Ana Paula Gomes Pinto

Doutora e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (2012 e 2017). Graduada em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2008). Advogada. Pesquisadora em co-tutela de Doutorado da Faculty of Law da Maastricht University - The Netherlands. Atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Faculty of Law

2015 - Atual

Maastricht University
Título: Patents and Climate Change,
Orientador: Anselm Kamperman Sanders
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação

2013 - 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: PATENTES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) E NO ESCRITÓRIO EUROPEU DE PATENTES (EPO).
Orientador: Luiz Otávio Pimentel
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

2010 - 2012

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: As patentes de revalidação (pipelines): Um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Luciene Ferreira Gaspar Amaral
Coorientador: André Ricardo Cruz Fontes. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Industrial; Patentes; Revalidação.; Pipelines; Prorrogação de prazos; ADI 4234. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Patentes: revalidação e licenciamento compulsório à luz da jurisprudência do TRF-2ª região
Orientador: André Ricardo Cruz Fontes

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Militar de Manaus

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Formação complementar

2018 - 2018

DL450 Gestão da Propriedade Intelectual. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

DL-301 PATENTS. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

WIPO-WTO COLLOQUIUM FOR TEACHERS OF INTELLECTUAL PROPERTY. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Treinamento Portal Periódicos CAPES - Editor Thomson Reuters. (Carga horária: 3h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de Software. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Estratégia Contratual, Propriedade Industrial e Novos Negócios no Sistema d. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

DL101PBR Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2015

Research clinic - Research question. (Carga horária: 3h). , Maastricht University, UM, Holanda.

2015 - 2015

Academic Writing English. (Carga horária: 16h). , Maastricht University, UM, Holanda.

2015 - 2015

EndNote Introductory workshop. (Carga horária: 2h). , Maastricht University, UM, Holanda.

2015 - 2015

The 12th Intellectual Property Law School. (Carga horária: 40h). , Institute of European Studies of Macau, IEEM, China.

2013 - 2013

Curso de ensino à distância sobre o PCT - Introduç. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2010 - 2010

Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h). , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI/WIPO, Suiça.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

IGIR Lunch Seminar - Faculty of Law.Patent and Climate Change. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito da Moda.Painel I - A moda nos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional do Direito da Moda.Painel XI - Patentes e inovações sustentáveis como diferencial competitivo na indústria da moda. 2017. (Seminário).

?Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: quais as suas implicações??". 2016. (Seminário).

20 ANOS DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2016. (Seminário).

IX ENAPID e VI ProspeCT&I 2016. 2016. (Encontro).

PI em Questão.(Re) Construindo uma estratégia nacional de PI. 2016. (Seminário).

3D Printing. 2015. (Outra).

Doctoral Meeting.Os desafios da PI no século XXI. 2015. (Seminário).

European Intellectual Property Institutes Network. 2015. (Congresso).

European Intellectual Property Institutes Network. Patent and Climate Change: Fast Track Policies to Mitigate the Backlog in the Granting of Environmental Technologies Patents. 2015. (Congresso).

PI em Questão - Licenciamento e Cooperação Internacional de Tecnologia - Experiências de Brasil e Israel. 2014. (Seminário).

PI em Questão - The role of universities in the chinese strategy of innovation : Research Intellectual Property and Tecnology Transfer". 2014. (Seminário).

VI ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - ENAPID. 2013. (Encontro).

ENAPID - V Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. 2012. (Encontro).

Seminário Internacional CELESC/UFSC Inovação em Eficiência Energética. 2012. (Seminário).

ENAPID - IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e desenvolvimento. 2011. (Encontro).

ENCONTRO SOBRE OS SISTEMAS DE REGISTROS DA OMPI - MADRI E HAIA; A MARCA E O DESENHO COMUNITÁRIO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2011. (Encontro).

Seminário de Avaliação dos 15 anos de vigência da Lei de Propriedade Industrial - Lei n. 9. 279/96. 2011. (Seminário).

III ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. 2010. (Encontro).

PI em Questão: Mitos e Realidade da Transferência de Tecnologia no Brasil. 2010. (Outra).

Fórum sobre Propriedade Industrial - Patentes. 2008. (Encontro).

Alimentos no Direito Internacinal Privado a Futura Convenção de Haia e a Justiça Federal. 2007. (Encontro).

Aplicação do Direito pelos Juízes da Common Law e da Civil law em prespectiva comparada. 2007. (Encontro).

Aspectos Médico-Legais de Uso de Drogas Ilícitas. 2007. (Encontro).

A utilização de informações Confidenciais (Insider Trading) no Mercado de Capitais. 2007. (Encontro).

Igualdade e Diferença na Constituição. 2007. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Justiça, Ações Afirmativas e igualdade de Direitos. 2007. (Encontro).

Processo e Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

Programa de estudos Avançados Justiça e Regulação. 2007. (Encontro).

Juizados Especiais Federais. 2006. (Encontro).

Seminário de Introdução à Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Interpretação e Aplicação do Direito. 2005. (Encontro).

Palestras do Exmo Ministro Sepúlveda Pertence e Eros Grau. 2005. (Encontro).

Seminário de Introdução à Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

Seminário de Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

XXVIII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. 2005. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. ANA PAULA GOMES PINTO Judicialização das Patentes nos Produtos e Processos Farmacêuticos. 2012.

Luciene Ferreira Gaspar Amaral

AMARAL, L. F. G.; Barbosa, D. B.; FONTES, A. R. C.; PIMENTEL, L. O.. Judicialização das patentes nos produtos e processos farmacêuticos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Prof. em Prop. Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Lia Hasenclever

AMARAL, L. F. G.; FONTES, A. R. C.; BARBOSA, D. B.;HASENCLEVER, L.; PIMENTEL, L. O.. As Patentes de Revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Inovação e Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Valderez Ferreira Fraga

SILVA, Maria Lais Pereira;FRAGA, Valderez Ferreira; AZEVEDO, Marilice. EXAME DE QUALIFICAÇÃO-A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 2008. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DO ESPAÇO URBANO) - Universidade Federal Fluminense.

DOUGLAS ALVES SANTOS

SANTOS, D. A.REIS, P. C.PIMENTEL, L. O.; FONTES, A. R. C.; SICHEL, R. L.. Patentes e Mudanças Climáticas: A Aplicação das políticas de Fast Track para Mitigar o Backlog na Concessão de Patentes de Tecnologias Verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Anderson Mamede

MAMEDE, A.; Gribel S.; ORIA, A. P.. Tratamento Ortodôntico em casos de agenesia dentária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Odontologia) - Faculdade Modal.

Ricardo Luiz Sichel

André Fontes; Denis Borges Barbosa;SICHEL, Ricardo Luiz; Pimentel; HANSENCLEVER, L.. As Patentes de Revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos nos procutos e processos farmacêuticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Ricardo Luiz Sichel

BARBOSA, P.; André Fontes; MELLO, M. T. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; PIMENTEL, L. O.; ANTUNES, A. M. S.; MOREIRA, J. C. C. B. R.. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no EPO. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Ricardo Luiz Sichel

André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; REIS, P. C.; SANTOS, D. A.; PIMENTEL, L. O.. Patentes e Mudanças Climáticas: A aplicação das políticas de fast track para mitigar o backlog na concessão de patentes de tecnologia verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Pedro Marcos Nunes Barbosa

PIMENTEL, Luiz Otávio;BARBOSA, P. M. N.; FONTES, A. R. C.; SICHEL, Ricardo; LEOPARDI DE MELLO, Maria Teresa; ANTUNES, Adelaide Maria de Souza. Patentes e Mudanças Climáticas: Um Estudo sobre as Políticas Públicas Prioritárias de Tecnologias Ambientais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO). 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Patricia Carvalho dos Reis

L.O. Pimentel; FONTES, A. R. C.; SICHEL, R. L.;REIS, P. C.SANTOS, D. A.. Patentes e Mudanças Climáticas: A Aplicação das POlíticas de Fast Track para Mitigar o Backlog da Concessão de Patentes de Tecnologias Verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

MARIA TEREZA LEOPARDI MELLO

Pimentel, L.O.; Fontes, A.R.C.; Antunes, A.;MELLO, M. T. L.; Sichel, R.; Barbosa, P.M.N.; Moreira, J.C.C.B.R. Patentes e Mudanças Climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no Escritório Europeu de Patentes. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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Foi orientado por

Luciene Ferreira Gaspar Amaral

Judicialização da Saúde: Ações judiciais & Propriedade Industrial; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof; em Prop; Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Luciene Ferreira Gaspar Amaral;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, A. P. G. . Quais são as diferenças entre as empresas produtoras de medicamentos de referência e genéricos no Brasil, a partir dos anos 90, no tratamento da AIDS.. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 19, p. 73-96, 2013.

  • PINTO, A. P. G. . Patentes de segundo uso médico: estudo sobre argumentos positivos e negativos para a concessão do registro no Brasil. Revista Jurídica (Brasília) , v. 14, p. 191-211, 2012.

  • PINTO, A. P. G. . 'Como a revalidação tem sido tratada no marco regulatório brasileiro?'. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. Ed Esp, p. 173-198, 2011.

  • PINTO, A. P. G. . Revalidação de Patentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 214p .

  • PINTO, A. P. G. . Serviço prioritário Patentes Verdes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, A. P. G. . Patent and Climate Change. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, A. P. G. . Patentes Verdes: uma visão sobre o serviço do INPI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, A. P. G. . (Re)Construindo uma Estratégia Nacional de Propriedade Industrial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, A. P. G. . Patent and Climate Change: Fast Track Policies to Mitigate the Backlog in the Granting of Environmental Technologies Patents. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. P. G. . As patentes de revalidação (pipeline): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção de produtos e processos farmacêuticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência

  • 2016 - 2016

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: .

    Outras informações:
    Estágio realizado na Presidência da autarquia.

  • 2012 - 2012

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

    Outras informações:
    Professora convidada da Disciplina " Exercícios dos Direitos de Propriedade Intelectual" integrante do programa de Pós-Graduação Strictu Sensu do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação.

  • 2011 - 2011

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

    Outras informações:
    Professora Convidada para a Disciplina " Exercícios de Direitos de Propriedade Industrial", integrante do Programa do curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em propriedade Intelectual e Inovação.

  • 2015 - 2015

    World Intellectual Property Organization

    Vínculo: IP Expert Advisor, Enquadramento Funcional: IP Expert Advisor

    Outras informações:
    Assemblies of the Member States of WIPO. Fifty-Fifth Series of Meetings. Geneva, October 5 to 14, 2015. Link available at:

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Convidada em auxílio ao Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel, titular da disciplina Propriedade Intelectual II, parte integrante do Mestrado Profissional em Inovação Biofarmacêutica - UFMG.

  • 2006 - 2006

    Superior Tribunal de Justiça

    Vínculo: estagiária não remunerada, Enquadramento Funcional: Estagiária não remunerada

    Outras informações:
    Brasília-DF ? Selecionada para o Estágio não remunerado, turma janeiro/2006. Programa de estágio voltado para estudantes residentes fora do Distrito Federal. Atividades realizadas junto a Autuação e Classificação, Coordenadorias das Turmas e Gabinete da Exma. Min. Eliana Calmon.

  • 2007 - 2008

    Tribunal Regional Federal - 2ª Região, TRF-2ªREGIÃO

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Rio de Janeiro ? Estágio voltado para a análise de processos da área processual cível, direito administrativo e cível. Trabalho voltado para a jurisdição de 2ª grau. Redação de decisões monocráticas e votos, além de intensa pesquisa jurisprudencial.

  • 2006 - 2007

    Justiça Federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Rio de Janeiro ? Estágio realizado no âmbito recursal dos Juizados Especiais Federais abrangendo diversas áreas do direito público. Acompanhamento de sessões e auxílio na realização de minutas de decisões monocráticas e votos. Além do acompanhamento no trâmite administrativo da Seção Judiciária

  • 2004 - 2005

    Tambasco Advogados Associados S/C, -

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Rio de Janeiro ? Estágio voltado para o acompanhamento processual, orientação e atendimento ao cliente, elaboração de petições interlocutórias, peças de defesa, pesquisa jurisprudêncial e legislativa, além de outras funções administrativas.

  • 2005 - 2006

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Rio de Janeiro ? Estágio realizado na área de Execução Fiscal, voltado para o trabalho com a Dívida Ativa da União, realizando o acompanhamento processual através de petições, ofícios e pesquisa jurisprudencial.