Marcelo Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2016). Atualmente é professor na Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, ministrando as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Possui vínculo também como professor com a Faculdade Santo Agostinho, sendo coordenador do Projeto de Extensão Consumidor Consciente. É professor colaborador do Projeto de Pesquisa Direitos Humanos e diversidades na formação de professores no Norte de Minas/FAPEMIG. Professor colaborador do Projeto de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade/Unimontes. Professor integrante do Projeto de Extensão "INSERTO" - Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero/Unimontes. Participou como professor colaborador dos Projetos de Pesquisa "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania" e "S.A.J e a solução adequada do conflito". Esteve como professor integrante do Programa de Extensão S.A.J Itinerante (2017). Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Social

2014 - 2016

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Direito à moradia e política habitacional: uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias de baixa renda,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Luciene Rodrigues
Coorientador: Antônio Dimas Cardoso.

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Altos Empregados e Direito ao Lazer

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Organização de eventos

BRITO, Marcelo . Debate Direitos Humanos e Sistema Prisional: a (in) eficácia do sistema na atual estrutura. 2017. (Outro).

BRITO, Marcelo . IV CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL: MOBILIDADES E DESENVOLVIMENTOS. 2014. (Congresso).

BRITO, Marcelo . Palestra Identidade e Vida Social em Pequenas Vilas Rurais da Alemanha. 2014. (Outro).

BRITO, Marcelo . II Seminário De Direito Da Criança e Do Adolescente - Medidas Socioeducativas. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

12º FEPEG.A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. (Outra).

12º FEPEG.A CULTURA DO MACHISMO E SEU REFLEXO NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2018. (Outra).

12º FEPEG.MEDIAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Outra).

12º FEPEG.O TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO MENOR APRENDIZ. 2018. (Outra).

12º FEPEG.A PACIFICAÇÃO DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 878.694 NO STF. 2018. (Outra).

12º FEPEG.BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2018. (Outra).

12º FEPEG.Transexualidade: saúde, direitos humanos e estética da existência. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.O ESTUDO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DIREITO NA ESCOLA. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.DUTERTE, TRUMP E BOLSONARO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA POLÍTICA PRO SOCIETATE. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.Breves Considerações sobre a condição jurídica do estrangeiro e direitos humanos: uma análise do caso dos venezuelanos em Roraima. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.TRANSEXUALIDADE E DESPATOLOGIZAÇÃO ASPECTOS DO JULGAMENTO DA ADI 4275 STF. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.O METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À MORADIA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.BODAS DE PÉROLA: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEU PAPEL NA PASSAGEM DA DITADURA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Outra).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DA "INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA". 2018. (Outra).

11º FEPEG.Estatuto da Pessoa com Deficiência e Educação Inclusiva. 2017. (Oficina).

11º FEPEG.Direitos Humanos LGBTTQI no Brasil: histórico, situação e perspectivas. 2017. (Oficina).

I Mostra Científica de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmicao Cyro dos Anjos.MINICURSO ANÁLISE DO GOVERNO TRUMP E O MOVIMENTO DE EXTREMA DIREITA NO MUNDO. 2017. (Outra).

Política Habitacional e Modos de Apropiação do Espaço. 2015. (Seminário).

V Colóquio Internacional A Universidade e modos de produção do conhecimento.Ensino jurídico no Brasil: debates e desafios. 2015. (Outra).

3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e H Humanidades. Concessão de Crédito e Endividamento em tempos pós modernos. 2014. (Congresso).

3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER3). CONCESSÃO DE CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO EM TEMPOS PÓS MODERNOS. 2014. (Congresso).

8º FEPEG.O pensamento de Lefebvre e sua contribuição para a discussão da produção social do espaço urbano. 2014. (Outra).

8º FEPEG.A preservação dos edifícios tombados como atrimônio arquitetônico civil do município de Montes Claros. 2014. (Outra).

III Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Presença da linguagem jurídica nas obras Memórias Póstumas de Brás Cubas e Dom Casmuro e sua influência no contexto das narrativas. 2014. (Outra).

IV Congresso em Desenvolvimento Social. Concessão de crédito: fomentador ou desvirtuador da economia social?. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social. Concessão de crédito: fomentador ou desvirtuador da economia social?. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social. O sonho da casa própria: entre a utopia e a distopia. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimentos. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimentos. O SONHO DA CASA PRÓPRIA: ENTRE A UTOPIA E A DISTOPIA. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimentos. CONCESSÃO DE CRÉDITO: FOMENTADOR OU DESVIRTUADOR DA ECONOMIA SOCIAL. 2014. (Congresso).

Quarta na Pós. 2014. (Encontro).

VIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.O PENSAMENTO DE LEFEBVRE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA PRODUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO. 2014. (Outra).

VIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.A PRESERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. 2014. (Outra).

II Colóquio Cidade e Região.Empregadas domésticas: intimidade e distanciamento nas relações de trabalho. 2012. (Outra).

II Colóquio Cidade e Região: urbanidades e ruralidades contemporâneneas.EMPREGADAS DOMÉSTICAS: INTIMIDADE E DISTANCIAMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Outra).

III Congresso em Desenvolvimento Social. Acesso ao ensino superior e sua repercussão na nova classe média. 2012. (Congresso).

III Congresso em Desenvolvimento Social. 2012. (Congresso).

III Congresso em Desenvolvimento Social. Acesso ao Ensino Superior Virtual e sua repercussão na nova classe média. 2012. (Congresso).

IV ENCONTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NO NORTE DE MINAS.www.unimontes.br. 2012. (Encontro).

Minicurso À Sombra do Paradoxo: Razão de Estado e Biopoder em Michel Foucault. 2012. (Oficina).

5º FEPEG.Família monoparental e a possibilidade de ampliação da licença paternidade. 2011. (Outra).

5º FEPEG.O processo histórico de conquista do direito a igualdade e sua aplicação no atual sistema jurídico brasileiro. 2011. (Outra).

II Seminário de Direito da Criança e do Adolescente. 2011. (Seminário).

Palestra Revisão de Benefícios LOAS, Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. 2011. (Exposição).

Revisão de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

V Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - Universidade e Inovação. 2011. (Outra).

III Seminário de Prevenção à Criminalidade. 2010. (Seminário).

III Seminário de Prevenção à Criminalidade. 2010. (Seminário).

Encontro dos Advogados do Sistema Mineiro. 2008. (Simpósio).

Órgãos Sociais das Sociedades Coopertivas. 2008. (Exposição).

Riscos tributários e societários para as Unimeds. 2008. (Encontro).

II Congresso Nacional e I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e Previdenciário Público. 2006. (Congresso).

Responsabildade Administrativa como pressuposto da responsabilidade civil e previdenciária. 2006. (Congresso).

Direitos Humanos e Cidadania no Século XXI. 2003. (Seminário).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2003. (Encontro).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estaual. 2003. (Exposição).

I Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania no Século XXI. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica. 2003. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Manuela Santana de Oliveira Santos

BRITO, Marcelo. O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor pra ações afirmativas ao deficiente físico no âmbito das relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Aparecida de Fátima R

BRITO, Marcelo. Moura.O nepotismo e os aspectos controversos na (in) aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 13 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alana Lucena de Matos

BRITO, Marcelo. A eficácia da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) no combate à preferência de gênero no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anne Sarmento Cândido Santos

BRITO, Marcelo. O estágio de convivênci e o princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente na Adoção Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Débora Lenoir Figueiredo

BRITO, Marcelo. A (in) eficácia do jus postulandi como instrumento de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Priscilla Menezes Santos

BRITO, Marcelo. O direito da integração no Brasil e a receptividade das normas supranacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Joelma Mendes Vieira

BRITO, Marcelo. Educação fiscal como premissa para melhor percepção da questão tributária: A experiência do município de Maringá/PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Priscilla Menezes Santos

BRITO, Marcelo. O Direito da integração no Brasil e a receptividade das normas supranacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Érico Vinícius Queiroz Ribeiro

BRITO, Marcelo. Error in persona como fundamento da nulidade do casamento civil e religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fernando Ursine Braga Silva

BRITO, Marcelo. Um breve estudo dos pressupostos históricos, políticos e jurídicos do separatismo da província de Quebec. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mélida Mayara de Souza Carvalho

BRITO, Marcelo. Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Carlos Maciel Rodrigues de Souza

BRITO, Marcelo. A constituição e a construção de uma sociedade inclusiva: uma análise constitucional da legitimidade de ocupações coletivas em imóveis públicos e particulares na área urbana de Montes Claros - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Guilherme Henrique Ferreira Martins

BRITO, Marcelo. Aborto: Direitos do nascituro versus direitos humanos das mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Luisa do Carmo Batista

BRITO, Marcelo. A psicologia jurídica aplicada: aspectos sócio-jurídicos do tratamento envidado ao 'louco-infrator' e a 'política de atenção integral' implementada pelo TJ-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jessiele Fagundes Fonseca

BRITO, Marcelo. Adoção nas relações homoafetivas e a omissão legislativa em sua consolidação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jamilly Caroline Dutra Gonçalves

BRITO, Marcelo. Adoção Dirigida: Positivismo jurídico X vínculo afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Emanuelle Mendes Novaes Silva

BRITO, Marcelo. Dano existencial nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Daniel Lucas Gonçalves Silveira

BRITO, Marcelo. O Estado laico brasileiro face à intolerância e perseguição histórico-religiosa ao Candomblé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Morgana Antunes Miranda

BRITO, Marcelo; RIBEIRO, T. S.. Adoção por casal homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Azeli Antunes Martins

BRITO, Marcelo. A importância e possibilidade de alteração do nome de pessoas naturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Brender Mendes Moreira

BRITO, Marcelo. A garantia constitucional do acesso à justiça e o mero aborrecimento nas relações de consumo. 2015.

Aluno: Bruna Antunes Nascimento

BRITO, Marcelo. Transação penal: considerações acerca da violação dos direitos e garantias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Valkíria Alves Porto

BRITO, Marcelo. Legalização do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Renata Celly Carneiro Matos

BRITO, Marcelo. Direito ao trabalho e a reserva de mercado: efetividade das normas de proteção da pessoa com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Paula Sabrina Santana Durães

BRITO, Marcelo; BARBOSA, J. H.. Indenização por dano afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Ricardo Moreira Besas

BRITO, Marcelo; JORGE, F. P.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Esio Passos Barbosa Mendes

BRITO, Marcelo; BARBOSA, J. H.. A inconstitucionalidade do art. 1641, II, do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Maria Cláudia Gomes Soares Mendes

BRITO, Marcelo; JESUS, M. P. O.. Legitimidade das limitações de idade em editais para participação em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Carlos Diego Mendes Silva

BRITO, Marcelo; CARVALHO, D. P.; RIBEIRO, T. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: ana gabriela barbosa oliveira

BRITO, Marcelo; RIBEIRO, T. S.; OLIVEIRA FILHO, O.. Situação do cônjuge e do companheiro frente à sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: José Guilherme Teixeira

BRITO, Marcelo; BARBOSA, J. H.. Improbidade Administrativa em processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: felipe franklin silva carvalho

BRITO, Marcelo; AGUIAR, C. E. S.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Amplitude de seu campo de atuação e limites de seu poder investigatório em face dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Carolinne Magalhães Silva

BRITO, Marcelo; SOUZA, L. F.. A responsabilidade do Estado na efetivação do direito fundamental à saúde e a intervenção do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

BRITO, Marcelo. 11º FEPEG. 2017. Universidade Estadual de Montes Claros.

BRITO, Marcelo; CARVALHO, D. P.. I Simpósio de Iniciação Científica da FAVAG. 2016. FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

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Comissão julgadora das bancas

Luciene Rodrigues

RODRIGUES, L.Cardoso, Antônio Dimas; FIALHO, T. M. M.. Direito a moradia para as famílias de baixa renda: análise do Programa Minha Casa, Minhas Vida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Luciana Mendes Oliveira

SILVEIRA, M.G.;OLIVEIRA, L. M.; NETO, A.T.M. Beneficios da caminhada para idosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti

BRITO, M.; FONSECA, P. R. B.;PILETTI, L. M. M. S.; SILVA, J. A. N.. AVALIAR AS CONSEQUENCIAS DE DIFERENTES NIVEIS DE DESFOLHA ARTIFICIAL NOS COMPONENTES DE PRODUÇAO DA CULTURA DO CRAMBE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em AGRONOMIA) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Antônio Dimas Cardoso

RODRIGUES, L.CARDOSO, A. D.; BALSA, C. M. M.; FIALHO, T. M. M.. Direito à moradia e política habitacional: uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Antônio Dimas Cardoso

RODRIGUES, L.; FIALHO, T. M. M.;CARDOSO, A. D.. Direito à moradia para as famílias de baixa renda: análise do Programa Minha Casa Minhas Vida. 2015.

TÂNIA MARTA MAIA FIALHO

CARDOSO, A. D.; Balsa, C. M. M.; RODRIGUES, Luciene;FIALHO, T. M. M.. Direito à Moradia e Política Habitacional: Uma Análise do Programa Minha Casa, Minha Vida para Famílias de Baixa Renda.. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TÂNIA MARTA MAIA FIALHO

Luciene Rodrigues; CARDOSO, A. D.;FIALHO, T. M. M.. Direito à Moradia para as Famílias de Baixa Renda: Análise do Programa Minha Casa, Minha Vida.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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Orientou

Nathália Orlandi Kritikos

A luta de classes evidenciada pela violação do direito à moradia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Valéria de Jesus Fróes

Evolução histórica do trabalho doméstico no Brasil: a lei complementar 150/2015; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Valquíria Gomes de Moura

Benefício de Prestação Continuada: análise doutrinária e jurisprudencial do requisito da miserabilidade frente ao processo de desjudicialização; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Mirian Pereira Leite

A inserção da mulher refugiada no mercado de trabalho brasileiro como aspecto de empoderamento pessoal e social; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Larissa Alves Nogueira

A aplicação da Convenção de Genebra e do Protocolo de 1967 na criação de políticas públicas para a proteção dos refugiados no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Welliton Marcos Gonçalves

A usucapião extrajudicial no processo de desjudicialização; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Gustavo Vieira Lima

Direitos do portador de deficiência sob o enfoque do Estatuto da Pessoa com Deficiência; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Elder Maynart Celestino Júnior

GOVERNANÇA JURÍDICA CORPORATIVA: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DO CONTENCIOSO NA NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Dalilla Alves dos Santos

Violência doméstica contra a mulher; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Bruna Monique Batista Neves

O papel da Delegacia da Mulher nos casos de violência doméstica; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; (Orientador);

Larissa Duarte Morandi

O Registro de Nascimento Consular das Crianças Geradas Via Reprodução Assistida por Casais Homoafetivos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Mirian Pereira Leite

O direito humano à nacionalidade e a soberania estatal: a condição jurídica do refugiado apátrida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Adriana Santos Domingo

Crimes de ódio praticados na internet: violação dos direitos humanos e conflitos com as garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Josmar Ribeiro da Fonseca

Aceso e acessibilidade da pessoa com deficiência visual no ensino superior da Unimontes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Erica Cardoso Ramos

Terrorismo e proteção internacional dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

LORENA DE AZEVEDO ALVES

Direitos Humanos das mulheres transexuais no sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Anny Caroline Barbosa Cavalcante

O papel das organizações internacionais no Direito Internacional dos Refugiados: o caso sírio e a repatriação voluntária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Michele de Oliveira Silva e Sá

Violência obstétrica: aspectos do direito fundamental da parturiente e a dignidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Larissa Duarte Morandi

O REGISTRO DE NASCIMENTO CONSULAR DAS CRIANÇAS GERADAS VIA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Larissa Alves Nogueira

Sistema de Proteção aos refugiados: análise das políticas públicas e programas de integração adotadas no brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Danielle Santos e Silva

A Institucionalização Prolongada de Crianças e Adolescentes como Medida Protetiva Ante o Direito da Convivência Familiar e Comunitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Elder Maynart Celestino Júnior

Governança Corporativa: análise sobre a lei 12; 846/13 e a função dos programas de compliance no combate à corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

lívia Vicente de Souza

Visitas íntimas nos presídios femiininos e os direitos sexuais da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Fernanda Amaral Nogueira

A política habitaciional no município de Montes Claros e seu papel na concretização do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Dalila Alvs dos Santos

Violência doméstica contra a mulher: a utilização da mediação no âmbito da delegacia especializada de atendimento à mulher de Montes Claros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Welliton Marcos Gonçalves

Usucapião extrajudicial no processo de desjudicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Gustavo Vieria Lima

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mudanças de paradigma e reflexos na capacidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Valquíria Gomes de Moura

Benefíco de Prestação Continuada: análise do requisito da miserabilidade frente ao processo de judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Valéria de Jesus Fróes

Análise sociocultural da implantação da Lei Complementar 150/2015 e os desafios da concretização dos direitos trabalhistas dométicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Mariana Calaça Silva Carvalho

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e sua eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Jéssica Caroline Silva Teixeira

Trabalho análogo ao de escravo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Luys Guilherme Prates de Sá

Piores formas de trabalho infantil e compromisso do Brasil junto aos Tratados Internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Maíla Nunes da Costa

Denúncia anônima no Processo Administrativo Disciplinar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Priscilla Dias Prates

Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência: análise de sua incorporação na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Isa Nunes e Evaristo

Benefício pensão por morte para menor sob guarda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Wander Ramos Silva Júnior

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Jéssica Caroline Silva Teixeira

Trabalho análogo ao de escravo urbano e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Luys Guilherme Prates Sá

Piores Fomras de Trabalho Infantil e compromissos do Brasil junto aos Tratados Internacioais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Bruna Monique Batista Neves

O Papel da Delegacia da Mulher nos casos de violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marcelo Brito;

Kátia Beata Ferreira Fraga

A viabilidade de ação regressiva do INSS em face ao agressor que causa a incapacidade ou a morte da mulher titular do seguro social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Alisson da Silva Medeiros

A Judicialização dos direitos previdenciários face à pretensão resistida na via administrativa pelo INSS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Graciana Cerqueira Cruz

Análise da internação compulsória de dependentes químicos à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Jardielle Ribeiro de Souza

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Sheilla Katianne de Souza Silva

Posicionamento dos Tribunais face à Lei 13; 058/14 e a relação conflituosa entre os ex-cônjuges diante do melhor interesse dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Janaína Maria Batista

Adoção por casais homoafetivos face ao melhor interesse da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Maria Lúcia Barbosa

Adoção homoafetiva e sua repercussão jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Christiane Soares de Souza

Terceirização no serviço público: necessidade X legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Fabrício José Vicente

Ativismo Judicial do STF: limites e perspectivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Gabriela Alencar Pinheiro

Indenização nas relações familiares em razão do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

Leilane Teixeira da Silva

Análise da Medida de Acolhimento Institucional e Colocação em Família Substituta face ao princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcelo Brito;

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Foi orientado por

Wuelton Marcelo Monteiro

Estudo do Diagnóstico Laboratorial da Deficiência de Glicose-6-fosfato desidrogenase em Indivíduous com Malária Vivax; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Medicina Tropical) - Universidade do Estado do Amazonas,; Coorientador: Wuelton Marcelo Monteiro;

Antônio Dimas Cardoso

Direito à moradia e política habitacional: uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Coorientador: Antônio Dimas Cardoso;

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Produções bibliográficas

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  • BRITO, Marcelo ; NASCIMENTO, R. B. ; MOTA, I. S. . TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL: ANÁLISE DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24 DA CIDH E A ADI 4275 NO STF. In: https://www.congressodiverso.com/, 2018, Ouro Preto. TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL: ANÁLISE DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24 DA CIDH E A ADI 4275 NO STF, 2018.

  • BRITO, Marcelo ; MORANDI, L. D. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O REGISTRO DE NASCIMENTO CONSULAR: CONFLITO ENTRE O PROVIMENTO Nº 52/2016 DO CNJ E O MANUAL DE SERVIÇO CONSULAR. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2018, Ouro Preto. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O REGISTRO DE NASCIMENTO CONSULAR: CONFLITO ENTRE O PROVIMENTO Nº 52/2016 DO CNJ E O MANUAL DE SERVIÇO CONSULAR, 2018.

  • BRITO, Marcelo . Benefício de Prestação Continuada (BPC) aplicabilidade e impactos da reforma da previdência. In: 11º FEPEG, 2017, Montes Claros. Benefício de Prestação Continuada (BPC) aplicabilidade e impactos da reforma da previdência, 2017.

  • BRITO, Marcelo . Análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no conjunto habitacional Dona Lindú no município de Janaúba. In: 11º FEPEG, 2017, Montes Claros. Análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no conjunto habitacional Dona Lindú no município de Janaúba, 2017.

