Elisa Helena Lesqueves Galante

Doutora em Direito: Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Direito: Políticas Públicas e Processo (FDC). Especialista em Direito Público (FCAM). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) que integra a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Advogada, OAB/ES 4.743. Procuradora Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

2012 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: INTERVENÇÃO ESTADUAL NO MUNICÍPIO: legitimidade democrática e crise de representação política
Adriano Sant'Ana Pedra. Palavras-chave: intervenção federal; intervenção estadual; garantismo; democracia constitucional; interventor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Política Públicas e Processo

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Campos
Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO,Ano de Obtenção: 2004
Maurício Jorge Pereira da Mota.Palavras-chave: Participação popular. Democracia Participativa; processo legislativo; controle social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

1997 - 1998

Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: FEDERALISMO, AUTONOMIA MUNICIPAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N 20

Graduação em Direito

1982 - 1986

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Formação complementar

2019 -

FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO POLITICA PARA MULHERES. (Carga horária: 60h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA, ABMCJ, Brasil.

2011 - 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2010 - 2010

GESTÃO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. (Carga horária: 15h). , Instituto de Treinamento, Gestão e Administração, ITGA, Brasil.

2009 - 2009

A DINÂMICA EM SALA DE AULA. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2009 - 2009

ISS - QUESTÕES POLÊMICAS E ALTERNATIVAS DE RECEITA. (Carga horária: 16h). , Escola Brasileira de Gestão Pública, EGEP, Brasil.

2001 - 2001

LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

1999 - 1999

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 21h). , ESCAL, ESCAL, Brasil.

1995 - 1995

PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

1990 - 1990

A Lei Municipal de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos. (Carga horária: 8h). , Assessoria de R. H. Manager, MANAGER, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

GALANTE, Elisa H. L. ; GUZANSKY, Bruno J. C. P. T. ; BRITO, Cezar . ETICA NA ADVOCACIA: função, valores e responsabilidades. 2021. (Outro).

GALANTE, Elisa H. L. . Concurso de Monografia. 2003. (Concurso).

Participação em eventos

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM PESQUISA CIENTIFICA. 2021. (Outra).

DIA DA ADVOCACIA: CICLO DE PALESTRAS. 2021. (Encontro).

CONFERENCIA INTERNACIONAL FIFCJ-ABMCJ 2019. A COTA DE GENERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER. 2019. (Congresso).

Curso de formação docente em produção científica. 2019. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO PR PROCURADOR MUNICIPAL. 2019. (Encontro).

Instrumentos Alternativos para Solução de Conflitos Tributários e a Responsabilidade do Parecerista. 2019. (Outra).

Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras - IJB - ES. 2019. (Outra).

1 FORUM REGIONAL SUDESTE DA ANPM. 2018. (Encontro).

I CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA. Integrante da Mesa. 2015. (Congresso).

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Seminário).

CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA - FDCI.CIDADÃO, QUEM VOCÊ QUER QUE DECIDA POR VOCÊ?. 2013. (Outra).

5 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO & PROCESSO. 2012. (Congresso).

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: APOSENTADORIA E PENSÕES. 2011. (Outra).

CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Simpósio).

III SEMANA JURÍDICA DA FDCI.GESTÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Outra).

Programa de capacitação: gestão na cobrança de tributos. 2010. (Outra).

CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DE ESTADO. 2009. (Congresso).

GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Simpósio).

LICITAÇÕES PARA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2009. (Simpósio).

1 FÓRUM NACIONAL DE ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS. 2008. (Outra).

I SEMANA JURIDICA DA FDCI.INCLUSÃO SOCIAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. (Outra).

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO O NA ADMIN. MUNICIPAL. 2008. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE PREGÃO. 2005. (Simpósio).

XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2005. (Congresso).

XII FORUM ESTADUAL DE PROCURADORES GERAIS DOS MUNICIPIOS DO ESPÍRITO SANTO.AS ADINS E AS CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL PELO PODER PÚBLICO. 2004. (Outra).

1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES.representante como delegado de Município. 2003. (Outra).

7 ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO ES.A ORDEM DOS ADVOGADOS COMO INSTITUIÇÃO DECISIVA E LEGITIMANTE NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2003. (Encontro).

1 CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTA DEMCORATAS. 2002. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES E SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.PARTICIPAÇÃO DAS SUBSEÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, BUSCA DA MORALIZAÇÃO E ÉTICA NA POLÍTICA LOCAL. 2001. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2000. (Encontro).

XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1996. (Congresso).

AS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS, A JUSTIÇA E O NOVO ADVOGADO. 1995. (Outra).

VI ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS. 1995. (Encontro).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Karem Martins Campos

GALANTE, Elisa H. L.; GOMES, H.; COELHO, M. C. R.. Programa de desenvolvimento do ensino superior, técnico e pós-graduação no Município de Presidente Kennedy e o planejamento estratégico. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

Aluno: David Porto Fricks

MATTA, Ludmila Gonçalves; SANTOS, V. J.;GALANTE, Elisa H. L.. PARA ALEM DA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO: uma análise do programa de desenvolvimento de ensino superior realizado pela municipalidade de Presidente Kennedy a partir dos royalties de petróleo. 2019. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: ANNA CAROLINE BESSI DA SILVA

GALANTE, Elisa H. L.. O dano moral em virtude do adultério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Ariany Silva Bianchi

GALANTE, Elisa H. L.. a incompatibilidade material do artigo 2, 2 do DL 3365/41 com a CF/88 e sua não recepção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Dayanne Ferreira Rosa Oliveira

GALANTE, Elisa H. L.. A viabilidade do Estado de coisas inconstitucional ante a situação da saúde pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Emily Gagulich do Amaral Veiga

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil do Estado por morte de presos à luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018.

Aluno: Fabiana Santa Rira Leal Pereira

GALANTE, Elisa H. L.. O direiro aos alimentos gravídicos: uma análise da insegurança jurídica do suposto pai com enfoque na Lei n 11.804. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Fernanda do Vale Benincá

GALANTE, Elisa H. L.. Eutanásia: a última escolha à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Flávia Scabelo

GALANTE, Elisa H. L.. As implicações da celebração de termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: GABRIEL CAETANO SCHARRA

GALANTE, Elisa H. L.. Mulher no mercado de trabalho: uma análise sobre as garantias e discriminações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Paulo Sérgio Zanon Junior

GALANTE, Elisa H. L.. A teoria da dupla imputação nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Aniqueli da Silva Brites

GALANTE, Elisa H. L.. A multipropriedade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Barbara Stafanato Corr~ea

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil médica à luz do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Clarice Bosio Espinoso

GALANTE, Elisa H. L.. Da possibilidade de o servidor públicos, que esteja no regime estatutário e com perspectiva de aposentadoria integral e paritária, manter essa condição ao ser empossado em nova carreira pública, em ente federativo diverso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Julimar Pereira Martins da Silva

GALANTE, Elisa H. L.. Garantias constitucionais às pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Bárbara Nicoli Ambrozio

GALANTE, Elisa H. L.. A extensão da aplicabilidade da teoria do domínio do fato na ação penal 470/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Caroline Fontoura Coelho

GALANTE, Elisa H. L.. Desapropriação confiscatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Thais Rodrigues Caetano

GALANTE, Elisa H. L.; PEDRA, Anderson S.. Para tudo dá-se um jeito: breve análise da lei anticorrupção à luz do jeitinho brasileiro e do direito fundamental à bia administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Natyelli Marques

GALANTE, Elisa H. L.; MIRANDA, G. S.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniele Cansi Piassarolo

GALANTE, Elisa H. L.. Aspectos da constitucionalidade da lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Diony de Souza Silva

GALANTE, Elisa H. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Everson Farley Silva de Araújo

GALANTE, Elisa H. L.. Medidas cautelares com o advento da Lei n 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Guilherme Caldeira Henrice

GALANTE, Elisa H. L.. Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Jéssica Merçon de Oliveira

GALANTE, Elisa H. L.. Furto Famélico: estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa supralegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GALANTE, Elisa H. L.. Os novos rumos do direito contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Daniel Valdino Altoé

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Flávia Souza de Almeida

GALANTE, Elisa H. L.. A constitucionalização da responsabilidade civil sobre o aspecto da teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Lara de Melo Viana

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Luiz Ribeiro Fernandes Júnior

GALANTE, Elisa H. L.. Dano moral na infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Carlos Alberto Martins Madella Junior

GALANTE, Elisa H. L.. A jornada de trabalho 12x36: os riscos e as responsabilidade das partes contratantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Diego Paganini Rosa

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Fernanda Zanuncio Mazioli

GALANTE, Elisa H. L.. A desnecessidade de intervenção obrigatória do Ministério Público no mérito do mandado de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Larissa Martins Chiecon

GALANTE, Elisa H. L.. O redirecionamento da execução fiscal movida pela fazenda pública ao sócio da sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Larissa da Silva Almeida

GALANTE, Elisa H. L.. A utilização do IPTU como forma de tributo ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rachel Pires da Silva

GALANTE, Elisa H. L.. Direito da companheira na sucessão legítima. 2012.

Aluno: Roney Guimarães Pereira

GALANTE, Elisa H. L.. Planejamento tributário e a carga tributária nas exportações no setor de rochas ornamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Simone Dirr Paulo

GALANTE, Elisa H. L.. A exigência de concurso público para o ingresso na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Thays Dioria Tavares

GALANTE, Elisa H. L.. A aplicação subsidiária do código de processo civil na lei de execução fiscal: uma análise da atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: EDSON ZANETTE

GALANTE, Elisa H. L.. ICMS x ISSQN: O conflito entre o Estado do Espírito Santo e o Município da Cachoeiro de Itapemirim. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Juan Locatel Chipano

GALANTE, Elisa H. L.. A lei de execução fiscal e suas possíveis mudanças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO

GALANTE, Elisa H. L.. Execução Fiscal - penhora online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: MARCIEL BIANCARDI

GALANTE, Elisa H. L.. O ICMS e a incidência do diferencial de alíquota nas aquisições de insumos para uso na prestação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: MARCOS JORDÃO FERREIRA

GALANTE, Elisa H. L.. Lançamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Débora Simonato Soares Carari

GALANTE, Elisa H. L.. Protesto da duplicata virtual e o princípio da cartularidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Juliana Ferreira Barrera

GALANTE, Elisa H. L.. Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Lidiane de Castro Piassi

GALANTE, Elisa H. L.. O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos em caso execepacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA

GALANTE, Elisa H. L.. Imunidade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Calrissa Adão Bernardes Nogueira

GALANTE, Elisa H. L.. Abuso Sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rosiner Machado Fraga

GALANTE, Elisa H. L.. Questões jurídicas da otimização do espaço urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Átila Candido Soares

GALANTE, Elisa H. L.. Prova ilícita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Geiza Maria Mengal Betini

GALANTE, Elisa H. L.. Dano Moral: questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rômulo Sales Coelho

GALANTE, Elisa H. L.. Regime disciplinar diferenciado à luz constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Grazielle Maraboti Binotti

GALANTE, Elisa H. L.. A ação civil pública na defesa do meio ambiente.. 2007.

Aluno: Ivy de Souza Abreu

GALANTE, Elisa H. L.. A evolução do direito ambiental e seus reflexos no mercado de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Juliana Eduardo Crescencio

GALANTE, Elisa H. L.. Colisão de direitos fundamentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rebeca Vicentini Conceição

GALANTE, Elisa H. L.. A discricionariedade da licença ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Regiane Andrade Biazatti

GALANTE, Elisa H. L.. Ibama e anp ? direito e proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: HÉLIO DUTRA SOROMENHO

GALANTE, Elisa H. L.. Limite do poder de polícia da guarda municipal: validade das multas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: IVAN MALANQUINI FERREIRA

GALANTE, Elisa H. L.. Licitação à luz da jurisprudência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: João Batista de Freitas

GALANTE, Elisa H. L.. Controle da aplicação de verbas no estado de calamidade pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Reinaldo Faria Vieira

GALANTE, Elisa H. L.. Aspectos polêmicos do incidente de deslocamento de competência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Bruno Pirovani de Sant´ana

GALANTE, Elisa H. L.. Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Leonardo Faria Rosa

GALANTE, Elisa H. L.. Ação popular: um instrumento de defesa do meio ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Leticia Bertolo dos Santos

GALANTE, Elisa H. L.. A lei de biosegurança e as pesquisas com célula-tronco.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Nália Tomaz de Araújo Pastore

GALANTE, Elisa H. L.. A reponsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Simone Louzada Martins

GALANTE, Elisa H. L.. Saúde pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Araceles Bicalho Felix

GALANTE, Elisa H. L.. Ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Geraldine Andrea Ferreira Csajkovics

GALANTE, Elisa H. L.. Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Einstein Kembo Rodrgigues Grillo

GALANTE, Elisa H. L.. Controle de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Iracema Rosa Viana Moraes

GALANTE, Elisa H. L.. Duplo grau de jurisdição. Uma visão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Mirela Colodetti Bellon

GALANTE, Elisa H. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Saulo Almanca Justo

GALANTE, Elisa H. L.. A função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Thiago Casagrande Mesquita

GALANTE, Elisa H. L.. A familia. A proteção constitucional da família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Fabíola Rocha de Araújo

GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Giselle Dias Magalhães Faria

GALANTE, Elisa H. L.. A participação da vítima nos crimes sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Karina Bazoni Giro

GALANTE, Elisa H. L.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Liliane Medeiros da Silva

GALANTE, Elisa H. L.. A eficácia das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Luciano Motta Nunes Lopes

GALANTE, Elisa H. L.. O instituto da transação penal:despenalização ou fábrica de cestas-básicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Maria da Penha Salles Mendes

GALANTE, Elisa H. L.. Prisão em flagrante delito uma excesão ao direito de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Nério Pereira da Silva Filho

GALANTE, Elisa H. L.. A lei de execuções penais e o Estado deliquente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Ricardo Silva Fonseca

GALANTE, Elisa H. L.. Inquérito policial e suas características. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Thatiany Marconsin do Nascimento

GALANTE, Elisa H. L.. Prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rogério Bubach

GALANTE, Elisa H. L.. Atos administrativos e a teoria das nulidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Hugo César Urizar Junior

GALANTE, Elisa H. L.. Da possibilidade de aplicação da lei de arbitragem na composição dos litígios decorrentes da inexecução do contrato administrativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Germano Felippe Wernesrsbach Neto

GALANTE, Elisa H. L.. Sistema de proteção contra incêncio e pânico.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PESSINE, K. M.;GALANTE, Elisa H. L.. Resumos no II Congresso Capixaba de Direito Civil - Dados pessoais: entre liberdades e limites.. 2019. Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXV Exame de Ordem 2018 - OAB.. 2018.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIV Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Recursal da prova prática-profissional do XIX Exame de Ordem Unificado - OAB.. 2016.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Recursal da prova prática-profissional do XX Exame de Ordem Unificado - OAB.. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Unificada do XXI Exame de Ordem Unificado (prova objetiva e subjetiva) 2016 - OAB.. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora do XVI Exame de Ordem Unificado (prova objetiva) 2015 - OAB.. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.; COSTA, Sebastião P. M.. Banca Unificada do XVIII Exame de Ordem Unificado (prova objetiva e subjetiva) 2015 - OAB.. 2015.

GALANTE, Elisa H. L.; CALDAS, R.. Banca Examinadora do XIII Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB.. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.; CALDAS, R.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Banca Examinadora do XV Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB.. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GALANTE, Elisa H. L.; RODRIGUES, G. B.; GOMES, M. V. C.. I MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Comissão julgadora das bancas

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PEDRA, A. S. A.FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.;Figueiredo, MarceloCALDAS, R. C. S. G.. Intervenção Estadual no Município: Legitimidade Democracia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, Daury. C.; SANTOS, M. O. F. F.; CALDAS, R. C. S. G.. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

CUNHA, Ricarlos Almagro; FABRIZ, Daury. C.; PEDRA, Adriano Sant'ana. A intervenção no ente federado por ato de corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Adriano Sant'Ana Pedra

PEDRA, Adriano Sant'AnaFABRIZ, Daury CesarCUNHA, Ricarlos Almagro VitorianoSANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoCALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017.

Adriano Sant'Ana Pedra

PEDRA, Adriano Sant'AnaCUNHA, Ricarlos Almagro VitorianoFABRIZ, Daury Cesar. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Daury Cesar Fabriz

PEDRA, A. S.;FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.. A Intervenção no Ente Federado Por Ato de Corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Orientou

Marcus Luiz Machado

A importância do controle administrativo financeiro exercido pelos tribunais de conta; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Christiane Ervati Caprini

Os princípios da legalidade e moralidade na adminsitração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Larissa Guimarães Moreira

Improbidade adminsitrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Jaqueline Ronquete de Oliveira

Discricionariedade adminsitrativa no Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Guido Mareli de Carvalho

Desapropriação para fins de reforma urabna e o estatuto da cidade (lei n 10527/2001); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Adrielly Ribeiro Herba

ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUANTO A SUA EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Carlos Fernando de Carvalho Nunes

EXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Eduarda Lesqueves

DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PANDEMIA E SUA SIMPLIFICAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Gabriel Rodrigues Maciel

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SOB O ASPECTO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Guilherme Martins Passos

HOMESCHOOLING COMO MEIO DE CUMPRIMENTO DO DEVER DE EDUCAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Wesley Menegardo Bortolote

A RELEVÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Gabriel Mendes Zagotto

A ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Gabriel Maia Viana da Silva

AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Thaynná de Paula Furtado

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ESFERA ESTADUAL APLICADO A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Paloma Figueiredo Cardoso

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Pablo Magnago Pereira

Direitos fundamentais e o militarismo: efeitos da vedação do direito de sindicalização e de greve; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Silvia Dutra Simões

A competencia do Município em relação às calçadas do meio urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Davi Donatel Marchiori

O dever de indenizar na limitação administrativa reserva legal, sob a ótica das doutrinas e dos tribunais superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Sancler Lima Silva

A mediação como meios e solução de conflitos no direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Franklin Souza Porto

Fraudes em licitações e a responsabilização de agentes públicos perante os tribunais de conta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Larissa Hilgemberg Couto

Responsabilização do Advogado Público pela emissão de parecer jurídico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Érica Pinheiro Lessa Bigui

Quarto poder estatal: poder fiscalizador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Franciele Freitas de Assis

Merecimento na Administração Pública e avaliação especial de desempenho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Jersilânio da Silva Souza

O servidor público estatutário e sua importância para o serviço público brasileir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ramon Rangel da Silva Gonçalves

Improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ronaldo Binoti Coutinho

Súmula vinculante como uma forma de garantir a celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

HENRIQUE TALIULI JUNIOR

Motivação e controle dos atos administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

JULIANO ESPÍNDOLA

PPP - Parcerias Público Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Leidiane Fasôlo de Sousa

Obrigação dos Pequenos Municípios de conceder mediacamentos de alto custo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

RENATO LOPES DE PAULA

Intervenção do Estado na propriedade através do instituto da desapropriação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

GISELE MARA DOS SANTOS

Atuação dos órgaões da adminsitração pública indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ernandes Vassoler Mozer

Licitação pública: invesão de fases no porcedimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Andressa Aparecida de Souza

Discricionariedade do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Luiz Carlos de Oliveira Silva

Direito regulatório e legislação que rege a agência reguladora do município de Cachoeiro de Itapemirim; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Magno rigoni Bossato

O poder de polícia nas atividades da guarda civil municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Paula Sartório dos Santos

Micro e pequenas empresas: reflexos da lei complementar n 123/2006 nos processos de compras da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ricardo Rochael Cypriano

Contrato adminsitrativo de locação de imóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Thadeu Gonçalves Torres

O controle do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Weberson Rodrigo Pope

Acumulação remunerada do cargo público de juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Audicéia Peixoto Passos Ferreira

Lei 8429 de 02 de junho de 1992:competência para julgar os atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Luiz Claudio Pinto Jun ior

A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Rosinês Aparecida Favero

Inexigibilidade de licitação: aplicação da contratação direta na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Henrique Armando Ferreiro Ribeiro

Os princípios da licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Mick Elpidio Oliveira Rocha

O pregão como modaldiade licitatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Alex Cardoso

A lei da cidade limpa e sua aplicabilidade em nosso município; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Fabiano Elias Vieira

A eficiência como princípio constitucional expresso da Adminsitração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Isaias Silva Pereira

O princípio constitucional da moralidade na lictação pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Sueli Aparecida Dalmolin Carvalho

Dispensa e inexigibilidade de licitação: uso irregular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Thais Gomes Soares

O processo adminsitrativo na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Eduardo Veiga Vidal

Servidor público estável: a eficiência como condição para permanência no serviço público e a avaliação periódica do desempenho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Jaqueline Sanson Bassini

A moralidade administrativa e a boa-fé objetiva na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Kássia Silva Rangel

Discricionariedade do ato administrativo e o princípio da razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Patrícia Moraes de Carvalho

A intervenção do estado no domínio econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Sônia Cristina Freciano

Consórcio imobiliário: alternativa de acesso à moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ana Paula Fardim Gonçalves

Indenização na limitação administrativa: uma visão dos tribunais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Davi Casagrande Mesquita

Apontamento sobre as agências reguladoras e a importância da participação popular; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Davi Amaral Moreira Lóss

Desapropriação por interesse social decorrente do descumprimento da função social da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Érika Paulino de Souza

