José Francisco Dias da Costa Lyra

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

LYRA, J. F. D. C. ; TONET, F. . Contributos para uma teoria do constitucionalismo sistêmico. 2020. (Outro).

LYRA, J. F. D. C. ; NUNES, P. S. . Seminário "O fenômeno da judicialização da política em perspectiva de direito constitucional comparado. 2019. (Outro).

LYRA, JOSÉ ; DELOLMO, F. S. ; NUNES, P. S. . III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. 2018. (Congresso).

LYRA, J. F. D. C. . VI CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA, I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, CAFÉS DIALOGAIS DE GRUPOS DE ESTUDOS E DE PESQUISAS DOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DA URI E UNISINOS E SEMINÁRIO DE PESQUISA E DOCÊNCIA PROJETO PROCARD URI/UNISINOS. 2012. (Congresso).

XXV Simpósio de Estudos Jurídicos, XXII Encontro de Egressos e XXI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O que esperar do processo penal para 2022?. 2022. (Simpósio).

Lançamento do E-book - Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias,. A perversão do estado pela nação e das políticas migratórias pelo nacionalismo metodológico: a governamentalidade securitária do processo migratório internacional em tempos de pandemia.. 2021. (Exposição).

Programa de Pós Graduação em Direito e gestão de Conflitos. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. 2021. (Congresso).

Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da FMP.O teste da Proporcionalidade no Direito Penal. 2021. (Outra).

XX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Governança migratória, objetivos para o desenvolvimento sustentável da agenda 2030 e a política nacional de migrações, refúgio e apatridia. 2021. (Outra).

XX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Suspensão da CNH na execução civil: limites de aplicação a partir do entendimento do STJ. 2021. (Outra).

XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania,. Criminal Compliance e responsabilidade penal. 2020. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).Medida de Segurança na execução penal. 2019. (Outra).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. A sociedade global e os problemas de exclusão social. 2019. (Congresso).

XIX SIMPART - Simpósio Participativo do Curso de Direito.Criminologia midiática e infância online: entre perigos e controle. 2019. (Simpósio).

III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. : A sociedade global e os problemas da inclusão/exclusão: a procura de novos atores. 2018. (Congresso).

III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. O CONTROLE PENAL EM TEMPOS EXCEPCIONAIS: o direito se pondo a ?correr??. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. A sociedade global e os problemas da inclusão/exclusão: a procura de novos atores. 2018. (Congresso).

Que Sistema Fiscal para o Século XXI?. 2018. (Seminário).

XV SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Teoria dos deveres fundamentais na perspectiva constitucional brasileira. 2018. (Congresso).

XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Tópicos de Direitos e deveres Fundamentais. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Dignidade humana, liberdade e igualdade em perspectiva internacional e comparada. 2018. (Seminário).

2 Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos. Sobrecriminalização do Direito Penal e as teorias da pena. 2017. (Congresso).

XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: forma de alteridade no sistema jurídico mundial. 2017. (Exposição).

XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Breve análise acerca do lado negativo do simbolismo legislativo. 2017. (Exposição).

XX Simpósio de Estudos Jurídicos, XVII Encontro de Egressos e XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Direito Penal e Hermenêutica. 2017. (Exposição).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. Perspectivas de alteridade transconstitucional como forma de reconhecimento na sociedade complexa. 2017. (Congresso).

Congreso Regional de La Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. 2016. (Congresso).

I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO. 2016. (Congresso).

IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Imigração: Criminalização e subsistema penal de exceção. 2016. (Congresso).

V Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI.Educação em Direitos Humanos. 2016. (Oficina).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.Direito, controle social e violência. 2015. (Seminário).

XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.A aplicação do princípio da coculpabilidade como atenuante inominada da pena. 2015. (Outra).

A expansão do Direito Penal e os reflexos na Teoria do Direito.A expansão do Direito Penal e os reflexos na Teoria do Direito. 2014. (Outra).

XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. O direito ao trabalho na execução da pena privativa de liberdade. 2014. (Congresso).

AULA MAGNA - MEDIAÇÃO JUDICIAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS.MEDIAÇÃO JUDICIAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito Penal e Processo Penal.O Uso político do Direito Penal (populismo punitivo) e a irracionalidade das leis penais. 2013. (Seminário).

VI Congresso de direito, multiculturalismo e cidadania. .. 2013. (Congresso).

VII Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. A Transformação da Modernidade e a Emergência do Estado Penal. 2013. (Congresso).

XVI Simpósio de Estudos Jurídicos.Mediador. 2013. (Simpósio).

Juicio de Garantias: análisis y observación práctica de la gestión del nuevo sistema de justicia criminal chileno. 2011. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica.Os Desafios do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2010. (Simpósio).

20 Anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

Globalização, Exclusão Social e Direito Penal.Globalização, exclusão social e direito penal. 2003. (Seminário).

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.. A DESCARCERIZAÇÃO NOS CRIMES PRIVILEGIADOS CONTRA O PATRIMÔNIO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO RESPOSTA PENAL NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.. A EFICÁCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.;LYRA, J. F. D. C.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADANIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; ANGELIN, R.. A TUTELA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E SUA (IN)EFICÁCIA PROCESSUAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE INQUÉRITOS POLICIAIS EM RONDONÓPOLIS/MT EM 2023.?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; MOTTA, F. J. B.; BEDIN, G. A.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O POPULISMO: UMA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA ATUAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; BECK, Francis; ROCHA, L. S.. A sociedade de risco e a questão criminal: contributos sociológicos para uma nova criminologia?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PIAIA, T. C.; SANTOS, G. F.;LYRA, J. F. D. C.. DESPLATAFORMIZAÇÃO DE PESSOAS E IDEIAS DAS REDES SOCIAIS: A PRIVATIZAÇÃO DA CENSURA PRÉVIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS CONTEMPORÂNEAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

VERONESE, O.; WERMUTH, M. A.;LYRA, J. F. D. C.. Entre celas e invisíveis: o reconhecimento nas ações afirmativas para evitar a reincidência criminal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; LUCAS, D. C.; VERONESE, O.. O reconhecimento e a proteção da infância e adolescência: a negação dos direitos da criança e do adolescente numa perspectiva familiar e jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; AZEVEDO, G.; ROCHA, L. S.; SANTOS, André Leonarfo Copetti. O código inclusão/exclusão na modernidade periférica brasileira: uma análise da existência feminina negra nas favelas da cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva da teoria sistêmica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, L. S.;LYRA, J. F. D. C.; SCHERBAUM, J. F. N.. Os reflexos jurídicos do reconhecimento da pluripaternidade/multiparentalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, JOSÉ; GIMENEZ, C. P. C.. A constelação familiar como instrumento de tratamento de conflitos: uma abordagem pelo Direito Sistêmico. 2018.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.. Limites e possibilidades da aplicação da mediação no tratamento dos conflitos das relações de consumo: uma experiência no balcão do consumidor da cidade de Três Passos - RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.. A política judiciária nacional de tratamento de conflitos como instrumento de pacificação social no Brasil: um estudo da Resolução N. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A contribuição da teoria do reconhecimento de Axel Honneth para a ruptura dos discursos discriminatórios institucionalizados e afirmação das identidades homossexuais em uma sociedade plural como a brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Controle Social e Segurança Pública: Limites e possibilidades para uma atuação policial democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOMMERDING, A. N.;LYRA, J. F. D. C.. Teoria da Legislação e "Novos" Direitos: a Lei n 8.069/90 sob o enfoque da Teoria da Legislação". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A conciliação no direito público: um dilema entre a eficácia da prestação jurisdicional e a efetivação da justiça para as partes.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A (in) eficácia da Lei Maria da Penha: análise sócio-jurídica da aplicação da legislação protetiva na Comarca de Erechim.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. O excesso de judicialização no âmbito do juizado especial civil e os prejuízos à cidadania: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Aspectos mercadológicos na implementação do acesso à saúde: da vedação do retrocesso social e universalidade do direito.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. O fim da modernidade sólida e a nova finalidade da pena privativa de liberdade: uma análise a partir da realidade prisional brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A eficácia do Juizado Especial Criminal como nova forma de solução de conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; SANTOS, André Leonarfo Copetti. A colisão entre os princípios constitucionais do direito de propriedade e da proteção ao patrimônio histórico e cultural - uma análise a partir da Teoria Alexyana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; BUNCHAFT, Maria Eugênia; ANGELIN, Rosângela. Discurso e legitimidade: aportes hebermasianos ao modelo brasileiro de acesso à Previdência Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; Menezes, Wagner; DELOLMO, F. S.. Morte digna e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade: um direito do cidadão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonarfo Copetti. Estado social brasileiro e o princípio da proibição do retrocesso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOMMERDING, A. N.; ARENHART, L. O.;LYRA, J. F. D. C.. Sistema do direito: a (ir)racionalidade legislativa legitimadora da expansão e transformação do direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do Direito Penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LYRA, J. F. D. C.; BOLADO, R. B.; VEDOVATO, L. R.; PIAIA, T. C.; BEDIN, G. A.. Pensando a gestão do processo migratório internacional a partir da Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017): A legitimação das políticas migratórias e a cidadania concertada enquanto caminhos para uma governança migratória rizomática. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; ROCHA, L. S.; Cervi, J. R.. MUNICIPIOS COM BAIXA ARRECADAÇÃO: A APLICABILIDADE DA TEORIA DE WARAT E A GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, L. S.;LYRA, J. F. D. C.; BEDIN, G. A.. DARWINISMO SOCIAL E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA A PARTIR DA ESTIGMATIZAÇÃO DE CERTOS GRUPOS DA SOCIEDADE. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; PIAIA, T. C.; CERVI, T. M. D.. O MARCO ÉTICO E MORAL DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. HÁ LIMITES PARA ESSES EXPERIMENTOS, E A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DO GENOMA HUMANO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE?. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; VEDOVATO, L. R.; BEDIN, G. A.. (Re)pensando a governança migratória enquanto (des)estrutura rizomática: a legitimação democrática das políticas migratórias e a efetivação(?) de uma cidadania concertada a partir da Lei de Migração. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; BEDIN, G. A.; OLIVEIRA, O. M.; VERONESE, O.; DELOLMO, F. S.. Globalização, cooperação entre os estados e criminalidade transnacional: uma análise dos encontros e desencontros entre o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a legislação brasileira.. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; LIRA, C. R. S.; SANTOS, André Leonarfo Copetti; HOMMERDING, A. N.; Cervi, J. R.. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional: a tensão entre a judicialização da política e a teoria da legislação. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

CALLEGARI, A. L.;LYRA, J. F. D. C.. A resposta ao terrorismo pelo Direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CALLEGARI, A. L.; LUCAS, D. C.; ANGELIN, R.;LYRA, J. F. D. C.. O paradoxo entre as pretensões punitivistas do movimento feminista, o seu caráter emancipatório e a criminologia crítica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; MOTTA, F. J. B.; HOMMERDING, A. N.. Levando os direitos fundamentais do contribuinte a sério em contexto de incerteza normativa. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOMMERDING, A. N.;LYRA, J. F. D. C.. Direitos Sociais Coletivos, mecanismos de redução de desigualdades e promoção da cidadania. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; VERONESE, O.. O reconhecimento e a proteção da infância e adolescência: aportes para a concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2020 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; VERONESE, O.. O despertar do reconhecimento e do pertencimento social do preso periférico rio- grandense: considerações sobre ações afirmativas para evitar a reincidência criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.. Lei do Feminicídio: Das bases fundantes à efetividade no Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; ROCHA, L. S.. A dialética inclusão/exclusão na modernidade periférica: uma análise da existência feminina nas favelas do Brasil sob a perspectiva da teoria sistêmica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; ROCHA, L. S.. Os reflexos jurídicos da pluriparternidade/multiparentalidade pelo STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti. A desinstitucionalização do manicômio judicial: uma crítica a partir da teoria analítica do crime. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SILVA, E. W.;LYRA, J. F. D. C.; BEDIN, G.. Imigração venezuelana: conflitos e problemas que implicam violação aos direitos humanos em solo brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LYRA, J. F. D. C.. Deveres Humanos Fundamentais: o outro lado do estatuto da pessoa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, André Leonarfo Copetti;LYRA, J. F. D. C.. A responsabilidade do Estado na criminogênese e suas implicações político-criminais para a constituição de um direito penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A política judiciária nacional de tratamento de conflitos como instrumento de pacificação social no Brasil: um estado da resolução n. 125/2010 do CNJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Extrafiscalidade do ICMS e Justiça Distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMS na realização da Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: forma de alteridade no sistema jurídico mundial de níveis múltiplos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Poder judiciário e ativismo judicial: possíveis implicações para a democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Legislação simbólica e efetivação dos Direitos Fundamentais: uma análise pragmática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; ANGELIN, Rosângela. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: RETRATO DE 15 ANOS DA LEI 11.340/2006 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, J. R. A.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. A CRIMINALIDADE EM MASSA: A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. A garantia dos direitos humanos e fundamentais aos reclusos nos Presídios brasileiros: uma análise crítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. Senso comum teórico, a influência da mídia e as razões de decidir no Direito Penal: a construção da notícia e seus possíveis subsídios para com a legitimidade das decisões no tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.; GIMENEZ, C. P. C.. Provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; MARTINS, J. R.. Análise a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato contra a administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. L. C.. A humanização do sistema carcerário do Rio Grande do Sul pela implementação da Associação de Proteção e Assistência aos condenados em Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.; VERONESE, O.;LYRA, J. F. D. C.. Migração e cidadania: a necessidade de ?transformação? do migrante em cidadão sujeito de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. Limites e possibilidades da detração no período de recolhimento domiciliar noturno na execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; ANGELIN, R.. Dando a luz no cárcere: um estudo de caso dos direitos humanos das mulheres gestantes no presídio regional do município de Santo Ângelo/RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

DANELLI JR., C. A.; DURIGON, D. L. G.;LYRA, J. F. D. C.. O crime de estupro de vulnerável e a garantia ao direito à liberdade sexual das pessoas com deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JR., C. A.; DURIGON, D. L. G.;LYRA, J. F. D. C.. A (in)aplicabilidade dos princípios da imparcialidade e do juiz natural no instituto do "Juiz das Garantias". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.. A colaboração premiada e sua legitimidade no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, JOSÉ; GIMENEZ, C. P. C.. Pedofilia virtual: estudo da criminologia, punibilidade e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; STURMER, J. C. M.. Lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da teoria da cegueira no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A Lei de tóxicos e seus aspectos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; DONADEL, E. M.. Tráfico de drogas e relação cultural dos adolescentes de classe subalternas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. Falsas memórias e processo penal: A influência das falsas memórias na busca da verdade real no processo penal brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Direito Penal simbólico e o Estatuto do Desarmamento a partir da análise da criminalidade no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. Unificação das penas por superveniência de nova condenação e a (im) possibilidade de alteração da data-base a partir das decisões dos tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. O proibicionismo criminalizador do sistema de (in) justiça penal em face do preto e do pobre: uma análise acerca da seletividade da lei de drogas brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. A seletividade do poder punitivo e a criminalização do pobre no Brasil: por uma democratização da justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti; STURMER, J. C. M.. A macrocriminalidade no Brasil: os crimes de colarinho branco em tempos de "lava jato". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.; PIRES FILHO, L. A. B. S.;LYRA, J. F. D. C.. Execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal sob a ótica da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

STURMER, J. C. M.;LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti. A influência da mídia no instituto do Tribunal do Júri no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A contribuição da corrupção a partir da prática dos crimes de colarinho branco na marginalização do indivíduo pela seletividade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti; STURMER, J. C. M.. (In)Eficácia da Guerra às Drogas: falência da política proibicionista adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.; JESUS, J. L. B. de. Direito Penal simbólico e o feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.; JESUS, J. L. B. de. O Crime de Estupro do art. 217-A, CPB e a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade dos menores de catorze anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B. de;LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. O valor probatório do Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

ARENHART, A. B. P.;LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. A Lei n° 13.431/2017 como ferramenta de elucidação dos casos de estupro intrafamiliar de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.;LYRA, J. F. D. C.; JESUS, J. L. B. de. Consequências Jurídicas da aplicação do tráfico privilegiado: uma análise do EREsp 1.431.091/SP e o princípio da presunção da inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B. de;LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. Abuso de autoridade cometido pelos agentes policiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.;LYRA, J. F. D. C.; JESUS, J. L. B. de. A (I)legalidade dos jogos de azar e cassinos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

ARENHART, A. B. P.;LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. (Des)criminalização do aborto: a ética e a moral da responsabilização pelos direitos e proteção à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.;LYRA, J. F. D. C.; ARENHART, A. B. P.. Aspectos legais e limites da atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.;LYRA, J. F. D. C.; ARENHART, A. B. P.. O aumento da criminalidade e a crise do sistema carcerário no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.; ARENHART, A. B. P.. A organização criminosa no crime de tráfico de drogas e na formação de um estado paralelo: uma abordagem crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; ARENHART, A. B. P.; STANGHERLIN, A.. A vulnerabilidade das apenadas no sistema prisional brasileiro: uma análise crítica a partir da orientação jurisprudencial haurida do Habeas Corpus coletivo n° 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; ARENHART, A. B. P.; STANGHERLIN, A.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e seu enfrentamento sob a ótica nacional e internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LUCAS, Doglas Cesar;LYRA, J. F. D. C.. Direitos Humanos e a Justiça Restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LUCAS, Doglas Cesar;LYRA, J. F. D. C.. A deliberação do ativismo judicial pelo Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; LUCAS, Doglas Cesar; GHISLENI, P. C.. Violação aos instrumentos de proteção dos direitos dos refugiados e a ofensa ao princípio do non-refoulement: A ausência do compromisso sócio-humanitário mundial em face do fluxo migratório do século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LUCAS, Doglas Cesar;LYRA, J. F. D. C.; GHISLENI, P. C.. Discidium: Religião x Direito. Fundamentalismo, Interferência, Identidade e Tolerância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LUCAS, Doglas Cesar;LYRA, J. F. D. C.; GHISLENI, P. C.. Aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha: da proteção à falsa vitimização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; LUCAS, Doglas Cesar; GHISLENI, P. C.. O reconhecimento pessoal como meio de prova no processo penal: a morosidade do poder judiciário para realização de audiência e a (in) observância ao princípio do devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; VERONESE, O.. O acesso a saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

STURMER, J. C. M.;LYRA, J. F. D. C.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Efeitos da precariedade prisional no cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GIMENEZ, C. P. C.;LYRA, J. F. D. C.; STURMER, J. C. M.. Estupro entre menores de idade: prática socialmente inaudita ou crime sem tipificação?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A síndrome da mulher de Potifar e a fragilidade probatória no crime de estupro frente ao princípio do in dubio pro reo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.. A sociedade moderna e a expansão do controle penal: a consolidação de um direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B. de;LYRA, J. F. D. C.. Valoração probatória na delação premiada: a responsabilização do delator. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; DONADEL, E. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; BRASIL, F. C. M.; ALMEIDA, L. M. M.. O erro médico e a responsabilidade penal do médico no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, André Leonarfo Copetti; STURMER, J. C. M.. Princípio da razoável duração do processo penal no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. Infiltração policial em organização criminosa: possibilidades e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; STANGHERLIN, A.. A descriminalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. N.. O controle jurisdicional do mérito administrativo frente à autotutela da administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. N.. O rito da ação de internação compulsória a partir da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.. A (des)criminalização da posse de drogas para uso pessoal à luz do Estado Democrático de Direito: uma visão crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.. A (in) constitucionalidade d exceção antecipada da pena: relativização do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.. Depoimento especial: a minimização de danos e a produção de provas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, JOSÉ; SANTOS, A. N.; STANGHERLIN, A.. Prisão em flagrante: limites do domicílio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

SANTOS, A. N.; STANGHERLIN, A.;LYRA, J. F. D. C.. Inclusão de pessoas com deficiência nas escolas brasileiras de ensino regular norteada pelo princípio da dignidade da pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, JOSÉ; SANTOS, A. N.; STANGHERLIN, A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial como medida de economia e celeridade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. N.; STANGHERLIN, A.. violação massiva dos direitos fundamentais dos apenados (no Brasil) corresponde a um "Estado Democrático de Direito"?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, JOSÉ; SANTOS, A. N.; STANGHERLIN, A.. Os limites constitucionais dos crimes de perigo abstrato: a sua (i)legitimidade frente ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.; STURMER, J. C. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O instituto das provas ilícitas no Estado Democrático de Direito: o ordenamento jurídico brasileiro veda, de forma absoluta, as provas ilícitas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, JOSÉ; STURMER, J. C. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Princípio da Insignificância nas decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.; WERLE, V.. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a violação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

LYRA, J. F. D. C.. As garantias de acesso à liberdade provisória no devido processo legal à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Competência penal para o julgamento de crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A (IN)APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL, ANTECIPADA, EM PERSPECTIVA OU PROJETADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A PRISÃO E AS ALGEMAS: ENTRE A LICITUDE E O ABUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. O crime de embriaguez e suas alterações legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Direitos Humanos dos presidiários à luz da Constituição Federal de 1988 e o atual sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Análise da inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. O poder das drogas para consumo pessoal sob a análise do princípio da autonomia da pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A (in) compatibilidade do direito penal do inimigo e o estado democrático de direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Redução da maioridade penal em conformidade com a proposta de Emenda Constitucional n 20 de 1999 e outras.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A modernização do Direito Penal diante a nova sociedade de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A teoria do domício do fato como meio de justa responsabilização penal do mandante do crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Internação compulsória do dependente químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A ilesividade da arma de fogo no crime de porte ilegal de arma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. O assassino em série na legislação penal brasileira e a análise criminológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A aplicação do princípio da coculpabilidade no ordenamento pátrio: uma análise crítica. 2014.

