Devanildo de Amorim Souza

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Produções bibliográficas

• DEZEM, Guilherme Madeira ; SOUZA, Devanildo de Amorim . Câmeras Corporais e a Preservação da Cadeia de Custódia: Um Salto Qualitativo na Coleta de Provas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 206, p. 233-267, 2025.

• BASTOS, B. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . CNJ e a implementação de práticas estruturantes na proteção dos direitos LGBTQIAPN+. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 51, p. 1, 2025.

• MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos ; SOUZA, Devanildo de Amorim . Impactos e desafios da inteligência artificial: uma análise do chatgpt e suas implicações. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 87, p. 599, 2023.

• SOUZA, Devanildo de Amorim . Impacto da computação quântica na proteção de dados: desafios e implicações. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. on-line, p. on-line, 2023.

• FELICIANO, Guilherme Guimarães ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra ; FOGAROLLI FILHO, Paulo Roberto ; SOUZA, Devanildo de Amorim . O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA. Revista de Direito Brasileira , v. 33, p. 309-332-332, 2023.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de . Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; TERZIDIS, CRISTINA ANITA SCHUMANN LERENO . A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE PELO FOMENTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 7, p. 22-38, 2022.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; TERZIDIS, CRISTINA ANITA SCHUMANN LERENO ; WALDMAN, RICARDO LIBEL . O APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA E SEU POTENCIAL DE FOMENTAR AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 7, p. 40-56, 2021.

• SOUZA, Devanildo de Amorim . Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 176p .

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; OLIUZA, P. ; PINHO, M. S. P. ; BRITTO, P. R. R. . Monitoramento e fiscalização na segurança pública: tecnologia e proteção de dados em Petrolina/PE. In: Devanildo de Amorim Souza. (Org.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 1-173.

• SOUZA, Devanildo de Amorim . Câmeras corporais e cadeia de custódia: elevando o padrão na coleta de provas. In: Devanildo de Amorim Souza. (Org.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 0ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 0-0.

• MELO, G. A. G. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . Inteligência e contrainteligência na segurança pública municipal: pilares estratégicos para a guarda civil municipal de Petrolina-PE. In: Devanildo de Amorim Souza. (Org.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 2ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 2-2.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; BARCELOS, T. W. P. . Inclusão e direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: análise dos desafios e propostas no mercado de trabalho brasileiro. In: Guilherme Guimarães Feliciano, André Machado Cavalcanti, Thiago William Pereira Barcelos. (Org.). Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente. 1ed.Leme-SP: Mizuno, 2025, v. , p. 299-327.

• CAVALCANTI, A. M. ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; BARCELOS, T. W. P. . O que (quem) impede as pessoas trans de utilizarem banheiros correlatos à identidade de gênero autodeclarada?. In: Guilherme Guimarães Feliciano, André Machado Cavalcanti, Thiago William Pereira Barcelos. (Org.). Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente. 1ed.Leme-SP: Mizuno, 2025, v. , p. 553-578.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; MARTINS, C. R. B. ; GUERRA, H. B. P. . Petrolina digital: a história e evolução da plataforma petro online. In: Devanildo de Amorim Souza. (Org.). Transformação Digital e Cidadania: O Caso da Petro Online em Petrolina. 1ed.Petrolina: dos autores, 2024, v. 1, p. 9-20.

• SOUZA, Devanildo de Amorim . Plataforma Petro online: ciberdemocracia ao alcance dos petrolinenses. In: Devanildo de Amorim Souza. (Org.). Transformação Digital e Cidadania: O Caso da Petro Online em Petrolina. 1ed.Petrolina: dos autores, 2024, v. 1, p. 20-43.

• SILVA, L. D. R. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . A desinformação na contemporaneidade e a superabundância intercomunicacional no campo da proteção de dados. In: Jose Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Temas da LGPD para o observatório da proteção de dados. 1ed.São Paulo: Dos autores, 2023, v. 1, p. 07-20.

• FOGAROLLI FILHO, Paulo Roberto ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra . Velocidade e movimento: Reflexões sobre as relações de trabalho à luz de Paul Virilio. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti.. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Santo Ângelo: EdiURI, 2023, v. , p. 71-90.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. . Solidariedade e o Código Civil de 2002 sob a ótica da Lei nº 13.874, de 2019. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti.. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Santo Ângelo: EdiURI, 2023, v. , p. 131-144.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; WALDMAN, RICARDO LIBEL . O solidarismo como mecanismo de enfrentamento a abusividade deliberada nas relações de consumo potencializado pelo processo estrutural. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti.. (Org.). Direito e multiculturalismo em debate. 1ed.Santo Ângelo: EdiURI, 2023, v. , p. 87-99.

