Aline Barreto Moral

Advogada inscrita na OAB/RS sob nº 112.293. Pós-graduanda em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: O tratamento jurídico do imigrante no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova lei de migração
Orientador: Luciane de Freitas Mazzardo

Graduação em Relações Internacionais

2011 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Impacto do financiamento aos refugiados na ampliação ou restrição do conceito de refúgio aplicado pelo Comitê Nacional para Refugiados
Orientador: Giuliana Redin

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Formação complementar

2018 - 2018

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

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Organização de eventos

MORAL, A. B. . Encontro Estudantil Regional de Relações Internacionais. 2011. (Congresso).

MORAL, A. B. . II Semana Acadêmia de Relações Internacionais. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais. 2014. (Encontro).

Mostra de Trabalhos do V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.A proteção jurídica conferida à criança refugiada. 2014. (Seminário).

V Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFSM. 2014. (Congresso).

10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional de Direito. 2013. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

I Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2013. (Congresso).

Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2013. (Outra).

II Encontro Estudantil Regional de Relações Internacionais. 2011. (Encontro).

II Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Rijo Duarte

DUARTE, Fábio Rijo; MAZZARDO, L. F.; GUEDES, V. L.. O TRATAMENTO JURIDICO DO IMIGRANTE NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Amanda Rodrigues da Cruz

MONAIAR, Alex Barcelos;CRUZ, A. R.; REDIN, Giuliana. Impacto do financiamento aos refugiados na ampliação ou restrição do conceito de refúgio adotado pelo Comitê Nacional de Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Vitalinio Lannes Guedes

MAZZARDO, L. F.; DUARTE, Fábio Rijo;GUEDES, V. L.. O tratamento jurídico do imigrante no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Imigração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Giuliana Redin

REDIN, G.; MONAIAR, A. B.; CRUZ, A. R.. Impacto do Financiamento aos Refugiados na Ampliação ou Restrição do Conceito de Refúgio adotado pelo CONARE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

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Foi orientado por

Luciane de Freitas Mazzardo

O TRATAMENTO JURÍDICO DO IMIGRANTE NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Luciane de Freitas Mazzardo;

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Perspectivas político-normativas para a proteção dos direitos humanos do imigrante internacional no Brasil, Descrição: O tratamento político-jurídico dispensado aos imigrantes internacionais pelos Estados receptores está pautado pela dicotomia entre a pessoa do nacional e do estrangeiro, cuja lógica está no chamado legítimo interesse de Estado . Dessa forma, em que pese a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias de 1990, ou ainda, a consolidação do Direito dos Refugiados no cenário internacional, é muito difícil, na estrutura moderna do Estado-nação e do poder biopolítico que exerce, a garantia dos direitos humanos daquele que é incluído para ser excluído: o imigrante internacional. A realidade político-normativa no Brasil segue exatamente essa ordem. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo identificar os obstáculos político-normativos para que sejam assegurados e garantidos direitos humanos ao imigrante internacional no Brasil, bem como desenvolver uma pauta para reformas normativas que reconheçam a condição de sujeito do imigrante internacional e uma nova orientação administrativa dirigida de fato a sua proteção, o que perpassa, inclusive, pela política externa brasileira em relação à estrangeiros . Para esse fim, a pesquisa fará a avaliação de manifestações veladas de violência em relação aos imigrantes internacionais, legitimada pelo Estado através das práticas administrativas nacionais, contempladas e fomentadas pelo direito pátrio. A questão do imigrante internacional suscita exatamente a compreensão de uma minoria sem voz, produto da orientação político-jurídica tradicional dos Estados pautada na lógica nacionalista e de reserva de mercado, tratada de forma dissonante aos temas que emergem do ponto de vista de direitos humanos, de globalização e de sustentabilidade socioambiental. A presente pesquisa comportará pesquisa de campo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Aline Barreto Moral - Coordenador / Giuliana Redin - Integrante.

  • 2013 - Atual

    STF e as fontes do imaginário político, Descrição: Análise de direito comparado nas decisões do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Aline Barreto Moral - Coordenador / Sadi Florês Machado - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Mallmann Moreira Advogados Associados. , Avenida Fernando Ferrari, 1091, Nossa Senhora de Lourdes, 97050801 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 999102959, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Alexandre Manica e Mallamann Moreira Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 28

2016 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 6

Outras informações:
Bolsista PRAE na Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria.

2012 - 2012

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Suporte no controle de dados e nas funções administrativas do Núcleo de Educação e Desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Maria.

2014 - 2015

Christo, Batistella e Comassetto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Elaboração de peças processuais.

2016 - 2016

1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, 1ª VCEFP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Voluntariado no Cartório, Carga horária: 12

2014 - Atual

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I, Carga horária: 4

Outras informações:
Auxiliar os alunos da disciplina nas eventuais dúvidas relativas ao conteúdo, auxiliar o professor na preparação e exposição da aula, bem com na elaboração, aplicação e correção de avaliações, bem como ampliar a interlocução professor-aluno, etc.

2008 - 2009

Escola de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Aulas de língua inglesa para crianças da educação infantil.

2018 - 2019

Mallmann Moreira Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2018

Mallmann Moreira Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, especialmente na área cível. Redação de contratos, pesquisa de jurisprudência, controle de prazos.