José Carlos Francisco

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003); Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009); Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos
Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Palavras-chave: Função Regulamentar; Regulamentos; Direito Constitucional; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais,Ano de Obtenção: 1998
Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Palavras-chave: Direito Constitucional; Emendas Constitucionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo

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Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2008 - 2009

pesquisa pós-doutoral. (Carga horária: 400h). , Université Paris Panthéon-Assas Paris 2, PARIS 2, França.

2008 - 2008

pesquisa pós-doutoral. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2005 - 2005

Direito de Medicamento. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Centro de Extensão e de Estudos Universitários, CEEU, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos e Garantias Individuais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

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Organização de eventos

FRANCISCO, José Carlos ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. ; PIERDONA, Zélia Luiza . V Seminário Internacional - Control Judicial de Plíticas Públicas: sostenibilidad y responsabilidad social. 2018. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Previdência e Direito: Transição de Regimes Previdenciários. 2018. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; AZANA, Y. S. ; GARCIA, R. A. . Límites a la actuación judicial en la protección de los derechos económicos y sociales. 2017. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . IV Congresso de Tributação e Empresa: elisão e evasão fiscal. 2017. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Ética, Corrupção e Gestão de Empresas. 2017. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . IV Congresso de Previdência e Direito - Segurança Jurídica e Reformas. 2017. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . III Congresso de Tributação e Empresa. 2016. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. . Seguridad Jurídica y Recuperación Económica - III Seminário Internacional Complutense-Ajufesp. 2016. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Processo Penal e o novo CPC. 2016. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. . Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . 2º Congresso de Tributação e Empresa. 2015. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. . Protecctión de los derechos humanos en un contexto internacional - los diferentes niveles territorialies garantes de su eficacia. 2014. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Eficiência na Prestação Jurisdicional e Juizados Especiais Federais. 2014. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza . Tributação e Cidadania no Peru. 2014. (Outro).

FRANCISCO, José Carlos ; NEVES JUNIOR, P. C. . Congresso Previdência Social e Direito. 2014. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; NEVES JUNIOR, P. C. . Tributação e Empresa. 2014. (Congresso).

ROLIM, João Dácio ; BIANCO, J. F. ; FRANCISCO, José Carlos . International Tax Principles in BRICKS and OECD Countries: Divergences and Convergences. 2013. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Tributação e empreendedorismo - II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP. 2013. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Processo de Execução Fiscal e suas diversidades. 2013. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Interpretação de tratados internacionais e controle de convencionalidade. 2012. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Canadá: Controle de Constitucionalidade. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - União Européia: Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Portugal: Constitucionalismo contemporâneo, princípios e direito judicial. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais. 2011. (Exposição).

FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil-China. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; Salete Nascimento ; Stürner, Ralf ; Márcio Mafra Leal . III Seminário Internacional Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. ; RAMOS, E. S. ; COELHO. Inocêncio Mártires ; DE LUCCA. Newton ; MASCARO. Alysson Leandro Barbate . Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional. 2010. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; RAMOS, E. S. ; WOLFGANG, S. I. . 1º Encontro do Fórum Naciionao do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde. 2010. (Congresso).

FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; FERREIRA FILHO, M. G. ; ROTHENBURG, W. C. ; DIMOULIS, D. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FROMONT, Michel ; PACHECO NETO, Renato ; RAMOS, E. S. . Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Congresso).

DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Leonardo ; BUCK, Pedro . Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

CANTOR, E. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 módulo 1 Sudeste.Metodologias Ativas de Ensino. 2018. (Seminário).

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 módulo 2.Metodologias Ativas de Ensino. 2018. (Seminário).

Previdência e Direito: transição de regimes previdenciários. Transição de Regimes Previdenciários. 2018. (Congresso).

V Seminário Internacional - Control Judicial de Políticas Públicas: sostenibilidad y responsabilidad social.Control Judicial de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

Congreso Internacional de la Unión Iberoamericana de Universidades y de las Cortes Supremas y Co Constitucionalies de Iberoamerica. 2017. (Congresso).

III Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Tributação e Empresa: elisão e evasão fiscal. 2017. (Congresso).

IV Congresso Previdência e Direito: Segurança Jurídica e Reformas. 2017. (Congresso).

Límites a la actuación judicial la protección de los derechos económicos y sociales. 2017. (Seminário).

XI semana de preparação pedagógica - interdisciplinariedade: atravensando fronteiras do conhecimento. 2017. (Outra).

Processo Penal e o novo CPC. 2016. (Congresso).

Seguridad Jurídica y Recuperación Económica - III Seminário Internacional Complutense-Ajufesp. 2016. (Seminário).

Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Congresso).

Protecctión de los derechos humanos en un contexto internacional - los diferentes niveles territorialies garantes de su eficácia.Derechos de los contribuyentes y su garantía sustantiva y procesal. 2014. (Seminário).

Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro).

Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. 2010. (Congresso).

Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária. 2010. (Congresso).

Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Judiciária. 2010. (Encontro).

A boa fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Seminário).

Constitucionalismo Social - Prof. Carlos Herrera - Universidade Cergy Pontoise - França. 2008. (Seminário).

LE VIOLENCE DANS LE IMAGINAIRE. 2008. (Outra).

Programme des journées d'études de l'Ecole doctorale de droit public et de droit. 2008. (Seminário).

1. CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 4. CICLO DE ESTUDOS. Súmula Vinculante e Efeitos da Decisão de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

MISSÃO TÉCNICA REGULATÓRIA A PORTUGAL.Participante na MIssão. 2005. (Outra).

12. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).

1. CONGRESSO INTERNACIONAL EMPRESA, NEGÓCIOS E O MERCOSUL E III ENCONTRO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DO MERCOSUL. 1998. (Congresso).

2. DEBATE JURÍDICO NACIONAL. 1998. (Outra).

PALESTRA: ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Outra).

XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 1998. (Simpósio).

6. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1997. (Encontro).

5. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Encontro).

IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA (TREINAMENTO EM INFORMÁTICA). 1996. (Outra).

XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Simpósio).

4. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1995. (Encontro).

CURSO DE PROCESSO CIVIL (MANNRICH/ROBORTELLA - CURSOS). 1995. (Outra).

IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA. 1995. (Outra).

SEMINÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL VIA PARAISOS FISCAIS. 1995. (Seminário).

VI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1995. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1995. (Simpósio).

3. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Encontro).

V SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 1994. (Simpósio).

XIX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: DECISÕES JUDICIAIS E TRIBUTAÇÃO. 1994. (Simpósio).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1998". 1993. (Encontro).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: SONEGAÇÃO FISCAL: ACUSAÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE. 1993. (Seminário).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. 1993. (Simpósio).

SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA PARA ADVOGADOS. 1992. (Seminário).

XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 1992. (Simpósio).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1993. 1991. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE INFORMÁTICA "O DIREITO SEM FRONTEIRAS". 1991. (Seminário).

XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 1991. (Simpósio).

I FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1990. (Outra).

II WORKSHOP JURÍDICO LIBERAL: "A VISÃO JURÍDICA DE MEDIDA PROVISÓRIA". 1990. (Outra).

SEMINÁRIO "A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA". 1990. (Seminário).

SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO. 1990. (Seminário).

XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LEI COMPLEMENTAR. 1990. (Simpósio).

CURSO: IMPOSTOS INDIRETOS. 1989. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: OS TRIBUTOS NA NOVA CONSTITUIÇÃO - ANO I. 1989. (Congresso).

XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1989. (Simpósio).

CURSO DE IMPOSTO DE RENDA. 1987. (Outra).

SEMINÁRIO: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 1987. (Seminário).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE LANÇAMENTO. 1987. (Simpósio).

CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DE MENORES E FAMÍLIA. 1986. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IMPOSTO DE RENDA. 1986. (Outra).

CONGRESSO UNIVERSITÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL. 1985. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES FECHADAS DE RPEVIDÊNCIA PRIVADA. 1985. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Vicente Nicola Novelino

FRANCISCO, José Carlos; BECHARA, F. R.;Paulo Adib Casseb. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Almeida Naya de Paula

ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes deCAGGIANO, M. H. S.FRANCISCO, José Carlos; GARCIA, M.. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gianfranco Faggin Mastro Andréa

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, GilbertoRAMOS, E. S.. Estado de coisas inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tercio Issami Tokano

FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; ABADE, Denise Neves. Justa Causa para a ação civil de improbidade administrativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raimundo Batista

FRANCISCO, José CarlosCAGGIANO, M. H. S.FERREIRA FILHO, M. G.. Medida Provisória Municipal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina De Gioia Paoli

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Ricomini Piccelli

FRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide;CAGGIANO, M. H. S.; FUCK, Luciano Felicio. A dimensão política do uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Aguiar Santos

FRANCISCO, José Carlos; STRECK, Lenio Luiz;PIERDONA, Zélia LuizaDIMOULIS, D.. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, GilbertoTAVARES, A. R.. Constituições Estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos Estados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Walmsley Soares Carneiro

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; Horbach, Carlos Bastide. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Lúcia da Matta Berardo

FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; TOLDO, N. O.. Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Cristina Mariano Marques

FRANCISCO, José CarlosDUARTE, Clarice Seixas; LEONARDI, M.. Marco Civil da Internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Amuri Varga

FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Clint Rodrigues Correia

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.. Sentenças Aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria do Socorro Costa Gomes

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Brescansin Demarchi

FRANCISCO, José Carlos; LEAL, Roger Stiefelmann;FERREIRA FILHO, M. G.. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Giacomelli Mota

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. O pacto federativo na Constituição Federal de 1988: análise da competência tributa´ria e da repartição das receitas tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Denari Gomes de Mattos

FERREIRA FILHO, M. G.; LEAL, Roger Stiefelmann;FRANCISCO, José Carlos. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Fichmann

FRANCISCO, José CarlosSMANIO, Gianpaolo PoggioROTHENBURG, W. C.. . Cidadania e a prova ilícita pro societate. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tonia Andrea Inocentini Galleti

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José CarlosSOARES, Inês Virgínia Prado. A proteção social ao idoso em situação de dependência na seguridade social brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Cotrim Chaccur

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello doMATHIAS. Maria Lígia Coelho. Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva

TAVARES, A. R.FRANCISCO, José CarlosPaulo Adib Casseb. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade: Gestão Participativa e Controle do Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Soares Souza

ALMEIDA, F. D. M.; BARBOSA, Samuel Rodrigues;FRANCISCO, José Carlos. Justiça Administrativa: o sistema brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA

RAMOS, E. S.FERRAZ, Anna Cândida da CunhaFRANCISCO, José Carlos. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arnaldo Ricardo Rosim

Silva, Roberto Baptista Dias daPIOVESAN, FláviaFRANCISCO, José Carlos. Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Calheiros do Nascimento

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.RAMOS, E. S.. O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Fernandes Desimone

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaROTHENBURG, W. C.. Monitoramento eletrônico de presos e cidadania.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helio Cezar Lara

FRANCISCO, José CarlosCONTI, José MaurícioAMARAL JR, José Levi Mello do. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Navarro Perez

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello doRAMOS, E. S.. A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Bucci Okamura

FRANCISCO, José Carlos. Dimensões jurídicas da proteção da vida e do aborto do feto anencéfalo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARIA FERNANDA SOARES MACEDO

FRANCISCO, José Carlos. Direito Penal do Inimigo: pólos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Kalil

FRANCISCO, José Carlos. Plebiscito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isalino Giacomet Júnior

FRANCISCO, José Carlos. Função Normativa do Sistema Financeiro Nacional nos Crimes Econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edna Luiza Nobre

FRANCISCO, José Carlos. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Stefanoni Redondo

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAMARAL JR, José Levi Mello do. A atrofia do Poder Normativo do Legislativo em relação ao Executivo Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wagner Serpa Junior

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.MENDES, Guilherme Adolfo. Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogo Rais Rodrigues Moreira

TAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias daFRANCISCO, José Carlos. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Ferreira

RAMOS, E. S.FRANCISCO, José CarlosCONTI, José Maurício. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Douglas Camarinha Gonzales

FERRAZ, Anna Cândida da CunhaFRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello do. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

TAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias daFRANCISCO, José Carlos. A justiça constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo de caso sobre o alcance dos ideais do constitucionalismo contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Caldin da Silva

FRANCISCO, José Carlos; Lunardelli. José Marcos;COSTA. Alcides Jorge. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio Luiz Damato Rocha de Souza

FRANCISCO, José CarlosDOLENC. Fabiano. A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CRISTIANO AFONSO NATIVIDADE

FRANCISCO, José Carlos. Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Picoloto

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. O benefício de prestação continuada da assistência social como instrumento de alcance da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.MANCUSO. Rodolfo de Camargo. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

FRANCISCO, José CarlosSilva, Roberto Baptista Dias da; SANTOS. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. A declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto como técnica decisória autônoma da justiça constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando de Oliveira Domingues Ladeira

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José CarlosLUNARDELLI, José Marcos. Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Olívia Ferreira Razaboni

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Augusta dos Ramos

TAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias daFRANCISCO, José Carlos. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Tambelini Brasileiro

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. Dignidade Humana: art. 93 da Lei 8.213/1991 - Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Roguet

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. Direitos e Deveres dos Refugiados na Lei 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alício Santos Petiz

FRANCISCO, José CarlosPaulo Adib Casseb. A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Sandra Lucia da Cunha Chagas

FRANCISCO, José Carlos. A erosão do direito à privacidade na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marco Antonio Correa Monteiro

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito intermo brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Augusto Generoso

FRANCISCO, José Carlos. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e onerosidade excessiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Nobre Morelli

TAVARES, A. R.FRANCISCO, José Carlos. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Ajaj

FRANCISCO, José CarlosCAGGIANO, M. H. S.. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n. 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Joyce de C

FRANCISCO, José CarlosCAGGIANO, M. H. S.. Andrade Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Duncan Arena Egger Mollwald

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. Progressividade do Imposto de Renda como instrumento de redução das desiguladades sociais e regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, GilbertoDIMOULIS, D.FRANCISCO, José Carlos. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ruben Marcos Seidl

CAGGIANO, M. H. S.FERREIRA FILHO, M. G.FRANCISCO, José Carlos. Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Maurano

CAGGIANO, M. H. S.FRANCISCO, José Carlos. O Poder Legislativo Municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Pellegrini Saker

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Aiache Cordeiro

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Princípios Constitucionais como forma de limitação do Poder Econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Martins Müller

FRANCISCO, José Carlos. Análise da Competência por Prerrogativa de Função conforme a Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Carlos Carota

FRANCISCO, José Carlos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Valdir da Silva Queiroz Junior

FRANCISCO, José Carlos. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio do Nascimento

FRANCISCO, José Carlos. Interpretação e integração do direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raul Mariano Júnior

FRANCISCO, José Carlos. Medidas provisórias e democracia: a E.C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Alves Canuto Veloso

FERREIRA FILHO, M. G.FRANCISCO, José Carlos; LEAL, Roger Stiefelmann;AMARAL JR, José Levi Mello doPaulo Adib Casseb; DUARTE NETO, J.. Aspectos atuais da representação política - confiança, representatividade e participação popular. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Vitorino Silva

RAMOS, E. S.FERREIRA FILHO, M. G.; LEAL, Roger Stiefelmann;FRANCISCO, José Carlos; BRANCO, P. G. G.;Paulo Adib Casseb. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural - uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos José Pinto

TAVARES, A. R.FRANCISCO, José Carlos; GAMA, M. F. L.; MATSUSHITA, T. L.; COSTA, J. A. F.. O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Marcia Costa

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; TOLDO, N. O.;TAVARES, A. R.; JUNQUEIRA, M. A.. O protagonismo do Poder Judiciário no Estado Social e Democrático de Direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES

AMARAL JR, José Levi Mello doFRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; Horbach, Carlos Bastide; GALVÃO, Jorge Octavio Lavocat. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Cedenho

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; CAMMAROSANO, Márcio; Rodrigues, Oswaldo Peregrina; WERNER, Patrícia Ulson Pizarro;FRANCISCO, José Carlos. Critérios Jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Jardim Duarte

FERREIRA FILHO, M. G.ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; Nalini, José Renato; LEAL, Roger Stiefelmann;FRANCISCO, José Carlos. Independência de Jure e de Facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Loureiro Da Cruz

FRANCISCO, José Carlos; BERTOLIN, P. T. M.;PIERDONA, Zélia LuizaLUNARDELLI, José MarcosANJOS FILHO, R. N.. (Des) Igualdade e Direito de Gênero. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Albertini Nani Viaro

FERREIRA FILHO, M. G.RAMOS, E. S.ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; Nalini, José Renato;FRANCISCO, José Carlos. A judicialização da vida - Aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.;FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; PFERSMANN, O.. A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas: uma análise sob a ótica da teoria dos deveres de proteção. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eurico Zecchin Maiolino

FRANCISCO, José CarlosALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes deRAMOS, E. S.FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Representação e responsabilidade política: accountability na democracia. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Catib de Laurentis

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; LEAL, Roger Stiefelmann; AVILA, H. B.;DIMOULIS, D.. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, José CarlosSMANIO, Gianpaolo PoggioMASCARO. Alysson Leandro BarbateROTHENBURG, W. C.LUNARDELLI, José Marcos. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao Direito Penal do Inimigo - 3ª Velocidade do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Gustavo Moimaz Marques

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaGONÇALVES, Ionas Deda; HORVATH, M.; BALERA, W.. Participação Social e Conselhos Gestores à luz do princípio da gestão participativa na seguridade social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Domingues Balbino M

FRANCISCO, José CarlosSMANIO, Gianpaolo PoggioSILVA, Solange Teles daPIOVESAN, FláviaLOPEZ, T. A.. Soares. Cidadania e Dirigismo Estatal: o paradigma do tabaco. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Bonetti Badawi

FRANCISCO, José CarlosSMANIO, Gianpaolo PoggioDUARTE, Clarice SeixasAMARAL JR, José Levi Mello doROTHENBURG, W. C.. Separação de poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Zavarize Carvalhal

FERREIRA FILHO, M. G.ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; LAFER, Celso; RANIERI, N. B. S.;FRANCISCO, José Carlos. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

FERREIRA FILHO, M. G.ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes deSOUZA JUNIOR, C. S.FRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide. A revolução federalista e o ideário parlamentarista. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Victalino de Oliveira

ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; LEAL, Roger Stiefelmann;Silva, Roberto Baptista Dias da; Amaral Júnior, Alberto do;FRANCISCO, José Carlos. A abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

FRANCISCO, José CarlosSILVA, Solange Teles daDUARTE, Clarice SeixasSOARES, Inês Virgínia Prado; FREITAS, C. O. A.. Direito de Informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Augusto de Oliveira

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello doALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes deRAMOS, E. S.; MENKE, Fabiano. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes.. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Correa Monteiro

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.FERREIRA FILHO, M. G.ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes deBARACHO JUNIOR, J. A. O.. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angelica Lucia Carlini

FRANCISCO, José Carlos. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Sant'Ana Pedra

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias daPIOVESAN, FláviaLUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES

FRANCISCO, José CarlosAGRA, W. M.TAVARES, A. R.; ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LISBOA, Roberto Senise. Autonomia processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Muraro Novais

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.MASCARO. Alysson Leandro Barbate; PIZZOL. Patrícia Miranda;Silva, Roberto Baptista Dias da. A contraconstitucionalização do Direito no Brasil: Elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gonçalves da Silva

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias da; LIMA, Carolina Alves de Souza. Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Sant'Ana Pedra

FRANCISCO, José CarlosDIMOULIS, D.; LIMA, Carolina Alves de Souza;Silva, Roberto Baptista Dias daTAVARES, A. R.. Teoria da Mutação Constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.DIMOULIS, D.. Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ígor Danilevicz

PIERDONA, Zélia Luiza; Silveira, Paulo Antonio Velloso da;SOUZA JUNIOR, C. S.TORRES, H. T.FRANCISCO, José Carlos. Contribuições - Natureza e Finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDREA NARRIMAN CEZNE

FRANCISCO, José Carlos. Instituições de assistência social e imunidade tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Botelho

FRANCISCO, José Carlos. Formas de controle das emendas constitucionais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA FERNANDA SOARES MACEDO

FRANCISCO, José Carlos; CAPANO, Evandro Fabiani; SILVA, Jair Militão da. Educação profissional à distância: aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Alves Canuto

FERREIRA FILHO, M. G.CAGGIANO, M. H. S.FRANCISCO, José Carlos. A responsabilidade política dos eleitos e a possibilidade de cobrança de condutas reflexas no mandato eleitoral representativo e na qualidade da democracia no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Marcia Costa

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; TOLDO, N. O.. O papel do Poder Judiciário no Estado Democrático Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Loureiro Da Cruz

FRANCISCO, José Carlos; BERTOLIN, P. T. M.;ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. Política e Direito de Gênero: Um caminho jurídico para a concreção da igualdade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello do; Horbach, Carlos Bastide. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e da democracia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo José Leonesi Maluf

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello do; Horbach, Carlos Bastide. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Telma Rocha Lisowski

AMARAL JR, José Levi Mello doFRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide. Perda do mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Gustavo Moimaz Marques

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaROTHENBURG, W. C.. Os conselhos e participação social na seguridade social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, José CarlosSMANIO, Gianpaolo PoggioROTHENBURG, W. C.. . A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo - Terceira velocidade do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

FRANCISCO, José Carlos. Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Bonetti Badawi

FRANCISCO, José Carlos. Separação de Poderes no Brasil e a Teoria de Bruce Ackerman. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Damares Medina

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.Moraes, Guilherme Braga Pena de. Raizes Jurisprudenciais: Fundamentos da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Felipe Silveira Difini

FRANCISCO, José Carlos. Vedação da utilização de tributo com efeito de confisco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Castro Almeida Prado de Siqueira

FRANCISCO, José Carlos; Lunardelli. José Marcos; DEZEM, G. M.. Cidadania e Princípio do Juiz Natural: Paradgma da Operação Lava-jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira

FRANCISCO, José CarlosDUARTE, Clarice Seixas; FONTES, Paulo Gustavo Guedes. A crise da democracia representativa no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vicente Nicola Novellino

FRANCISCO, José CarlosPaulo Adib Casseb; BECHARA, Fabio Ramazzini. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina De Gioia Paoli

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raimundo Batista

FRANCISCO, José CarlosCAGGIANO, M. H. S.FERREIRA FILHO, M. G.. Medida Provisória Municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianfranco Faggin Mastro Andréa

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, GilbertoRAMOS, E. S.. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson Norio Chinen

FRANCISCO, José Carlos; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BORGES, Daniel Damasio. O STF e as reclamações constitucionais: uma análise dos julgamentos de procedência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tercio Issami Tokano

FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; ABADE, Denise Neves. Justa Causa para a ação civil de improbidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

BERCOVICI, GilbertoTAVARES, A. R.FRANCISCO, José Carlos. Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos Estados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gasi Said Laham Junior

FERREIRA FILHO, M. G.CAGGIANO, M. H. S.FRANCISCO, José Carlos. A incorporação de tratados à Constituição Brasileira: a abertura internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Aguiar Santos

FRANCISCO, José Carlos; STRECK, Lenio Luiz;PIERDONA, Zélia LuizaDIMOULIS, D.. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: do neoconstitucionalismo brasileiro em direção a sua (i)legitimidade dsemocrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Lúcia da Matta Berardo

FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; TOLDO, N. O.. Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Cristina Mariano Marques

FRANCISCO, José CarlosDUARTE, Clarice Seixas; LEONARDI, M.. Responsabilidade civil na violação a direitos fundamentais na Internet. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Amuri Varga

FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. A morosidade do Judiciário e a desjudicialização das execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata da Silva Amaral

PINTO, Felipe Chiarello de Souza;FRANCISCO, José Carlos; Zimmermann Neto, Carlos Frederico.. Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econcômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Giacomelli Mota

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. O pacto federativo na Constituição Federal de 1988: Competência tributária e distribuição das fontes de receita. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Fichmann

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.ROTHENBURG, W. C.. Cidadania e prova ilícita penal pro societate. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva

TAVARES, A. R.SILVA, G. A. C.FRANCISCO, José Carlos. . Conselho Nacional de Justiça e Sociedade.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tonia Andrea Inocentini Galleti

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. . A dependência do idoso e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Calheiros do Nascimento

FRANCISCO, José Carlos. O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lays Pomerancblum Tenente

FRANCISCO, José Carlos. O plebiscito de 1993: aspectos jurídicos e políticos da democracia no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Tudisco Oliveira Morte

FRANCISCO, José Carlos. Liberdade de informação jornalística sob a perspectiva de um direito do cidadão brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isalino Giacomet Júnior

FRANCISCO, José Carlos. Função Normativa do Sistema Financeiro Nacional no combate aos Crimes Econômicos e à Lavagem de Dinheiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA FERNANDA SOARES MACEDO

FRANCISCO, José Carlos. Direito Penal do Inimigo e Cidadania: pólos opostos?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando de Oliveira Domingos Ladeira

FRANCISCO, José Carlos. Regulação Estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Fernandes Desimone

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaROTHENBURG, W. C.. Monitoramento Eletrônico de Presos e Cidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Kalil

FRANCISCO, José Carlos. Plebiscito e superação de cláusulas pétreas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CRISTIANO AFONSO NATIVIDADE

FRANCISCO, José Carlos. A suposta antinomia entre os princípios constitucionais e a autonomia da vontade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Caldin da Silva

FRANCISCO, José Carlos. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugênia de Andrade Liste

FRANCISCO, José Carlos. O princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano e o princípio da prevalência dos direitos humanos: interpretação, aplicação e integração. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Duncan Arena Egger Moellwald

FRANCISCO, José Carlos. Políticas tributárias: análise do impacto econômico e social das políticas tributárias e estudo das dificuldades político-jurídicas associadas à sua implementação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

FRANCISCO, José Carlos. Economia e mutação constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Henrique Sobrinho

FRANCISCO, José Carlos. O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Augusto Generoso

FRANCISCO, José Carlos. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dougllas Krishna de Lima Abreu

FRANCISCO, José Carlos. Reflexos do orçamento participativo sobre o orçamento público sob a ótica da democracia participativa. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Nobre Morelli

FRANCISCO, José Carlos. A repercussão geral constitucional do recurso extraordinário - Existência de um interesse coletivo "lato sensu". 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Ajaj

FRANCISCO, José Carlos. Monopólio do petróleo e a Emenda Constitucional nº 0 de 1995. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Joyce de C

FRANCISCO, José Carlos. Andrade de Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Pellegrini Saker

FRANCISCO, José Carlos. Saneamento básico e desenvolvimento. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Aiache Cordeiro

FRANCISCO, José Carlos. Princípios constitucionais como forma de limitação ao Poder Econônico. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ruben Marcos Seidl

FRANCISCO, José Carlos. Limites constitucionais da ação afirmativa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Maurano

FRANCISCO, José Carlos. Poder Legislativo Municipal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Panhoza Neto

FRANCISCO, José Carlos. Natureza jurídico-constitucional das imunidades tributárias. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiana Maria da Costa Viana

FRANCISCO, José Carlos. Emissões Atmosféricas de Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Jaqueto de Barros Pinheiro

FRANCISCO, José Carlos; RODRIGUES, Geisa; JUNQUEIRA, M. A.. A fragilização do controle de constitucionalidade exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Pacheco Trigo

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. Direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mayara de Oliveira Vitorio

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. O ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Moreno Rocha

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. Controle de Constitucionalidade: seus efeitos e importância para garantir a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara de Abreu Mori

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaCRUZ, P. L.. Análise do direito ao transporte à luz da promulgação da emenda constitucional 90, de 15 de setembro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Pacheco Trigo

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaCRUZ, P. L.. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Armond de Carvalho

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos; MARQUES, C. G. M.. Benefícios previdenciários e assistenciais: repetibilidade de valores recebidos em razão de antecipação de tutela posteriormente revogada: o realinhamento da jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe Da Silva Vieira

JUNQUEIRA, M. A.;CRUZ, P. L.FRANCISCO, José Carlos. Os critérios judiciais para a concessão de medicamentos não registrados na Anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Brito Pereira

FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.;CRUZ, P. L.. .Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Bianchi Lozato Pradella

FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.;CRUZ, P. L.. Lucros no exterior de empresas coligadas ou controladas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elisa Silva Campos e Ayoub

PIERDONA, Zélia LuizaMESSA, Ana FláviaFRANCISCO, José Carlos. A seguridade social na constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Reyes

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. As últimas tendências do planejamento tributário e das normas antielisão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Laurenti Sato

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaGONÇALVES, Ionas Deda. As formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Elizabeth Béco Neves

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José CarlosGONÇALVES, Ionas Deda. Inconstitucionalidade da alíquota da contribuição previdenciária de 20% aplicável aos trabalhadores informais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Cavalieri

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza; PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia. Brasil, soberania e a organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nycolas Martins Colucci

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAndreucci. A isenção da Cofins e as sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabíola Sapienza

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAndreucci. A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Ramirez Assad

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAndreucci. Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Caro

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAndreucci. A proteção do trabalho da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Izabèle Caroline Pesinato

FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia LuizaAndreucci. O Poder constituinte e a estrutura judiciária francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CRISTIANO AFONSO NATIVIDADE

BARBOSA FILHO, M. F.FRANCISCO, José Carlos. Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lilian Raffoul

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. Remuneração aos acionistas pelos juros sobre capital próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Ribeiro Valente

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: David de Almeida

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. Tributação de provedores de acesso à Interner. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciene Epifanio da Costa

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. A revogação da isenção tributária e o princípio da anterioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Collavini Coelho

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. A incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na concessão do uso da superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Koga Marinoto

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Tanaka de Amorim

PIERDONA, Zélia LuizaFRANCISCO, José Carlos. Da inconstitucionalidade e ilegalidade do ressarcimento ao SUS por operadoras de planos privados de assistência à saúde em decorrência de atencimentos prestados a seus beneficiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ghisleine Fonseca Tocci Justo

FRANCISCO, José Carlos. A sujeição passiva no imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco De Assis Figueiredo Ávila

FRANCISCO, José Carlos. Análise da carga tributária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GUILHERME LEONARDO SILVEIRA CASTRO

FRANCISCO, José Carlos. Da incidência de contribuição social sobre o lucro nas receitas de exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia Leal de Feo

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. A incidência do ICMS sobre o comércio eletrõnico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Iutaka Tamai

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. Substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Rivas Paiva

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. Substituição tributária e ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paloma Santos de Oliveira

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joel Matos Pereira

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. O sistema de cota para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo I

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. Tamai.Substituição Tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOEL M

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. Pereira.O sistema de quotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia L

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. de Feo.A incidência do ICMS sobre sobre o comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Rivas de Paiva

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. Substituição Tributária e o ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paloma Santos de Oliveira

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Sérgio M

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José Carlos. Siqueira.Isenções Heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Sérgio Menendes Siqueira

PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia;FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza. Isenções heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais, através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes

FRANCISCO, José Carlos. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanesa Moschioni do Amaral

FRANCISCO, José Carlos. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago James Brás

FRANCISCO, José Carlos. A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Chi Lin Fan

FRANCISCO, José Carlos. Desenvolvimento sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Juhás Sanches

FRANCISCO, José Carlos. Os processos administrativos disciplinares para demitir e expulsar praças da polícia militar do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roberto Basso

FRANCISCO, José Carlos. O controle jurisdicional do ato administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Fernando dos Santos Martinelli

FRANCISCO, José Carlos. Autonomia municipal para legislar acerca do ISSQN e a taxatividade da lista de serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eger Nunes de Oliveira

FRANCISCO, José Carlos. Modalidades de licitações e hipóteses de contratação direta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar

FRANCISCO, José Carlos. Responsabilidade civil por ato ilícito de menores no que tange à acidente de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FRANCISCO, José Carlos. Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 2014. 2014. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

FRANCISCO, José CarlosMENDES, Guilherme AdolfoPIMENTA, Paulo Roberto LyrioBliacheriene, Ana CarlaOliveira, José Marcos Domingues de. Professor Doutor do Departamento de Direito Público-Direito Tributário. 2011. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Anna Cândida da Cunha Ferraz

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Mutação Social e Limitações materiais às Emendas Constitucionais. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.

Marcia Cristina Pinhata

PINHATA, M. C.. A Atuação de Assistente Social no "Programa Viva Sem Drogas" e o Desafio da Prevenção a Tóxicodependência na Adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

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Orientou

MARIA FERNANDA SOARES MACEDO

Educação profissional à distância: aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Rafael Moreno Rocha

Controle de constitucionalidade: seus efeitos e importância para garantir a segurança jurídica; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Vicente Nicola Novellino

Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Matheus Castro Almeida Prado de Siqueira

Cidadania e Princípio do Juiz natural - Paradigma da Operação Lava jato; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira

Crise da Democracia Representativa no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Bruno Aguiar Santos

Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: José Carlos Francisco;

Carolina De Gioia Paoli

A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Raimundo Batista

Medida Provisória Municipal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Tercio Issami Tokano

Justa causa para a ação de improbidade administrativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Estado de Coias Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Maria Lúcia da Matta Berardo

Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Caio Amauri Varga

Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Paula Cristina Mariano Marques

Marco Civil da Internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Ricardo Cotrim Chaccur

Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Carolina Fichmann

; Cidadania e prova ilícita pro societate; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Fábio Calheiros do Nascimento

Judicialização do Direito à Saúde e Mínimo Existencial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Fabio Fernandes Desimone

; Monitoramento eletrônico de presos e cidadania; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Daniela Kalil

Plebiscito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Fabiano Stefanoni Redondo

A Atrofia do Poder Normativo do Legislativo em relação ao Executivo Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

ISALINO ANTONIO GIACOMET JUNIOR

Função normativa do Sistema Financeiro Nacional nos crimes econômicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

MARIA FERNANDA SOARES MACEDO

Direito Penal do Inimigo e Cidadania: polos opostos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Wagner Serpa Junior

Princípio da Proteção da Confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Fabio Fernandes Desimone

Função regulamentar do Poder Executivo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

CRISTIANO AFONSO NATIVIDADE

Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações civeis; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Ana Paula Caldin

Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Flavio Souza

A defesa do Consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Patrícia Roguet

Direitos e deveres dos refugiados na Lei nº 9; 474/97; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Gustavo Tambelini Brasileiro

Diginidade Humana; Aty; 93 da Lei 8; 212/1991; Uma realização no acesso ao trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Daniel Nobre Morelli

Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Cláudia Ajaj

Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n; 9, de 1995; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Paula Joyce de C

Andrade Almeida; Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Rodrigo Aiache Cordeiro

Poder Econômico e Livre Concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

João Paulo Pellegrini Saker

Saneamento Básico e Desenvolvimento; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Paula Joyce de C

Andrade de Almeida; Agências Reguladoras: formas de criação e controle de autuação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Claudia Marcia Costa

O protagonismo do Poder Judiciário no Estado Social e Democrático de Direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Paula Loureiro Da Cruz

(Des) Igualdade e Direito de Gênero; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Ana Paula Scudeler Vedovello

; A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo - Terceira velocidade do Direito Penal; 2015; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Renata Domingues Balbino M

Soares; Cidadania e Dirigismo Estatal: o paradigma do tabaco; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

KARINA BONETTI

Separação de Poderes no Brasil e a Teoria de Bruce Ackeman; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Fernando Ferreira Salvador

Sobre a inconstitucionalidade da utilização do valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Denise Amicucci Campanelli

Do direito de certidão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Rodrigo Soldi

Consórcios e convênios públicos: instrumentos de consolidação do federalismo cooperativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ana Martha Aguiar de Castro

Mandado de Injunção como garantia de direitos fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Leila de Lima Hayashi

A ação afirmativa e as cotas destinadas aos protadores de necessidades especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Daniela do Nascimento Santos Sória

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: José Carlos Francisco;

Cláudia Yukiko Tesima

Classificação dos Tributos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Eurípedes de Marília; Orientador: José Carlos Francisco;

Luis André Confortini

Princípios Tributários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: José Carlos Francisco;

Rejane Rhoden Bresolin

O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001: supressão de direitos e garantias individuais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Carlos Francisco;

Denise Jaqueto de Barros Pinheiro

A fragilização do controle de constitucionalidade exercido pelo Conselho Nacional de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Katharina Minji Kang

Proteção do consumidor e geopricing; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Felipe Pacheco Trigo

Direito ao Esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Mayara de Oliveira Vitorio

O ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Bárbara de Abreu Mori

Análise do direito ao transporte à luz da promulgação da emenda constitucional 90, de 15 de setembro de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

André Brito Pereira

; Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Filipe Da Silva Vieira

Os critérios judiciais para a concessão de medicamentos não registrados na Anvisa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Bruno Bianchi Lozato Pradella

Lucros no exterior de empresas coligadas ou controladas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Filipe Da Silva Vieira

Direito à saúde e medicamentos não autorizados pela Anvisa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Amanda Abujamra Nader

Tributação do PLR à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ana Lucia de Sampaio Goes Martinez

Tributação de lucros de controlada e de coligada auferidos no exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva

Distribuição de riquezas e tributação sobre heranças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Rodrigo Lara Alves da Silva

Guerra Fiscal de ICMS e Pacto Federativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Murilo Bunhotto Lopes

A não-incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios decorrentes de contratos inadimplidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Carlos Alberto Sueitt e Venâncio

O papel imune e a portaria CAT nº 14 de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

André Fernando Reusing Namorato

O dever de indenizar no exercício da magistratura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Danielle Lacreta Toledo Colonezi

Tributação do Agronegócio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Bruno Fittipaldi Ramos de Oliveira Alves

A prova no processo administrativo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Caio R

D'A; C; Quaio; Desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Rafael Nascimento dos Santos

O limite entre a elisão e a evasão fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Caio Ragrício D´angioli Costa Quaio

A norma anti-simulação ? discussões acerca do art; 116, parágrafo único, do código tributário nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luna Salame Pantoja

A não incidência do ICMS na importação de aeronave ao amparo de arrendamento simples; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Danielle Lúcia Cônsolo Sudré

O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Gabriela Faggin

Incidência de tributos nas verbas indenizatórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Edison José da Silva

Isenção tributária e sociedade de economia mista que presta serviço essencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luna Pantoja

ICMS em leasing de aeronave; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Hilton Silva Alonso Júnior

Da limitação constitucional à capacidade normativa das agências reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Bruno Franco Martins

Planejamento tributário ? análise das correntes predominantes e o tema dos tribunais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Marjorie Okamura

Da repetição do tributo indireto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Lucas Midões Ferreira

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Daniela Cavalieri

Brasil, Soberania e a organização mundial do comércio - OMC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Nycolas Martins Colucci

A isenção da COFINS e as sociedades civis de profissão regulamentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Fabíola Sapienza

A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8; 137/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Maria Fernanda Ramirez Assad

Elisão, evasão e o conceito de dissimulação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Mariana Caro

A proteção da mulher com a Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Izabèle Caroline Pesinato

O Poder Constituinte e a estrutura judiciária na França; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Adriana Maria Lopes Guilherme

Tributação na sucessão causa Mortis e no espólio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Alexandre de Oliveira Calderano

O imposto sobre serviços e os conflitos intermunicipais de competência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

BEATRIZ ELIAS REBELLO

O princípio da não cumulatividade aplicada ao ICMS e ao IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Fernanda Captânio Magacagnani

Os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade em sede de norma de reprodução obrigatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Guilherme Yamahaki

Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Lígia Man Becker da Rocha Carvalho

A inconstitucionalidade da lei complementar 104/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Rodrigo de Souza Muzy

Tributação e incentivos fiscais no mercado de biodiesel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Gustavo Luz Bertoco

Prescrição intercorrente nas execuções fiscais e o princípio da segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Carlos Eduardo Mancuso

Aplicação e eficácia das normas constitucionais programáticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luiz Fernando Dalle Luche Machao

A regularização de loteamentos clandestinos e sua efetivação no orçamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Felipe Ribeiro Sudo

Execução fiscal: penhora na execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Cezar Fernandez Tolgyesi

O poder libertatório para o pagamento de tributos com precatórios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

João Alfredo Di Girolamo Filho

A quebra do sigilo bancário pelo poder executivo sem autorização do poder judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Amanda Cristina Leite Prado

Pedágios irregulares em estradas brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Juliana Campos Furlan

A questão da competência em um IVA brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Mariana El Taylar

O princípio da anterioridade no direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Willian Roberto Crestani

PIS/PASEP - Impostação e COFINS - Importação: análise da constitucionalidade e legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Lucas Fonseca Mendonça

Planejamento tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Diego Filipe Cassab

A exceção da pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Samylle Cerqueira dos Anjos

Sonegação fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Bruno Palloni Costa Dias

A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos judiciais em tempo razoável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

BRUNO P

Costa Dias; A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos em tempo razoável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Casseb; A exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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O; Resende; A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Furlan; A questão da competência em um IVA brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Marina El Tayar

O princípio da anterioridade no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Lucas de Fonseca Mendonça

Planejamento Tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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dos Anjos; Sonegação Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Crestani; PIS/PASEP; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Leandro Xavier Vituzzo

Tributação na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ivan Ozawa Ozai

Tratados internacionais e competência desonerativa - uma reconstituição do princípio federativo e do conteúdo jurídico da soberania; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Felipe Moraes de Azevedo

O princípio da anterioridade tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Vinícius Barbieri Domingues

A reparação do dano nos crimes contra a ordem tributária com o advento da Lei 10; 684/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Thiago Barcelos Marques Pereira

Crédito do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de insumos isentos ou taxados à alíquota zero; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Sabdra Regina Franza

Mutação constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Marina Alfonso de Souza

Orçamento participativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luiz Otávio Alves Ferreira

Poder Constituinte originário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Lia Paula Restaino Domingues

A compatibilidade jurídica entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Fábio Di Carlo

Contribuições de intervenção no domínio econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Clúdia Rodrigues Almeida

Os direitos à honra, imagem e vida privada frente ao direito à liberdade de imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Renata de Almeida Lutke

Viabilidade de adoção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Imre Horst Nagy

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Flávio Ribeiro do Amaral Gurgel

Análise de constitucionalidade do artigo 3; da Emenda Constitucional n; 29/2000: a progressividade fiscal do IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Meios de comunicação de massa e democracia: princípios constitucionais e função política; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Daniel dos Santos Porto

Nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República do Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Wagner Serpa Junior

Contribuições de intervenção no domínio econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luciana Oliveira da Silva

Da usucapião especial urbana individual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Julianja Ramalho Lousas

Aplicabilidade do artigo 37, inciso vii da Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Felipe Souza Canhoto

A prisão civil por dívida no Brasil em face das garantias constitucioanis e do Tratado de San Jose da Costa Rica (direitos humanos); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Cristiane Carrezado Pereira

Licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ariane Carolino de Pádua

A responsabilidade do município na implementação do direito à educação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Adalto Ismael Rodrigues Machado

Controle difuso de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

José Figueiredo de Souza Dantas Forbes

A impropriedade política e a distorção jurídica do quinto constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Adma Felícia Barbosa Murro

A violação do direito à privacidade e as mesnagens enviadas por correio eletrônico (e-mail); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Marinella Afonso de Almeida

As agências reguladoras e suas atribuições em face do sistema jurídico-constitucional brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Alexandre Guedes Maciel

A interceptação telefônica no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Alessandro Mildo Gonçalves Ferreira

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão no âmbito federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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O poder regulador da comissão de valores mobiliários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Poder regulamentar e seu exercício pelas agências reguladoras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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Medidas provisórias: novos contornos do regime jurídico-constitucional (ec n; 32/2001); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

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A lesividade e a ilegalidade/ilegitimidade na ação popular constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Roberto Kenji Nakasumi

Os efeitos da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidde genérica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Luiz Fernando Barrére Martin

Liberdade de pensamento: aspectos filosóficos e jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Alexandre Augusto Liceski da Fonseca

Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal em face da Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Sonomi Miriam Yano Takita

A proteção ambiental e o direito de propriedade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Patricia Brasil Claudino

A reforma do sistema tributário diante das cláusulas pétreas da Constituição Federal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Graziana Madalosso

Do processo legislativo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Gisele Lorenzo Gonzalez

As emendas aos projetos de lei e seus efeitos na declaração de inconstitucionalidade da norma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Ramon Machado Castilho

Tributação dos lucros augeridos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Marcelo Fernando Borsio

Conflitos constitucionais de competência entre as polícias militar e civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Hamilton Rodrigues Santos

Inconstitucionalidade da pena de perdimento no desembaraço aduaneiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Antônio Carlos Godoy Filho

Medida liminar em mandado se segurança no direito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Isabel Valente Lima

Tutela constitucional das liberdades; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar

Responsabilidade civil por ato ilícito de menors no que tange à acidente de trânsito; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Carlos Francisco;

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  • AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

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  • AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Inafastabilidade da apreciação jurisdicional. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Justiça Federal. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

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  • AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Poder Constituinte Reformador. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Poder Regulamentar. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

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Outras produções

FRANCISCO, José Carlos . Direito Constitucional - Coleção Conexão Inicial. 2016.

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FRANCISCO, José Carlos . Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

FRANCISCO, José Carlos . Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

FRANCISCO, José Carlos . Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

FRANCISCO, José Carlos . Competência Delegada na Jurisdição Federal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCISCO, José Carlos . Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVIII Concurso. 2018. .

FRANCISCO, José Carlos ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza . Previsões para o neoconstitucionalismo e ativismo judicial: quais os impasses enfrentados e as soluções apresentadas. 2018. (Palestra).

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FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. . Derechos de los contribuyentes y su garantía sustantiva y procesal. 2014. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal. 2014. (Palestra).

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FRANCISCO, José Carlos ; RESEK, F. . Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. 2014. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Medidas Alternativas de Solução de Conflito em Vigilância Sanitária. 2014. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Medidas Alternativas de Solução de Conflito em Energia Elétrica. 2014. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos ; FERREIRA FILHO, M. G. ; AMARAL JR, José Levi Mello do . Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Congresso Previdência Social e Direito. 2014. (Painel).

FRANCISCO, José Carlos . Tributação e Empresa. 2014. (Debate).

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FRANCISCO, José Carlos . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Conferência).

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FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.. 2013. (Aula).

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FRANCISCO, José Carlos ; CONTIPELLI, Ernani de Paula . A federação brasileira e o Estado Autonômico Espanhol: traços comparativos. 2013. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . O Judiciário e a solução de conflitos de natureza distributiva. II Encontro de Direitos Humanos. 2013. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.. 2013. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito.. 2013. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Conferência).

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FRANCISCO, José Carlos . 25 anos da Constituição: os direitos fundamentais. 2013. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Tributação e empreendedorismo - II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP. 2013. (Painel).

FRANCISCO, José Carlos . Direitos Sociais. 2013. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Processual Civil III 'Recursos e Ações Rescisórias'. 2013. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Atuação do Judiciário na criação do Direito. 2012. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Aspectos Constitucionais e Legais dos Planos de Saúde. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. . Debate Direito e Moral. 2012. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Remédios Constitucionais - Ação Popular. 2012. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Neoconstitucionalismo. 2012. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito.. 2012. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Técnicas decisórias em sede de jurisdição constitucional. 2012. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Fundamentos de Direito Constitucional - Fundação Getúlio Vargas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

FRANCISCO, José Carlos . Partidos políticos na pós-modernidade e a democracia pelos partidos. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. A função judicial. EStatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos tribunais. 2011. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Democracia Participativa, Poliarquia e Orçamento. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Principais modificações do sistema recursal e de execução. 2011. (Painel).

FRANCISCO, José Carlos . Reserva da lei e legalidade no Direito Brasileiro. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Fidelidade Partidária e Segurança Jurídica. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Partidos Políticos: papel, problemas e perspectivas. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Deontologia e Ética do Magistrado - Compromissos Institucionais do Judiciário e Repartição de Poderes. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Código Nacional de Vigilância Sanitária - Projeto para consolidação e harmonização de conceitos. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos ; DOLENC. Fabiano . Alcance do Processo Civil Coletivo. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2011. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Ações Tributárias. 2011. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Jurisdição delegada. 2011. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Quem 'regula o regulador'? Os limites jurídicos da atividade das agências reguladoras. 2011. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Controle Jurisdicional da Omissão Inconstitucional. 2011. (Expositor).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

FRANCISCO, José Carlos ; MENDES. Gilmar Ferreira . Administração da Justiça. 2010. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. A função judicial. Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos Tribunais. 2010. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . A nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . O novo processo civil e a eficiência do Poder Judiciário - Módulo II: Ação Rescisória - Temas Polêmicos. 2010. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Poder Regulamentar - Eficácia e Validade das Instruções Normativas. 2010. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos ; FERREIRA FILHO, M. G. ; RAMOS, E. S. . Controle Jurisdicional da Omissão Inconstitucional. 2010. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e liminares. 2010. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Controle da Dívida Ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Fundamentos de Direito Constitucional com ênfase ao controle externo. 2009. .

FRANCISCO, José Carlos . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANCISCO, José Carlos . Fundamentos de Direito Constitucional - Fundação Getúlio Vargas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

FRANCISCO, José Carlos . Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal - Suspensão da Exigibilidade e Certidões; Compensação tributária e certidões. 2009. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal: Sitema INFOJUD; Arrecação e DRJ. 2009. (Debate).

ANJOS FILHO, R. N. ; FRANCISCO, José Carlos . Conceito de Constituição. Tipologia das Constituições. Supremacia da Constituição:rigidez e supremacia constitucional. 2009. (Aula).

FERREIRA FILHO, M. G. ; FRANCISCO, José Carlos . Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Tecnológico - Direitos Fundamentais e Biotecnologia. 2009. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Ações afirmativas no Direito Brasileiro. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Reserva Legal, Razoabilidade e Improbidade Administrativa. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Restrições de Direito e Sociedade de Risco: proporcionalidade e direitos fundamentais. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. . Os domínios do poder regulamentar na Constituição de 1988. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Fiscalização: poderes e limites. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Legislação Sanitária - Direitos e Obrigações. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . ADIN, ADC, ADPF: aspectos processuais. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Medida Cautelar Fiscal e Execução Fiscal. 2009. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

FRANCISCO, José Carlos . Ações Constitucionais - mandado de Segurança e Concessão de liminares/antecipação de tutela. 2008. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Constituição e Processo: Juiz Natural, promotor natural e delegado natural? Tribunal do Juri. Estrutura Judiciária Brasileira. Competência. âmbito de atuação do CNJ. 2008. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Princípios Constitucionais e Sistema Tributário. 2008. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal.. 2008. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Supremacia da Constituição e a Rigidez Constitucional. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Espécies de Inconstitucionalidade. Formas e Sistemas de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Financiamento da Seguridade Social: contribuições. 2008. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; SILVA, G. A. C. . STF: Efeito Transcendente no controle concreto de constitucionalidade. 2008. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2008. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio . Debate com canditados a Prefeitura de São Paulo: Gilberto Kassab. 2008. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Les droits fondamentaux au Brèsil. 2008. (Conferência).

AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . I venti anni della Costituzione del Brasile. 2008. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

AGRA, W. M. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de EStudos Constitucionais. 2007. (Editoração/Periódico).

TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

FRANCISCO, José Carlos . Justiça Federal nos países que a adotam. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . As funções essenciais à Justiça e seu controle externo. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Controle Judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos ; FONTELES, C. ; ALARCON, P. J. L. . Células Tronco e o Direito à Vida. 2007. (Painel).

FRANCISCO, José Carlos ; CANTOR, E. R. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Realização da Dívida Ativa: execução Fiscal e medida cautelar fiscal. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medica cautelar fiscal. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Imposto de Renda: Pessoas Físicas. 2007. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Tema: Controle Constitucional nos Estados Unidos. 2006. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . A supremacia da Constituição. 2006. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Aplicabilidade da Constituição. 2006. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Constitucional de Acesso a Saúde. 2006. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Segurança Jurídica: Decadência e Prescrição em Impostos e Contribuições Previdenciárias. 2006. (Expositor).

FRANCISCO, José Carlos . Do Sistema Tributário Nacional. 2006. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . As Novas Fronteiras do Federalismo. 2006. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . Necessidade de solucionar conflitos com presteza e a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCISCO, José Carlos . Propaganda de Medicamentos. 2005. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Reforma do Judiciário. 2005. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . A responsabilidade penal do advogado e do contador na elaboração do planejamento tributário. 2005. (Conferência).

FRANCISCO, José Carlos . O Poder Constituinte: origem, natureza, titularidade, exercício, espécies, limitações e processo legislativo de emenda à Consitutição. 2005. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . Visão do Judiciário (Sob a óptica da Lei Federal e RDC 102/2000). 2005. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Curso de Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCISCO, José Carlos . A Justiça Federal como guardiã das garantias fundamentais e as ações afirmativas. 2004. (Expositor).

FRANCISCO, José Carlos . Palestra no 1ª Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Prisão civil do depositério infiel na penhora sobre o faturamento. 2004. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Painel: Questões Tributárias da Previdência Complementar. 2004. (Painel).

FRANCISCO, José Carlos . A edição da MP na instituição do PIS e Cofins. 2004. (Expositor).

FRANCISCO, José Carlos . Constituição e integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Direito Constitucional de acesso a novas tecnologias e produto. 2003. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Direito do Obeso. 2003. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . Tema: Juros no novo Código Civil e ilegalidade da taxa Selic. 2003. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Princípios Constitucionais Tributários. 2003. (Aula).

FRANCISCO, José Carlos . A Segurança Jurídica nas Relações com o Poder Público. 2003. (Debate).

FRANCISCO, José Carlos . Acordo internacional assinado na rodada do GATT: Validade e Harmonização na área de medicamentos, equipamentos e produtos médicos e odontológicos, cosméticos e alimentos. 2002. (Palestra).

FRANCISCO, José Carlos . O princípio da predominância do interesse local na Legislação Municipal. 2002. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Cooperação Jurídica Internacional Brasil e Espanha, Descrição: Em vista do intenso intercâmbio jurídico entre Brasil e Espanha, o objetivo é realizar sérias de estudos comparativos entre institutos jurídicos brasileiros e espanhóis relacionados à seguridade social, tributação, direitos fundamentais e direito penal. No ano de 2014 foram estudados temas relativos a direitos fundamentais; no ano de 2015 foram estudados aspectos da cooperação internacional entre Brasil e Espanha; no ano de 2016 os trabalhos foram dedicados á segurança jurídica e crise econômica; no ano de 2017 os estudos se voltaram para a análise dos limites da atividade jurisdicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - Atual

    Segurança Jurídica, Descrição: Como desdobramento do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, o objetivo é o estudo da segurança jurídica em suas várias vertentes (confiança legítima, direito adquirido, limites interpretativos etc.). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador / Zélia Luiza Pierdona - Integrante / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Caio Amuri Varga - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Maria Lúcia da Matta Berardo - Integrante / Paula Cristina Mariano Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2004 - Atual

    Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Descrição: Criado em 2004, o Grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito foi dividido em dois sub-grupos em 2007: 1) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito; 2) Direito e democracia na teoria política contemporânea. Foram pesquisados e discutidos os seguintes temas: 2007, direitos e garantias fundamentais em países emergentes; 2008, segurança jurídica (projeto relacionado com pesquisa na Universidad de Salamanca-Espanha); 2009, afirmação dos direitos fundamentais (ações afirmativas e refugiados) e relativização da coisa julgada; 2010, educação como afirmação da cidadania (estímulos fiscais dados às instituições para acesso à população de baixa renda); 2011, métodos alternativos à judicialização para solução de litígios; 2012 e 2013, delimitação do conceito de ativismo judicial e distinções em relação à interpretação como construção; 2014 e 2015, distinções entre a teoria interna e a teoria externa sobre limites ao exercício de direitos e garantias fundamentais.No ano de 2016, as atividades foram dedicadas à pesquisa do diálogo intra e interinstitucional, especificamente dentro das estruturas judiciárias (Diálogo entre Juízes) visando o fortalecimento da segurança jurídica mediante o intercâmbio de informações e dinâmicas eficientes de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva - Integrante / Felipe Camargo de Araujo - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante / Caio Amuri Varga - Integrante / Ricardo Bastelli - Integrante / Maria Carolina Souza - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Manoel da Nave Pires - Integrante / Claudia Marcia Costa - Integrante / Maria Lúcia da Matta Berardo - Integrante / Alessandra de Ribeiro - Integrante / Cristiane Ferreira Gomes Ramos - Integrante / Marcelo Jesus Araujo - Integrante / Paula Cristina Mariano Marques - Integrante.Financiador(es): Instituto Presbiteriano Mackenzie - Bolsa., Número de produções C, T & A: 158 / Número de orientações: 28

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Prêmios

2010

Professor Homenageado Turma Dezembro 2010, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito.

2009

Prêmio ABPVS 2009 - Profissional do Ano - Categoria Ética, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.

2008

T.G.I - Itaú - Professor Dr. Francisco Léo Munari - ano 2007 - 3º lugar (orientação), Banco Itaú S.A.e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

Prêmio ABPVS 2007 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.

2006

Professor Homenageado Turma Dezembro 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2006

Professor Homenageado Turma Julho 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2005

Professor Homenageado Turma Julho 2005, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2003

Prêmio ABPVS 2003 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.

2001

Professor Homenageado Turma Julho 2001, Universidade Paulista UNIP - Ribeirão Preto.

1998

Professor Homenageado Turma Julho 1998, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua Maria Antonia, 403, 99999-999 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão

  • 2013 - Atual

    Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato

    Vínculo: membro associativo, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2

  • 2005 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de MBA e In Company

  • 2001 - 2008

    Instituto Nacional de Pós Graduação

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG) desde 2001 no curso de Especialização em Direito Tributário e Constitucional.

  • 1996 - 2002

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

  • 1996 - 2001

    Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional - UNIP Ribeirão Preto/SP

  • 1991 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2006

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2003

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Tributário

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/1991 - 06/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

  • 1995 - Atual

    Tribunal Regional Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo, inserida na 3ª Região Judiciária Federal desde 1995.

    Atividades

    • 01/1995

      Direção e administração, 3ª Região Judiciária Federal, .,Cargo ou função, Juiz Federal.

  • 2005 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 2005 no Curso de Especialização em Direito Tributário.

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2002 - 2004

    Universidade de Taubaté

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional no curso de Especialização da Universidade de Taubaté/SP - UNITAU, de 2002 a 2004.

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Constituição

  • 1990 - 2007

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    - Professor no curso de especialização em Direito Tributário, coord. Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, de 1990 até 2007 (aulas de Imposto de renda das pessoas físicas). - Professor no curso de especialização em Direito Constitucional, coord. Profs. Drs. Ives Grandra da Silva Martins, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares, de 2002 até 2007. - Aula "ADIN, ADC, ADPF. mandado de Injunção" no Módulo: Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária em: 01 nov. 2005. - Aula "Liminar no Mandado de Segurança" no Módulo: Mandado de Segurança em Matéria Tributária em: 13 jun. 2005. - Aula "Repartição das Rendas Tributárias" no Módulo: Sistema Tributário e Finanças Públicas em: 24 set. 2003. - Aula "Habeas Corpus. Ação Popular: conceito, evolução histórica e natureza; autor, réu, objeto, procedimento" no Módulo: Direitos Fundamentais, Sociais e Políticos, Garantias Constitucionais, em: 25 ago. 2004, 17 ago. 2005 e 16 ago. 2006.

  • 2002 - 2004

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Aulas no Curso de Pós-Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Processual Tributário; Processo Administrativo Datas: 18 maio, 01 e 22 jun. 2002; 15, 17, 24 e 31 de fev. 2003 e 31 maio 2003; 19 maio, 05, 19 e 26 de jun. 2004.

  • 2000 - 2005

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais Tributárias, Direito Tributário II - Tributos em Espécie

    • 01/2000

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - Normas Gerais Tributárias

  • 1990 - 1994

    Faculdade de Contabilidade Oswaldo Cruz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário na Faculdade de Contabilidade e na Faculdade de Administração de Empresas da Instituição de Ensino Oswaldo Cruz - São Paulo-SP - 1990 a 1994.

    Atividades

    • 01/1990

      Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1988 - 1995

    grupo itau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ex-advogado chefe na Consultoria Jurídica - Tributária do Grupo Itaú, São Paulo-Capital, de 1988 a 1995.

    Atividades

    • 01/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica Tributária, .,Cargo ou função, Advogado Chefe.