• SOUZA, Devanildo de Amorim . Explorando a influência da IA generativa na banalização da condição humana. In: Juliano Maranhão. (Org.). Facetas jurídicas da Inteligência Artificial Generativa. 1ed.São Paulo: Legal Grounds Institute, 2023, v. 1, p. 201-230.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; CESAR, D. . Ciberdemocracia na era capitalismo de vigilância. In: MACEDO, Caio Sperandéo de. (Org.). Ciberdemocracia na era capitalismo de vigilância. 1ed.São Paulo: Publicações independente, 2022, v. , p. 01-.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; BAPTISTELLI, Stéphany Cindy Costa ; SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de . Tratamento de dados das crianças e adolescentes conforme a Lei nº 13.709/2018: uma análise sob a perspectiva da proteção integral. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede. 0ed.Coimbra: Almedina, 2022, v. , p. 01-250.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; CARMARGO, C. P. F. ; CAMARGO, T. P. F. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Considerações sobre o uso da tecnologia blockchain no sistema registral imobiliário brasileiro. In: MOTTA, Maria do Carmo Boaventura; REZENDE, Mariana de Almeida Motta. (Org.). Pensando as novas tecnologias. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 250-264.

• CARMARGO, C. P. F. ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; CAMARGO, T. P. F. . Implicações da tecnologia blockchain para além das criptomoedas o aprofundamento do Estado empresarial. In: MOTTA, Maria do Carmo Boaventura; REZENDE, Mariana de Almeida Motta. (Org.). Pensando as novas tecnologias. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 234-249.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. . Discursos manipulativos e o princípio constitucional da transparência na sociedade da informação. In: WALDMAN, Ricardo Libel; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. (Org.). Direitos Humanos, Ética e Democracia na Sociedade Da Informação III ? Discurso de Ódio na Sociedade em Rede. 1ed.São Paulo: Dos autores, 2022, v. 1, p. 73-90.

• FELICIANO, Guilherme Guimarães ; CAVALCANTE, Sandra Regina ; Ângelo Antônio ; PAVIANI, Gabriela Amorim ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos . Reflexões preliminares sobre a inteligência artificial no direito brasileiro: panorama, proteção de dados e controle laboral.. In: VERBICARO, Dennis; MARANHÃO, Ney. (Org.). Direitos da vulnerabilidade na era do capitalismo de plataforma: perspectivas consumerista e trabalhista.. 1ed.Brasília: Venturoli, 2022, v. , p. 137-.

• PECCICACCO, M. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . A Preservação Da Dignidade Da Pessoa Humana Por Meio Do Uso Ponderado Dos Dados Pessoais Regido Pelos Limites Da Razoabilidade E Proporcionalidade. In: Irineu Francisco Barreto Junior. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação II. 2ed.São Paulo: Irineu Francisco Barreto Junior, 2021, v. , p. 65-76.

• SILVA, L. D. R. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . Semiótica do federalismo: os actantes narrativos, as sobrevivências e a aplicabilidade das tutelas personalíssimas no multiculturalismo. Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação. 2ed.São Paulo: Irineu Francisco Barreto Junior, 2021, v. , p. 137-153.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; MARQUEZE, F. L. R. . A morosidade na prestação jurisdicional como mecanismo de frustração dos direitos humanos movido pela inefetividade da entrega da tutela jurisdicional. In: Ricardo Libel Waldman; Irineu Francisco Barreto Junior. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação. 1ed.São Paulo: Irineu Francisco Barreto Junior, 2020, v. , p. 82-97.

• ARAUJO, F. S. ; NUMATA FILHO, E. S. ; LIMA, E. V. C. ; SA, C. G. ; SOUZA, D. A. ; MOREIRA, S. R. . A educação física em foco. In: Flavio de Souza Araujo; Eduardo Seiji Numata Filho; Eguinaldo Vinícius de Carvalho Lima; Conrado Guerra de Sá; Devanildo de Amorim Souza; Sérgio Rodrigues Moreira. (Org.). RECUPERAÇÃO DE VARIÁVEIS FISIOLÓGICAS E PERCEPTUAIS APÓS EXERCÍCIO AERÓBIO INTENSO: RELAÇÕES COM O LIMIAR VENTILATÓRIO. E24ed.Curitiba: Atena, 2017, v. , p. 35-46.

• FELICIANO, G. G. ; CAVALCANTE, S. R. ; CABRAL, A. A. ; PAVIANI, G. A. ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; MINHARRO, E. R. S. . Reflexões preliminares sobre a inteligência artificial no direito brasileiro panorama, proteção de dados e controle laboral. In: Multilingual Workshop on AI & Law. Time schedule to be defined by the organizer of each workshop, 2021, São Paulo. ICAIL 2021, 2021.

• TERZIDIS, C. A. S. L. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . Da sociedade da informação: do comércio tradicional ao e- comerce e à relação consumerista. In: III Evento Virtual do Conpedi, 2021, Santa Catarina. III Evento Virtual do Conpedi, 2021.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Processo de simplificação do pensamento como forma de preponderância ideológica na Sociedade da Informação. In: III encontro virtual do Conpedi, 2021, Santa Catarina. III Conpedi virtual, 2021.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; AFONSO, Fernando Afonso . O SOLIDARISMO COMO FORMA IDEOLÓGICA DE PROTEÇÃO DO SER HUMANO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis - SC. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Maringá: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. v. IV. p. 213-231.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley . APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis - SC. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Maringá: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. v. IV. p. 267-283.

• BARRETO JUNIOR, I. F. ; SILVA, L. D. R. ; SOUZA, D. A. . MULTICULTURALISMO, DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS: REGULAÇÃO ESTATAL X EMANCIPAÇÃO MERCADOLÓGICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2020, Santo Ângelo/RS. VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: FuRI, 2020. p. 83-93.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. . Salvaguarda ao direito a autodeterminação como pressuposto a proteção da dignidade da pessoa humana. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE; V JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO; V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT, 2022, Rondonópolis (MT). Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade, 2022.

• MOREIRA, S. R. ; BEZERRA, T. A. ; SOUZA FILHO, A. N. ; CAMARA, M. V. F. ; SOUZA, D. A. ; ARAUJO, A. A. T. ; CARVALHO, F. O. . Heart rate and perceptual acute responses of practitioners during the different moments of Capoeira class.. In: 21st Annual Congress of the European College of Sport Science, 2016, Vienna. 21st Annual Congress of the European College of Sport Science Crossing Borders Through Sport Science, 2016. v. 21. p. 708-708.

• SOUZA, D. A. ; INACIO, J. H. S. ; SA, C. G. ; ARAUJO, F. S. ; NUMATA FILHO, E. S. ; MOREIRA, S. R. . RECUPERAÇÃO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA E VARIÁVEIS PERCEPTUAIS APÓS EXERCÍCIO AERÓBIO INTENSO: RELAÇÕES COM O LIMIAR VENTILATÓRIO. In: V CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, 2015, Juazeiro. V CEFIVASF. Perspectivas da Educação Física no Vale do São Francisco: Aplicações na Escola, Saúde e Desempenho., 2015. p. 97.

• SA, C. G. ; ARAUJO, F. S. ; NUMATA FILHO, E. S. ; INACIO, J. H. S. ; SOUZA, D. A. ; MOREIRA, S. R. . TEMPO DE RECUPERAÇÃO DA VENTILAÇÃO E VARIÁVEIS PERCEPTUAIS APÓS EXERCÍCIO AERÓBIO INTENSO: RELAÇÕES COM O LIMIAR VENTILATÓRIO. In: V CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CEFIVASF, 2015, Juazeiro. V CEFIVASF. Perspectivas da Educação Física no Vale do São Francisco: Aplicações na Escola, Saúde e Desempenho., 2015. p. 97.

• NUMATA FILHO, E. S. ; SA, C. G. ; ARAUJO, F. S. ; INACIO, J. H. S. ; SOUZA, D. A. ; MOREIRA, S. R. . TEMPO DE RECUPERAÇÃO DO TÔNUS AUTÔNOMO E VARIÁVEIS PERCEPTUAIS APÓS EXERCÍCIO AERÓBIO INTENSO: RELAÇÕES COM O LIMIAR VENTILATÓRIO. In: V CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CEFIVASF, 2015, Juazeiro. V CEFIVASF. Perspectivas da Educação Física no Vale do São Francisco: Aplicações na Escola, Saúde e Desempenho., 2015. p. 106.

• ARAUJO, F. S. ; SA, C. G. ; NUMATA FILHO, E. S. ; INACIO, J. H. S. ; SOUZA, D. A. ; MOREIRA, S. R. . SENSIBILIDADE PERCEPTUAL EM ESTIMAR INTENSIDADES RELATIVAS DA APTIDÃO AERÓBIA DE JOVENS ADULTOS COM DIFERENTES DESEMPENHOS. In: V CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CEFIVASF, 2015, Juazeiro. V CEFIVASF. Perspectivas da Educação Física no Vale do São Francisco: Aplicações na Escola, Saúde e Desempenho., 2015. p. 118.

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; WALDMAN, R. L. . Direito à autodeterminação informativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; AFONSO, Fernando Afonso . A defesa do consumidor nas relações de e-commerce pelo fomento à proteção dos dados pessoais sensíveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TERZIDIS, C. A. S. L. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE PELO FOMENTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley . Aprimoramento tecnológico no sistema de justiça brasileiro na sociedade da informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. D. R. ; SOUZA, Devanildo de Amorim . COVID-19 e liberdade religiosa os devires da resistência diante do desafio do ?novo normal?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. . Salvaguarda ao direito a autodeterminação como pressuposto a proteção da dignidade da pessoa humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . COVID-19: ÉTICA, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES COMERCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, D. A. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . EFEITOS DA OPINIÃO PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, D. A. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . OPINIÃO E OPINIÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Devanildo de Amorim ; SILVA, L. D. R. ; MARTINS, Marcelo Guerra . BNDES E A SUA PARTICIPAÇÃO NAS MÉDIAS, PEQUENAS E MICROEMPRESAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, D. A. ; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Duração razoável do processo e a responsabilização estatal pela morosidade na prestação jurisdicional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, D. A. ; INACIO, J. H. S. ; SA, C. G. ; ARAUJO, F. S. ; NUMATA FILHO, E. S. ; MOREIRA, S. R. . RECUPERAÇÃO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA E VARIÁVEIS PERCEPTUAIS APÓS EXERCÍCIO AERÓBIO INTENSO: RELAÇÕES COM O LIMIAR VENTILATÓRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIGLIAR, J. M. M. ; OLIVEIRA, A. L. S. ; CARVALHO, A. M. ; LIRA, B. B. L. ; BOUIX, C. P. G. ; TERZIDIS, CRISTINA ANITA SCHUMANN LERENO ; CESAR, D. ; SOUZA, Devanildo de Amorim ; AFONSO, L. F. ; ROSSI, I. A. ; COSTA, K. L. ; FERREIRA, L. F. F. ; FUJITA, M. O. L. R. ; RIVAROLLI, M. A. ; TAVELIN FILHO, N. G. ; ROMAO, R. E. . NOTA TÉCNICA n° 1/2021-OPD. São Paulo: Observatório de Proteção de Dados, 2021 (NOTA TÉCNICA).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2023

  Efetivação Jurídica Estatal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Greice Patrícia Fuller em 18/11/2020., Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Efetividade Jurisdicional. O estudo da temática efetivação jurídica estatal busca analisar as principais formas de tutela punitiva em face dos crimes digitais e os impactos jurídico-sociais-econômicos deles advindos. A pesquisa visa enfrentar as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito e pelo Estado diante da criminalidade digital, no que tange à tipificação legal e resposta jurídico-penal, tendo como diretriz o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador / Rafael Khalil Coltro - Integrante / Joelma Stefani Pereira da Silva - Integrante / Caio Cesar Barros Tatto - Integrante / Caio Tacla - Integrante / Elysabete Acioli Monteiro Diogo - Integrante / Fabio Gallinaro - Integrante / Jose Marcelo Menezes Vigliar - Integrante / Pedro Henrique Abreu Benatto - Integrante / Ronny Max Machado - Integrante / Wagner Adalberto Molinari - Integrante.

• 2020 - 2020

  Participou do programa Institucional de Iniciação Científica do Complexo Educacional FMU-FIAM/FAAM, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Coordenador.

• 2020 - Atual

  O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador / Flávio Leme Gonçalves - Integrante / Thiego Leite Cruz - Integrante / Lianna Nivia Ferreira Andrade - Integrante / Olga Regiane Pilegis - Integrante / Hélder D´Alpino Zen - Integrante / Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves - Integrante / Bruno de Oliveira Pregnolatto - Integrante / Ellen Cristina dos Santos Francisco - Integrante / Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda - Integrante / Ivandick Rodrigues dos Santos Júnior - Integrante / Lilian Pinho Dias - Integrante / Mariana Benevides da Costa - Integrante / Marina Cieri Pinho - Integrante / Sandra Regina Cavalcante - Integrante / Viviany Yamaki - Integrante / Walter Rosati Vegas Júnior - Integrante / Gabriela Pinheiro Travaini - Integrante / Vitor da Silva Santos - Integrante / Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani - Integrante / Talita Dartibale Amado - Integrante / Karoline Mathos da Silva - Integrante.

• 2019 - 2023

  Ética E Fundamentos Jurídico-Políticos Da Sociedade Da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo enormes possibilidades para o direito. O pensamento social, inclusive o jurídico, está vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe, assim, investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas (exclusão, por exemplo) e suas vantagens. Os direitos da pessoa humana baseados na ética, frutos de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, ao passo em que mantêm a igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. Isto, pois, de um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, o projeto concentra-se sobre um paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava, seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, ocasionando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Coordenador / Ricardo Libel Waldman - Integrante / Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio - Integrante / Bruna Marangoni Brancaleone Costa - Integrante / Adalton Luiz Stanguini - Integrante / Adivamir Custódio de Lima - Integrante / Camila Martins de Carvalho Fidelis - Integrante / Ivan Luciano Matos - Integrante / Osmar Fernando Gonçalves Barreto - Integrante / Rafael Rodrigues Raez - Integrante / Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita - Integrante / Marilene Afonso Carneiro - Integrante / João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - Integrante / Denise Souza Amorim - Integrante / Deise Santos Curt - Integrante / Bruno Augusto Barros Rocha - Integrante / Bianca dos Santos de Cavalli Almeida - Integrante / Bárbara Ferreira De Bonis - Integrante / Aurea Maria de Carvalho - Integrante / Amanda Nunes Ronha - Integrante.

• 2018 - 2020

  Análise Econômica Do Direito Na Sociedade Da Informação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Guerra Martins em 18/11/2020., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Marcelo Guerra Martins - Coordenador.

• 2016 - 2020

  Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma - PUC/SP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2020 - Atual

  Crimes, dignidade da pessoa humana e Sociedade da Informação, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Efetividade Jurisdicional vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, cuja área de concentração é Direito na Sociedade da Informação. Destarte, o grupo de pesquisa estuda a temática Crimes, Dignidade da Pessoa Humana e Sociedade da Informação. À vista disso, busca analisar as principais formas de tutela punitiva em face dos crimes digitais e os impactos jurídico-sociais-econômicos deles advindos. A pesquisa visa enfrentar as dificuldades encontradas pelos profissionais do Direito e pelo Estado diante da criminalidade digital, no que tange à tipificação legal e resposta jurídico-penal, tendo como diretriz o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador / Fabio Gallinari - Integrante / Rafael Khalil Coltro - Integrante / Joelma Stefani Pereira da Silva - Integrante / Camilla Tavares de Albuquerque - Integrante / Marcelo Nogueira Neves - Integrante.

• 2020 - Atual

  EFETIVAÇÃO JURÍDICA ESTATAL, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Efetividade Jurisdicional. O estudo da temática efetivação jurídica estatal busca analisar as principais formas de tutela punitiva em face dos crimes digitais e os impactos jurídico-sociais-econômicos deles advindos. A pesquisa visa enfrentar as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito e pelo Estado diante da criminalidade digital, no que tange à tipificação legal e resposta jurídico-penal, tendo como diretriz o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador.

• 2020 - 2023

  EFETIVAÇÃO JURÍDICA ESTATAL, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Efetividade Jurisdicional. O estudo da temática efetivação jurídica estatal busca analisar as principais formas de tutela punitiva em face dos crimes digitais e os impactos jurídico-sociais-econômicos deles advindos. A pesquisa visa enfrentar as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito e pelo Estado diante da criminalidade digital, no que tange à tipificação legal e resposta jurídico-penal, tendo como diretriz o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Devanildo de Amorim Souza - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador.

Prêmios