ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

Rosmar Rodrigues Alencar nasceu em Maceió/AL (1974). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Obteve grau máximo à defesa de sua Tese, publicada como livro pela Editora Noeses, sob o título "Teoria da nulidade no processo penal", por Comissão Julgadora composta por Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins, Fabiana Del Padre Tomé, Geraldo Prado e André Nicolitt, sob orientação do primeiro e com pesquisa também acompanhada por Afrânio Silva Jardim. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Escreve, em coautoria com Nestor Távora, o "Curso de direito processual penal", em sua Décima Quarta Edição, pela Editora Juspodivm. Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares (Alagoas) e Diretor do Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (Faculdade de Direito de Alagoas), junto à Pós Graduação (Mestrado) e à Graduação, onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). Professor Titular I, de Direito Processual Penal, do Centro Universitário Tiradentes - Alagoas (onde é Membro do Núcleo Docente Estruturante). Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n. 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955). Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS). Professor-convidado em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nulidades e provas no processo penal. Associado do IBCCRIM.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria da nulidade no processo penal
Tacio Lacerda Gama. Palavras-chave: processo penal; efetividade; direito constitucional; nulidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Efeito vinculante e concretização do direito,Ano de Obtenção: 2008
Edvaldo Pereira de Brito.Palavras-chave: Efeito vinculante; aplicação do direito; hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.

Especialização em Curso de Especialização em Dir. Processual Penal

2004 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Título: Preclusão da decisão desclassificatória no rito do júri: (im)possibilidade de argüição de conflito de competência
Orientador: Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Graduação em Curso de Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Alagoas
Título: A legitimação do autor da ação popular: legitimação extraordinária
Orientador: Humberto Pimentel Costa

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1992 - 1995

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Marista de Maceió

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1988

Colégio Marista de Maceió

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1981

COLÉGIO DERALDO CAMPOS

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Formação complementar

2019 - 2019

Judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2018 - 2018

Curso de atualização em processo penal. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

2018 - 2018

Questões controvertidas sobre prova penal. (Carga horária: 6h). , Passagens Escola de Filosofia, PEF-UDEMY, Brasil.

2016 - 2016

Execução em face da Fazenda Pública. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Jornada Pedagógica 2014.2. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em 2ª Semana de Extensão da Faculdade. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.

2014 - 2014

Inovações no CPC. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura Nacional, EMN, Brasil.

2014 - 2014

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica 2013.1. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em 2º Congresso Internacional de Direito Fits. (Carga horária: 24h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.

2013 - 2013

Direito da Informática. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2013 - 2013

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2012 - 2012

Jurisdição constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2012 - 2012

Judiciário, conflitos coletivos e movim. sociais. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2011 - 2011

Novas temáticas do direito administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5, Brasil.

2011 - 2011

10 anos de Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE - 5ª, Brasil.

2010 - 2010

O novo Código de Processo Civil - PL 166/2010. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2010 - 2010

A Justiça Federal e a tutela do meio ambiente. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2009 - 2009

Discurso jurídico e decisão. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2009 - 2009

Concretização da Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.

2006 - 2006

Curso para Juízes Federais Substitutos - 1ª Região. (Carga horária: 57h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2001 - 2001

Curso Prático de Comunicação Verbal. (Carga horária: 8h). , Instituto Carlos Conce, ICC, Brasil.

1998 - 1998

Curso básico de mergulho autônomo - scuba. (Carga horária: 40h). , PADI -Brasil - Open Water Diver, PADI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Resgate. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.

1996 - 1996

Paraquedismo de resgate. (Carga horária: 90h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

1996 - 1996

CESEI - Especialização em Salvam e Extin Incêndios. (Carga horária: 560h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

1995 - 1995

Curso básico de escalador militar (montanha). (Carga horária: 80h). , Exército Brasileiro - 12 BI - Serra da Piedade - Belo Horizonte/MG, EB - 12 BI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Direito UERN Natal na Quarentena - Curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.Juiz da Garantias. 2020. (Seminário).

II Congresso Alagoano de Ciência Criminal. A descontaminação do julgado. 2020. (Congresso).

I Seminário de Direito Militar do CBMAL.Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Seminário).

WebCurso Anacrim-PE.Cadeia de custódia do vestígio. 2020. (Outra).

Webnário Crise e Pandemia - FDA/UFAL - ABJD-AL.Mesa Redonda. 2020. (Outra).

XIII Saber Jurídico - Centro Universitário UniCambury.Controle dos atos processuais penais. 2020. (Seminário).

A prostituição da dignidade da pessoa humana: é uma realidade judiciária no Brasil? - Debate LIGA Constitucional UNIT-AL.Debate em torno da dignidade humana. 2019. (Outra).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.Lógica da prova em matéria criminal. 2019. (Outra).

Colóquio de Ciências Criminais - Universidade Estadual do Maranhão e OAB/ESA-MA.As nulidades no processo penal e a questão probatória. 2019. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direito UNIT.Projeto. 2019. (Seminário).

Debate Uninassau (AL) - "O neoconstitucionalismo e as garantias penais: até que ponto é válido o criacionismo jurisprudencial?".Debate em torno das garantias penais e do ativismo judicial.. 2019. (Outra).

Deformas penais: o impacto das novas legislações penais no Brasil Debate da Comissão de Relações Penitenciárias da OAB/ALL.Pacote anticrime e abuso de poder.. 2019. (Seminário).

I Congresso alagoano de ciências criminais: a crise no sistema penal. Aspectos do projeto "anticrime" proposto pelo Ministro da Justiça. 2019. (Congresso).

I Congresso do Alto Sertão Alagoano de Ciências Criminais. Prova e nulidade no processo penal. 2019. (Congresso).

III Encontro da Advocacia do Sertão.Lógica da prova penal.. 2019. (Encontro).

III Semana do Direito da Faculdade Ieducare - FIED - Direito, Inovação e desenvolvimento como paradigmas jurídicos.Lógica da prova em matéria criminal.. 2019. (Seminário).

Mesa Redonda em torno da Lei do Abuso de Autoridade - ABRACREIM.Aspectos processuais do abuso de autoridade. 2019. (Encontro).

Nova Legislação penal - ACRIMAL/UNINASSAU.Diálogo crítico sobre o projeto "anticrime". 2019. (Seminário).

O advogado e o direito de defesa - Mesa de debates da OAB/AL.O direito de defesa e a prova penal. 2019. (Seminário).

Processo em Foco.Lógica da prova em matéria criminal. 2019. (Seminário).

Prosa Jurídica da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL/OAB-AL.Em torno da prova e da validade em matéria penal. 2019. (Encontro).

Seminário da UNDB - Centro Universitário.Teoria da nulidade no processo penal. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito - Unit/AL.O futuro das reformas no Brasil e o projeto de lei "anticrime". 2019. (Seminário).

Seminário OAB/ESA-PE: a construção da prova no direito penal econômico...Lógica da prova penal e criminalidade econômica.. 2019. (Seminário).

VIII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.Teoria da nulidade no processo penal e o controle da prova criminal. 2019. (Seminário).

3 Fórum de Magistrados Criminais de Pernambuco (Fonacrim da Escola Judicial do Tribunal de Justiça).Limites ao testemunho do coimputado. 2018. (Outra).

Aula inaugural da Pós Graduação da Faculdade Cesmac do Agreste.Prova penal e déficit civilizatório. 2018. (Outra).

Colóquio dos 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 (FDA/UFAL).A responsabilidade do juiz perante os direitos fundamentais: considerações sobre as políticas públicas - Cenários pós088: políticas públicas e novas demandas. 2018. (Seminário).

Conferência Nacional de Direito Constitucional: Desafios do Direito Contemporâneo - CESMAC.A prisão domiciliar para as mulheres grávidas e seus fundamentos constitucionais. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional NUPOD/DGP-CNPq ? Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito - UEPB. Lava Jato e Organizações Criminosas ? investigação criminal, processo penal e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

Debate sobre Atualidades Jurídicas - Faculdade de Maceió (FAMA) e OAB/AL.Competência por prerrogativa de função e execução provisória da pena. 2018. (Seminário).

Desafios Contemporâneos para o Direito Penal e o Processo Penal - FDA/UFAL-.A produção de provas no processo penal brasileiro. 2018. (Seminário).

I Diálogos Jurídicos Contemporâneos do Centro Acadêmico da FDA/UFAL.A execução provisória da pena após condenação em segunda instância. 2018. (Seminário).

I Direito em Debate da Faculdade Cesmac do Agreste.Colaborações premiadas. 2018. (Seminário).

II Encontro da Jovem Advocacia e Estudantes de Direito do Sertão de Alagoas.Controle da prova penal. 2018. (Encontro).

Mazelas do Cárcere - Unit/AL - OAB/AL.Controle do conhecimento da prova e da ampliação punitiva. 2018. (Seminário).

Seminário "Lava-jato e organizações criminosas" - Universidade Federal da Paraíba (UFPB).Lava Jato e Organizações Criminosas ? investigação criminal, processo penal e direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. A volta do processo penal ao passado: do medievo ao atuarial e a opacidade constitucional.. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Penal e Processual Penal da Seune. Aspectos práticos e polêmicos do direito processual penal. 2017. (Congresso).

I Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Estudos Tributários - LAET.Linguagem e efetividade no direito. 2017. (Outra).

I Encontro da Jovem Advocacia e Estudades de Direito do Sertão de Alagoas.Prova penal: dedução, indução e abdução. 2017. (Encontro).

III Café Jurídico da Faculdade Cesmac do Agreste.Prova penal: limites e possibilidades. 2017. (Outra).

II Seminário Integrado da Faculdade de Direito de Maceió - FAMA.Colaborações premiadas. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito sobre Teoria do Fato Jurídico do Centro Universitário Tiradentes (UNIT AL).Limites da prova testemunhal e depoimento sem dano: dos fatos às normas. 2017. (Seminário).

Seminário em homenagem aos 80 anos do Desembargador José Fernando Lima Souza.Delação premiada. 2017. (Seminário).

VI Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdiciplinariedade do Centro Universitário Tiradentes. Nulidades processuais e ação rescisória. 2017. (Congresso).

XIII Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Seune.Direito processual penal e seus limites jurídicos. 2017. (Seminário).

1 Fórum de Magistrados Criminais de Pernambuco (Fonacrim da Escola Judicial do Tribunal de Justiça).Nulidades do processo penal. Aplicação supletiva do Código de Processo Civil no processo penal. 2016. (Outra).

3° Congresso Nacional de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco - Facipe. Lógica da prova penal. 2016. (Congresso).

Astroem & Arandu Talks da UFABC.Diálogos sobre cidadania e os desafios contemporâneos para o controle da corrupção. 2016. (Outra).

Debate do Centro Universitário Tiradentes - Unit/AL.Aspectos Jurídicos da atual conjuntura política e social Brasileira. 2016. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. Valoração do dano corporal. 2016. (Congresso).

I Seminário de Temas Atuais do Direito Penal do CESAMA.Gestão da prova no processo penal. 2016. (Seminário).

Workshop de perícias forenses.Requisitos e limites da prova pericial. 2016. (Outra).

X CIDEFAN - Ciclo de debates da Faculdade Nobre. Repercussões da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).

4 Congresso internacional de direito - Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Cooperação jurídica internacional e a produção de prova no processo penal. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito do Cesmac do Agreste - 2015.2.Ensino jurídico e aplicação do direito criminal. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC) - 2015.2.Ensino jurídico e aplicação do direito criminal. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Núcleo de Prática Jurídica da Seune.Limites da interceptação telefônica e a função do direito processual penal. 2015. (Outra).

Seminário "Novo Código de Processo Civil" do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília - IESC/AL.Delação premiada (conceito, noção e definição) e as repercussões do Novo Código de Processo Civil no direito processual penal. 2015. (Seminário).

Seminário do Terceiro Período do Curso de Graduação em Direito da UNEAL.Habeas corpus: origem, conceito, natureza, cabimento, legitimidade, competência e procedimento. 2015. (Seminário).

X Semana Jurídica da Estácio Fase: o direito e suas novas perspectivas.Prova e investigação preliminar. 2015. (Outra).

1 Ciclo de palestras sobre a influência da violência na legislação penal - CESMAC.Execução penal e controle eletrônico. 2014. (Seminário).

2ª Semana de Extensão da Faculdade Integrada Tiradentes - FITS - SEMEX 2014.Direito à memória e direito ao esquecimento: contribuições jurisprudenciais em matéria processual penal. 2014. (Simpósio).

3 Congresso Internacional de Direito - promovido pela FITS/AL. Conceitos fundantes do direito processual penal e o controle eletrônico das medidas cautelares. 2014. (Congresso).

4 Seminário dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas - Comemorando o dia do Defensor Público.Fundamentos do processo penal e o controle eletrônico das garantias. 2014. (Seminário).

6ª Jornada Jurídica da Faculdade Sete de Setembro - FASETE.Efetividade da persecução penal e tecnologia no processo penal. 2014. (Encontro).

Debates em Temas de Repercussão - FITS/AL.A nova lei dos crimes organizados e as garantias constitucionais. 2014. (Seminário).

I Encontro Jurídico Mossoroense.Limites da persecução penal estatal. 2014. (Seminário).

II Semana do advogado.Os aspectos criminais da Lei de Anistia no Brasil. 2014. (Seminário).

Seminário "Inovações no direito processual" - Cesmac/Fadima.Medidas assecuratórias no processo penal e a criminalidade organizada. 2014. (Seminário).

Seminário institucional: Constituição, processo e direito penal - promovido pelo CESMAC.Interceptações e serendipidade. 2014. (Seminário).

Simpósio de atualidades do direito.Maria da Penha no Judiciário: aspectos criminais e reflexões sobre a efetividade da Lei n. 11340/2006. 2014. (Simpósio).

VI Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.Controle eletrônico das medidas cautelares no direito processual penal. 2014. (Seminário).

5ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.As alterações do novo Código de Processo Penal. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade Integrada de Patos - FIP.Palestra Magna do Curso de Bacharelado em Direito. 2013. (Outra).

Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia ? 1 Alagoas Caiite. Informática Jurídica e Tecnologia no Processo Penal. 2013. (Congresso).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais: os temas atuais e controversos do direito penal e processual penal. Nulidades e garantias no direito processual penal. 2013. (Congresso).

III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos: V Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Persecução penal estatal e efetividade dos direitos. 2013. (Encontro).

III ENED - FIS (Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú - Faculdade Integrada do Sertão).Nulidades no processo penal e Realismo Jurídico. 2013. (Encontro).

IV CIDEFAN - Ciclo de Debates da Faculdade Nobre (Atualidades do Direito).Nulidades no processo penal: sistema e linguagem (aspectos relevantes do Direito Processual Penal). 2013. (Encontro).

Seminário - Cesmac: "A trajetória dos direitos humanos no Brasil". As violações aos direitos humanos pelo sistema de cumprimento de pena e de medidas cautelares prisionais. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac.Prisões e medidas cautelares em espécie: classificação e decisão. 2013. (Seminário).

1 Congresso Internacional de Direito Fits. Realismo jurídico no direito processual penal brasileiro. 2012. (Congresso).

1 Seminário de Direito Processual Penal de Paulo Afonso: Diretrizes e Aspectos Contemporâneos.Medidas cautelares no processo penal: reforma, inovações, especificidades e parâmetro normativo atual. 2012. (Seminário).

II Encontro Sobralense de Estudos Jurídcos - IV Semana de Direito da Faculdade Luciano Feijão.Introdução e supressão normativa no direito processual penal. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos: a eficácia do judiciário e o acesso à Justiça.A importância dos Juizados Especiais para a eficácia do Judiciário e o acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

10ª Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes - UNIT.Conteúdo principiológico do direito processual penal: forma e eficácia das garantias fundamentais. 2011. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras da Faculdade Integrada Tiradentes: Direitos Fundamentais em Foco.Instrumentos de combate ao cerceamento de liberdade provisória na ótica das reformas processuais penais. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências Criminais: Reformas Penais e Processuais no Século XXI. Direito processual reformado: da relativização das nulidades às nulidades das garantias. 2011. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. Nulidades no processo penal. 2011. (Congresso).

IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (Seminário de Integração do Curso de Direito).Garantias das formas no direito processual penal. 2011. (Seminário).

IV Seminário Jurídico Solidário da Faculdade Maurício de Nassau.Eficiência e controle da Justiça Penal através da Ciência Processual. 2011. (Seminário).

O Sistema Criminal no Brasil - Faculdade de Ciências Jurídicas (FADIMA/CESMAC).Garantia das formas no processo penal. 2011. (Seminário).

Palestra aos Oficiais da Polícia Militar de Alagoas.Flagrante delito. 2011. (Seminário).

Seminário de Aborgagens Contemporâneas no Direito.Projeto de Código de Processo Penal e o perfil contitucional da sentença penal condenatória. 2011. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns - AESGA.Forma e garantia no processo penal. 2011. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2011. (Encontro).

1ª Semana Jurídica da Faculdade Integrada Tiradentes (Inovações de Direito Civil e Processual Civil).Ação popular: pedido e sentença. 2010. (Seminário).

3ª Semana Acadêmica da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.Sistema de nulidades no processo penal. 2010. (Seminário).

4ª SEMPEX - Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Integrada Tiradentes - FITS.Os aspectos relevantes do projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

Casos polêmicos do direito criminal - FADIMA/CESMAC de Maceió.Provas ilícitas e proporcionalidade: preservação no sistema acusatório. 2010. (Seminário).

I Congresso Jurídico Sobralense. Direitos fundamentais no inquérito policial. 2010. (Congresso).

I Semana de Atualização em Direito - FADIMA/CESMAC de Arapiraca.Novo Projeto de Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Inovações no novo anteprojeto de Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Prova em matéria criminal e interpretação: reflexos da reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

VII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). 2010. (Outra).

3ª SEMPEX - Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Integrada Tiradentes - FITS.Efeito vinculante e concretização do direito. 2009. (Seminário).

III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia: as diversas faces do Direito. Reforma do Código Penal e hermenêutica: redefinições normativas na tipologia dos crimes contra a liberdade sexual. 2009. (Congresso).

Quintas Jurídicas - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.Efeito vinculante e concretização do direito. 2009. (Outra).

Seminário de Introdução ao Movimento Estudantil no âmbito do Direito.Dogmática e crítica da Ciência do Direito. 2009. (Seminário).

III Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.Individualização da pena e controle de constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Os vinte anos da Constituição Federal de 1988 e os três anos da Justiça Federal em Sobral.Individualização da pena e controle de constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Quintas Jurídicas - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.Individualização da pena e controle de constitucionalidade. 2008. (Outra).

Semana Científica da Faculdade Dom Pedro II.Atuação da magistratura para a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2008. (Seminário).

Seminário de Integração do Curso de Direito - Semana do Direito.O nepotismo na Administração Pública. 2008. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Petrolina.Autonomia do direito processual coletivo. 2008. (Outra).

X Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2008. (Encontro).

XXV Encontro nacional de juízes federais do Brasil. 2008. (Encontro).

XXIII Encontro nacional de juízes federais do Brasil. 2006. (Encontro).

V Congresso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - O MP e os Desafios de uma Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. 2004. (Seminário).

O Ministério Público e as Eleições Municipais. 2004. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude. 2003. (Encontro).

Rotinas e Procedimentos Administrativos e Inquéritos Civis e Negociação. 2003. (Oficina).

1 Seminário Alagoano de Direito de Família. 2000. (Seminário).

1 Encontro Alagoano de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). 1997. (Congresso).

Seminário Alagoas - Pernambuco - Sergipe de Processo Civil. 1997. (Seminário).

X Encontro Regional de Estudantes de Direito e II Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Diogo Loureiro Ribeiro

BRITO, E.P.; PIMENTA, P.R.L.;ALENCAR, R. A. R. C.. Direito tributário: transversalidade de signos contábeis e jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Caetano de Menezes Neto

PIMENTA, P.R.L.; BAHIA, S.J.C.;ALENCAR, R. A. R. C.. Regulamento de concretização do tipo legal tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Douglas de Assis Bastos

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.; PINHEIRO NETO, O.. Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-AL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: JANAINA HELENA DE FREITAS

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.; GALVÃO, V. K.. A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues

LIMA, A. J. C. B.;ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, E. P.. Os efeitos da soberania dos veredictos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júri. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laís Ramos Barboza

NOGUEIRA, P.H.P.;ALENCAR, R. A. R. C.; MOURA, B. E. T.. ?Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, 1 e 2 do Código de Processo Civil à luz da Teoria Analítica do Direito de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mara Lina Silva do Carmo

PEREIRA, C.J.L.; LUNARDELLI, J.M.; GAMA, M.F.L.; ERBELLA, M.A.C.;ALENCAR, R. A. R. C.. Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Ferro

GURGEL, M.G.M; COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. A responsabilidade penal do psicopata delinquente ante a legislação penal brasileira: qual o tratamento dispensado ao psicopata criminoso, como resposta ao seu ilícito praticado?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Ailton da Silva Júnior

LIMA, A. J. C. B.;ALENCAR, R. A. R. C.; NOGUEIRA, P.H.P.. A natureza material constitucional do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flora Augusta Varela Aranha

BRITO, E.P.; PIMENTA, P.R.L.; MINAHIM, M.A.;ALENCAR, R. A. R. C.; JABORANDT, C.C.M.. A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: JANAINA HELENA DE FREITAS

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Onde o Estado não chega: a assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Douglas de Assis Bastos

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-AL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laís Ramos Barboza

NOGUEIRA, P.H.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Jurisdição brasileira: a dogmática jurídica hermenêutica e a legitimação da decisão jurídica no Estado Democrático de Direito após o advento do novo Código de Processo Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues

LIMA, A. J. C. B.;ALENCAR, R. A. R. C.. A execução provisória das penas impostas pelo tribunal do júri em face da soberania dos veredictos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Breno Gaia Duarte Uchoa

ALENCAR, R. A. R. C.; LEAO, J. A. A. F.. A relatividade do depoimento da vítima como prova nos crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Mirela de Carvalho Lins

ALENCAR, R. A. R. C.; PITTA, M. A. B.. O direito à visita íntima no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leinisson Fábio da Silva Porto

ALENCAR, R. A. R. C.; LEAO, J. A. A. F.. Estudo de casos previdenciários com repercussão no direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno Silva Villela

ALENCAR, R. A. R. C.; ARAÚJO, R. A. P.. Pornografia de vingança: efeitos e limites da Lei 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Mecanismos influenciadores do incremento de punitividade no delito de lavagem de dinheiro: a incidência de standares punitivos na jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Maciel de Andrade

ALENCAR, R. A. R. C.; CARVALHO, F.L.L.. A securitização da dívida ativa tributária e a (in)constitucionalidade do PLS 204/2016: uma análise à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávia Maria Batista Honorato

SANTOS, H. L. R.;ALENCAR, R. A. R. C.. A vitimização secundária das vítimas de crimes de estupro no decurso do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kalyanne Rose Leite de Barros

ALENCAR, R. A. R. C.; RODRIGUES, L. P.. A ação controlada no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulo Roberto da Silva Santos

COSTA, E.C.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Código de Ética do crime: uma análise sobre os estatutos informais das facções criminosas em Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Junior

ALENCAR, R. A. R. C.; PEREIRA, L. C. F.. Direito e Literatura: uma análise jurídica da obra 'O Estrangeiro' de Albert Camus à luz do Direito Penal e Processual Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wellington Wanderley Barros Júnior

ALENCAR, R. A. R. C.; MALTA, N. S. N. P.. Constitucionalidade e aplicação da execução provisória da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Cabral Freitas de Santana

ALENCAR, R. A. R. C.; MARQUES, J. C. M.. A tipificação penal na pornografia de vingança no Brasil: a (in)efetividade de um novo crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: FELIPE BEZERRA NUNES LIMA

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. As consequências ambientais das ?linguas negras? em Maceió: a (in)efetividade das políticas públicas na preservação do patrimônio litorâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Marcela Rodrigues Cavalcante

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. Análise da projeção de uma política atuarial nos mecanismos de controle da justiça penal alagoana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Alessandra Ferreira Cândido Rocha

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a função social da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Yasmin Cavalcante Pina de Almeida

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. A influência da crise carcerária no índice de decretação de prisões preventivas em audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Ronaldo Brito da Silva

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. O programa de atenção integral ao louco infrator ? PAILI como solução à medida de segurança mais humanizada e digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Alexsandro Vanderlei de Lima

ALENCAR, R. A. R. C.; OLIVEIRA, P. P.. O menor infrator e a culpabilidade no crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Danmires de Mendonça Vieira

FERRACCIU, C. C. S.;ALENCAR, R. A. R. C.; ARAÚJO, L. A. F.. Perícia fonoaudiológica em voz: percepção dos profissionais de justiça de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fonoaudiologia) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Aluno: Myllena Carolinne Gois de Paiva

GURGEL, M.G.M;ALENCAR, R. A. R. C.. O controle de validade das leis orçamentárias tendo como parâmetro outros instrumentos normativos infraconstitucionais: um enfoque nas normas sobre despesas com pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gisele Matias Ataide

GURGEL, M.G.M;ALENCAR, R. A. R. C.. Análise dos impactos causados pela Emenda Constitucional 87/2015 e suas respectivas repercussões no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Williams José Araújo da Silva

ALENCAR, R. A. R. C.; PITTA, M. A. B.. Análise da configuração penal do artigo 306 da Lei n. 9.503/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raíi Moraes Sampaio de Paiva

ALENCAR, R. A. R. C.; LIMA NETTO, E. L. G.. Hermenêutica jurídica e metódica interpretativa no contexto do discurso racional: as críticas de Lenio Luiz Streck aos cânones de interpretação jurídica no direito brasileira contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Erik Clovis Teixeira

LIMA, A. J. C. B.;ALENCAR, R. A. R. C.. Da legalização das drogas: da necessária adequação do uso, produção e do comércio das drogas ilícitas aos princípios constitucionais penais em face da nova realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antono Augusto Moreira Corrêa

LIMA, A. J. C. B.;ALENCAR, R. A. R. C.. A interpretação do termo "autoridade policial" no âmbito da Lei 9.099/95 e a importância do delegado de polícia na lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rita De Cássia Correia Lins

ALENCAR, R. A. R. C.; FIGUEIREDO, J.A.. O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas Holanda Carvalho Galvão

ALENCAR, R. A. R. C.; NUNES, J.F.. Análise dos pressupostos jurisprudenciais para aplicação do princípio da insignificância no entendimento dos tribunais superiores brasileiros. 2016.

Aluno: Carlos Bruno de Oliveira Silva

MACHADO, E. F.;ALENCAR, R. A. R. C.. Competência do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Cesmac do Agreste.

Aluno: Paula Ferreira Damasceno

ALENCAR, R. A. R. C.; MACHADO, E. F.. Limitação temporal máxima das medidas de segurança no ordenamento jurídico brasilieiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Cesmac do Agreste.

Aluno: Eudena Barbosa da Silva Cooper

ALENCAR, R. A. R. C.; FERREIRA, R. M.. A ineficácia das políticas públicas no controle da criminalidade juvenil: fator contributivo para uma carreira criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: TELMA LÚCIO DA SILVA

ALENCAR, R. A. R. C.; FERREIRA, R. M.. A violência doméstica contra a mulher e a nova lei em defesa desses direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Gustavo José Montenegro Melo de Albuquerque

ALENCAR, R. A. R. C.; FERREIRA, R. M.. O prazo de duração da prisão preventiva: análise dos aspectos jurisprudenciais e doutrinários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: João Batista Holanda Cavalcante Júnior

ALENCAR, R. A. R. C.; FERREIRA, R. M.. A possibilidade do delegado de polícia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Genivaldo Gomes da Cruz Júnior

ALENCAR, R. A. R. C.; LUCIO, G. J. S.; DUARTE NETO, J. G.. A validade da lei brasileira de anistia (Lei n. 6,683/97) no contexto das ondas evolutivas do Estado, do direito e da justiça: ditadura militar e justiça de transição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Salatiel Cordeiro de Lima Júnior

ALENCAR, R. A. R. C.; ACIOLI, D. J. P.. Identificação por intermédio da coleta obrigatória de material genético do condenado: encontra amparo constitucional?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: SHAYANA HUANG

ALENCAR, R. A. R. C.; ACIOLI, D. J. P.. O garantismo no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Diógenes José dos Santos

ALENCAR, R. A. R. C.. Legalização da eutanásia no Brasil: seria a eutanásia um direito de escolha realizado pelo cidadão paciente de ter uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Adjeferson Pessoa Alves

ALENCAR, R. A. R. C.. O estado de polícia e o encarceramento da pobreza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL.

Aluno: Antônio Maelson da Silva

ALENCAR, R. A. R. C.. A ineficácia do sistema detector dos indivíduos do crime de lavagem de dinheiro (DLD): problemática quanto à não padronização dos aplicativos dentro do Sistema Financeiro Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Valério José Barreto Beltrão

ALENCAR, R. A. R. C.. A profissionalização do preso como dever do Estado: um instrumento para (re)inserção no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro

ALENCAR, R. A. R. C.. A possibilidade da prisão do depositário infiel no âmbito da Justiça do Trabalho em função da natureza alimentícia dos créditos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

ALENCAR, R. A. R. C.; SAMPAIO, A. R.; JORDACE, T. H. D. S.. Presidente de Banca Examinadora para Professor Assistente da UFOB - Área: Direito Processual Penal. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

ALENCAR, J. L. A.;ALENCAR, R. A. R. C.; ARAÚJO, R. A. P.. Membro de banca examinadora de processo seletivo simplificado para Professor Substituto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA-UFAL) - Área: Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal de Alagoas.

ARAÚJO NETO, J. D.; YENDO, G. M. H.;ALENCAR, R. A. R. C.. Membro da Comissão da Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas - JFAL - 2014.2. 2014.

MENDONCA, S. J. W.; ARAUJO, A. J. C.;ALENCAR, R. A. R. C.. Membro da Comissão da Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas 2012.2. 2012. Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas.

CANUTO NETO, R. M.; MONTEIRO, A. C.;ALENCAR, R. A. R. C.. Membro da Comissão da Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas - JFAL - 2011. 2011. Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas.

FONSECA, C.C.; SANTANA, C. M.;ALENCAR, R. A. R. C.. Membro da Comissão da X Seleção de Estagiários Acadêmicos da área de Direito da Seção Judiciária do Estado da Bahia. 2007. Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Robson Maia Lins

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;LINS, Robson Maia. Produção normativa das nulidades processuais penais: Fundamentação constitucional e linguagem do sistema. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Auxiliadora Minahim

Brito, Edvaldo;MINAHIM, M. A.; LINS JUNIOR, G. S.. EFEITO VINVULANTE E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; NICOLITT, A. L.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; PRADO, G. L. M.; LINS, Robson Maia. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

PRADO, Geraldo; NICOLITT, A.; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, R. M.. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

George Sarmento Lins Júnior

BRITO, E. P.; Maria Auxiliado Minhahim;LINS JÚNIOR, G. S.. Efeito vinculante e concretização do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.; PRADO, G. L. M.; NICOLITT, A. L.. Teoria da nulidade no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.. Produção normativa das nulidades processuais penais: fundamentação constitucional e linguagem do sistema. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabio Roque da Silva Araújo

GAMA, T. L.; LINS, R. M.; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; NICOLITT, A. L.;ARAÚJO, F. R. S.. Teoria da nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Luiz Nicolitt

NICOLITT, André Luiz.; PRADO, G. L. M.; Tácio Lacerda Gama; Fabiana Del Padre Tomé; ROBSON MAIA LINS. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Leonardo de Aquino Teixeira

Instauração de câmaras de mediação na justiça criminal brasileira: política criminal e justiça restaurativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Rebeka Dantas Nascimento dos Santos

O depoimento especial e a valoração da prova nos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Alyne Farias de Oliveira

Os programas especiais federais de parcelamento das dívidas tributárias e a suspensão da punibilidade do agente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Raoni Carlos de Oliveira

Eutanásia: um estudo sobre a omissão legislativa e suas consequências fáticas e jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Júlio Cavalcante Diniz

Inconvencionalidade do crime de desacato: incompatibilidade com o estado democrático de direito e a liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Marília de Novaes Marques

Aposentadoria da mulher no Brasil: reflexões à luz da contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Ewerton Lima Firmino

O crime comissivo por omissão e sua aplicabilidade quanto aos bombeiros militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Samuel Cruz da Costa

A (in) validade da prisão em flagrante, após a constatação de crime permanente, quando do ingresso abusivo em domicílio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

IVANILDO GOMES DO NASCIMENTO

Possibilidade da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a gênero masculino como sujeito passivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

DAYANNE GLEICE ALVES DE LIMA

Infanticídio no concurso de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Danielle do Nascimento Lima

A descriminalização do uso pessoal da 'cannabis sativa' e a ausência da ofensividade da conduta ao bem jurídico tutelado no art; 28 da Lei n; 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Géssyka Verçosa Pimentel

A eficácia da medida socioeducativa de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Nadja Celina Cavalcanti da Costa

Direito à água e a responsabilidade penal: estudo de caso - poluição das águas do município de Palmeira dos Índios/AL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Charlesson Michael Ferreira Alves

Embriaguez ao volante: a (in)eficácia da Lei 12; 760 de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

FLÁVIA ALEXANDRE DE ALMEIDA

Redução da maioridade penal e a precariedade do sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes - AL; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Talissa Santos Bezerra

A legislação brasileira sobre o crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: avanços e retrocessos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Carine Chambres

Internação hospitalar: medida de segurança ou prisão perpétua?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Martha Andréia Araújo Lima

Direito penal do inimigo: limites às restrições aos direitos e às garantias individuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Joaquim Milton Almeida

Medidas cautelares diversas da prisão: uma ênfase ao princípio da homogeneidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Juliana Campos de Souza Pedrosa

Uso de tornozeleira eletrônica antes da condenação como violação ao princípio da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Somaia Zenaide Vieira Gonçalves

Pedofilia e proporcionalidade da sanção estatal: penas, medidas de segurança e castração química; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Gerson Roberto Silva Moura

A unificação dos procedimentos processuais penais: Código de Processo Penal x leis especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Lidiane Cristina da Silva

A eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas aos menores infratores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Rodrigo Soares Gonzaga

A influência do tribunal do júri pela mídia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Thayná Laydir Silva Martins Coelho

A influência da prescrição virtual na sistemática processual penal e sua aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

Marcelo Vasconcelos Barros

A admissibilidade da responsabilidade civil na união estável e no concubinato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar;

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Foi orientado por

Edvaldo Pereira de Brito

EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

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Produções bibliográficas

  • TAVORA , N. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Valor probatório da colaboração premiada. Revista da Unicorp - Entre Aspas , v. 6, p. 182-191, 2020.

  • TAVORA , N. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Limites da regulação da corrupção no processo penal. Revista Parajás , v. 2, p. 49-67, 2019.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . A uberização da cadeia. Justificando Carta Capital , v. 1, p. 1-5, 2019.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . A mais-valia plúrima e o processo penal inquisidor. Justificando Carta Capital , v. 1, p. 1-5, 2019.

  • ROSA, A.M. ; ALENCAR, R. A. R. C. . No processo penal, a instrumentalidade é do direito material. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.

  • PORTO, R.V. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz?. JOTA.info , v. 1, p. 1-10, 2019.

  • COSTA, L. P. ; ALENCAR, R. A. R. C. . A presença do réu durante o interrogatório do corréu. Justificando Carta Capital , v. 1, p. 1-8, 2018.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Limites jurídicos da delação premiada e a necessidade de controle recursal contra a sentença homologatória. PARAHYBA JUDICIÁRIA , v. 11, p. 413-439, 2018.

  • ALENCAR, R. A. R. C. ; COSTA, L. P. . Presença do acusado durante o interrogatório de corréu: a (in) constitucionalidade do art. 191 do CPP. Revista da ESMAL - Escola Superior da Magistratura de Alagoas , v. 3, p. 1-14, 2018.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Execução penal: falta grave e uso de tornozeleira eletrônica. Comentário ao REsp 1.519.802/SP (STJ). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 979, p. 484-499, 2017.

  • ALENCAR, R. A. R. C. ; LOZADA, C. O. . Breve análise dos aspectos processuais que envolvem questões relacionadas à judicialização da saúde: a tutela antecipada. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 2, p. 18-37, 2017.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Requisitos da prova pericial em matéria criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 25, p. 205-234, 2017.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Critérios de verdade e de validade na decisão penal. Parahyba Judiciária , v. 10, p. 19, 2016.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Critérios de verdade e de validade na decisão penal. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , v. 7, p. 175-193, 2016.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 952, p. 195-211, 2015.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Poder Judiciário e o direito ao sigilo: função e interpretação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 959, p. 31-53, 2015.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Segurança jurídica e fundamentação judicial: revisitação sob a ótica do direito processual penal e a garantia dos direitos sociais. Parahyba Judiciária , v. 9, p. 1, 2015.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Estrutura normativa dos meios para obtenção de elementos de informação e os limites à investigação do crime organizado. Revista dos Tribunais Nordeste , v. 7-8, p. 255-275, 2014.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Informática jurídica e tecnologia no processo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 940, p. 283-306, 2014.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em "habeas corpus" contra investigação criminal baseada em delação anônima. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 916, p. 369-383, 2012.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação ?retórica? v. efetividade concreta. Revista de Processo , v. 184, p. 394-402, 2010.

  • TAVORA , N. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Método, (in)certeza e decisão penal condenatória. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , v. 5, p. 169-196, 2010.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Efetivação dos direitos a partir da tradição da linguagem. Juris Plenum , v. 1, p. 1-6, 2009.

  • TAVORA , N. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Método, (in)certeza e decisão penal condenatória. Revista Baiana de Direito , v. 3, p. 117-138, 2009.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Procedimento ordinário e razoável duração do processo. Revista Forense , v. 395, p. 251-280, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 871, p. 442-458, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Efetivação dos direitos a partir da tradição da linguagem. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 5, p. 60-62, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Constituição, interpretação e ideologia. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 873, p. 55-72, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Certeza processual e concretização judicial. Revista de Processo , v. 161, p. 368-378, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Linguagem, interpretação e decisão judicial. Direito Federal , v. 89, p. 235-250, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Níveis de certeza, efetividade e concretização judicial. Revista do Ministério Público (Alagoas) , v. 20, p. 303-326, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Constituição, interpretação e ideologia. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC , v. 11, p. 69-88, 2008.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Isenção da Cofins para as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais: divergências sobre sua revogação. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia , v. 1, p. 168-175, 2007.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Segurança jurídica e fundamentação judicial. Revista de Processo , v. 149, p. 52-70, 2007.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Linguagem, interpretação e decisão judicial. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 14, p. 419-436, 2007.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Linguagem, interpretação e decisão judicial. Revista do Ministério Público (Alagoas) , v. 19, p. 129-146, 2007.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . A legitimação do autor da ação popular. Revista de Processo , v. 132, p. 52-74, 2006.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 8, p. 42-49, 2006.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes. Juris Plenum , v. 2, p. 1-15, 2005.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , v. 7, p. 115-132, 2005.

  • ALENCAR, R. A. R. C. . A legitimação do autor da ação popular. Revista do Ministério Público (Alagoas) , v. 5, p. 73-100, 2001.

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Outras produções

RISCO, A. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Entrevista sobre o livro 'Teoria da nulidade no processo penal'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. ; FERRAZ, M.S. ; OLIVEIRA, A.M. . Entrevista sobre Curso 'Teoria geral da prova'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J.R.F. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Momento Jurídico AL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. ; CONCE, C. ; FÖPPEL, G. ; CALMON, Eliana . VI Jornada Jurídica da FASETE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAKAUE, B. ; ALENCAR, R. A. R. C. ; BANDEIRA, L.A. . Pai recebe licença-maternidade após morte da mulher no parto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. ; GAMA, A.R.S. . Entrevista sobre delação premiada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. ; SETTE, C. . Iluminuras: encontro com autor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. . Encontro com o autor (programa da TV Justiça). Ação popular. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, R. A. R. C. ; PRADO, G. L. M. ; BADARO, G. H. R. I. . Curso de 'Aperfeiçoamento em processo penal' para magistrados. 2013. .

ALENCAR, R. A. R. C. ; CARDOZO, T. N. . Curso 'Teoria geral do crime e das nulidades no processo penal'. 2013. .

ALENCAR, R. A. R. C. ; CARDOZO, T. N. . Curso 'Teoria geral do crime e das nulidades no processo penal'. 2012. .

ALENCAR, R. A. R. C. ; CARDOZO, T. N. . Curso 'Teoria geral do crime e das nulidades no processo penal'. 2012. .

ALENCAR, R. A. R. C. ; CARDOZO, T. N. . Curso 'Teoria geral do crime e das nulidades no processo penal'. 2012. .

ALENCAR, R. A. R. C. ; CARDOZO, T. N. . Curso 'Teoria geral do crime e das nulidades no processo penal'. 2012. .

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Novas tendências do direito penal e do direito processual penal" - Turma 02. 2011. .

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Novas tendências do direito penal e do direito processual penal" - Turma 01. 2011. .

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Reformas do direito material e processual penal no século XXI". 2011. .

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Aspectos teóricos e práticos na Lei n. 12.403/2011". 2011. .

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Sentença criminal, nulidades e reformas pontuais do Código de Processo Penal". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALENCAR, R. A. R. C. . Curso "Constituição, processo penal e hermenêutica". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Penas alternativas: aplicação 'versus' cumprimento, Descrição: Orientador do projeto de pesquisa de iniciação científica (PIBIC-CNPq/CNPq ? AF/UFAL/FAPEAL), intitulado: ?Penas alternativas: aplicação 'versus' cumprimento: como criar mecanismos de fiscalização efetivos para o cumprimento das penas alternativas, garantindo a aplicação da lei e desmitificando o sentimento de impunidade gerado por elas?, com dedicação de 20 horas semanais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - Coordenador / Fabiana Lopes Nardini Lobo - Integrante / Jhoanny Rosyelly Ferreira - Integrante / Davi da Silva Pimentel - Integrante.

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Prêmios

2019

Medalha Zumbi dos Palmares, Polícia Militar do Estado de Alagoas.

2018

Patrono da Turma Ariano Suassuna (Formandos 2018.1 - UNIT-AL - Período Noturno), Centro Universitário Tiradentes - UNIT-AL.

2018

Professor Homenageado dos Formandos da Turma Ana Carolina Trindade Cohen - UNIT/AL - 2018.1, Centro Universitário Tiradentes - UNIT-AL.

2018

Top Student (2 lugar) - Outros Idiomas - Alemão, Wizard Jatiúca - Maceió/AL.

2017

Professor Homenageado dos Formandos do Centro Universitário Tiradentes - Turma 2017.1 - "Dermeval Tenório de Desquita - Tuta" - Diurno, Centro Universitário Tiradentes - Unit/AL.

2017

Nome da Turma de Formandos em Direito 2017.1 - Noturno - Unit-AL - "Turma Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar", Centro Universitário Tiradentes - Unit-AL.

2016

Homenagem por contribuição ao ensino jurídico e à promoção da cidadania do Nordeste brasileiro, Acervo JMOL da Universidade Federal do ABC - São Bernardo do Campo/SP.

2014

Medalha do Mérito Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, Estado de Alagoas - Decreto n. 33.482/2014 publicado no DOE n. 99 de 26/5/2014.

2014

Professor Homenageado pelos Formandos do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes - Turma 2013.2, Faculdade Integrada Tiradentes - FITS/AL.

2012

Membro Efetivo, ocupante da cadeira de n. 14, do Quadro Especial, da Academia Maceionse de Letras, Academia Maceioense de Letras (fundada em 11 de agosto de 1955).

2012

Comenda Poeta Jucá Santos (diploma e medalha), Academia Maceioense de Letras.

2010

Comenda Jornalista Francisco Guilherme Tobias Granja, Jornal Extra, em parceria com a Associação Alagoana de Imprensa (AAI).

2009

Moção honrosa de agradecimento e oferta de amizade, Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Ceará).

2009

Professor Homenageado pelos Formandos do Curso de Graduação em Direito - 2009.2, Faculdade Integrada Tiradentes - Fits/AL.

2008

Sócio Honorário da Academia Alagoana de Cultura, Academia Alagoana de Cultura.

2007

Faixa Preta Terceiro Dan de Karatê (Shotokan/Mey-Dan/Honorário), Asseiken Karatê-Do - Pau dos Ferros/RN.

2003

Cidadão Honorário do Município de São João do Sabugi/RN, Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

2002

Comenda Escritor Cipriano Jucá (diploma e medalha), Academia Maceioense de Letras.

2002

Sócio Honorário da Academia Maceioense de Letras, Academia Maceioense de Letras (fundada em 11 de agosto de 1955).

1998

Faixa Preta Segundo Dan de Karatê (Shotokan), Confederação Brasileira de Karatê Interestilos - CBKI.

1993

Faixa Preta Primeiro Dan de Karatê (Shotokan), Confederação Brasileira de Karatê - CBK.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas, 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. , Rua José Jaílson Nunes, Santa Edwiges, 57310340 - Arapiraca, AL - Brasil, Telefone: (082) 35215625, Fax: (082) 21224100

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Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo da Esmafe-5 em Alagoas

Outras informações:
Nomeado conforme a Portaria n 01, de 03 de abril de 2019 - ESMAFE-5, para exercer a função de Diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Alagoas, cujo mandato, nos termos regimentais, deve coincidir com o do Diretor da ESMAFE.

2016 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 7ª Vara da SJAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em União dos Palmares/AL), com competência para processar e julgar causas em que haja interesse da União e entidades de sua administração direta e indireta (competência plena: áreas criminal, cível, previdenciária e administrativa, bem como causas afetas aos Juizados Especiais Federais). BR 104, Fazenda Cana Brava, Distrito Industrial, União dos Palmares/AL. CEP: 57800-000. Telefone: (82) 2122-6904.

2016 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Subseção Judiciária

Outras informações:
Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL. BR 104, Fazenda Cana Brava, Distrito Industrial, União dos Palmares/AL. CEP: 57800-000. Telefone: (82) 2122-6904.

2015 - 2016

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 8ª Vara da SJAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em Arapiraca/AL), com competência para processar e julgar causas em que haja interesse da União e entidades de sua administração direta e indireta (competência plena: áreas criminal, cível, previdenciária e administrativa, exceto causas afetas aos Juizados Especiais Federais). Rua José Jaílson Nunes, s/n, Bairro Santa Edwirges, Arapiraca/AL. CEP: 57310-340. Telefone: (82) 3521-5625; (82) 2122-4100.

2013 - 2015

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 12ª Vara da SJAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em Arapiraca/AL), com competência para processar e julgar causas em que haja interesse da União e entidades de sua administração direta e indireta (competência plena: áreas criminal, cível, previdenciária e administrativa, exceto causas afetas aos Juizados Especiais Federais). Rua José Jaílson Nunes, s/n, Bairro Santa Edwirges, Arapiraca/AL. CEP: 57310-340. Telefone: (82) 3521-5625.

2012 - 2013

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 14ª Vara da SJPB

Outras informações:
Juiz Federal Titular, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, com sede em Patos/PB, com competência plena para processar e julgar causas afetas a interesse federal (posse em 18/12/2012, em decorrência de promoção por merecimento). Rua Bossuet Wanderley, 649 - Bairro Brasilia, Patos/PB. CEP: 58700-110. Telefone: (83) 3415-8700, email: 14vara@jfpb.jus.br

2011 - 2012

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da 9ª Vara da SJAL

Outras informações:
Juiz Federal Substituto em auxílio à 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, com sede em Maceió/AL, com competência para processar e julgar as ações afetas aos Juizados Especiais Federais. Seção Judiciária de Alagoas - Avenida Menino Marcelo, s/n., Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros - Serraria, Maceió/AL, CEP: 57046-000, Telefone: (82) 2122-4100.

2010 - 2011

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da 8ª Vara da SJAL

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em Arapiraca/AL), com competência para processar e julgar causas em que haja interesse da União e entidades de sua administração direta e indireta (competência plena: áreas criminal, cível, previdenciária e administrativa). Atua no exercício da titularidade da Vara em substituição ao Juiz Titular, durante seus os afastamentos legais. Foi designado para auxiliar a 9ª Vara Federal em Maceió, com prejuízo da jurisdição em Arapiraca (8ª Vara) a partir de 18/6/2011. Rua José Jaílson Nunes, s/n, Bairro Santa Edwirges, Arapiraca/AL. CEP: 57310-340. Telefone: (82) 3521-5625.

2009 - 2010

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da 18ªVara da SJPE

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em Serra Talhada/PE), com competência para processar e julgar causas em que haja interesse da União e entidades de sua administração direta e indireta (competência plena: áreas criminal, cível, previdenciária e administrativa). Rua Vereador Silvino Cordeiro, s/n. - AABB, Serra Talhada/PE. CEP 56912-110. Tel.: (88) 3831-9700

2008 - 2009

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da 19ª Vara da SJCE

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sediada em Sobral/CE), com competência para processar e julgar causas afetas aos Juizados Especiais Federais. Exerce a titularidade da Vara, em substituição, durante os afastamentos legais do Juiz Titular. Avenida Guarany, 608 - Derby Clube, Sobral/CE. CEP: 62040-730. Tel.: (88) 3611-4333

Atividades

  • 06/2010

    Outras atividades técnico-científicas , 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.,Atividade realizada, Judicatura federal com competência para processar e julgar as matérias de interesse federal (competência plena: criminal/cível/previdenciária).

  • 04/2011 - 04/2013

    Direção e administração, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Núcleo Seccional em Alagoas), .,Cargo ou função, Vice-diretor do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Alagoas (Portaria 02/2010-ESMAFE 5ª).

  • 09/2010 - 12/2010

    Direção e administração, 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, .,Cargo ou função, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 7ª Vara Federal, sediada em União dos Palmares..

  • 09/2010 - 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.,Atividade realizada, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade (em substituição), com competência plena (criminal/cível) para processar e julgar os processos que tramitam na 7ª Vara Federal, sediada em União dos Palmares..

  • 09/2009 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.,Atividade realizada, Judicatura federal com competência para processar e julgar as matérias de interesse federal (competência plena: criminal/cível)..

  • 07/2008 - 08/2009

    Outras atividades técnico-científicas , 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.,Atividade realizada, Judicatura federal com competência para processar e julgar as matérias afetas aos juizados especiais federais..

2016 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Cumulação com Magistratura, nos termos do ADI - MC 3126. Professor do Magistério Superior Adjunto 1, nomeado por ter sido aprovado nos termos do Edital n. 31/2015, Área de Estudo "Ciências Criminais", da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) - Graduação e Pós Graduação (PPGD - Mestrado - Linha 4). Portaria de nomeação publicada no DOU n. 71, de 14/04/2016. Posse e exercício em 27/4/2016. UFAL - FDA - Av. Lourival Melo Mota, s/n - Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL.CEP 57072-900. Tel.: (82) 3214-1004.

1999 - 2000

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Fórum Universitário - Campus Universitário A C Simões - UFAL, BR 104, Km 97,6, s/n. - Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP 57000-000, (82) 3322-1460.

Atividades

  • 05/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema de direito processual penal: prova e validade (Mestrado em Direito - Linha 4: Crimes, punições e direitos violados: das normas penais e processuais às políticas criminais)

  • 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), .,Linhas de pesquisa

  • 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário - desde 07/2016, Direito processual penal 1, 2 e 3 - desde 04/2016, Filosofia do direito 1 e 2 - desde 07/2016

  • 01/1999 - 12/2000

    Estágios , Escritório Modelo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Estágio curricular do Curso de Graduação em Direito.

2015 - Atual

Centro Universitário Tiradentes - AL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular I de Direito Processual Penal II

2014 - 2014

Centro Universitário Tiradentes - AL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor-convidado da Pós-Graduação do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL), ministrando aulas das disciplinas "Direito processual penal - Instrução", do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" de Direito Processual.

Atividades

  • 01/2015

    Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal II (a partir de 01/2015 a 12/2016 - em continuação ao vínculo da FITS, atual UNIT), Direito processual penal III (a partir de 01/2016)

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE/UNIT-AL, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2016 - 2019

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Criminologia. Faculdade Seune. Avenida Dom António Brandão, 204 - Farol, Maceió/AL. CEP: 57150-190. Telefone: (82) 3215-2900.

Atividades

  • 02/2016 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia - de 02/2016 a 07/2019, Direito processual penal I e II - de 01/2017 a 12/2018

2015 - 2019

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente - Professor

Outras informações:
Professor do quadro dessa instituição a partir de 22/05/2015, lecionando, quando convidado, como colaborador.. ESMAL - Rua Cônego Machado - s/n Escola Superior, Maceió - AL - CEP: 57051-160 - Telefone: (82) 2126-5399.

2011 - 2016

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
CESMAC - Campus Arapiraca Rua Estudante José de Oliveira Leite, 438 ? Centro, Arapiraca/AL, CEP: 57300-000. Telefone: (82) 3530-0155. Professor de Direito processual penal I.

Atividades

  • 07/2013 - 02/2016

    Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal I

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal I

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, Capacitação em Psic. Jurídica e Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual penal (Sistema de nulidades no direito processual penal)

2014 - 2016

Instituto de Ensino Superior Santa Cecília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Nomeado pela Portaria IESC n 03/2014.

2013 - 2016

Instituto de Ensino Superior Santa Cecília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
IESC - Rua Floracy da Silva Barros, 288 - Alto do Cruzeiro, Arapiraca/AL, CEP: 57000-000, Telefone: (82) 3530-3168.

2010 - 2010

Instituto de Ensino Superior Santa Cecília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Rua Floracy da Silva Barros, 288 - Alto do Cruzeiro, Arapiraca - AL. CEP: 57312-500. Telefone: (82) 3530-3168

Atividades

  • 07/2013 - 01/2016

    Ensino, Curso de graduação em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Curso de graduação em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica - de 08/2010 até 12/2010

2010 - 2014

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Carga horária em sala de aula acrescida de mais 12 horas dedicadas ao Núcleo Docente Estruturante - NDE (membro). Leciona Direito Processual Penal. FITS - Avenida Comendador Gustavo Paiva, n. 5017 - Cruz das Almas, Maceió/AL. CEP 57038-000. Telefone: (82) 3311-3100.

Atividades

  • 07/2010 - 12/2014

    Ensino, Curso de graduação em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal I (a partir de 03/2012 até 07/2012), Direito processual penal II (a partir de 07/2010 até 12/2014), Direito processual penal III (a partir de 01/2011 até 12/2012)

  • 07/2010 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante da FITS, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2014 - 2015

Escola de Magistratura Federal da 5ª Região

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente - Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas ao Curso "Medidas cautelares no processo penal e a persecução penal da criminalidade organizada", com temas sobre: medidas cautelares prisionais, medidas assecuratórias (arresto, sequestro e hipoteca legal), questões prejudiciais, processos incidentes, Lei n 12.850/2013 (organizações criminosas), Lei n 9.613/1998 (lavagem de capitais) e Lei 11.343/2006 (entorpecentes). Total de horas do Curso: 40 h/a, divididas com o Professor Fábio Roque da Silva Araújo. TRF5 - ESMAFE/AL - Avenida Menino Marcelo, s/n, Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, Maceió/AL - Tel: (82) 2122-4100.

2009 - 2013

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Ministra aulas para o Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados do Estado de Pernambuco, em diversos temas do Direito Processual Penal: "Reflexos doutrinários e implicações práticas das alterações implementadas pela Lei 11.719/2008", "Alterações Legislativas no Processo Penal: aspectos atuais e polêmicos", "Implementação das reformas no Código de Processo Penal (reforma tópica), hermenêutica, sistemas acusatório/inquisitório e aspectos relevantes do Projeto de Código de Processo Penal (PL n. 156/2009)", "Tribunal do júri: mudanças no procedimento" e "Nulidades no processo penal", "Novas tendências do direito penal e do direito processual penal", "Reformas do direito material e processual penal no Século XXI" e "Poder geral de cautela do juiz no processo penal e efetividade da jurisdição". ESMAPE - Avenida Imperador Pedro II, 221 - Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50010-240, telefone: (81) 3224-0086.

Atividades

  • 01/2013 - 01/2013

    Ensino, Teoria Geral do Crime e das Nulidades, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, Novas tendências do direito processual penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

  • 10/2010 - 10/2010

    Ensino, Reforma do Código de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Alterações Legislativas no Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

2018 - 2018

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
ESMARN - Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 - Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555. Tel: (84) 3215-1866. E-mail: esmarn@esmarn.tjrn.jus.br

2013 - 2013

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
ESMARN - Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 - Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555. Tel: (84) 3215-1866. E-mail: esmarn@esmarn.tjrn.jus.br

2010 - 2010

Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito Processual Penal do ISMP/RJ (mantido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ), no dia 04/12/2010, sobre os seguintes assuntos: "Prova: teoria geral. Prova ilícita. Interceptação telefônica. Interceptação ambiental. Busca e apreensão". ISMP/RJ - Rua Rodrigo da Silveira, n 26, 8 andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20011-040. Telefones: (21) 2242-1232 e (21) 2221-4768

Atividades

  • 12/2010 - 12/2010

    Ensino, Curso de Esp. em Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal (Prova: teoria geral. Prova Ilícita. Interceptação Telefônica. Interceptação ambiental. Busca e apreensão)

2009 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
UVA - Avenida da Universidade, 850 - Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62040-370. Tel.: (88) 3611-6374. Admitido, em virtude de aprovação em seleção pública, em 02/03/2009, e dispensado, a pedido, a partir de 30/09/2009, em razão de ter sido removido, também a pedido, do Cargo de Juiz Federal na Seção Judiciária do Ceará (Sobral/CE) para o mesmo cargo na Seção Judiciária de Pernambuco (Serra Talhada/PE).

2009 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou, nos dias 10, 11, 22 e 23/04/2009, a disciplina "Direito processual civil IV (recursos)", de 30 h/a, do "Curso de pós-graduação 'lato sensu' de especialização em direito processual civil", promovido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral/CE.

Atividades

  • 03/2009 - 09/2009

    Ensino, Curso de graduação em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil III (direito das coisas) - de 03/2009 até 07/2009, Direito empresarial (recuperação e falência) - de 03/2009 até 07/2009, Direito processual civil IV (processo cautelar) - de 03/2009 até 29/09/2009, Hermenêutica - de 07/2009 até 29/09/2009, Teoria geral do processo - 07/2009 até 29/09/2009

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Pós-graduação lato sensu direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual civil IV (recursos)

2009 - 2010

CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou aulas em cursos de pós-graduação "lato sensu" (Especialização) em Ciências Criminais, com o tema "Nulidades no processo penal", mediante convênio com a Faculdade Baiana de Direito, promovidos pelo Curso JusPODIVM (Salvador/BA).

2008 - 2011

Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades em Extensão em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Ministrou, nos Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais (com transmissão via "sat ao vivo"), aulas sobre os temas: (1) "Ferramentas de combate às prisões cautelares: liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação da preventiva"; (2) "Nulidades em espécie"; e (3) "Sistemas de nulidades no direito processual penal". PRAETORIUM - Rua Alvarenga Peixoto, 1427 - Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30180-121, telefone: (31) 2128-5100.

Atividades

  • 04/2011 - 05/2011

    Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

  • 10/2008 - 12/2008

    Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual penal

2009 - 2009

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Processo Penal" (aspectos polêmicos) em curso de nível de pós-graduação em ciências criminais (Módulo VII, de 30h/a). FAINOR - Avenida Luís Eduardo Magalhães, 1305 - Candeias, Vitória da Conquista/BA, telefone: (77) 3161-1000.

Atividades

  • 05/2009 - 05/2009

    Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal (aspectos polêmicos)

2009 - 2009

Instituto de Estudos e Desenvolvimento Humano - Educare / Faculdade Ateneu

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito processual penal II", com carga horária de 30 h/a, para o "Curso de especialização 'lato sensu' em direito processual", na cidade de Crateús/CE, oferecido pelo Instituto Educare em convênio com a Faculdade Ateneu. IEDUCARE - Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 426 - Centro, Sobral/CE, telefone: (88) 3614-2054.

Atividades

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Especialização "lato sensu" em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal II

2008 - 2008

Faculdade Dom Pedro II

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de processo penal I, do Curso de Graduação em Direito. Faculdade Dom Pedro II ? Avenida Estados Unidos, n. 20 ? Comércio, Salvador/BA, CEP: 40010-020. Tel.: (71) 3418-7272.

Atividades

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

2005 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
FESMP/RN - Rua Ângelo Varela, n. 1030 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-010. Fone: (84) 3211-3038. Ministrou, no período indicado, a disciplina "Execução em espécie, execução de alimentos e contra a fazenda pública" ao "Curso de preparação à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Norte".

Atividades

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Curso para a carreira do Ministério Público do RN, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução em espécie, execução de alimentos e contra a Fazenda Pública.

2006 - 2008

Justiça Federal de Primeira Instância da Bahia

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da 18ª Vara Federal

Outras informações:
18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (sediada em Salvador e vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com competência em matéria de execuções ? Avenida Ulysses Guimarães, 2631? Sussuarana, Salvador/BA, CEP: 41213-970. Tel.: (71) 3617-2600.

Atividades

  • 04/2006 - 07/2008

    Direção e administração, 18ª Vara Federal, .,Cargo ou função, Exercício da titularidade da 18ª Vara Federal, por designação..

  • 04/2006 - 07/2008

    Outras atividades técnico-científicas , 18ª Vara Federal, 18ª Vara Federal.,Atividade realizada, Juiz Federal Substituto em matéria de execuções fiscais e outras.

2002 - 2006

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
PGJ/MPRN - Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária, Natal/RN, CEP 96065-555. Fone (84) 3232-7132.

Atividades

  • 12/2005 - 04/2006

    Outras atividades técnico-científicas , 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, 3ª Promotoria de Justiça de Caicó.,Atividade realizada, Atribuições de Promotor de Justiça e matéria cível (sucessões), da fazenda pública e de interesses difusos e coletivos..

  • 06/2004 - 11/2005

    Outras atividades técnico-científicas , 3ª Promotoria de Pau dos Ferros, 3ª Promotoria de Pau dos Ferros.,Atividade realizada, Atribuições criminais e de direitos humanos de Promotor de Justiça..

  • 01/2005 - 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria da Comarca de Luís Gomes, Promotoria da Comarca de Luís Gomes.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais plenas, em substituição legal..

  • 06/2004 - 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas , 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais em matéria de interesses difusos, Fazenda Pública e sucessões, em substituição..

  • 06/2004 - 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais em matéria de família e da criança e do adolescente, em substituição..

  • 06/2004 - 07/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de São Miguel, Promotoria de Justiça de São Miguel.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais plenas, por substituição legal..

  • 03/2004 - 05/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, Promotoria de Justiça da Comarca de Patu.,Atividade realizada, Atribuições plenas de Promotor de Justiça da Comarca (cível, criminal, interesses difusos, etc.)..

  • 09/2003 - 02/2004

    Outras atividades técnico-científicas , 37ª Promotoria de Justiça de Natal, 37ª Promotoria de Justiça de Natal.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais em matéria cível e criminal junto a juizado especial, por substituição legal..

  • 09/2003 - 02/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de São José de Campestre, Promotoria de Justiça de São José de Campestre.,Atividade realizada, Atribuições plenas de Promotor de Justiça da Comarca (cível, criminal, interesses difusos, etc.)..

  • 01/2003 - 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de São João do Sabugi, Promotoria de Justiça de São João do Sabugi.,Atividade realizada, Atribuições plenas de Promotor de Justiça da Comarca (cível, criminal, interesses difusos, etc.)..

  • 06/2003 - 07/2003

    Outras atividades técnico-científicas , 32ª Promotoria de Justiça de Natal, 32ª Promotoria de Justiça de Natal.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais em matéria de Fazenda Pública, por substituição legal..

  • 01/2003 - 06/2003

    Outras atividades técnico-científicas , 26ª Promotoria da Comarca de Natal, 26ª Promotoria da Comarca de Natal.,Atividade realizada, Exerceu as atribuições ministeriais em matéria de Fazenda Pública, por substituição legal..

2002 - 2002

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DPGU - Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Ministério da Justiça, Anexo II, Sala 224, Brasília/DF, CEP 70064-901. Fone (61) 3429-3718.

Atividades

  • 08/2002 - 11/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo da DPU em Natal, Núcleo da DPU em Natal.,Atividade realizada, Atribuições de Defensor Público da União de 2ª Categoria e responsável administrativo..

  • 06/2002 - 08/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo da DPU em Belém, Núcleo da DPU em Belém.,Atividade realizada, Atribuições de Defensor Público da União de 2ª Categoria..

2003 - 2006

Ministério Público Eleitoral - RN

Vínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral

Outras informações:
MPE/MPF - Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n. 743 - Tirol, CEP: 59020-600. Fone: (84) 3221-3814. Houve solução de continuidade no exercício desta função do MPE nos meses 02/2005 a 04/2005 e 10/2005 a 11/2005.

Atividades

  • 01/2003 - 03/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria Eleitoral de Primeira Instância, Promotoria Eleitoral de Primeira Instância.,Atividade realizada, Atribuições eleitorais plenas..

2001 - 2001

Justiça Militar Estadual de Alagoas

Vínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Juiz Militar - Conselho Permanente de Justiça

Outras informações:
Auditoria Militar - Avenida Presidente Roosevelt, 206 - Barro Duro, Maceió/AL, CEP 57046-410. Fone (82) 3218-3538. Exerceu a judicatura castrense, por um trimestre, como membro do Conselho Permanente de Justiça, no posto de Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, por sorteio, na Auditoria Militar da Justiça Militar Estadual de Alagoas, com competência para processar e julgar crimes militares.

Atividades

  • 07/2001 - 09/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Auditoria Militar, Auditoria Militar.,Atividade realizada, Função de exercício temporário para processar e julgar os crimes militares..

1992 - 2002

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas

Vínculo: Militar estadual, Enquadramento Funcional: Capitão Bombeiro Militar, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CBMAL - Avenida Siqueira Campos, s/n. - Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57011-000. Fone: (82) 3315-2829. Ingressou, por concurso, no Curso de Formação de Oficiais, freqüentado em Minas Gerais (1992-1995). Exerceu funções, como Tenente da PMAL, na Academia de Polícia Militar de Alagoas, em 1996, seguindo-se sua transferência para o CBMAL, no mesmo ano, com carreira no oficialato até o posto de Capitão.

Atividades

  • 02/2002 - 06/2002

    Direção e administração, Grupamento de Socorros e Emergências - GSE, .,Cargo ou função, Subcomandante da Unidade.

  • 08/2001 - 10/2001

    Direção e administração, Grupamento de Salvamento Aquático, .,Cargo ou função, Subcomandante da Unidade.

  • 06/2001 - 08/2001

    Direção e administração, Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização, .,Cargo ou função, Comandante da Unidade de Ensino.

  • 06/2001 - 08/2001

    Ensino, Curso de Habilitação de Oficiais Adm/BM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - 30 h/a

  • 10/2000 - 04/2001

    Direção e administração, Primeiro Grupamento de Bombeiro Militar, .,Cargo ou função, Subcomandante da Unidade.

  • 06/2000 - 09/2000

    Ensino, Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/BM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito - 50 h/a

  • 01/2000 - 09/2000

    Direção e administração, Seção de Pessoal do Estado Maior - BM1, .,Cargo ou função, Chefe da 1ª Seção do Estado Maior do CBM/AL.

  • 01/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Subgrupamento Aquático do Grupamento de Busca e Salvamento, .,Cargo ou função, Comandante da Subunidade Militar.

  • 01/1997 - 01/1999

    Direção e administração, Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização, .,Cargo ou função, Comandante da Unidade de Ensino.

  • 03/1996 - 07/1996

    Direção e administração, 2 Subgrupamento de Extinção de Incêndios, .,Cargo ou função, Comandante da Subunidade Militar.

2000 - 2000

Justiça Federal de Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
SJAL/JFAL - Avenida Menino Marcelo, s/n. - Via Expressa - Serraria, Maceió/AL, CEP 57046-000, (82) 2122-4100.

Atividades

  • 01/2000 - 12/2000

    Estágios , 4ª Vara Federal, .,Estágio realizado, Estágio de Acadêmicos de Direito.

1998 - 1999

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
TRT19/JT - Avenida da Paz, n. 2076 - Centro, Maceió/AL, CEP 57020-440. Fone (82) 2121-8299.

Atividades

  • 09/1998 - 09/1999

    Estágios , 6ª Vara do Trabalho, .,Estágio realizado, Estágio de Acadêmicos de Direito.