCRAVO. NÃO TENHO SENHOR. 2014; Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A DEMOCRACIA DA INTERNET E A PALMADA. 2014; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . FILHOS DA PÁTRIA OU FDP?. 2014; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A QUEM PERTENCEM OS TRIBUNAIS?. 2014; Tema: TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CONTRIBUINDO PARA MINIMIZAR O NÚMERO DE 'INOCENTES (IN) ÚTEIS, SEM IMPORTAR PROFESSORES DE CUBA.. 2014; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A PENA DO PAVAO. 2013; Tema: COMUNICAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . RELAÇÕES VIRTUAIS. 2013; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Hábito, regra ou falta de educação?. 2013; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . QUEM NÃO PODE DAR EXEMPLO NÃO DEVE DAR CONSELHOS. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . UM CONCEITO. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . UM PROGRAMA A MAIS. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CARANDIRÚ É PARA OS FRACOS!. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . A INSANIDADE COVARDE. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . SAUDAÇÕES DA REALEZA (OU A SAÚDE BRITÂNICA). 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . UMA OBRA ATUAL. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DEMOCRATITE. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DEMOCRACIA CANINA. 2013; Tema: DEMOCRACIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . QUE PATRIMÔNIO, SE NÃO TEM HUMANIDADE POLÍTICA?. 2013; Tema: MEIO AMBIENTE. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . (DES) CONSTITUINDO. 2013; Tema: ATIVISMO CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . AUTORIDADE: ENTRE O RESPEITO E O TEMOR. 2013; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Ano velho, hábitos antigos e vícios que desafiam. 2013; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ENTRE A CRUZ E A ESPADA. 2013; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . RESPEITO AOS ADVOGADOS. 2013; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . CONSTITUINTE ESPECÍFICA. 2013; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . CONSELHOS. 2013; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . O PÉ DE MARACUJÁ ( EM RIBAMAR). 2011; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . http://claudiopavao.blogspot.com/2011/01/o-pe-de-maracuja-em-ribamar.html. 2011; Tema: POESIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . AGORA É A VEZ DO POVO CHORAR. 2011; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . INCONSTITUCIONALIDADE À VISTA. 2011; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . INCOMPATIBILIDADE DE GÊNIOS. 2011; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A criminalização das violações a preceitos constitucionais (expressos, implícitos e decorrentes.). 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A DEMOCRACIA FRACASSOU OU FRACASSARAM ELES?. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . Eram os franceses corsários?. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ASSALTADO. E AGORA?. 2010; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!. 2010; Tema: POLÍTICA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . Limpar a ficha e sujar a Constituição?. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A OMISSÃO DOS BONS. 2010; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A CONSTITUIÇÃO. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . UM BOM CONSELHO: EVITE O CONSELHO. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . Autoritarismo à vista. 2010; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . http://claudiopavao.blogspot.com/2009/04/breve-poema-aos-invejosos.html. 2009; Tema: POESIA. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . VOSSA EXCELÊNCIA E A INDECÊNCIA. 2009; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2009; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2009; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . NEWTON PAVÃO, arte, vida e memória. 2009; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . PRIMEIRA CARTA AO BISPO. 2009; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . SEGUNDA CARTA AO BISPO. 2009; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . ADVOCACIA CONSTITUCIONAL E A HERMENÊUTICA DO STF. 2009; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . (DES) INFORMAÇÃO. 2008; Tema: DIREITO À INFORMAÇÃO. (Blog).

SANTANA, J. C. P. ; SANTANA, José Cláudio Pavão . SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO. 2008; Tema: SENTIMENTO CONSTITUCIONAL. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . POR QUE SERÁ?. 2008; Tema: COMPORTAMENTO HUMANO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . PRA INÍCIO DE CONVERSA. 2008; Tema: COMUNICAÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . http://claudiopavao.blogspot.com/2008/03/constituio-dos-aflitos.html. 2008; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . (DES) INFORMAÇÃO. 2008; Tema: DIREITO À INFORMAÇÃO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . EM VERSO E PROSA. 2008; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; SANTANA, J. C. P. . A criminalização das violações a preceitos constitucionais (expressos, implícitos e decorrentes.). 2008; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão ; BAPTISTA NETO, José . IMPRESSÕES OU REPRESSÕES?. 2008; Tema: CONSTITUCIONALISMO. (Blog).

SANTANA, José Cláudio Pavão . DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Curso de Extensão para Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CEAO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, José Cláudio Pavão . CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO. 1997. .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Curso de Direito Constitucional. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, José Cláudio Pavão . Educação: Um compromisso de todos. 2005 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Surgimento do Estado Constitucional de Direito. 2005 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Considerações sobre a Teoria Pura do Direito. 1987 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Prorpiedade Edilícia Especial. 1987 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . A economia como fator importante na constituição de uma nova ordem internacional.. 1983 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Considerações sobre a sociedade anônima. 1983 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Realidade jurídica e Dieiito: O problema da situacionalidade jurídica. 1983 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . A nota promissória diante da cláusula de correção monetária expressa em UPC e ORTN. 1983 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Princípios do contrato: Autonomia da vontade e supremacia da ordem pública.. 1983 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Educação: Um problema nacional. 1982 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Fontes do Direito. 1982 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . O princípio da igualdade no Direito Processual Civil. 1982 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Fontes do Direito: Uma visão positivista. 1982 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . O surgimento do Estado Moderno. 1982 (Monografia) .

SANTANA, José Cláudio Pavão . Constituição: Origem, conceito e validade. 1982 (Monografia) .

2022

MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA DO ESTADO DE NOVA YOK (NYSOSA), New York State POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION.

2021

Membro do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - DGP - UFMA - CNPQ, UFMA - CNPG.

2021

TUTOR DO GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, GRUPO DE ESTUDO E PESUISA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - DGP - UFMA - CNPQ.

2019

DISTINÇÃO HONORÍFICA - PALMAS UNIVERSITÁRIAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

2019

MEDALHA PELO CINQUENTENÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

2013

Comendador Medalha 28 de Novembro, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

2013

MEMBRO FUNDADOR DA ALL - CADEIRA N. 39 - BANDEIRA TRIBUZI, Academia Ludovicense le Letras.

2013

Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.

2010

Medalha Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís.

2007

Medalha Alferes Moraes Santos, Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão.

2007

Medalha Governador Luis Antonio Domingues da Silva, Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão.

2006

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

2005

Medalha Mérito Eleitoral Governador Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

1998

Medalha Viana Vaz, UFMA - DEDIR.

1998

MEMBRO DA AMLJ - CADEIRA 33 - JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA, ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

1995

Prêmio Advogado José Vera-Cruz Santana, OABMA.

1987

Menção Distinção em tese de Mestrado, UFPE - FDR.