Renata Helena Paganoto Moura

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), estudando o tema direito à cidade. Atualmente é professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogada e Sócia do Escritório Mediação & Advocacia e Coordenadora da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial em Campo Limpo Paulista. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito imobiliário, direito contratual, direito de família e com meios alternativos de solução de litígios.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais

2017 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A tensão existente entre o direito individual à propriedade e o direito social à moradia nas ocupações de imóveis abandonados,
Alexandre de Castro Coura. Palavras-chave: Direito de propriedade; Direito à moradia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: DONALDO ARMELIN
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Mandado de segurança.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Espírito Santo

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

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Organização de eventos

MOURA, R. H. P. . O conflito entre propriedade e moradia na ocupação de imóveis abandonados. 2018. (Outro).

MOURA, R. H. P. . X Semana Jurídica: Meios alternativos de solução de litígio. 2013. (Exposição).

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Participação em eventos

Mesa redonda internacional: constitucionalização do direito contratual.Constitucionalização do direito contratual. 2018. (Seminário).

Perspectivas contemporâneas do Direito à Cidade.Direito à Cidade. 2017. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ludmila El-Huaik Pereira

CASTELLO, J. J. B.; Burgo, Vitor;MOURA, R. H. P.. Atuação do Ministério Público em processos coletivos de interesses individuais homogêneos e no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ikaro Dias Sipolatti

CASTELLO, J. J. B.; Burgo, Vitor;MOURA, R. H. P.. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação sob prisma do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Débora Perin Mariani

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.; Burgo, Vitor. Os contornos da establilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e a formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Maronita Stange

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Incompatibilidades entre o procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas e o sistema dos juizados especiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LIDIA SOUZA DA SILVA

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Sistema de precedentes vinculantes e o efeito transcendente dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LUISA DALVI ALVARENGA

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. A limitação dos negócios jurídicos processuais no ordenamento processual civil brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Wolfgang Otto Saffran

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. O julgamento parcial do processo no NCPC e seus reflexos no sistema recursal: Apelação por instrumento uma alternativa recursal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sophie Helene Rodrigues Porto

Miguel, Paula Castello;MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Compromisso de venda e compra de bens imóveis: registro do contrato e questões processuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maria Carolina Moreira D´Urso

MOURA, R. H. P.; DONATO, M. A. Z.. Fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Vacco Akao

Silveira, Aloísio Sérgio Rezende;MOURA, R. H. P.; MANENTE, Luciana Nini. Relativização da coisa julgada: segurança jurídica X efetividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius Alberto Fonseca

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.. Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Andreoli Dagios

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.. A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique Passamani Tamanini

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. O aborto e o direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Castro Chiabai

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. A revista íntima no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Felipe Nicolay da Silva Viola

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.. Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiro com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Lackis Lima Rodrigues

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Livia Pessotti de Araújo

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no art. 6º, inciso III, da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Giulia Freitas Barbosa Zon

MOURA, R. H. P.; Araújo, Hellen Nicácio. A proteção legal dos novos arranjos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Willer Tavares Alves

MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Torezani Colodetti

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Publicidade clandestina e a proteção do consumidor vulnerável:breve análise das relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Victor Marochio de Freitas

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. As formas de publicidade e propaganda no youtube como geradoras de responsabilidade civil:analisadas à luz do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Pinto Cabral

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lídia Lorenzoni Morosini

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marília Ribeiro de Rezende Scarton Coutinho

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alice Edivirgem Monteverde Peterle Modolo

MOURA, R. H. P.; Coutinho, Luísa Cortat S. Gonçalves. A função socioambiental do parque Estadual da Pedra Azul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thayná Jesuíno Malini

MOURA, R. H. P.; Dornelas, Leily Vânea M.. A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228, §4º e §5º. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafaella Meira Rogério

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Adoção e uma burocracia afetuosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Cunha de Mattos Chiappetta

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Empréstimo temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Julia Natalia Gomes da Silva

MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. A possibilidade de aplicação simultânea da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva: uma análise do recurso extraordinário nº 898060. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Roger Pavan

MOURA, R. H. P.; FRIZZERA, M. P.. A moradia como elemento de regularização da posse através da usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Andrezza Rocha Dias Sarcinelli

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. A doação de órgãos post mortem e o exercício da autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Camila Pimentel Riva

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. A construção e o reconhecimento da indenização por dano social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Belém Prando

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Aditivos químicos e transgênicos: o dever de informar ostensivamente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Coelho Barbosa

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Violência obstétrica no parto: direitos da mulher e a vulnerabilidade dos aparatos resolutivos na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Raquel de Almeida Carminati

Santos, A.F.P.R dos;MOURA, R. H. P.. Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Guilherme Gagno Falqueto

MOURA, R. H. P.; Costa, T.M.B. da. Direito de Laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Egídio Amaral Natalli

MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO

MOURA, R. H. P.; Azeredo, C.T de. Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do Estado nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Ribeiro

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caio Avance Rocha

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Azevedo Thevenard

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brenda Tonussi Lima

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Milena Felix Souza

CASTELLO, J. J. B.;MOURA, R. H. P.. Tutela antecipada antecedente estabilizada: coisa julgada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Anna Victória Boldt Berger

Santos, R.G.;MOURA, R. H. P.. A mediação judicial como alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do relatório elaborado pela comissão de estudos sobre o novo código de processo civil do TJ/ES em relação à política pública de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Isa Cerchi Arruda

Santos, R.G.;MOURA, R. H. P.. A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Bayer de Jesus

Santos, R.G.;MOURA, R. H. P.. A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Natália Elias Macena

B,R,L, Ivana;MOURA, R. H. P.. A limitação de sessões de psicoterapia constitui uma cláusula abusiva imposta pelos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Mariana Oliveira de Souza

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela Roccon Brandão

DUQUE, B. L.;MOURA, R. H. P.. Adoção internacional:os óbices da legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Camilla Dan Menezes

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Publicidade direcionada na internet e a comercialização de dados pessoais: o consumidor como produto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela de Amorim Ramos

LELLIS, I. B. R.;MOURA, R. H. P.. Abandono afetivo inverso: o impacto na vida do idoso abandonado afetivamente e a necessidade de reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariah de Mattos Malheiros

MOURA, R. H. P.; Zaganelli, Juliana Costa. A excludente de responsabilidade da seguradora pela omissão de informação pelo segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sandra Serafim Araújo

MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. A guarda compartilhada e a impossibilidade de violação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Aragão Pelissari

Pazó, Cristina Grobério;MOURA, R. H. P.. Responsabilidade civil médica por eutanásia, ortotanásia e distanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jaqueline de Araújo O

Pazó, Cristina Grobério;MOURA, R. H. P.. Fernandes.Adoção homoparental à luz do princípio da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Claudio Mielli Junior

MOURA, R. H. P.. Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Maria Isabel Rezende de Brito

Formigoni, Aparecida Dias Oliveira;MOURA, R. H. P.. Benefício de prestação contínua da Assistência Social para portador de deficiência físico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Dario dos Santos

Daud, Fuad José;MOURA, R. H. P.. Os absolutamente incapazes no âmbito do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Henrique Bibiano

COZATTI, Márcio Vicente Faria;MOURA, R. H. P.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: IVOMAR LUIZ DA CONCEIÇÃO

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Guarda compartilhada e o princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Neila Maria Dornelles Padilha

Daud, Fuad José;MOURA, R. H. P.. O direito dos credores na recuperação judicial e a proteção na justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: ERIC LAUREANO DA SILVA

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. A relação entre fornecedor e consumidor e seus direitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Edilene Rodrigues Santos Louroza

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Fernando Costa de Campos

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Arras e o código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Lilian Carla Pereira Mota Naves de Moura

Formigoni, Aparecida Dias Oliveira;MOURA, R. H. P.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Felipe Azzam

Formigoni, Aparecida Dias Oliveira;MOURA, R. H. P.. A responsabilidade civil pelo erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Eliana Regina Camilotti

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Contrato de locação residencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: EVELYN NICOLE APARECIDA AGUIAR

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. A vedação da usucapião dos bens públicos frente ao princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Valmir Roberto Maldonado

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Arbitragem uma visão geral da Lei 9.307/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Telma Ribeiro Salles

MOURA, R. H. P.; CABRAL, M. S.. Doenças Terminais. Legislação Comparada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Juliana Macena Borges

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Razoabilidade da duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Maria Cristina Santos Silva

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. A boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade pré-contratual pela ruptura arbitrária das tratativas contratuais no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luana de Oliveira Basques

CABRAL, M. S.;MOURA, R. H. P.. Prisão provisória domiciliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

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FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Do direito de alimentos do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Murilo Marques Andrade Rego

MOURA, R. H. P.; VILLARROEL, L. P da S. A.. Contrato de leasing em face do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Vânia Maria de Lima

VILLARROEL, L. P da S. A.;MOURA, R. H. P.. Postura recíproca entre advogado e magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: MAURICIO DE SOUZA FERREIRA

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. O contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Bruna de Fatima Soares

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Alimentos Gravídicos e a responsabilidade objetiva do alimentante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Maria de Oliveira

FIDELIS, L. S. C.;MOURA, R. H. P.. Adoção de crianças e do adolescente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Telma Cristina Alves Braga

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Aplicação da arbitragem, uma nova cultura para solução de conflitos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Samuel de Souza

CABRAL, M. S.;MOURA, R. H. P.. Ministério Público funções institucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luciane Breternitz

MOURA, R. H. P.; MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes. Mediação Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luciane Breternitz

MOURA, R. H. P.; MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes. Mediação Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: WALDEMAR FERREIRA

CABRAL, M. S.;MOURA, R. H. P.. Relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Geraldo Cassoli Junior

Oliveira, Samuel Antônio Merbach de;MOURA, R. H. P.. As normas bíblicas, o princípio da tutela não jurisdicionada no cristianismo e a arbitragem como mecanismo da solução interna obrigatória de suas lides. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Ana Maria Fernandes Dias

MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes;MOURA, R. H. P.. Servidor público e a aplicação do regime próprio de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: ROBSON DE CARVALHO SIQUEIRA

Oliveira, Samuel Antônio Merbach de;MOURA, R. H. P.. Ética e Direito: instrumentos para a cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Gilberto Ferreira Junior

MOURA, R. H. P.; COSSETI, R. C.. Função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Ricardo Menezes Bonadias

Daud, Fuad José;MOURA, R. H. P.. Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada no código de processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Silvia Talyta Lacerda Landucci

Daud, Fuad José;MOURA, R. H. P.. Coisa julgada nas ações coletivas previstas no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Paulo Sergio de Faria

MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Vitor Castillo de Lima

MOURA, R. H. P.; Daud, Fuad José. Requisitos dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

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Orientou

Marcos Tsosei Zukeram

Reflexões sobre a aplicabilidade dos princípios processuais gerais e estruturais na arbitragem; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

RODRIGO SILVA FERREIRA

Execução Provisória; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Anderson Gregório de Souza

A arbitragem e o meio-ambiente: na busca do bem in (dis) ponível; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Luis Carlos de Morais

Ação Monitória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Tamara de Padua Capuano

A posse e sua tutela jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Michelle Monforte Abrahão

Tutela Antecipada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Sandra Regina Sete

Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Ana Paula de Oliveira

Defesa no cumprimento de sentença após a Lei 11; 232/05; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

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O precedente judicial no novo Processo Civil Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Nina Correa Oliveira

A arbitragem no Direito Brasileiro pela Lei nº 9307/1996; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Vanessa Gomes do Nascimento

Art; 285-A do Código de Processo Civil frente à efetividade processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Ariza Siviero Alvares

Assistência Judiciária Gratuita, Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Fábio Porto Godinho Da Silva

O ônus da prova e sua inversão no código de defesa do consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Karina Pacheco

Relativização da coisa julgada inscontitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Giulia Freitas Barbosa Zon

A proteção legal dos novos arranjos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Willer Tavares Alves

A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Alice Edivirgem Monteverde Peterle Modolo

A função socioambiental do Parque Estadual da Pedra Azul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Thayná Jesuíno Malini

A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1; 228, §§4º e 5º; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Julia Natalia Gomes da Silva

A possibilidade de aplicação simultânea da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva: uma análise do Recurso Extraordinário nº 898060; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Roger Pavan

A moradia como elemento de regularização de posse através da usucapião; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO

Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do Estado nas relações familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Pedro Egídio Amaral Natalli

A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Guilherme Gagno Falqueto

Direito de Laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Mariah de Mattos Malheiros

A excludente de responsabilidade da seguradora pela omissão de informação pelo segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Sandra Serafim Araújo

A guarda compartilhada e a impossibilidade de violação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

EVELYN NICOLE APARECIDA AGUIAR

A vedação da usucapião de bens públicos frente ao princípio da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Murilo Marques Andrade Rego

Contrato de leasing em face do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Edilene Rodrigues Santos Louroza

Responsabilidade Civil Médica em cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Maria Cristina Santos Silva

A boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade pré-contratual pela ruptura arbitrária das tratativas contratuais no código civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Valmir Roberto Maldonado

Arbitragem uma visão geral da Lei 9307/96; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Telma Ribeiro Salles

Doenças terminais; Legislação comparada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Juliana Macena Borges

Razoabilidade da duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Luciane Breternitz

Mediação Processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Telma Cristina Alves Braga

Aplicação da arbitragem, uma nova cultura para solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Gilberto Ferreira Junior

Função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Paulo Sergio de Faria

Acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

Vitor Castillo de Lima

Requisitos dos contratos eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Renata Helena Paganoto Moura;

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Foi orientado por

Alexandre de Castro Coura

A TENSÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE E O DIREITO SOCIAL À MORADIA; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MOURA, R. H. P. . Meios Alternativos de Solução de Litígios. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 8, p. 20-34, 2010.

  • MOURA, R. H. P. . Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 6, p. 58-64, 2008.

  • MOURA, R. H. P. . Função social da propriedade. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 5, p. 83-88, 2007.

  • MOURA, R. H. P. . Uma tentativa de reflexão - jurídica e extra-jurídica - sobre a arbitragem. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 4, p. 45-56, 2006.

  • MOURA, R. H. P. . Aspectos processuais sobre o controle difuso da constitucionalidade nos tribunais. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 3, p. 123-132, 2005.

  • MOURA, R. H. P. . Novos temas na teoria do contrato. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista , v. 2, p. 57-64, 2004.

  • MOURA, R. H. P. . Direito das coisas - Posse e propriedade. 1. ed. Campo Limpo Paulista: Editora Faccamp, 2008. v. 1. 244p .

  • MOURA, R. H. P. . Querido Kauã. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 27 out. 2007.

  • MOURA, R. H. P. . O direito de não votar. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 08 set. 2006.

  • MOURA, R. H. P. . O Brasil do PCC. Jornal de JUndiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 18 ago. 2006.

  • MOURA, R. H. P. . A propriedade e seus limites. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 04 ago. 2006.

  • MOURA, R. H. P. . Não há trem. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 13 abr. 2006.

  • MOURA, R. H. P. . Onde estão as capivaras?. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 22 dez. 2005.

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Outras produções

DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. ; Freitas, Rodrigo Cardoso de . Judicialização dos contratos de financiamento imobiliário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. . Constitucionalização do direito contratual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. . Dever de afeto, Alienação Parental e Psicologia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. ; LELLIS, I. B. R. . Caso Grand Parc: efeitos e responsabilidades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOURA, R. H. P. . Liberdade de Expressão na internet e Responsabilidade Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOURA, R. H. P. . A inserção de 'Laranjas' em contrato social como forma de ser 'maquiada' efetiva relação de emprego. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOURA, R. H. P. . Regularização fundiária urbana, regularização cadastral imobiliária e direitos reais decorrentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOURA, R. H. P. . Viver a Cidade, Viver na Cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, R. H. P. . Mediação Familiar baseada nas 5 etapas do luto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. , Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, 29056295 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30413672, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Civil V e Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

2001 - 2003

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2011 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Campo Limpo Paulista

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Escritório de Mediação e Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de Advocacia atuando nas áreas de mediação de conflitos e na área cível e empresarial.

2009 - 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

2003 - 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2006 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2005 - 2006

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

1997 - 2001

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2001 - 2002

Faculdade Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2001 - 2002

Faculdade Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12

2000 - 2001

Associação Congregação de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20