Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(2014).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988: uma análise histórica e comparada
Orientador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

24º EVINCI (Evento de Iniciação Científica da UFPR). 24º EVINCI. 2016. (Congresso).

Obervatório da Justiça Brasileira: AGENDA DE PESQUISA no Direito e Ciência Política. 2016. (Encontro).

22º EVINCI (Encontro de Iniciação Científica da UFPR). Estudo Comparado de Instituições em Países de Língua Portuguesa e Anglo Saxônica: Análise Comparativa. 2014. (Congresso).

Oficina de Conciliação do Projeto Horizontes. 2014. (Oficina).

Semana do Calouro e da Caloura Direito UFPR. 2014. (Seminário).

Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e Uruguai. 2013. (Seminário).

Direito Empresarial em Perspectiva: debatendo as inovações legislativas. 2013. (Seminário).

Semana do Calouro Direito UFPR. 2012. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre a Reforma Política. 2011. (Seminário).

Semana do Calouro Direito UFPR. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica Direito UFPR. 2010. (Seminário).

Semana do Calouro Direito UFPR. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

PEREIRA, C. H. R. S.; OLIVEIRA, G. D.; MOREIRA, K. M. M.; PUGLIERE, W. S.. 24º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) e 9º Evento de Inovação Tecnológica (EINTI) da Universidade Federal do Paraná.. 2016. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Rodrigo Luís Kanayama

TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, R. L.. O Judiário como Meio de Controle de Políticas Públicas Municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rodrigo Rossi Horochovski

TOMIO, F. R. L.; KANAYAMA, R. L.;HOROCHOVSKI, R. R.. O judiciário como meio de controle de políticas públicas municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ilton Norberto Robl Filho

TOMIO, F. R. L.; KANAYAMA, R. L.;ROBL FILHO, I. N.. A QUESTÃO DOS MUNICÍPIOS COMO ENTIDADES FEDERATIVAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: uma análise histórica e comparada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

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Foi orientado por

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

O judiciário como meio de controle de políticas públicas municipais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988: uma análise histórica e comparada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, C. H. R. S. . As políticas públicas de inclusão social e acessibilidade no Estado do Paraná. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PEREIRA, C. H. R. S. . A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988: uma análise histórica e comparada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, C. H. R. S. . Estudo Comparado de Instituições em Países de Língua Portuguesa e Anglo Saxônica: Análise Comparativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Instituições políticas e processo legislativo: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da jurisdicionalidade constitucional e da produção legislativa nos estados em tres períodos constitucionais (1951-2010), Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros em três períodos constitucionais (1951-1967, 1967-1988 e 1988-2010), através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas); 2) da investigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade da legislação estadual; 3) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, etc.); 5) do estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental nos estados. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira - Integrante / Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Instituições politicas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados(pós Constituição de 1988), Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decis´rio , da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros em três períodos constitucionais (195-1967, 1967-1988 e 1988-2010), através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas); 2 da investigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade da legislação estadual; 3) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do eexecutivo estadual (Poder Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, etc.); 5) estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decis´rio específico (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental do estado. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou conteúdo das decisões implementadas, nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira - Integrante / Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2015

Justiça Federal do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou junto a 19ª Vara Federal de Curitiba

2011 - 2012

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Conselheiro no Conselho Deliberativo do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS)

2011 - 2011

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Teoria do Estado e Ciência Política, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina Teoria do Estado e Ciência Política ministrada pelo Professor Doutor Fabrício Ricardo de Limas Tomio

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou junto ao gabinete do Juiz de Direito Dr. Luciano Campos de Albuquerque, à época Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Comércio de Curitiba

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuou no Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR