Eduardo Simões Neto

Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialização pelo CAD e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (foi aprovado em primeiro lugar no processo seletivo e recebeu a distinção Magna Cum Laude). Atualmente é professor do curso de Direito do Centro Universitário UNI e dos cursos de pós-graduação da UNA, CAD, Newton Paiva, PUC, pós-graduação virtual da OAB e Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho;

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DANO MORAL: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária,Ano de Obtenção: 2013
TEODORO, Maria Cecília Máximo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Pós-graduação lato sensu

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Dos Critérios Utilizados para a Fixação do Valor da Indenização por Dano Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.
Orientador: Daniela Muradas Antunes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende PoucoLê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SILVA, A. A. ; TEODORO, M. C. M. ; PIMENTA, R. B. C. ; RENAULT, L. O. L. ; GONCALVES, A. F. M. ; COSTA, P. R. S. ; CALVET, O. A. ; VIANA, M. T. ; ECA, V. S. M. ; SCHMIDT, M. H. F. M. ; FATTINI, F. C. ; FABIANO, S. M. A. ; BENEVIDES, S. C. ; SIMÕES NETO, E. . I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho da PUC/MG. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho na PUC / MG. A nova Súmula 291. 2012. (Congresso).

Painel Comemorativo aos 20 Anos de Promulgação da Constituição da República de 1988. Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior ? IBHES..Constituição da República de 1988: avanços, limites e perspectivas.. 2008. (Encontro).

5º Módulo de Palestras da Universidade FUMEC.Direitos Humanos.. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Enilda Araújo Mendes

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.;SIMÕES NETO, E.; Machado. Roberto Denis.. A Efetividade do Princípio Constitucional do Acesso à Justiça no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Magalhães Lima

Machado. Roberto Denis.; Dias. Adamo Alves.;SIMÕES NETO, E.. Da Tendencia da Abstrativização do Controle Controle de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Henrique Gomes de Almeida

Dias. Adamo Alves.; SIQUEIRA. Gustavo Silveira.;SIMÕES NETO, E.. O Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça e a Natureza Jurídica de suas Resoluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ulisses de Abreu César

LIMA, Iara Menezes.;SIMÕES NETO, E.; OLIVEIRA. Márcio Luís de.. O Estado Democrático de Direito e a Democracia como Direito Fundamental de Quarta Geração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Araújo de Melo Ribeiro

LIMA, Iara Menezes.; SIQUEIRA. Gustavo Silveira.;SIMÕES NETO, E.. Efetivação do Direito à Moradia: Função Social da Propriedade Urbana e Políticas de Habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Castro de Andrade

MARX NETO, E. A.; VALÉRIA, Paula Iochino;SIMÕES NETO, E.. A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador na Relação Locatícia: uma análise à luz da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Carlos Borges Pinto

MARX NETO, E. A.; SOUZA. Paulo Edson de.;SIMÕES NETO, E.. A Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Willian Barbosa Moreira

MARX NETO, E. A.;SIMÕES NETO, E.; CARVALHO, Carla Vasconcelos. Do direito de recusa ao tratamento médico baseado no risco de morte: uma análise amparada no art. 15 do Código Civil de 2002 e na prática médica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Macedo de Paula

MARX NETO, E. A.;SIMÕES NETO, E.; CARVALHO, Carla Vasconcelos. .A reparação civil do dano ambiental sob o prisma da responsabilidade objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine Vaz de Melo Mattos Abreu

SIMÕES NETO, E.; CAMPOS, Adriana; CAPANEMA DE ALMEIDA, M. L.. O Fortalecimento do Poder Municipal e a Gestão Democrática da Cidade para a Realização de uma Reforma Urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Régis Cornélius Celeghini Silveira

SIMÕES NETO, E.; SILVA, Adriana Campos.; CARDOSO, Renato César.. Das Ligações de Telefone não Indentificados sob a Égide do artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Magno Agostinho

SIMÕES NETO, E.; DINIZ, Arthur José Almeida; SPENCER. Leonardo.; SILVA, Adriana Campos.. .Imunidade Parlamentar: análise acerca das questões imunidade e impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo José do Carmo

SIMÕES NETO, E.; CAMPOS, Adriana; LIMA, Iara Menezes.. Os Novos Rumos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - A Abstração do Controle Difuso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Alves de Melo Saraiva

SIMÕES NETO, E.; SALOMÉ, Joana Faria; CASTRO, Ramsés Maciel de. O Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos em face dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade das Normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Ferreira Polycarpo Gomes

SIMÕES NETO, E.; CASTRO, Ramsés Maciel de; SALOMÉ, Joana Faria. A Inconstitucionalidade da Obrigação de Ressarcimento de Despesas do SUS pelas Operadoras de Assistência à Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Almeida de Moura

SIMÕES NETO, E.; SALOMÉ, Joana Faria; CASTRO, Ramsés Maciel de. A Não-Recepção dos Artigos 31 a 38 do Decreto Lei n. 70 de 1966. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Conde Correa

SIMÕES NETO, E.; ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.; SILVA, Adriana Campos.. A Arbitragem Internacional na Nova Ordem Mundial e o Futuro da Corte Permanente de Arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Tinano Duarte

SIMÕES NETO, E.; ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.; SILVA, Adriana Campos.. Por Uma Nova Interpretação Constitucional do Artigo 594 do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regiane Aparecida Caliani Diniz

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.; CAMPOS, Adriana;SIMÕES NETO, E.. Flexibilização dos Direitos Trabalhistas na Constituição de 1988 e suas Implicaçõesno Ius Variandi do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Avelar Diniz

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.;SIMÕES NETO, E.; SILVA, Adriana Campos.; CAPANEMA, Marcos Lourenço.. Os Princípios Constitucionais Fundamentais e a Prisão do Devedor na Alienação Fiduciária: uma Crítica à Posição do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Rosa da Silva

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de.; DINIZ, Arthur José Almeida;SIMÕES NETO, E.; SILVA, Adriana Campos.. Bacenjud: riscos e benefícios da penhora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Cecília Máximo Teodoro

TEODORO, Maria Cecília Máximo; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz.;VIANA, Márcio Túlio.. Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioneconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Shênnia Nájela Barroso S

de Oliveira; Afirmação da Paternidade Sócio Afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Eduardo Simões Neto;

Pedro Henrique Magalhães Lima

O novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Simões Neto;

Luiz Henrique Gomes de Almeida

O Poder Normativo do Conselho NAcional de Justiça e a Natureza Jurídica de suas Resoluções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Simões Neto;

Leônidas Antônio Monteiro Couto

Crítica à participação do Senado Federal no fechamento do controle difuso de constitucionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Simões Neto;

Juliana Campolina Rebelo Horta

O ônus da impugnação especificada dos fatos e a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Simões Neto;

Danilo Garcia Mendes

A Jurisprudência do STF sobre o mandado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Simões Neto;

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Foi orientado por

Daniela Muradas Reis

Dos critérios utilizados para a fixação do valor da indenização por dano moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós Graduação Direito do Trabalho e Previden) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Daniela Muradas Antunes;

Maria Cecília Máximo Teodoro

Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioneconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cecília Máximo Teodoro;

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Produções bibliográficas

  • SIMÕES NETO, E. . Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 79, p. 38, 2013.

  • SIMÕES NETO, E. . A importância do trabalho no mundo contemporÂneto. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 149, p. 765, 2012.

  • SIMÕES NETO, E. ; RENAULT, L. O. L. ; VIANA, M. T. . O que há de novo em Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1. 720p .

  • SIMÕES NETO, E. . Sustentabilidade, direitos fundamentais e a Evolução do conceito de Estado. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. 1, p. 286-297.

  • SIMÕES NETO, E. . Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica: Breves Apontamentos. Juris Scientia - Revista Jurídica do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS - Campi Líbano - BH/MG, 13 nov. 2009.

  • SIMÕES NETO, E. . Justificativa histórica das Cláusulas Pétreas.. COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, ADV - Advocacia Dinâmica, p. 406, 06 maio 2007.

  • SIMÕES NETO, E. . Cláusulas Pétreas - A Constituição deve ter núcleo que resguarde a sua essência.. Revista Consultor Jurídico, 31 jan. 2007.

  • SIMÕES NETO, E. . Internet no Trabalho. O Estado de Minas, p. 09 - 09, 27 out. 2006.

  • SIMÕES NETO, E. . Cláusulas Pétreas. O Estado de Minas, p. 13 - 13, 25 out. 2006.

  • SIMÕES NETO, E. . The Impossibility of Revoking the Right to Free Association. Latin Lawyer, Inglaterra, p. 40 - 40, 12 abr. 2004.

  • SIMÕES NETO, E. . Globalização e Soberania. Monitor Mercantil, 12 abr. 2004.

  • SIMÕES NETO, E. ; TEODORO, M. C. M. . UMA ANÁLISE JURÍDICA DO LIVRO ?INCIDENTE EM ANTARES?. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

  • SIMÕES NETO, E. . DIREITO DO TRABALHO: UMA METÁFORA COM O MUNDO DAS ARTES.. In: XXI Encontro Nacional - UFU/Uberlândia - MG, 2012. XXI Encontro Nacional - UFU/Uberlândia - MG.

  • SIMÕES NETO, E. . DANO MORAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: impossibilidade da utilização das características do trabalhador vítima para fixação do valor da indenização por dano moral. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011.

  • SIMÕES NETO, E. . Dano moral. Algumas ponderações.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , 2013.

  • SIMÕES NETO, E. . DIREITO DO TRABALHO: UMA METÁFORA COM O MUNDO DAS ARTES.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEODORO, M. C. M. ; SIMÕES NETO, E. . UMA ANÁLISE JURÍDICA DO LIVRO ?INCIDENTE EM ANTARES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES NETO, E. . DANO MORAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: impossibilidade da utilização das características do trabalhador vítima para fixação do valor da indenização por dano moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES NETO, E. . Palestra: 5º Módulo de Palestras da Universidade FUMEC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios

2010

Professor Homenageado pela Comissão de Formatura da turma de formandos do 2o semestre de 2010., UFMG.

2009

Aprovado no processo seletivo para ingresso no Mestrado,, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.

2007

Aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição (Edital 16, publicado no D.O.U. de 27/02/07, Seção 3, pág. 28), Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Aprovado no processo seletivo para ingresso no Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito. Professor Homenageado pela Comissão de Formatura da turma de formandos do 2o semestre de 2010.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho do curso de Pós-graduação Lato Sensu do IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.

2014 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho do curso de Pós-graduação Lato Sensu do CAD / FUMEC.

2016 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2014 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho do curso de LLM em Direito do Trabalho.

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho do curso de Pós-graduação Lato Sensu.

2003 - 2008

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2015

Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Nova Lima.

2008 - 2008

Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor.

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Mariana, MG.

2009 - 2010

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Atualização em Direito I e II.

2007 - 2009

Divisão de Assistência Jurídica da UFMG.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2003

Sebastião Sidney Soares Advogados Associados (advogado).

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Direito Constitucional, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa de Direito Constitucional Orientado pelo Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho

Atividades

  • 03/1998 - 03/1998

    Pesquisa e desenvolvimento , Fapemig, .,Linhas de pesquisa

2009 - 2013

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Instituições Judiciárias e Ética, Processo Civil de Conhecimento e Prática Jurídica da Faculdade de Direito.

2009 - 2013

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Direito Constitucional da Faculdade de Direito. Atualmente licenciado para dedicar-se ao mestrado.