Anderson Sant'Ana Pedra

Informações coletadas do Lattes

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias daPIOVESAN, FláviaLUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

TAVARES, André RamosPIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoFRANCISCO, José Carlos; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

TAVARES, André RamosALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; GRECO, L.. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.