Hugo Marinho Emidio de Barros

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Advogado e Consultor jurídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB seccional do Estado de Alagoas sob o número 12.229. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Alagoas
Título: OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE AOS REFUGIADOS NO BRASIL: análise da Lei nº 9.474/97 à luz do binômio formado pelos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e a Segurança Nacional,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: George Sarmento Lins Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Dignidade Humana; Refugiados; Direitos Humanos; Proteção Nacional; Soberania; Segurança Nacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário CESMAC
Título: As joint ventures na indústria do petróleo e gás natural: aplicação dos princípios da ordem pública, autonomia da vontade e anti-suit injuction na resolução de conflitos por arbitragem
Orientador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

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Formação complementar

2015 - 2015

Inglês. (Carga horária: 90h). , English Center Montreal, EC MONTREAL, Canadá.

2010 - 2012

Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

II Congresso Internacional CESMAC de Direito: Direito, Contemporaneidade e Transformação Social. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional CESMAC de Direito. 2013. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Congresso).

Simulação de Organizações Internacionais- SOI.Juiz na Corte Internacional de Justiça. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Júlio César Oliveira de Melo

FALCAO, F. A. J. M.;EMÍDIO DE BARROS, HUGO MARINHO. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas Campos França

CARVALHO, Fábio Lins de Lessa;BARROS, H. M. E.. A imunidade parlamentar e a tutela à honra e à imagem dos Cidadãos: possibilidade de responsabilização civil do Estado decorrente de pronunciamento proferido por parlamentar federal no exercício de sua função: uma análise à luz do Recurso Extraordinário (RE) 632115/Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Andrea Maria Calazans Pacheco Pacifico

PACÍFICO, A. M. C. P.. As joint ventures na indústria do petróleo e gás natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Elaine Cristina Pimentel Costa

PIMENTEL, Elaine; MARCHIONI, Alessandra; GALVÃO, Viviany Kelly. Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil: análise da Lei n 9474/97 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Alessandra Marchioni

Lins Jr. George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça;MARCHIONI, A.. Os direitos humanos e fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Vivianny Kelly Galvão

MARCHIONI, A.; COSTA, E. C. P.;GALVÃO, VIVIANNY. Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil: análise da lei n. 9.474/97 à luz do binômio formato pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Foi orientado por

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

Joint Ventures na exploração de petróleo e gás: aplicação dos princípios da anti-suit injuctions, autonomia da vontade e ordem pública na resolução de conflitos por arbitragem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim;

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

Joint Ventures na exploração de petróleo e gás: aplicação dos princípios da anti-suit injuctions, autonomia da vontade e ordem pública na resolução de conflitos por arbitragem; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim;

George Sarmento Lins Júnior

Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil: análise da Lei n; 9; 474/97 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e a segurança nacional; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: George Sarmento Lins Júnior;

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Produções bibliográficas

  • SARMENTO, George ; BARROS, H. M. E. . A Supraestatalidade dos Direitos Fundamentais e a Proibição da Proteção Insuficiente: A Ilicitude da Inefetividade como Paradigma de Aplicação de Sanções. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 14, p. 161-182, 2019.

  • AMORIM, FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE ; EMÍDIO DE BARROS, HUGO MARINHO . DIGNIDADE HUMANA, SEGURANÇA NACIONAL E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA LEI N. 9.474/1997. Revista Veredas do Direito , v. 14, p. 93-126, 2017.

  • BARROS, H. M. E. . Refugiados: dignidade humana e segurança nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional