Leandro Moreira Valente Barbas

Advogado graduado pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP (DIREITO GV). Atuante na área de Propriedade Intelectual. Autor, em coautoria, da obra Migração de Trabalhadores para o Brasil (Saraiva, 2013). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), com a dissertação "Marcas Não Tradicionais: Mapeamento, Problemática e Experiência Internacional", publicada em livro sob o nome "Marcas Não Tradicionais: A Propriedade Intelectual dos Novos Tipos de Sinais" (Lumen Juris, 2016). Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2017 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Sobre a ilegitimidade de normas impeditivas do reconhecimento de direitos marcários baseadas em moral, bons costumes, ofensividade e outros juízos de valor sobre o conteúdo da expressão,
Orientador: Vicente Bagnoli
Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito de Marca; Liberdade de Expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2013 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Marcas Não Tradicionais: Mapeamento, Problemática e Experiência Internacional,Ano de Obtenção: 2015
Fabiano Dolenc Del Masso.Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Marca; Marcas Não Tradicionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marcário.

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Procedimento e defesa em casos de punição por representação
Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado

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Formação complementar

2018 -

BCC Nihongo Business Comunication Course (Japonês para Negócios). (Carga horária: 128h). , Aliança Cultural Brasil-Japão, ACBJ, Brasil.

2018 - 2018

Advanced Arbitration and Mediation under the WIPO Rules. (Carga horária: 70h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2017 - 2017

JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers. (Carga horária: 78h). , Japan Patent Office, JPO, Japão.

2017 - 2017

Software Licensing Including Open Source. (Carga horária: 30h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2017

INTERSECTIONS BETWEEN PUBLIC HEALTH, IP AND TRADE (DL701). (Carga horária: 10h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2017

Collective Management of Copyright and Related Rights for Rights Holders. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Patents. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Tokkyo Kyouryoku Jouyaku Nyuumon (Introdução ao PCT em Japonês). (Carga horária: 4h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Patent Information Search. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Introdução ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (em Português). (Carga horária: 4h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Fashion Law. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo - FGV/EDESP, FGV/EDESP, Brasil.

2015 - 2015

IP, Traditional Knowledge and Cultural Expressions. (Carga horária: 60h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2015 - 2015

Intellectual Property Management. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2015 - 2015

Etiqueta Empresarial Japonesa. (Carga horária: 6h). , Aliança Cultural Brasil-Japão, ACBJ, Brasil.

2014 - 2014

Advanced Course on Copyright and Related Rights. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2014 - 2014

Tributação dos Negócios de Tecnologia e PI. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo - FGV/EDESP, FGV/EDESP, Brasil.

2014 - 2014

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Processo Civil na Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2014 - 2014

Direito Digital Aplicado. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo - FGV/EDESP, FGV/EDESP, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Técnicas de Tradução - Inglês-Português. (Carga horária: 5h). , Wellcom, WELLCOM, Brasil.

2014 - 2014

Inglês Jurídico dos Contratos. (Carga horária: 7h). , Fórum CEBEFI, CEBEFI, Brasil.

2012 - 2012

Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR1. (Carga horária: 55h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

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Organização de eventos

BAGNOLI, V. ; BARBAS, L. M. V. . GCR - Latin Lawyer Live Competition Summit. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

II CONGRESSO INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. Uso de informação tecnológica de patentes estrangeiras não depositadas no Brasil para o desenvolvimento local. 2018. (Congresso).

III Conferência Internacional ASAP Brasil (Academics Stand Against Poverty) - Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome,.O SALÁRIO MÍNIMO É UM MECANISMO JURÍDICO-INSTITUCIONAL APROPRIADO PARA O COMBATE À POBREZA NO BRASIL? UMA BREVE ANÁLISE. 2018. (Simpósio).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA O CONTROLE DA CORRUPÇÃO.REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PRIVILEGIE A TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E PARTICULARES. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário Mackenzie. Creditamento do PIS/COFINS sob o conceito de insumo conferido pelo STJ no julgamento do leading case - recurso especial 1.221.170. 2018. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Mesquita Maciel

BAGNOLI, V.; FIORIN, R.;BARBAS, L. M. V.. Análise dos critérios de fixação das multas pecuniárias nos processos administrativos e as divergências na sua aplicação pelo cade em relação a vantagem auferida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Garcia Gripp Novaes

BAGNOLI, V.; FIORIN, R.;BARBAS, L. M. V.. A instrumentalização do big data para o exercício de poder de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Tafaro

BAGNOLI, V.; FIORIN, R.;BARBAS, L. M. V.. A responsabilidade civil sobre danos concorrenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Flora Guerra

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. MFN Clauses: Uma análise acerca de sua aplicabilidade e os efeitos sobre a livre concorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Bellini Pereira

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. A cartelização no mercado varejista de combustíveis automotores brasileiro sob a ótica do CADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giulia Ribeiro Barbieri

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. Compliance concorrencial e o "clube das empreiteiras". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vieira de Brum

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. Os fundamentos do direito europeu da concorrência - Algumas propostas ao direito da concorrência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Almeida Baptista Da Silva

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. Análise sobre a necessidade de regulação dos aplicativos de transporte individual de passageiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Luise Campana

BAGNOLI, V.; SALGADO, R. O.;BARBAS, L. M. V.. Solução de controvérsias na organização mundial do comércio: mecanismo e eficácia a partir da perspectiva brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS - Marcas não Tradicionais: Mapeamento, Desafios ao registro e Experiência Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS - Marcas não Tradicionais: Mapeamento, Desafios ao registro e Experiência Internacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Heloisa Estellita

MACHADO, M. R. A.;ESTELLITA, H.. Procedimento e defesa em casos de punição por representação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Fabiano Dolenc Del Masso

MASSO, Fabiano Dolenc Del; BARBOSA, D. B.; BAGNOLI, Vicente. Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Faculdade de Direito Mackenzie.

Fabiano Dolenc Del Masso

MASSO, Fabiano Dolenc Del; BAGNOLI, Vicente; BARBOSA, D. B.. Marcas não tradicionais: mapeamento, desafios ao registro e experiência internacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Faculdade de Direito Mackenzie.

Vicente Bagnoli

DEL MASSO, F.D.;BAGNOLI, V.; BARBOSA, D. B.. Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vicente Bagnoli

DEL MASSO, F.D.;BAGNOLI, V.; BARBOSA, D. B.. Marcas não tradicionais: mapeamento, desafios ao registro e experiência internacional.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Foi orientado por

Fabiano Dolenc Del Masso

Marcas não tradicionais: mapeamento, desafios ao registro e experiência internacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Faculdade de Direito Mackenzie,; Orientador: Fabiano Dolenc Del Masso;

Michelle Ratton Sanchez Badin

O regime jurídico de estrangeiros no Brasil e sua relação com a transnacionalização de empresas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Michelle Ratton Sanchez Badin;

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Produções bibliográficas

  • BARBAS, L. M. V. . A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 7, p. 94-108, 2015.

  • BARBAS, L. M. V. . A proteção ao nome empresarial não tem mais função prática no conflito com as marcas? Decisões Recentes do STJ. Revista da ABPI , v. 129, p. 58-63, 2014.

  • BARBAS, L. M. V. . Falsos Boletos: Diagnóstico e Combate às Condutas Mal-Intencionadas no Âmbito da Propriedade Intelectual. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 06, p. 144-131, 2014.

  • BARBAS, L. M. V. . Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais. Revista da ABPI , v. 132, p. 60-65, 2014.

  • BARBAS, L. M. V. . Do direito do consumidor à purgação da mora em contratos garantidos por alienação fiduciária. REDGV - REVISTA DISCENTE DIREITO GV , v. 01, p. 77-88, 2011.

  • BARBAS, L. M. V. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Sham Litigation: o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 32, p. 30-50, 2010.

  • BARBAS, L. M. V. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Sham Litigation: o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial. Juris Plenum , v. 07, p. 33, 2010.

  • BARBAS, L. M. V. . Marcas Não Tradicionais: A Propriedade Intelectual dos Novos Tipos de Sinais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 308p .

  • BARBAS, L. M. V. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Migração de Trabalhadores para o Brasil: Aspectos Teóricos e Práticos. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2013. v. 1. 298p .

  • BARBAS, L. M. V. . Direito Humano à Facilitação do Acesso a Obras Publicadas e Textos Impressos por Portadores de Deficiências Visuais e Outras Dificuldades de Leitura: inteface com os direitos autorais e a internalização do tratado de Marraqueche com status de EC no Brasil. In: Alexandre Izubara Mainente Barbosa; Luiz Sales do Nascimento. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 127-146.

  • BARBAS, L. M. V. ; KILMAR, C. M. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . Reforma Política: reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017. In: Ives Gandra da Silva Martins; Helleno Facco Junior et al. (Org.). Temas Intrigantes do Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 336-351.

  • BARBAS, L. M. V. . Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais (Atualizado). Portal Intelectual, Brasil, 20 out. 2016.

  • BARBAS, L. M. V. ; FERREIRA, F. F. . Da total compatibilidade entre a inovação aberta e o direito da concorrência: interface entre os institutos e pontos de cautela. In: Congresso Internacional Concorrência e Inovação, 2018, São Paulo. CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO: Anais do congresso internacional para a promoção de debates acerca do Direito da Concorrência e Inovação Tecnológica diante da realidade e desafios da Economia Digital. São Paulo: Scortecci Editora, 2017. v. 1. p. 108-113.

  • BARBAS, L. M. V. ; FERREIRA, F. F. . Creditamento do PIS/COFINS sob o conceito de insumo conferido pelo STJ no julgamento do leading case - Recurso Especial 1.221.170. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBAS, L. M. V. ; FERREIRA, F. F. . Uso de informação tecnológica de patentes estrangeiras não depositadas no Brasil para o desenvolvimento local. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBAS, L. M. V. ; DEVEIKIS, G. D. . O Salário Mínimo é um mecanismo jurídico-institucional apropriado para o combate à pobreza no Brasil? Uma breve análise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBAS, L. M. V. ; FERREIRA, F. F. . Da total compatibilidade entre a inovação aberta e o direito da concorrência. Interface entre os institutos e pontos de cautela.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBAS, L. M. V. . Palestra ministrada em japonês 'Burajiru Shouhyou Seido ni Tsuite' (Sobre o sistema marcário brasileiro) - 3a Rodada dos Seminários de Propriedade Intelectual Sulamericana da JETRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBAS, L. M. V. . Marcas Não Tradicionais: Determinando o conceito jurídico de marcas de posição e marcas de cor a partir do caso Louboutin x YSL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBAS, L. M. V. . Imigração de gestores estrangeiros no Brasil: expatriação, proteção à mão-de-obra nacional e desenvolvimento. São Paulo: Biblioteca Digital FGV, 2010 (Monografia de Iniciação Científica).

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Outras produções

BARBAS, L. M. V. . Breve entrevista sobre migração de trabalhadores para o Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBAS, L. M. V. . Aula em inglês sobre o tema 'Industrial Property Law', ministrada para os alunos da disciplina 'Private Law in Companies', do 2º Semestre do curso de Administração de Empresas da FGV-SP/EAESP. 2016. (Aula).

BARBAS, L. M. V. . Situação jurídica dos imigrantes Nipo-Brasileiros no Japão, ministrada por Hajime Wada, professor titular da Universidade de Nagoya. 2015. (Interpretação consecutiva de palestra ministrada em japonês para o português).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GDEC), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Moreira Valente Barbas - Integrante / Vicente Bagnoli - Coordenador / Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Daniel Massini Jorge - Integrante / Sérgio José Zeri Nunes - Integrante / Tatiana Coutinho Ferreira - Integrante / Rafael Augusto Rejas Rechi - Integrante / Guillermo Santana Andrade Glassman - Integrante / Mariana Cavichioli Gomes Almeida - Integrante / Leandro Saito - Integrante / Ariane de Carvalho Salgado Verrone - Integrante / Luciana Navarro Pimenta - Integrante / Gabriela Nicacio Lima de Souza Dias - Integrante.

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Prêmios

2018

JTEST - JITSUYOU NIHONGO KENTEI (Test of Practical Japanese) - Conceito "A" na prova de 25/03/2018, Nihongo Kentei Kyoukai - J.TEST Jimukyoku.

2016

BOLSA DE ESTUDOS - DOUTORADO, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

JAPANESE LANGUAGE PROFICIENCY TEST - NIHONGO NOURYOKU SHIKEN N1, THE JAPAN FOUNDATION - JPF KOKUSAI KOURYUU KIKIN.

2014

BOLSA MÉRITO MACKPESQUISA, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

BOLSA MÉRITO "DR. LUIZ SIMÕES LOPES", ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV.

2008

CERTIFICATE OF PROFICIENCY IN ENGLISH - CPE, University of Cambridge (England).

2008

INTERNATIONAL LEGAL ENGLISH CERTIFICATE - ILEC, University of Cambridge ESOL (England).

2008

JAPANESE LANGUAGE PROFICIENCY TEST - NIHONGO NOURYOKU SHIKEN 2KYUU, THE JAPAN FOUNDATION - JPF KOKUSAI KOURYUU KIKIN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , R. da Consolação, 930, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148000

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Experiência profissional