Terceiro setor: uma análise comparativa das organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Verônica Maria Caçador

A competência para o processamento e julgamento dos autores de ato de improbidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Almir Forte dos Santos

A Comissão Especial de Inquérito nos Municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Andréa Marcolino de Lima

Contratação direta na Administração Pública: a limitação do poder discricionário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Carla de Andrade

Responsabilidade do estado perante erro do servidor público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Jeanine Etcheverry Ferrari

Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de atos judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Roberta Zani da Silva

Aspectos constitucionais da lei de interceptações telefônicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Ruteléa Maioli Pinheiro

Responsabilidade civil da Administração Pública por fato do agente público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Simone Canal Miniguite

Da captação do sufrágio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Thiago Xavier Bento

Princípios da Administração Pública: da teoria à prática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Aloisio Manoel Oliveira Dias

A descontinuidade do serviço público e o código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Fabiana Vidal Monteiro da Silva

A discricionariedade do Administrador Público e o Princípio da Legalidade na Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Heron Dutra Geaquinto

Desapropriação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Anaina Pizzolato

Princípio da Eficiência na atividade da Administração Pública Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Marton Arpad Vársárhelyi

A lei de licitações, os seus procedimentos legais e as consequências das falhas no instrumento convocatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Vivian Viana Ervati Travesani

O pregão eletrônico e o princípio da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Robarto Guimarães

Lei 8666/93 - Da licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Jaqueline Petri Salarini

Licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;

Foi orientado por

Adriano Sant'Ana Pedra

Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra;

Auner Pereira Carneiro

Participação popular no Processo Legislativo?; ; 2004; Orientação de outra natureza; (Mestrado - Seminários Integrados de Projetos de Dissertação-SIPD) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Auner Pereira Carneiro;

Produções bibliográficas

  • GALANTE, Elisa H. L. . Advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo. Revista do Advogado , v. XXXVI, p. 31-38, 2016.

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . A CIDADE INTERROMPIDA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERVENÇÃO ESTADUAL PROVOCADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. Revista de Direito da Cidade , v. 08, p. 1028-1048, 2016.

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA. REVISTA THESIS JURIS , v. 5, p. 789-807, 2016.

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade.. Derecho y Cambio Social , v. 36, p. 1-18, 2014.

  • GALANTE, Elisa H. L. . Democracia Participativa. O futuro do Estado. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. VII, p. 555-591, 2006.

  • GALANTE, Elisa H. L. . Democracia Participativa. O futuro do Estado. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim) , Cachoeiro de Itapemirim, v. Ano 4, n.n 4, p. 133-155, 2004.

  • GALANTE, Elisa H. L. . Participação popular no processo legislativo. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 4 e 5, n.Ano IV e V, p. 435-483, 2004.

  • GALANTE, Elisa H. L. . PEC 32/2020: Um plano de expansão da discricionariedade administrativa para a gestão da administração pública direta e indireta. In: NEVES, R. S. ; CYRINO, R. R. (Org.) ; GALVEAS, T. A. O.. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO: novos paradigmas, tendências e realidade. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ - Centro de Estudos Empírico-Jurídicos, 2021, v. 1, p. 143-166.

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . A visibilidade do bem tombado e as limitações suportadas pela vizinhança: uma análise na perspectiva do dever fundamental de proteção ao meio ambiente cultural.. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; FIGUEIRA, Janahim Dias; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes.. (Org.). Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório.. 1ed.São Paulo: Évora, 2019, v. 1, p. 587-609.

  • GALANTE, Elisa H. L. . Uma leitura crítica da 'criminalização' do advogado público com fundamento no 'in dubio pro societate'. In: Leonardo Accioly. (Org.). Prerrogativas do Advogado. Ied.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015, v. , p. 175-191.

  • GALANTE, Elisa H. L. . QUAIS SAO OS PROXIMOS PASSOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA. A GAZETA, 05 jun. 2021.

  • GALANTE, Elisa H. L. . Audiências públicas na reforma administrativa: construção coletiva. A GAZETA, 06 maio 2021.

  • GALANTE, Elisa H. L. . A AGENDA 2030 DA ONU E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA. A GAZETA, 27 abr. 2021.

  • GALANTE, Elisa H. L. . DESIGUALDADE DE GÊNERO É ACENTUADA NA PANDEMIA. A TRIBUNA, p. 14, 02 abr. 2021.

  • GALANTE, Elisa H. L. . REFORMA ADMINISTRATIVA VEM PARA MUDAR MODO DE GERIR O ESTADO. A GAZETA, 21 fev. 2021.

  • GALANTE, Elisa H. L. . ACESSO À JUSTIÇA E O DEVER DE COLABORAR E DE COOPERAR. A TRIBUNA, p. 8 - 8, 07 dez. 2020.

  • GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS.. ESBRASIL, 24 mar. 2020.

  • GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. A TRIBUNA, p. 9, 22 mar. 2020.

  • GALANTE, Elisa H. L. . A MEDIAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. A TRIBUNA, ESPIRITO SANTO, p. 09 - 09, 09 mar. 2020.

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade.. In: III Encontro de internacionalização do Conpedi: Madrid, 2015, Madrid. Encontro de internacionalização do Conpedi: Madrid / Espanha. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 14. p. 82-99.

  • GALANTE, Elisa H. L. . A decisão judicial de intervenção no ente federado e a atuação do Judiciário como superego de uma sociedade.. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte - MG - Brasil. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 325-326.

  • GALANTE, Elisa H. L. . OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. . MULHER NA POLÍTICA: ineficácia da cota de gênero para a representação política da mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . DIREITO ADMINISTRATIVO RESOLVE: a complexidade dos tempos extraordinários.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . A COTA DE GENERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GALANTE, Elisa H. L. . A cota de gênero em candidatura eleitoral no Brasil: ineficácia para a representação política da mulher.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Isis Lacerda de Oliveira ; AZEVEDO, Ana Flavia Alves ; GALANTE, ELISA HELENA LESQUEVES . O princípio da boa administração e os efeitos de sua inobservância na gestão da polícia militar do Estado do Espírito Santo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Cota de gênero no Brasil: ineficácia para a representação política da mulher e a relevância do ensino do Direito para a sua efetividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE: UMA CRITICA SOBRE A USURPAÇÃO DA COMPREENSÃO DOS VALORES DE UMA SOCIEDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Direito à percepção de honorários pelos Advogados Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Política pública de educação como instrumento fundamental para capacitar o exercício da autonomia e a responsabilidade individual em bioética: o caso do uso de royalties de petróleo como fomento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GALANTE, Elisa H. L. . A mulher na advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Dia Nacional da Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. ; ZAFFARI, Eduardo K. . Controvérsias relativas ao controle de ponto na advocacia pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. ; ALOQUIO, Luiz H. ; PEDRA, Anderson S. . (Não) criminalização da advocacia pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Autonomia da Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. ; ALOQUIO, Luiz H. ; MOURAO, C. F. . Advocacia Pública em Debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Cidadão, quem você quer que decida por você?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Gestão Eficiente da Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Inclusão social: a responsabilidade social da empresa e da Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALANTE, Elisa H. L. . As ADIN's e as contratações temporárias de pessoal pelo Poder Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GALANTE, Elisa H. L. . A Ordem dos Advogados como instituição decisiva e legitimante na democracia participativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GALANTE, Elisa H. L. . Participação das Subseções nos Conselhos Municipais como busca da moralização e ética na política local. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GALANTE, Elisa H. L. . MAIORIA QUER SERVIDORES SEM ESTABILDIADE, DIZ PESQUISA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GALANTE, Elisa H. L. . ÁREAS QUE VÃO TER SEMPRE CONCURSO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GALANTE, Elisa H. L. . APROVAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO A DISTÂNCIA REABRE DEBATE SOBRE O TEMA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DEVENS, N. ; GALANTE, Elisa H. L. . 89 ANOS DE FEMINISMONO BRASIL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GALANTE, Elisa H. L. ; ROSSI, Fabiano . REFORMA ADMINISTRATIVA - Pec 32/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE E O DEVER FUNDAMENTAL DO CIDADÃO EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GALANTE, Elisa H. L. ; GAZELE, Catarina C. . O PAPEL DA ADVOCACIA NO CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GALANTE, Elisa H. L. ; LIMA, Evandro Coelho ; LOSS, David . NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GALANTE, Elisa H. L. ; Sen. Vital do Rego ; Min. Luiz Inácio Lucena Adams ; Herman Benjamin ; Robson Barrerinhas ; Lúcia Léa Guimarães ; Se. Eduardo Suplicy ; Sen. Pedro Taques. . Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica. 2014. (Audiência Pública no Senado Federal - representando o CFOAB).

GALANTE, Elisa H. L. . CARTILHA PREVIDENCIARIA - SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

GALANTE, Elisa H. L. . LC N 046/94: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2012. .

GALANTE, Elisa H. L. . Direito administrativo moderno: tendências atuais. 2012. .

GALANTE, Elisa H. L. . LC N 46, DE 31/01/94: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2011. .

GALANTE, Elisa H. L. . Pós em Engenharia Rodoviária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GALANTE, Elisa H. L. . I Curso preparatorio para exame da OAB. 2008. .

Prêmios

2021

HOMENAGEM AO VALOROSO TRABALHO COMO PROFESSORA DURANTE A PANDEMIA COVID-19., FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

2015

Homenagem do CFOAB no Dia Internacional da Mulher, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Paraninfa da Turma de Novos Advogados. OAB - Seccional do Espírito Santo (dezembro/2014), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo.

2013

Comenda "Professor Deusdedith Batptista", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

2011

Professora da Aula da Saudade dos Formandos da FDCI/ES, Turma B/noturno 2011.

2010

"Votos de Congratulações pelos excelente serviços prestados na Educação do municipio de Cachoeiro de Itapemirim", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

2010

"Cidadã Iconhense", Câmara Municipal de Iconha - ES.

2010

"Cidadã Kenedense", Câmara Municipal de Presidente Kennedy - ES.

2007

Paraninfa dos formando de Direito da FDCI/ES, Turma de Direito "Prof. Alicio Franco".

2004

Integrante da lista sextupla para o cargo de Desembargador Federal (5 Constitucional) do Tribunal Regional da 2ª Região (Jurisdição: RJ/ES), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2004

"Mulher Destaque", Escola Estadual "Washington Pinheiro Meirelles" - Itapemirim - ES.

1999

"Cidadã Laranjense", Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES".

1993

"Mulher Cachoeirense", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2006 - Atual

Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy /ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA MUNICIPAL, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2006

    Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA MUNICIPAL.,Serviço realizado, SERVIÇOS DE ADVOCACIA PÚBLICA.

2020 - 2021

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSULTORA COMISSÃO NACIONAL EXAME OAB

2013 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão Nac Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Representante da Advocacia Pública do Município Associada da Associação Nacional de Procuradores Municipais

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Vínculo: Conselheira Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual

1995 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Vínculo: Presidente 10ª Subseção OAB/ES, Enquadramento Funcional: Presidente

2006 - 2008

Faculdade Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2001 - 2007

Sociedade Educacional do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2001 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2005 - 2005

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2004

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2003 - 2003

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - 2004

Curso Oficina de Estudos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para concurso

Atividades

  • 03/2000 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Administrativo

2003 - 2004

Câmara Municipal de Iconha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor legislativo, Carga horária: 20

Outras informações:
assessoria/comsultoria ao Poder Legislativo na elaboração de proposições legislativas e na tramitação do processo legislativo;assessoria as comissões permanentes e comissões processantes.

Atividades

  • 07/2004 - 11/2004

    Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal.,Serviço realizado, Estudo da Lei Orgãnica Municipal, propondo adequação do texto as emendas constitucionais e revisão dos vícios originais.

  • 03/1997 - 05/2004

    Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal.,Serviço realizado, Estudos de proposições legislativas.

1993 - 2003

Câmara Municipal de Itapemirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
assessoria na elaboração de proposições legislativas e as comissões permanentes e processantes; elaboração de pareceres jurídicos; ajuizamentos de ações judiciais e defesas adminsitrativas na garantia das prerrogativas do Órgão; outras atividades correlatas

Atividades

  • 08/2000 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , Comissão Parlamentar de Inquérito.,Serviço realizado, assessoria jurídico-legislativa a CPI que culminou na cassação do mandato do Prefeito Municipal e sua destituição.

1990 - 1993

Prefeitura municipal de Itapemirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

1989 - 1990

Prefeitura municipal de Itapemirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20

1988 - 1990

Prefeitura municipal de Itapemirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1990 - 01/1993

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 07/1988 - 02/1990

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Jurídica Municipal e Coordenadora da Procuradoria Jurídica.

1987 - Atual

Galante Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: sócia

Outras informações:
O VINCULO COM A OAB É DESDE 1987, MAS A SOCIEDADE FOI COSNTITUÍDA EM 2005. O ESCRITÓRIO FOI FUNDADO EM 1972 PELO GENITOR DAS SÓCIAS.