Flávio Maria Leite Pinheiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Científica.

BAHIA, Carolina Medeiros ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Diálogos entre criminologia crítica e justiça restaurativa em homenagem à Professora Vera Regina Pereira de Andrade. 2017. (Outro).

ARAÚJO, Paulo César de ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Seminário de Integração do Curso de Direito. 2011. (Outro).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, Natália Nara de Araújo ; LEITE, Osmaniel Vasconcelos ; ARAÚJO, Lucas Lima ; ALVES, Mayron Ernesto Mesquita Martins ; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo ; SÁ, Jefersson Oliveira ; LIMA, Bárbara Ferreira ; RAMOS, Francisco Ítalo Oliveira ; OLIVEIRA JÚNIOR, Francisco Bebé ; ARAÚJO, Herisson Jones Brandão ; GONÇALVES, Albert Eli Silva ; ROCHA, Bruna Vasconcelos Pontes ; RIOS, Ana Carmen ; SOUZA, Alberto Dias de ; SHIRASU, Williana Ratsunné da Silva . II Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2010. (Outro).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MELO, João Alfredo Telles ; MELO, Flávio Telles . Palestra sobre Tendências e Controvérsias do Direito Ambiental. 2010. (Outro).

MACEDO, Dimas ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Lançamento do livro do Prof. Dimas Macedo intitulado O Discurso Constituinte: uma abordagem crítica e palestra sobre A Constituição e a Corrupção do Direito. 2010. (Outro).

ARAÚJO, Herisson Jones Brandão ; LIMA, Bárbara Ferreira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . III Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Semana do Direito 2010. 2010. (Outro).

ROGÉRIO, Marcos Cláudio Pinheiro ; PARENTE FILHO, Euclides Gomes ; ALBUQUERQUE, Maria Rose Jane Ribeiro ; PARENTE, Lucélia Sabóia ; LEITE, Eneas Reis ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; RODRIGUES, Silvia Helena Bonfim Gomes ; ALBUQUERQUE, José Galdino . XII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2010. (Outro).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; OLIVEIRA, Valdeci Alves de ; DANTAS, Eduardo . Palestra sobre a Proteção do Conhecimento Sensível. 2010. (Outro).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; CARVALHO, Sabino Henrique Elpídio de ; CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante ; MASCARENHAS, Michel ; PONTE, Marcelo Dias . Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos. 2009. (Congresso).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; CARVALHO, Sabino Henrique Elpídio de ; CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante ; CRUZ, Jardson ; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira . Direito 2008 - 6 Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOUZA, Alberto Dias de . Semana do Direito: Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2008. (Outro).

1ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2022. 2022. (Encontro).

3. Encontro de Gestão do Conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). 2022. (Outra).

V Semana da Avaliação em Escolas de Governo - SAEG. 2022. (Outra).

1ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2021. 2021. (Encontro).

1ª Semana de Inovação do Ceará - Workshop Direitos e deveres do inventor/autor e como lidar com a pirataria. 2021. (Outra).

2ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2021. 2021. (Encontro).

Reunião acompanhando o Magnífico Reitor da UVA, com o Dr. Rafael Machado Moraes (Procurador-Geral Executivo Assistente da PGE) para tratar de assuntos relacionados à contratação de professores para a UVA (Portaria n 29/2021, DOE 02/02/21, p. 7).Reunião Reitor Fabianno, com o Dr. Rafael Machado Moraes (Procurador-Geral Executivo Assistente da PGE), para tratar de assuntos relacionados à contratação de professor para a UVA. 2021. (Outra).

XIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação - ENAPID 2021. 2021. (Encontro).

1ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2020. 2020. (Encontro).

2ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2020. 2020. (Encontro).

3 Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2020. 2020. (Encontro).

4ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2020. 2020. (Encontro).

A Arte de Dizer Poemas. 2020. (Oficina).

A utilização de Recursos Educacionais Digitais e o Ensino Híbrido: o que virá pela frente?. 2020. (Outra).

Design Thinking na Educação: reflexões sobre aprender fazendo dentro e fora da escola, A Educação Infantil de Qualidade e os novos Desafio: caminhos de travessia e conquistas antes, durante e após a pandemia; Robótica Educacional. 2020. (Outra).

Educação 4.0: desafios tecnológicos e educacionais; Sistemas Tutores Inteligentes: como a inteligência artificial pode assistir estudantes e professores na aprendizagem durante o isolamento social. 2020. (Outra).

Gamificação da Educação: o que é? Onde estamos? E para onde vamos?; Análise do Discurso Digital: questões teóricas e práticas. 2020. (Outra).

G Suíte for Education: Google Meet para aulas ao vivo, Google Sites e Planilhas. 2020. (Outra).

Live Avaliações internas e externas: mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, estratégias e desafios para a educação pública. 2020. (Outra).

Live Educação, cultura e periferias: agora e no mundo pós-covid. 2020. (Outra).

Live Movimento Negro Educador. 2020. (Outra).

Palestra Tratamento de Denúncias no âmbito das Ouvidorias Públicas. 2020. (Outra).

Videoconferência Compreensão e Ação Política em Tempos Sombrios. 2020. (Outra).

Webconferência Aprendizagem Móvel e o Google Sala de Aula: recursos e aplicações para o futuro da educação. 2020. (Outra).

Webconferência A utilização de recursos educacionais digitais e o ensino híbrido: o que virá pela frente?. 2020. (Outra).

Webconferência Competências socioemocionais e lições para a educação em contexto de crise. 2020. (Outra).

Webconferência Educação, inovação, criatividade, ciência e tecnologia em sala de aula: experiências e práticas com o aprendizado mão na massa. 2020. (Outra).

Webconferência Educação e tecnologias digitais - Integrando Avaliação, Currículo e Formação de Professores. 2020. (Outra).

Webconferência G Suite for Education: conhecendo um mundo novo de possibilidades - Parte I Google Classroom. 2020. (Outra).

Webconferência G Suite for Education: conhecendo um mundo novo de possibilidades - Parte II Google Drive. 2020. (Outra).

Webconferência G Suíte for Education: google docs, planilhas e apresentações para aulas e projetos educacionais. 2020. (Outra).

Webconferência G Suite for Education: Google Meet para aulas ao vivo, Google Sites e Planilhas. 2020. (Outra).

Webconferência Introdução à Computação em Nuvem na Educação: exemplos e aplicações do Google Forms na avaliação educacional. 2020. (Outra).

Webconferência Letramento digital para a tecnologia educacional e a alfabetização e letramento: quais as diferenças?. 2020. (Outra).

Webconferência O ensinar e o aprender na era digital: novos contextos. 2020. (Outra).

Webconferência Psicologia e Cognição da Aprendizagem em Redes Digitais e a Instrução em Pares no Ensino e na Avaliação Educacional. 2020. (Outra).

Webconferência Robótica Educacional, Tecnologias Digitais na Educação e Tcnodocência. 2020. (Outra).

Webconferência Robótica sustentável, educação maker e avaliação da aprendizagem: do presencial ao remoto. 2020. (Outra).

1ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2019. (Encontro).

2ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2019. (Encontro).

4ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2019. (Encontro).

5ª Reunião da Rede de Fomento de Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2019. (Outra).

O direito à saúde no Brasil nos 30 anos de Constituição Federal. 2019. (Outra).

Oficina Gestão da Operacionalização da Carta de Serviços ao Cidadão. 2019. (Oficina).

Visita técnica à Central de Atendimento Telefônico 155, em Canindé, com o objetivo de alinhar os procedimentos e compartilhar as informações entre as Ouvidorias Setoriais. 2019. (Outra).

XV Encontro Nacional de Controle Interno. 2019. (Encontro).

XXI Encontro de Iniciação Científica da UVA.Alta Taxa de Desemprego e a Flexibilização dos Dieitos à luz da Reforma Trabalhista. 2019. (Encontro).

XXI Encontro de Iniciação Científica da UVA (avaliador dos resumos submetidos na Plataforma Sadoc.Vários. 2019. (Encontro).

XXI Encontro de Iniciação Científica da UVA (Avaliador dos trabalhos apresentados em forma de pôster).Vários. 2019. (Encontro).

Gênero e Justiça Social à Luz do Pensamento de Nancy Fraser. 2018. (Outra).

Oficina Aplicada da Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho do Estado. 2018. (Oficina).

Seminário Nacional de Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. 2018. (Seminário).

Sessões Abertas Weiwer 2018. 2018. (Encontro).

Workshop Avaliação de Impacto de Políticas Públicas. 2018. (Outra).

XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Acesso à Justiça e meios de consensualização de disputas. 2018. (Outra).

XLI Fórum Permanete de Controle Interno. 2018. (Encontro).

Capacitação sobre o Projeto de Planejamento da Força de Trabalho do Governo do Estado do Ceará. 2017. (Oficina).

Gov.Lab Experience. 2017. (Encontro).

Seminário eSocial no Poder Público: estratégia para implantação nos órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Governo do Estado do Ceará. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).A licença compulsória como medida de efetividade dos direitos humanos. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2017. (Encontro).

Audiência Pública sobre a 10ª Edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE).A importância da UNE. 2016. (Outra).

Caso Gaia Molinari: Os (des)caminhos de uma investigação criminal. 2016. (Outra).

I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.Eixo Temático Tópicos em Direito Constitucional. 2016. (Encontro).

I Seminário de Integração dos Polos da UAB do Ceará. 2016. (Seminário).

Reunião do provimento para constituição do núcleo da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED) no Ceará. 2016. (Encontro).

Seminário de Apresentação dos Projetos do MINTER entre a FLF e a UFSC.A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2016. (Seminário).

2ª Reunião de Trabalho da Rede de Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2015. (Outra).

4ª Reunião de Trabalho da Rede de Controle Social, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). 2015. (Outra).

I Encontro Nacional Hannah Arendt - Política, Direito e Espaço Público.Espaço público e cidadania. 2015. (Encontro).

III Colóquio Filosofia da Religião: Religião e Ciência. 2015. (Outra).

IV Congresso Internacional Ludwig Feuerbach. A dimensão do divino em Ludwig Feuerbach. 2015. (Congresso).

Palestra Compasso e Descompasso entre Ensino e Aprendizagem na Educação Superior. 2015. (Outra).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).A cidadania sob a perspectiva de Hannah Arendt. 2015. (Encontro).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).Direitos humanos e filosofia: integração e diálogo intercultural. 2015. (Encontro).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).Mesa Temática 1: Filosofia, Direito e Interculturalidade. 2015. (Encontro).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). 2015. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2015. (Encontro).

XXXV Fórum Permanente de Controle Interno - Tema: Orientações sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 e a Instrução Normativa n 01/2014 do TCE. 2015. (Outra).

XXXVII Fórum Permanente de Controle Interno - Tema: Comissões Setoriais de Ética Pública e Tomada de Contas Especial. 2015. (Outra).

Congresso Nacional On-line de Pesquisa Jurídica - CONAPEJ. 2014. (Congresso).

Escola na Universidade: direito e cidadania. 2014. (Outra).

I Encontro de Educação a Distância e Aberta do Ceará.A contribuição da tecnologia web através do blog a aplicação do conhecimento e na aproximação entre professor e aluno. 2014. (Encontro).

I Jornadas de Estudos Espinosanos da Universidade Federal do Ceará.A Ética, por Bento Espinosa. 2014. (Outra).

Seminário das Universidades Públicas Estaduais/UVA. 2014. (Seminário).

VI Colóquio Walter Benjamin. 2014. (Outra).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).Direitos humanos e filosofia: integração e diálogo intercultural. 2014. (Encontro).

Workshop Base Estratégica para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará no âmbito do projeto Programa para Resultados (PforR). 2014. (Outra).

XI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).Avaliador. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Docência da UVA. 2014. (Encontro).

XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). 2014. (Encontro).

XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).O apátrida e o refugiado diante do olhar indiferente e violento da racionalidade totalitária - Grupo de Trabalho Filosofia e Direito. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A questão das minorias étnicas, refugiados e apátridas em face do totalitarismo na visão de Hannah Arendt - Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2014. (Congresso).

XXXII Fórum Permanente de Controle Interno - Tema: Instrumentos de Controle Preventivo. 2014. (Outra).

XXXIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará.O princípio constitucional da legalidade aplicado à administração pública. 2014. (Encontro).

39 Edição do Infobrasil TI & Telecom - Congresso, Seminários e Mostra Tecnológica. 2013. (Congresso).

Bem-estar na arte de ser professor(a): as emoções a serviço das relações. 2013. (Outra).

II Colóquio de Filosofia da Religião - Filosofia, Religião e Secularização. 2013. (Outra).

Os desafios da gestão por resultados gerando valor público. 2013. (Outra).

VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UVA.Coordenador da Sessão de Apresentação Oral. 2013. (Encontro).

VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UVA. 2013. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliador de Banner. 2013. (Encontro).

Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa.Revisão da Resolução CNS 196/96. 2012. (Encontro).

GWF Hegel Pedagogo-Filósofo: contribuições hegelianas ao trabalho pedagógico. 2012. (Outra).

I Colóquio de Filosofia da Religião - Razão, Filosofia e Fé Religiosa: pontos e contrapontos. 2012. (Outra).

I Seminário Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2012. (Seminário).

Lei da Ficha Limpa - As novas inelegibilidades decorrentes da Lei Complementar n 135/2010. 2012. (Outra).

Palestra Presencial E-learning: verdades, mitos, estratégias e possibilidades. 2012. (Outra).

VII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliador. 2012. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Coordenador de sessão oral. 2012. (Encontro).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UVA.Participou na qualidade de avaliador. 2012. (Encontro).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UVA. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2012. (Encontro).

I Encontro de Avaliação Educacional da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. (Encontro).

III Fórum Brasileiro do Semiárido: Educação Contextualizada: natureza, Técnicas, cidadania e diversidade cultural. 2011. (Congresso).

III Fórum Brasileiro do Semiárido - Educação Contextualizada: natureza, técnicas, cidadania e diversidade cultural.Coordenador do Grupo de Trabalho 12 (GT12) - Implicações Jurídicas do Direito Econômico para o Semiárido (ISSN 22363017). 2011. (Outra).

III Fórum Brasileiro do Semiárido - Educação Contextualizada: natureza, técnicas, cidadania e diversidade cultural..Coordenador da Mesa Redonda intitulada: Extensão dos Saberes para o Semiárido (ISSN 22363017). 2011. (Outra).

III Workshop da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Programa Institucional de Desenvolvimento Científico. 2011. (Outra).

II Seminário sobre Propriedade Intelectual e Inovação na Indústria Farmacêutica. 2011. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Desafios do Sistema CEP/CONEP no Brasil. 2011. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo.EAD como Estratégia para Enfrentamento dos Desafios da Gestão Pública. 2011. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo. 2011. (Encontro).

Mecanismos Preventivos Nacionais: monitoramento em locais de privação de liberdade (Palestra proferida pela Drª. Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e membro do Subcomitê para Prevenção da Tortura das ONU). 2011. (Outra).

Reunião de Coordenadores da REDENIT-CE, em 13/05/11.Palestra proferida pela Profª. Maria Celeste Emerick, coordenadora de gestão tecnológica Fundação Oswaldo Cruz (GESTEC/FIOCRUZ). 2011. (Outra).

Semana do Direito da FLF - Jurisdição Constitucional e Democracia. Presidente de Mesa com a temática Jurisdição Constitucional e Democracia. 2011. (Congresso).

Semana do Direito da FLF - Jurisdição Constitucional e Democracia.Presidente da mesa do Painel I - A liberdade de imprensa e o seu pretendido controle social. Palestrante: Prof. Valmir Pontes Filho. 2011. (Outra).

VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. (Encontro).

VII Seminário de Gestão da Inovação Tecnológica do Nordeste - INOVA 2011. 2011. (Seminário).

XIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2011. (Encontro).

XI Semana de Filosofia e I Encontro Estadual sobre Ensino de Filosofia. 2011. (Encontro).

Audiência Pública sobre a exploração da jazida de Itataia.Processo de implantação, potencialidades e suas implicações sociais e ambientais. 2010. (Outra).

II Encontro de Pesquisa e Desenvolvimento Endesa Brasil.Apresentação da RedeNIT-CE. 2010. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sociedade (GT Direito e Sociedade). 2010. (Encontro).

III Oficina de Marco Legal.Apoio às Instituições vinculadas à REDENIT-CE. 2010. (Oficina).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

II Workshop de Plantas Medicinais da UVA - Fitoterapia e Biodiversidade.Biopirataria. 2010. (Outra).

IV FORTEC - Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Tema: NIT: ligando conhecimento e inovação). 2010. (Encontro).

Reunião do SENAI da área de educação à distância.Educação à distância. 2010. (Encontro).

Semana do Direito 2010 da UVA - III Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2010. (Seminário).

VI Seminário de Gestão da InovaçãoTecnológica do Nordeste - INOVA 2010. 2010. (Seminário).

X Semana de Filosofia - Técnica e Existência: um mapa filosófico da contemporaneidade. 2010. (Seminário).

1ª. Reunião do Comitê Executivo da RedeNit-Ceará.Proposta do regimento interno. 2009. (Encontro).

3ª. Reunião da RedeNit Ceará. 2009. (Encontro).

3. Fórum de Incubadoras e Empresas Incubadas. 2009. (Encontro).

A Nova Lei do Estágio - Lei n. 11.789/2008.A Nova Lei do Estágio. 2009. (Encontro).

Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos. O Estado Federal e as Constituições Estaduais - Aspectos Inovadores da Constituição do Ceará, proferida pelo Prof. Valmir Pontes Filho. 2009. (Congresso).

Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos. 2009. (Congresso).

Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos - Feira Temática do Livro Jurídico do Autor Cearense. 2009. (Congresso).

Encontro Diocesano da Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS) da Zona Norte do Ceará - Evento promovido pela Cáritas Diocesana de Sobral.Palestra proferida intitulada: A função social da terra e o limite da propriedade rural. 2009. (Encontro).

I Encontro de Integração do Curso de Filosofia. 2009. (Encontro).

I Encontro Nordestino de Parlamentares - O Papel Institucional do Estado na Democracia. 2009. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Inovação Tecnológica (I SIMPIT) - IFCE Campus Sobral. 2009. (Simpósio).

I Simpósio de Inovação Tecnológica (I SIMPIT) - IFCE Campus Sobral.Palestra proferida intitulada: Educação, Ciência e Tecnologia na Sociedade Globalizada. 2009. (Simpósio).

V Seminário da Inovação Tecnológica no Nordeste - INOVA 2009.Programas e Instrumentos de Apoio à Inovação para Empresas - Mesa presidida pela Profª. Teresa Lenice Mota, Secretária Adjunta da Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE). 2009. (Seminário).

A Mensuração do Dano Moral nos Juizados Especiais. 2008. (Outra).

A Súmula Vinculante. 2008. (Outra).

Direito 2008 - Debatedor na palestra proferida pela Doutora Livre-Docente em Direito Internacional pela USP Profª. Maristela Basso, sobre o tema Aspectos Atuais do Direito Internacional da Propriedade Industrial. O direito à propriedade privada imaterial e sua função social. 2008. (Congresso).

Direito 2008 - Debatedor na palestra proferida pelo Prof. Bruno Matos, sobre o tema Princípios Constitucionais da Proporcionalidade no Processo Penal. Princípios Constitucionais da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. (Congresso).

Direito 2008 - Painel Luso-Brasileiro sobre Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Outra).

Direito 2008 - VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Direito 2008 - XVIII Salão Nacional do Livro Jurídico, Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e III Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito (EXPOJURIDICA). 2008. (Seminário).

Direito 2008 - XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Outra).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

III Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (ISSN 21781745).A Teoria dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

I Workshop do Programa Institucional de Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual Vale do Acaraú - BIOFAR-CE - Projeto Estruturante FINEP 2008.Geração de Produtos Tecnológicos, Patentes e Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). 2008. (Outra).

I Workshop do Programa Institucional de Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual Vale do Acaraú - BIOFAR-CE - Projeto Estruturante FINEP 2008. 2008. (Outra).

O Controle Social do Exercício do Mandato Eletivo. 2008. (Outra).

Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e os Três Anos da Justiça Federal em Sobral. 2008. (Seminário).

Seminário de Integração do Curso de Direito da UVA - Semana do Direito da UVA. 2008. (Seminário).

A Constituição como Simulacro. 2007. (Outra).

Controle do Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Outra).

Direito 2007 - V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

Direito 2007 - Workshop para Professores. Tema: Direito Empresarial. 2007. (Oficina).

Direito 2007 - XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito (EXPOJURIDICA). 2007. (Outra).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito; Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2005. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.A Ação Monitória aplicada ao Processo Trabalhista. 2001. (Encontro).

I Seminário Cearense de Direito Internacional. 2001. (Seminário).

1. Painel de debates sobre Direitos e Interesses do Advogado Empregado. 1998. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo - Tema: Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição. 1996. (Congresso).

IX Semana do Direito da UNIFOR / Seminário Comemorativo dos 20 Anos do Curso de Direito da UNIFOR. 1996. (Seminário).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

Direito 95 - 5 Congresso Brasileiro de Advocacia; Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1995. (Congresso).

VIII Semana do Direito da UNIFOR. 1995. (Seminário).

1. Fórum de Ciência Penal do Ceará. 1994. (Seminário).

I Seminário Pontes de Miranda de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

VII Semana do Direito da UNIFOR - Tema: Direito: Um instrumento de transformação. 1994. (Seminário).

VASCONCELOS, Francisco VictorSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Análise da Descentralização do Poder Jurisdicional: uma análise das soluções alternativas de resolução de conflito no CPC. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos indígenas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BRAGA, Ana Paula Marques Timbó; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Judicialização da saúde: uma análise acerca da concessão de medicamentos por meio da tutela provisória de urgência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VASCONCELOS, Francisco Victor; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Estruturação do Sistema de Precedentes no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

AGUIAR, Marcus Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Mediação: instrumento de solução dialógica e de pacificação de conflitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.SOUZA, Ana Paula Marques de. A irreversibilidade da tutela provisória e sua (in)consonância com a ideia de isonomia processual e processo justo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A competência dos municípios na gestão dos recursos hídricos no contexto do marco regulatório setorial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos ...) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

LIMA, Dayane de Andrade; BRITO, Jéssyca de Freitas Lima.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Desinfecção alcalina do lodo gerado nas estações de tratamento de esgoto do Distrito Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos ...) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

FARIAS, Ana Paula da Silva.; PINHEIRO NETO, Luis Gonzaga.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Caracterização morfométrica das bacias hidrográficas situadas na APA Lago de Palmas, Município de Porto Nacional - TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos ...) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

PINHEIRO NETO, Luis Gonzaga.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Plano de manutenção em um sistema de dessalinização de água da zona rural de Ipirá - BA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos ...) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

PINHEIRO NETO, Luis Gonzaga.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Redução e controle de perdas em redes de abastecimento de água: modelo baseado no caso do SAAE de Iguatu - CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos ...) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O fenômeno da transnacionalidade e sua relação com a efetivação dos Direitos Fundamentais de Solidariedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Costitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Trabalhador Rural no Brasil: da evolução histórico-jurídica, das condições de trabalho e do cooperativismo como alternativa de desenvolvimento do trabalho rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; NASCIMENTO, Francisco Eliandro Souza;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Antropologização da Teologia em Ludwig Feuerbach. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia da Religão) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; NASCIMENTO, Francisco Eliandro Souza;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A imagem do feminino e a luta das mulheres por emancipação: a necessidade da superação do estigma do mal criado pela tradição judaico-cristã. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia da Religão) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; VIANA, Raphael Gomes. A influência neoconstitucionalista no Direito do Trabalho brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques deANDRADE, José Neurimar Azevedo dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos envolvendo a administração pública direta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A eficácia horizontal dos Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota;CARNEIRO NETO, Manoel de CastroPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Relativização da coisa julgada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; AGUIAR JÙNIOR, Joaquim Acrísio. O princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; AGUIAR JÙNIOR, Joaquim Acrísio. O direito de greve no serviço público e a omissão do Legislativo em editar lei específica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; AGUIAR JÙNIOR, Joaquim Acrísio. Dano moral e seus múltiplos aspectos nas relações de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; AGUIAR JÙNIOR, Joaquim Acrísio. Exploração do trabalho infantil e suas concepções teóricas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio; MAGALHÃES, Fabiano Ribeiro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Tribunal do Júri: uma defesa institucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus Mauricius; MAGALHÃES, Fabiano Ribeiro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Contrato de aprendizagem: exploração ou benefício para o adolescente?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Ativismo judicial e separação de poderes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Cons) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O movimento nacional pela conciliação nos conflitos e a recalcitrância das grandes empresas no pólo passivo judicial: distorção de justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Cons) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FURTADO, Gilberto Frota;LIMA, Cleidimar Rodrigues de SousaANDRADE, José Neurimar Azevedo dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Flexibilização das normas trabalhistas: benefícios ou prejuízos para o trabalhador?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MAGALHÃES, Fabiano Ribeiro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.HOLANDA, Marcus Mauricius. Flexibilizações da Legislação Trabalhista e suas implicações para o trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus Mauricius; MAGALHÃES, Fabiano Ribeiro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: o silêncio do empregado e as dificuldades da prova. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Rildson Magalhães;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Estrutura Sindical Pátria e a Defesa dos Direitos Sociais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; FURTADO, Gilberto Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar os servidores estatutários: uma (re)leitura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaLUZ, Ebe Pimentel GomesPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A judicialização do direito à saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Eulália Amaro Bezerra; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. As Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: uma análise do aparente conflito de princípios constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Sistema financeiro brasileiro contra o brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel Gomes; MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: a nova pirâmide normativa e o princípio pro homine.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaHOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Estado, o Direito e a Jurisdição a partir do Contrato Social em Thomas Hobbes e Rosseau. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio. Os tributos e o estado do bem-estar social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.CARNEIRO, José Clito. A função social da propriedade urbana e suas implicações constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FALCÃO, Raimundo BezerraPINHEIRO, Flávio Maria Leite.LIMA, Renata Albuquerque. Exceção de pré-executividade: fundamentos e principais aspectos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

MOTA, Francisco Alencar;CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Direito ao Acesso à Justiça e Defensoria Pública: o papel da instituição na efetivação do direito fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; MOTA, Francisco Alencar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Direito de Petição Enquanto Norma Plenamente Eficaz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueANDRADE, José Neurimar Azevedo dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Empresa no Século XXI: o equilíbrio entre a sustentabilidade, a responsabilidade social e o lucro empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO, Tasso Henrique Brandão;CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Análise acerca do critério da renda do grupo familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José Clito; LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Bitcoin e a Legislação Brasileira: uma análise da natureza jurídica dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO, Tasso Henrique Brandão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.CARNEIRO, José Clito. Compreendendo a Lei 12.470/2011: um estudo sobre a classe das donas de casa de baixa renda e sua filiação na Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques deLIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Uma análise histórica-exemplificada da ambivalência do constitucionalismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A intervenção do Estado Brasileiro no domínio econômico: benefícios ou prejuízos em meio à uma concorrência praticável?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques deLIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os efeitos e alguns problemas práticos advindos do reconhecimento da multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica sob a Ótica do Princípio do Poluidor-Pagador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. As Controvérsias Acerca da Aplicação do Feminicídio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Ricardo George de Araújo; MENDES, Priscilla Pontes Bezerra;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A política em risco: a crítica ao totalitarismo em Hannah Arendt. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MELO, Flávio Telles;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O conceito da luta de classes em Marx. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MELO, Flávio Telles;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. As condições da liberdade humana em Marx: da emancipação política à emancipação humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A relevância da concorrência praticável em uma análise acerca ds atos de concentração econômica e das esruturas de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Direito Internacional Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A aplicação do direito ao esquecimento na internet e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Ação Civil Pública em controle difuso de constitucionalidade: cabimento e efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A influência da sentença penal no processo Administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Liberdade religiosa e a autodeterminação existencial: uma análise sobre a recusa à transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Alberto Dias deSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O direito ao esquecimento e sua adequação constitucional: análise do precedente contido no Recurso Extraordinário n 833.248, Rio de Janeiro - RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Da necessidade das leis civis, como condição de mediação para a sociabilidade humana em Thomas Hobbes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Michael Oakeshott: conservadorismo e verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães;CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Situação jurídica dos refugiados no Brasil. 2018 - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A estruturação da ordem econômica brasileira e da legislação antitruste e as influências da Teoria da Workable Competition como forma mais eficaz de prática da concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PONTES, Roque Hudson Ursulino;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O discurso de afirmação dos direitos humanos frente ao desafio do multiculturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PONTES, Roque Hudson Ursulino;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do direiro transnacionais: a necessidade de criação de um sistema público de governança transnacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, Roque Hudson Ursulino; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Modalidades de família pós Constituição Federal de 1988: reconhecimento jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PONTES, Roque Hudson Ursulino;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Da alteração do nome e do sexo no registro civil de pessoas transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PONTES, Roque Hudson Ursulino;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A metodologia APAC como medida alternativa ao sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PONTES, Roque Hudson Ursulino;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. CLAC e WFTO: uma análise sobre dois modelos de comércio justo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Modernidade do trabalho escravo: a vedação constitucional e celetista e a perpetuação de uma chaga social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques deSOUZA, Alberto Dias dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Atos de improbidade em procedimentos licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Crime de lavagem de dinheiro: abordagens acerca das reformas trazidas pela Lei n 12.683/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A justiça global e a necessidade de sua aplicação em decorrência da globalização econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; CARNEIRO JUNIOR, AAntônio Mendes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto e a reincidência à prática de atos infracionais por adolescentes na Cidade de Sobral-Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; CARNEIRO JUNIOR, AAntônio Mendes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Uma análise à luz da decisão do Habeas Corpus 126.292/SP: a compatibilização entre o princípio da presunção da inocência e a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ARAÚJO, Lucas Lima; MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responabilidade civil do fabricante e da concessionária de automóveis diante do recall de veículos novos, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ARAÚJO, Lucas Lima; MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O salário-maternidade e a adoção no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os direitos dos idosos e a justiça global. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno Moraes; CEDRO, Diego Petterson Brandão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A efetivação da legislação penal como medida eficaz de ressocialização dos apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Ana Paula Marques deLIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Alberto Dias deSANTOS, Sérgio Luiz Corrêa dosPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Evolução do controle social penal e seus limites na atualidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de; MARINHO, Bruno de Mesquita;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Sequestro internacional de crianças e a Convenção de Haia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JUNIOR, Carlos Augusto Machado; VASCONCELOS, Vanessa Lopes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Violência de gênero e a proteção jurídica ao transexual: o reconhecimento do exercício de direito dos grupos LGBTS através do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A teoria da coculpabilidade e seu papel na ressocialização do agente infrator no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, Ricardo George de Araújo; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Política e tradição em Arendt: da fuga do mundo à recuperação da dignidade da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ALVES, Bruno Moraes;CARNEIRO, José Clito. O retrocesso do direito dos dependentes do Regime Geral de Previdência Social na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno Moraes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Lei do Feminicídio e a possibilidade de sua incidência em crimes com vítimas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno Moraes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A constitucionalidade do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada adotado pela Lei Orgânica da Assistência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, Ivana Mércia Aragão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Usucapião familiar por abandono do lar: consequência da inércia ou volta da culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Alberto Dias deSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Insituto de Delação Premiada como contributo para a Finalidade dos Processos de Corrupção no Brasil a partir do Advento da Lei n 9.807/99. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Ana Paula Marques deVASCONCELOS, Francisco VictorPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: a eficácia do direito de regresso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Ana Paula Marques deVASCONCELOS, Francisco VictorPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos crimes em licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Ana Paula Marques deVASCONCELOS, Francisco VictorPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Possibilidade da utilização do contrato temporário administrativo para suprir vaga de cargo efetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, Ana Paula Marques deVASCONCELOS, Francisco VictorPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade Civil da Administração Pública e a Reparação do Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O jusnaturalismo como fundamento na efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais e sua abordagem constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, George Aguiar; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Trabalho em condições análogas às de escravo na relação de emprego e as consequências legais cabíveis em face dos infratores no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José Clito; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O dano moral coletivo e o estudo acerca da efetividade da sua reparação no âmbito trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, George Aguiar; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Relação de emprego e o processo histórico do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; DIAS, George Aguiar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A razoabilidade e a proporcionalidade como princípios norteadores do ordenamento jurídico e suas divergências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, George Aguiar; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade civil do servidor público por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; DIAS, George Aguiar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os parâmetros para aplicação do princípio da bagatela nos crimes tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O controle popular da administração pública e a tutela tempestiva do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A (in) constitucionalidade do tempo de atividade jurídica para ingresso na magistratura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, George Aguiar;CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A relação empregatícia do funcionário da ECT, sob a luz dos princípios trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel Gomes; DIAS, George Aguiar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responsabilidade do agente delegante, no âmbito da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, por ilícito cometido pelo delegatário no exercício da competência delegada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RIBEIRO, Francisco Narcélio; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Estado de natureza e estado civil em Hobbes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Poder e política no pensamento de Nicolau Maquiavel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; DIAS, George Aguiar. A inafastabilidade do Princípio da Presunção de Inocência na concessão e manutenção das prisões cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; ALVES, Bruno Moraes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade segundo a teoria do direito natural de John Finnis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; ALVES, Bruno Moraes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A efetivação do direito à saúde no Brasil: uma análise com base nas normas legais estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PARENTE, Regis Vasconcelos; FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A (im)possibilidade da terceirização na atividade-fim. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de; FURTADO, Gilberto Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A aplicação do Estatuto de Roma no sistema constitucional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOURA, Francisco Lusimar Cunha de; COSTA, Marco Antônio Castro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Trabalho escravo contemporâneo: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Cidadã de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cearense (FaC).

NICOLAU, Marcos Fábio Alexandre; SANTOS, Adeive Derquian de Oliveira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Televisão e formação em Adorno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia (Licenciatura)) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MAIA, Antonio Glaudenir Brasil; OLIVEIRA, Renato Almeida de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Crítica moderna da religião e emergência pós-moderna do fenômeno do religioso em Gianni Vattimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia (Bacharelado)) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota;HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Aspectos jurídicos da fidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Pregão presencial na transparência da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A constitucionalidade das normas penais de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Sistema brasileiro de defesa da concorrência: implicações da Lei n 12.529/2011 na defesa da concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Crimes em licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, George Aguiar;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. As consequências econômicas e sociais do acidente do trabalho para o acidentado e a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Ação civil pública por atos de promoção pessoal de agente público com responsabilidade de afastamento liminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel GomesSOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Controle de constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Ministério Público como vetor de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, Renato Almeida de; MAIA, Antonio Glaudenir Brasil;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A diferença entre emancipação política e emancipação humana no jovem Marx. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MAIA, Antonio Glaudenir Brasil; OLIVEIRA, Renato Almeida de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A morte de Deus e o retorno da religião em Gianni Vattimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FERNANDES, Aécio Flávio Palmeira; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Usucapião de terras devolutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; FERNANDES, Aécio Flávio Palmeira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; FERNANDES, Aécio Flávio Palmeira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Relativização da cartularidade nos títulos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Proteção patrimonial sucessória empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A recuperação judicial, a preservação da empresa e a proteção da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FERNANDES, Aécio Flávio Palmeira; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A ineficiência do sistema carcerário brasileiro, com ênfase na realidade do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE, Dalva Portela; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A repercussão geral como pressuposto constitucional específico de admissibilidade do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Neoconstitucionalismo: resgate de elementos do direito natural e a teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Juiz ao decidir com base em princípios constitucionais subjetivos aplica um senso de justiça individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O pós-positivismo jurídico, o neoconstitucionalismo, o ativismo judicial e o realismo jurídico sob o enfoque do jusnaturalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio; FREITAS, Ahiram Marinho;LUZ, Ebe Pimentel GomesPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A relação entre religião e Estado: a interferência das entidades religiosas na garantia dos direitos individuais e coletivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, André Luis Tabosa de; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A medida liminar no Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, Ebe Pimentel Gomes; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Guarda compartilhada e o desenvolvimento social e emocional do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e; FREITAS, Ahiram Marinho;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A inclusão previdenciária como ideal do Estado decorrente dos fundamentos e princípios da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Inventário, separação e divórcio por escritura pública na visão da Lei n 11.441/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Direito Previdenciário e a complexidade da concessão da aposentadoria por idade ao segurado especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MAIA, Antonio Glaudenir Brasil; OLIVEIRA, Renato Almeida de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A crítica de Nietzsche à modernidade e à religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia (Licenciatura)) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata Albuquerque; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A postura de Estado Brasileiro diante das empresas em crise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Neoconstitucionalismo como forma de defesa do direito das minorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O neoconstitucionalismo de John Finnis: uma comparação entre o jusnaturalismo e a proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A influência do Jusnaturalismo e do Juspositivismo na teoria egológica de Carlos Cóssio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e;CARNEIRO NETO, Manoel de CastroPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade civil objetiva das instituições de ensino privadas nos casos de bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, José Neurimar Azevedo de; MARTINS, Rildson Magalhães;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Guarda compartilhada como uma das possibilidades de solução para a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Sucessão a união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A desconsideração da personalidade jurídica: paralelo entre o art. 28 do CDC e o art. 50 do CC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Do Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas sócio educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, Ana Paula Marques de; PEIXOTO, Jorge Augusto Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Oferta e publicidade: uma análise sobre a importância desses institutos na relação consumerista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, Dalva Portela; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. As medicas sócio-educativas e a reincidência da delinquência juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, Dalva Portela; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Coqueiro.Procedimento para que uma decisão judicial se transforme em precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Títulos de crédito eletrônico e a descaracterização do princípio da cartularidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais acerca do art. 41-A da Lei n 9.504/97 - Da captação ilícita de sufrágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; OLIVEIRA, André Luis Tabosa de;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Títulos de crédito e as inovações abraçadas pelo Código Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MARTINS, Rildson Magalhães; DIAS, George Aguiar;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTE, Antônio de Pádua Marinho;HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A tributação pelo ICMS no comércio eletrônico: aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

HOLANDA, Marcus MauriciusLIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Adoção no Brasil: a nova lei nacional de adoção. 2012 - Faculdade Luciano Feijão.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Abordagem Policial e Busca Pessoal: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Princípio da Isonomia e Salário/Licença Paternidade de 120 dias para o pai adotante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José Clito; SILVA, Diego Sabóia e;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os Aspectos Relevantes das Regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A (Ir)Relevância do Regime Matrimonial de Bens na Definição dos Direitos Hereditários do Cônjuge Supérstite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Casamento Civil Homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Direito de Morrer Dignamente: Aspectos da Ortotanásia sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, Raphael Gomes; LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Criminalização da Homofobia: Em Defesa da Dignidade Humana e da Paz Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel Gomes; SILVA, Diego Sabóia e;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Exceções à Obrigatoriedade de Licitar: Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus MauriciusLIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A Efetividade do Regime de Semiliberdade e a Execução das Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão - Centro Social Clodoveu Arruda.

CEDRO, Diego Petterson Brandão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; BARROSO, Saulo Furtado. Adoção: Modalidade Artificial de Filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

HOLANDA, Marcus MauriciusPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; BARROSO, Saulo Furtado. Amparo Social ao Idoso: Uma Análise sob o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, Alexandre Pinto; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O neoconstitucionalismo e suas similitudes com o direito natural de acordo com a teoria do positivismo jurídico de Norberto Bobbio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Princípio da oportunidade: aplicação na ação penal pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel Gomes; VIANA, Raphael Gomes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os princípios de participação e eficiência na gestão dos recursos hídricos do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A (in)eficácia do sistema prisional na ressocialização do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Direito Ambiental e os paradigmas do desenvolvimento econômico sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio;CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Instituto da iniciativa popular no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOTA, Francisco Alencar;SOUZA, Alberto Dias dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A sentença judicial como uma construção argumentativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto; CAVALCANTE, Dalva Portela;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Aplicação das provas ilícitas no Processo Penal após a introdução da Lei n 11.690/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e; FREITAS, Ahiram Marinho;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A valoração da prova na concessão do benefício de aposentadoria rural por idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, Diego Sabóia e;ANDRADE, José Neurimar Azevedo dePINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A influência da mídia em relação ao Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A intervenção do Estado no instituto da família: uma análise histórica, legal e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca; SANTOS, Carlos Augusto Pereira dos;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Administrador, Jurista e Político. A Trajetória do Barão de Sobral no Século XIX (1861-1893). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaFERNANDES, José CândidoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Caráter Assistencial do Auxílio-Reclusão Integrante dos Benefícios Prestados pela Previdência Social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota;GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Adoção Homoafetiva - os desafios de uma nova expressão familiar: aspectos históricos, psicológicos e jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de CastroGUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: hipóteses judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Vitimologia: a corresponsabilidade da vítima no delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FERNANDES, José Cândido; MARTINS, Ronaldo Mendes;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A formação do cristianismo e a plenitude dos tempos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Instituto Superior de Teologia Aplicada - Faculdades INTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de CastroCARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O MERCOSUL e as limitações impostas pela Constituição Federal Brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueCARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Princípio da Preservação da Empresa: análise dos dispositivos da Lei n 11.101/2005 na perspectiva da continuidade da atividade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FERNANDES, José CândidoCARNEIRO NETO, Manoel de CastroPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Agências reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro: apropriação da democracia pela tecnicidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota;GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Origem genética: o direito da pessoa gerada por inseminação artificial heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota;GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responsabilidade civil em face do abandono afetivo parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerqueCARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A repercussão e o âmbito de atuação da decisão administrativa na defesa do Regime Geral de Previdência Social em face do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O alcance do conceito de família na aplicação do benefício assistencial de prestação continuada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUZA, Rogério da Silva e;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; FERNANDES, Starley Jonnes Pinhoi;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A aplicação de normas constitucionais às unidades federadas por incidência do princípio da simetria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;SOUZA, Alberto Dias de. A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José ClitoLUZ, Ebe Pimentel GomesPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Os sigilos bancário e fiscal à luz da garantia do direito à intimidade e à vida privada do cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; VIANA, Raphael Gomes. A incompatibilidade das súmulas vinculantes com as fontes formais do Direito e o vício da inconstitucionalidade material em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; VIANA, Raphael Gomes. Uma abordagem constitucional do Princípio da Insignificância e sua aplicação aos agentes reincidentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A importância da arbitragem no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Divórcio: as alterações ocasionadas pela Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.SOUZA, Alberto Dias de. Incidência de danos morais ocasionados pela violação dos direitos básicos do consumidor segundo a Lei n. 8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.VASCONCELOS, Francisco Victor. O excesso de Medida Provisória no Poder Executivo a nível federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, L. M.;CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes aéreos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo. Lei n. 11.340/2006 - Aspectos Gerais e Constitucionais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães; CASTRO, Antônio Carlos Oliveira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Reconvenção no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, Rildson Magalhães;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; CASTRO, Antônio Carlos Oliveira. Alimentos Gravídicos - Garantia do Direito à Vida do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, L. M.; TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José Clito; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias: Uma Visão Unificada após a Súmula Vinculante n. 8. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de CastroPINHEIRO, Flávio Maria Leite.ANDRADE, José Neurimar Azevedo de. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.SANTOS, Sérgio Luiz Corrêa dos. Provas Obtidas por Meios Ilícitos: Valoração, Admissibilidade e os Limites à Licitude Probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MOREIRA, Alexandre Pinto. Relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ROBERTO, Antônio Carneiro;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Efetivação do direito à saúde pelo Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Danos morais nas relações de emprego: avaliação e reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.FERNANDES, José Cândido. Análise da constitucionalidade da contribuição social para a saúde (CCS). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, José ClitoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.FERNANDES, José Cândido. Vício de decoro como fato gerador de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FERNANDES, José CândidoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Ordenamento jurídico: uma condição essencial e indeclinável para uma convivência social harmônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; LIRA, José Luis Araújo.. Colisão de direitos fundamentais e os princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; LIRA, José Luis Araújo.. O Tribunal do Júri e o Projeto de Lei n 779/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; LIRA, José Luis Araújo.. Limitações constitucionais à competência por prerrogativa de função: impunibilidade das autoridades detentoras de foro privilegiado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.LIMA, Cleidimar Rodrigues de Sousa. Direito a saúde e os poderes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca; LIRA, José Luis Araújo.. A autonomia municipal na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.LIMA, Cleidimar Rodrigues de Sousa. O prazo impróprio como obstáculo ao cumprimento do princípio da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MARTINS, L. M.. Cabimento do Habeas Corpus nas Detenções e Prisões Disciplinares dos Militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, Guilherme FonsêcaPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MELO, Márcia Moraes de. Ferreira.O assédio moral nas relações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Militarismo: anomalia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. A anomia na proteção das uniões homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ANDRADE, Tiago Damasceno. O consentimento do interessado no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, André AraújoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.CARNEIRO, José Clito. A inconstitucionalidade da cobrança do IPTU progressivo no tempo pelo município de Sobral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, André AraújoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.CARNEIRO, José Clito. Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ANDRADE, Tiago Damasceno. Recursos Criminais do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, André AraújoPINHEIRO, Flávio Maria Leite.CARNEIRO, José Clito. A proteção jurídica do contribuinte - A necessidade de um Estado de defesa do contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MOREIRA, Antonio Rogério da Silva; SILVA, Maria Regina Ponte da; SILVA, Edilene Teles da; COSTA, Adriana Gonçalves de Sales; SANTOS, Luiza Regina Gomes dos; ALMEIDA, João Paulo Guerreiro de. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Secretaria da Educação do Estado do Ceará-SEDUC. 2018. Universidade Estadual do Ceará.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.LINHARES, Maria Isabel Silva Bezerra. Membro da banca para seleção e admissão de professores colaboradores do Curso de Direito. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Análise e avaliação curricular dos candidatos inscritos no processo seletivo público para escolha de estagiários junto ao Ministério Público Federal. 2010. Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MARTINS, Rildson Magalhães. Presidente da banca examinadora do processo seletivo de monitor de Direito Comercial II (Contratos Empresariais), conforme Edital 03/2008. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão. Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo;LUZ, Ebe Pimentel Gomes. Presidente das bancas examinadoras do processo seletivo de monitor das disciplinas de Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional III, Direito Comercial III e Direito da Criança e do Adolescente, conforme Edital n 06/2007. 2007. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão. Membro das bancas examinadoras do processo seletivo de monitor das disciplinas de Teoria do Processo e Introdução à Ciência Política, conforme Edital n 17/2007. 2007. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Participação em bancas examinadoras do processo seletivo de monitor das disciplinas: Dir. Civil I (Presidente), Dir. Com. I (Presidente), Dir. Penal (Membro), Dir. Trib. I (Membro), Dir. Trib. II (Membro), Teoria Geral do Processo (Membro), Dir. Com. III (Membro), Dir. Civil II (Membro), Dir. Penal II (Membro), Dir Const. III (Presidente), Dir. Penal I (Presidente) e Dir. Proc. Penal (Presidente). 2007. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; MOREIRA, Alexandre Pinto;GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Presidente das bancas examinadoras do processo seletivo de monitores das disciplinas Direito Constitucional III, Direito Penal I e Direito Processual Penal, conforme Edital n 06/2005. 2005. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, André AraújoALCÂNTARA, Alexandre de OliveiraOLIVEIRA, Magno GomesPINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ANDRADE, Tiago Damasceno. Participação em bancas examinadoras do processo seletivo de monitor das disciplinas: Direito Civil II (Membro), Direito Comercial III (Presidente), Direito Penal II (Membro), Direito Tributário I (Membro), Direito Tributário II (Membro) e Teoria Geral do Processo (Membro). 2004. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; FERREIRA, S. L.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Reconhecimento do Curso de Filosofia, Grau Licenciatura, (Modalidade EaD) do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG (Guaxupé/MG). 2022. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; BALDANZA, Renata Francisco. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Reconhecimento do Curso de Filosofia, Grau Licenciatura, (Modalidade EaD) do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto/SP). 2022. Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SOUZA, André Chagas Ferreira de. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Reconhecimento do Curso de Filosofia, Grau Licenciatura, (Modalidade EaD) da Universidade Estácio de Sá - UNESA (Rio de Janeiro/RJ). 2022. Universidade Estácio de Sá.

GOMES, Pedro Braga;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Reconhecimento do Curso de Filosofia, Grau Bacharelado, (Modalidade EaD) do Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná - UniEnsino (Curitiba/PR). 2022. Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.

NERY, Déa Carla Pereira;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) do Centro Universitário São Judas Tadeu (CSJT) - Campus Unimonte (Santos/SP). 2022. Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; GLASENAPP, Maikon Cristiano. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) vinculado a credenciamento, do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), em Patos/PB. 2022. Centro Universitário de Patos.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; CERVI, Mauro Luiz. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH), Campus Buritis (Belo Horizonte/MG). 2022. Centro Universitário de Belo Horizonte.

SILVA, Carlos Eduardo;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização vinculada a Credenciamento do Curso de Direito (Modalidade EaD) da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (Vitória/ES). 2021. Faculdade de Direito de Vitória.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; PILATI, Adriana Fasolo. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD), do Centro Universitário Universus Veritas - UNIVERITAS (Rio de Janeiro/RJ). 2021. Centro Universitário Universus Veritas.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ALBUQUERQUE, Gerson Luiz Apoliano. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER (Curitiba/PR). 2021. Centro Universitário Internacional.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; NERY, Déa Carla Pereira. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) do Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE (Curitiba/PR). 2021. Centro Universitário Campos de Andrade.

SILVA, Daniel Pereira Militão;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) da Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires - FACESA. 2021. Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires.

LEITE, Douglas Guimarães;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão de Avaliação Externa Virtual In Loco para o ato de Autorização do Curso de Direito (Modalidade EaD) da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. 2021. Universidade do Sul de Santa Catarina.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. Membro da Comissão de Avaliação Externa para o ato de Renovação de Reconhecimento de Curso para a modalidade presencial, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FAL (Maceió/AL). 2019. Faculdade Estácio de Alagoas.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; NASCIMENTO, Amilton Carlos do. Membro da Comissão de Avaliação Externa para o ato de Renovação de Reconhecimento de Curso para a modalidade presencial, do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos (Itabirito/MG). 2018. Universidade Presidente Antônio Carlos.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SANTOS, Gerusa Gomes. Membro da Comissão de Avaliação Externa para o ato de Renovação de Reconhecimento de Curso para a modalidade presencial, do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta (Alta Floresta/MT). 2018. Faculdade de Direito de Alta Floresta.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; LIMA FILHO, José Edmar. Parecerista no Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq | PIBITI- CNPq | PIBIC EM- CNPq | PIBIC AF-CNPq | BICT-FUNCAP | PROVIC-UVA - PRPPG/UVA), Edital n 02\2022, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG\IC) da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2022. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos nos Encontros Universitários 2020, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus Sobral. 2021.

CARNEIRO, José Clito; LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Seleção Pública Simplificada para o cargo de Professor Temporário da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Curso de Administração, Setor de Estudo Direito - Edital n 01/2021. 2021. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos do XVI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 2019. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador dos trabalhos apresentados na XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoCARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Membro avaliador dos trabalhos apresentados na forma de pôster no XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2018. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; CASTRO, Rafael Pereira de; BELARMINO, Axel de Souza; SILVA, Fábio Barreto da; COSTA, Ramon Silva; RODRIGUES, Samuel de Oliveira; SILVA, Denis Franco; CERQUEIRA, Paloma Gurgel de Oliveira. Membro avaliador dos trabalhos apresentados na forma de resumo expandido submetidos para o VI Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos de Direito (FEPODI). 2018. Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.LIMA, Renata Albuquerque; ADEODATO JUNIOR, João Alberto. Membro da comissão para proceder a reavaliação de rendimento da aluna Aline Sousa Bessa na disciplina Direito Empresarial II (Portaria n 020/2017). 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, Renata AlbuquerquePINHEIRO, Flávio Maria Leite.; ARAÚJO, Lucas Lima. Membro da banca examinadora de aferição extraordinária de estudos da aluno Felipe José Prevost Montenegro Santiago, na disciplina Direito Empresarial IV (Direito Falimentar). 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.LIMA, Renata Albuquerque; ARAÚJO, Lucas Lima. Presidente da comissão para proceder a revisão de prova dos alunos Franklin Douglas Arcanjo Mariano e Carlos Eduardo Dias Mendes (Portaria n 01/2017). 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da banca examinadora de aferição extraordinária de estudos da aluna Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro, na disciplina Direito Eleitoral. 2016. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, Rômulo Linhares Ferreira; MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da banca examinadora de aferição extraordinária de estudos da aluna Alessandra Lopes Vasconcelos, na disciplina Direito Eleitoral. 2016. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador dos trabalhos apresentados na forma de pôster no XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2016.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador ad hoc dos trabalhos de pesquisa apresentados no VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015. Faculdade Luciano Feijão.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador dos trabalhos apresentados no XVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador dos trabalhos apresentados no X Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro avaliador dos resumos apresentados no XVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó; CHAGAS, Edilia Rodrigues;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos do XI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 2014. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de CastroPINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão avaliadora visando a premiação dos trabalhos do XIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PARENTE FILHO, Euclides Gomes; BRANDAO, Israel Rocha;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos do VII Encontro Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SOUSA, José Nilson Farias;LIMA, Cleidimar Rodrigues de Sousa. Presidente da banca examinadora de aferição extraordinária de estudos do aluno Thales Guimarães Marques, na disciplina de Tópicos de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MORAIS, Kércia Maria de Sá; SANTOS, Adeive Derquian de Oliveira; TOMÁZ, Eveline Ximenes; RIBEIRO, Walber Henrique Ferreira;FERNANDES, José Cândido; Queiroz, Pedro Fernandes de; CRUZ, Hudson Costa Gonçalves da. Presidente da Comissão de Seleção dos Candidatos inscritos no Edital n. 01/2011-CONDIR, que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade (PBU), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; HOLANDA, Virgínia Célia Cavalcante de. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos do VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; HOLANDA, Virgínia Célia Cavalcante de. Membro da Comissão Científica avaliadora dos trabalhos do XIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro do Comitê Interno de Avaliação do XII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo; LIRA, José Luis Araújo.. Membro de comissão constituída para avaliação dos trabalhos a serem apresentados no VI Encontro de Iniciação à Docência da UVA. 2009. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, José Luis Araújo.;PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Membro da banca examinadora de abreviação de estudos do aluno Vicente Gonçalves da Silva Filho, na disciplina de Teoria do Direito. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALBUQUERQUE, Ludmila A. G.PINHEIRO, Flávio Maria Leite.GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca. Membro de comissão constituída para avaliação dos trabalhos a serem apresentados no IV Encontro de Iniciação à Docência da UVA. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALBUQUERQUE, Ludmila A. G.PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Membro de comissão constituída para avaliação dos trabalhos a serem apresentados no V Encontro de Iniciação à Docência da UVA. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Em construção; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; (Orientador);

Em construção; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; (Orientador);

Os meios processuais cabíveis ante a decretação de inconstitucionalidade de uma norma fundamentadora de título executivo judicial no atual procedimento de execução advindo com a Lei 13; 105/15; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Uso de Poleiro Artificial de Aves na Regeneração Natural de Área Degradada no Município de Água Clara - MS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Complementação do sistema de esgotamento sanitário no entorno da Lagoa Olho d'Água - PE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Gestão integrada de resíduos sólidos em Ibicuitinga - CE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Gestão responsável dos recursos hídricos no ambiente familiar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Percepção dos colaboradores da empresa de saneamento do Município de Maracanaú - CE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Projeto de intervenção para recomposição de um trecho da mata ciliar do Rio Colônia, situado no Município de Itapé - BA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Análise Multicritério como alternativa para identificação de áreas prioritárias para implantação de aterro sanitário: estudo de caso da região do Maciço de Baturité - CE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos; ; ; ) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Admissão de Embargos de Terceiro Fundado em Alegação de Posse Advinda de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Ainda que Ausente Registro em Execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Poder geral de cautela do magistrado e o atual sistema processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos Humanos versus Direito à Segurança Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Costitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Reflexões sobre a situação do idoso no mercado de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Estabilidade provisória da remuneração da mulher vítima de agresão doméstica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais dos trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Assédio moral: uma abordagem no serviço público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Assédio moral e sua tipificação penal nas relações de trabalho no contexto da globalização econômica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o sistema prisional brasileiro: desumana contradição com a legislação vigente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Costitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Proteção do trabalhador portador de deficiência: Seus direitos e garantias; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O assédio moral e suas consequências no ambiente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O regime jurídico da coisa julgada sob a ótica do microssistema de processo coletivo brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Aspectos processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Recurso Extraordinário como instrumento de abstrativização do controle interno e difuso de constitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

União homoafetiva: uma equiparação jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Repercussão constitucional do voto de legenda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Costitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Seguridade social: direito garantido pela Constituição Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Mandado de Injunção: a natureza jurídica do provimento jurisdicional e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Dimensão Heideggeriana do Cuidado do Ser Humano como Princípio Informador da Proteção da Dignidade Humana no Âmbito dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Imunidade de Jurisdição e de Execução no Âmbito Trabalhista em Desfavor dos Estados Estrangeiros e a Posição Sodalícia sobre este Tema; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos fundamentais e a acessibilidade na Universidade Estadual Vale do Acaraú de Sobral - CE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Contornos da decisão do STF sobre as uniões homoafetivas e a possibilidade de conversão das citadas uniões em casamento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A fundamentação da sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Lei da Ficha Limpa: julgamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A produção judicial do direito à luz do neoconstitucionalismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O trabalho como um dos direitos sociais do homem, nos termos do artigo 6 da Constituição Federal Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direito do Trabalho: eficácia dos direitos de proteção ao trabalho da mulher brasileira durante a maternidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A liberdade e a autonomia sindicais e o direito coletivo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os recursos e os demais meios de impugnação da decisão judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O princípio do jus postulandi na Justiça do Trabalho e suas implicações processuais na concretude do acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Estudo sobre as medidas de urgências: tutela antecipada e tutela cautelar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Ações autônomas de impugnação no juizado especial federal cível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A responsabilidade civil do juiz por atos culposos praticados em razão da função; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Da inconstitucionalidade da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e alguns de seus reflexos no processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A eficácia e a utilização do precedente judicial e da jurisprudência no Processo Civil Brasileiro e a influência do sistema da; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A defesa e a proteção do consumidor no direito brasileiro: instrumentos processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A inconstitucionalidade por ação devido a mácula no processo legislativo de formação de ato normativo em razão de vício de decoro parlamentar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Tutela antecipada em face da fazenda pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A inclusão do princípio da razoável duração do processo como garantia constitucional e a Emenda Constitucional n; 45; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Defensoria Pública: acesso à justiça aos necessitados, fortalecida em face das alterações da Lei Complementar n; 132/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A repercussão geral e o prequestionamento nos recursos, em face dos princípios constitucionais e da celeridade processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Considerações acerca da súmula impeditiva de apelação (art; 518, 1; , CPC); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

As prerrogativas processuais da fazenda pública e sua constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Execução Penal e Sociedade: reflexões acerca da função ressocializadora da pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os Impactos da Pandemia (COVID-19) nas Pequenas e Médias Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Instituto Garantista Aplicado na Legislação Penal Vigente: uma análise da Lei nª 13; 654/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio no Brasil: uma análise sob a vigência da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise a respeito da sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A influência do aspecto econômico na persistência da violação aos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Violência obstétrica: uma violação à dignidade feminina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Perspectiva para a crise de refugiados venezuelanos no Brasil à luz dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

As medidas socieducativas aplicadas aos menores infratores na Comarca de Itapajé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

As novas entidades familiares e suas repercussões no Sistema Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Crise humanitária: um estudo sobre a proteção jurídica dos refugiados no âmbito nacional e internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela nova Lei Brasileira de Inclusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Benefício de prestação continuada e LOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Da filiação socioafetiva e seus reflexos no direito sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Ativismo judicial e judicialização à luz da tripartição de poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Supremocracia: aspectos do novo paradigma de atuação do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A (im)punidade na corrupção: uma análise processual e constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O soerguimento dos direitos fundamentais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A problemática dos refugiados e seus aspectos sociojurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O paradoxo legislativo do Mandado de Injunção: um vácuo preenchido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A defesa do parceiro quanto à mídias íntimas vazadas pelo ex; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A validade e constitucionalidade da Lei de Anistia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Mecanismos Judiciais de Combate às Omissões Legislativas: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A redução da maioridade penal: uma medida necessária para o menor reincidente ou que pratica um crime hediondo ou equiparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O direito ao acesso à Educação: Os avanços e desafios do ensino superior brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A efetividade do direito à saúde diante das limitações orçamentárias do poder público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O amparo constitucional das pessoas com deficiência no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Democracia participativa: institutos de participação popular no Direito Constitucional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A criminalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O affectio societatis em contraposição ao princípio da preservação da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os direitos fundamentais e as omissões legislativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A situação comercial e política do Paraguai e da Venezuela em relação ao Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Conciliação como meio de solução para ineficácia do princípio constitucioal da razoável duração do processo (CF, art; 5, LXXVII); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Dano moral por inadimplemento contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os principais aspectos criminais da Lei de Falências (Lei n 11; 101/2005); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Direito à Acessibilidade Arquitetônica: estrutura normativa e instrumentos de efetivação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Jurisdição Constitucional e Democracia: o fenômeno da judicialização da política; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Educação em direitos humanos como forma de combate à violação dos direitos fundamentais do homem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Contratos de locação: pressuposto para o cumprimento das obrigações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A evolução histórica dos Direitos Humanos e a efetivação do direito de acesso à informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Ações afirmativas: o sistema de cotas nas instituições federais de ensino e a inclusão social das minorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: o fato e o vício do produto e do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Lei n; 11; 340/2006 X Lei n; 9; 099/1995: A polêmica sobre o art; 41 da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Teoria do garantismo penal: considerações acerca dos axiomas garantistas e do princípio da legalidade conforme a doutrina penal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Manutenção do Foro Privilegiado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Responsabilidade da Norma Jurídica nos Atos Atentatórios à Moralidade e à Probidade pelos Agentes Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos previdenciários devidos aos casais homossexuais: enfoque para a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a união homoafetiva e seus reflexos no âmbito previdenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O aborto eugênico versus a proteção jurídica do feto anencéfalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A informatização do processo judicial: uma solução para o Poder Judiciário Brasileiro?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A mitigação da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos disciplinares em face da Súmula Vinculante n; 05 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A incolumidade pública, o Poder de Polícia e o Corpo de Bombeiros no Estado do Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Pena e a Ressocialização do Preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Inquérito Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Educação Inclusiva como Direito Fundamental da Pessoa com Deficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Caráter Pedagógico da Indenização por Danos Morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Responsabilidade Civil do Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo Discricionário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Prisão Civil do Depositário Infiel no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A magistratura brasileira e os novos desafios do Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A proteção jurídica dos consumidores nos contratos eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Admissibilidade do dano moral na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A violência doméstica e familiar e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A responsabilidade do servidor público à luz da jurisprudência do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A Defensoria Pública no Estado do Ceará e o acesso do cidadão à justiça gratuita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O cabimento do habeas corpus na transgressão disciplinar na Polícia Militar do Ceará; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Inquérito Policial: um ato inquisitório ou um ato administrativo?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os crimes tributários e a prisão por dívidas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Romão; Carlos A; de C; Jr; ; Alta taxa de desemprego e a flexibilização dos direitos à luz da reforma trabalista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A função social do Direito Econômico e do Direito à Saúde para a garantia da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A ordem econômica brasileira e o tratamento diferenciado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais na ordem jurídico-econômica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O Princípio da Busca do Pleno Emprego à luz da ordem econômica de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Alienação parental na análise do caso Bernardo Boldrini; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

de Assis Silva; Agnes da C; Dib Ferreira; Jania Farias; Método de resolução de conflitos e estabelecimento de uma cultura de diálogo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Paixão; Juciara M; Caetano; Proibição do financiamento de campanhas políticas por Pessoar Jurídicas para a democratização do processo eleitoral; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Brito; Projeto de Lei n 4; 330/2004: uma ameaça aos Direitos Fundamentais do trabalhador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Regulamentação da oferta de serviços de computação em nuvem no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

C; de Carvalho; Igor L; Loiola; José Neurimar; Regulamentação da oferta de serviços de computação em nuvem no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O direito fundamental à vida e a não aceitação de transfusão de sangue baseada na liberdade de crença; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direito ambiental: o princípio do desenvolvimento sustentável como base para o desenvolvimento econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A inovação judiciária norte americaca:repercussões do caso Marbury contra Madson no controle constitucional brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A evolução da afetividade como fator determinante dos vínculos familiares; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos culturais ou direitos invisíveis, porque não valorizamos nossas raízes históricas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A acessibilidade da justiça brasileira sob a perspectiva do direito fundamental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Participação social na formulação de políticas públicas: um exercício pleno de democracia participativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O encarceramento de mulheres e o envolvimento com o tráfico de drogas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos humanos como problema do direito positivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Auditoria: um instrumento de planejamento em saúde; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Análise das medidas de assistência e proteção destinadas à criança e ao adolescente na realidade brasileira (ISSN 1808-8449); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Ações afirmativas: o sistema de cotas nas instituições de ensino federais e a inclusão social das minorias; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

de Oliveira; Francisco Bruno F; Calixto; Lya Mont'A; A importância da Filosofia como disciplina propedêutica para a formação dos bacharéis em Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Araújo; A lei fundamental e o paradigma de confronto na efetivação do neoconstitucionalismo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

da Ponte; Ant; Erasmo de S; Jr; ; Franc; Gladstone; A possibilidade da usucapião do imóvel formalmente público na ótica do Direito Civil Constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direitos Humanos: o mal da universalização sobre a diversidade cultural; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Edigleison R; de Brito; Luany D; de Oliveira; Mª; Gleic; Direitos e Obrigações: como reconhec-los?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Albuquerque; Davi L de Oliveira; Léa; Materialismo Histórico de Karl Marx e Friedrich Engels; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

de Oliveira; Franc; Bruno F; Calixto; Lya Mont'Alver; Psicologia no exercício abusivo da lei: a imprevisibilidade comportamental agente-vítima; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os Direitos que o humano dá: contradições do Tribunal de Nuremberg à luz dos princípios fundamentais de Direitos Humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: equívocos e acertos no direito brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O princípio da prioridade absoluta no reconhecimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o direito à educação e a não discricionariedade do Estado (ISSN 21781753); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Permissividade da clausulação testamentária de inalienabilidade (ISSN 21781753); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico e consumidores da Comarca de Sobral-CE; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O nível de conhecimento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9; 826/74), por parte dos docentes de escolas públicas estaduais do Município de Sobral; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Responsabilidade solidária das empresas fornecedoras de produtos imposta pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8; 078/90) no Município de Sobral; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A valoração da prova pericial sob a ótica do livre consentimento motivado do juiz; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Estabilidade provisória do dirigente sindical; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Teoria do Direito: uma perspectiva a partir de Jünger Habermas; 2015; Orientação de outra natureza; (Mestrado Acadêmivo em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Aguiar; Suéllen de F; Souza; João Vitor Cavalcante; Meios de participação popular direta no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Filho; Alex V; Sousa e Francisco Esdras Rocha; Retrocesso e Inconstitucionalidade na Lei 12; 016/09 (Lei do Mandado de Segurança Coletivo); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Souza; João Vitor Cavalcante; Ananda Aguiar; Mecanismo de participação popular: instituto do recall; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Metodologia do Trabalho Cientìfico - Programa de monitória; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

O direito internacional dos refugiados e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A (ir)relevância do regime matrimonial de bens na definição dos direitos hereditários do cônjuge supérstite; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador da aluna-monitora na disciplina de Direito Empresarial I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na Disciplina de Direito Comercial II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Direito e Moral: a superação da teoria do mínimo ético (ISSN 2237-8243); 2011; Orientação de outra natureza; (Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

A descaracterização da justiça em face da supervalorização do modelo cientificista-normativista e a concepção crítico-dialética e alternativa do Direito (ISSN 2237-8243); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Direito Comercial III (Títulos de Crédito); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os títulos de crédito e sua relação com a nova lex mercatoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador da aluna-monitora na Disciplina de Direito Comercial II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Os contratos eletrônicos: compra e venda pela internet (ISSN 21790523); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Direito Comercial III (Títulos de Crédito) - Programa de monitória; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Uso de Meios Eletrônicos na Atividade de Monitoria - Iniciação à Docência; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador da aluna-monitora na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Implicações Sociais na Cidade de Sobral da falência da Companhia de Fiação e Tecido Ernesto Deocleciano (COFITED); Iniciação à Docência; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico e consumidores da Comarca de Sobral-CE; Iniciação à Docência; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor nas disciplinas de Direito Comercial II (Contratos Empresariais) - Programa de monitoria; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor nas disciplinas de Direito Comercial III (Títulos de Crédito); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Direito Comercial IV (Falências e Concordatas) - Programa de monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Direito Comercial III (Títulos de Créditos) - Programa de monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro;

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; FALCONERIS, Alexandre Freitas . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000664-95.2015.5.06.0007), na 7ª Vara da Justiça do Trabalho do Recife/PE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 08 de fevereiro de 2019, às 09h03min. 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; OLIVEIRA, Tomázio Machado . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0017358-31.2018.5.16.0016), na 6ª Vara da Justiça do Trabalho de São Luís/MA. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 18 de março de 2019, às 08h43min. 2019.

BORGES, Charlie Albuquerque ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Audiência referente ao Processo Administrativo FA n 23.001.002.19-0003023, no PROCON/Assembleia Legislativa. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 20 de março de 2019, às 08h30min.. 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; OLIVEIRA, Tomázio Machado . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0017358-31.2018.5.16.0016), na 6ª Vara da Justiça do Trabalho de São Luís/MA. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 30 de abril de 2019, às 09h30min. 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, André Zeferino da . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000437-95.2017.5.06.0020), na 20ª Vara da Justiça do Trabalho do Recfe/PE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 06 de fevereiro de 2018, às 09h. 2018.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; ARARUNA, Bruno Lopes . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0002019-54.2017.5.07.0004), na 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza/CE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 22 de agosto de 2018, às 09:50. 2018.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000675-85.2015.5.06.0020), na 3ª Vara da Justiça do Trabalho do Recfe/PE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 06 de março de 2017. Audiência realizada no dia 14 de março de 2017, às 09h45min. 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; NASCIMENTO, Eliel Joaquim . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0001035-98.2016.5.06.0015), na 15ª Vara da Justiça do Trabalho do Recfe/PE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 12/07/2017. Portaria n 434/2017 (DOE 21/07/2017). 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000033-89.2017.5.06.0005), na 5ª Vara da Justiça do Trabalho do Recfe/PE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 06 de maio de 2017. Audiência realizada no dia 14 de março de 2017, às 09h45min. 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; ARARUNA, Bruno Lopes . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000605-21.2017.5.07.0004), na 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza/CE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 12 de setembro de 2017. Audiência realizada no dia 27 de setembro de 2017, às 08h30min. 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; GONCALVES, Hegildo Holanda . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0001991-96.2016.07.0012), na 12ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza/CE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 04/10/2017.. 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; NASCIMENTO, Francisco de Assis Fernandes do . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000978-25.2017.5.07.0013), na 13ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza/CE. Atuou como preposto. Audiência realizada no dia 09/10/2017, às 09h03min. 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; NOBRE, Maria Regina Silveira . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0001506-33.2015.5.07.0012), na 12ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza/CE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 18 de fevereiro de 2016. Audiência realizada no dia 02 de março de 2016, às 09h45min. 2016.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, Lúcia de Fátima Ramos da . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0001237-79.2014.5.06.0004), na 4ª Vara da Justiça do Trabalho do Recife. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 22 de janeiro de 2015. Audiência realizada no dia 6 de fevereiro de 2015, às 09h 30min. 2015.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MORENO, Paula Frassineti Costa. . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0000876-02.2015.5.21.0007), na 7ª Vara da Justiça do Trabalho de Natal/RN. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 13 de outubro de 2015. Audiência realizada no dia 20 de outubro de 2015, às 10h. 2015.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0001397-38.2013.5.06.0007), na 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Recife/PE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 13 de outubro de 2015.. 2015.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOUSA, Ana Kelma Bastos de . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0415-001.562-7), no PROCON-Fortaleza/CE. Atuou como preposto conforme Carta de Preposto, de 04 de março de 2015. Audiência realizada em 06/04/2015, às 10h50min.. 2015.

BEZERRA, Sefisa Quixadá ; ALVES, José Everton ; PETER, Agnes Maria Barbosa ; JULIÃO, Murilo Sérgio da Silva ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Membro da Comissão de Regulamentação da Lei n 15.569, de 07/04/2014, que disciplina os afastamentos para realizar pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e pós-doutorado de servidores docentes, constantes do grupo ocupacional do magistério superior-MAS, da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2014.

SILVA, Osiel Oliveira da ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Audiência referente a Reclamação Trabalhista (Proc. n. 0083800-13.2008.5.07.0005), na 5ª. Vara da Justiça do Trabalho. Atuou como preposto conforme Portaria n. 450/2010, de 12 de agosto de 2010. Audiência realizada no dia 16 de agosto de 2010, às 09h 45min. 2010.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verificação prévia na Escola Superior do Parlamento Cearense (Universidade do Parlamento Cearense) - UNIPACE, com vistas a Autorização para oferta do curso de especialização lato sensu - MBA em Gestão e Governança Pública (Portaria n 105/2022, DOE 19/04/2022, p. 08). 2022.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verificação prévia na Escola Superior do Parlamento Cearense (Universidade do Parlamento Cearense) - UNIPACE, com vistas ao Recredenciamento da Instituição e a Autorização para oferta do curso de especialização - MBA em Assessoria Parlamentar (Portaria n 085/2022, DOE 23/03/2022, p. 17). 2022.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verificação prévia no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo-IPC, com vistas ao Recredenciamento da Instituição para oferta de cursos de Especialização ao nível de Pós-Graduação lato sensu (Portaria n 055/2022, DOE 11/03/2022, págs. 05 e 06). 2022.

BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; GUIMARAES, Maria de Fátima Sampaio ; SABOYA, Maria Corcyra Vasconcelos ; GOMES FILHO, J. A. B. . Membro da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor da UVA (Portaria n 155/2022, DOE 24/05/22, p. 70). 2022.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verficação prévia no Instituto Ateneu, com vistas ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, modalidade à distância (EaD), Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios (Portaria n 191/2022, DOE 06/07/2022, p. 35). 2022.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; FEITOSA, João Rodrigues ; CARNEIRO, Maria Claudineide Teles ; PARENTE, Germelina de Fátima ; GOMES, Francisco Jairo ; GUIMARAES, Rosa Meire Alves ; GUIMARAES, Maria das Graças Alves ; BRAGA, Gláucia de Mesquita Menezes . Presidente designado para compor a Comissão com a finalidade específica de elaborar o normativo pertinente ao Programa de Avaliação de Desempenho para fins de desempenho funcional dos servidores técnico-administrativos da UVA, em conformidade com o preceituado no art. 17 da Lei n 16.467/2017 (Portaria n 248/2021 - DOE 16/08/2021). 2021.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder o reconhecimento do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Gestão para Resultados no âmbito da Segurança Pública, ofertado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) (Portaria n 198/2021, DOE 18/10/2021, p. 39).. 2021.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verficação prévia no Centro de Educação Apoena, com vistas ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios (Portaria n 257/2021, DOE 18/11/2021, p. 01). 2021.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico Direitos Humanos e Empresas: paradigmas atuais, na Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ISSN n 2674-9122. 2021.

PINHEIRO, F. M. L. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verficação prévia no Instituto Ateneu, com vistas ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios (Portaria n 020/2020, DOE 03/03/2020, p. 18). 2020.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351.. 2020.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verficação prévia na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC, com vistas ao Recredenciameto da Instituição (Portaria n 119/2019, DOE 14/06/2019, p. 6). 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará - CEE, designado para proceder a verficação prévia na Escola Superior do Ministério Público-ESMP, com vistas ao Recredenciameto da Instituição (Portaria n 201/2019, DOE 21/10/2019, p. 8). 2019.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador dos resumos expandidos submetidos para o VII Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). 2019.

BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; MORAES, Jorge Luis Pires de ; MOREIRA, Maria Stelita Barbosa . Membro da comissão coordenadora da seleção pública simplificada para contratação de professor temporário da UVA, objeto do Edital n 09/2018. 2018.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico A efetividade dos Direitos Fundamentais Individuais e Sociais e a esperança na justiça brasileira, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2018.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico O atual cenário e a necessidade de mudança da Lei de Recuperação de Empresas e Falência: refleões empíricas após mais de uma década de sua vigência, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2018.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; CASTRO, Rafael Pereira de ; BELARMINO, Axel de Souza ; SILVA, Fábio Barreto da ; COSTA, Ramon Silva ; RODRIGUES, Samuel de Oliveira ; SILVA, Denis Franco ; CERQUEIRA, Paloma Gurgel de Oliveira . Parecerista/avaliador dos resumos expandidos submetidos para o VI Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). 2018.

VIANA, Maria Somália Sales ; BATISTA, Ana Sancha Malveira ; BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; GOUVEIA JÚNIOR, Antonio ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; SOUZA, Ana Paula Marques de ; MOREIRA, Francisca Josiane Menezes ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira . Membro da comissão coordenadora da seleção pública simplificada para contratação de professor substituto/temporário para os Cursos de Matemática e Pedagogia da UVA, objeto do Edital n 58/2016 (Portaria n 13/2017). 2017.

BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; GOUVEIA JÚNIOR, Antonio ; SOUZA, Ana Paula Marques de ; MORAES, Jorge Luis Pires de ; MOREIRA, Maria Stelita Barbosa . Membro da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor da UVA, objeto do Edital n 66/2016 (Portaria n 165/2017). 2017.

COELHO, Francisco Carvalho de Arruda ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Representar o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, junto ao Conselho Universitário-CONSUNI/UVA, na reunião do dia 30/03/2017. Ofício n 24/2017. 2017.

BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; MORAES, Jorge Luis Pires de ; MOREIRA, Maria Stelita Barbosa . Membro da comissão coordenadora da seleção pública simplificada para contratação de professor substituto da UVA, objeto do Edital n 33/2017 (Portaria n 611/2017). 2017.

CARNEIRO, Emmanuel Pinto ; CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Membro da Comissão Eleitoral Especial para indicação da Lista Tríplice para o Cargo de Reitor e Vice-Reitor dda UVA, quadriênio 01/04/2018 a 31/03/2022 (Portaria n 14/2017-CONSUNI). 2017.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecerista/avaliador do artigo científico Entendo o Poder Constituinte, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2017.

BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; VIANA, Maria Somália Sales ; BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; GOUVEIA JÚNIOR, Antonio ; SOUZA, Ana Paula Marques de ; MORAES, Jorge Luis Pires de ; MOREIRA, Maria Stelita Barbosa . Membro da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor da UVA, objeto do Edital n 12/2016 (Portaria n 359/2016). 2016.

LIMA, Cleidimar Rodrigues de Sousa ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BATISTA, Ana Sancha Malveira . Membro da comissão de sindicância para apurar os fatos relatados nos Procs. n 5680420/2015 e 5618989/2015 (Portaria n 19/2016). 2016.

LIMA, Cleidimar Rodrigues de Sousa ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; GOMES, Rômulo Linhares Ferreira . Membro da comissão de sindicância para apurar os fatos relatados no Proc. n 7675246/VIPROC (Portaria n 584/2016). 2016.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SANTOS, Jorge Luiz Oliveira . Parecerista/avaliador do artigo científico Os refugiados haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos direitos fundamentais, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2016.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador do artigo científico Trabalho escravo contemporãneio: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Cidadã de 1988, na Revista Essentia/UVA, ISSN n 1516-6406. 2016.

VIANA, Maria Somália Sales ; BATISTA, Ana Sancha Malveira ; BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; GOUVEIA JÚNIOR, Antonio ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira . Membro da comissão para coordenar as atividades inerentes à realização da seleção pública simplificada para contratação de professor substituto/temporário da UVA - Edital n 18/2015. Portaria n 289/2015, de 05/06/2015. 2015.

BRAGA, Petrônio Emanuel Timbó ; VIANA, Maria Somália Sales ; BATISTA, Ana Sancha Malveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; MAPURUNGA, Maria Áurea Silveira ; PORTELLA NETTO, José Ferreira ; GOUVEIA JÚNIOR, Antonio ; MOREIRA, Maria Stelita Barbosa . Membro da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor da UVA, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário, em sessão do dia 30 de julho de 2015 (Portaria n 425/215). 2015.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direitos Humanos cursadas no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF) e na Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), cursada pelo aluno Aprígio Teles Mascarenhas Neto. 2015.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; NICOLAU, Marcos Fábio Alexandre ; MESQUITA, Maria do Socorro Silva . Presidente da comissão de sindicância para apurar os fatos relatados nos Procs. n 5680420/2015 e 5618989/2015 (Portaria n 546/2015). 2015.

MARQUES, Mara Liégina Morais ; SILVA, Joelma Rodrigues da ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Evasão no PROJOVEM Adolescente do Município de Bela Cruz. 2014.

RIBEIRO, Maria da Glória dos Santos ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Violência doméstica e suas interfaces com as questões de identidade e gênero: um estudo a partir das narrativas de história de vida de mulheres agredidas. 2014.

RODRIGUES, Ana Patrícia Guimarães ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Caracterização dos métodos avaliativos da intensidade do esforço nas aulas de hidroginástica para a população idosa na cidade de Sobral/CE. 2014.

ÁVILA, Antônia Rejânia ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Indicadores em unidade de terapia intensiva: dificuldades, empoderamento e importância. 2014.

CAVALCANTE, J. L. P. ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Formulação de achocolato à base de leite de cabra e sua importância na alimentação. 2014.

MOREIRA, Andréa Carvalho Araújo ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Atuação do enfermeiro na prevenção do câncer de mama na estratégia saúde da família. 2014.

ALBUQUERQUE, Izabelle Mont'Alverne Napoleão ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Câncer de mama em Sobral-Ceará: análise de dados do SISMAMA no ano de 2013. 2014.

LIMA, Helena Mara Oliveira ; SOLON, Maria Noeme Lopes ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Membro da Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento de cargos técnico-administrativos de níveis superior e médio. 2014.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; FERREIRA, Hugo Luis Pena . Parecerista/avaliador do artigo científico Direito Subjetivo na era dos Códigos e das Constituições: o problema da indefinição de conteúdo, em perspectiva histórica, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2014.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, Luciana Vasco . Parecerista/avaliador do artigo científico A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem, na Revista Quaestio Iuris/UERJ, Qualis A2 Direito - ISSN n 1516-0351. 2014.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador do projeto pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu - MBA em Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil e Consumidor. 2013.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Avaliador do projeto pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu - MBA em Direito Empresarial. 2013.

ANDRADE, Abigail de Paulo ; BEZERRA FILHO, José Gomes ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Notificação de violência contra idosos e seus fatores associados à subnotificação nos serviços de saúde do Município de Sobral-CE. 2013.

BRITO, Maria da Conceição Coelho ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Conversando sobre os efeitos nocivos das drogas com as trabalhadoras do sexo, no Município de Sobral-CE. 2013.

BEZERRA, Sefisa Quixadá ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; CARNEIRO NETO, Manoel de Castro ; SOLON, Maria Noeme Lopes . Membro da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos de nível superior, objeto de aprovação da Resolução n 07/2013-CONSUNI. Designado pela Portaria n 348/2013, de 15/05/13 e publicada no DOE de 31/05/13. 2013.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina História do Direito cursada na Faculdade Piauiense (FAP), pelo aluno José Michel Gomes da Frota. Parecer favorável. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n 001/2012 sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial cursada no Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), pela aluna Adriana Moreira Rodrigues. Parecer favorável. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n 033/2012 sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial cursada na Faculdades Cearense (FAC), pelo aluno Vladiner de Paula Andrade. Parecer favorável. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n 034/2012 sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial cursada no Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), pela aluna Yona Rodrigues de Oliveira. Parecer desfavorável. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n 042/2012 sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial cursada no Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), pela aluna Juliana Pereira Azevedo. Parecer desfavorável. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direitos Humanos e Cidadania cursada na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), pelo aluno Francisco Alencar Mota. Parecer favorável.. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Estado e Sociedade cursada no Curso de Administração da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), pelo aluno Pedro Henrique de Freitas das Neves. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito dos Contratos cursada na Faculdade Luciano Feijão (FLF), pelo aluno José Ewerton Luiz Araújo. 2012.

OLIVEIRA, Ana Rilka de Souza ; ARAGÃO, Enaile Maria Mororó ; SOUZA, Gleicivane Xavier ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Trauma Crânioencefálico: perfil dos pacientes e das condutas de enfermagem na Zona Norte do Ceará. 2012.

MACHADO FILHO, José Portela ; ARAGÃO, Antonia Eliana de Araújo ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Pessoas com hanseníase: conhecimento sobre a doença. 2012.

ALVES, Francisco Cleiton Gomes ; ARAGÃO, Antonia Eliana de Araújo ; VASCONCELOS, Lurdes Claudênia Aguiar ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Percepção das puérperas acerca do aleitamento materno. 2012.

VIANA JÚNIOR, José Raimundo ; FERREIRA, Glaucirene Siebra Moura ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Úlceras de pressão em pacientes acamados: prevenção e cuidados dos profissionais de enfermagem. 2012.

MIRA, Quitéria Lívia Muniz ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Percepção do climatério sob a ótica de mulheres que o vivenciam. 2012.

VIEIRA, Francisca Maria Bezerra Ribeiro ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer CEP - Colaboração interprofissional no projeto saúde e prevenção nas escolas: o caso de Sobral. 2012.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito Comercial e Tributário cursada no Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), pelo aluno Francisco Pereira Lima. Parecer desfavorável. 2011.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, Maria Adelane Monteiro da . Parecer CEP - Promoção da Saúde de Gestantes Adolescentes: tecnologias educativas utilizadas pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família de Sobral-CE. 2011.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Introdução à Filosofia cursada na Universidade Federal do Ceará (UFC), pela aluna Williana Ratsunne da Silva Shirasu. Parecer favorável. 2011.

DIAS, Antônio de Pádua de Araújo ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca . Membro da Comissão de Professores designada para a renovação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UVA. 2011.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Representante da UVA no XV Congresso da ABRAVES. 2011.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MARTINS, Antonio Colaço . Parecer n. 01/2010 - A Reitoria pede manifestação sobre o requerimento do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, a respeito da solicitação do aluno Francisco Kilsen Pessoa Aquino. Parecer desfavorável. 2010.

MESQUITA, Maria Palmira Soares de ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Reunião da área de educação á distância (EaD) com o SENAI representando a UVA. Designado pela Portaria n. 400/2010, de 14 de julho de 2010. Reunião realizada no dia 15 de julho de 2010.. 2010.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; CARVALHO, Tales de ; ULBRICH, Anderson Zampier ; BURATTO, Bruna Westfal ; PARREIRAS, Luisa Pereira ; DUARTE, Flávia Carstin . Consultor externo de Projeto de Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). 2010.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; QUEIROZ, Ana Helena Araújo Bomfim . Parecer CEP - Contribuições da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) para o processo de formação na saúde: investigando a experiência vivida em Sobral a partir da perspectiva discente.. 2010.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial I cursada na Faculdade Farias Brito pela aluna Luana Magalhães Moura. Parecer favorável. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial II cursada na Faculdade Farias Brito pela aluna Luana Magalhães Moura. Parecer desfavorável. 2009.

MESQUITA, Maria Palmira Soares de ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Delegação de competência para assinar os diplomas dos formandos do Curso de Direito da UVA (2009.1) e representar o mencionado curso na solenidade de colação de grau. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Tópicos de Direito Público e Privado cursada no Curso de Ciências da Computação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) pelo aluno Régis de Oliveira Lima. Parecer desfavorável. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; ALBUQUERQUE, Ludmila A. G. . Parecer n. 02/2009 - Pedido da aluna Bruna Albuquerque de Sousa Lima. Parecer desfavorável. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; LEITE, Francisco Tarcísio . Parecer n. 03/2009 - Pedido da Pró-Reitoria de Educação Continuada (PROED), sobre o Projeto do Curso de Especialização em Master of Arbitration Law. Parecer favorável. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Tópicos de Direito Público e Privado cursada no Curso de Ciências da Computação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) pelo aluno Aílton Camelo de Sousa. Parecer desfavorável. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BRANDAO, Israel Rocha . Parecer CEP - A participação dos pais na formação de jovens e crianças realizada pelas escolas públicas do município de Sobral-CE. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOUSA, Jaqueline Maria Nobre de ; SILVA, Maria Verônica Sales da . Parecer CEP - Avaliação em auditoria do Programa de Tuberculose pulmonar em Camocim-Ceará, 2001 a 2006.. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; OLIVEIRA, Eliany Nazaré . Parecer CEP - Contextos e fatos presentes nos boletins de ocorrência de uma delegacia especializada no atendimento à mulher. 2009.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; LUCENA, Fernando Antônio Medina de . Parecer n. 01/2009 - Pedido da Pró-Reitoria de Extensão sobre projeto. Parecer favorável. 2009.

MESQUITA, Maria Palmira Soares de ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Delegação de competência para assinar os diplomas dos formandos do Curso de Direito da UVA (2007.2) e representar o mencionado curso na solenidade de colação de grau. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MARTINS, Rildson Magalhães ; CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão . Portaria n 002/2008-CCJ - Presidente da comissão revisora da prova da disciplina de Direito Administrativo I. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n. 007/2008 - Pedido de bolsa para professor em Curso de Especialização. Parecer favorável. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca . Parecer no Proc. n 07458564 9 - Pedido de manifestação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sobre requerimento de afastamento de professor para cursar mestrado. Parecer desfavorável. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; GUIMARÃES, Guilherme Fonsêca ; DIAS, Antônio de Pádua de Araújo . Portaria n 003/2008-CCJ - Membro da comissão revisora da prova da disciplina de Direito do Consumidor. 2008.

MESQUITA, Maria Palmira Soares de ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Delegação de competência para assinar os diplomas dos formandos do Curso de Direito da UVA (2008.1) e representar o mencionado curso na solenidade de colação de grau. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito Civil IV cursada na Universidade de Cuiabá pela aluna Nayara Santos de Moraes da Silva. Parecer favorável.. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer sobre aproveitamento da disciplina Direito Empresarial II cursada na Universidade de Cuiabá pela aluna Nayara Santos de Moraes da Silva. Parecer favorável.. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; MONTEIRO, Enilce Pimentel . Parecer CEP - Qualidade de vida dos profissionais de saude que compoe a equipe da Estrategia Saude da Familia, Sobral-CE.. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BRANDAO, Israel Rocha . Parecer CEP - Escola, Comunidade e Redes Sociais no municipio de Sobral-CE. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SILVA, Regina Célia Carvalho da . Parecer CEP - Validação de instrumento para sistematização da assistência de enfermagem na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.. 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; RODRIGUES, Maria Laura da Costa . Parecer CEP - Fatores que influenciam no desmame precoce em nutrizes do Centro de Saúde da Família Dr. Francisco Everton Mont'Alverne (CSF Terrenos Novos). 2008.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Coordenador do processo eleitoral para escolha do representante discente do Curso de Direito para compor o CEPE/UVA (Edital n 002/2007). 2008.

DANTAS, Fátima Lúcia Martins ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC/Direito-Resumido). 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n. 001/2007 - Dispensa a obrigatoriedade da presença física do discente no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por motivo de força maior. Não funcionamento do NPJ. Parecer favorável. 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n. 004/2007 - Convocação de professor efetivo para lecionar no Curso de Direito da UVA. Parecer favorável. 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n 005/2007 - Pedido de afastamento de docente para fins de realização de estudos de pós-graduação no exterior. Parecer favorável. 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Parecer n. 006/2007 - Pedido de ressarcimento de valores descontados a título de faltas. Provas documentais insuficientes para atendimento do pleito. Parecer desfavorável. 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Coordenador do processo eleitoral para escolha do representante discente do Curso de Direito para compor o CONUNI/UVA (Edital n 001/2007). 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Secretário da reunião do Conselho de Centro do Curso de Direito. 2007.

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Professor do Curso de Extensão O Sistema Brasileiro da Concorrência como Instrumento para Evitar a Crise Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Antonio Glaudenir Brasil ; NASCIMENTO, Ermínio de Sousa ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Iniciação à Docência: concepções e práticas no PIBID/UVA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

SANTOS, Henriette dos ; NUNES, Sheila Torres ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Bioética aplicada às pesquisas envolvendo seres humanos - Caderno do Aluno. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Professor do Curso de Especialização - Pós-Graduação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTEL, Luiz Otávio ; ROSSI, Adriano Leonardo ; SILVA, José Everton da ; MEDEIROS, Juliana Correa Crepalde ; MARCHEZAN, Marcelo André ; CARVALHO, Pedro Emerson de ; XAVIER, Sabrina Oliveira ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Manual Básico de Acordos de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D&I) - Aspectos Jurídicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Professor do Curso de Especialização - Pós-Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Professor de Curso de Especialização - Pós-Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; LEITE, Eneas Reis . Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). 2009. (Autorização para viajar).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Professor do Curso de Especialização - Pós-Graduação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Manual para elaboração de monografias no Curso de Direito. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

DANTAS, Fátima Lúcia Martins ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

OUTROS, C. B. E. ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . 1 Constituição do Estado do Ceará (1891) - Constituição do Estado do Ceará 1892. 2005. (Manutenção de obra artística/Conservação).

2021

Portaria n 249/2021 - Presta elogios aos componentes da Comissão criada para elaborar o normativo pertinente ao Programa de Avaliação de Desempenho dos técnico-administrativos da UVA (DOE 16/08/2021), Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2015

Portaria n 345/2015 - Presta elogios aos componentes da Comissão Executiva de Processo Seletivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú - CEPS/UVA. Publicada no DOE de 31/07/2015., Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2008

Agraciado pelo Instituto Aldy Mentor no concurso de monografias por ter obtido 1. lugar na categoria docente, Direito 2008.

2008

Classificado em 1. lugar no III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa com o artigo científico A Teoria dos Direitos Humanos, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

2001

Agraciado com a Medalha Herói do Sangue, como maior doador de sangue do Estado do Ceará, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará (HEMOCE).

2001

Agraciado com a Medalha Herói do Sangue, como doador mais jovem do Brasil, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará (HEMOCE).

1998

Portaria prestando elogios pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e ao Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza, (IPEM/FORT), publicada no D.O.M., n. 11.295, de 18/02/98.

1998

Agradecimento pela colaboração na pesquisa do livro Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade (Ed. Juruá, 1998 - ISBN 85-7394-067-0)., Flávio Aragão Ximenes, autor do livro Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade..

1997

Agraciado com o título de Conselheiro Honorário Vitalício da Rede Nacional de Metrologia Legal, (RNML).