Adriano Portella de Amorim

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

AMORIM, A. P. . Encontro sobre Legislação de Defesa e Militar. 2014. (Outro).

AMORIM, A. P. . II Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação e Encontro sobre Credenciamento e Segurança da Informação. 2013. (Outro).

Amorim, Adriano Portella de . Painel Parceria para o Governo Aberto. 2012. (Outro).

AMORIM, A. P. ; LEAL, A. A. L. ; SOUSA, M. L. ; TEIXEIRA, B. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasília. 2011. (Outro).

LEAL, A. A. L. ; LIMA, K. Q. ; NOGUEIRA, K. C. J. S. A. ; SOUSA, M. L. ; TEIXEIRA, B. A. ; AMORIM, A. P. . I Concurso de Sustentação Oral do Curso de Direito das Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasília. 2011. (Outro).

AMORIM, A. P. . Ciclo de Palestras Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição. 2011. (Outro).

AMORIM, A. P. . Curso de Extensão em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2011. (Outro).

MOTA, A. S. ; AMORIM, A. P. . I Concurso de Ensaios sobre Gestão da Ética Pública no âmbito do Ministério da Defesa. 2006. (Concurso).

OLIVEIRA, A. V. ; AMORIM, A. P. . II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa. 2005. (Outro).

AMORIM, A. P. . Palestra "Acesso ao Judiciário a partir da Constituição de 1988: efeitos no Estatuto dos Militares". 2005. (Outro).

OLIVEIRA, A. V. ; AMORIM, A. P. . I Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa. 2004. (Outro).

Jornadas do Sistema CEP/Conep. 2021. (Outra).

Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil. 2020. (Outra).

Gestão de Riscos e Controles Internos. 2019. (Oficina).

Programa de Desenvolvimento Docente - PDD. 2019. (Encontro).

Seminário - Controles Internos da Administração Pública no Contexto da Lei Anticorrupção. 2019. (Seminário).

Palestra Detecção de Fraudes em Licitação. 2017. (Outra).

Palestra Os Precedentes Judiciais no CPC/2015: Impactos no Sistema a Jurídico Brasileiro. 2017. (Outra).

Palestra Processo Administrativo Sancionador e a Constituição. 2017. (Outra).

Seminário Gestão de Riscos: Desafios para a Implementação da Instrução Normativa a Conjunta MP?CGU n 1/2016. 2017. (Seminário).

Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Segurança Regional Europa-América do Sul. 2016. (Simpósio).

VII Semana Jurídica das Faculdades Icesp-Promove.Painel: Rodada de Pesquisa Jurídica - Democracia, direitos fundamentais e políticas públicas. 2016. (Encontro).

Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Direito Internacional: Teoria e Epistemologia ? Profª. Dra. Christine Oliveira Peter da Silva. 2015. (Congresso).

Judicialização da Política no Brasil: Análise de atos internos do Congresso Nacional ? Prof. Dr. João Carlos Medeiros de Aragão. 2015. (Seminário).

Supremo Tribunal de Direitos Fundamentais ? Profª. Dra. Christine Oliveira Peter da Silva. 2015. (Seminário).

Encontro sobre Legislação de Defesa e Militar. 2014. (Encontro).

Encontro sobre Legislação de Defesa e Militar.Arquitetura da Formulação das Propostas Normativas. 2014. (Encontro).

EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SEMINÁRIO JURÍDICO AVANÇADO. 2014. (Seminário).

Curso Superior de Política e Estratégia. Ministério da Defesa. Escola Superior de Guerra.A Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa. 2013. (Outra).

II Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação e Encontro sobre Credenciamento e Segurança da Informação do Ministério da Defesa..A implementação da Lei de Acesso à Informação no Ministério da Defesa: experiências e perspectivas.. 2013. (Seminário).

II Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação e Encontro sobre Credenciamento e Segurança da Informação do Ministério da Defesa.. 2013. (Seminário).

I Seminário de Assessoramento Jurídico dos Órgãos Militares. Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal..A Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa. 2013. (Outra).

Seminário Solução de controvérsias no comércio internacional: o sistema da OMC e os casos do Brasil. 2013. (Seminário).

Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra/Ministério da Defesa.Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa. 2012. (Outra).

Estágio em Assuntos de Defesa da Escola Superior de Guerra/Ministério da Defesa.Estrutura e Assuntos de Interesse do Ministério da Defesa. 2012. (Outra).

Painel sobre a Lei de Acesso à Informação do Ministério da Defesa.As estratégias da Lei de Acesso à Informação (LAI), no Ministério da Defesa. 2012. (Encontro).

Seminário "Solução de controvérsias no comércio internacional: o sistema OMC e os casos do Brasil. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição.Democracia (não editada). 2011. (Encontro).

Seminário "A revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares". 2010. (Seminário).

Seminário "As realidades regionais, do Ciclo de Segurança Internacional: Perspectivas Brasileiras". 2010. (Seminário).

Seminário "Direito e Estado: os desafios da democracia brasileira". 2010. (Seminário).

Seminário "Perspectivas brasileiras de segurança". 2010. (Seminário).

Seminário Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2010. (Seminário).

1 Curso de Identificação de Cartéis para Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação. 2008. (Outra).

Crises na América do Sul: lições e perspectivas. 2008. (Seminário).

Curso de Gestão de Recursos de Defesa. 2008. (Outra).

Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico do Comando do 7 Distrito Naval.Ética na Gestão Pública (não editada). 2008. (Outra).

Seminário "Fortalecendo a Governança para o Crescimento - Revisão Interpares da OCDE sobre a Regulação no Brasil". 2008. (Seminário).

Derecho de danõs y políticas públicas em el gobierno de los riesgos. 2007. (Seminário).

Palestra "Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral". 2007. (Outra).

Palestra Programa Defesa Nacional em Debate (O Brasil e a Defesa Nacional e Evolução Institucional do Ministério da Defesa: avanços alcançados). 2007. (Outra).

Palestras "Sistema de Mobilização Nacional e Serviço Militar" e "Operações Combinadas". 2007. (Outra).

Seminário "Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção". 2007. (Seminário).

Seminário A Reforma Política. 2007. (Seminário).

Seminário Caminhos de diálogo para construção da diplomacia responsável: a presença do Brasil no Haiti. 2007. (Seminário).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB (Palestra a PEC 157A e a Proposta de Revisão da Constituição de 88". 2007. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2007. (Encontro).

V Simpósio de Mobilização Militar. 2007. (Simpósio).

Seminário Jurídico Avançado "Contribuição Teórica e Metodológica da Obra de Michel Foucault". 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Democracia". 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Positivismo Jurídico Contemporâneo". 2006. (Seminário).

A Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Defesa Nacional em Debate: Amazônia. 2005. (Seminário).

II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa.Dos Subsídios para a Defesa da União. 2005. (Simpósio).

Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito. 2005. (Seminário).

Palestra: Acesso ao Judiciário a partir da Constituição de 1988: efeitos no Estatuto dos Militares.Palestra: Acesso ao Judiciário a partir da Constituição de 1988: efeitos no Estatuto dos Militares (não editada). 2005. (Outra).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Público: Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

V Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

Fórum sobre a Implementação de Políticas sobre Conflitos de Interesse no Serviço Público. 2004. (Outra).

I Ciclo de Debates do TJDFT: Os Direitos Fundamentais e o Novo Milênio. 2004. (Outra).

I Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa.As Atribuições da Coordenação-Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas (não editada). 2004. (Simpósio).

IV Simpósio sobre Atividades Jurídicas do Comando da Aeronáutica. 2004. (Simpósio).

O Poder Público em Juízo. 2004. (Seminário).

Treinamento SICAUNet. 2004. (Oficina).

Constituição e Governabilidade. 2003. (Congresso).

I Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. 2003. (Encontro).

Sensibilização Gestão da Água e do Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

Seminário "A Nova Modalidade de Licitação Pregão e seus aspectos jurídicos e práticos ...". 2000. (Seminário).

Programa de Aperfeiçoamento em Liderança. 1996. (Outra).

Curso "Oratória e Educação Formal". 1992. (Encontro).

Workshop de Direito Ambiental. 1992. (Encontro).

AMORIM, A. P.; PEREIRA, G. M.. Controle Interno preventivo e qualidade da despesa pública na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal ? Terracap: um diagnóstico do ano de 2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, G. M.. A figura do "carona" na adesão a ata de registro de preços. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, G. M.. Compras e contratações públicas sob o prisma da administração gerencial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; SOUZA, M. B.; NOBIS, M. A.. O modelo garantista do constitucionalismo brasileiro e o dilema de que os fins não justificam os meios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

AMORIM, A. P.; NOBIS, M. A.; SANTOS, S. B.. Justiça distributiva no Brasil: implantação do imposto sobre grandes fortunas como critério de igualdade na tributação e distribuição de renda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; FELIPE, J. S.; CHAVES, M. U.. A eutanásia, a proteção da vida e o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; SILVA, M. B.; SILVA, R. P. B.. Direitos fundamentais da mulher na discriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; SILVA, M. B.; SILVA, R. P. B.. Sexo com menor de 14 anos: crime de estupro praticado contra menor de 14 anos com concessão da vítima no Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

REZENDE, A. C. M.;Amorim, Adriano Portella de; OLIVEIRA, F. P. J.. A (in)constitucionalidade da taxação do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; SILVA, M. B.; SILVA, R. P. B.. A ADPF 442 e enunciados da Teoria dos Jogos: possibilidades argumentativas para uma composição razoável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

FELIPE, J. S.;Amorim, Adriano Portella de; CHAVES, M. U.. A inaplicabilidade do direito ao arrependimento às compras de passagens aéreas pela internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; SANTOS, A. S.; MENDES, R. P. S.. Adoção por pares homoafetivos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

MELO, A. C. P.;Amorim, Adriano Portella de; CHAVES, M. U.. Direito à educação de crianças refugiadas: a necesssidade de políticas públicas educacionais no DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

CÂMARA, João Batista Drummond;Amorim, Adriano Portella de; PARAVIDINE, Raimundo de Jesus. Análise e aspectos jurídicos do desastre da barragem de Mariana, Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

Amorim, Adriano Portella de; SANTOS, A. S.; MENDES, R. P. S.. A amplitude do direito à educação e à cidadania: uma abordagem à luz do Direito Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

COSTA, E. S.;Amorim, Adriano Portella de; CAPILUPE, J. A.. A degradação do ambiente laboral como causa de acidente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

MELO, A. C. P.;Amorim, Adriano Portella de; CHAVES, M. U.. A efetividade da nova lei de migração na chamada de mão de obra estrangeira para o Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

CAPILUPE, J. A.;Amorim, Adriano Portella de; COSTA, E. S.. Os princípios do CDC em face do contrato de adesão na compra e venda de imóvel na planta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

CÂMARA, João Batista Drummond;Amorim, Adriano Portella de; PARAVIDINE, Raimundo de Jesus. Poluição sonora no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

MELO, A. C. P.;Amorim, Adriano Portella de; CHAVES, M. U.. Ações afirmativas e direitos humanos como forma de diminuir o racismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp.

MELO, G. M. L.;AMORIM, A. P.; OLIVEIRA, F. P. J.. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ANÁLISE DO IMPACTO EM OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOMENTADAS POR ENTIDADE DO GOVERNO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Icesp de Brasília.

CAPILUTE, J. A.; SILVA, M. E. G.;AMORIM, A. P.. A FINALIDADE DO CADE E O DIREITO A LIVRE CONCORRÊNCIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Icesp de Brasília.

SOUZA, M. B.;AMORIM, A. P.; REIS, L. C. M.. (IN) APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Icesp de Brasília.

OLIVEIRA, F. P. J.;AMORIM, A. P.; SILVA, M. E. G.. A falta de transparência da urna eletrônica e a necessidade do voto impresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília).

Amorim, Adriano Portella de. A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O SEU PODER NORMATIVO MEDIANTE A TÉCNICA DA DESLEGALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de. DANO MORAL DECORRENTE DA FALTA DE EFETIVIDADE NA RELAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de. PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO DE COTAS PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de. A DEFESA DA ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; RIBEIRO, D. C.; RAMINHO, Edney Gomes. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE ENSINO SUPERIOR VOLTADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2010 A 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; RIBEIRO, D. C.; RAMINHO, Edney Gomes. INEFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA IMPREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: ESTUDO DE CASO DAS ANISTIAS POLÍTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; RIBEIRO, D. C.; RAMINHO, Edney Gomes. ADPF 54: DICOTOMIAS E TENSÕES JURÍDICAS SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; RIBEIRO, D. C.; RAMINHO, Edney Gomes. INOVAÇÕES BRASILEIRAS PARA MELHORAR O ACESSO À JUSTIÇA E A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; ANDRADE, I. A. C.. DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; OLIVEIRA, Wellington Moises. A LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ESTATUTO DA FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; CAPILUPE, J. A.. ADPF 153 E A POSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO PELO STF. 2015 - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LEAL, G. P.;AMORIM, A. P.; LEAL, A. A. L.. Omissões legislativas e a efetividade dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de; SANTOS, S. B.; CAPILUPE, J. A.. Liberdades individuais e interesses coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de; MORELLO, E. J.; CAPILUPE, J. A.. Assédio moral: efeitos nas relações de emprego no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de; LEAL, A. A. L.; VELOSO, A. R.. Agências reguladoras: ANVISA e o poder normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; LEAL, G. P.; LEAL, A. A. L.. Tribunal Penal Internacional para Ruanda: suas peculiaridades e o crime de genocídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.;Amorim, Adriano Portella de; SOUZA, L. F.. Inovações trazidas pela Lei 12.015 - estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LIMA, K. Q.; MORELLO, E. J.;AMORIM, A. P.. Igualdade e demissão discriminatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LEAL, A. A. L.; VELOSO, A. R.;AMORIM, A. P.. Direito fundamental de acesso à justiça: uma análise da eficácia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LEAL, A. A. L.; LEAL, G. P.;AMORIM, A. P.. Aborto de anencéfalo: interpretação conforme a Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

MORELLO, E. J.; GIUSTINA, F. P. D.;AMORIM, A. P.. Cotas no Brasil: uma análise da posição do STF e das políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LEAL, A. A. L.; VELOSO, A. R.;AMORIM, A. P.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: controvérsias da doutrina e do STJ em torno da comprovação de dolo ou culpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

GIUSTINA, F. P. D.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.;AMORIM, A. P.. Controvérsias a respeito da eficácia da Lei Antidrogas: uma análise dos problemas de ressocialização dos usuários dependentes de drogas no DF, no período de 2006 a 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

MORELLO, E. J.; LIMA, K. Q.;AMORIM, A. P.. Piores práticas de trabalho infantil: a proibição do trabalho juvenil doméstico diante do contexto social brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

BUENO, T. M.; LIMA, K. Q.;AMORIM, A. P.. Direito da criança e do adolescente no conexto histórico brasileiro: a medida socioeducativa de semiliberdade e sua eficácia para o processo de ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.; LEAL, A. A. L.;AMORIM, A. P.. "Bullying": violência virtual e sua problemática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

TEIXEIRA, B. A.; GIUSTINA, F. P. D.;AMORIM, A. P.. Crimes sexuais contra vulnerável: presunção de violência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.; LIMA, K. Q.;AMORIM, A. P.. Os métodos extrajudiciais de solução de coflitos (MESC): arbitragem, mediação e conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.; CAPILUPE, J. A.;AMORIM, A. P.. Requisitos admissionais na contratação da iniciativa privada: a idoneidade na contratação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

TEIXEIRA, B. A.; MORELLO, E. J.;AMORIM, A. P.. Possibilidade jurídica de aplicação da Lei Maria da Penha aos transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.;AMORIM, A. P.; LIMA, K. Q.. O potencial de colaboração da arbitragem nos dissídios individuais do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.; LEAL, A. A. L.;AMORIM, A. P.. Análise da vulnerabilidade do fato no crime de estupro em contraposição à presunção legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

ANDRADE, P. A. R.;AMORIM, A. P.; SOUSA, M. L.. Assédio moral nas relações de trabalho e pressupostos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; Alex Luciano Valadares de Almeida; LEAL, A. A. L.; ANDRADE, P. A. R.. A constitucionalidade da aplicação da lei dos juizados especiais nos crimes tipificados na lei de abuso de autoridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; LEAL, A. A. L.; MORELLO, E. J.. Jus postulandi na demissão de servidores do Executivo Federal: análise da divergência entre a Suprema Corte e o Tribunal Superior de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; LEAL, A. A. L.; MORELLO, E. J.. Os direitos constitucionais dos povos indígenas e o caso Raposa Serra do Sol: uma análise do Projeto de Lei n 1610/1996. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; MARTINS, R.; LEADEBAL, K. B.. Os efeitos jurídicos do Acordo de Basiléia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; GIUSTINA, F. P. D.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. A origem da guerra às drogas: a impossibilidade de aceitação da punição do usuário de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.;Amorim, Adriano Portella de; DIAS, W. P.. Pereira.A impossibilidade de tentativa de latrocínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

ANDRADE, P. A. R.;Amorim, Adriano Portella de; Alex Luciano Valadares de Almeida. Indenização por abandono afetivo nas relações sócio-afetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

SANTOS, S. B.;Amorim, Adriano Portella de; LEAL, A. A. L.. "Bullying": uma análise sob a ótica dos aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Amorim, Adriano Portella de; LEADEBAL, K. B.; MARTINS, R.. O Acordo de Basiléia: aspectos jurídicos e institucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Wagner Pereira Dias; Keila Querly de Lima;AMORIM, A. P.. A discriminação do aposentado em atividade laboral em relação aos demais trabalhadores: a negativa de fruição ao auxílio-doença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

Wagner Pereira Dias; Keila Querly de Lima;AMORIM, A. P.. O ambiente de trabalho e as doenças ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.; LIMA, K. Q.; Wagner Pereira Dias. A relação triangular do trabalho: a exploração do trabalho e a responsabilidade subsidiária ou solidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

LEAL, A. A. L.; Alex Luciano Valadares de Almeida;AMORIM, A. P.. A razoável duração do processo administrativo fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

TEIXEIRA, B. A.; Roberta dos Santos Lemos;AMORIM, A. P.. A possibilidade jurídica de manipulação das informações dos organismos geneticamente modificados no sistema embrionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia.

AMORIM, A. P.. A AMPLIAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE DEDUCAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO FORMA DE FOMENTAR A CULTURA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.. LIVRE INICIATIVA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O PAPEL DO GESTOR NA INDICAÇÃO DE ALTERNATIVAS LEGAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INFORMÁTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.. UMA ANÁLISE DO QUADRO DE PESSOAL PERTENCENTE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. O IMPOSTO SIMPLES E SUAS LIMITAÇÕES À INICIATIVA PRIVADA - Uma análise dos efeitos da adesão ao imposto simples sob os aspectos do planejamento financeiro e tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. A Responsabilidade Fiscal e a Qualidade do Gasto Público como forma de Responsabilidade Social ? O controle do gasto público com pessoal e educação no Brasil e no Distrito Federal, como forma de Gestão Financeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. PLANEJAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO DISTRITO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DO INSS ? Uma análise dos efeitos da adesão ao REFIS sob os aspectos do planejamento financeiro e tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. IMPOSTO DE RENDA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO ? UMA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL. 2006 - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. PERSPECTIVAS DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. FLUXO DE CAPITAIS: INFLUÊNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS COMO FERRAMENTA DE APOIO À TOMADA DE DECISÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. CLUBE DE INVESTIMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. A IMPORTÂNCIA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA A MICRO E PEQUENA EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.; PEREIRA, M. V.; DIAS, E. L.. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EMPRESARIAL NO CONTROLE FINANCEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa.

AMORIM, A. P.. VIII Concurso Nacional de Monografias sobre Drogas para Universitários, com o tema "Bebidas Alcoólicas". 2009.

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; LEITE, Cristiano Otávio Paixão Araújo; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Política de Defesa na Democracia Brasileira: desafio ao direito e ao político. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de;AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Política de defesa na democracia brasileira: desafio ao Direito e ao político. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; GESSINGER, R. K.; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Dimensão política da defesa nacional no Brasil: justiça de transição e reforma das instituições de defesa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JR, J. L. M.; Horbach, Carlos B.; SILVA, F. A. B.;GESSINGER, Rafael K.; TEIXEIRA, A. V.. Dimensão política da defesa nacional no Brasil: justiça de transição e reforma das instituições de defesa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Frederico Auusto Barbosa da; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; GESSINGER, Rafael Koerig; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Dimensão política da defesa nacional: justiça de transição e reforma das instituições de defesa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Amaral; Horbach (C. Bastide);Barbosa da Silva, F. A.; TEIXEIRA, A. V.; GESSINGER, R. K.. Política de defesa nacional no Brasil: justiça de transição e reforma das instituições de defesa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado Direito UNICEUB) - Centro Universitário de Brasília.

A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O SEU PODER NORMATIVO MEDIANTE A TÉCNICA DA DESLEGALIZAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

DANO MORAL DECORRENTE DA FALTA DE EFETIVIDADE NA RELAÇÃO PARENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

OS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS E AS IMPLICAÇOES JURÍDICAS AO LIVRE DESENVOLMENTO DA PERSONALIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A DEFESA DA ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A ineficácia dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Auditoria interna x tomada de contas especial na empresa TERRACAP - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Walladares e Wilson Damião dos S; Filho; Administração Pública Gerencial: pincípios, panorama atual e perspectivas no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Registro de preços e execução orçamentária e financeira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo Gestão Pública) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Justiça distributiva no Brasil: implantação do imposto sobre grandes fortunas como critério de igualdade na tributação e distribuição de renda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O ensino dos direitos e garantias fundamentais no ensino fundamental e médio em escolas públicas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O modelo garantista do constitucionalismo brasileiro: dilema de que os fins não justificam os meios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Liberdade de expressão e o direito à privacidade: limites entre os direitos tutelados pelo Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A aplicação da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher: um estudo de caso de crimes condicionados à representação judicial ocorridos no Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, no período de 2018 a 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Os direitos fundamentais da mulher na descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A eficácia das cotas de seleção estudantil e profissional direcionadas às mulheres negras no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A amplitude do direito à educação e cidadania: uma abordagem a luz do direito constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Possíveis contribuições da teoria dos jogos ao conflito de interesses na ADPF n 442; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE DO MODELO DE COTAS PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Aplicação do princípio da dignidade humana no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A PROTEÇÃO AOS IDOSOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ESTATUTO DA FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

NEGATIVA DE ACESSO AO DIREITO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE ENSINO SUPERIOR VOLTADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2010 A 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

ADPF 54: DICOTOMIAS E TENSÕES JURÍDICAS SOBRE O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

INEFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA IMPREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: ESTUDO DE CASO DAS ANISTIAS POLÍTICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Análise normativa do controle de constitucionalidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Análise de constitucionalidade da vedação ao porte de arma de fogo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Panorama brasileiro do sistema de proteção a refugiados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Assédio moral: efeitos nas relações de emprego no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Dano moral no Brasil: Análise acerca das finalidades da reparação e dos critérios de quantificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

LIBERDADE RELIGIOSA E ESTADO LAICO ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DE LIBERDADE INDIVIDUAL E DE IMPARCIALIDADE DO PODER PÚBLICO NA DEMOCRACIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Liberdades individuais e interesses coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Direito Fundamental de acesso à justiça: uma análise do problema da eficácia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A Lei n 9; 307/96: mudanças e preconceitos quanto à sua aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

COTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: controvérsias em torno da comprovação do dolo ou culpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Controvérsias a respeito da eficácia da Lei Antidrogas: uma análise dos problemas de ressocialização dos usuários dependentes de drogas no DF, no período de 2006 a 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

IGUALDADE E DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

ABORTO ANENCÉFALO: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: A PROIBIÇÃO DO TRABALHO JUVENIL DOMÉSTICO DIANTE DO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Agências reguladoras: ANVISA e o poder normativo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: SUAS PECULIARIDADES E O CRIME DE GENOCÍDIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O jus postulandi na demissão de servidores do Executivo federal: análise da divergência entre a Suprema Corte e o Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Os direitos constitucionais dos povos indígenas e o caso Raposa Serra do Sol: análise jurídica do Projeto de Lei n 1610/96, suas repercussões e prováveis incompatibilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O Acordo de Basiléia: aspectos jurídicos e institucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

LIBERDADES INDIVIDUAIS E INTERESSES COLETIVOS: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE: uma análise dos aspectos jurídicos da condenação do Brasil em face da Guerrilha do Araguaia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A relação triangular do trabalho: a exploração do trabalho e a responsabilidade subsidiária ou solidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Os efeitos jurídicos do Acordo de Basiléia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A origem da guerra às drogas: a impossibilidade de aceitação da punição do usuário de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A EVOLUÇÃO NO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Os direitos constitucionais dos povos indígenas e o caso Raposa Serra do Sol: uma análise jurídica do Projeto de Lei 1; 610/1996; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Jus postulandi na demissão de servidores do Executivo Federal: análise da divergência entre a Suprema Corte e o Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Inovações no planejamento e na gestão de recursos para as áreas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil: uma estratégia para eficiência institucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A influência do programa de excelência gerencial do Exército brasileiro (PEG-EB) na gestão de recursos humanos na Comissão Regional de Obras na 11ª Região Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

UMA ANÁLISE DO QUADRO DE PESSOAL PERTENCENTE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

AMPLIAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE DEDUCAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO FORMA DE FOMENTAR A CULTURA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

LIVRE INICIATIVA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O PAPEL DO GESTOR NA INDICAÇÃO DE ALTERNATIVAS LEGAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INFORMÁTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

OS IMPACTOS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: UMA RUPTURA DOS PARÂMETROS CONVENCIONAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O MARKETING DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE ? UMA ANÁLISE DAS POSTURAS ADOTADAS PELO TCDF NO PERÍODO 2005-2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Marketing) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O IMPOSTO SIMPLES E SEUS EFEITOS NA LIVRE INICIATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

PLANEJAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO PARA AS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DO INSS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

IMPOSTO DE RENDA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Financeira e Tributária) - Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Justiça distributiva e saúde: uma reflexão sobre a política pública de doenças raras à luz da teoria de John Rawls; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Sistema Único de Saúde - má administração, sofrimento social; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

As políticas públicas de execução penal: os direitos sociais com ênfase na educação para o sistema penitenciário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Icesp (Brasília); Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Uma análise do modelo brasileiro da participação popular no processo decisório dos entes públicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para ingresso no ensino superior; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Um olhar reflexivo à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência a respeito da vulnerabilidade do consumidor em face das empresas prestadoras de telefonia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

ABORTO DE ANENCÉFALO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO CARENTE NO BRASIL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia, Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Os direitos fundamentais do portador de deficiência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia, Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DA EFICÁCIA DA LEI ANTIDROGAS: UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2006 A 2011; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Direito e Cultura: conflito entre direitos fundamentais nos casos de homicídio de crianças indígenas com alguma deficiência, gêmeas, crianças nascidas de relações extraconjugais e aquelas consideradas de ?má-sorte? para a comunidade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Relações homoafetivas à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Destaques jurisprudenciais do STF a respeito de direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Icesp; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Sexo com menor de 14 anos: crime de estupro praticado contra criança ou adolescente, com concessão da vítima e dos responsáveis; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Icesp de Brasília, Faculdade Icesp de Brasília; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Embriaguez ao volante resultante em homicídio: acidente de trânsito e a culpa consciente ou dolo eventual dirigido à conduta prevista em casos de homicídio; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Icesp de Brasília; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

IMPEDIMENTO DO CASAMENTO ENTRE PARENTES COLATERIAS DE TERCEIRO GRAU; 2017; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Faculdades Integradas Icesp-Promove de Brasilia; Orientador: Adriano Portella de Amorim;

Política de Defesa na Democracia Brasileira: desafio ao direito e ao política; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar;

Dimensão política da defesa nacional no Brasil: justiça de transição e reforma das instituições de defesa; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior;

Amorim, Adriano Portella de . PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Amorim, Adriano Portella de . Relatório Semestral - 1/2019 - Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Relatório de pesquisa).

AMORIM, A. P. . Relatório Semestral - 2/2019 - Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Relatório de pesquisa).

AMORIM, A. P. ; ALMEIDA, Alcir Martins de ; FILHO, Carlos Alberto Vieira ; SOUTO, Jorge Affonso Dutra ; CAVALCANTI, Kleber Pereira ; FURTADO, Renata de Souza ; SOARES, Otávio Rodrigo Teixeira ; SUZUKI, Sérgio . A gestão da exploração dos recursos minerais em defesa da soberania e do interesse nacional. 2008. (Trabalho de conclusão de curso).

2017

Grau de Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica (Brasil).

2014

Grau de Comendador da Ordem do Mérito Militar (Portaria n 874/MD, de 11.04.2014)., Ministério da Defesa, Exército Brasileiro..

2009

Medalha Mérito da Vitória, Ministério da Defesa.

2006

Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2004

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2003

Medalha Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira.

2003

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2002

Medalha Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.