Igor Alexandre Pinheiro Monteiro

Sou Bacharel em Direito pela Faculdade de Castanhal (FCAT) e Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA). Atualmente, estou me aprimorando na área de Direito Ambiental, cursando Pós-Graduação na Gran Faculdade. Como profissional do Direito, leciono como Professor na Faculdade Serra Dourada Altamira. Além disso, exerço a função de Assessor Jurídico no Ministério Público Federal, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, onde atuo em casos envolvendo violações de direitos fundamentais e conflitos fundiários. Anteriormente, desempenhei o papel de Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Pará, vinculado à Promotoria de Justiça Agrária de Altamira. Tive a oportunidade o de contribuir com consultorias junto a comunidades quilombolas, por meio da MALUNGU (Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará) e em outros projetos.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2016 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: COMUNS EM CERCAMENTO: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil
, Ano de Obtenção: 2018.Marcela Vecchione Gonçalves.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Protocolo Comunitário; Arquipélago do Bailique; Empoderamento; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Graduação em Direito

2011 - 2015

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL
Título: Protocolo Comunitário do Bailique: caminhos para reconhecimento e emancipaçã
Orientador: Prof. Msc. Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Movimento Academico de Castanhal

Formação complementar

2016 - 2016

Conhecimentos Tradicionais e Mecanismos de Proteção. , Encontro de Pesquisa em Cultura, EBPC, Brasil.

2013 - 2014

Advanced II. (Carga horária: 72h). , Alhambra Curso de Idiomas, ALHAMBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

ANPPAS 2017 - VIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Terra em Transe na Terra de Gentes: mudanças legais no uso da terra, sua conservação e preservação e no acesso e repartição da biodiversidade. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional América Latina: conflitos e políticas contemporâneas ? SIALAT 2017.TERRA EM TRANSE NA TERRA DE GENTES: MUDANÇAS LEGAIS NO USO DA TERRA, SUA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO E NO ACESSO E REPARTIÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2017. (Seminário).

Seminário a diversidade do mundo rural na amazônia.Terra em Transe na Terra de Gentes: mudanças legais no uso da terra, sua conservação e preservação e no acesso e repartição da biodiversidade. 2017. (Seminário).

Camponeses e Migração na Escravidão e no Período da Abolição (1870-1940). 2016. (Outra).

Direito e Cultura na Estácio-FCAT.Cine Debate com o documentário Amazônia S/A. 2016. (Simpósio).

I Ciclo de Debates sobre Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais do Cesupa, Novas formas de proteção do conhecimento tradicional e a Lei 13.123/2015, no Auditório do CESUPA. Protocolos comunitários, consulta prévia e lei nº 13.123/15. 2016. (Exposição).

II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia - II SIScultura.Agroecologia: Ponte Entre o Saber Local e o Saber Formal. 2016. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa em Cultura ? IV EBPC. 2016. (Congresso).

Novo Código Florestal e Pagamento por Serviços Ambientais. Regime Proprietário sobre os Bens Comuns. 2016. (Outra).

Roda de Conversa sobre Mercado dos Bens Comuns, Financeirização e Mercantilização da Biodiversidade.Roda de Conversa sobre Mercado dos Bens Comuns, Financeirização e Mercantilização da Biodiversidade. 2016. (Outra).

Seminário Mulheres na Agroecologia, Fortalecendo Redes. 2016. (Seminário).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

Cidadania Quilombola - Reconhecendo os direitos do povo negro. 2015. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

VIII SEMANA ACADÊMICA DA FCAT.Cidadania, cidade e floresta: uma visão sócioambiental sobre as questões da Amazônia.. 2015. (Outra).

I Curso Internacional Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário. 2014. (Congresso).

Seminário Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre a academia e os movimentos sociais.. 2014. (Seminário).

Estudos Interdisciplinares - Competência Cidadã, Saberes em Construção. 2011. (Outra).

XIII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

MONTEIRO, I. A. P. . Protocolos Comunitários: Multiculturalismo em foco. AMAZÔNIA EM FOCO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA , v. 4, p. 34-48, 2016.
MONTEIRO, I. A. P. . Resenha do texto Política de Reconhecimento, de Charles Taylor. AMAZÔNIA EM FOCO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA , v. 3, p. 115-124, 2015.
MONTEIRO, I. A. P. ; LEITE, V. L. M. ; ARAUJO, B. F. . Violação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Fundamentado na Lei n.º 13.123/2015. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Noemi Miyasaka Porro; Liana Amin Lima da Silva. (Org.). A ?nova? Lei n.º 13.123/2015 no Velho Marco Legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 126-136.
MONTEIRO, I. A. P. . Estabelecimento de isenções para agricultura e alimentação. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Noemi Miyasaka Porro; Liana Amin Lima da Silva. (Org.). A ?NOVA? LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 146-151.
MONTEIRO, I. A. P. ; BARBOSA, A. P. B. . Os Protocolos Comunitários como instrumento da agroecologia para a proteção dos saberes tradicionais dos agricultores familiares. In: Simpósio Brasileiro - Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2015, Matinhos/PR. Diálogos Interdisciplinares em Desenvolvimento Territorial Sustentável: Políticas, Ecologias e Saberes, 2015.
MONTEIRO, I. A. P. ; BARBOSA, A. P. B. ; FURTADO, F.R. . O Protocolo Comunitário do Bailique como ferramenta de gestão territorial. In: Simpósio Brasileiro - Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2015, Matinhos/PR. Diálogos Interdisciplinares em Desenvolvimento Territorial Sustentável: Políticas, Ecologias e Saberes, 2015.
MONTEIRO, I. A. P. . Acumulação por Legislação: a Lei de Biodiversidade e a Apropriação do Conhecimento Tradicional no Contexto de Mercantilização da Natureza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, I. A. P. ; BRITO, C. S. . (R)Existência no Território Tradicional Sesmaria do Jarim: o caso da elaboração de Protocolo Comunitário como ferramenta de lutas por direitos coletivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Vecchione Gonçalves, M. ; MONTEIRO, I. A. P. ; LEAL, E. . Terra em Transe na Terra de Gentes: mudanças legais no uso da terra, sua conservação e preservação e no acesso e repartição da biodiversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, I. A. P. ; BARBOSA, A. P. B. . OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTOS DA AGROECOLOGIA PARA A PROTEÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, T. F. R. O. ; MONTEIRO, I. A. P. . Cidadania, cidade e floresta: uma visão sócioambiental sobre as questões da Amazônia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amzônicos. , Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017216, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Desenvolve atividade como Monitor Bolsista da disciplina Direito Ambiental II pelo ano de 2015.

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico na Promotoria Agrária de Altamira.

2013 - 2015

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio não curricular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou durante o período de 12 meses junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Castanhal e, posteriormente, 12 meses junto à 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, local onde finalizou seu vínculo institucional.

2012 - 2012

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Castanhal, TRF1ª

Vínculo: Estágio não curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete do Juiz.

2018 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico no Ministério Público Federal em Altamira.