LYRA, J. F. D. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2014 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A aplicação da teoria do Domínio do Fato nos Crimes Organizacionais. 2014 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Lei de Execução penal e a (in) eficácia da garantia dos direitos fundamentais do apenado: a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. O limite entre a licitude e o abuso de uso de algemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A inconstitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público na fase de persecução penal em face dos preceitos dispostos na Constituição Federal e na legislação complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Impossibilidade de Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Homicídios no Trânsito: Crime Culposo ou Doloso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A Tipicidade Penal do Delito de Terrorismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. O Tribunal Penal Internacional: A pena de prisão perpétua e a Constituição Federal de 1988. 2013.

LYRA, J. F. D. C.. O aborto de feto anencefálico: direito ou crime?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A punibilidade dos homicídios culposos de trânsito causados por embriaguês ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. O estado puerperal como excludente de culpabilidade nos crimes de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2013.

LYRA, J. F. D. C.. Inquérito Policial: características, procedimento e valor probatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A (in)suficiência da legislação brasileira no combate aos crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Homicídio no trânsito dolo eventual ou culpa consciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A aplicabilidade da agravante da reincidência criminal e sua Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A proteção dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. A Questão Subjetiva na Progressão de Regime Prisional - Uma Visão Crítica do Exame Criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A Psicopatia: A Culpabilidade e Imputabilidade no Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A (IN)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro através das Parcerias Públicas Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A Constitucionalidade da Parceria Público-Privada na Administração Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. PRISÃO CAUTELAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. A Consequência do descumprimento da transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

LYRA, J. F. D. C.. O Trabalho dos apenados como forma de ressocialização e remissão de pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O inquérito policial e as provas não renováveis frente ao sistema processual penal acusatório brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Adoção por casais homosexuais e os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A recusa do réu em submeter-se ao exame genético de DNA na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A liberdade de imprensa frente aos direitos individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Seletividade do sistema penal sob o prisma da criminalização primária e secundária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Responsabilidade civil nas relações familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A possibilidade de alimentos ao filho que já tenha atingido a maioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O reflexo do poder midiático na capacidade de fomentação da opinião pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Progressão de Regime na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A flexibilidade do salário frente aos princípios constitucionais e próprios do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A (in)constitucionalidade da separação obrigatória dos sexagenários no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Autoridade policial e o termo circunstaciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Questão racial: uma análise de processo de invisibilização do preconceito e as estratégias de resistência adotadas pelos negros em Carazinho/RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Da substituição processual do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A responsabilidade extracontratual do estado por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A legitimidade da pena privativa de liberdade aplicada pelas penitenciárias privatizadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Da ação controlada e da infiltração policial como controle da criminalidade face à Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A progressão de regime no processo de execução penal dos apenados condenados ao cumprimento de pena no regime integral fechado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Eutanásia: deve a vida ser preservada em qualquer circunstância?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Prisões provisórias do processo penal brasileiro frente aos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O princípio constitucional da fundamentação das decisões na sentença de pronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O processo penal acusatório à luz da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Acesso a justiça e oTribunal do Jurí. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Execução Penal e Ressocialização: uma inversão ideológica dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Sociedade de risco, direito penal e ética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Tribunal do Júri: duas teses acerca da desjudicialização material do processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Prescrição penal antecipada pela pena projetada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. A problemática do aborto por anencefalia no ordenamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Limites ao poder judicial de valoração probatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Progressividade de Tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Aborto de fetos acometidos por anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Abuso sexual de menores: uma análise dos casos de Carazinho de 1990 a 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Controle interno da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. Crimes de informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, J. F. D. C.. O contraditório em antagonismo à efetivação da tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LYRA, JOSÉ. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes 2018/I, da matéria Direito Processual Civil. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, JOSÉ; NUNES, P. S.; SALLES, E. B. C.. III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LYRA, J. F. D. C.. Seleção do Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RODRIGUES, S. L. L.; CORRÊA, J. T.; BAGATINI, I. L.. Responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar à luz do CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CALLEGARI, A. L.. A força da lei e a inospitalidade pós-moderna: a alteridade do imigrante convertida em fonte de perigo. Direito penal contemporâneo convivendo entre "amigos" e "inimigos"?. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CALLEGARI, A. L.;ROCHA, Leonel Severo; MELIÁ, Manuel Cancio; DÍEZ, Carlos Gómez-Jara; SANTOS, A. L. Copetti.. A Criminalização Racista do Imigrante e o Subsistema Penal da Exceção: A Alteridade do Imigrante Convertida em Fonte de Risco e o Direito(?) Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SANTOS, A. L. C.; Callegari, André; AUGUSTIN, Sérgio; MELLIÁ, Manuel Cancio; JARA, Carlos. A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteridade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito penal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

O reconhecimento e a proteção da infância e adolescência: a negação dos direitos da criança e do adolescente numa perspectiva familiar e jurídica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A manipulação genética e a biossegurança no século XXI; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Liberdade para Esquecidos: negros no Brasil e indígenas nas reduções Jesuítico-guarani; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A (dupla) legitimação democrática da Lei de Migração (Lei n; 13; 445/2017): democracia e integração dos migrantes enquanto cidadãos sujeitos de direito e atores nos processos de decisão dialógica e (re) formulação descentralizada, territorializada e regionalizada das políticas migratórias; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A desjudicialização da política na democracia brasileira; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

O processo jurisdicional democrático a partir do controle social: a necessidade de aplicação das formas alternativas de solução de conflitos como meio de efetivar direitos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Entre a hipocrisia e o moralismo: a inconstitucionalidade da criminalização da mediação para satisfazer a lascívia de outrem e do rufianismo consentidos; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Aplicabilidade da suspensão da carteira nacional de habilitação do devedor nas obrigações pecuniárias pela proposta do código de processo civil; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A palavra da vítima nos crimes sexuais, pode, por si só, sustentar um decreto condenatório?; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Corrupção sistêmica e seus malefícios sociais: uma análise crítica da lei anticorrupção; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Sistema investigativo brasileiro através da inteligência artificial e da psicologia social; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Criminologia: os fatores sociais que influenciam na criminalidade e os modelos de prevenção adotados no combate ao crime, a partir do século XXI; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Os crimes cibernéticos: uma análise da legislação penal atual; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO E O BANCO DE DADOS DE PERFIL GENÉTICO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DIANTE DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O código inclusão/exclusão na modernidade periférica brasileira: uma análise da existência feminina negra nas favelas da cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva da teoria sistêmica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

As falsas promessas do Estado de bem-estar social frente a cultura do crime na sociedade brasileira pós-moderna; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Feminicídio: do punitivismo populista ao Direito Penal Simbólico; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Crise na democracia brasileira: o populismo como ameaça ao Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

DEVERES HUMANOS FUNDAMENTAIS: A OUTRA FACE DO ESTATUTO DA PESSOA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O código inclusão/exclusão na modernidade periférica: uma análise da existência feminina nas favelas do Brasil sob a perspectiva da teoria sistêmica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas: Forma de Alteridade no Sistema Jurídico Mundial de Níveis Múltiplos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Constitucionalização simbólica e a Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A Exclusão na Sociedade: uma Análise a Luz da teoria Sistêmica da Exclusão na Modernidade Periférica Brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A modernidade periférica brasileira e o risco da penalização da precariedade: uma análise à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A face invisível da violência escolar - um estudo da violência institucional no âmbito da escola disciplinadora atual e dos mecanismos de pacificação de conflitos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Seletividade punitiva & direitos humanos: descompassos entre a programação constitucional e a atuação concreta do sistema punitivo brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Coorientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do processo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A Lei de tóxicos e seus aspectos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A CRIMINALIDADE EM MASSA: A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Análise a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato contra a administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A garantia dos direitos humanos e fundamentais aos reclusos nos Presídios brasileiros: uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A teoria dos jogos penais no direito brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O julgamento imparcial do tribunal do júri e o artigo 478 do código de processo penal: uma análise crítica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

(In)eficácia da guerra às drogas: falência da política proibicionista adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Garantia dos direitos humanos e fundamentais nos presídios brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O julgamento imparcial do tribunal do júri e o artigo 478 do código de processo penal: uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Restrições penais à autodeterminação cultural religiosa dos migrantes do estado laico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Tráfico de Drogas e Relação Cultural dos Adolescentes de Classe Subalternas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Análise a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato contra a administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A macrocriminalidade no Brasil: os crimes de colarinho branco em tempos de "lava jato"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O julgamento do tribunal do júri e o artigo 478 do código de processo penal: rol taxativo ou exemplificativo?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Tráfico de drogas e relação cultural dos adolescentes de classe subalternas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

(In)Eficácia da Guerra às Drogas: falência da política proibicionista adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Direito Penal simbólico e o feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O Crime de Estupro do art; 217-A, CPB e a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade dos menores de catorze anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e seu enfrentamento sob a ótica nacional e internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A vulnerabilidade das apenadas no sistema prisional brasileiro: uma análise crítica a partir da orientação jurisprudencial haurida do Habeas Corpus coletivo n° 143; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A organização criminosa no crime de tráfico de drogas e na formação de um estado paralelo: uma abordagem crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Violação aos instrumentos de proteção dos direitos dos refugiados e a ofensa ao princípio do non-refoulement: A ausência do compromisso sócio-humanitário mundial em face do fluxo migratório do século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O combate da criminalidade e a adoção de medidas excepcionais: a consolidação do direito penal do inimigo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O reconhecimento pessoal como meio de prova no processo penal: a morosidade do poder judiciário para realização de audiência e a (in) observância ao princípio do devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A síndrome da mulher de Potifar e a fragilidade probatória no crime de estupro frente ao princípio do in dubio pro reo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A sociedade moderna e a expansão do controle penal: a consolidação de um direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A redução da maioridade penal no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Princípio da razoável duração do processo penal no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Depoimento especial: a minimização de danos e a produção de provas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena: relativização do princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A (des)criminalização da posse de drogas para uso pessoal à luz do Estado Democrático de Direito: uma visão crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A delação premiada nos crimes de corrupção passiva: uma análise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial como medida de economia e celeridade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A violação massiva dos direitos fundamentais dos apenados (no Brasil) correspondente a um "Estado de coisas inconstitucional"?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Os limites constitucionais dos crimes de perigo abstrato: a sua (i)legitimidade frente ao Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O instituto das provas ilícitas no Estado Democrático de Direito: o ordenamento jurídico brasileiro veda, de forma absoluta, as provas ilícitas?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Internação compulsória de dependentes químicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Casa de prostituição e ausência de bem jurídico a tutelar frente ao paternalismo jurídico-penal do Estado como justificativa para a proibição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O crime do porte ilegal de arma de fogo (art; 14 da Lei 10; 826/03) e o princípio da ofensividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A influência da mídia no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O SINESP (Sitema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas) e dia contribuição para o mapeamento da criminalidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Justiça restaurativa como um caminho alternativo para a resolução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Processo Penal do Inimigo no Combate às Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A (in)constitucionalidade da separação obrigatória dos sexagenários no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Sistemas de investigação preliminar no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Progressão de regime na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O reflexo do poder midiático na capacidade de fomentação da opinião pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A possibilidade de alimentos ao filho que já tenha atingido a maioridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Responsabilidade civil nas relações familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Adoção por casais homoxessuais e os princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O trabalho dos apenados como forma de ressocialização e remissão da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O princípio do devido processo legal no processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Acesso a justiça e o Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

O princípio constitucional da fundamentação das decisões na sentença de pronúncia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Eutanásia: deve a vida ser preservada em qualquer circunstância?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A progressão de regime no processo de execução penal dos apenados condenados ao cumprimento de pena no regime integral fechado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Levando os direitos fundamentais do contribuinte a sério em contexto de incerteza normativa; 2020; Orientação de outra natureza; (Doutorado em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

Lei do Feminicídio: Das bases fundantes à efetividade no Estado do Rio Grande do Sul; 2020; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;

A Criminalização Racista do Imigrante e o Subsistema Penal da Exceção: A Alteridade do Imigrante Convertida em Fonte de Risco e o Direito(?) Penal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: André Luís Callegari;

LYRA, J. F. D. C. ; Del'Olmo, Florisbal de Souza ; CALLEGARI, A. L. ; HOMMERDING, A. N. ; NUNES, P. S. . Relatório técnico sobre as atividades do projeto de pesquisa 'A efetivação dos Direitos Fundamentais nas sociedades contemporâneas'. 2022.

LYRA, J. F. D. C. ; ALMEIDA, L.M. . O JUÍZO DE CULPABILIDADE NA DOSEMETRIA DA PENA: UM ESPAÇO PARA O ATIVISMO JUDICIAL?. 2022.

LYRA, J. F. D. C. . Curso preparatório para o Enade, OAB e Concursos Públicos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LYRA, J. F. D. C. . Curso preparatório para o Enade, OAB e concursos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso preparatório).

LYRA, J. F. D. C. ; BRESSAN, M. . A FACE INVISÍVEL DA VIOLÊNCIA ESCOLAR. 2022. (Editoração/Livro).

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