Lucas Andres Arbage

Ensino fundamental e médio concluídos no Colégio Marista de Santa Maria - CSM. Graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Graduação complementada com participação em diversos estágios práticos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, abordando a temática do foro por prerrogativa de função; também é especialista em Direito Civil e Empresarial, com a temática do marco civil da internet, ambas pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Mestre em Educação, pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com sua dissertação acerca da reintegração social dos apenados por meio da educação. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 40.125 OAB/SC. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Processual Penal e Penal e Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2015 - 2017

Universidade Federal da Fronteira Sul
Título: Ressocialização por meio da educação: um estudo de caso em Florianópolis - SC,Ano de Obtenção: 2017
Valéria de Bettio Mattos.Palavras-chave: Educação; Direito penal; Ressocialização; Direitos Humanos; Princípio da isonomia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Marco civil da internet e responsabilidade civil/criminal: os limites da liberdade de expressão
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Do foro por prerrogativa de função ao foro privilegiado. (Carga Horária: 363h).
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade Metodista de Santa Maria
Título: Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade?!
Orientador: Daniela Richter

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

Colégio Marista Santa Maria-RS

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2003

Colégio Marista Santa Maria-RS

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Formação complementar

2016 - 2016

Doutrinas Políticas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Estudo Dirigido em Trabalho e Educação. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil.

2015 - 2015

Análise de conteúdo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil.

2015 - 2015

Linguagem, discurso e hegemonia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

ARBAGE, L. A. . II Seminário Nacional de Pesquisa em Educação. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Educação. Educação Humanizadora: valorizando a vida na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gestão Escolar da Educação Básica. 2016. (Outra).

II Seminário Nacional de Pesquisa em Educação. 2016. (Seminário).

IV Seminário da Associação Nacional de Política e Administração da Educação. 2016. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Educação e III Colóquio Internacional de Políticas Educacionais e Formação de Professores. 2016. (Congresso).

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

7ª semana de ensino, pesquisa e extensão - ENTREMENTES. 2010. (Simpósio).

8ª Mostra de Iniciação Científica - CONGREGA. 2010. (Seminário).

8ª Mostra de Iniciação Científica - CONGREGA. 2010. (Seminário).

IV mostra acadêmica da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2010. (Simpósio).

VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas. 2010. (Congresso).

V Salão de Iniciação Científica e Extensão. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito de Torres. 2008. (Congresso).

II Simpósio Justiça Federal e Sociedade. 2008. (Simpósio).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos - Adoção e violência. 2008. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Rosanna Claudia Vetuschi D Eri

DERI, R. C. V.. Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Roberto Oliveira Weber

WEBER, Roberto Oliveira; RICHTER, D.; DIAS, F. V.. Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Valéria de Bettio Mattos

MATTOS, VALÉRIA DE BETTIO; VEDOVATO, L. R.; TREVISOL, J. V.; SANTOS, C.. Ressocialização por meio da Educação: um estudo de caso em Florianópolis - SC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

Claudecir dos Santos

MATTOS, V. B.;SANTOS, C.; VEDOVATO, L. R.; BRUNETTA, A. A.. RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM FLORIANÓPOLIS-SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

Claudecir dos Santos

MATTOS, V. B.;SANTOS, C.; VEDOVATO, L. R.; TREVISOL, J. V.. Ressocialização por meio da Educação: Um Estudo de Caso em Florianópolis - SC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

Joviles Vitório Trevisol

MATTOS, V. B.; SANTOS, C.; VEDOVATO, L. R.;TREVISOL, J. V.. Ressocialização por meio da Educação: um estudo de caso em Florianópolis - SC. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

Felipe da Veiga Dias

DIAS, Felipe da Veiga; RICHTER, D.; WEBER, Roberto Oliveira. Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

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Foi orientado por

Daniela Richter

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: GARANTIA CONSTITUCIONAL OU PERPETUAÇÃO DA IMPUNIDADE?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

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Produções bibliográficas

  • DE BASTIANI, SHERLON CRISTINA ; ARBAGE, LUCAS ANDRES . As políticas para expansão e democratização do acesso à Educação Superior no cenário brasileiro. REVISTA PEDAGÓGICA (CHAPECÓ. ONLINE) , v. 20, p. 137-152, 2018.

  • ARBAGE, L. A. ; VASCONCELLOS, R. C. . Educação de jovens e adultos privados de liberdade na América Latina: uma alternativa de (re)começo. PRIM@ FACIE , v. 16, p. 1-45, 2017.

  • ARBAGE, L. A. . Evolução história do foro por prerrogativa de função junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Âmbito jurídico , v. XIX, p. 1-20, 2016.

  • ARBAGE, L. A. . A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 16, p. 165-184, 2016.

  • ARBAGE, L. A. ; MATTOS, V. B. . O direito à educação pelos apenados e o contexto de Santa Catarina. In: Oto João Petry; André Paulo Castanha; Jarbas Santos Vieira. (Org.). II Seminário Nacional de Pesquisa em Educação. 1ed.São Carlos - SP: Pedro e João, 2016, v. 1, p. 1448-1462.

  • ARBAGE, L. A. . RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: BOM PARA QUEM?!. A RAZÃO, Santa Maria-RS, p. 4 - 4, 26 out. 2010.

  • JOHANN, M. ; ARBAGE, L. A. . Projetos públicos esportivos e políticas públicas educacionais para crianças e adolescentes: realidade e sentido do programa atleta do futuro cidadão de Chapecó-SC. In: VII Congresso Internacional de Educação, 2017, Santa Maria - RS. Educação Humanizadora. Santa Maria - RS: Faculdade Palotina (FAPAS), 2017. v. 1. p. 1-13.

  • ARBAGE, L. A. ; MATTOS, V. B. ; JOHANN, M. . A educação prisional como direito do apenado e política pública estatal. In: VII Congresso Internacional de Educação, 2017, Santa Maria - RS. Educação Humanizadora. Santa Maria - RS: Faculdade Palotina (FAPAS), 2017. v. 1. p. 1-16.

  • ARBAGE, L. A. ; BASTIANI, S. . Ressocialização pela educação: eduque os adultos e não se construirão mais presídios. In: IV Seminário da associação nacional de política e administração da educação, 2016, Chapecó. Plano Nacional de Educação e as interfaces estadual e municipal: política e gestão educacional em perspectiva. Chapecó: Unoesc, 2016. v. 25. p. 601-611.

  • ARBAGE, L. A. ; MATTOS, V. B. ; BASTIANI, S. ; JOHANN, M. . Educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul. In: IX Simpósio Nacional de Educação e III Colóquio Internacional de Políticas Educacionais e Formação de Professores, 2016, Frederico Westphalen. Políticas e processos de Formação docente no território ibero-americano: construindo um futuro comum.. Frederico Westphalen: Editora URI, 2016. v. 1. p. 1428-1441.

  • ARBAGE, L. A. ; STÜRMER, M. C. M. . Os tratados internacionais de direitos humanos na nova visão do STF. In: CONGREGA, 2010, Alegrete-RS. 8ª Mostra de Iniciação Científica, 2010.

  • ARBAGE, L. A. ; STÜRMER, M. C. M. . O tribunal do júri e as mudanças a partir da lei n°: 11.689/08. In: CONGREGA, 2010, Alegrete. 8ª Mostra de Iniciação Científica, 2010.

  • ARBAGE, L. A. ; STÜRMER, M. C. M. . O direito fundamental versus o interesso social: uma discussão à luz do Habeas Corpus n°: 97.256/RS. In: VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas, 2010, Santa Cruz do Sul-RS. UNISC, 2010.

  • ARBAGE, L. A. ; STÜRMER, M. C. M. . STF e os tratados internacionais de Direitos Humanos, nova status. In: V Salão de Iniciação Científica e Extensão, 2010, Porto Alegre-RS. Centro Universitário Metodista - IPA, 2010.

  • JOHANN, M. ; ARBAGE, L. A. . Projetos públicos esportivos e políticas públicas educacionais para crianças e adolescentes: realidade e sentido do programa atleta do futuro cidadão de Chapecó-SC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARBAGE, L. A. ; JOHANN, M. . A Educação Prisional Como Direito do Apenado e Política Pública Estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARBAGE, L. A. ; BASTIANI, S. . Ressocialização pela educação: eduque os adultos e não se construirão mais presídios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARBAGE, L. A. ; MATTOS, V. B. . O direito à educação pelos apenados e o contexto de Santa Catarina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARBAGE, L. A. ; MATTOS, V. B. ; BASTIANI, S. ; JOHANN, M. . Educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARBAGE, L. A. . A ressocialização dos presos: bom para quem?!. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARBAGE, L. A. . A ressocialização dos presos em Santa Maria-RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARBAGE, L. A. ; STÜRMER, T. . Inclusão digital e os crimes de internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARBAGE, L. A. . Esboço histórico acerca do seguro 2016 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais no âmbito das relações de Direito Civil 2016 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A personalidade da pessoa morta 2016 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A ressocialização dos presos em Santa Catarina - SC, 2014 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Direito Ambiental e responsabilidade penal - breves aspectos, 2014 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Lei Penal Completa e Lei Penal Incompleta 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . O aumento das prisões por tráfico de entorpecentes no Brasil 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Os perigos da adulteração de sinal identificador de veículo automotor 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Resolução n° 479 do Contran: carro rebaixado e legalizado 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . O crime de abuso contra animais e algumas de suas repercussões 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A resolução da Anatel sobre à velocidade da internet e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Os perigos da adulteração de sinal identificador de veículo automotor. BRASIL GLOBAL NEWS, 2014 (Artigo em revista).

  • ARBAGE, L. A. . As intervenções corporais e o princípio da não-autoincriminação (nemo tenetur de detegere) 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . O princípio da proporcionalidade e a validação da prova obtida ilicitamente 2014 (Artigo em revista).

  • ARBAGE, L. A. . A inafiançabilidade e os crimes hediondos e equiparados 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . O duplo grau de jurisdição, a súmula 704 do STF e a admissibilidade dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470/MG, do STF 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . O Tribunal do Júri e o princípio do sigilo das votações 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A dignidade da integridade física do feto e a (im)previsão junto ao ordenamento jurídico brasileiro 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A tortura por omissão e sua (in)constitucionalidade quanto ao verbo ?evitar? 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A corrupção no setor privado e sua (im)previsão junto ao ordenamento jurídico vigente 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Combinação de leis penais e substituição da PPL por PRD, relacionadas à Lei n. 11.343/06 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A regra da personalidade dos recursos e suas consequências 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . A emendatio libelli e a mutatio libelli aplicadas pelos Tribunais no exercício de competência recursal 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Novo prazo prescricional para cobrança de valores do FGTS 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Comentários à prova de Direito Penal, 1ª fase, XV Exame da OAB 2014 (Artigo em revista jurídica).

  • ARBAGE, L. A. . Quais princípios constitucionais são imperativos na aplicação e interpretação dos crimes contra a dignidade sexual? 2014 (Artigo em revista jurídica).

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Outras produções

ARBAGE, L. A. . Partida: Chapecoense X Criciúma. 2015. (Advogado do Programa Justiça Presente em estádios de futebol).

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Prêmios

2017

Aprovação no Mestrado com conceito A, com conclusão do curso em 22 meses, Universidade Federal da Fronteira Sul.

2016

Aprovação integral nas disciplinas do Mestrado com conceito A, Universidade Federal da Fronteira Sul.

2015

Nota máxima no TCC da Pós-Graduação, intitulado: Do foro por prerrogativa de função ao foro privilegiado., Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ..

2015

1º lugar na prova escrita da seleção de Mestrado em Educação, Universidade Federal da Fronteira Sul.

2014

Aprovação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)..

2013

Nota máxima no TCC da graduação, intitulado: Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade?!, Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES..

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

2015 - 2017

Universidade Federal da Fronteira Sul

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2016 - 2017

Universidade Federal da Fronteira Sul - Mestrado em Educação

Vínculo: Docência Orientada, Enquadramento Funcional: Acadêmico de Mestrado - PPGE - UFFS, Carga horária: 15

Outras informações:
Docência realizada na disciplina de Metodologia de ensino em Ciências Sociais, sob a orientação do Prof. Dr. Claudecir dos Santos, totalizando carga horária de 60 horas e 4 créditos no referido componente curricular.

2013 - 2018

Viero Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2012

Caixa Econômina Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2011

Defensoria Pública - RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuou na referida Instituição Pública de forma voluntária.

2010 - 2012

Martini Medeiros e Tonetto Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

Kummel & Kummel Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

ESO Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20