Anderson de Sousa Pinto

Mestre em Direito (Teorias do estado e da Constituição) pelo Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direito (UNIVEM) - Campus Marília. Bacharel em direito pela Universidade CEUMA, especialista em Docência do Ensino Superior pela FIJ, Direito Processual Civil pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Diversidade Cultural na Educação pelo Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Direito Eletrônico - Estácio de Sá. Conciliador e Mediador do 1º Cejusc/TJMA Caxias, Instrutor de Conciliação e Medicação pelo CNJ. Advogado atuante e Professor, Coordenador do Curso de Direito e Diretor Acadêmico da Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, Pesquisador do Grupo Direitos Fundamentais Sociais (DiFuSo).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão,Ano de Obtenção: 2018
Raquel Cristina Ferraroni Sanches.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Eletrônico

2014 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: CRIMES CIBERNÉTICOS Aplicando O Direito Real no Mundo Virtual

Especialização em DIVERSIDADE CULTURAL NA EDUCAÇÃO

2013 - 2014

Instituto Federal do Maranhão
Título: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PRINCÍPIOS NORTEADORES E REFLEXÕES NA PRÁTICA DOCENTE
Orientador: WALDIRENE PEREIRA ARAÚJO

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2011 - 2013

Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE: Uma alternativa célere e eficaz para o Judiciário brasileiro
Orientador: JOAQUIM GONÇALVES NETO

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2007 - 2008

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2001 - 2006

Universidade Ceuma
Título: JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE:Uma alternativa célere e eficaz para o Judiciário brasileiro
Orientador: Silvia Regina Pereira Martins

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Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em NOVO TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 30h). , FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.

2010 - 2010

III ENCONTRO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA FAI. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2005 - 2005

PROGRAMA DE MONITORIA: Direito Constitucional I. (Carga horária: 144h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2005 - 2005

III Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2004 - 2005

CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS. (Carga horária: 1080h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Responsabilidade Social. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2004 - 2004

Direto Imobiliário. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PI, OAB-PI, Brasil.

2004 - 2004

XVIII ERED / EREAJU. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2004 - 2004

V Jornada Jurídica de Parnaíba. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2004 - 2004

87º ENCOMEX ? ENCONTRO DO COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 8h). , Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, Brasil.

2004 - 2004

II Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em DiretoS Humanos. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2003 - 2003

I Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direto do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direto do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Organização de eventos

PINTO, A. S. . V SEMANA CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PODER DERIVADO DE REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Simpósio).

V CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: INIVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E CIDADANIA. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA CIENTÍFICA e I COLÓQUIO INTERNACIONAL. O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A SUPREMACIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2015. (Congresso).

VII SEMANA CIENTÍFICA. 2014. (Congresso).

VI SEMANA CIENTÍFICA. 2013. (Congresso).

V SEMANA CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).

IV SEMANA CIENTÍFICA FAI. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: GERUAN GUIMARÃES BONFIM

PINTO, A. S.. A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: NOS BASTIDORES DAS DELEGACIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: MARIA RAIMUNDA DE CASTRO BRITO

PINTO, A. S.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Joelma Barbosa Moura

PINTO, A. S.. APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO: MODELO INOVADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: WILKA FABIANY GUIMARÃES DOS SANTOS

PINTO, A. S.. A ABORDAGEM JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: JESUS LIMA DE ARAÚJO

PINTO, A. S.. A GUARDA DOS FILHOS MENORES APÓS A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Maria do Rosário Sousa Gonçalves

PINTO, A. S.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MENOR INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Inácio da Silva Sousa

PINTO, A. S.. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: VANESSA SARAIVA DE SOUZA

PINTO, A. S.. CRIME PASIONAL: CASO ELOÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Paulo Pablo Costa e Silva

PINTO, A. S.. ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: THIAGO OCTÁVIO EVANGELISTA DE ABREU

PINTO, A. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DEFICIÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Jeronimo Ferreira Cavalcante Filho

PINTO, A. S.. UMA ABORDAGEM SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: JEOVÁ LUCAS ALVES DA COSTA

PINTO, A. S.. CONSELHO TUTELAR; APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Antonio Demetrio Marques Sobrinho

PINTO, A. S.. A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL EM CAXIAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: DYEGO RAMON GARCIA CAMINHA

PINTO, A. S.. ABORTO EM CASO DE FETOS ANENCÉFALOS: CONJUNTURA JURÍDICA E MÉDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: VALDÊNIA CÁSSIA O

PINTO, A. S.. DA ROCHA.O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL BRASILEIRA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: ANA MARIA ARAÚJO DE SOUSA

PINTO, A. S.. A INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE ÀS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS: EFICÁCIA E EFEITOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: JOSÉ DE JESUS C

PINTO, A. S.. JÚNIOR.A CONCESSÃO DE DIREITOS AOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE CAXIAS-MA,EM CONFORMIDADE COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: FRANCISCO ELTON COÊLHO DA SILVA

PINTO, A. S.. ABORDAGEM FÁTICA E JURÍDICA SOBRE AS FRAUDES NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS INATIVOS DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS: DA NEGAÇÃO AOS CASOS REGISTRADOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Higaro Pablo Santos Araújo

PINTO, A. S.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DENTRO DA SOCIEDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Pedro Portela Morais

PINTO, A. S.. ESPÉCIE DE PRISÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DOUTRINA E O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: NÁDIA CLEOCIANE FERREIRA SOUZA

PINTO, A. S.. O SIGILO BANCÁRIO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: UGO LEONARDO DE SOUSA ALENCAR

PINTO, A. S.. A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: SAYMON PABLO PEREIRA DOS SANTOS

PINTO, A. S.. O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.689/08.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: Breno Machado Fonseca

PINTO, A. S.. PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO

PINTO, A. S.. DANO MORAL CAUSADO PELA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM CAXIAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: FABRÍCIO ALVES

PINTO, A. S.. EFEITOS PATRIMONIAIS DA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

Aluno: HAYLA WANESSA SILVA DE CARVALHO

PINTO, A. S.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

PINTO, A. S.. SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

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Comissão julgadora das bancas

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

SANCHES, R. C. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

SANCHES, R. C. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Avaliação de Qualidade: Estudo de caso aplicado ao curso de Direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. A Construção do Saber Jurídico: uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALDIVAN RODRIGUES ALVES

ARAUJO, W. P.; SOARES, C. R. G.;ALVES, A.R.. Educação de Jovens e Adultos: Princípios Norteadores e Reflexões na Prática Docente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso da Especialização Lato Sensu Diversidade Cultural na Educação) - Instituto Federal do Maranhão.

Paulo Henrique Franco Rocha

ROCHA, P. H. F.. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PRINCÍPIOS NORTEADORES E REFLEXÕES NA PRÁTICA DOCENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Diversidade Cultural na Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

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Orientou

KLEDYLTON SA SILVA REIS VIEIRA

A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Antonio Demetrio Marques Sobrinho

O PODER EMPREGATÍCIO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

JOSÉ DE JESUS CARVALHO JÚNIOR

AS PRÁTICAS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM CAXIAS - MA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Antonio Demetrio Marques Sobrinho

APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL EM CAXIAS - MA NA ÓPTICA DOS DIREITOS DOS PRESOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

JOSÉ DE JESUS CARVALHO JÚNIOR

OS DIREITOS MÍNIMOS DOS PRESOS CONFIGURADOS NA LEI 7; 210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

JEOVÁ LUCAS ALVES DA COSTA

TRABALHADOR DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

FLOR DE MARIA ARAÚJO MIRANDA

MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

FELIPE DE SOUSA MEDEIROS

CONTRATOS ELETRÔNICOS E OS REFLEXOS DO DIREITO CONSUMERISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

RITA DE KASSYA BACELAR CORREIA

UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO ESTUPRO MARITAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

RAFAELA GUIMARÃES LOUREIRO

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: uma nova modalidade de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Heudson Luis Carvalho Camelo

ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS DO TRIBUNAL DO JURI ADVINDAS DA LEI 11; 689/08 E SUAS REPERCUSSÕES NO AMBITO JURÍDICO-PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Ana Dulce Pereira Lima Silva

OS DIREITOS DOS NASCITUROS AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

MARCIA LOBO LLIMA

RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR> uma abordagem no município de Caxias - MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Halysson de Sousa Santos

SEGURO DPVAT: ESTRUTURAS POLÊMICAS E RESPONSABILIDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

MARIA DO CARMO DOS SANTOS AMORIM

INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NO QUE TANGE A PRISÃO CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

EMÍLIA EVANGELINA S

MACHADO; O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INCLUSÃO SOCIALDO IDOSO NA CIDADE DE CAXIAS-MA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Joavan Azevedo Silva Júnior

AS RELAÇÕES BANCÁRIAS NA CIDADE DE CAXIAS ? MA, FRENTE AO CÓDIGO BRASILEIRO DEDEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA

A INTERPRETAÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

JUCYARA APOLLYANA GOMES RAMOS

VIOLÊNCIA SEXUAL: REALIDADE DO ABUSO SEXUAL INFANTO- JUVENIL DE ASPECTOS INCESTUOSO NA CIDADE DE CAXIAS ?MA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

LUCAS ALENCAR DA SILVA

A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

José Antônio G

DE JESUS NETO; UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICO: ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

Erica Cristina da Silva

A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO §3ª DO ART; 20 DA LEI N° 8; 742/93; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Anderson de Sousa Pinto;

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Foi orientado por

Waldirene Pereira Araújo

artigo científico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIVERSIDADE CULTURAL NA EDUCAÇÃO) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO; Orientador: Waldirene Pereira Araújo;

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Raquel Cristina Ferraroni Sanches;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, A. S. . O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SUA DEMONSTRAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E NOVAS FAMÍLIAS. Aporia Júridica , v. 1, p. 269-282, 2016.

  • PINTO, A. S. . JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE: UMA ALTERNATIVA CÉLERE E EFICAZ PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. e-Gaia Conhecimento Jurídico , v. 1, p. 1-12, 2014.

  • PINTO, A. S. . A UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA: SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95 E SUAS ALTERAÇÕES.. e-Gaia Conhecimento , v. 1, p. 1-17, 2014.

  • PINTO, A. S. ; ALMEIDA, E. R. . ANÁLISE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. e-Gaia Conhecimento , v. 1, p. 1-13, 2014.

  • PINTO, A. S. . Direito Eleitoral: Processo evolutivo do voto e contribuições do sistema eletrônico ao direito eleitoral brasileiro. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 5, p. 1-12, 2014.

  • PINTO, A. S. ; OLIVEIRA, R. B. . O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública Ambiental no município de Caxias-MA. ARTIGOS MONOGRÁFICOS , v. 01, p. 85-96, 2013.

  • PINTO, A. S. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . PROCON: MEIO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Ana Elizabeth Neirão Reymão. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 27ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 210-226.

  • PINTO, A. S. . CRIMES CIBERNÉTICOS: APLICANDO O DIREITO REAL NO MUNDO VIRTUAL. In: Fernando Galindo Ayuda, João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 27ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 23-41.

  • PINTO, A. S. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL EM PROMOVER O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM CAXIAS ? MA. In: Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I . 1ed.Curitiba/PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 01, p. 142-165.

  • PINTO, A. S. ; RODRIGUES, F. A. . ASSÉDIO MORAL COLETIVO PERSPECTIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). PAZ E TEORIAS DO ESTADO. 1ed.Curituba - PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 1, p. 124-146.

  • PINTO, A. S. . O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PODER DERIVADO DE REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Ricardo Pinha Alonso. (Org.). Constitucionalismo e Democracia: crise e superação. 1ed.Marília: UNIVEM, 2016, v. 1, p. 246-266.

  • PINTO, A. S. . O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A SUPREMACIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. S. . A DESAPOSENTAÇÃO COMO VETOR PARA A OBTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. S. . O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: uma análise do poder derivado de reforma na Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. , RUA BOM PASTOR, 452, CENTRO, 65600000 - Caxias, MA - Brasil, Telefone: (99) 34217000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8

  • 2019 - Atual

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FAESF, Carga horária: 40

  • 2019 - Atual

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR ACADÊMICO, Carga horária: 40

  • 2011 - 2019

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FAI, Carga horária: 40

    Outras informações:
    COORDENADOR GERAL DO CURSO DE DIREITO

  • 2010 - 2019

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO CURSO DE DIREITO

  • 2010 - 2014

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: ORIENTADOR, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS, Carga horária: 12

    Outras informações:
    DESEMPENHEI ORIENTAÇÕES JUNTO AO NPJ DA IES AUXILIANDO OS ALUNOS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE BUSCA AUXÍLIO JURÍDICO

  • 2010 - 2011

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: COORDENADOR ADJUNTO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 14

    Outras informações:
    FIGURO ATUALMENTE NA COORDENAÇÃO ADJUNTA AUXILIANDO OS TRABALHOS DO COORDENADOR GERAL EM MOMENTOS DE AUSÊNCIA BEM COMO REALIZANDO TODAS E QUAISQUER ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS COORDENAÇÃO DO CURSO

  • 2010 - 2010

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: OUVIDOR, Enquadramento Funcional: OUVIDORIA, Carga horária: 20

    Outras informações:
    FIGUREI NA OUVIDORIA DA IES FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU FIGURANDO NO ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EM GERAL E ACADÊMICA E IES

  • 2009 - 2009

    INSTITUTO CAXIENSE DE ENSINO PARA CONCURSOS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4