Marcio Sotelo Felippe

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979) e Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995). Lecionou Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Política em instituições públicas e privadas. Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (pós-graduação "lato sensu") de 2007 a 2009. Procurador- Geral do Estado de São Paulo (1995-2000). Membro da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Crimes contra a Humanidade, Rousseau, Kant, Jusnaturalismo, Ética.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito

1989 - 1995

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Considerações Sobre a Razão Jurídica e a Dignidade Humana,Ano de Obtenção: 1995
Alaor Caffé Alves.Palavras-chave: Direitos Humanos; Iluminismo; Jusnaturalismo; Kant; Rousseau; positivismo normativista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos:América Latina e Brasil. 2009. (Outro).

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Orientou

Ney Duarte Sampaio

Guerra e Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos - Pós-Graduação lato sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado; Orientador: Marcio Sotelo Felippe;

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Foi orientado por

Alaor Caffé Alves

Considerações sobre a razão jurídica e dignidade humana; 1995; 124 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alaôr Caffé Alves;

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Produções bibliográficas

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O Terremoto de Lisboa: Rousseau, a Vontade Geral e a Invenção do Moderno. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 1, p. 47-58, 2007.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Constituição, a Justiça e a Previdência. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. ED ESP, p. 77, 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Notas sobre a tradução dos textos de Habermas e Rawls. Educação e Sociedade , v. 62, p. 175, 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Rousseau, Kelsen e os direitos a sério. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 42, p. 251, 1994.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Linguagem e Tipicidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 4, p. 105, 1993.

  • Direito e Moral. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014. v. 1. 77p .

  • Razão Jurídica e Dignidade Humana. São Paulo: Max Limonad, 1996. v. 1.

  • Crimes da ditadura: as falácias que protegem torturadores e assassinos. In: Rubens Correia Jr.. (Org.). Criminologia do Cotidiano. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 203-216.

  • Fora da Ordem. In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Org.). Quase Noventa Anos - Homenagem a Ranulfo de Melo Freire. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 50-61.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; As Pedras Vão Falar. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, 01 jul. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Governo Deve Julgar Torturadores. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 jun. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Há Juízes No Brasil - 20 Anos de AJD. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 maio 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; STF, Corte Interamericana e Anistia: Aspectos Jurídicos. Valor Econômico, São Paulo, 28 abr. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; John Rawls e a Comissão da Verdade. Caros Amigos, São Paulo, 16 fev. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Há 220 anos na França - Reforma Agrária. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 12 - 12, 30 ago. 2010.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Lei de Anistia Foi Estratégia da Ditadura. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 maio 2010.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Em Defesa do Estado. O Estado de São Paulo, São Paulo, 30 set. 2009.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Golpes de força e golpes constitucionais. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 jun. 2005.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; PEC de reforma tributária do governo é inconstitucional. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 out. 2003.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Apologia de um filósofo. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 out. 2002.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os miseráveis e os donos do mundo. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 jul. 2000.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Ladrão de Bicicleta. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 abr. 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Razões para a defesa da Federação. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os regimes globalitários. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 1997.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos, Globalização e Pobreza. Jornal da Associação JUízes para a Democracia, São Paulo, 01 abr. 1997.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O julgamento de 5 bilhões. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 dez. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O direito de ter direitos. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 jun. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Apontamentos sobre o Direito como razão prática. Justiça e Democracia - Revista da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 119, 01 jun. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os direitos e a desconstitucionalização. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, , v. nº 5, 01 jul. 1995.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Constituição, dignidade humana e superação do Positivismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e liberdade: justiça é dignidade humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Lei de anistia e suas implicações jurídicas e políticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Crimes Contra a Dignidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A pena de prisão e os princípios constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Conjuntura política em tempos de neofascismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Transformação Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos sem Utopia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; STF e os Crimes Contra a Humanidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Experiência da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos e Segurança Internacional: o Princípio da Dignidade da Pessoa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Globalização, Cidadania e Direitos Humanaos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • A Denúncia do Caso Pinheirinho à Organização dos Estados Americanos. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).

  • Lei da Anistia e a Decisão da Corte Interamericana: Balanço e Perspectivas. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).

  • Crime Impossível e a Proteção aos Bens Jurídicos. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Juristas contra a guerra, 2001. (Tradução/Artigo).

  • Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Basta a caneta de Dilma para desapropriar Pinheirinho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

A esquerda e a liberdade dos outros. 2014; Tema: Direitos Humanos e Política. (Site).

Hideki e Lusvarghi: chamem o ladrão. 2014; Tema: Violência Policial e Direitos Humanos. (Site).

Ditadura Militar e Crimes Contra a Humanidade. 2014; Tema: Crimes contra a humanidade e direitos humanos. (Site).

Quem ganha com o povo governa para o povo. 2014; Tema: Política e representatividade. (Site).

Este crime chamado justiça. 2014; Tema: crítica do conceito de ordem jurídica. (Site).

As eleições presidenciais e a soberania do povo. 2014; Tema: Representação política e soberania popular. (Site).

DILMA: GOVERNAR COM O POVO OU PARA QUEM QUER O DESTINO DE ZELAYA?. 2014; Tema: Política e ordem constitucional. (Site).

MARIANO, Patrick . Hora de discutir o papel da PM. 2013; Tema: Direitos Humanos e Polícias Militares. (Site).

Caligaris não tem o direito de distorcer para legitimar tortura. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Site).

Quantas virtudes deve ter um bom ministro do STF?. 2013. (Site).

Fascismo no Brasil de hoje. 2013; Tema: Fascismo e Direitos Humanos. (Site).

Hannah Arendt, o filme. 2013; Tema: Filosofia e Crimes contra a Humanidade. (Site).

Punir a tortura é direito e dever da Humanidade. 2012; Tema: Crimes contra a Humanidade e Direitos Humanos. (Site).

O Pinheirinho e a banalidade do mal. 2012; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral - A Obra de Lawrence Kohlberg. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Alameda Pamplona, 228, 2º andar, Bela Vista, 01445000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32867032, URL da Homepage:

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Experiência profissional