Fernanda Frois Faria

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), onde também cursei meu mestrado em 2000 em Direito das Relações Sociais - Subárea de concentração Direito Ambiental. Posteriormente cursei Especialização em Direito Processual Civil (2003). Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Consumerista, Contratual e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Constitucionais e Ambientais do Direito Nuclear, Ano de Obtenção: 2000
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Palavras-chave: direito ambiental; direito nuclear.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura
Título: Mandado de injunção ambiental
Orientador: Ricardo Pereira Júnior

Graduação em Direito

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Anglo Cassiano Ricardo Ensino Médio

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1987

Escola de 1º e 2º Graus Olavo Bilac/ Ayres de Moura

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos.

Organização de eventos

AQUINO, L. C. A. ; FROIS FARIA, F. . Seminário Mudanças Climáticas: Impactos Poluidores das Termoelétricas e Incineradores de Lixo nas Cidades. 2011. (Outro).

Participação em eventos

AGRAVO DE INSTRUMENTO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).

APELAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2021. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUAL DO IBDCONT: CONTRATO, PESSOA, LIBERDADE ECONÔMICA E PANDEMIA. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO PÚBLICO DA OAB SP. 2021. (Congresso).

V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).

XVI Semana de Planejamento e Aperfeiçoamento à Docência da UNIVAP. 2021. (Oficina).

23 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental na PUC/SP. 2016. (Seminário).

Conversando sobre o novo CPC.Procedimento. 2015. (Encontro).

I Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB/SP. 2014. (Encontro).

I Conferência do Meio Ambiente -.Redução dos Impactos Ambientais. 2013. (Seminário).

II Workshop de Conciliação e Mediação. 2013. (Seminário).

IIª Jornada AAVALE de Processo Civil. 2012. (Outra).

Palestra na OAB.A Abrangência do Direito Ambiental e o Exercício da Advocacia. 2012. (Outra).

VII Semana da Biologia e VI Simpósio Cavas de Areia: Problemas e Soluções.Mesa Redonda - Perspectivas para o Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2011. (Simpósio).

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares. 2010. (Seminário).

Semana da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação.Legislação Ambiental. 2009. (Seminário).

6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

Participação Popular Direitos humanos e organização do Estado Brasileiro.Globalização e Poder Local Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2003. (Seminário).

1ª Jornada UTEC (Unidade de Tecnologia e Ciência) de Atualização Profissional. 2002. (Simpósio).

2 Ciclo de Consultores Estratégia Corporativa Ambiental . 2000. (Simpósio).

4ª Reunião do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. 2000. (Encontro).

Conferência Danos Causados ao Meio Ambiente como reduzir riscos e problemas jurídicos . 2000. (Seminário).

Curso Termo de Ajustamento de Conduta . 2000. (Seminário).

1 Ciclo de Consultores O Meio Ambiente e o Lucro das Empresas . 1999. (Simpósio).

Meio Ambiente Estrutura Operacional e Legal.Elaboração de EIA s e RIMA s Rodoanel e Parques Temáticos. 1998. (Encontro).

XV Secal Semana de Ciências Agrárias de Lavras.Legislação Ambiental. 1998. (Outra).

Goiânia 10 Anos Depois (O Acidente Radiológico com Cs-137).Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. 1997. (Encontro).

VI Congresso Geral de Energia Nuclear. Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Lia Ferreira Mendes de Carvalho

ANTONIO JUNIOR, C. A.;FROIS FARIA, F.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Sarah Mutti Miscow Ferreira

PORTO, M. C. M.;FROIS FARIA, F.. SLOW FASHION COMO SOLUÇÃO AMBIENTAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Matheus Bonelli Silva

PLINIO, D. P. C.;FROIS FARIA, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Laizelena Carvalho Ribeiro

COSTA NETO. Moacyr da;FROIS FARIA, F.. Ação Civil Pùblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Daniela Pontes Ferreira

LIMA, Warley Freitas de;FROIS FARIA, F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Simone Rebelo

FROIS FARIA, F.; Solano, E.. A Legislação Ambiental e o Descarte de Pilhas e Baterias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: Marcelo Augusto Novaes da Costa

FROIS FARIA, F.. Bioética e Biodireito - Limites à clonagem Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

FROIS FARIA, F.. PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.

FROIS FARIA, F.. PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.

FROIS FARIA, F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? RESOLUÇÃO n. 213 DE 15/12/2015 DO CNJ. 2016. Universidade do Vale do Paraíba.

Orientou

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA

A CRESCENTE PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS, E SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; (Orientador);

Danielle da Fonseca Mendes

O DIREITO CONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA CRIANÇA AUTISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Caroline de Fatima Domiciano Pires

O IMPACTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DA CARNE NO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Kalil Magnus de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL E A AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL PELOS DANOS CAUSADOS NA EXPANSÃO URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Ivan Silva de Oliveira

FUNÇÕES E TUTELA AMBIENTAL DA VÁRZEA DO RIO PARAÍBA DO SUL FRENTE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Karla Almeida Barbosa

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Denilson Santos Pereira

Responsabilidade civil ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Denilson Santos Pereira

A Responsabilidade Civil no Meio Ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Anna Beatriz Rodrigues Reis Moreira de Sousa

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Nathalia Almeida de Holanda Mendes

Novas Escolas de Pensamento Ambiental - O Meio Ambiente como Sujeito de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Nikolas Tiago de Lima

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOBRE O CONTROLE JURÍDICO DE ATERRO INERTE PROVENIENTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Tiago de Almeida

Cláusulas Abusivas em Contrato de Adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Yuri Serafim

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Aline Pereira dos Santos

As Tutelas de Urgência e a Instrumentalidade Processual - Máxima efetivação do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Ana Paula Silva Menezes

Dano Moral: Direito do Consumidor em Face dos Serviços de Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Felipe Pontes Goulart

A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Guilherme da Costa Veras

Biopirataria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Leonardo Machado de Castro

A Importância do Código Florestal na Proteção Ambiental Brasileira e a Ameaça de seu Retrocesso; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Jacilane Marcele Barreto Pimentel

O contrato de seguro automóvel sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: O perfil do seguro pode servir como negativa de pagamento?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Thais Barros Rodrigues

A MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Wander Lemes de Carvalho

Contratos Eletrônicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Andressa Leite

A educação ambiental como mecanismo de combate à poluição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Ana Beatriz Camargo dos Santos

O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E PELA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Juliana Corrêa Prado

LUTA POR ÁGUA TRATADA E DIGNIDADE EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Pietra Garcia Capella

INDÚSTRIA COSMÉTICA E O USO DE ANIMAIS COMO COBAIAS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Gabriela de Oliveira Pessoa Pereira

O DIREITO À MORADIA NAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Raphael Allan de Oliveira Soares

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP À LUZ DA LEI N° 13; 465/2017; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Augusto Marton Bento de Oliveira

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DAS PREDOMINANTES ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE EM JACAREÍ/SP; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Ananda Barros Poveda Casalta

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Daniela Christaziano Diaz

A AUTONOMIA DO INSTITUTO DO DANO TEMPORAL A FAVOR DO CONSUMIDOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Bárbara Morais de Mesquita

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Flavia Leme

Crimes Ambientais da Pessoa Jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Felippe Pires de Araujo; Guilherme Hilário Vilela

IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Andressa Leite

A educação ambiental como mecanismo de combate à poluição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

José R

Costa Neto; LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Fernanda Frois Faria;

Produções bibliográficas

  • FROIS FARIA, F. . A Escassez de Energia e a Central Nuclear de Angra dos Reis. Coluna de Direito Ambiental, 2001.

  • Pietra Garcia Capella ; FROIS FARIA, F. . INDÚSTRIA COSMÉTICA E O USO DE ANIMAIS COMO COBAIAS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • Juliana Corrêa Prado ; FROIS FARIA, F. . LUTA POR ÁGUA TRATADA E DIGNIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • Ana Beatriz Camargo dos Santos ; FROIS FARIA, F. . O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E PELA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • Gabriela de Oliveira Pessoa Pereira ; FROIS FARIA, F. . O DIREITO À MORADIA EM ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS. In: XXIV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2020, São José dos Campos. XXIV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2020.

  • Raphael Allan de Oliveira Soares ; FROIS FARIA, F. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP À LUZ DA LEI N. 13.465/2017. In: XXIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2019, São José dos Campos. XXIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • Ananda Barros Poveda Casalta ; FROIS FARIA, F. . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2018, São José dos Campos. XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • Augusto Marton Bento de Oliveira ; FROIS FARIA, F. . AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DAS PREDOMINANTES ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE EM JACAREÍ/SP. In: XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2018, São José dos Campos. XXII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • Daniela Christaziano Diaz ; FROIS FARIA, F. . A AUTONOMIA DO INSTITUTO DO DANO TEMPORAL A FAVOR DO CONSUMIDOR. In: XXI Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2017, São José dos Campos. XXI Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.

  • Bárbara Morais de Mesquita ; FROIS FARIA, F. . A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. In: XX Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XX Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2016.

  • LEME, F. C. ; FROIS FARIA, F. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. In: XV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica, 2011, São José dos Campos. XV Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2011.

  • ARAUJO, F. P. ; VILELA, G. H. ; FROIS FARIA, F. . IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. In: XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e X Encontro Latino Americano de Pós-Graduação Universidade do Vale do Paraíba, 2010, São José dos Campos. Biodiversidade: Conservação, Preservação e Recuperação. São José dos Campos: UNIVAP, 2010.

  • LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. In: XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2009, São José dos Campos. XIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. São José dos Campos: UNIVAP, 2009.

  • FROIS FARIA, F. . Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. In: Anais da Conferência Internacional Goiânia 10 Anos Depois (O Acidente Radiológico com Cs-137), 1997, Goiânia. Anais da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), 1997.

  • FROIS FARIA, F. . Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. In: VI CGEN Congresso Geral de Energia Nuclear, 1996, Rio de Janeiro. Anais do VI CGEN Congresso Geral de Energia Nuclear, 1996.

  • COSTA NETO, J. R. ; AQUINO-SILVA, M. R. ; FROIS FARIA, F. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO. In: X INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e VI Encontro Latino Americano de Pós-graduação, 2006, São José dos Campos. Revista Univap - Edição Especial. São José dos Campos: Univap, 2006. v. 13. p. 279-380.

  • LEITE, A. ; DUARTE, F. S. ; FROIS FARIA, F. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. In: XVII Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP, 2009, Ribeirão Preto. XVII Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP, 2009.

  • ARAUJO, F. P. ; VILELA, G. H. ; FROIS FARIA, F. . IMPORTÂNCIA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, A. ; FROIS FARIA, F. ; DUARTE, F. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE À POLUIÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA NETO, J. R. ; AQUINO-SILVA, M. R. ; FROIS FARIA, F. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (SP): ANÁLISE DE CASO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FROIS FARIA, F. . Direito Nuclear e os Acidentes Radiológicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FROIS FARIA, F. . Análise da Energia Nuclear no Brasil Aspectos Relativos aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2002 - 2003

    Mandado de injunção ambiental, Descrição: monografia apresentada como conclusão do curso de especialização stricto sensu em Direito Processual Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Frois Faria - Coordenador / Ricardo Pereira Júnior - Integrante.

  • 1996 - 2000

    Aspectos Constitucionais e Ambientais do Direito Nuclear, Descrição: dissertação de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Frois Faria - Coordenador / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Direito. , Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro, 12245720 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 39289832, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: aluna, Enquadramento Funcional: aluna, Carga horária: 360

Atividades

  • 02/2002 - 12/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Paulista da Magistratura.,Linhas de pesquisa

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 02/1996 - 10/2000

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2001 - Atual

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora M10, Carga horária: 16

Outras informações:
carga horária semanal variável (por semestre)

Atividades

  • 02/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade de Direito.

  • 08/2010

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Participação Colegiada da Faculdade de Direito da UNIVAP, representando a área de Direito Público, conforme Portaria n° 005/FD/2010..

  • 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Civil

  • 05/2009 - 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, conforme Portaria n° 007 - FD/2009..

  • 08/2011 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Valeparaibana de Ensino.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento - CPSA (FIES).

  • 02/2005 - 12/2013

    Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

  • 10/2004 - 07/2013

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito e Legislação Ambiental

  • 11/2010 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito Campus Centro - Portaria 23-FD/2010.

  • 11/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Campus Villa Branca (Jacareí ) Portaria 22-FD/2010.

  • 10/2009 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Campus Villa Branca, conforme Portaria n° 10 - FD/2009..

  • 05/2006 - 05/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente em Comissão de Sindicância - Portaria 05-FDVP/2006.

  • 04/2006 - 04/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro em Comissão de Sindicância.

  • 04/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pelo Processo Seletivo 2004, representando a Faculdade de Direito, conforme Portaria n° 04/PRG/2003..

2008 - 2019

Êxito - Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil

  • 05/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2010 - 2015

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3

Outras informações:
2010 - Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual 2015 e 2016 - Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual e de Atualização em Direito Processual Civil

Atividades

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 09/2010 - 09/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 03/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2005 - 2005

Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Vínculo: Professor conferencista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Engenharia de Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Engenharia de Infra-estrutura Aeronáutica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Engenharia Aeronáutica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Engenharia Eletrônica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

2013 - 2013

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professora convidada

Outras informações:
Aula no curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

2007 - 2007

LEGALE - Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

  • 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2006 - 2006

Faculdades Integradas de Jacareí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subseção de São José dos Campos e Parai

Vínculo: representante, Enquadramento Funcional: representante

Outras informações:
Representante da OAB junto ao COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente e ao COMPHAC - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subseção de São José dos Campos e Parai

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos.

Atividades

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente.,Cargo ou função, Conselheira, representando a OAB de São José dos Campos e Paraibuna..

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB - SJC.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Meio Ambiente.

2004 - 2004

Centro Universitário Senac

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental