Marcio Sotelo Felippe

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979) e Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995). Lecionou Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Política em instituições públicas e privadas. Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (pós-graduação "lato sensu") de 2007 a 2009. Procurador- Geral do Estado de São Paulo (1995-2000). Membro da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Crimes contra a Humanidade, Rousseau, Kant, Jusnaturalismo, Ética.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito

1989 - 1995

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Considerações Sobre a Razão Jurídica e a Dignidade Humana,Ano de Obtenção: 1995
Alaor Caffé Alves.Palavras-chave: Direitos Humanos; Iluminismo; Jusnaturalismo; Kant; Rousseau; positivismo normativista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos:América Latina e Brasil. 2009. (Outro).

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Orientou

Ney Duarte Sampaio

Guerra e Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos - Pós-Graduação lato sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado; Orientador: Marcio Sotelo Felippe;

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Foi orientado por

Alaor Caffé Alves

Considerações sobre a razão jurídica e dignidade humana; 1995; 124 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alaôr Caffé Alves;

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Produções bibliográficas

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O Terremoto de Lisboa: Rousseau, a Vontade Geral e a Invenção do Moderno. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 1, p. 47-58, 2007.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Constituição, a Justiça e a Previdência. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. ED ESP, p. 77, 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Notas sobre a tradução dos textos de Habermas e Rawls. Educação e Sociedade , v. 62, p. 175, 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Rousseau, Kelsen e os direitos a sério. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 42, p. 251, 1994.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Linguagem e Tipicidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 4, p. 105, 1993.

  • Direito e Moral. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014. v. 1. 77p .

  • Razão Jurídica e Dignidade Humana. São Paulo: Max Limonad, 1996. v. 1.

  • Crimes da ditadura: as falácias que protegem torturadores e assassinos. In: Rubens Correia Jr.. (Org.). Criminologia do Cotidiano. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 203-216.

  • Fora da Ordem. In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Org.). Quase Noventa Anos - Homenagem a Ranulfo de Melo Freire. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 50-61.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; As Pedras Vão Falar. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, 01 jul. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Governo Deve Julgar Torturadores. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 jun. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Há Juízes No Brasil - 20 Anos de AJD. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 maio 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; STF, Corte Interamericana e Anistia: Aspectos Jurídicos. Valor Econômico, São Paulo, 28 abr. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; John Rawls e a Comissão da Verdade. Caros Amigos, São Paulo, 16 fev. 2011.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Há 220 anos na França - Reforma Agrária. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 12 - 12, 30 ago. 2010.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Lei de Anistia Foi Estratégia da Ditadura. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 maio 2010.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Em Defesa do Estado. O Estado de São Paulo, São Paulo, 30 set. 2009.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Golpes de força e golpes constitucionais. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 jun. 2005.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; PEC de reforma tributária do governo é inconstitucional. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 out. 2003.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Apologia de um filósofo. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 out. 2002.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os miseráveis e os donos do mundo. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 jul. 2000.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Ladrão de Bicicleta. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 abr. 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Razões para a defesa da Federação. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 1998.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os regimes globalitários. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 1997.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos, Globalização e Pobreza. Jornal da Associação JUízes para a Democracia, São Paulo, 01 abr. 1997.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O julgamento de 5 bilhões. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 dez. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; O direito de ter direitos. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 jun. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Apontamentos sobre o Direito como razão prática. Justiça e Democracia - Revista da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 119, 01 jun. 1996.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Os direitos e a desconstitucionalização. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, , v. nº 5, 01 jul. 1995.

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Constituição, dignidade humana e superação do Positivismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e liberdade: justiça é dignidade humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Lei de anistia e suas implicações jurídicas e políticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Crimes Contra a Dignidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A pena de prisão e os princípios constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Conjuntura política em tempos de neofascismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Transformação Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos sem Utopia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; STF e os Crimes Contra a Humanidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; A Experiência da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Humanos e Segurança Internacional: o Princípio da Dignidade da Pessoa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELIPPE, Marcio Sotelo ; Globalização, Cidadania e Direitos Humanaos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • A Denúncia do Caso Pinheirinho à Organização dos Estados Americanos. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).

  • Lei da Anistia e a Decisão da Corte Interamericana: Balanço e Perspectivas. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).

  • Crime Impossível e a Proteção aos Bens Jurídicos. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Juristas contra a guerra, 2001. (Tradução/Artigo).

  • Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Basta a caneta de Dilma para desapropriar Pinheirinho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

A esquerda e a liberdade dos outros. 2014; Tema: Direitos Humanos e Política. (Site).

Hideki e Lusvarghi: chamem o ladrão. 2014; Tema: Violência Policial e Direitos Humanos. (Site).

Ditadura Militar e Crimes Contra a Humanidade. 2014; Tema: Crimes contra a humanidade e direitos humanos. (Site).

Quem ganha com o povo governa para o povo. 2014; Tema: Política e representatividade. (Site).

Este crime chamado justiça. 2014; Tema: crítica do conceito de ordem jurídica. (Site).

As eleições presidenciais e a soberania do povo. 2014; Tema: Representação política e soberania popular. (Site).

DILMA: GOVERNAR COM O POVO OU PARA QUEM QUER O DESTINO DE ZELAYA?. 2014; Tema: Política e ordem constitucional. (Site).

MARIANO, Patrick . Hora de discutir o papel da PM. 2013; Tema: Direitos Humanos e Polícias Militares. (Site).

Caligaris não tem o direito de distorcer para legitimar tortura. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Site).

Quantas virtudes deve ter um bom ministro do STF?. 2013. (Site).

Fascismo no Brasil de hoje. 2013; Tema: Fascismo e Direitos Humanos. (Site).

Hannah Arendt, o filme. 2013; Tema: Filosofia e Crimes contra a Humanidade. (Site).

Punir a tortura é direito e dever da Humanidade. 2012; Tema: Crimes contra a Humanidade e Direitos Humanos. (Site).

O Pinheirinho e a banalidade do mal. 2012; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FELIPPE, Marcio Sotelo ; Direito e Moral - A Obra de Lawrence Kohlberg. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Alameda Pamplona, 228, 2º andar, Bela Vista, 01445000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32867032, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1980 - Atual

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador Geral do Estado de São Paulo - período 1995-2000