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  • BRITO, Marcelo . Empregadas Domésticas: intimidade e distanciamento nas relações de trabalho. In: II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e ruralidades contemporâneas, 2012, Montes Claros. EMPREGADAS DOMÉSTICAS: INTIMIDADE E DISTANCIAMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, 2012.

  • BRITO, Marcelo . Análise do Governo Trump e o fortalecimento da extrema direita na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Marcelo ; VASCONCELOS, L. A. . A influência dos Direitos Humanos no combate à violência doméstica contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo . Formação básica para falar em público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Marcelo . Beneficiários da Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; PAULINO, A. B. . Ensino Jurídico no Brasil: debates e desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; RODRIGUES, Arnaldo Oliveira . O SONHO DA CASA PRÓPRIA: ENTRE A UTOPIA E A DISTOPIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, Marcelo . CONCESSÃO DE CRÉDITO: FOMENTADOR OU DESVIRTUADOR DA ECONOMIA SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, T. M. V. ; BRITO, Marcelo ; ALMEIDA, D. F. . A REVISTA ÍNTIMA FEMININA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; CASTELANO, M. C. . A PRESERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; CASTELANO, M. C. . O PENSAMENTO DE LEFEBVRE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA PRODUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; RODRIGUES, Arnaldo Oliveira . O SONHO DA CASA PRÓPRIA: ENTRE A UTOPIA E A DISTOPIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOTA, I. S. ; BRITO, Marcelo . PRESENÇA DA LINGUAGEM JURÍDICA NAS OBRAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS E DOM CASMURRO E SUA INFLUÊNCIA NO CONTEXTO DAS NARRATIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; RODRIGUES, Arnaldo Oliveira . CONCESSÃO DE CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO EM TEMPOS PÓS MODERNOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; MOTA, I. S. . Acesso ao Ensino Superior Virtual e sua repercussão na nova classe média. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo . Empregadas Domésticas: intimidade e distanciamento nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; MOTA, I. S. . O Processo Histórico de Conquista do Direito a Igualdade e a sua Aplicação no Atual Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo . Família Monoparental e a Possibilidade de Ampliação da Licença Paternidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo . O Excesso de Jornada como Ofensa ao Direito ao Lazer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

BRITO, Marcelo ; TULLER, P. D. R. ; CASTELANO, M. C. ; MELO, M. A. S. S. ; CARDOSO, A. D. . DIREITO À MORADIA/HABITAÇÃO OU À CASA?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, Marcelo ; CARDOSO, A. D. ; CASTELANO, M. C. ; MELO, M. A. S. S. ; TULLER, P. D. R. . A construção social do espaço em Henri Lefebvre e Jean Remy. 2014. .

BRITO, Marcelo ; CARDOSO, A. D. ; MELO, M. A. S. S. ; TULLER, P. D. R. . Direito à moradia/habitação ou à casa?. 2014. .

BRITO, Marcelo ; TULLER, P. D. R. ; CASTELANO, M. C. ; MELO, M. A. S. S. ; CARDOSO, A. D. . A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO EM LEFEBVRE E RÉMY. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, Marcelo ; TULLER, P. D. R. ; CASTELANO, M. C. ; MELO, M. A. S. S. ; CARDOSO, A. D. . A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO EM LEFEBVRE E RÉMY. 2014. (MINI CURSO).

BRITO, Marcelo ; TULLER, P. D. R. ; CASTELANO, M. C. ; MELO, M. A. S. S. ; CARDOSO, A. D. . DIREITO À MORADIA/HABITAÇÃO OU À CASA?. 2014. (MINI CURSO).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direitos Humanos e Diversidades na Formação de Professores no Norte de Minas, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar a formação para a Educação em Direitos Humanos nos cursos de licenciatura da área de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com enfoque nos temas relativos à gênero, diversidade étnico-racial e sexualidade. A Educação para os Direitos Humanos (EDH) é entendida como um processo de construção de cidadania visando a formação de sujeitos que se reconheçam como cidadãos portadores de direitos e deveres e, deste modo, saibam exigir do Estado seus direitos, mas também entender e respeitar as diferenças e as diversidades. Ela é fundamental para mudar estruturas de poder injustas, por isso entende-se que a EDH tem como elemento indispensável o empoderamento. Partimos da hipótese de que os temas relativos aos Direitos Humanos, especialmente, no que se refere às questões de raça, gênero e sexualidade, não são tratados como conteúdos disciplinares ou transversais obrigatórios nos cursos de formação de professores da Unimontes e, por isso, se limitam à abordagens esporádicas e isoladas em algumas disciplinas. Deste modo, não se apresentam como elemento indispensável no perfil do profissional a ser formado pelos cursos e, consequentemente, no exercício de sua profissão, os professores formados pela instituição encontram dificuldades em trabalhar essas temáticas em sua prática docente na escola básica. A proposta em questão será desenvolvida a partir da conjugação de três perspectivas da metodologia qualitativa: os grupos focais, a entrevista semiestruturada e a análise documental. Foram selecionados para análise os cursos de licenciatura da área de Ciências Humanas no período de 2014 a 2018. A Educação em Direitos Humanos é fundamental para a mudança de quadros de desigualdade e preconceitos, daí a importância de se compreender os processos de formação de professores nesse campo que atuarão na educação e formação de novas gerações de cidadãos, bem como para auxiliar na elaboração de políticas públicas institucionais e regionais, sobretudo no Norte de Minas, historicamente, conhecido por seus índices de desigualdade e pobreza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (8) . , Integrantes: Marcelo Brito - Coordenador / Rafael Baioni do Nascimento - Integrante / Cláudia de Jesus Maia - Integrante / Daliana Antonio - Integrante.

  • 2017 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA EM ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE, Descrição: O GPEDS tem por objetivo contribuir para a sistematização da produção acadêmica do Curso de Direito da UNIMONTES e potencializar a produção científica sobre a relação existente entre o Estado o Direito e a Sociedade, através das linhas de pesquisa: Pesquisa e Produção do Conhecimento Jurídico, Estado e Materialização de Direitos; Descolonialismo, Direito e Diversidade; Direito à Cidade e produção do Espaço Urbano; Crise do Humanismo e Dessacralização das Estruturas Sociais; Direito, Saúde e Economia; Estado, Cidadania e Psicologia de Massas, Direito e Literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Brito - Coordenador / Leandro Luciano da Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    S.A.J e a solução adequada do conflito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Brito - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Projeto Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, Descrição: Projeto de Pesquisa com objetivo de analisar os meios alternativos de solução de conflitos e sua eficácia para pacificação social. Aprovado pela Resolução n. 032/CEPEX/2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Brito - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Vozes do Cárcere, Descrição: Projeto de pesquisa de investigação da vida carcerária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Brito - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2017

    FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

  • 2016 - 2016

    FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

    Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 8

  • 2014 - 2016

    FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Professor Orientador Núcleo Prática, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Advogado Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica

  • 2015 - 2015

    FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação de Direito Processual, Carga horária: 10

  • 2012 - 2012

    FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pré-concurso, Carga horária: 4

  • 2013 - 2014

    Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial

  • 2017 - Atual

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 17

  • 2015 - 2015

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 20

  • 2015 - 2015

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 20

  • 2014 - 2014

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Visitante na Pós Graduação de Trabalho e Previdenciário das Faculdades Santo Agostinho.

  • 2014 - 2014

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Direito do Trabalho e Previdenciário

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas

  • 2009 - 2014

    Centro Educacional Unimax Ltda

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pré Concurso, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário no Pré Concurso. Além de Direito Previdenciário, outras disciplinas ministradas foram: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Legislação Especial.

  • 2012 - 2014

    INTERCURSOS

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor Pré-concurso, Carga horária: 6

    Outras informações:
    As principais disciplinas ministradas foram: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Previdenciário e Legislação Especial.

  • 2011 - 2011

    Colégio Prêmio

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pré-concursos, Carga horária: 4

  • 2009 - 2009

    Escritório de Advocacia Cambuy

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

  • 2004 - 2006

    Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas

    Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estagiário na Procuradoria da Unimontes

  • 2008 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Designado de Direito Internacional

  • 2003 - 2006

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estágio no Projeto de Pesquisa da UNIMONTES "Vozes do Cárcere". Estágio na Procuradoria da UNIMONTES.

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado