José Luciano Gabriel

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Ciências da Religião Aplicada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

GABRIEL, José Luciano . III CONFERÊNICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2003. (Outro).

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa. 2019. (Simpósio).

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa.A Campanha da Fraternidade 2019: uma convocação da Igreja Católica no Brasil em prol de políticas públicas - fé e vida. 2019. (Simpósio).

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa.Tragédia de Brumadinho: O desrespeito às leis como consequência da supressão da ética na atividade mineradora. 2019. (Simpósio).

Conferência Direito e Novas Tecnologias. 2019. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A TRAGÉDIA-CRIME DE BRUMADINHO: implicações éticas. 2019. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA TRAGÉDIA-CRIME DA VALE EM BRUMADINHO. 2019. (Seminário).

16 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (RE) INVENÇÃO DO PRESENTE: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade.Celular na mão como estratégia de aprendizagem: o uso do aplicativo Google Classroom e ensino híbrido. 2018. (Simpósio).

16 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (RE) INVENÇÃO DO PRESENTE: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade.Ensino de Filosofia: o uso do mito da caverna de Platão como estratégia didático-pedagógica de ensino de filosofia - resumo de um relato de experiência. 2018. (Simpósio).

CADES - Curso de Atualização no Ensino Superior. 2018. (Outra).

CADES - Curso de Atualização no Ensino Superior. 2018. (Outra).

15 Simpósio de pesquisa e iniciação científica - Desafios da Contemporaneidade: a biodiversidade e o humano.A Esfera Pública de Habermas e a educação popular em saúde: reflexões filosóficas. 2017. (Simpósio).

15 Simpósio de pesquisa e iniciação científica - Desafios da Contemporaneidade: a biodiversidade e o humano.A Noção de esfera pública habermasiana como estratégia de promoção da cidadania. 2017. (Simpósio).

CADES - Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior. 2017. (Encontro).

Ciclo de Formação Docente - "Aprender a Aprender no Ensino Superior - As perspectivas Teórico Metodológicas no Processo de Ensinagem. 2017. (Outra).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Processual Civil e Dirieto Penal e Processual Penal.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Direito Público.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Público, Direito Penal e Processo Penal e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Encontro de Formação Jurídico-Canônico da Diocese de Divinópolis. 2017. (Encontro).

14 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA & 3 SIMPÓSIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES ....A diferença entre laicidade e laicismo no âmbito do Estado brasileiro. 2016. (Simpósio).

14 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA & 3 SIMPÓSIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES ....Liberdade Religiosa e a garantida da dignidade da pessoa humana. 2016. (Simpósio).

Curso de atualização para docência no ensino superior - CADES. 2016. (Encontro).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Administrativo e Gestão Pública.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil e Dirieto Tributário.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual do Trabalho, Dirito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

Dirieto Administrativo e Gestão Pública.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E III SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO.LIBERDADE RELIGIOSA: NUANCES JURÍDICAS. 2016. (Simpósio).

Direito Eleitoral.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Constitucional.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Penal Militar.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC).Filosofia do Direito. 2015. (Outra).

Dirieto Eleitoral e Processo Eleitoral.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2015. (Outra).

III SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E II SALÃO DE PESQUISA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA.FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE UM ESTADO LAICO. 2015. (Simpósio).

III SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E II SALÃO DE PESQUISA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA. 2015. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2015. (Simpósio).

AULA INTEGRADA - MARCHAS: LIBERDADE, RESPEITO E PROTESTO.Aspectos filosóficos das Marchas.. 2011. (Outra).

3 Fórum Regional de Ensino Jurídico.Debatedor na mesa do Prof. Dr. Pedro Demo. 2008. (Outra).

ENCONTRO INSTITUCIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Encontro).

III JORNADA DE INTEGRAÇÃO DA ENFERMAGEM: EM BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS.Postura profissional à luz da ética. 2007. (Outra).

I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2007. (Seminário).

I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).

I FÓRUM REGIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Outra).

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).

I Congresso Internacional de Psicologia do Vale do Rio Doce. 2002. (Congresso).

VI Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2002. (Encontro).

GABRIEL, José Luciano; LOPES, H. R.; SILVA, A.. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: quebra do princípio isonômico.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.. RESSOCIALIZAÇÃO: o papel do Estado diante da ressocialização do detento na sociedade.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; COSTA, F. F. A. M. D.; SILVA, A.. IMPACTO DAS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS NOS MUNICÍPIOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; COSTA, F. F. A. M. D.; SILVA, A.. DAS FONTES DE ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SILVA, A.; DIAS, L. S.. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; DIAS, L. S.; MARCAL, H. J.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CELERIDADE PROCESSUAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: mediação e conciliação na esfera do Direito da Família.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; DIAS, L. S.; MARCAL, H. J.. . PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO TEMA TUTELAS COM A VIGÊNCIA DA LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; VASCONCELOS, M. M.; SILVA, D. A. P.. AUXÍLIO RECLUSÃO: proteção da família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. PARASSUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SILVA, D. A. P.; VASCONCELOS, M. M.. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUXÍLIO ACOMPANHAMENTO ÀS DEMAIS MODALIDADES DE APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. JUSTA CAUSA PARA RESCIÇÃO DO CONTRATO DE TRABAHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LOMEU, L. S.; COSTA, R. A.. AS CLÁUSULAS DE CONTEÚDO EXTRAPATRIMONIAL NOS PACTOS ANTENUPCIAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. R.. A TERCEIRIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: vantagens e desvantagens da terceirização frente a legislação trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; MARINHO, C. R.; SHIMABUKURO JUNIOR, F.. O DIREITO DE GREVE PELO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A DIGNIDADE HUMANA E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS HOMÓLOGOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL "POST MORTEM".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PLEITEAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO HOMICIDA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO GARANTIA AO DIREITO DE FILIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MOMENTO PROCESSUAL DE SUA DECLARAÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo dos estudantes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11705/2008 CONHECIDA COMO LEI SECA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: uma análise dos princípios na legislação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a edicácia da lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. GUARDA COMPARTILHADA: os reflexos na vida da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. NOVAS PERSPECTIVAS NO CONCEITO DE FAMÍLIA: tendências e desafios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma forma de tortura psicológica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. BULLYING ESCOLAR: um novo tipo de agressão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: abuso psicológico conra criança e adolescentes cometido pelo genitor-guardião no exercício do poder familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: uma visão ética da real situação econômica e financeira do empregador, a manutenção do emprego.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. EFICÁCIA DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Monteiro.ALIMENTOS GRAVÍDICOS - LEI 11.804/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. ANTECIPAÇÃO DE PARTO EM CASO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Rodrigues.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. O TEMPO SEGUNDO SANTO AGOSTINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. O PENSAMENTO UTÓPICO: EM PLATÃO E EM TOMAS MORUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A MORAL EM NIETZSCHE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. LEITURA E ANÁLISE DOS 16 ARTIGOS DA QUESTÃO 47 DA SUMA TEOLÓGICA DE TOMAS DE AQUINO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. REFLEXÕES ACERCA DA OBRA CIDADE DE DEUS DE SANTO AGOSTINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. DA PERSONALIDADE DO AGENTE DELITUOSO E DA APLICABILIDADE DO ART. 59 DO CÓDGO PENAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: aspectos polêmicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA REGIÃO CENTRAL DE CORONEL FABRICIANO-MG.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. A política de erradicação do trabalho infantil sob a ótica de Max Weber. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes em GovernadorValadares - Mg. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Reforma agrária: as condições socioeconômicas das famílias do assentamento Oziel Alves Pereira em Governador Valadares - MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Mercados Concentrados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Sistema penitenciário: melhora na qualidade de vidado recluso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano. Princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; ROCHA, Marcelo Alves. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; ROCHA, Marcelo Alves; LYRA, Herialdo Couzzi. O sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Delinqüência infanto-juvenil: fatores incidentes da criminalidade precoce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Mandado de injunção e sua efetividade na ordem constitucional brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Sistema penitenciário brasileiro: uma instituição em crise. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; GUIMARÃES, Fabriny Neves; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Inquérito policial: estudo da oportunidade de sua manutenção, substituição ou eliminação do ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Das provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; MATOSINHO, Edgard Goulart; LYRA, Herialdo Couzzi. Danos morais: sistema tarifário e sistema aberto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

GABRIEL, José Luciano; PAES, Denise Salim; MARINHO, Ronaldo. União homo-afetiva e alguns aspectos jurídicos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.;LOMEU, Leandro.; GABRIEL, J. L.. Sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

COSTA, Amarildo Lourenço. Filosofia do direito: conceito, características e finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

CAVALCANTE, R. P.; RIBEIRO, O. L.;BARREIRA, Marcelo Martins. Religião e esfera públicano Estado laico brasileiro à luz de Habermas e do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

RIBEIRO, Osvaldo Luiz; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula; BARREIRA, M. M.. Religião e esfera pública no Estado laico brasileiro à luz de Habermas e do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

CAVALCANTE, R. P.; RIBEIRO, Osvaldo Luiz; BARREIRA, M. M.. RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Faculdade Unida de Vitória.

CAVALCANTE, R. P.; ROCHA, A. S.;ROSA, W. P.. Religião e Esfera Pública no Estado Laico Brasileiro. 2016.

ROCHA, A. S.; CAVALCANTE, R. P.; ROSA, W. P.. Religião e Esfera Pública No Estado Laico Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

NOVO CPC À LUZ DE UM CIVIL LAW MODERADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A GENERALIDADE DO ART; 334 8 EM RELAÇÃO AO NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

SOCIOAFETIVIDADE: os reflexos da socioafetividade na sucessão hereditária e no âmbito familiar; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

MEDIAÇÃO DE CONFLITO CONJUGAL COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À SAÚDE NA DIALÉTICA DA MEDIAÇÃO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS APLICADA NO AMBIENTE ESCOLAR; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: restrições quanto à atuação do advogado como mediador; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

LEI MARIA DA PENHA X INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

CRIMES AMBIENTAIS: a inaplicabilidade do princípio da insignificância face aos crimes ambientais; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

TIPOS DE PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL PENAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO EUGÊNIO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRÁTICA DE ATO SEXUAL COM MENOR DE 14 ANOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO CRIME DE DESACATO FACE À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

MENORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU CONFLITO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O REGISTRO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NA ÁREA DA 24ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR NO ANO DE 2017 - UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CONVERSAS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DO DETIDO EM RAZÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVAS ILÍCITAS E/OU OBTIDAS POR MEIO ILÍCITOS, ARTIGO 5 INCISO LVI DA CF/88: frutis of the poisonous tree theory; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: a distinção entre os crimes e a inconstitucionalidade desproporcionalidade de uma das penas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

OS CRIMES DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

MEDIAÇÃO FAMILIAR: um novo meio ao acesso à justiça; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O CONFLITO ISRAEL E PALESTINA: a perspectiva de desenraizar as ideologias com a mediação através da cultura de paz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

CONFLITO SOCIAL COMO PATOLOGIA: empatia e imparcialidade na mediação bíblica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: análise específica sobre o tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: nos acidentes de trânsito que envolve a embriagues no volante, os servidores públicos e o princípio da eficiência incorporado ao art; 37 da Constituição Federal de 1988; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: a negociação de sanções cíveis decorrentes da Lei n; 8; 429/92 na colaboração premiada homologada no juízo criminal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E O CUMPRIMENTO DA META DE RESULTADO FISCAL ESTABELECIDA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

APLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR NA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A LEI 8; 666/1993 (LEI GERAL DE LICITAÇÕES) E A DISPENSA DE LICITAÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

OS PRÓS E OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE TÉCNICA DOS JURADOS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

SOBREVITIMIZAÇÃO OU VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO PROCESSO PENAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

SISTEMA JURÍDICO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A CONCILIAÇÃO DIANTE DA CULTURA DA LITIGIOSIDADE E DO DECISIONISMO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

