José Luciano Gabriel

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unidade de Vitória. Mestre em Direito Internacional Público com ênfase em Direito, Estado e Cidadania pela UPAP. Pós-Graduado em Direito Matrimonial Canônico no ISTA-BH. Pós-Graduado em Direito Público pela FADIVALE. Pós-Graduado em Psicanálise Clínica pelo CORPO/FATER. Licenciado em Filosofia pela PUC-Minas. Bacharel em Teologia pelo Seminário Diocesano de Caratinga. Bacharel em Direito pela FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Atualmente: Professor de Filosofia Geral, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica na FADIVALE. Professor de Filosofia e Sociologia no Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Professor de Filosofia no Colégio Ibituruna. Professor de Filosofia Política e Filosofia da Ciência no Seminário Nossa Senhora do Rosário em Caratinga. Professor de Ciências das Religiões no Seminário Nossa Senhora Auxiliadora em Governador Valadares. Professor convidado em Pós-Graduações. Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - desde 2007. Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - desde 2008. Juiz Auditor da Câmara Eclesiástica da diocese de Governador Valadares de 2014 a 2018. Auditor e Assessor do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Governador Valadares a partir de 2019. Diácono Permanente da Diocese de Governador Valadares. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Derecho, Estado y Ciudadania

2004 - 2008

UNIVERSIDAD POLITÉCNICA Y ARTÍSTICA DEL PARAGUAY
Título: CONCEPTO DE JUSTICIA Y NORMATIVIDAD DE LOS PRINCIPIOS EN EL ESTADO DEMOCRATICO DE DERECHO,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof Ms Amarildo Lourenço Costa
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado profissional em Ciências das Religiões

2015 - 2016

Faculdade Unida de Vitória
Título: Religião e esfera pública no estado laico brasileiro: à luz de Habermas e do Direito, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: RONALDO DE PAULA CAVALCANTE

Especialização em andamento em Direito Matrimonial Canônico com ênfase no Mitis Iudex Dominus Iesus

2017 - Atual

Instituto Santo Tomás de Aquino

Especialização em Direito Público

2004 - 2006

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: PÓS-POSITIVISMO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Especialização em Psicanálise Clínica

1999 - 2001

Faculdade de Teologia de Ciências Sociais do Recife
Título: A Interpretação dos Sonhos
Orientador: Profª Maria Simone

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: FILOSOFIA DO DIREITO: conceito, características, finalidades
Orientador: Profa. Ms. Lorimar M. P. Azevedo

Graduação em Teologia

1998 - 2001

SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Formação complementar

2016 - 2106

I Encontro de Estudos Jurídico-Canônico. (Carga horária: 18h). , Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Leste II, CNBB - LESTE II, Brasil.

2009 - 2009

SEMINÁRIO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA. (Carga horária: 40h). , Rede Pitágoras, RP, Brasil.

2007 - 2007

PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRADA. (Carga horária: 4h). , Rede Pitágoras, RP, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Educação e Treinamento. (Carga horária: 8h). , Rede Pitágoras, RP, Brasil.

2004 - 2004

Módulo I Introdução à Reflexão Filosófica. (Carga horária: 40h). , Centro Brasileiro de Filosofia Para Crianças, CBFC, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Educação e Treinamento de 2004. (Carga horária: 20h). , Rede Pitágoras, RP, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Educação e Treinamento de 2003. (Carga horária: 16h). , Rede Pitágoras, RP, Brasil.

2003 - 2003

Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2000 - 2001

Metodologia e Filosofia da Educação Religiosa. (Carga horária: 120h). , 13º Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, SRE-GV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Ciências da Religião Aplicada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

GABRIEL, José Luciano . III CONFERÊNICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa. 2019. (Simpósio).

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa.A Campanha da Fraternidade 2019: uma convocação da Igreja Católica no Brasil em prol de políticas públicas - fé e vida. 2019. (Simpósio).

17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa.Tragédia de Brumadinho: O desrespeito às leis como consequência da supressão da ética na atividade mineradora. 2019. (Simpósio).

Conferência Direito e Novas Tecnologias. 2019. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A TRAGÉDIA-CRIME DE BRUMADINHO: implicações éticas. 2019. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA TRAGÉDIA-CRIME DA VALE EM BRUMADINHO. 2019. (Seminário).

16 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (RE) INVENÇÃO DO PRESENTE: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade.Celular na mão como estratégia de aprendizagem: o uso do aplicativo Google Classroom e ensino híbrido. 2018. (Simpósio).

16 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (RE) INVENÇÃO DO PRESENTE: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade.Ensino de Filosofia: o uso do mito da caverna de Platão como estratégia didático-pedagógica de ensino de filosofia - resumo de um relato de experiência. 2018. (Simpósio).

CADES - Curso de Atualização no Ensino Superior. 2018. (Outra).

CADES - Curso de Atualização no Ensino Superior. 2018. (Outra).

15 Simpósio de pesquisa e iniciação científica - Desafios da Contemporaneidade: a biodiversidade e o humano.A Esfera Pública de Habermas e a educação popular em saúde: reflexões filosóficas. 2017. (Simpósio).

15 Simpósio de pesquisa e iniciação científica - Desafios da Contemporaneidade: a biodiversidade e o humano.A Noção de esfera pública habermasiana como estratégia de promoção da cidadania. 2017. (Simpósio).

CADES - Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior. 2017. (Encontro).

Ciclo de Formação Docente - "Aprender a Aprender no Ensino Superior - As perspectivas Teórico Metodológicas no Processo de Ensinagem. 2017. (Outra).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Processual Civil e Dirieto Penal e Processual Penal.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Direito Público.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2017. (Outra).

Direito Público, Direito Penal e Processo Penal e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2017. (Outra).

Encontro de Formação Jurídico-Canônico da Diocese de Divinópolis. 2017. (Encontro).

14 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA & 3 SIMPÓSIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES ....A diferença entre laicidade e laicismo no âmbito do Estado brasileiro. 2016. (Simpósio).

14 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA & 3 SIMPÓSIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES ....Liberdade Religiosa e a garantida da dignidade da pessoa humana. 2016. (Simpósio).

Curso de atualização para docência no ensino superior - CADES. 2016. (Encontro).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Administrativo e Gestão Pública.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil e Dirieto Tributário.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2016. (Outra).

Direito Processual do Trabalho, Dirito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

Dirieto Administrativo e Gestão Pública.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2016. (Outra).

IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E III SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO.LIBERDADE RELIGIOSA: NUANCES JURÍDICAS. 2016. (Simpósio).

Direito Eleitoral.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Constitucional.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Penal Militar.Metodologia do Ensino e da Pesquisa. 2015. (Outra).

Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC).Filosofia do Direito. 2015. (Outra).

Dirieto Eleitoral e Processo Eleitoral.Filosofia do Direito e Hermenêutica. 2015. (Outra).

III SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E II SALÃO DE PESQUISA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA.FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE UM ESTADO LAICO. 2015. (Simpósio).

III SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E II SALÃO DE PESQUISA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA. 2015. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2015. (Simpósio).

AULA INTEGRADA - MARCHAS: LIBERDADE, RESPEITO E PROTESTO.Aspectos filosóficos das Marchas.. 2011. (Outra).

3 Fórum Regional de Ensino Jurídico.Debatedor na mesa do Prof. Dr. Pedro Demo. 2008. (Outra).

ENCONTRO INSTITUCIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Encontro).

III JORNADA DE INTEGRAÇÃO DA ENFERMAGEM: EM BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS.Postura profissional à luz da ética. 2007. (Outra).

I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2007. (Seminário).

I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).

I FÓRUM REGIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Outra).

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).

I Congresso Internacional de Psicologia do Vale do Rio Doce. 2002. (Congresso).

VI Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fabio Araujo Silva

GABRIEL, José Luciano; LOPES, H. R.; SILVA, A.. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: quebra do princípio isonômico.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Wagner Rodrigues Leal

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.. RESSOCIALIZAÇÃO: o papel do Estado diante da ressocialização do detento na sociedade.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alessandra Reis Paula

GABRIEL, José Luciano; COSTA, F. F. A. M. D.; SILVA, A.. IMPACTO DAS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS NOS MUNICÍPIOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Altair Gonçalves Costa

GABRIEL, José Luciano; COSTA, F. F. A. M. D.; SILVA, A.. DAS FONTES DE ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Clayton Carlos Alves Macedo

GABRIEL, José Luciano; SILVA, A.; DIAS, L. S.. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Junia Maria de Souza e Silva

GABRIEL, José Luciano; DIAS, L. S.; MARCAL, H. J.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CELERIDADE PROCESSUAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LAYS CARDOSO MACIEL

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: mediação e conciliação na esfera do Direito da Família.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Patrícia Duarte de Assis

GABRIEL, José Luciano; DIAS, L. S.; MARCAL, H. J.. . PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO TEMA TUTELAS COM A VIGÊNCIA DA LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: DIEGO ROSSI RODRIGUES

GABRIEL, José Luciano; VASCONCELOS, M. M.; SILVA, D. A. P.. AUXÍLIO RECLUSÃO: proteção da família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIO

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MATEUS VINÍCIUS MIRANDA DIAS

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. PARASSUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: POLIANA RODRIGUES ANDRADE

GABRIEL, José Luciano; SILVA, D. A. P.; VASCONCELOS, M. M.. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUXÍLIO ACOMPANHAMENTO ÀS DEMAIS MODALIDADES DE APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: GABRIEL REMÍGIO LEÃO RIBEIRO

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. A. R.. JUSTA CAUSA PARA RESCIÇÃO DO CONTRATO DE TRABAHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriela Fernandes Coelho Cunha

GABRIEL, José Luciano; LOMEU, L. S.; COSTA, R. A.. AS CLÁUSULAS DE CONTEÚDO EXTRAPATRIMONIAL NOS PACTOS ANTENUPCIAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JORDANA DE CÁSSIA SOARES FONTOURA

GABRIEL, José Luciano; SHIMABUKURO JUNIOR, F.; MARINHO, C. R.. A TERCEIRIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: vantagens e desvantagens da terceirização frente a legislação trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: SELMARA ARAÚJO CUNHA

GABRIEL, José Luciano; MARINHO, C. R.; SHIMABUKURO JUNIOR, F.. O DIREITO DE GREVE PELO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Fabíola Estevão Rosa

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A DIGNIDADE HUMANA E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Rhayane Silva Ramos

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS HOMÓLOGOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL "POST MORTEM".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Welber Bueno de Souza

GABRIEL, José Luciano; CUNHA, L. P.; VIANA, P. A. V. B.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PLEITEAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO HOMICIDA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: THAINÁ LIRIO SENA

GABRIEL, José Luciano. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO GARANTIA AO DIREITO DE FILIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCO ANTONIO DE ASSIS

GABRIEL, José Luciano. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MOMENTO PROCESSUAL DE SUA DECLARAÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: VANESSA BARBOSA FRATELIS

GABRIEL, José Luciano. BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo dos estudantes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ana Paula Samapáio

GABRIEL, José Luciano. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11705/2008 CONHECIDA COMO LEI SECA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Leila Cristina Scarabeli

GABRIEL, José Luciano. A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Sylvio Gouvea Franco

GABRIEL, José Luciano. A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: uma análise dos princípios na legislação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Nayara Soyer de Freitas

GABRIEL, José Luciano. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a edicácia da lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Susana Cristina Magalhães

GABRIEL, José Luciano. GUARDA COMPARTILHADA: os reflexos na vida da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Maria Raquel Novais Moreira Vervloet

GABRIEL, José Luciano. NOVAS PERSPECTIVAS NO CONCEITO DE FAMÍLIA: tendências e desafios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Andréia Rodrigues Alves Batista

GABRIEL, José Luciano. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma forma de tortura psicológica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Athos Pereira Coimbra

GABRIEL, José Luciano. BULLYING ESCOLAR: um novo tipo de agressão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Tagiane Almeida Lima Baldon

GABRIEL, José Luciano. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: abuso psicológico conra criança e adolescentes cometido pelo genitor-guardião no exercício do poder familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ARI VIEIRA DA SILVA

GABRIEL, José Luciano. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: uma visão ética da real situação econômica e financeira do empregador, a manutenção do emprego.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Isabella Síria Toledo

GABRIEL, José Luciano. EFICÁCIA DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Isabelle Cedraz Pessoa F

GABRIEL, José Luciano. Monteiro.ALIMENTOS GRAVÍDICOS - LEI 11.804/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Lorena Pessoa Generoso

GABRIEL, José Luciano. ANTECIPAÇÃO DE PARTO EM CASO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Mariana Lacerda Andrade Silva

GABRIEL, José Luciano. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Fabio Junior de S

GABRIEL, José Luciano. Rodrigues.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: FÁBIO ANTÔNIO SOUTO

GABRIEL, José Luciano. O TEMPO SEGUNDO SANTO AGOSTINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCONE COSTA CERQUEIRA

GABRIEL, José Luciano. O PENSAMENTO UTÓPICO: EM PLATÃO E EM TOMAS MORUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: ROSE SILVANIA FIGUEREDO DO VALE

GABRIEL, José Luciano. A MORAL EM NIETZSCHE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcus Vinícius Ferreira Vespasiano

GABRIEL, José Luciano. LEITURA E ANÁLISE DOS 16 ARTIGOS DA QUESTÃO 47 DA SUMA TEOLÓGICA DE TOMAS DE AQUINO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Edivaldo Batista Amorim

GABRIEL, José Luciano. REFLEXÕES ACERCA DA OBRA CIDADE DE DEUS DE SANTO AGOSTINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: José Geraldo Soares

GABRIEL, José Luciano. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Juliana Ferreira Vilas Novas

GABRIEL, José Luciano. DA PERSONALIDADE DO AGENTE DELITUOSO E DA APLICABILIDADE DO ART. 59 DO CÓDGO PENAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ludymila Coelho Guedes

GABRIEL, José Luciano. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Michele Honori Silveira Simão

GABRIEL, José Luciano. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: aspectos polêmicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Tatiana Teixeira de Oliveira

GABRIEL, José Luciano. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA REGIÃO CENTRAL DE CORONEL FABRICIANO-MG.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Cristina do Carmo Mayrink

GABRIEL, José Luciano. A política de erradicação do trabalho infantil sob a ótica de Max Weber. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriele Silva Pitta

GABRIEL, José Luciano. Abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes em GovernadorValadares - Mg. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Paula Rodriges Carvalho

GABRIEL, José Luciano. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Newman Franco

GABRIEL, José Luciano. Reforma agrária: as condições socioeconômicas das famílias do assentamento Oziel Alves Pereira em Governador Valadares - MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Soleane Moreira Martins Machado

GABRIEL, José Luciano. Mercados Concentrados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adriano Zatta de Almeida

GABRIEL, José Luciano. Sistema penitenciário: melhora na qualidade de vidado recluso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Priscila Cupertino Balbino

GABRIEL, José Luciano. Princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ângela Theodoro de Souza

GABRIEL, José Luciano; ROCHA, Marcelo Alves. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Marlla Jordania Rocha

GABRIEL, José Luciano; ROCHA, Marcelo Alves; LYRA, Herialdo Couzzi. O sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Keila Correa Fonseca

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Delinqüência infanto-juvenil: fatores incidentes da criminalidade precoce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCELA CORREA DE FARIAS

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Mandado de injunção e sua efetividade na ordem constitucional brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LUISLAINY RODRIGUES COSTA

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Sistema penitenciário brasileiro: uma instituição em crise. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ANA PAULA BARBOSA SEVERINO

GABRIEL, José Luciano; GUIMARÃES, Fabriny Neves; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de. Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Douglas de Almeida Correia

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Inquérito policial: estudo da oportunidade de sua manutenção, substituição ou eliminação do ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: João Paulo Cerqueira de Oliveira

GABRIEL, José Luciano; LYRA, Herialdo Couzzi; ROCHA, Marcelo Alves. Das provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Deise Machado Rios

GABRIEL, José Luciano; MATOSINHO, Edgard Goulart; LYRA, Herialdo Couzzi. Danos morais: sistema tarifário e sistema aberto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alyne Maria Inocêncio Ferreira

GABRIEL, José Luciano; PAES, Denise Salim; MARINHO, Ronaldo. União homo-afetiva e alguns aspectos jurídicos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

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Comissão julgadora das bancas

Leandro Soares Lomeu

RIOS, C. S.;LOMEU, Leandro.; GABRIEL, J. L.. Sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Amarildo Lourenço Costa

COSTA, Amarildo Lourenço. Filosofia do direito: conceito, características e finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Marcelo Martins Barreira

CAVALCANTE, R. P.; RIBEIRO, O. L.;BARREIRA, Marcelo Martins. Religião e esfera públicano Estado laico brasileiro à luz de Habermas e do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Osvaldo Luiz Ribeiro

RIBEIRO, Osvaldo Luiz; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula; BARREIRA, M. M.. Religião e esfera pública no Estado laico brasileiro à luz de Habermas e do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Ronaldo de Paula Cavalcante

CAVALCANTE, R. P.; RIBEIRO, Osvaldo Luiz; BARREIRA, M. M.. RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Faculdade Unida de Vitória.

Wanderley Pereira da Rosa

CAVALCANTE, R. P.; ROCHA, A. S.;ROSA, W. P.. Religião e Esfera Pública no Estado Laico Brasileiro. 2016.

Abdruschin Schaeffer Rocha

ROCHA, A. S.; CAVALCANTE, R. P.; ROSA, W. P.. Religião e Esfera Pública No Estado Laico Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

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Orientou

Rafael Vieira de Andrade Vidal

NOVO CPC À LUZ DE UM CIVIL LAW MODERADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Anderson Pedra de Carvalho

A GENERALIDADE DO ART; 334 8 EM RELAÇÃO AO NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Jessyca de Abreu Ramos Roveda

SOCIOAFETIVIDADE: os reflexos da socioafetividade na sucessão hereditária e no âmbito familiar; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

KAMILA COSTA PIRES

MEDIAÇÃO DE CONFLITO CONJUGAL COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

João Marcos Cândido Vitório

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À SAÚDE NA DIALÉTICA DA MEDIAÇÃO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Gláudia de Almeida Duarte Tecchio

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS APLICADA NO AMBIENTE ESCOLAR; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Alice Soares Ferraz

A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: restrições quanto à atuação do advogado como mediador; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luiz Carlos Alves Matos

LEI MARIA DA PENHA X INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

WILLIAN VIEIRA SANTOS

CRIMES AMBIENTAIS: a inaplicabilidade do princípio da insignificância face aos crimes ambientais; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rodolfo Ramom Ferreira de Miranda

TIPOS DE PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL PENAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Alana Cavalcante Lisboa

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luciana Resende Araújo

A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO EUGÊNIO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Dalvo Walker Santos

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRÁTICA DE ATO SEXUAL COM MENOR DE 14 ANOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Jéser Jéfferson Pereira de Matos

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO CRIME DE DESACATO FACE À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Priscila Fernanda Santos

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Wanderson Farias Martins

MENORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU CONFLITO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Diego Lima Ricardo

O REGISTRO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NA ÁREA DA 24ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR NO ANO DE 2017 - UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

João Vitor Mota Silva

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Jefferson Pereira de Matos

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carla Ferreira dos Santos

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CONVERSAS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DO DETIDO EM RAZÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Edwin César Maia da Silva

DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVAS ILÍCITAS E/OU OBTIDAS POR MEIO ILÍCITOS, ARTIGO 5 INCISO LVI DA CF/88: frutis of the poisonous tree theory; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bruno Sathler Alves Silva

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: a distinção entre os crimes e a inconstitucionalidade desproporcionalidade de uma das penas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rafhael Gonçalves Estevam

OS CRIMES DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Nicolle de Oliveira Gonçalves

MEDIAÇÃO FAMILIAR: um novo meio ao acesso à justiça; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Armine Diogo Miranda dos Santos

O CONFLITO ISRAEL E PALESTINA: a perspectiva de desenraizar as ideologias com a mediação através da cultura de paz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

LETICIA DO CARMO MOREIRA

CONFLITO SOCIAL COMO PATOLOGIA: empatia e imparcialidade na mediação bíblica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Ana Maria Soares Silveira Campos

IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

BÁRBARA GUEDES DE CARVALHO

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: análise específica sobre o tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

SARAH MENDONÇA FALCI RIBEIRO

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Sírio Marlo Evangelista

O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: nos acidentes de trânsito que envolve a embriagues no volante, os servidores públicos e o princípio da eficiência incorporado ao art; 37 da Constituição Federal de 1988; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Suellem de Oliveira Cortez

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: a negociação de sanções cíveis decorrentes da Lei n; 8; 429/92 na colaboração premiada homologada no juízo criminal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Tamara Costa Mariano

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E O CUMPRIMENTO DA META DE RESULTADO FISCAL ESTABELECIDA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Valquíria Lancasttri Santana da Fonseca

APLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR NA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

VICTOR GUEDES DE ANDRADE

A LEI 8; 666/1993 (LEI GERAL DE LICITAÇÕES) E A DISPENSA DE LICITAÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adriana Ferreira Coelho

OS PRÓS E OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rafael Vieira de Andrade Vidal

CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE TÉCNICA DOS JURADOS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rosivaldo Vieira de Castro

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Marcone Gonçalves da Silva Gomes

SOBREVITIMIZAÇÃO OU VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO PROCESSO PENAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

FABRÍCIO CARVALHO MAGALHÃES

SISTEMA JURÍDICO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Onilton Sérgio Mattedi

A CONCILIAÇÃO DIANTE DA CULTURA DA LITIGIOSIDADE E DO DECISIONISMO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

João Carlos da Costa Silva; UMA ANÁLISE SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇAÕ DA LEI 9; 099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ANTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luiz Marco Silva; LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: os possíveis reflexos nas instituições policiais militares em face da legalização da maconha; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Priscila Valetim; AUTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Adalto Pinto Andrade; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Cláudio de lima Batista; A APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual proceso eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Davi Valentim da Silva; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PRAZOS E DESFILIAÇÃO ESTABELECIDOS EM LEI E NO ESTATUTO DOS PARTIDOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Eduardo Alves Pena; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Paulo Éster Gomes Neiva; INELEGIBILIDADE EM FACE DE DEMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise crítica da alínea "o" do inciso I, art; 1 da lei 64/90; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Adalto Gonçalves Campos; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aguinaldo Paulo de Souza; A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: a obrigação conjunta dos avôs paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Carolina Boareto Silva; O JULGAMETNO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13; 105/15); ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Andrezza Kind Mendes Neiva; A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Elias de Cássui da Silva; DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Licimar Sá Peixoto; INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC 2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maira Braga Azevedo; AS PECULIARIDADES DO INSTITUTO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS POR ORDEM CRONOLÓGICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Carlos Alberto Pinto Serrano; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Paula Moutão Barroso; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Clésio Martins Dos Santos; DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ênfase nos processos administrativos disciplinares demissionários da polícia militar do Estado de Minas Gerais-MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carlos Alberto Pinto

; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Luis Eduardo dos Santos Silva

; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Paula Mourão Barroso

; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Valdemir José Pimentel

; CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Cláudio de Lima Batista

APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual processo eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ADALTO PINTO ANDRADE

; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Priscila Valentim

; AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE: a ilegalidade da prisão; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Daniella Vieira

; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Adalto Gonçalves Campos

; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Andrezza Kind Mendes Neiva

A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lucas Ferreira da Silva

; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Daniely Muniz Oliveira

; A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS CAMPOS SOCIAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

ELIAS DE CÁSSIO DA SILVA

; O MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE LATROCÍNIO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Pedro Alves da Silva

; APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL, PELA CEGUEIRA DELIBERADA, NA INFRAÇÃO PENAL DE LAVAGEM DE CAPITAIS E NOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO E RECEPTAÇÃO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Ana Carolina Reis de Castro

; REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL: a responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo 135, III do código tributário nacional; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Ana Carolina Malini de Jesus Martins

; A OBRIGAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO PROCEDIMENTO COMUM: vantagens e desvantagem; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Andréia Gonçalves Vieira

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Priscila Kélita Leal da Silva

; A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEU IMPACTO SOBRE A SEGURANÇA DOS JULGADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Lauricio Lopes Ferreira

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o planejamento estratégico como instrumento de eficácia, eficiência e efetividade na gestão pública; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Hemídio Fernandes dos Santos

; LICITAÇÃO E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: um estudo crítico-comparativo; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

GUILHERME DAMACENO FARIA

; NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS LIMITES À LIBERDADES DAS PARTES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Géssica Chaves Moraes da Silva

; LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Izael Junio Santiago

; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Marcelo Olandim de Aguiar

; A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Vitória Fagundes Braga

; UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO PARÂMETRO PARA AS DECISÕES JUDICIAIS CÍVEIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Macus Alberto Medeiros

; DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Mariana Araújo Bitencourt Ferraz

; USUCAPIÃO COLETIVO DE IMÓVEIS URBANOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rita de Cássia Oliveira

; DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MUNICÍPIOS POR DANOS AMBIENTAIS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Rubens Ramos Rocha

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Gilberto Marçal

; O PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Matheus Argolo Faustino

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Marília Medina Borges

; PJE- PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Gabriel Moreira Coura; DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luiz Gustavo Chaves Barbosa; REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aline Andrade de Almeida Assunção; A MORALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Walber da Silva Fernandes Cândido; AS SÚMULAS EDITADAS PELO TST À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Diego Menezes Quintino; A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: um histórico dos antecedentes que culminaram na constitucionalização do direito à saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Franco Lopes Assunção; O MODELO OBSOLETO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO: sua ineficácia no âmbito criminal e a desnecessária existência do inquérito policial e da figura do delegado de polícia; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Allyni Rogai Martins; A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: acidente de trabalho face aos preceitos constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Bruno Ferreira Varela; O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: aspectos positivos e negativos ao empregado; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Edmara Sabec Santana; LICENÇA MATERNIDADE: a importância das mudanças ocorridas com a lei 12; 873/13 e o princípio da igualdade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Leandro Mendes Ramos; A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOVERNADOR VALADARES E NO BRASIL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aline Cristhie Torres da Paixão; CRIMES VIRTUAIS: ofensa contra a honta nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Janice Zanotelli da Silva; OS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Laurício Lopes Ferreira; MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: garantia de efetividade do processo compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Letícia de Matos Fernandes; CRIME PASSIONAL: volência contra mulher praticada por parceiro íntimo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luís Eduardo dos Santos Silva; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maria Clara Borges Leão; O CRIME PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Victor Antônio Silva do Carmo; LEI MARIA DA PENHA: violência doméstica contra o homem; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Amarilton Turíbio de Oliveira; LEI N 8; 213/91 - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o princípio da razoabilidade ante a política de reserva de cotas para deficientes; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Bruna Campos Dantas; APRECIAÇÃO JUDICIAL NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: análise do mérito à luz dos princípios jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Caymmi Gomes Botelho; jDIREITO URBANÍSTICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Clésio Chaves; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Flávia Ramalho e Silva; A FÉ PÚBLICA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Daniella Vieira; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Bárbara Barbosa Peres

Intervenção do Estado na Liberdade Religiosa: ingestão do chá ayahuasca por crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Wesley Pioest Almeida; ABREVIAÇÃO ASSISTIDA DA VIDA: o direito de morrer com dignidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

José Gomes Júnior; O DIREITO DO NASCIMENTO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Antônio Francisco Cordeiro

SÚMULAS IMPEDITIVAS: CONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Hígia Maria Teles

UNIÃO ESTÁVEL: A INJUSTIÇA QUE CERCA A COMPANHEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Silvestre Maia Teixeira

RESERVA LEGAL E SEU DESCUMPRIMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Ivaldo Menezes Pimeita

ENSINO JURÍDICO: A FORMAÇÃO DO JURISTA A PARTIR DO SENTIMENTO DE JUSTO DE MARCO TÚLIO CÍCERO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Poliana Ramos Nogueira

ÉTICA: CONCEPÇÃO E PRÁTICA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE COMPARADO AO QUE PRECONIZA O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Carlos henrique Alves

O DESEMPENHO DO ESTADO MODERNO NA GESTÃO DO BEM PÚBLICO: PERSPECTIVAS, CRÍTICAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Maria Aparecida Vieira Matos

Justiça e qualidade de vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

Poliana Rodrigues Cassiano Silva

A homoafetividade na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maria Aparecida Vieira Matos; JUSTIÇA E QUALIDADE DE VIDA; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

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Foi orientado por

Cleinton Roberto Perpeto de Souza

"Religião e esfera pública no estado laico brasileiro"; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências das religiões) - Faculdade Unida de Vitória; (Orientador);

Ronaldo de Paula Cavalcante

O ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DAS RELIGIÕES NOS DEBATES PÚBLICO-POLÍTICOS NO CONTEXTO DO ESTADO LAICO SOB A ÓTICA DE HABERMAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Faculdade Unida de Vitória,; Orientador: Ronaldo de Paula Cavalcante;

José Luciano Gabriel

João Carlos da Costa Silva; UMA ANÁLISE SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇAÕ DA LEI 9; 099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ANTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luiz Marco Silva; LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: os possíveis reflexos nas instituições policiais militares em face da legalização da maconha; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Priscila Valetim; AUTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO POLICIAL MILITAR QUE AGE AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Adalto Pinto Andrade; A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Cláudio de lima Batista; A APLICABILIDADE DA SÚMULA 20 DO TSE AOS CASOS CONCRETOS: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual proceso eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Davi Valentim da Silva; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PRAZOS E DESFILIAÇÃO ESTABELECIDOS EM LEI E NO ESTATUTO DOS PARTIDOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Eduardo Alves Pena; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Paulo Éster Gomes Neiva; INELEGIBILIDADE EM FACE DE DEMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise crítica da alínea "o" do inciso I, art; 1 da lei 64/90; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

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Adalto Gonçalves Campos; AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aguinaldo Paulo de Souza; A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: a obrigação conjunta dos avôs paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Carolina Boareto Silva; O JULGAMETNO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13; 105/15); ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Andrezza Kind Mendes Neiva; A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Elias de Cássui da Silva; DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Licimar Sá Peixoto; INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC 2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Lucas Ferreira da Silva; A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: audiência de conciliação na nova sistemática processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maira Braga Azevedo; AS PECULIARIDADES DO INSTITUTO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS POR ORDEM CRONOLÓGICA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Carlos Alberto Pinto Serrano; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Paula Moutão Barroso; A BUSCA E APREENSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Clésio Martins Dos Santos; DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ênfase nos processos administrativos disciplinares demissionários da polícia militar do Estado de Minas Gerais-MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Gabriel Moreira Coura; DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luiz Gustavo Chaves Barbosa; REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aline Andrade de Almeida Assunção; A MORALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Walber da Silva Fernandes Cândido; AS SÚMULAS EDITADAS PELO TST À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Diego Menezes Quintino; A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: um histórico dos antecedentes que culminaram na constitucionalização do direito à saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Franco Lopes Assunção; O MODELO OBSOLETO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO: sua ineficácia no âmbito criminal e a desnecessária existência do inquérito policial e da figura do delegado de polícia; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Allyni Rogai Martins; A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: acidente de trabalho face aos preceitos constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Bruno Ferreira Varela; O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: aspectos positivos e negativos ao empregado; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Edmara Sabec Santana; LICENÇA MATERNIDADE: a importância das mudanças ocorridas com a lei 12; 873/13 e o princípio da igualdade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Leandro Mendes Ramos; A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOVERNADOR VALADARES E NO BRASIL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Aline Cristhie Torres da Paixão; CRIMES VIRTUAIS: ofensa contra a honta nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Janice Zanotelli da Silva; OS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Laurício Lopes Ferreira; MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: garantia de efetividade do processo compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Letícia de Matos Fernandes; CRIME PASSIONAL: volência contra mulher praticada por parceiro íntimo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Luís Eduardo dos Santos Silva; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA CIVIL LAW E COMMON LAW; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maria Clara Borges Leão; O CRIME PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Victor Antônio Silva do Carmo; LEI MARIA DA PENHA: violência doméstica contra o homem; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Amarilton Turíbio de Oliveira; LEI N 8; 213/91 - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o princípio da razoabilidade ante a política de reserva de cotas para deficientes; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Bruna Campos Dantas; APRECIAÇÃO JUDICIAL NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: análise do mérito à luz dos princípios jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Caymmi Gomes Botelho; jDIREITO URBANÍSTICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Clésio Chaves; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Flávia Ramalho e Silva; A FÉ PÚBLICA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Daniella Vieira; A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Wesley Pioest Almeida; ABREVIAÇÃO ASSISTIDA DA VIDA: o direito de morrer com dignidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

José Gomes Júnior; O DIREITO DO NASCIMENTO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

José Luciano Gabriel

Maria Aparecida Vieira Matos; JUSTIÇA E QUALIDADE DE VIDA; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Luciano Gabriel;

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Produções bibliográficas

  • PERES, Bárbara Barbosa ; GABRIEL, José Luciano . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE RELIGIOSA: ingestão do chá ayahuasca por crianças e adolescentes em seitas. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 89-112, 2020.

  • GABRIEL, José Luciano . REFORMA NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL E PROCESSO MAIS BREVE DIANTE DO BISPO DIOCESANO: FUNDAMENTOS, CARACTERÍSTICAS E ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE PESSOAS E COISAS. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 01, p. 01-16, 2019.

  • GABRIEL, José Luciano . FILOSOFIA GERAL: O USO DO MITO DA CAVERNA DE PLATÃO COMO ESTRATÉGIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DA FADIVALE - um relato. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 132-148, 2018.

  • GABRIEL, José Luciano . A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS. Derecho y Cambio Social , v. 43, p. 01-15, 2016.

  • GABRIEL, José Luciano . BREVE RESUMO DE FILOSOFIA GERAL E CONCEITOS DE FILOSOFIA DO DIREITO. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 1-5, 2012.

  • GABRIEL, José Luciano . FINALIDADES DA FILOSOFIA DO DIREITO. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 1-5, 2012.

  • GABRIEL, José Luciano . PÓS POSITIVISMO - NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS. Revista Online Fadivale , v. 1, p. 1-15, 2009.

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Outras produções

GABRIEL, José Luciano . Membro da Comissão Científica do 17 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2019.

GABRIEL, José Luciano . Membro da Comissão Científica do 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2018.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2007 - Atual

ORDEM RELIGIOSA DAS ESCOLAS PIAS PADRES ESCOLÁPIOS - COLÉGIO IBITURUNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 11

2005 - 2006

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Ciência, Filosofia na América Latina no Brasil, História da Filosofia Contemporânea II

2002 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 09/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica, Fundamentos deDireito Público

2002 - Atual

Colegio Nossa Senhora de Lourdes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Sociologia, Filosofia

  • 01/2003 - 10/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.