Manoel Veras Nascimento
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília UniCeub (1995) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (1983). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UPIS. Atua com professor das disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista e Direito Previdenciário do Centro Universitário Processus - UniProcessus. Exerce advocacia nas áreas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: contribuição, aposentadoria, relações de trabalho e de direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2005 - 2006
União Pioneira de Integração Social
Título: A ATIVIDADE DE DIARISTA E O EMPREGO DOMÉSTICO
Orientador: Hélio José de Souza Filho
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Recursos no Proceeso do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em As Políticas Públicas e o Direito. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Aposentadoria Especial:aspectos controvertidos. , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Urgente de Julgamento dos Embargos de Declaração - tema 709. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2021 - 2021
Julgamento dos Embargos de Declaração- Tema 709. , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2021 - 2021
PJe-Calc: manuseio prático e formatação de arquivos - ID 2873. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Processo Administrativo Previdenciário Recursal. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição e a Reforma da Previden. (Carga horária: 3h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2020 - 2020
Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição e a Reforma da Previden. , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2019 - 2019
Políticas públicas e sistema prisional brasileiro, vulnerabilidade contempo. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2019 - 2019
Regularização Fundiária de Interesse Social no Distrito Federal. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2018 - 2018
Curso INSS DIGITAL. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2018 - 2018
Estratégias de ensino e aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2018 - 2018
A seguridade social e os reflexos jurídicos, econômicos e sociais da reform. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2018 - 2018
Mulheres nas carreiras públicas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2017 - 2017
Recursos no processo previdenciário. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2017 - 2017
Benefícios por incapacidade laboral - teoria e prática. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Anotações sobre a lei antiterrorismo. (Carga horária: 2h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2016 - 2016
Prescrição, decadência e teses revisionai. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
O direito previdenciário e a jurisprudência do STJ. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Webseminário sobre Períciais Médicas. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Webseminário aposentadoria especial. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Analisando Provas de Atvidade Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
A Relação professor-aluno na sala de aula do ensino superior?.A Relação professor-aluno na sala de aula do ensino superior?. 2025. (Oficina).
Encontro Pedagógico 2025.1 do UniProcessus.Encontro Pedagógico 2025.1 do UniProcessus. 2025. (Encontro).
Workshop de Cálculos Previdenciários.Workshop de Cálculos Previdenciários. 2024. (Seminário).
Práticas pedagógicas em sala de aula: a experiência dos docentes do UniProcessus.Práticas pedagógicas em sala de aula: a experiência dos docentes do UniProcessus. 2023. (Oficina).
Recursos do processo de trabalho.Recursos do processo de trabalho. 2023. (Seminário).
?As Políticas Públicas e o Direito?. 2021. (Seminário).
?Gestão Pública no Brasil Contemporâneo?, ministrada por Dra. Magda de Lima Lúcio. 2021. (Seminário).
Aposentadoria especial: aspectos controvertidos.Aposentadoria especial: aspectos controvertidos. 2021. (Oficina).
Curso de aperfeiçoamento de cálculos trabalhistas.Curso de aperfeiçoamento de cálculos trabalhistas. 2021. (Oficina).
Curso sobre Pje-calc.Curso sobre Pje-calc. 2021. (Oficina).
Encontro Pedagógico da Faculdade Processus e Capacitação no Sistema Educacional Integrado SEI.Encontro Pedagógico da Faculdade Processus e Capacitação no Sistema Educacional Integrado SEI. 2021. (Oficina).
I seminário de cálculos previdenciários do IEPREV.I seminário de cálculos previdenciários do IEPREV. 2021. (Seminário).
Seminário sobre o julgamento dos embargos de declaração - Tema 709.Seminário sobre o julgamento dos embargos de declaração - Tema 709. 2021. (Oficina).
"Processo Administrativo Previdenciário Recursal - ID 2858". 2020. (Oficina).
AÇÃO SOCIAL DE EXTENSÃO ACADÊMICA do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2020. (Congresso).
Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição e a Reforma da Previdencia. 2020. (Oficina).
Encontro Pedagógico da Faculdade Processus. 2020. (Oficina).
Antendimento Jurídico na ação social de extensão na Casa Zul de Samambaia - DF.Orientação de atendimento jurídico dos alunos. 2018. (Oficina).
A Seguridade Social e os reflexos jurídicos, econômicos e sociais da Reforma da Previdência.Participante. 2018. (Seminário).
Estratégias de ensino e aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem.Participante. 2018. (Seminário).
Formatura Turma de Direito da Faculdade Processus do 1º semestre de 2018.Professor Homenageado. 2018. (Outra).
Mulheres nas carreiras jurídicas.participante. 2018. (Seminário).
Benefícios por incapacidade laboral - teoria e prática. participante. 2017. (Congresso).
Recusrsos no Processo Previdenciário. Participante. 2017. (Congresso).
Analisando as Provas da Atividade Especial.Participante. 2016. (Oficina).
Anotações sobre a lei antiterrorismo..participante. 2016. (Seminário).
Formatura da XII Turma de Direito da Faculdade Processus.Professor Homenageado. 2016. (Outra).
Igualdade como respeito e renovadas formas de discriminar no mundo do trabalho contemporâneo.Participante. 2016. (Seminário).
O Direito Previdenciário e a Jurisprudência do STJ. Participante. 2016. (Congresso).
Prescrição, decadência e teses revisionais. Participante. 2016. (Congresso).
10º Encontro Nacional dos advovogados das EFPCS. participante. 2015. (Congresso).
Formatura Turma de Direito da Faculdade Processus do 2º semestre de 2015.Professor Homenageado. 2015. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2014. (Seminário).
Jornada Jurídica da Faculdade Processus.Parcipante como mediador. 2014. (Seminário).
33º Congresso de Fundos de Pensão. Participante. 2013. (Congresso).
Orientou
A terceirização na administração pública e a responsabilidade do estado como tomador de serviços; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social -RGPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A sociedade por conta de participação como instrumento de fraude nas relações de emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Contrato de facção - constitui ou não uma forma de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A aplicação da arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Extinção da contribuição sindical compulsória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Limitações à liberdade sindical imposta pela constituição brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Regime de sobreaviso: Uma análise sobre a ocorrência do regime de sobreaviso diante do uso de aparelho de intercomunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A revista íntima e a inviolabilidade do direito a intimidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Pejotização: a transformação do empregado em pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Limitações à Liberdade Sindical no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A atuação do Sindiserviços/DF para a garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Legalidade do Plano de Seguridade Social dos Congressistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A linha tênue entre a subordinação e a autonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho do setor privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A possibilidade de desaposentação no RGPS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A ilegalidade da terceirização dos correspondentes bancários pelos bancos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa em decorrência da embriaguez habitual ou em serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Trabalho Escravo Contemporâneo: uma avaliação sobre a criminalização da escravidão por dívida na zona rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Imunidade de jurisdição em matéria trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Diarista e empregada doméstica: diferenças e semelhanças; análise da visão da doutrina e jurisprudência trabalhistas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
O direito à desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Os Correspondentes Bancários e a Terceirização da Atividade-Fim dos Bancos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Manoel Veras Nascimento;
Produções bibliográficas
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Veras Nascimento, Manoel . Elaboração das principais peças jurídicas trabalhistas. Boas Práticas Acadêmicas: experiências que deram certo em sala de aula , v. I, p. 97-110, 2023.
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Veras Nascimento, Manoel . QUESTÕES DO ENADE COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO. REVISTA PROCESSUS MULTIDISCIPLINAR , v. III, p. 17, 2022.
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CARMONA, P. A. C. ; Veras Nascimento, Manoel ; CUNHA, D. G. ; PEREIRA, E. C. ; SOUZA, F. I. M. . Analise da Lei do farol baixo a partir decisões judiciais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. XIV, p. 51, 2019.
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Veras Nascimento, Manoel . A SÚMULA 312 DO STJ E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DAS EFPC. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. VI, p. 12-26, 2015.
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Veras Nascimento, Manoel . Diarista: empregado, eventual ou autônomo? O dilema permanente da Justiça do Trabalho. Revista de Direito UPIS , v. 07, p. 21-41, 2009.
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Veras Nascimento, Manoel . O que você precisa saber sobre o Auxílio-doença. Brasília de Fato, Brasília - DD, 19 mar. 2018.
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Veras Nascimento, Manoel ; CARMONA, P. A. C. ; HOMEM, N. C. P. ; PEREIRA, E. C. ; SOUZA, F. I. M. ; CUNHA, D. G. . Análise da Lei do Farol Baixo a partir das decisões judiciais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , 2019.
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Veras Nascimento, Manoel . Auxílio-doença. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Contrato de Estágio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Salário-maternidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direitos dos empregados domésticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direito dos Domésticos - Lei Complementar 150/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Abono Salarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direitos dos obessos no mercado de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Participação em reportagem sobre a PEC das Domésticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Contrato de Estágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direito dos Empregados Domésticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Auxílio Doença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Auxílio Reclusão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . FGTS dos Trabalhadores Domésticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direitos dos Trabalhadores Terceirizados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Programa STJ Notícias - Dúvidas sobre aposentadoria, INSS e poupança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Direito dos Trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Entrevista sobre desaposentação - TV Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Entrevista sobre pensão por morte por Suzane Richtofen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Entrevista - Renúncia de aposentadoria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Veras Nascimento, Manoel . Saiba Mais - Auxílio-doença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
Veras Nascimento, Manoel . Reclamação Trabalhista - pedido de danos morais. 2015 (Processo 0000644-02.2015.5.10.0005).
Veras Nascimento, Manoel . Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização de danos morais. 2015 (Processo : 2015.07.1.015087-8).
Veras Nascimento, Manoel . Ação Previdenciária para Concessão de Benefício. 2014 (Ação Judicial - Processo nº 0063680-85.2014.4.01.3400/ 26ª Vara Federal do DF).
Veras Nascimento, Manoel . Ação Previdenciária para concessão de benefício. 2014 (Processo nº 0010629-62.2014.4.01.3400 / 23ª Vara Federal do DF).
Veras Nascimento, Manoel . Reclamação Trabalhista para o reconhecimento de relação de emprego. 2014 (Processo nº 0000819-79.2014.5.10.0021/ 21ª Vara do Trabalho de Brasília).
Veras Nascimento, Manoel . Ação de Reparação de Danos. 2014 (Processo 2014.01.1.087548-4).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 28
2017 - Atual
Ivo e Mesquita - Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2008
Faculdades ProjeçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
1987 - 1999
Ministério da Previdência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em Comissão, Carga horária: 40
2000 - 2005
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
1999 - 2000
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão
2003 - 2014
União Pioneira de Integração SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1999 - 2001
União Educacional de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
1983 - 1987
Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média EmpresaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40
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