João Carlos da Costa Silva; UMA ANÁLISE SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇAÕ DA LEI 9; 099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ANTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luiz Marco Silva; LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: os possíveis reflexos nas instituições policiais militares em face da legalização da maconha; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Priscila Valetim; AUTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adalto Pinto Andrade; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Cláudio de lima Batista; A APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual proceso eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Davi Valentim da Silva; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PRAZOS E DESFILIAÇÃO ESTABELECIDOS EM LEI E NO ESTATUTO DOS PARTIDOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Eduardo Alves Pena; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Paulo Éster Gomes Neiva; INELEGIBILIDADE EM FACE DE DEMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise crítica da alínea "o" do inciso I, art; 1 da lei 64/90; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adalto Gonçalves Campos; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aguinaldo Paulo de Souza; A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: a obrigação conjunta dos avôs paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carolina Boareto Silva; O JULGAMETNO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13; 105/15); ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Andrezza Kind Mendes Neiva; A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Elias de Cássui da Silva; DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Licimar Sá Peixoto; INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC 2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maira Braga Azevedo; AS PECULIARIDADES DO INSTITUTO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS POR ORDEM CRONOLÓGICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carlos Alberto Pinto Serrano; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Paula Moutão Barroso; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Clésio Martins Dos Santos; DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ênfase nos processos administrativos disciplinares demissionários da polícia militar do Estado de Minas Gerais-MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual processo eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE: a ilegalidade da prisão; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS CAMPOS SOCIAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; O MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE LATROCÍNIO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL, PELA CEGUEIRA DELIBERADA, NA INFRAÇÃO PENAL DE LAVAGEM DE CAPITAIS E NOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO E RECEPTAÇÃO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL: a responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo 135, III do código tributário nacional; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A OBRIGAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO PROCEDIMENTO COMUM: vantagens e desvantagem; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEU IMPACTO SOBRE A SEGURANÇA DOS JULGADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o planejamento estratégico como instrumento de eficácia, eficiência e efetividade na gestão pública; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; LICITAÇÃO E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: um estudo crítico-comparativo; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS LIMITES À LIBERDADES DAS PARTES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO PARÂMETRO PARA AS DECISÕES JUDICIAIS CÍVEIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; USUCAPIÃO COLETIVO DE IMÓVEIS URBANOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MUNICÍPIOS POR DANOS AMBIENTAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; O PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

; PJE- PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Gabriel Moreira Coura; DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luiz Gustavo Chaves Barbosa; REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aline Andrade de Almeida Assunção; A MORALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Walber da Silva Fernandes Cândido; AS SÚMULAS EDITADAS PELO TST À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Diego Menezes Quintino; A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: um histórico dos antecedentes que culminaram na constitucionalização do direito à saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Franco Lopes Assunção; O MODELO OBSOLETO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO: sua ineficácia no âmbito criminal e a desnecessária existência do inquérito policial e da figura do delegado de polícia; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Allyni Rogai Martins; A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: acidente de trabalho face aos preceitos constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bruno Ferreira Varela; O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: aspectos positivos e negativos ao empregado; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Edmara Sabec Santana; LICENÇA MATERNIDADE: a importância das mudanças ocorridas com a lei 12; 873/13 e o princípio da igualdade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Leandro Mendes Ramos; A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOVERNADOR VALADARES E NO BRASIL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aline Cristhie Torres da Paixão; CRIMES VIRTUAIS: ofensa contra a honta nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Janice Zanotelli da Silva; OS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Laurício Lopes Ferreira; MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: garantia de efetividade do processo compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Letícia de Matos Fernandes; CRIME PASSIONAL: volência contra mulher praticada por parceiro íntimo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luís Eduardo dos Santos Silva; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Clara Borges Leão; O CRIME PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Victor Antônio Silva do Carmo; LEI MARIA DA PENHA: violência doméstica contra o homem; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Amarilton Turíbio de Oliveira; LEI N 8; 213/91 - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o princípio da razoabilidade ante a política de reserva de cotas para deficientes; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bruna Campos Dantas; APRECIAÇÃO JUDICIAL NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: análise do mérito à luz dos princípios jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Caymmi Gomes Botelho; jDIREITO URBANÍSTICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Clésio Chaves; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Flávia Ramalho e Silva; A FÉ PÚBLICA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Daniella Vieira; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Intervenção do Estado na Liberdade Religiosa: ingestão do chá ayahuasca por crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Wesley Pioest Almeida; ABREVIAÇÃO ASSISTIDA DA VIDA: o direito de morrer com dignidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Gomes Júnior; O DIREITO DO NASCIMENTO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

SÚMULAS IMPEDITIVAS: CONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

UNIÃO ESTÁVEL: A INJUSTIÇA QUE CERCA A COMPANHEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

RESERVA LEGAL E SEU DESCUMPRIMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ENSINO JURÍDICO: A FORMAÇÃO DO JURISTA A PARTIR DO SENTIMENTO DE JUSTO DE MARCO TÚLIO CÍCERO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ÉTICA: CONCEPÇÃO E PRÁTICA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE COMPARADO AO QUE PRECONIZA O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

O DESEMPENHO DO ESTADO MODERNO NA GESTÃO DO BEM PÚBLICO: PERSPECTIVAS, CRÍTICAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Justiça e qualidade de vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

A homoafetividade na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Aparecida Vieira Matos; JUSTIÇA E QUALIDADE DE VIDA; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

"Religião e esfera pública no estado laico brasileiro"; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências das religiões) - Faculdade Unida de Vitória; (Orientador);

O ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DAS RELIGIÕES NOS DEBATES PÚBLICO-POLÍTICOS NO CONTEXTO DO ESTADO LAICO SOB A ÓTICA DE HABERMAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Faculdade Unida de Vitória,; Orientador: Ronaldo de Paula Cavalcante;

João Carlos da Costa Silva; UMA ANÁLISE SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇAÕ DA LEI 9; 099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ANTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luiz Marco Silva; LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: os possíveis reflexos nas instituições policiais militares em face da legalização da maconha; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Priscila Valetim; AUTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adalto Pinto Andrade; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Cláudio de lima Batista; A APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual proceso eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Davi Valentim da Silva; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PRAZOS E DESFILIAÇÃO ESTABELECIDOS EM LEI E NO ESTATUTO DOS PARTIDOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Eduardo Alves Pena; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Paulo Éster Gomes Neiva; INELEGIBILIDADE EM FACE DE DEMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise crítica da alínea "o" do inciso I, art; 1 da lei 64/90; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adalto Gonçalves Campos; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aguinaldo Paulo de Souza; A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: a obrigação conjunta dos avôs paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carolina Boareto Silva; O JULGAMETNO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13; 105/15); ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Andrezza Kind Mendes Neiva; A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Elias de Cássui da Silva; DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Licimar Sá Peixoto; INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC 2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maira Braga Azevedo; AS PECULIARIDADES DO INSTITUTO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS POR ORDEM CRONOLÓGICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carlos Alberto Pinto Serrano; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Paula Moutão Barroso; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Clésio Martins Dos Santos; DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ênfase nos processos administrativos disciplinares demissionários da polícia militar do Estado de Minas Gerais-MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Gabriel Moreira Coura; DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luiz Gustavo Chaves Barbosa; REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aline Andrade de Almeida Assunção; A MORALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Walber da Silva Fernandes Cândido; AS SÚMULAS EDITADAS PELO TST À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Diego Menezes Quintino; A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: um histórico dos antecedentes que culminaram na constitucionalização do direito à saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Franco Lopes Assunção; O MODELO OBSOLETO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO: sua ineficácia no âmbito criminal e a desnecessária existência do inquérito policial e da figura do delegado de polícia; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Allyni Rogai Martins; A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: acidente de trabalho face aos preceitos constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bruno Ferreira Varela; O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: aspectos positivos e negativos ao empregado; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Edmara Sabec Santana; LICENÇA MATERNIDADE: a importância das mudanças ocorridas com a lei 12; 873/13 e o princípio da igualdade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Leandro Mendes Ramos; A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOVERNADOR VALADARES E NO BRASIL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Aline Cristhie Torres da Paixão; CRIMES VIRTUAIS: ofensa contra a honta nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Janice Zanotelli da Silva; OS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Laurício Lopes Ferreira; MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: garantia de efetividade do processo compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Letícia de Matos Fernandes; CRIME PASSIONAL: volência contra mulher praticada por parceiro íntimo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luís Eduardo dos Santos Silva; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Clara Borges Leão; O CRIME PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Victor Antônio Silva do Carmo; LEI MARIA DA PENHA: violência doméstica contra o homem; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Amarilton Turíbio de Oliveira; LEI N 8; 213/91 - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o princípio da razoabilidade ante a política de reserva de cotas para deficientes; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bruna Campos Dantas; APRECIAÇÃO JUDICIAL NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: análise do mérito à luz dos princípios jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Caymmi Gomes Botelho; jDIREITO URBANÍSTICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Clésio Chaves; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Flávia Ramalho e Silva; A FÉ PÚBLICA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Daniella Vieira; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Wesley Pioest Almeida; ABREVIAÇÃO ASSISTIDA DA VIDA: o direito de morrer com dignidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Gomes Júnior; O DIREITO DO NASCIMENTO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Aparecida Vieira Matos; JUSTIÇA E QUALIDADE DE VIDA; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

GABRIEL, José Luciano . Membro da Comissão Científica do 17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2019.

GABRIEL, José Luciano . Membro da Comissão Científica do 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2018.