Renata Cristina Lopes Pinto Martins

Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2004). Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2009). Doutorado em Direito Processual Civil, em andamento pela PUC/SP. É Professora dos cursos de graduação e pós graduação lato sensu da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A mediação como instrumento adequado para efetivação de direitos na regulamentação da guarda de filhos comuns - a constitucionalidade da mediação obrigatória no direito de família,
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier

Mestrado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Defesa do devedor através de embargos à execução,Ano de Obtenção: 2009
Nelson Luiz Pinto.

Aperfeiçoamento em As Novas Reformas Processuais

2007 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Não houve. Ano de finalização: 2007

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Paulista
Título: Recurso de Apelação

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

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Participação em eventos

IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Silvia Duarte Capuchinho Miguel

MARTINS, R. C. L. P.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thelma Silano Ramos

MARTINS, R. C. L. P.. Citação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Eduardo Lagrotta Pregnolato

MARTINS, R. C. L. P.. O julgamento dos recursos com fulcro no artigo 557 do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Mompean de Castro

MARTINS, R. C. L. P.. A Relativização da Coisa Julgada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valdir dos Santos Pio

MARTINS, R. C. L. P.. Tutelas de Urgência: A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada - A Execução Indireta por Meio das Astreintes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Manoel Delascio Salgueiro

MARTINS, R. C. L. P.. Da Ação Monitória em face da Fazenda Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Catalina Soifer

MARTINS, R. C. L. P.; DONATO, M. A. Z.; NISHI, L. F.. O inquérito civil e a questão da improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Aniceto Elias

MARTINS, R. C. L. P.; DONATO, M. A. Z.; NISHI, L. F.. Aplicação do §3º do artigo 515 do CPC - O julgamento direto de mérito pelo Tribunal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Avila Otte

MARTINS, R. C. L. P.; DONATO, M. A. Z.; NISHI, L. F.. Da garantia constitucional da assistência jurídica integral e gratuita e a Lei nº 1060/50. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celita Rosenthal

MARTINS, R. C. L. P.; DONATO, M. A. Z.; NISHI, L. F.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da garantia do juizo para o executado oferecer impugnação na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kelciany Hypolito Alves

MARTINS, R. C. L. P.; DONATO, M. A. Z.; NISHI, L. F.. Comentários à Lei 11.277/2006 e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Horodenko Janisiski de Moraes

MARTINS, R. C. L. P.; GRAMSTRUP, E. F.; SILVA NETO, F. C.. Tutela antecipada dos patrimônios de arquitetura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Alux da Cruz Paião

MARTINS, R. C. L. P.; GRAMSTRUP, E. F.; SILVA NETO, F. C.. Exceção de Pré-Executividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Rister de Souza Lima

MARTINS, R. C. L. P.. A aplicação do Direito Intertemporal às normas e situações processuais civis com feição de direito material. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lenice Cleide Oliveira de Araujo

MARTINS, R. C. L. P.. A coisa julgada na investigação de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Rodrigues Sacomano

MARTINS, R. C. L. P.. Comentários à Lei 11.277/2006 e suas implicações no Processo Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Alonso Olmos

MARTINS, R. C. L. P.. O início do prazo ao ajuizamento de ação principal decorrente da efetivação da Medida Cautelar concedida em procedimento preparatório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana de Lara Fávero

MARTINS, R. C. L. P.. Aspectos processuais da Lei de Alimentos - Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Marinho

MARTINS, R. C. L. P.. Súmula Vinculante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Thomaz

MARTINS, R. C. L. P.. Novos aspectos dos Embargos à Execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo

MARTINS, R. C. L. P.. Homologação de sentença estrangeira: análise da possibilidade de dispensa nas ações e provimentos judiciais relativos ao estado das pessoas, à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.441/2007. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.; Andrade, R. A.; Claudio Finkelstein. A Defesa do Devedor Através de Embargos à Execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FEUZ, P. S.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.; DUARTE, J. F. A.. A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T. C. D. A.; DINAMARCO, M. C. A.. A Reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniel Willian Granado

GRANADO, D. W.; ALVIM, E. A.; DUARTE, J. F. A.; DINAMARCO, M. C. A.; FEUZ, P. S.. A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.. A defesa do devedor através de embargos à execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; DINAMARCO, M. C. A.. A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Conceição Alves Dinamarco

ALVIM, E. P. A.; GRANADO, D. W.; DUARTE, J. F. A.;DINAMARCO, Marcia Conceição Alves; FEUZ, P. S.. "A Reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cìveis ao crivo do Superior Tribunal de Justiça".. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Conceição Alves Dinamarco

ALVIM, E. P. A.; Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;DINAMARCO, Marcia Conceição Alves. "A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo ao STJ". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Leandro Galante Stefani

Antecipação de tutela, tutela cautelar e tutelas de evidência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Barbara Pugliesi

Execução por quantia certa contra devedor insolvente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Beatriz Homem de Mello Bianchi

A relativização da coisa julgada: o conflito entre os princípios da segurança jurídica e da justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Vinícius Gomes Fernandes Jallageas de Lima

Tutelas de urgência e sua efetividade processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Milsem Elizabete Ferreira

Da necessidade de intimação do réu no cumprimento de sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Elaine Silva de Souza

A aplicação do artigo 461, §6º do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Rafael Delgado Chiaradia

A teoria da asserção no direito processual civil brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Rosélie Ruviaro Dalpasquale

Meios de prova típicos e atípicos no processo civil brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Reinaldo Forrester Cruz

Tutelas de urgência e Tutelas de evidência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Mariom Fernandes Durães

Antecipação de tutela; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Rafael Luis Machado de Souza

Os efeitos do Recurso de Apelação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Juliana Regina Cappelli

Ações renovatórias com ênfase em ações sucessivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Danielle Silva Fontes

Execução judicial e cumprimento de setença nas obrigações de pagar quantia certa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Daniela Balbino Pasqua

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Eduardo Henrique Balbino Pasqua

O objeto da motivação das decisões no procedimento recursal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Rodrigo Paulo dos Santos Ribeiro

Reclamação Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Karen Gargiulo da Cunha

Agravo Retido; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Adriana Aparecida Nunes Lima

Cumprimento de Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Lilian Regina Ioti Henrique

Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Eloa Greice Foyos de Almeida

Arbitragem: evolução e aspectos atuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Paloma Souza de Farias

Dos embargos de terceiros à luz do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Aloizio de Paula Silva

A prescrição intercorrente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

Kelly Bernadette Pinheiro

A responsabilidade patrimonial e suas consequencias no processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

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Foi orientado por

Nelson Luiz Pinto

A Defesa do Devedor Através de Embargos à Execução; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, R. C. L. P. . Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF. Revista de Processo , v. 254, p. 375-392, 2016.

  • MARTINS, R. C. L. P. ; William Alexandre Calado . Mandado de segurança como sucedâneo recursal nas execuções fiscais de alçada. Revista de Processo , v. 159, p. 259-275, 2008.

  • MARTINS, R. C. L. P. . Da necessidade de intimação pessoal do devedor, seu representante legal ou de procurador devidamente constituído, para fins de consolidação da posse prevista na Lei 9514/77. In: Nelson Luiz Pinto. (Org.). Novos Temas de Processo Civil em face da Constituição Federal. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 01, p. 172-178.

  • MARTINS, R. C. L. P. ; BEZERRA, E. V. . Arbitragem como ferramenta processual para a efetividade da justiça: a arbitragem na incorporação imobiliária. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Natercia Sampaio Siqueira; Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-28.

  • MARTINS, R. C. L. P. . Jurisdição e Competência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, R. C. L. P. . Embargos de Terceiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, R. C. L. P. . Exceções Processuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Formação e Reciclagem de Estagiários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. C. L. P. ; GLASENAPP, R. B. . Curso de Formação e Reciclagem de Estagiários. 2015. (Organização de evento).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Processo de Conhecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Processo de Conhecimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Teoria Geral do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Tutela Diferenciada e Procedimentos Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Recursos Judiciais e outros meios de impugnação das decisões judiciais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Cumprimento de Sentença e Execução.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos - Processo de Conhecimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, R. C. L. P. . Execução Provisória. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. C. L. P. . Recurso Extraordinário pela divergência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Nelson Pinto Advogados. , Rua Santa Luzia, 48 2º andar, Liberdade, 01513030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31057327

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo