Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2003) e mestre em Ciências Jurídico Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008), com diploma reconhecido pela USP - Universidade de São Paulo. Analista em Ciência e Tecnologia da CAPES, atuou como Coordenador-Geral de Fluxos e Procedimentos da Educação Superior, na DIREG/SERES/MEC, entre 2014 e 2015, e lecionou Direito Internacional, na União Pioneira de Integração Social - UPIS, de 2008 a 2015, e Direito Internacional Público, na Universidade Católica de Brasília - UCB, de 2014 a 2015. Ingressou na carreira diplomática, em 2015.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas
2004 - 2008
Universidade de Coimbra
Título: Assistência administrativa na troca internacional de informação fiscal,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves
Palavras-chave: informação fiscal; assistência administrativa; Convenção de Dupla Tributação; fraude fiscal; evasão fiscal; dupla tributação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDBA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Grupo de Estudo Sociologia e Direito. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Organização de eventos
MOURA, Gaétan I. M. Spielmann . V Semana do SAJU "Acesso à Justiça e Direitos Humanos". 1999. (Congresso).
Participação em eventos
III Seminário de Pesquisa da FFCH.Formação do Campo Jurídico na Bahia. 2000. (Seminário).
XIX Seminário Estudantil de Pesquisa.Formação do Campo Jurídico na Bahia. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
FONSECA, ALbérico Santos; PRADO, Ranulfo José;MOURA, Gaétan I. M. Spielmann. Controle judicial dos atos administrativos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
Orientou
A Denúncia do Chefe do Executivo nos Tratados Internacionais e a Obrigatoriedade da Participação do Congresso Nacional; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Problemas contemporâneos na aplicação do artigo 91 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura;
Refugiados: um terremoto, o Haiti e o refúgio, no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura;
O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura;
Foi orientado por
A Formação do Campo Jurídico Baiano; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edson Silva de Farias;
Outras produções
NOGUEIRA, Fabrício Torres ; MAGALHAES, J. M. ; MOURA, Gaétan I. M. Spielmann . Academia - Arbitragem no Contencioso Administrativo. 2011.
MOURA, Gaétan I. M. Spielmann . XVII Seminário PALLE "O Ensino da Língua Estrangeira como meio de Transformação Social". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Educação. , Ministério da Educação, Zona Cívico-Administrativa, 70047900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20229542, Ramal: 9542, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Ministério das Relações Exteriores - DFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador-Geral de Fluxos e Procedimentos da Educação Superior junto à DIREG/SERES/MEC.
2008 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista em Ciência e Tecnologia
Outras informações:
Servidor cedido para o Ministério da Educação - MEC.
2014 - 2015
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrando a cadeira de Direito Internacional Público.
2008 - 2015
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrava a cadeira de Direito Internacional.
2003 - 2004
Trigueiro Fontes AdvogadosVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2003
Trigueiro Fontes AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2008
Brasfort Prestação de Serviços Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Especializado., Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando como assessor do Defensor Público-Geral da União.
1999 - 2000
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC/CNPq, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, sob a orientação do professor Dr. Edson Silva de Farias, através do Projeto 'Formação do Campo Jurídico na Bahia'.
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