Diogo Luna Moureira

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Professor do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG. Professor titular da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID). Professor do curso de pós-graduação em Direito Público e em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico da Unicuritiba - Paraná. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da FACHI-FUNCESI.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da Teoria das Incapacidades
Maria de Fátima Freire de Sá.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PESSOAS: a co-relação entre as coordenadas da Pessoalidade e as coordenadas da Personalidade Jurídica,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Coorientador: Antônio Cota Marçal. Palavras-chave: Pessoalidade; Autonomia privada; Personalidade Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação interrompida em 2011 em Filosofia

2009 - Interrompido

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2011

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (re) Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-Moderno
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves

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Formação complementar

2010 - 2010

Formação inicial de tutores em Ensino à Distância. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

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Organização de eventos

MOUREIRA, D. L. ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . I Ciclo de Diálogos Jurídicos do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. 2012. (Outro).

MOUREIRA, D. L. ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . II Workshop do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. 2011. (Outro).

MOUREIRA, D. L. ; SA, M. F. F. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; BARBOSA, Rogério Monteiro. ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

MOUREIRA, D. L. . I Encontro Nacional de Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Projeto social Lições de Cidadania.Curso de Formação do projeto Lições de Cidadania. 2005. (Outra).

Universidade Solidária.Projeto Universidade Solidária. 2003. (Outra).

Aprendendo a Viver III.Curso de Capacitação de Multiplicadores de Ações Preventivas. 2002. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Neuropsicologia e aprendizagem em Poços de Caldas.Novos recursos de avaliação e intervenção neuropsicológica em distúrbios de linguagem oral, escrita e de sinais. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leana Mello

MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.. Da (im)possibilidade de um comércio lícito de órgãos: diálogos éticos e jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter dos Santos

MOUREIRA, D. L.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi.. Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em relação ao divino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Alice de Souza Santos

MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro: a boa-fé no reconhecimento e na partilha de bens. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Menezes Ferreira

MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; ZAGANELLI, M. V.. Autodeterminação terapêutica: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cardoso

MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.; SOUZA, A. S. R.. A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joao Bosco Dutra Ferreira

MOUREIRA, D. L.SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Uma nova teoria para a origem das espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Antunes de Souza

MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NOGUEIRA, R. H. P.; SALUM, M. J. G.. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samarah Rejany Motta Lopes

MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. A judicialização do direito à saúde no Estado do Acre versus a reserva do financiamento possível. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Fátima Oliveira Moreira

MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Ações afirmativas e Direito como integridade na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Almeida Coelho

MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. A judicialização do direito à saúde diante da reserva do possível e do princípio da separação dos poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Armando Moura Prazeres

MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Gestão participativa na política urbana como instrumento materializador do direito a moradia digna no Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Cardoso Resende

MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. Adoção por pares homoafetivos: uma nova tendência na família brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Janaina Ferreira Coelho

MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. Da (in)exigibilidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural à concessão da aposentadoria por idade ao trabalhador rural: o cariz contributivo da Previdência Social e o fundamento republicano da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Paula Bianchetti Silva Oliveira

MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. A utilização do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Philipe Mateus Santos

MOUREIRA, D. L.; OLIVEIRA, Bernardo Mucida; FERRAZ, Davi Amin. A inconstitucionalidade da instituição de cotas para negros em universidades públicas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Nilson Edivânio da Silva

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Elizângela Tomaz Pereira

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Doação anônima de material genético masculino e a atribuição de paternidade ao doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Dênnio Marcos de Faria

MOUREIRA, D. L.; EVARISTO, R. F.; SILVA, D. B.. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Monia Bicalho da Silva Mendonça de Andrade

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; EVANGELISTA, J.. Concubinato: um estudo sobre sua natureza familiar e seus efeitos patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Camila Aparecida Duarte Diniz

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; EVANGELISTA, J.. A "curatela" destinada ao enfermo e ao deficiente físico: considerações acerca da natureza jurídica da "curatela" prevista no artigo 1780 do Código Civil de 2002, frente ao instituto da representação voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Nilson Edivânio da Silva

MOUREIRA, D. L.; SANTOS, Marina Alice de Souza; EVANGELISTA, J.. O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Mariana Silva Melo

