Fernanda Frois Faria
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), onde também cursei meu mestrado em 2000 em Direito das Relações Sociais - Subárea de concentração Direito Ambiental. Posteriormente cursei Especialização em Direito Processual Civil (2003). Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Consumerista, Contratual e Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Constitucionais e Ambientais do Direito Nuclear, Ano de Obtenção: 2000
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Palavras-chave: direito ambiental; direito nuclear.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2002 - 2003
Escola Paulista da Magistratura
Título: Mandado de injunção ambiental
Orientador: Ricardo Pereira Júnior
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos.
Organização de eventos
AQUINO, L. C. A. ; FROIS FARIA, F. . Seminário Mudanças Climáticas: Impactos Poluidores das Termoelétricas e Incineradores de Lixo nas Cidades. 2011. (Outro).
Participação em eventos
AGRAVO DE INSTRUMENTO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).
APELAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUAL DO IBDCONT: CONTRATO, PESSOA, LIBERDADE ECONÔMICA E PANDEMIA. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO PÚBLICO DA OAB SP. 2021. (Congresso).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
XVI Semana de Planejamento e Aperfeiçoamento à Docência da UNIVAP. 2021. (Oficina).
23 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Congresso).
Seminário de Direito Ambiental na PUC/SP. 2016. (Seminário).
Conversando sobre o novo CPC.Procedimento. 2015. (Encontro).
I Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB/SP. 2014. (Encontro).
I Conferência do Meio Ambiente -.Redução dos Impactos Ambientais. 2013. (Seminário).
II Workshop de Conciliação e Mediação. 2013. (Seminário).
IIª Jornada AAVALE de Processo Civil. 2012. (Outra).
Palestra na OAB.A Abrangência do Direito Ambiental e o Exercício da Advocacia. 2012. (Outra).
VII Semana da Biologia e VI Simpósio Cavas de Areia: Problemas e Soluções.Mesa Redonda - Perspectivas para o Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2011. (Simpósio).
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares. 2010. (Seminário).
Semana da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação.Legislação Ambiental. 2009. (Seminário).
6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
Participação Popular Direitos humanos e organização do Estado Brasileiro.Globalização e Poder Local Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2003. (Seminário).
1ª Jornada UTEC (Unidade de Tecnologia e Ciência) de Atualização Profissional. 2002. (Simpósio).
2 Ciclo de Consultores Estratégia Corporativa Ambiental . 2000. (Simpósio).
4ª Reunião do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. 2000. (Encontro).
Conferência Danos Causados ao Meio Ambiente como reduzir riscos e problemas jurídicos . 2000. (Seminário).
Curso Termo de Ajustamento de Conduta . 2000. (Seminário).
1 Ciclo de Consultores O Meio Ambiente e o Lucro das Empresas . 1999. (Simpósio).
Meio Ambiente Estrutura Operacional e Legal.Elaboração de EIA s e RIMA s Rodoanel e Parques Temáticos. 1998. (Encontro).
XV Secal Semana de Ciências Agrárias de Lavras.Legislação Ambiental. 1998. (Outra).
Goiânia 10 Anos Depois (O Acidente Radiológico com Cs-137).Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. 1997. (Encontro).
VI Congresso Geral de Energia Nuclear. Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
ANTONIO JUNIOR, C. A.;FROIS FARIA, F.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
PORTO, M. C. M.;FROIS FARIA, F.. SLOW FASHION COMO SOLUÇÃO AMBIENTAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
PLINIO, D. P. C.;FROIS FARIA, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
COSTA NETO. Moacyr da;FROIS FARIA, F.. Ação Civil Pùblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
LIMA, Warley Freitas de;FROIS FARIA, F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
FROIS FARIA, F.; Solano, E.. A Legislação Ambiental e o Descarte de Pilhas e Baterias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
FROIS FARIA, F.. Bioética e Biodireito - Limites à clonagem Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.
FROIS FARIA, F.. PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.
FROIS FARIA, F.. PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.
FROIS FARIA, F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? RESOLUÇÃO n. 213 DE 15/12/2015 DO CNJ. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.
Orientou
A CRESCENTE PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS, E SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; (Orientador);
O DIREITO CONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA CRIANÇA AUTISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
O IMPACTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DA CARNE NO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
RESPONSABILIDADE CIVIL E A AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL PELOS DANOS CAUSADOS NA EXPANSÃO URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
FUNÇÕES E TUTELA AMBIENTAL DA VÁRZEA DO RIO PARAÍBA DO SUL FRENTE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Responsabilidade civil ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A Responsabilidade Civil no Meio Ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Novas Escolas de Pensamento Ambiental - O Meio Ambiente como Sujeito de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOBRE O CONTROLE JURÍDICO DE ATERRO INERTE PROVENIENTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Cláusulas Abusivas em Contrato de Adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
As Tutelas de Urgência e a Instrumentalidade Processual - Máxima efetivação do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Dano Moral: Direito do Consumidor em Face dos Serviços de Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Biopirataria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A Importância do Código Florestal na Proteção Ambiental Brasileira e a Ameaça de seu Retrocesso; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
O contrato de seguro automóvel sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: O perfil do seguro pode servir como negativa de pagamento?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Contratos Eletrônicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A educação ambiental como mecanismo de combate à poluição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E PELA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
LUTA POR ÁGUA TRATADA E DIGNIDADE EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
INDÚSTRIA COSMÉTICA E O USO DE ANIMAIS COMO COBAIAS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
O DIREITO À MORADIA NAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP À LUZ DA LEI N° 13; 465/2017; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DAS PREDOMINANTES ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE EM JACAREÍ/SP; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A AUTONOMIA DO INSTITUTO DO DANO TEMPORAL A FAVOR DO CONSUMIDOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Crimes Ambientais da Pessoa Jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
A educação ambiental como mecanismo de combate à poluição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Costa Neto; LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;
Produções bibliográficas
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FROIS FARIA, F. . A Escassez de Energia e a Central Nuclear de Angra dos Reis. Coluna de Direito Ambiental, 2001.
-
Pietra Garcia Capella ; FROIS FARIA, F. . INDÚSTRIA COSMÉTICA E O USO DE ANIMAIS COMO COBAIAS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.
-
Juliana Corrêa Prado ; FROIS FARIA, F. . LUTA POR ÁGUA TRATADA E DIGNIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.
-
Ana Beatriz Camargo dos Santos ; FROIS FARIA, F. . O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E PELA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.
-
Gabriela de Oliveira Pessoa Pereira ; FROIS FARIA, F. . O DIREITO À MORADIA EM ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS. In: XXIV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2020, São José dos Campos. XXIV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2020.
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Raphael Allan de Oliveira Soares ; FROIS FARIA, F. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP À LUZ DA LEI N. 13.465/2017. In: XXIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2019, São José dos Campos. XXIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.
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Ananda Barros Poveda Casalta ; FROIS FARIA, F. . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2018, São José dos Campos. XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.
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Augusto Marton Bento de Oliveira ; FROIS FARIA, F. . AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DAS PREDOMINANTES ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE EM JACAREÍ/SP. In: XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2018, São José dos Campos. XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.
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Daniela Christaziano Diaz ; FROIS FARIA, F. . A AUTONOMIA DO INSTITUTO DO DANO TEMPORAL A FAVOR DO CONSUMIDOR. In: XXI Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2017, São José dos Campos. XXI Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.
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Bárbara Morais de Mesquita ; FROIS FARIA, F. . A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. In: XX Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XX Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2016.
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LEME, F. C. ; FROIS FARIA, F. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. In: XV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2011, São José dos Campos. XV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2011.
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ARAUJO, F. P. ; VILELA, G. H. ; FROIS FARIA, F. . IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. In: XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e X Encontro Latino Americano de Pós-Graduação Universidade do Vale do Paraíba, 2010, São José dos Campos. Biodiversidade: Conservação, Preservação e Recuperação. São José dos Campos: UNIVAP, 2010.
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LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. In: XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2009, São José dos Campos. XIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2009.
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FROIS FARIA, F. . Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. In: Anais da Conferência Internacional Goiânia 10 Anos Depois (O Acidente Radiológico com Cs-137), 1997, Goiânia. Anais da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), 1997.
-
FROIS FARIA, F. . Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. In: VI CGEN Congresso Geral de Energia Nuclear, 1996, Rio de Janeiro. Anais do VI CGEN Congresso Geral de Energia Nuclear, 1996.
-
COSTA NETO, J. R. ; AQUINO-SILVA, M. R. ; FROIS FARIA, F. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO. In: X INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e VI Encontro Latino Americano de Pós-graduação, 2006, São José dos Campos. Revista Univap - Edição Especial. São José dos Campos: Univap, 2006. v. 13. p. 279-380.
-
LEITE, A. ; DUARTE, F. S. ; FROIS FARIA, F. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. In: XVII Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP, 2009, Ribeirão Preto. XVII Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP, 2009.
-
ARAUJO, F. P. ; VILELA, G. H. ; FROIS FARIA, F. . IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
COSTA NETO, J. R. ; AQUINO-SILVA, M. R. ; FROIS FARIA, F. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FROIS FARIA, F. . Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FROIS FARIA, F. . Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2002 - 2003
Mandado de injunção ambiental, Descrição: monografia apresentada como conclusão do curso de especialização stricto sensu em Direito Processual Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Frois Faria - Coordenador / Ricardo Pereira Júnior - Integrante.
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1996 - 2000
Aspectos Constitucionais e Ambientais do Direito Nuclear, Descrição: dissertação de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Frois Faria - Coordenador / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Direito. , Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro, 12245720 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 39289832, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2003
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: aluna, Enquadramento Funcional: aluna, Carga horária: 360
Atividades
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02/2002 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Paulista da Magistratura.,Linhas de pesquisa
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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02/1996 - 10/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2001 - Atual
Universidade do Vale do ParaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora M10, Carga horária: 16
Outras informações:
carga horária semanal variável (por semestre)
Atividades
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02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade de Direito.
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08/2010
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Participação Colegiada da Faculdade de Direito da UNIVAP, representando a área de Direito Público, conforme Portaria n° 005/FD/2010..
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Civil
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05/2009 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, conforme Portaria n° 007 - FD/2009..
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08/2011 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Valeparaibana de Ensino.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento - CPSA (FIES).
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02/2005 - 12/2013
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental
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10/2004 - 07/2013
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito e Legislação Ambiental
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11/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito Campus Centro - Portaria 23-FD/2010.
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11/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Campus Villa Branca (Jacareí ) Portaria 22-FD/2010.
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10/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Campus Villa Branca, conforme Portaria n° 10 - FD/2009..
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05/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente em Comissão de Sindicância - Portaria 05-FDVP/2006.
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04/2006 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro em Comissão de Sindicância.
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04/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pelo Processo Seletivo 2004, representando a Faculdade de Direito, conforme Portaria n° 04/PRG/2003..
2008 - 2019
Êxito - Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
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05/2010
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil
-
05/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2010 - 2015
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3
Outras informações:
2010 - Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual
2015 e 2016 - Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual e de Atualização em Direito Processual Civil
Atividades
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11/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2005
Instituto Tecnológico de AeronáuticaVínculo: Professor conferencista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Engenharia de Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Engenharia de Infra-estrutura Aeronáutica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Engenharia Aeronáutica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Engenharia Eletrônica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
2013 - 2013
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professora convidada
Outras informações:
Aula no curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
2007 - 2007
LEGALE - Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
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06/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2006 - 2006
Faculdades Integradas de JacareíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3
Atividades
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subseção de São José dos Campos e ParaiVínculo: representante, Enquadramento Funcional: representante
Outras informações:
Representante da OAB junto ao COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente e ao COMPHAC - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,
Paisagístico e Cultural
2004 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subseção de São José dos Campos e ParaiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos.
Atividades
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente.,Cargo ou função, Conselheira, representando a OAB de São José dos Campos e Paraibuna..
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB - SJC.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Meio Ambiente.
2004 - 2004
Centro Universitário SenacVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Frois Faria e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?