Lúcio Antônio Chamon Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado (Área de concentração em Ciências Penais, 2003) e Doutorado (Área de concentração em Direito Constitucional, 2004/5) pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Teoria do Direito e Dogmática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalismo, Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria Discursiva do Delito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade e justificação: por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Moderno; Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito subjetivo; Personalidade jurídica; Responsabilidade jurídica; Teoria discursiva do Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Imputação e risco no Direito Penal: lineamentos de uma Dogmática em termos de Teoria do Discurso,Ano de Obtenção: 2003
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.Palavras-chave: Imputação penal; Ilicitude; Tipicidade penal; Responsabilidade penal; Legitimidade do Direito Penal; Teoria Constitucional do Delito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ilicitude, tipo e ilícito penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

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Formação complementar

2002 - 2002

Avaliação no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Monsenhor Messias, FEMM, Brasil.

2001 - 2001

Problemas Actuales de La Criminologia (...). (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Bases filosóficas do conceito de pessoa jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Criminologia (Prof. Alessandro Baratta). (Carga horária: 27h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Met. e Iniciação à Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Francês

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; MORAES, Renato Almeida . Lutas pelo Reconhecimento na Modernidade Tardia: um debate entre Charles Taylor e Axel Honneth. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

.Direito Penal eo Idealismo Alemão. 2001. (Seminário).

.De Nietzsche a Foucault: impasses da razão. 2001. (Seminário).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário.Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Comemoração aos 10 anos da Constituição.Simpósio Nacional de Direito Público em comemoração aos 10 anos da Constituição. 1998. (Simpósio).

A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 1997. (Seminário).

Direito e Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Diogo Luna Moureira

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARCAL, A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de; BERNARDES, Wilba Lúcia Bernardes. Pessoas: A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Ananias Junqueira Ferraz

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. A garantia da liberdade religiosa de um menor filho de pais Testemunhas de Jeová, no Direito Moderno. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clayton Rosa de Resende

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A família e o afeto; o Direito e a falta de afeto: um estudo de bases sociológicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Rüger

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Conflitos familiares em genética humana: o profissional da saúde diante do direito de saber e do direito de não saber. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sidnei Justino dos Santos

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; CHAMON, Magda Lúcia; GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. Os docentes do Direito e seu processo de formação em face dos novos paradigmas jurídico-democráticos decorrentes da Constituição da República de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições democráticas) - FUMEC.

Aluno: Márcia Ângela de Souza

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; BARROS, Flaviane de Magalhães; CARVALHO, Ronaldo Brêtas de. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucional de processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Dolabella Velloso

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; TAVARES, Fernando Horta. A processualização das cautelas pessoais no processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria das Graças Oliveira Silva e Lima

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; RIBEIRO, Fernando José Armando. A Perspectiva Principiológica do Direito: a ponderação de valores na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (um estudo de caso). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Leandro de Melo e Souza

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Nacif de Faria

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LIMA, Taísa Maria Macena de. A autonomia da vontade, o consentimento informado e a objeção de consciência nas relações profissionais de saúde: um estudo a partir da recusa da transfusão de sangue pelos adeptos das Testemunhas de Jeová. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Caldeira Figueiredo

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GALUPPO, Marcelo Campos. A função social do contrato no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de; CARVALHO, Ronaldo Brêtas de; TAVARES, Fernando Horta. Processo e jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marísia Thaís da Silva Campos

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: por uma abordagem ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Juliana Fernandino Costa

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. A corrente leitura programática dos conceitos indeterminados: a proposta de construção da melhor resposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nayara Marques Liboreiro

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Bem jurídico e causas de justificação: por uma legítima operacionalização das chamadas "causas de justificação" sob a perspectiva de um caso concreto por um Direito Penal Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Warlen Henrique Macedo

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Direito Penal e democracia: por uma reconstrução da Teoria do Delito a partir de uma análise crítico-discursiva das teorias da ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cléber Soares de Oliveira

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Da incrementação das penas alternativas no sistema penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernanda Rodrigues Guimarães

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes complexos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Greycelene Andrade de Souza

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. O papel do Estado na ressocialização do adolescente em conflito com a lei diante do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luciene Maria Viana Gontijo

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Acesso à justiça: garantia constitucional da assistência judiciária frente às restrições impostas pela portaria n.154/05 da Defensoria Pública da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Natanaell Araújo

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Do casamento homoafetivo no Brasil: por uma abordagem constitucionalmente adequada ao tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Suzan Kely dos Santos Caetano

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Responsabilização dos crimes de informática: violação de dados e arquivos na internet numa nova perspectiva no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Antônio Iraci Gontijo

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Execução penal provisória: da prisão processual automática como execução da pena provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cristiane Ivonete Dutra Pires

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; DANTAS, Caroline Bastos. A Prerrogativa da Imunidade Parlamentar frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Célio Soares Cerqueira

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Cristina Capanema Pereira de; BRUNETTI, Marcelo Ribeiro. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Helena Paulino Faria

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Cristina Capanema Pereira de; BRUNETTI, Marcelo Ribeiro. Crimes hediondos: a violação do princípio da individualização da pena trazida pela Lei 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Joyce Helena Borges da Silva

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Cristina Capanema Pereira de; BRUNETTI, Marcelo Ribeiro. O princípio da insignificância penal e sua inaplicabilidade no Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Antônio Júnio Dutra Prado

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; MAYRINK, Viviane Tompe Souza. Erro médico e responsabilidade penal: um enfoque dogmático na busca de uma solução juridicamente adequada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kerley Wladimir Prado Ribeiro

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Considerações sobre a interceptação telefônica e sua admissibilidade probatória em processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Larissa Rodrigues Amaral

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Aspectos Controversos da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Lúcio Rodrigues Gomide

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; RAMOS, Beatriz Vargas; REISS, Michel Wencland. As Novas Penas Alternativas Previstas na Lei 9.714/98 e as Vantagens de Substituir a Pena Privativa de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Onésio Soares Amaral

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogéria Alvarenga Martins Moreira

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Cristina Capanema Pereira. Aspectos Sociológicos da degradação do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Sandra Mara de Macedo Costa

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; MAYRINK, Viviane Tompe Souza. Violação de e-mail pela empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; DANTAS, Caroline Bastos; BARROS, Monica Nascimento. Banca examinadora para seleção de Professor de Teoria Geral do Direito. 2005. Centro Universitário de Sete Lagoas.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; DANTAS, Caroline Bastos; BARROS, Monica Do Nascimento. Banca examinadora para seleção de professor de Direitos Humanos. 2004. Fundação Educacional Monsenhor Messias.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; RIBEIRO, Guilherme Wagner; FRANÇA, Gustavo Gomes. Banca examinadora para seleção de professor de Direitos Humanos. 2002. Fundação Educacional Monsenhor Messias.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Comitê Científico da V Mostra de Produção Científica. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Trabalhos para o II Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade de Itaúna. 2006. Fundação Universidade de Itaúna.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Projetos de Pesquisa e Iniciação Científica PAFAP-UI (Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa da Universidade de Itaúna). 2005. Fundação Universidade de Itaúna.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; DANTAS, Caroline; PINTO, Élida. Banca julgadora do I Concurso de Artigos da Faculdade de Direito da Fundação Educacional Monsenhor Messias em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 2005. Fundação Educacional Monsenhor Messias.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela de Freitas Marques

MARQUES, D. F.. Ilicitude, Tipo e Ilícito Penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico do delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

COUTINHO, J. N. M.. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Imputação e Risco do Direito penal-Lineamentos de Uma Dogmática em Termos de Teoria do Discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade e Justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e Constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade e Justificação: Por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Imputação e Risco no Direito Penal ? lineamentos de uma dogmática em termos de Teoria do Discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

CHAMON JÚNIOR, L. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Ilicitude, tipo e ilícito penais:uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; OLIVEIRA, M. A. C.; COUTINHO, J. N. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. RESPONSABILIDADE E JUSTIFICAÇÃO - POR UM USO RECONSTRUTIVO DA TENSÃO ENTRE OPERACIONALIDADE E CONSTITUCIONALISMO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Imputação e risco no direito penal - lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; PAIXÃO, C. O.;CARVALHO NETTO, M.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Marísia Thaís da Silva Campos