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. A dissolução matrimonial no Brasil a partir da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Jerson Lúcio Siqueira

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. O prejuízo sucessório do companheiro no Código Civil de 2002: considerações sobre a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Hugo Lage de Araújo

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Posse de estado de filho como fato jurídico: a possibilidade do reconhecimento jurídico da filiação de fato e a concessão de direitos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Priscilla Linete Mendes Loureiro

MOUREIRA, D. L.; EVANGELISTA, J.; PENIDO, F.. O afeto no Direito de Família e o (des)cabimento de indenização por abandono: análise crítica do "dever de amar". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Pedro Henrique Cotta Drager

MOUREIRA, D. L.SA, M. F. F.; SOUZA, Iara Antunes de.. (In)disponibilidade do direito à vida: eutanásia e o direito de morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Geraldo Duarte Santos

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. A inseminação artificial post mortem e os direitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Marcílio Geraldo Alberto

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. (Des)necessidade da outorga conjugal para renúncia do direito à herança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Débora Félix de Ávila

CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza;MOUREIRA, D. L.. A ausência de responsabilidade civil do proprietário que empresta veículo para terceiro que se envolve em acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Cristina Torres Bezerra

MOURA, Marcelo de Souza; CHADI, Ricardo;MOUREIRA, D. L.. A função social dos contratos agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Lemos Venancio

CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza;MOUREIRA, D. L.. A cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel e sua excessiva onerosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Couto Rocha

CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza;MOUREIRA, D. L.. Prescrição securitária: um estudo a respeito do prazo prescricional previsto no art. 206, §1º, II, "b" do Código Civil brasileiro de 2002.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisângela Evangelista Pereira

TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.;MOUREIRA, D. L.. A Execução do Título de Crédito Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Amorim Silva

TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.;MOUREIRA, D. L.. Princípio da Fungibilidade na Antecipação de Tutela e no Processo Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Gazaneo Tancredi

TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.;MOUREIRA, D. L.. A Validade dos Contratos Celebrados Via Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Valladão Nogueira Fonseca

POLI, L. M.; MARTINS, A. S. O. R.;MOUREIRA, D. L.. Da Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Rodrigues Costa

TAVARES, Fernando Horta; MACIEL JUNIOR, V. P.;MOUREIRA, D. L.. O Contrato de Licença e Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol: Análise sobre a legalidade da forma de remuneração utilizada por clubes no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOUREIRA, D. L.. Consultor para Projetos de Extensão e Consultor para Projetos de Pesquisa - Edital Nº 01/2018 ? PROEX/PROPPG. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MOUREIRA, D. L.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Escrivão de Polícia do Estado de Minas Gerais - Portaria Nº 161/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018. 2018. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

MOUREIRA, D. L.; SOUZA, D. A. I.. Comissão Avaliadora de Projetos de pós-graduação do CEPPE-FUNCESII. 2011. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

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Comissão julgadora das bancas

Roberto Denis Machado

SA, M. F. F.; Lima, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, R. B.;MACHADO, Roberto Denis. Os Desfios dos Transtornos Mentais e do Comportamento para o Direito Civil: Dialética do Reconhecimento e sofrimentos de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da Teoria das Capacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Pontifícia Universidade Católica de MG.

Wilba Lúcia Maia Bernardes

BERNARDES, W. L. M.. A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

SÁ, Maria de Fátima Freire de;MARÇAL, Antonio Cota; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Pessoas: A Co-Relação entre as Coordenadas da Pessoalidade e as Coordenadas da Personalidade Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renata Barbosa de Almeida

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, L. A.; MACHADO, R. D.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Bruno Torquato de Oliveira Naves

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de. A dialética do reconhecimento e o sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da teoria das incapacidades no Direito Privado: os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Bruno Torquato de Oliveira Naves

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de; BORGES, Janice Silveira. A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lúcio Antônio Chamon Junior

CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARCAL, A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de; BERNARDES, Wilba Lúcia Bernardes. Pessoas: A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARÇAL, Antônio Cota; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, W. L. M.. Pessoas: a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MACHADO, R. D.. Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A dialética do reconhecimento e o sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da teoria das incapacidades no direito privado: os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. Os desafios dos transtornos mentais do comportamento para o direito civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Janice Silveira Borges

BORGES, J. S.; LIMA, T. M. M.; NAVES, B. T. O.. A (re) fundamentação da pessoa humana no Direito Privado Pós-Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Marinete Nunes Pereira e Silmara Oliveira de Lima

Sofrimento de indeterminação: reconhecimento e identidade quilombola; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; (Orientador);

Cristiane Carolina Godoy Gomes

Exercendo cidadania: de expectadores a protagonistas; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Minas Gerais; Programa Institucional de Apoio à Extensão; (Orientador);

Evandro Luan de Mattos Alencar

A pessoa com deficiência no discurso constitucional brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Mahíra Wakabayashi Pereira

Diretivas antecipadas de vontade: a necessidade de lei que regulamente o instituto no Brasik; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Douglas Henrique Nunes Silva

A retificação do registro civil dos transexuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva

Conversão de exoneração em penalidade expulsiva no âmago do processo administrativo disciplinar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Herick Guilherme Guicheney de Melo

Controle de convencionalidade no Direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Alisson Alves Pinto

A realidade normativa - jurisprudencial brasileira e o direito à identidade de gênero autoconstruída; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Nádia Bordone Jacob

Violação ao princípio da autonomia privada em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Jaime Leônidas Miranda Alves

O meio ambiente enquanto sujeito de direitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Yanara Emilia Morais Leite

O princípio da vedação do retrocesso social e o ativismo judicial frente a supressão de direitos sociais consolidados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Sirloene José Gonçalves Junior

Direito ao esquecimento versus direito à liberdade de informação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Natália Paletta Salazar

O mínimo existencial no Supremo Tribunal Federal: a concretização do direito à saúde na ausência de efetividade de políticas públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Adilma Catarina Pinto Aguiar

Direito à vida e o uso terapêutico de células tronco embrionárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Andréa Terceiro Chaves

Direito fundamental à igualdade: reflexões sobre o sistema de cotas raciais e sociais no ensino superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Ruan Rezende Lima

As consequências jurídicas do inadimplemento do poder público nos contratos administrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

João Paulo Godoy Valença

O direito fundamental à moradia e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Vanessa Marques Mendes

O princípio da igualdade e as ações afirmativas de cotas raciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

martinho rodrigues de vasconcelos neto

A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Maria Luísa de Magalhães Barbosa

Pós-positivismo e discricionariedade judicial no Brasil: descompasso entre teoria e prática e possíveis consequências para a Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Luciana de Fátima Ribeiro Batista

Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana mediante a prática de assédio moral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Laura Dias Rodrigues de Paulo

Conflito entre a proteção patrimonial por meio do tombamento e o desenvolvimento econômico: uma análise do caso Miguel Burnier, Ouro Preto-MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Pedro Otávio Procópio Macieira

Uma perspectiva crítica acerca da efetivação dos direitos fundamentais dos transexuais: a promoção da mudança extrajudicial do nome; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Franciele Pappen de Almeida

Sustentabilidade e desenvolvimento urbano; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

César Henrique Santos Pires Filho

Função social da propriedade urbana: regularização fundiária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Adriana Nunes de Alencar

Regularização fundiária versus reintegração de posse: o vínculo das "casas móveis" com o direito à cidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Mário Ricardo Alves dos Santos

Planejamento urbano, gestão ambiental e a preservação dos ecossistemas urbanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva do direito à paisagem e do direito à cidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

João Paulo Louzada Vieira

Função social da propriedade urbana e função social da posse; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Larissa Vilanova Freitas de Souza

Princípio da função social da propriedade urbana: conceito e implementação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Karla Cristiene de Carvalho e Célio

Desafios para a implementação da política nacional de mobilidade urbana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Aline Oliveira de Lúcia Santos

Função socioambiental da propriedade: proteção de APPS urbanas através do uso; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Selma Andrade Dantas

A função social do registrador imobiliário e os aspectos registrários da regularização fundiária de interesse social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Betsy Beuther

Conflito entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em áreas de preservação permanentes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Thayanna Paula Neves Barros

A regularização fundiária de interesse social como instrumento de "republicização" dos espaços urbanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Mariana Belém

A função social da propriedade urbana como meio de redução das desigualdades sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Mariana Cereza Silveira

Função social da propriedade urbana e função social da posse; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Ludmila Mafra Félix

Possibilidade de equilíbrio entre o direito à moradia e ao meio ambiente sadio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Thais Sales Gonçalves

Direito à moradia e função social da propriedade nas ações de reintegração de posse; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Thiago Flávio Guerra Naves

Direito fundamental à moradia: regularização de áreas urbanas pela via administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli

A ocupação de áreas públicas dominicais e a função social da propriedade: o caso específico de Brasília; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Thais Helena Farias e Vasconcelos

Implantação de política de mobilidade urbana na cidade histórica de São Luis, MA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Francisco Junio Quirino Anastácio

A relevância dos mecanismos de inclusão social na construção da pessoalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Raquel Fernandes Guimarães Souza

Direito ao esquecimento: como preservar a dignidade da pessoa humana na sociedade de vigilância?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Alice Izzabela Soares Vianna

O direito de morrer com dignidade: aspectos semânticos e normativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Samara Alessandra de Freitas Valgas

O princípio da dignidade da pessoa humana e a eutanásia no Direito brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Leonardo Tadeu Aragão Pinheiro

Teoria dos Direitos Fundamentais entre particulares e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Matheus Menezes Rodrigues

O ativismo judicial e sua legitimação no Estado Democrático de Direito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Poliana Oliveira Santos

Gestão normativa e compartilhada de riscos: reflexões sobre o caso do 'licor negro" de Cataguases - MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Alam Viana Figueiredo

A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Graziele Chaves Duarte

O projeto de lei da palmada visto como instrumento normativo potencializador da autonomia privada das crianças e adolescentes e limitador da violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Nayane Moutinho Fernandes

O Cristianismo como fundamento histórico de institutos jurídicos contemporâneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Wellison Jean Batista Santos

Da universalidade à crise de efetividade: por uma análise crítico-reflexiva da judicialização do direito fundamental à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Carolina Tamires Borges Dias

Anonimato x origem genética: considerações acerca da reprodução assistida heteróloga e seus efeitos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Rejane Perucci

As tutelas de urgência no Juizado Especial Cível Estadual: uma proposta à efetivação do contraditório e da ampla defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Célia Regina Guimarães Oliveira

A personalização constitucional da resposta punitiva do Estado e o condicionamento legal de progressão de regime em crimes praticados contra a Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Marina Martins da Costa

A legalização da eutanásia como uma possibilidade normativa para o Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Natal Nunes Luiz

O princípio do livre convencimento motivado e a legitimidade para a (des)consideração das provas com alto grau de precisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Camila Cardoso Resente

Adoção por pares homoafetivos: uma nova tendência na família brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Janaina Ferreira Coelho

Da (in)exigibilidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural à concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural: o cariz contributivo da Previdência Social e o fundamentos republicano da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Paula Bianchetti Silva Oliveira

A utilização do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Marcelo Santos Campos

A união homoafetiva: a luta pelo reconhecimento jurídico e a legitimação dos efeitos existenciais e patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Hosana de Castro Lana Marques

Estudo do bioconcreto para vedação de fissuras, reparo e estabilização das estruturas degeneradas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Gabriel Pereira Monteiro

Análise da viabilidade técnica e econômica da implantação de um sistema híbrido fotovoltaico-eólico de geração de energia no campus da UEMG, unidade João Monlevade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Thais de Oliveira Mota

Análise comparativa técnico-econômica entre sistemas construtivos de concreto armado e estrutura mista em aço e concreto no projeto estrutural do 3º pavimento da UEMG unidade João Monlevade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Kariny Veiga Neri

Análise da viabilidade técnica e econômica da implantação de um sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica no campus da UEMG unidade João Monlevade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Marco Túlio Oliveira Andrade

Identidade de gênero autoconstruída: a alteração extrajudicial de sexo no registro civil como instrumento de efetivação do fundamento constitucional da dignidade da pessoas humana e do direito à saúde; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Silvane Maria Drumond Avelino

Panorama atual do Direito Brasileiro face às pesquisas com seres humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Alam Viana Figueiredo

A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com a Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF/54; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Diogo Luna Moureira;

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Foi orientado por

Antonio Cota Marçal

Pessoas: A Co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Antônio Cota Marçal;

Bruno Torquato de Oliveira Naves

A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno; 2006; 145 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Maria de Fátima Freire de Sá

Pessoas:a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria de Fátima Freire de Sá

Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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Produções bibliográficas

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  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-16, 2016.

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  • MOUREIRA, D. L. ; SA, M. F. F. . Direito de Morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: Direito das Famílias. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 357-370.

  • MOUREIRA, D. L. . Meu, seu e nosso - a função social da propriedade privada: sua fundamentação teórica e manifestabilidade prática no contexto democrático de Estado e de Direito. In: FIÚZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades: Teoria e Prática no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV, p. 461-483.

  • MOUREIRA, D. L. . Direito de se fazer pessoa pela construção e afirmação da pessoalidade: por uma revisão da hermenêutica dos direitos fundamentais. In: BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direito Público: Perspectivas e Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 17-34.

  • MOUREIRA, D. L. ; SA, M. F. F. . Direito de morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. In: MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista; OLIVEIRA, Thiago Pires. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 455-468.

  • MOUREIRA, D. L. ; PEREIRA, S. L. C. S. . Liberdade, Destino e Autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na Tragédia Grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. In: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 55-65.

  • MOUREIRA, D. L. . O reconhecimento e a legitimação da autonomia privada: instrumento de afirmação da Pessoalidade no Direito Privado. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de/ NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades III: Princípios Jurídicos no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. III, p. 55-86.

  • SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Marcos Legais para a preservação da integridade na pesquisa. Minas Faz Ciência, Minas Gerais, p. 34 - 39, 01 nov. 2008.

  • MOUREIRA, D. L. . Conviver, viver e ser ousado para reinventar o direito. Del Rey Jurídica.

  • MOUREIRA, D. L. . O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI: "Pensar Globalmente: Agir Localmente". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 92-118.

  • MOUREIRA, D. L. . Pessoalidade e personalidade jurídica: as dimensões da pessoa humana no Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOUREIRA, D. L. . Direitos da Personalidade, Biodireito e a capacidade dos incapazes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOUREIRA, D. L. . Autonomia para Morrer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Questões legais vinculadas à ortotanásia e ao testamento vital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Criopreservação de Embriões, Banco de Óvulos e Espermatozóides. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Direito de morrer: autonomia prospectiva nas diretivas antecipadas de vontade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . A superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Pessoalidade e projeto corporal de si: a superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Seleção Terapêutica de Embriões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Aspectos Bioéticos das condutas na gestação de anencéfalos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Seleção Terapêutica de Embriões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. ; LIMA, T. M. M. . Liberdade, destino e autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na tragédia grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. ; SA, M. F. F. . Diretivas antecipadas de vontade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Direito de morrer: desfazendo mitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUREIRA, D. L. . Terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia e distanásia ? desfazendo mitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Marcos legais para a preservação da integridade na pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOUREIRA, D. L. . O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOUREIRA, D. L. . Prefácio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MOUREIRA, D. L. . Prefácio. Belo Hoizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

CASABONA, C. M. R. ; MOUREIRA, D. L. . De los delitos informáticos al cibercrimen. 2008. (Revisão técnica de trabalho científico).

MOUREIRA, D. L. . Direito das Obrigações. 2007. (Palestra ministrada na PUC-Contagem).

MOUREIRA, D. L. . Apontamentos sobre a reforma do Código de Processo Civil - Leis 11.232/05 e 11.382/06.. 2007. (Mini-curso).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Autonomia Privada, regulação estatal e efetivação dos direitos, Descrição: O objetivo do projeto é desenvolver pesquisa sobre a dialética da autonomia e da heteronomia permeada pelos estudos sobre a efetividade dos direitos subjetivos. O pós-positivismo, as teorias da argumentação, as cláusulas abertas, a relativização da autonomia privada, o sistema aberto de princípios e regras exigem o reconhecimento de uma função jurígena na atividade jurisdicional e a constatação de que a aplicação do direito o recria, tornando indissociáveis o estudo do direito e do processo, da teoria e da prática, da norma e da decisão judicial. As duas linhas de pesquisa: efetividade dos direitos subjetivos e funcionalização das instituições jurídicas terão como instrumentos de pesquisa a hermenêutica e a argumentação e como eixo norteador o paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante / Thiago Lopes Decat - Coordenador / Niguelme Cardoso Arruda - Integrante / Carlos Henrique Soares - Integrante / Maria Aparecida Conti - Integrante / Zamira de Assis - Integrante / Claudio Ribeiro - Integrante / Gabriela Maciel Lamounier - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Junior - Integrante / Dierle Coelho Nunes - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Dhenis Cruz Madeira - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Saúde Mental e Biodireito, Descrição: A doença mental e suas consequências no Direito foram escolhidas como eixo central em virtude da relevância desse tema na sociedade contemporânea e do aumento do número de pessoas nestas circunstâncias. Por isso, faz-se importante a verificação do processo de incapacitação/capacitação o que envolve da doença (já instalada) à sanidade e da sanidade à doença fomentado pelos recursos médicos disponíveis (para melhorar a qualidade cerebral do agente são ou doente), a fim de verificar se o Direito o acompanha ou, se não, como deveria fazê-lo para salvaguardar o paciente e sua construção de sujeito autônomo. A doença mental, geradora da incapacidade ou da incompetência, é o fator justificador da proteção diferenciada da pessoa que se torna vulnerável. Não parece, porém, que esta atenção particular de que carece o doente mental, possa servir como argumento retórico para excluí-lo não só do tráfego jurídico, como da composição social. O sentido deve ser diverso. O Direito deve atuar de modo a garantir sua dignidade e a expressão da sua liberdade no mundo sóciojurídico. Resta, então, identificar, com precisão, as falhas da estrutura atual do regime das incapacidades e tentar formular melhores alternativas para que o incapaz, portador de anomalia psíquica, seja, efetivamente, cuidado para autonomizar-se.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Genética y Predisposición al Cáncer, Descrição: Objetivo: ofrecer una "plataforma" global de información y formación sobre este tema. Se incluirám aspectos médicos, técnicos y organizativos, de los que se encargarán profesionales de la biomedicina y también éticos y legales. Equipo brasileña coordinado por Profa. Maria de Fátima Freire de Sá y integrada por Diogo Luna Moureira e Maila Mello Campolina Pontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Pilar Nicolás - Integrante / Aitziber Emaldi Cirión - Coordenador / Maila Mello Campolina Pontes - Integrante.

  • 2007 - 2009

    Projeto Latinbanks: Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico, Descrição: O projeto LATINBANKS representa o início da cooperação entre doze universidades européias e latino-americanas. Seus objetivos são: colher informações relativas aos diferentes bancos de material biológico existentes na América Latina comparando-os entre si; analisar as estruturas jurídicas e de organização dos bancos de material biológico na Ameríca Latina, buscando elaborar propostas de otimização das mesmas; Estabelecer as bases de uma futura integração com agentes sociais que resultem em um adequado desenvolvimento dos bancos de material biológico. Os bancos de amostras biológicas humanas consistem no armazenamento de células, tecidos ou perfis de DNA com finalidades diversas. O armazenamento de células e tecidos humanos destina-se à pesquisa biomédica, à medicina regenerativa inclusive com bancos de tecidos para transplante , e à reprodução medicamente assistida, no caso de bancos de gametas. Já o armazenamento de perfis de DNA, colhidos de amostras de material genético humano, tem por finalidade a investigação criminal, a identificação civil e a pesquisa e diagnóstico biomédicos. Esta pesquisa centra-se na situação dos bancos de células, tecidos ou DNA humanos com finalidade de pesquisa biomédica, excetuando-se bancos de sangue, de embriões e de células germinativas. Alguns bancos de amostras biológicas que não apresentam esta finalidade específica serão objeto de estudos desde que contribuam para contextualização e construção do panorama daqueles biobancos no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Carlos María Romeo Casabona - Coordenador / Jürgen Simon - Integrante / Helena Moniz - Integrante / Lorena Donoso Abarca - Integrante / Salvador Darío Bergel - Integrante / Ingrid Brena Sesma - Integrante / Carlos Valerio - Integrante / Emilssen Gonzalez de Cancino - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante., Financiador(es): Universidade de Deusto - Cooperação / Projeto ALFA - Auxílio financeiro.

  • 2007 - Atual

    Dados Genéticos Humanos e Suas Repercussões Jurídicas, Descrição: Com o mapeamento e seqüenciamento do genoma humano, o tratamento das informações obtidas tornou-se o foco das pesquisas, trazendo consigo questões éticas e jurídicas. O grupo destina-se à pesquisa interdisciplinar entre Genética e Direito, levantando problemas ligados ao tema, como identidade genética, intimidade genética, bancos de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Acompanha, ainda, a linha de pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, visando também a Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito. Logo, as pesquisas transcendem o Direito Privado por ligarem-se ao novo paradigma constitucional e hermenêutico do Direito contemporâneo. A pesquisa também se ocupará, em um primeiro momento, da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos no Brasil e a comparação com a regulação jurídica dos mesmos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Rogério Monteiro Barbosa - Integrante / Aline Maria Pollom Franco Naves. - Integrante.

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Prêmios

2018

4ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2017

3ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2013

Obtenção do título de Doutor magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Obtenção do título de Mestre magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito., Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais.

2006

Medalha de Prata pela nota global da graduação superior a 85%, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Engenharia - FaEnge. , Avenida Brasília, Baú, 35930314 - João Monlevade, MG - Brasil, Telefone: (31) 38593200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania das Faculdades de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (FAPP-UEMG).

  • 2017 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas jurídicas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais (FAENGE-UEMG)

  • 2015 - 2017

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor designado das disciplinas jurídicas dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Engenharia Metalúrgica da Universidade Estadual de Minas Gerais, campus João Monlevade.

    Atividades

    • 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultor para Projetos de Extensão e Consultor para Projetos de Pesquisa, .,Cargo ou função, Consultor para Projetos de Extensão e Consultor para Projetos de Pesquisa - Edital Nº 01/2018 ? PROEX/PROPPG.

    • 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Engenharia - FaEnge, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Civil.

  • 2010 - Atual

    Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas (FACHI) da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da FACHI-FUNCESI.

    Atividades

    • 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução do Estudo do Direito, Direito Civil I

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Público e em Direito Ambiental da PUC Minas Virtual.

  • 2010 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Acompanhamento tutorial no Curso de Pós-Graduação a distância em Direito Urbanístico da PUC Minas Virtual.

  • 2007 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Acompanhamento tutorial no Curso de Pós-Graduação a distância em Direito Público da PUC Minas Virtual.

  • 2004 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor de graduação: TGP e Processo Civil I, Carga horária: 20

  • 2004 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor de graduação: Direito Civil II e III, Carga horária: 20

  • 2009 - Atual

    Centro de Estudos em Biodireito (CEBID)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito, associação civil, sem fins lucrativos, que objetiva realizar e fomentar a pesquisa e o estudo em temas ligados ao Biodireito. Atualmente exerce a função de coordenador de fomento à pesquisa (www.cebid.com.br).

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico http://www.unicuritiba.edu.br/institucional/estrutura-organizacional/Corpo%20Docente?page=5

  • 2018 - Atual

    Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Professor do curso de pós-graduação em Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Professor do curso de chefia policial da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

  • 2007 - 2013

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz

  • 2005 - 2006

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

  • 2011 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

    Outras informações:
    Professor do curso de pós-graduação em "Direito Civil e Processo Civil" da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá - Belo Horizonte. Disciplina lecionada: Parte geral do Código Civil.

  • 2013 - 2014

    Faculdade Batista de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação Direito

  • 2012 - 2012

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor da graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Disciplina lecionada: Fundamentos filosóficos do Direito.

  • 2010 - 2011

    Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

    Atividades

    • 06/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e ordem social

  • 2006 - 2007

    Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direi

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil