José Ricardo Parreira de Castro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2005), Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação pela FGV (2014), Especialização em Direito e Economia pela UNICAMP (2020) e Mestrado em Direito pela UNIRIO (2015). Atualmente é Procurador da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF, bem como instrutor em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, além de professor convidado da EMERJ e da ESAJ, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas, Controle Externo, Cidadania e Direitos Fundamentais, Direito Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos, Instituições e Negócios

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Plínio Lacerda Martins.

Mestrado em DIREITO

2013 - 2015

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ativismo de Contas: Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas
, Ano de Obtenção: 2015.José Carlos Buzanello.Palavras-chave: Direito; Políticas Públicas; Ativismo.

Especialização em Direito e Economia

2018 - 2020

Universidade Estadual de Campinas
Título: - - -

Especialização em Direito do Estado e da Regulação

2011 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Controle Externo da Administração Pública
Orientador: Paulo Cesar Melo da Cunha

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Sobreendividamento
Orientador: José Eduardo Ribeiro de Assis

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

Debatendo a Logística Reversa e a Economia Circular. 2022. (Seminário).

Inovação e Tecnologia e os Desafios da Advocacia.Inteligência Artificial e Data Science na Administração Pública. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos, Instituições e Negócios.Inteligência Artificial e Data Science na Administração Pública. 2022. (Seminário).

I Seminário sobre Diálogos Brasil - Reino Unido.Coordenação de GT. 2022. (Seminário).

10 Simpósio de Controle Interno.A responsabilização dos agentes da Administração Pública aplicada pelas Instituições de Controle e Órgãos Judiciários. 2017. (Simpósio).

V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Triibunais de Contas de. Ativismo de Contas. 2016. (Congresso).

V Seminário da Área Pública. Transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal - Punições Fiscais e Penais. 2016. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Paulo Roberto Soares Mendonça

MENDONÇA, P. R. S.. Uma apreciação crítica dos mecanismos de controle das organizações sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Marcos Cesar de Souza Lima

MARTINS, P. L.; MARTINS, G. M.;LIMA, M. C. S.; PAUSEIRO, S. G.. SE O SERVIÇO É DE GRAÇA, VOCÊ É O PRODUTO - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN/UFF) - Universidade Federal Fluminense.

Jose Carlos Buzanello

BUZANELLO, José CarlosNASCIMENTO FILHO, F.; MENDONCA, P.. Ativismo do Tribunal de Contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.;MARTINS, Guilherme Magalhães; PAUSEIRO, S. G. M.. "Se o serviço é de graça, você é o produto" - Exceção de contrato não cumprido e o tratamento dos dados pessoais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Plínio Lacerda Martins

Os Smart Contracts e a BlockChain decretaram o fim do Hold-Up contratual; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

José Eduardo Ribeiro de Assis

Sobreendividamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: José Eduardo Ribeiro de Assis;

Jose Carlos Buzanello

Controle de Legitimidade das Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: ?Ativismo de Contas?; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Produções bibliográficas

CASTRO, J. R. P. . O Movimento de Direito e Economia e suas possibilidades no Controle Externo da Administração Pública. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 1, p. 48-51, 2018.
CASTRO, J. R. P. . RDC Orçamentos Sigilosos e Assimetria da Informação ou Pode o Estado se comportar como um vendedor de carros usados?. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 1, p. 82-89, 2012.
CASTRO, J. R. P. . Tribunais de Contas e Cidadania. Revista do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro , v. 47, p. 19-25, 2011.
CASTRO, J. R. P. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e a democratização da gestão pública. Revista do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro , v. 45, p. 15-20, 2010.
CASTRO, J. R. P. . Ativismo de Contas - Controle das Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas. 1. ed. Lauro de Freitas/BA: JAM Jurídica Editora, 2015. v. 1. 259p .
CASTRO, J. R. P. . Inteligência Artificial e Data Science na Administração Pública. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Marcos Cesar de Souza Lima; Plínio Lacerda Martins. (Org.). Inteligência Artifical (AI) e dados pessoais. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP, 2022, v. 1, p. 1-212.
CASTRO, J. R. P. . Diálogo das Fontes no Direito Público - algumas propostas. In: Plínio Lacerda Martins; Guilherme Magalhães Martins, Marcos Cesar de Souza Lima. (Org.). O Direito do Consumidor no Mercado de Consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP, 2021, v. 1, p. 1-367.
CASTRO, J. R. P. . Teoria Econômica da Democracia e a função informacional dos Tribunais de Contas. In: Wilber Carlos dos Santos Coimbra. (Org.). Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Porto Velho: ESCON - TCE - RO, 2018, v. 1, p. 203-217.
CASTRO, J. R. P. . A responsabilização dos agentes da Administração Pública aplicada pelas Instituições de Controle e Órgãos Judiciários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, J. R. P. . Ativismo de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, J. R. P. . Transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal - Punições Fiscais e Penais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, J. R. P. . Controle Externo de Políticas Públicas e Policy Evaluation - Os Tribunais de Contas e sua função de Auditoria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, J. R. P. ; BRAGA, T. M. S. . Regime Diferenciado de Contratação, Orçamentos Sigilosos e Assimetria da Informação: Pode o Estado se comportar como um vendedor de carros usados?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, T. M. S. ; CASTRO, J. R. P. . Contribuições de uma Abordagem Interdisciplinar do Direito nas decisões do STF: o caso do Mandado de Segurança 31.816. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTRO, J. R. P. . Carreira Fiscal+Pós Graduação - Academia do Concurso - Direito Civil. 2018. .

CASTRO, J. R. P. . Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Técnico de Controle Externo. 2016. (Participação em Comissão).

CASTRO, J. R. P. . Turma Básico Tribunal de Contas - Curso Valor - Controle Externo - Exercícios. 2015. .

CASTRO, J. R. P. . Presidente da Comissão Organizadora do concurso para Procurador da Procuradoria Especial. 2015. (Participação em Comissão).

CASTRO, J. R. P. . Turma Básico Tribunal de Contas - Curso Valor - Direito Constitucional. 2014. .

CASTRO, J. R. P. . Turma Básico Tribunal de Contas - Curso Valor - Controle Externo. 2014. .

Prêmios

2006

25 Prêmio Jurídico de Monografias, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Procuradoria Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. , Rua Santa Luzia, nº 732, 11º andar, sala 1113, Centro, 20030042 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38243514, Ramal: 3514, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador - Procuradoria Especial (MPC)

2009 - 2010

Centrais Elétricas Brasileiras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ANS - Advogado, Carga horária: 40