Rosângela Barbosa
É doutora e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie. Atualmente, é professora na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) e pesquisadora e integrante do grupo de pesquisa Direito e Modernidades (UNISANTA). Foi Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Peruíbe, Diretora do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Peruíbe, Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente e Urbanismo da OAB de Peruíbe, Assessora da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB de Peruíbe, Assessora Jurídica do convênio firmado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da República (SDH), o Centro de Acolhida para Refugiados (Cáritas) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) visando à execução do projeto "Balcão de direitos", e pesquisadora e integrante do Núcleo de Antropologia do Direito - NADIR (USP). Recebeu o título de cidadã benemérita da Estância Balneária de Peruíbe.
Informações coletadas do Lattes em 12/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Formas de apropriação da terra e reforma agrária: (im)possibilidades interculturais
Orlando Villas Bôas Filho.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: O Sentido ético da noção de lei no pensamento filosófico grego antigo,Ano de Obtenção: 2004
Wilson Hilário Borges e Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Crime Organizado na Atualidade: Aspectos Penais e Processuais. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CPC/2015 em debate por estudo de casos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Direito processual Civil: procedimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Engajamento Comunitário e Redução de Distúrbios sobre as Aves Limícolas. (Carga horária: 8h). , Rede Hemisférica de Reserva para Aves Limícolas, WHSRN, Brasil.
2020 - 2020
Prática de Redação de Peças Processuais da Área Criminal. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos: como evitar, quando sana. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF EDUC@, Brasil.
2020 - 2020
Atuação do Ministério Público e o CPC: Impactos Práticos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.
2020 - 2020
Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Direito Processual Penal Coletivo. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Processo Penal e Interesses Supraindividuais Diálogos com o Processo Coleti. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.
2020 - 2020
Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF EDUC@, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Online: O Futuro do Direito Processual Civil. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP, Brasil.
2020 - 2020
ESMP Talks: Como combater o racismo?. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Aspectos gerais da LGPD: A atuação do Poder Público. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Discutindo a Cidade: Regramentos Urbanos - Mobilidade e Sustentabilidade. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Cooperação Jurídica Internacional e Redes de Cooperação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Temas Contemporâneos sobre a Prova no Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Acessibilidade e mobilidade urbana na perspectiva da cidadania. (Carga horária: 1h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2020 - 2020
As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988. (Carga horária: 1h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
18º Congresso Jurídico Online - Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Diálogos Internacionais: Recuperação de Ativos e Confisco de Bens. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Webinar Tráfico privilegiado: balizas para não banalizar. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
2º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
1º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Dosimetria da Pena: problemas teóricos e práticos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Capacitação em Acordo de Não Persecução Penal ? Módulo I. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2020 - 2020
Temas atuais de Direito Penal e Compliance. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Webinar: Lei de doação de Alimentos: aspectos práticos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
II Seminário - Diálogos Sobre o Código de Processo Civil. (Carga horária: 13h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2020 - 2020
Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas. (Carga horária: 1h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
6º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
3º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Convenção Processual na Tutela Coletiva e atuação do Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2020 - 2020
Repercussões da LGPD ? Atuação prática do MP e do Judiciário na governança. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Cooperação internacional no combate à corrupção e e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Cooperação Jurídica Internacional e Redes de Cooperação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
O Futuro da Constituição Econômica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
ECA 30 anos: Educação Inclusiva como Direito Fundamental. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Webinar: Uso de Leitos Privados pelo SUS durante a pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade Religiosa na Constituição. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
A realidade do transporte público coletivo no DF: desafios e potencialidade. (Carga horária: 1h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2019 - 2019
Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, Brasil.
2019 - 2019
PMMA como instrumento para melhorar a gestão ambiental. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, IPT, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de Contratos. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE, Brasil.
2018 - 2018
I Encontro Paulista de Alimentação Escolar (EPAE). (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Regional do Programa Município VerdeAzul. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, SMA, Brasil.
2018 - 2018
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. (Carga horária: 40h). , Ambiental Consulting, AC, Brasil.
2017 - 2017
O PNAE e a Agricultura Familiar - EaD. (Carga horária: 40h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Conformação Jurídica dos Fatores de Produção: Terra, Trabalho e Capital. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito USP, FDUSP, Brasil.
2016 - 2016
43o Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH-USP, Brasil.
2016 - 2016
Micropolítica e Corpo sem órgãos em Deleuze & Guattari. (Carga horária: 8h). , Mundo Pensante, MUNDO PENSANTE, Brasil.
2016 - 2016
Deleuze & Guattari: o Anti-Édipo. (Carga horária: 8h). , Mundo Pensante, MUNDO PENSANTE, Brasil.
2015 - 2016
Introdução Crítica à Justiça de Transição na AL. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Uma teoria interdisciplinar da observação e as ent. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH-USP, Brasil.
2015 - 2015
IV Encontro Antropologia do Direito - ENADIR. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH-USP, Brasil.
2015 - 2015
I Jornada Pierre Bourdieu e o ensino de ciências. (Carga horária: 10h). , Instituto de Física da Universidade de São Paulo, IFUSP, Brasil.
2014 - 2014
Estudios críticos del desarrollo rural. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2013 - 2013
III Encontro Antropologia do Direito - ENADIR. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH-USP, Brasil.
2011 - 2011
II Encontro Antropologia do Direito - ENADIR. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH-USP, Brasil.
2009 - 2009
Direito à memória e à verdade. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da República, SEDHR, Brasil.
2009 - 2009
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Conselho Estadual de Educação em Direitos Humanos do RN, CEDHRN, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Mobilizadores para Registro Civil. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da República, SEDHR, Brasil.
2009 - 2009
A Saída da(s) Crise(s):Mesmice ou Mudança de Rumo?. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, IE, Brasil.
2008 - 2008
III Seminário IOUSP de Manejo Integrado: empreendi. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2007
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços. (Carga horária: 24h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da República, SEDHR, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Direito Humano à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, Brasil.
2006 - 2006
Formação em Conselheiro de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da República, SEDHR, Brasil.
2006 - 2006
Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2006 - 2006
Seminário de capacitação em Assistência Humanitári. (Carga horária: 5h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.
2006 - 2006
Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura. (Carga horária: 7h). , Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura, ACAT, Brasil.
2006 - 2006
Treinamento em Violência Sexual Baseada em Gênero. (Carga horária: 6h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.
2005 - 2005
Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. (Carga horária: 13h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2005 - 2005
Mediação. (Carga horária: 72h). , Câmara de Mediação da Secretaria de Justiça de São Paulo, SJSP, Brasil.
2005 - 2005
Introdução à Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos Filosóficos da Associação Palas Athena, PALAS, Brasil.
2005 - 2005
Valores que não têm preço. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Filosóficos da Associação Palas Athena, PALAS, Brasil.
2005 - 2005
Formação Político-Constitucional do Brasil. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2005 - 2005
Uma abordagem à compreensão dos conflitos. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Filosóficos da Associação Palas Athena, PALAS, Brasil.
2005 - 2005
Tradições, Princípios Universais e Transgressões. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Filosóficos da Associação Palas Athena, PALAS, Brasil.
2005 - 2005
Estratégias de Mobilização e Integração da Comunid. (Carga horária: 5h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional, SENAC, Brasil.
2005 - 2005
Panorama de Economia Solidária no Brasil. (Carga horária: 5h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional, SENAC, Brasil.
2005 - 2005
As Políticas Públicas: Ação Afirmativa na América. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Filosóficos da Associação Palas Athena, PALAS, Brasil.
2005 - 2005
Gerenciamento de Voluntários. (Carga horária: 20h). , Centro de Voluntariado do Governo de São Paulo, CVSP, Brasil.
2005 - 2005
DLIS ? Iniciativas no Meio Urbano. (Carga horária: 5h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional, SENAC, Brasil.
2004 - 2004
Prática Docente no ensino do Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2004 - 2004
Cultura Oriental e Latina:a visão do colonizador. (Carga horária: 25h). , Fundação Memorial da América Latina, MEMORIAL, Brasil.
2003 - 2003
Preparação Pedagógica. (Carga horária: 25h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Ecologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.
Organização de eventos
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. ; BARBOSA, Rosangela . IV ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2015. (Outro).
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. ; BARBOSA, Rosangela . III ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2013. (Outro).
BARBOSA, Rosangela ; MELO, Plínio Edgar Borba de Castro ; MELLO, Teresa Mary Pires de Castro . Seminário Povos da Juréia. 2010. (Outro).
BARBOSA, Rosangela . O surgimento do povo tupi-guarani. 2009. (Outro).
BARBOSA, Rosangela . O direito à identidade cultural - aldeia Nhamandú Mirim. 2008. (Outro).
BARBOSA, Rosangela . A Ação Humanitária da Embaixadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). 2007. (Outro).
BARBOSA, Rosangela . A proteção internacional e a atual situação do Refugiado. 2006. (Outro).
Participação em eventos
CONIC - SEMESP. A violência policial como infração à dignidade da pessoa em situação de rua. 2014. (Congresso).
III Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Oficina de leitura crítica de autos processuais - Questões Indígenas. 2013. (Oficina).
Monitora da peça "As troianas de Jean Paul Sartre", no Teatro Fábrica São Paulo, sob a direção de Zedú Neves e Debate.A Troianas de Jean Paul Sartre. 2004. (Outra).
Participação em bancas
BARBOSA, Rosangela; CAMARGO, Rubens Barbosa de; GUEDES, Lizandra. Do direito à educação ao direito à educação do campo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência AgráriaEducação do Campo e Agroecologia) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
BARBOSA, Rosangela; CAMARGO, Rubens Barbosa; GUEDES, L.. Os segurados especiais e a previdência social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência AgráriaEducação do Campo e Agroecologia) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
BARBOSA, Rosangela; RINCHT, Juliano Aparecido; GONÇALVES, Francisco R.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o projeto de lei do parto anônimo: uma conquista ou um retrocesso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
HADDAD, Eneida G. de Macedo; MUNIZ, Cibele Cristina Baldassa Muniz;BARBOSA, Rosangela. Formas alternativas de resolução de conflitos e acesso à justiça - conciliação na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FABBRIS, Angela Tacca; COSTA, Nelson Oliveira Santos;BARBOSA, Rosangela. Netto Lima.Dano moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; COSTA, Nelson Oliveira Santos; FABBRIS, Angela Tacca. O assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; FABBRIS, Angela Tacca; COSTA, Nelson Oliveira Santos. O direito à intimidade e a revista no local de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; BIELA JR., Lincoln; INOCENTE, Eduardo Verissimo. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FABBRIS, Angela Tacca; OLIVEIRA, Nelson;BARBOSA, Rosangela. .A responsabilidade solidaria da empresa tomadora de serviços tercerizados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; FABBRIS, Angela Tacca; FERREIRA, Edison. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Bueno, Antonio de Pádua Fernandes;BARBOSA, Rosangela; ALMEIDA, Alfredo Machado de Almeida. O princípio da publicidade e a preservação ambiental: o papel do Registro de Imóveis no Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; RINCHT, Juliano Aparecido. Os efeitos da sentença no controle difuso de constitucionalidade a transcendência dos motivos determinantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela; MANDUCO, A.; Bueno, Antonio de Pádua Fernandes. Distribuição de terras no Brasil: conseqüências sociais e tratamento legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. Acesso Gratuito à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. O Controle Difuso de Constitucionalidade do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. Assistência Judiciária Gratuita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. Hermenêutica no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BARBOSA, Rosangela. A Proteção legal da Criança e Adolescente no Brasil: por uma maior eficácia e aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
Tutela Jurídico Ambiental e Políticas Públicas para Animais Domésticos no Município de Peruíbe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Rosangela Barbosa;
Giovanni; Parque Estadual da Caverna do Diabo: aspectos jurídicos da Unidade de Conservação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda; Orientador: Rosangela Barbosa;
Compensação ambiental em empreendimentos de significativo impacto ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rosangela Barbosa;
Os alimentos geneticamente modificados e a exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rosangela Barbosa;
Infanticídio indígena: conflito entre identidade cultural e direito à vida?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rosangela Barbosa;
A tutela jurídica dos animais contra os maus-tratos realizados nas práticas culturais brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rosangela Barbosa;
A lei 9455/97 como instrumento de proteção dos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rosangela Barbosa;
A justiça restaurativa e a sua implementação nas medidas socioeducativas; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Rosangela Barbosa;
A Violência policial como infração à dignidade da pessoa em situação de rua; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília, Universidade Santa Cecília; Orientador: Rosangela Barbosa;
Reconhecimento Jurídico nas relações familiares homoafetivas e direito de adoção; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Rosangela Barbosa;
J; E; Evangelista Cícera Farias dos Santos Luciana; O direito à informação e os alimentos transgênicos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Rosangela Barbosa;
Marcatto,Kaersus D; de Deus Marcos V; de Almeida; O papel da Comissão de Direitos Humanos perante o reconhecimento dos direitos da minorias; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Rosangela Barbosa;
da Silva Renato A; V; Dias e Wilson O; Santos; A Comissão da Verdade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Rosangela Barbosa;
Explorando a natureza humana para a construção da paz e dos direitos humanos; 2006; Orientação de outra natureza - Secretaria Especial de Direitos Humanos da República; Orientador: Rosangela Barbosa;
Produções bibliográficas
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MELO, Talita Maciel de ; BARBOSA, Rosangela . JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM RELAÇÃO A CASOS DE BULLYING. Unisanta Law and Social Science , v. 4, p. 276-284, 2015.
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BARBOSA, Rosangela . O processo de demarcação da Terra Indígena Piaçaguera e o direito à identidade cultura. Direito em Foco , v. 1, p. 1-18, 2012.
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BARBOSA, Rosangela . Projeto em Peruíbe ameaça terras indígenas: Entrevista com Rosangela Barbosa. Índio é nós, http://www.indio-eh-nos.eco.br, 31 jan. 2016.
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BARBOSA, Rosangela . Sustentabilidade em xeque: modo de vida tradicional da população da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una corre perigo. Com Ciência Ambiental, São Paulo, p. 94 - 96, 01 jul. 2009.
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BARBOSA, Rosangela . Povos Tradicionais - em xeque o direito à identidade cultural dos tupis-guaranis da Terra Indígena Piaçaguera. Com Ciência Ambiental, São Paulo, p. 76 - 85, 01 ago. 2008.
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BARBOSA, Rosangela ; BARBOSA, Rosangela . Mudanças Climáticas e Biodiversidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Governança Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Contexto da pauta ambiental no cenário brasileiro e seus reflexos nos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela ; DEUS, K. D. ; MARTINS, F. ; ESTEVAN, Roberta Carla ; PASSOS, Marco Aurélio . Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, Rosangela . Territórios, territorialidades e pluralismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A Advocacia no 3o Setor e a Tutela do Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Proteção aos mananciais exclui o direito à moradia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Acesso à Justiça, Cidadania e Mecanismos de Resolução de Conflito Extrajudiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Cooperação, Cooperativismo e Crise da Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A proteção jurídica dos povos indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A crise ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . 3ª Semana Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . ?Você sabe quem é o refugiado??. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A Ação Humanitária da Embaixadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A Constituição de 1988 e a efetivação da cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Refugiados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A proteção jurídica internacional e a atual situação do Refugiado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Os direitos dos refugiados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A grandiosidade da civilização grega antiga. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . A Troianas de Jean Paul Sartre. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . Les Miserábles: discussão dos aspectos jurídicos e filosóficos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela . 'O Processo' de Franz Kafka. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, Rosangela ; MARCATTO, E. A. ; DEUS, K. D. ; ALMEIDA, M. V. S. . O papel da comissão de direitos humanos perante o reconhecimento dos direitos da minorias 2014 (banner).
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SANTOS, W. O. ; BARBOSA, Rosangela ; SILVA, B. C. ; DIAZ, R. A. V. . A comissão da verdade 2014 (banner).
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BARBOSA, Rosangela . A agenda cidadã do Centro de Integração à cidadania e a inclusão social do refugiado em São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2008 (artigo).
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BARBOSA, Rosangela ; FURTIM, Cezira ; LESBAZEILLES, Edna Noeli Mendes . Refugiado 2008 (Cartilha).
Outras produções
BARBOSA, Rosangela . Curso de Direitos Humanos. 2005. .
BARBOSA, Rosangela . Ética e Direito no pensamento grego antigo. 2004. .
MELO, Plínio Edgar Borba de Castro ; BARBOSA, Rosangela . I Encontro de Reis da Juréia. 2011 (cultural).
BARBOSA, Rosangela ; MELO, Plínio Edgar Borba de Castro . Projeto de fortalecimento das práticas artesanais junto ao grupo indígena Guarani Nhandeva da TI Piaçaguera. 2010 (Fortalecimento cultural).
Prêmios
2017
Cidadã benemérita da Estância Balneária de Peruíbe, Câmara Municipal de Peruíbe.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Santa Cecília, Curso de Direito. , Rua Osvaldo Cruz, 277, Boqueirão, 11045907 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (11) 26339000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2020
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de PeruíbeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Carga horária: 40
2017 - 2018
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de PeruíbeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Agricultura e MA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de SPVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Público Municipal, Carga horária: 1
2018 - 2020
Conselho Gestor da Estação Ecológica Juréia-ItatinsVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Público Municipal, Carga horária: 1
2017 - 2020
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de PeruíbeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Peruíbe - CONDEMA nos termos da Lei n. 3.498, de 09 de junho de 2017, alterada pela Lei n. 3.620, de 25 de junho de 2018.
2017 - 2017
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de PeruíbeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante da OAB - Peruíbe, Carga horária: 2
2009 - 2013
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de PeruíbeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante da sociedade civil, Carga horária: 2
2018 - 2020
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de PeruibeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Público Municipal, Carga horária: 2
2018 - 2020
Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar AnimalVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Público Municipal, Carga horária: 2
2018 - 2020
Conselho da Cidade de PeruíbeVínculo: Representante do Poder Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2
2009 - 2011
Conselho da Cidade de PeruíbeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: membro integrante, Carga horária: 0
2018 - 2020
Conselho Municipal da Mulher de PeruibeVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Público Municipal, Carga horária: 2
2010 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
2012 - 2014
Universidade Santa CeciliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro no Comitê de Ética em pesquisa, Carga horária: 2
2012 - 2014
Universidade Santa CeciliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais, Carga horária: 2
2011 - 2014
Universidade Santa CeciliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de pesquisa, Carga horária: 4
Atividades
-
12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
2013 - 2018
Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São PauloVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2013 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP.,Linhas de pesquisa
2011 - 2015
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Atividades
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10/2011 - 10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Laboratório de Estudos Internacionais - LEIn.,Linhas de pesquisa
-
10/2011 - 10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, NEJURP.,Linhas de pesquisa
2003 - 2018
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 16
2006 - 2006
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelo Núcleo de Atividades Complementares
2006 - 2007
Centro de Acolhida para Refugiados Cáritas/ACNURVínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da SEDHR, Carga horária: 20
2016 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - PeruíbeVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente, Carga horária: 2
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - PeruíbeVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora da Comissão do Meio Ambiente, Carga horária: 2
2012 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - PeruíbeVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2
2009 - 2017
Associação Indígena Tupi-Guarani TanigwáVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 2
2008 - 2017
Mongue - Proteção ao Sistema CosteiroVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 2
2011 - 2020
União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisadora e líder do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Meio Ambiente - NEMA.
2008 - 2020
União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil (SP)Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4
2002 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil (SP)Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assessora da Comissão de Prerrogativas, Carga horária: 4
2002 - 2002
Faculdade de Direito - USPVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 4
1994 - 1995
Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
1997 - 1998
Associação Internacional de Estudos Jurídicos e Econômicos Cedenõ de BarroVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora
1995 - 1996
Associação Internacional de Estudos Jurídicos e Econômicos Cedenõ de BarroVínculo: Outro (estagiária), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
1996 - 1997
Advocacia João CornachionniVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
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