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: por uma abordagem ao paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Juliana Fernandino Costa

A corrente leitura programática dos conceitos indeterminados: a proposta de construção da melhor resposta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Nayara Marques Liboreiro

Bem jurídico e causas de justificação: por uma legítima operacionalização das chamadas "causas de justificação" sob a perspectiva de um caso concreto por um Direito Penal Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Warlen Henrique Macedo

Direito Penal e democracia: por uma reconstrução da Teoria do Delito a partir de uma análise crítico-discursiva das teorias da ação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Cristiane Ivonete Dutra Pires

A Prerrogativa da Imunidade Parlamentar frente ao Princípio Constitucional da Igualdade; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Antônio Júnio Dutra Prado

Erro médico e responsabilidade penal: um enfoque dogmático na busca de uma solução juridicamente adequada; ; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Kerley Wladimir Prado Ribeiro

Considerações sobre a interceptação telefônica e sua admissibilidade probatória em processo penal; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Rogéria Alvarenga Martins Moreira

Aspectos sociológicos da degradação do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Sandra Mara de Macedo Costa

Violação de e-mail pela empresa; 2003; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Mario Campos Barreto

Transmissão querida de AIDS; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Marísia Thaís da Silva Campos

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: por uma abordagem adequada ao paradigma de Estado Democrático de Direito à luz da teoria discursiva de Habermas; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho

Princípio da Intervenção Penal Mínima: uma compreensão do princípio da intervenção mínima como sendo um princípio pragmaticamente político; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Warlen Henrique Macedo

Tentativa; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Nayara Marques Liboreiro

Paradigma e aplicação do Direito: um chamado para a superação de leituras eticizantes como forma de se alcançar uma adequada operacionalização do Direito Penal; 2004; 92 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias, Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Nayara Marques Liboreiro

Monitoria de Sociologia Jurídica; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Warlen Henrique Macedo

Monitoria de Direito Penal I; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Nayara Marques Liboreiro

Monitoria em Direito Penal I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho

Monitoria em Sociologia Jurídica; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

Marcelle Carvalho Diniz

Monitoria em Sociologia Jurídica; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Lúcio Antônio Chamon Junior;

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Foi orientado por

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Imputação e Risco no Direito Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Responsabilidade e justificação: por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Imputação e risco no Direito Penal - Lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Ilicitude, tipo e ilícito penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; FORTINI, Cristiana Maria . Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível: uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativas. Fórum Administrativo , v. 93, p. 7-14, 2008.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Opinio Juris vel necessitatis? Acerca da tensão argumentativa interna à Teoria do Direito entre uma Teoria das Fontes e uma Teoria da Argumentação Jurídica no marco de uma compreensão discursiva do Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Direito Constitucional , v. 07, p. 73-106, 2006.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Princípios normativos de persecução ao crime organizado: uma discussão acerca do devido processo penal no marco de uma compreensão procedimental do Estado de Direito. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Nova Lima, v. 3, n.5, p. 71-91, 2005.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto.. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 155, p. 77-91, 2002.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da . Eutanásia e Dogmática penal: por uma compreensão paradigmaticamente adequada do Direito Penal através de uma teoria da adequabilidade normativa.. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 36, p. 68-88, 2001.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Pessoas, valores e Direito: Entrevista: Stephan Kirste. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 40, p. 149-163, 2001.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Filosofia do Direito na Alta Modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas - 3 ed. revista e com Estudo Comemorativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria da Argumentação jurídica: constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no Direito Moderno - 2 ed. com Pós-Escrito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria da Argumentação Jurídica: constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no Direito moderno. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 287p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Filosofia do Direito na Alta Modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas - 2 ed. revista e ampliada (Posfácio). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 223p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria Geral do Direito Moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na Alta Modernidade - 2 ed. revista e ampliada (Posfácio). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 226p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria Geral do Direito Moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na Alta Modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 198p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria Constitucional do Direito Penal: contribuições a uma reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 256p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Filosofia do Direito na Alta Modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 284p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Imputação objetiva e risco no Direito Penal: do Funcionalismo à Teoria discursiva do delito. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 351p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Do giro finalista ao funcionalismo penal: embates de perspectivas dogmáticas decadentes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. v. 1. 102p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Responsabilidade penal e embriaguez. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. v. 1. 280p .

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria da Argumentação Jurídica. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 395-399.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Dignidade e Diferença: há futuro para os direitos da personalidade?. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil, teoria e prática no Direito Privado (atualidades iv). Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 1-45.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . O Direito Penal do Inimigo e o Constitucionalismo: Mise-en-scène de uma proposta funcionalista. In: Günther Jakobs; Luiz Moreira; Eugênio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 113-142.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Do "Caso Especial da Argumentação Moral" ao "Princípio do Discurso": a legitimidade do Direito da Modernidade, ontem e hoje, na Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Fundamento do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. , p. 285-294.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Legitimidade na Modernidade: entre as idéias de democracia, forma jurídica e liberdades subjetivas (Estudo Prévio). In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Direito, Política e Filosofia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. -.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Tertium non datur: pretensões de coercibilidade e validade em face de uma teoria da argumentação jurídica no marco de uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (Org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 79-120.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Sorria, você está na capital das Américas!. Jornal do Básico da Fafich, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jun. 1997.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . O Estado Desorganizado: considerações acerca do Crime Organizado. In: X Semana de Iniciação Científica, 2001, Belo Horizonte. A Universidade mostra os trabalhos de graduação e dos grupos de pesquisa.. Belo Horizonte: UFMG, 2001. v. 1. p. 214-214.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; CARDOSO, Rochelle Costa . Crimes contra a ordem tributária.. In: IX Semana de Iniciação científica, 2000, Belo Horizonte. A Universidade mostra os trabalhos de graduação e dos grupos de pesquisa. Belo Horizonte: UFMG, 2000. v. 1. p. 311-311.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Direito Penal do Inimigo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Liberdade moderna e autonomia privada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Teoria da Argumentação e Autonomia Privada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . De Karol Wojtyla a Terri Schiavo: razões éticas ou razões jurídicas?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Do 11 de setembro ao 11 de março: localizando a sociedade civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Direito e Democracia: interpretação constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Direito Penal e direitos humanos: uma interpretação para a legitimidade do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Dos direitos humanos aos direitos fundamentais: um chamado à compreensão procedimental do Direito e da Política. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . O Constitucionalismo Europeu na Era de uma Constelação Pós-Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Dogmática e Vítima. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Debatedor no painel: As Agências Reguladoras e os direitos do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Crime organizado e organizações criminosas: distinções criminológicas e dogmáticas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Apresentação. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . A teoria do discurso não permite compreensões adequadas à 'terra brasilis'?. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . O direito de morrer pressupõe a garantia de compreensões privadas acerca de morte boa e de vida boa, vez que co-dependentes. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Interrogatório judicial e devido processo penal: direito de ampla defesa e do contraditório. Belo Horizonte: O Sino do Samuel: Faculdade de Direito da UFMG, 2001 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Pessoas, valores e Direito: Entrevista Stephan Kirste. Belo Horizonte: Boletim do Instituto de Ciências Penais: Instituto de Ciências Penais, 2001 (Entrevista).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Bem jurídico-penal e objeto material. Belo Horizonte: O Sino do Samuel: Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Subsidiariedade penal e responsabilidade da pessoa jurídica. Belo Horizonte: O Sino do Samuel: Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . A mulher em face dos crimes sexuais. Belo Horizonte: O Sino do Samuel: Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Inimputabilidade por dependência tóxica e medidas de segurança. Belo Horizonte: Boletim do Instituto de Ciências Penais: Instituto de Ciências Penais, 2000 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Offendiculas e legítima defesa. Belo Horizonte: Boletim do Instituto de Ciências Penais: Instituto de Ciências Penais, 2000 (Artigo acadêmico).

  • CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Considerações sobre tentativa e crime impossível. Belo Horizonte: O SIno do Samuel: Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Artigo acadêmico).

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Outras produções

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/1. 2015.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/2. 2015.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. ; e outros . Relatório Conclusivo de Cumprimento Das Obrigações Assumidas no Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. ; e outros . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 2. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. ; e outros . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 3. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2014/2. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. ; e outros . Plano de Planejamento Estratégico ENADE/2015. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. ; e outros . Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; ALMEIDA, A. A. . Plano de Melhorias Acadêmicas. 2013.

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Provocações, volume 2. 2006. (Editoração/Periódico).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Provocações. 2005. (Editoração/Periódico).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; SOUZA, Tatiana Ribeiro de . Debate político dos candidatos a prefeito em Sete Lagoas na eleição de 2004. 2004. (Moderador de debate).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Teoria Geral das Obrigações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Responsabilidade Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Hermenêutica Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Metodologia da Pesquisa Científica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Processo Constitucional I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Processo Constitucional II. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Juizados Especiais Criminais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Sociologia do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Política Criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Paradigma e Direito: por uma releitura dos princípios penais sob a luz de Kl. Günther e J. Habermas. 2001 (Programa de Aprimoramento Discente) .

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . O crime organizado: conceituação, aspectos criminológico, jurídico e político criminal. 2001 (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC) .

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio . Embriaguez, imputabilidade e responsabilidade penal. 2000 (Programa de Aprimoramento Discente) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Argumentação jurídica na crise do constitucionalismo moderno, Descrição: Trata-se de uma proposta de pesquisa em torno tanto de uma adequada compreensão da Teoria da Argumentação Jurídica, orientada ao sentido defensável do constitucionalismo, enquanto um processo modernamente referido, ao mesmo tempo em que, pois, também se refere aos pressupostos democráticos de construção legítima do Direito - afinal, embora questões de aplicação e de justificação do Direito não se confundam, devem ser tratadas de maneira co-dependente se quisermos apresentar um sentido de argumentação jurídica que se sustente publicamente. E este projeto se orienta por um resgate, sob um viés reconstrutivo, de traços marcantes do discurso jurídico da Modernidade - sobretudo no tocante a uma reconstrução do sentido normativo subjacente ao constitucionalismo moderno, enfim, no resgate dos princípios de liberdade e igualdade com o intuito de se avançar rumo a um esclarecimento do processo de racionalização do Direito, inevitavelmente atrelado à idéia de uma forma jurídica moderna e à sua indispensável operacionalização democrática. Todas essas questões, que podem, inclusive, se fazer úteis a uma efetivação dos direitos fundamentais, nos desvelam que somente quando são devidamente enfocadas, é que permitem uma compreensão defensável, porque racional, do Direito da Modernidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2007

    Biodireito constitucional, Descrição: A preocupação que ronda tal projeto de pesquisa se refere à dificuldade de se garantir direitos fundamentais quando, da perspectiva de um discurso de aplicação normativa, se pretende discutir questões concernentes à vida humana. Em face de uma interpretação altamente maculada por uma leitura axiológica, incapaz de garantir a normatividade do Direito moderno, torna-se necessária uma crítica aos pressupostos de tal compreensão a fim de se buscar a realização legítima da aplicação do Direito desde argumentos jurídicos e não ético-morais. A interface com aspectos penais e civis torna-se inevitável diante da leitura constitucional proposta e orientada pela Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. Questões sempre relevantes como eutanásia, transfusão de sangue e liberdade religiosa, transplante de órgãos, dentre outras, se tornam centrais nas problematizações neste projeto levadas adiante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Lúcio Antônio Chamon Junior - Coordenador / Nayara Marques Liboreiro - Integrante / Warlen Henrique Macedo - Integrante / Mario Campos Barreto - Integrante.

  • 2003 - 2005

    Horizontes democráticos na teoria do delito, Descrição: O projeto "Horizontes democráticos na teoria do delito" se preocupa em aprofundar e rever criticamente, e a partir da Teoria do Discurso nos moldes desenvolvidos por Jürgen Habermas, pontos do legado conceitual e teórico que, em quase 100 anos da teoria do delito ? no sentido impulsionado por Beling em 1906 com a criação da noção de "Tatbestand" ?, emergem ainda hoje com uma carência de revisão e de adequação constitucional. A tudo isto soma-se a inauguração de um novo paradigma, qual seja, o de uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito, que requer, mais que uma redefinição teórica e teorética, também o exercício adequado de uma práxis institucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Lúcio Antônio Chamon Junior - Coordenador / Nayara Marques Liboreiro - Integrante / Warlen Henrique Macedo - Integrante / Marísia Thaís da Silva Campos - Integrante / Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho - Integrante.Número de orientações: 3

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Prêmios

2003

1º lugar na Seleção para o Doutorado em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais.

2002

1º lugar na Seleção para o Mestrado em Ciências Penais, Universidade Federal de Minas Gerais.

2001

Raphael Magalhães e Cândido Naves de Processo Civil, Faculdade de Direito da UFMG.

2000

1º lugar na Seleção para Monitor do Progrma de Monitoria das Disciplinas Direito Penal I, II, III e IV, Universidade Federal de Minas Gerais.

2000

1º lugar no Concurso de Seleção do Programa de Aprimoramento Discente, Departamento de Direito e Processo Penal - Universidade Federal de Minas Gerais.

1999

1º lugar no Concurso de Seleção do Programa de Aprimoramento Discente, Departamento de Direito e Processo Penal - Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2007 - 2016

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Adjunto do Curso de Mestrado "Hermenêutica e Direitos Fundamentais", recomendado pela CAPES em dezembro de 2008.

    Atividades

    • 03/2009

      Ensino, Hermenêutica e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 02/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 2007 - Atual

    Editora Lumen Juris Ltda.

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

  • 2002 - 2017

    Fundação Educacional Monsenhor Messias

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 22

    Atividades

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Delito e Teoria da Pena

    • 04/2007 - 09/2008

      Direção e administração, Conselho Acadêmico Administrativo Superior, .,Cargo ou função, Representante dos Professores da Faculdade de Direito no CAAS.

    • 02/2002 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

    • 02/2003 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

    • 02/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 06/2005 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Cepe.,Cargo ou função, Titular da representação docente da Faculdade de Direito.

    • 09/2004 - 12/2006

      Direção e administração, Setor de Publicações, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Publicações.

    • 09/2004 - 12/2006

      Direção e administração, Setor de Publicações, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor-editor da Revista Provocações.

    • 09/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor do Conselho Editorial da Revista Provocações.

    • 02/2005 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão Curricular, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Penal.

    • 02/2004 - 12/2005

      Direção e administração, Departamento de Direito Penal, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 02/2004 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Penal.

    • 05/2005 - 06/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Disciplinar Temporária, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária disciplinar.

    • 02/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Contratado em substituição ao Professor Ariosvaldo de Campos Pires.

  • 2000 - 2000

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador do Programa de Aprimorament, Carga horária: 0

  • 1999 - 1999

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador do Programa de Aprimorament, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2003 - 04/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I

    • 01/2003 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

    • 08/2001 - 12/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria voluntária da disciplina Sociologia Jurídica. Orientação: Professora Juliana Neuenscwander Magalhães.

    • 08/2001 - 12/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria voluntária da disciplina Tópicos em Direito Processual Civil: tutela coletiva dos direitos difusos, dos direitos coletivos e dos direitos individuais homogêneos (Lei da Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor). Orientação: Professor.

    • 08/2001 - 12/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Estudos "Releitura crítica da Teoria do Delito sob a luz da Teoria Democrática de J. Habermas". Orientação: Professor Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva..

    • 05/2001 - 12/2001

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcelo Interdisciplinar Para a Integração de Ensino Pesquisa e Extensão Nie.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de acadêmicos extensionistas no Projeto "Acompanhamento, assessoria e levantamento de dados junto à Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura instituída nos termos da Lei Estadual n.13.187/99 e do Decreto n.41.239/00. Orientação:.

    • 03/2001 - 08/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcelo Interdisciplinar Para a Integração de Ensino Pesquisa e Extensão Nie.

    • 04/2000 - 12/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria desvinculada de bolsa das disciiplinas Direito Penal I, II, III e IV. Orientação: Professor Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva..

  • 2004 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal

  • 2002 - 2002

    Instituto de Ciências Penais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 2000 - 2000

    Instituto de Ciências Penais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2000 - 09/2000

      Estágios , Instituto de Ciências Penais, .,Estágio realizado, Estágio de 520 horas.

  • 2000 - 2001

    Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2001 - 12/2001

      Estágios , Terceiro Procurador de Justiça, .,Estágio realizado, Feitura de pareceres ministeriais em processos penais referidos ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.