Elisa Helena Lesqueves Galante
Doutora em Direito: Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Direito: Políticas Públicas e Processo (FDC). Especialista em Direito Público (FCAM). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) que integra a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Advogada, OAB/ES 4.743. Procuradora Municipal.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2012 - 2017
Faculdade de Direito de Vitória
Título: INTERVENÇÃO ESTADUAL NO MUNICÍPIO: legitimidade democrática e crise de representação política
Adriano Sant'Ana Pedra. Palavras-chave: intervenção federal; intervenção estadual; garantismo; democracia constitucional; interventor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Política Públicas e Processo
2000 - 2004
Faculdade de Direito de Campos
Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO,Ano de Obtenção: 2004
Maurício Jorge Pereira da Mota.Palavras-chave: Participação popular. Democracia Participativa; processo legislativo; controle social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
1997 - 1998
Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: FEDERALISMO, AUTONOMIA MUNICIPAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N 20
Formação complementar
2019 -
FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO POLITICA PARA MULHERES. (Carga horária: 60h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA, ABMCJ, Brasil.
2011 - 2011
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2010 - 2010
GESTÃO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. (Carga horária: 15h). , Instituto de Treinamento, Gestão e Administração, ITGA, Brasil.
2009 - 2009
A DINÂMICA EM SALA DE AULA. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2009 - 2009
ISS - QUESTÕES POLÊMICAS E ALTERNATIVAS DE RECEITA. (Carga horária: 16h). , Escola Brasileira de Gestão Pública, EGEP, Brasil.
2001 - 2001
LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCEES, Brasil.
1999 - 1999
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 21h). , ESCAL, ESCAL, Brasil.
1995 - 1995
PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
1990 - 1990
A Lei Municipal de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos. (Carga horária: 8h). , Assessoria de R. H. Manager, MANAGER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GALANTE, Elisa H. L. ; GUZANSKY, Bruno J. C. P. T. ; BRITO, Cezar . ETICA NA ADVOCACIA: função, valores e responsabilidades. 2021. (Outro).
GALANTE, Elisa H. L. . Concurso de Monografia. 2003. (Concurso).
Participação em eventos
CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM PESQUISA CIENTIFICA. 2021. (Outra).
DIA DA ADVOCACIA: CICLO DE PALESTRAS. 2021. (Encontro).
CONFERENCIA INTERNACIONAL FIFCJ-ABMCJ 2019. A COTA DE GENERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER. 2019. (Congresso).
Curso de formação docente em produção científica. 2019. (Outra).
I ENCONTRO ESTADUAL EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO PR PROCURADOR MUNICIPAL. 2019. (Encontro).
Instrumentos Alternativos para Solução de Conflitos Tributários e a Responsabilidade do Parecerista. 2019. (Outra).
Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras - IJB - ES. 2019. (Outra).
1 FORUM REGIONAL SUDESTE DA ANPM. 2018. (Encontro).
I CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA. Integrante da Mesa. 2015. (Congresso).
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Seminário).
CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. (Congresso).
VI SEMANA JURÍDICA - FDCI.CIDADÃO, QUEM VOCÊ QUER QUE DECIDA POR VOCÊ?. 2013. (Outra).
5 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO & PROCESSO. 2012. (Congresso).
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: APOSENTADORIA E PENSÕES. 2011. (Outra).
CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Simpósio).
III SEMANA JURÍDICA DA FDCI.GESTÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Outra).
Programa de capacitação: gestão na cobrança de tributos. 2010. (Outra).
CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DE ESTADO. 2009. (Congresso).
GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Simpósio).
LICITAÇÕES PARA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2009. (Simpósio).
1 FÓRUM NACIONAL DE ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS. 2008. (Outra).
I SEMANA JURIDICA DA FDCI.INCLUSÃO SOCIAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. (Outra).
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO O NA ADMIN. MUNICIPAL. 2008. (Outra).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2008. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).
SIMPÓSIO SOBRE PREGÃO. 2005. (Simpósio).
XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2005. (Congresso).
XII FORUM ESTADUAL DE PROCURADORES GERAIS DOS MUNICIPIOS DO ESPÍRITO SANTO.AS ADINS E AS CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL PELO PODER PÚBLICO. 2004. (Outra).
1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES.representante como delegado de Município. 2003. (Outra).
7 ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO ES.A ORDEM DOS ADVOGADOS COMO INSTITUIÇÃO DECISIVA E LEGITIMANTE NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2003. (Encontro).
1 CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTA DEMCORATAS. 2002. (Congresso).
IV ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES E SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.PARTICIPAÇÃO DAS SUBSEÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, BUSCA DA MORALIZAÇÃO E ÉTICA NA POLÍTICA LOCAL. 2001. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2000. (Encontro).
XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1996. (Congresso).
AS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS, A JUSTIÇA E O NOVO ADVOGADO. 1995. (Outra).
VI ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS. 1995. (Encontro).
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).
Participação em bancas
GALANTE, Elisa H. L.; GOMES, H.; COELHO, M. C. R.. Programa de desenvolvimento do ensino superior, técnico e pós-graduação no Município de Presidente Kennedy e o planejamento estratégico. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
MATTA, Ludmila Gonçalves; SANTOS, V. J.;GALANTE, Elisa H. L.. PARA ALEM DA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO: uma análise do programa de desenvolvimento de ensino superior realizado pela municipalidade de Presidente Kennedy a partir dos royalties de petróleo. 2019. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.
GALANTE, Elisa H. L.. O dano moral em virtude do adultério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. a incompatibilidade material do artigo 2, 2 do DL 3365/41 com a CF/88 e sua não recepção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A viabilidade do Estado de coisas inconstitucional ante a situação da saúde pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil do Estado por morte de presos à luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018.
GALANTE, Elisa H. L.. O direiro aos alimentos gravídicos: uma análise da insegurança jurídica do suposto pai com enfoque na Lei n 11.804. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Eutanásia: a última escolha à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. As implicações da celebração de termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Mulher no mercado de trabalho: uma análise sobre as garantias e discriminações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A teoria da dupla imputação nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A multipropriedade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil médica à luz do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Da possibilidade de o servidor públicos, que esteja no regime estatutário e com perspectiva de aposentadoria integral e paritária, manter essa condição ao ser empossado em nova carreira pública, em ente federativo diverso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Garantias constitucionais às pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A extensão da aplicabilidade da teoria do domínio do fato na ação penal 470/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Desapropriação confiscatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.; PEDRA, Anderson S.. Para tudo dá-se um jeito: breve análise da lei anticorrupção à luz do jeitinho brasileiro e do direito fundamental à bia administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
GALANTE, Elisa H. L.; MIRANDA, G. S.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
GALANTE, Elisa H. L.. Aspectos da constitucionalidade da lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Medidas cautelares com o advento da Lei n 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Furto Famélico: estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa supralegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Os novos rumos do direito contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A constitucionalização da responsabilidade civil sobre o aspecto da teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Dano moral na infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A jornada de trabalho 12x36: os riscos e as responsabilidade das partes contratantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade civil objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A desnecessidade de intervenção obrigatória do Ministério Público no mérito do mandado de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. O redirecionamento da execução fiscal movida pela fazenda pública ao sócio da sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A utilização do IPTU como forma de tributo ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Direito da companheira na sucessão legítima. 2012.
GALANTE, Elisa H. L.. Planejamento tributário e a carga tributária nas exportações no setor de rochas ornamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A exigência de concurso público para o ingresso na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A aplicação subsidiária do código de processo civil na lei de execução fiscal: uma análise da atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. ICMS x ISSQN: O conflito entre o Estado do Espírito Santo e o Município da Cachoeiro de Itapemirim. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A lei de execução fiscal e suas possíveis mudanças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Execução Fiscal - penhora online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. O ICMS e a incidência do diferencial de alíquota nas aquisições de insumos para uso na prestação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Lançamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Protesto da duplicata virtual e o princípio da cartularidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos em caso execepacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Imunidade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Abuso Sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Questões jurídicas da otimização do espaço urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Prova ilícita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Dano Moral: questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Regime disciplinar diferenciado à luz constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A ação civil pública na defesa do meio ambiente.. 2007.
GALANTE, Elisa H. L.. A evolução do direito ambiental e seus reflexos no mercado de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Colisão de direitos fundamentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A discricionariedade da licença ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Ibama e anp ? direito e proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Limite do poder de polícia da guarda municipal: validade das multas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Licitação à luz da jurisprudência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Controle da aplicação de verbas no estado de calamidade pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Aspectos polêmicos do incidente de deslocamento de competência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Ação popular: um instrumento de defesa do meio ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A lei de biosegurança e as pesquisas com célula-tronco.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A reponsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Saúde pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Controle de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Duplo grau de jurisdição. Uma visão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A familia. A proteção constitucional da família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A participação da vítima nos crimes sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A eficácia das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. O instituto da transação penal:despenalização ou fábrica de cestas-básicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Prisão em flagrante delito uma excesão ao direito de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. A lei de execuções penais e o Estado deliquente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Inquérito policial e suas características. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Atos administrativos e a teoria das nulidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.
GALANTE, Elisa H. L.. Da possibilidade de aplicação da lei de arbitragem na composição dos litígios decorrentes da inexecução do contrato administrativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.
GALANTE, Elisa H. L.. Sistema de proteção contra incêncio e pânico.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.
PESSINE, K. M.;GALANTE, Elisa H. L.. Resumos no II Congresso Capixaba de Direito Civil - Dados pessoais: entre liberdades e limites.. 2019. Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXV Exame de Ordem 2018 - OAB.. 2018.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIV Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem 2017 - OAB.. 2017. Fundação Getúlio Vargas.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Recursal da prova prática-profissional do XIX Exame de Ordem Unificado - OAB.. 2016.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Recursal da prova prática-profissional do XX Exame de Ordem Unificado - OAB.. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Unificada do XXI Exame de Ordem Unificado (prova objetiva e subjetiva) 2016 - OAB.. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.. Banca Examinadora do XVI Exame de Ordem Unificado (prova objetiva) 2015 - OAB.. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.; COSTA, Sebastião P. M.. Banca Unificada do XVIII Exame de Ordem Unificado (prova objetiva e subjetiva) 2015 - OAB.. 2015.
GALANTE, Elisa H. L.; CALDAS, R.. Banca Examinadora do XIII Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB.. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.; CALDAS, R.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Banca Examinadora do XV Exame de Ordem Unificado (prova subjetiva) 2014 - OAB.. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
GALANTE, Elisa H. L.; RODRIGUES, G. B.; GOMES, M. V. C.. I MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
Comissão julgadora das bancas
PEDRA, A. S. A.FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.;Figueiredo, MarceloCALDAS, R. C. S. G.. Intervenção Estadual no Município: Legitimidade Democracia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, Daury. C.; SANTOS, M. O. F. F.; CALDAS, R. C. S. G.. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
CUNHA, Ricarlos Almagro; FABRIZ, Daury. C.; PEDRA, Adriano Sant'ana. A intervenção no ente federado por ato de corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, Adriano Sant'AnaFABRIZ, Daury CesarCUNHA, Ricarlos Almagro VitorianoSANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoCALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017.
PEDRA, Adriano Sant'AnaCUNHA, Ricarlos Almagro VitorianoFABRIZ, Daury Cesar. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, A. S.;FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.. A Intervenção no Ente Federado Por Ato de Corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Orientou
A importância do controle administrativo financeiro exercido pelos tribunais de conta; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Os princípios da legalidade e moralidade na adminsitração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Improbidade adminsitrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Discricionariedade adminsitrativa no Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Desapropriação para fins de reforma urabna e o estatuto da cidade (lei n 10527/2001); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUANTO A SUA EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
EXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PANDEMIA E SUA SIMPLIFICAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SOB O ASPECTO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
HOMESCHOOLING COMO MEIO DE CUMPRIMENTO DO DEVER DE EDUCAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A RELEVÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ESFERA ESTADUAL APLICADO A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Direitos fundamentais e o militarismo: efeitos da vedação do direito de sindicalização e de greve; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A competencia do Município em relação às calçadas do meio urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O dever de indenizar na limitação administrativa reserva legal, sob a ótica das doutrinas e dos tribunais superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A mediação como meios e solução de conflitos no direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Fraudes em licitações e a responsabilização de agentes públicos perante os tribunais de conta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Responsabilização do Advogado Público pela emissão de parecer jurídico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Quarto poder estatal: poder fiscalizador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Merecimento na Administração Pública e avaliação especial de desempenho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O servidor público estatutário e sua importância para o serviço público brasileir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Súmula vinculante como uma forma de garantir a celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Motivação e controle dos atos administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
PPP - Parcerias Público Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Obrigação dos Pequenos Municípios de conceder mediacamentos de alto custo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Intervenção do Estado na propriedade através do instituto da desapropriação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Atuação dos órgaões da adminsitração pública indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Licitação pública: invesão de fases no porcedimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Discricionariedade do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Direito regulatório e legislação que rege a agência reguladora do município de Cachoeiro de Itapemirim; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O poder de polícia nas atividades da guarda civil municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Micro e pequenas empresas: reflexos da lei complementar n 123/2006 nos processos de compras da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Contrato adminsitrativo de locação de imóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O controle do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Acumulação remunerada do cargo público de juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Lei 8429 de 02 de junho de 1992:competência para julgar os atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Inexigibilidade de licitação: aplicação da contratação direta na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Os princípios da licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O pregão como modaldiade licitatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A lei da cidade limpa e sua aplicabilidade em nosso município; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A eficiência como princípio constitucional expresso da Adminsitração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O princípio constitucional da moralidade na lictação pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Dispensa e inexigibilidade de licitação: uso irregular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O processo adminsitrativo na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Servidor público estável: a eficiência como condição para permanência no serviço público e a avaliação periódica do desempenho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A moralidade administrativa e a boa-fé objetiva na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Discricionariedade do ato administrativo e o princípio da razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A intervenção do estado no domínio econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Consórcio imobiliário: alternativa de acesso à moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Indenização na limitação administrativa: uma visão dos tribunais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Apontamento sobre as agências reguladoras e a importância da participação popular; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Desapropriação por interesse social decorrente do descumprimento da função social da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Terceiro setor: uma análise comparativa das organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A competência para o processamento e julgamento dos autores de ato de improbidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A Comissão Especial de Inquérito nos Municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Contratação direta na Administração Pública: a limitação do poder discricionário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Responsabilidade do estado perante erro do servidor público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de atos judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Aspectos constitucionais da lei de interceptações telefônicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Responsabilidade civil da Administração Pública por fato do agente público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Da captação do sufrágio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Princípios da Administração Pública: da teoria à prática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A descontinuidade do serviço público e o código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A discricionariedade do Administrador Público e o Princípio da Legalidade na Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Desapropriação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Princípio da Eficiência na atividade da Administração Pública Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
A lei de licitações, os seus procedimentos legais e as consequências das falhas no instrumento convocatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
O pregão eletrônico e o princípio da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Lei 8666/93 - Da licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante;
Foi orientado por
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra;
Participação popular no Processo Legislativo?; ; 2004; Orientação de outra natureza; (Mestrado - Seminários Integrados de Projetos de Dissertação-SIPD) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Auner Pereira Carneiro;
Produções bibliográficas
-
GALANTE, Elisa H. L. . Advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo. Revista do Advogado , v. XXXVI, p. 31-38, 2016.
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . A CIDADE INTERROMPIDA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERVENÇÃO ESTADUAL PROVOCADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. Revista de Direito da Cidade , v. 08, p. 1028-1048, 2016.
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA. REVISTA THESIS JURIS , v. 5, p. 789-807, 2016.
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade.. Derecho y Cambio Social , v. 36, p. 1-18, 2014.
-
GALANTE, Elisa H. L. . Democracia Participativa. O futuro do Estado. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. VII, p. 555-591, 2006.
-
GALANTE, Elisa H. L. . Democracia Participativa. O futuro do Estado. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim) , Cachoeiro de Itapemirim, v. Ano 4, n.n 4, p. 133-155, 2004.
-
GALANTE, Elisa H. L. . Participação popular no processo legislativo. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 4 e 5, n.Ano IV e V, p. 435-483, 2004.
-
GALANTE, Elisa H. L. . PEC 32/2020: Um plano de expansão da discricionariedade administrativa para a gestão da administração pública direta e indireta. In: NEVES, R. S. ; CYRINO, R. R. (Org.) ; GALVEAS, T. A. O.. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO: novos paradigmas, tendências e realidade. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ - Centro de Estudos Empírico-Jurídicos, 2021, v. 1, p. 143-166.
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . A visibilidade do bem tombado e as limitações suportadas pela vizinhança: uma análise na perspectiva do dever fundamental de proteção ao meio ambiente cultural.. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; FIGUEIRA, Janahim Dias; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes.. (Org.). Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório.. 1ed.São Paulo: Évora, 2019, v. 1, p. 587-609.
-
GALANTE, Elisa H. L. . Uma leitura crítica da 'criminalização' do advogado público com fundamento no 'in dubio pro societate'. In: Leonardo Accioly. (Org.). Prerrogativas do Advogado. Ied.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015, v. , p. 175-191.
-
GALANTE, Elisa H. L. . QUAIS SAO OS PROXIMOS PASSOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA. A GAZETA, 05 jun. 2021.
-
GALANTE, Elisa H. L. . Audiências públicas na reforma administrativa: construção coletiva. A GAZETA, 06 maio 2021.
-
GALANTE, Elisa H. L. . A AGENDA 2030 DA ONU E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA. A GAZETA, 27 abr. 2021.
-
GALANTE, Elisa H. L. . DESIGUALDADE DE GÊNERO É ACENTUADA NA PANDEMIA. A TRIBUNA, p. 14, 02 abr. 2021.
-
GALANTE, Elisa H. L. . REFORMA ADMINISTRATIVA VEM PARA MUDAR MODO DE GERIR O ESTADO. A GAZETA, 21 fev. 2021.
-
GALANTE, Elisa H. L. . ACESSO À JUSTIÇA E O DEVER DE COLABORAR E DE COOPERAR. A TRIBUNA, p. 8 - 8, 07 dez. 2020.
-
GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS.. ESBRASIL, 24 mar. 2020.
-
GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. A TRIBUNA, p. 9, 22 mar. 2020.
-
GALANTE, Elisa H. L. . A MEDIAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. A TRIBUNA, ESPIRITO SANTO, p. 09 - 09, 09 mar. 2020.
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade.. In: III Encontro de internacionalização do Conpedi: Madrid, 2015, Madrid. Encontro de internacionalização do Conpedi: Madrid / Espanha. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 14. p. 82-99.
-
GALANTE, Elisa H. L. . A decisão judicial de intervenção no ente federado e a atuação do Judiciário como superego de uma sociedade.. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte - MG - Brasil. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 325-326.
-
GALANTE, Elisa H. L. . OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GALANTE, Elisa H. L. . MULHER NA POLÍTICA: ineficácia da cota de gênero para a representação política da mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . DIREITO ADMINISTRATIVO RESOLVE: a complexidade dos tempos extraordinários.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . A COTA DE GENERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GALANTE, Elisa H. L. . A cota de gênero em candidatura eleitoral no Brasil: ineficácia para a representação política da mulher.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Isis Lacerda de Oliveira ; AZEVEDO, Ana Flavia Alves ; GALANTE, ELISA HELENA LESQUEVES . O princípio da boa administração e os efeitos de sua inobservância na gestão da polícia militar do Estado do Espírito Santo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Cota de gênero no Brasil: ineficácia para a representação política da mulher e a relevância do ensino do Direito para a sua efetividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. ; PEDRA, Adriano. S. . O JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE: UMA CRITICA SOBRE A USURPAÇÃO DA COMPREENSÃO DOS VALORES DE UMA SOCIEDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Direito à percepção de honorários pelos Advogados Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Política pública de educação como instrumento fundamental para capacitar o exercício da autonomia e a responsabilidade individual em bioética: o caso do uso de royalties de petróleo como fomento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GALANTE, Elisa H. L. . A mulher na advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Dia Nacional da Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GALANTE, Elisa H. L. ; ZAFFARI, Eduardo K. . Controvérsias relativas ao controle de ponto na advocacia pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. ; ALOQUIO, Luiz H. ; PEDRA, Anderson S. . (Não) criminalização da advocacia pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Autonomia da Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GALANTE, Elisa H. L. ; ALOQUIO, Luiz H. ; MOURAO, C. F. . Advocacia Pública em Debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Cidadão, quem você quer que decida por você?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GALANTE, Elisa H. L. . Gestão Eficiente da Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GALANTE, Elisa H. L. . Inclusão social: a responsabilidade social da empresa e da Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GALANTE, Elisa H. L. . As ADIN's e as contratações temporárias de pessoal pelo Poder Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GALANTE, Elisa H. L. . A Ordem dos Advogados como instituição decisiva e legitimante na democracia participativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GALANTE, Elisa H. L. . Participação das Subseções nos Conselhos Municipais como busca da moralização e ética na política local. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
GALANTE, Elisa H. L. . MAIORIA QUER SERVIDORES SEM ESTABILDIADE, DIZ PESQUISA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GALANTE, Elisa H. L. . ÁREAS QUE VÃO TER SEMPRE CONCURSO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GALANTE, Elisa H. L. . APROVAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO A DISTÂNCIA REABRE DEBATE SOBRE O TEMA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DEVENS, N. ; GALANTE, Elisa H. L. . 89 ANOS DE FEMINISMONO BRASIL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GALANTE, Elisa H. L. ; ROSSI, Fabiano . REFORMA ADMINISTRATIVA - Pec 32/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GALANTE, Elisa H. L. . O DIREITO À LIBERDADE E O DEVER FUNDAMENTAL DO CIDADÃO EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GALANTE, Elisa H. L. ; GAZELE, Catarina C. . O PAPEL DA ADVOCACIA NO CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GALANTE, Elisa H. L. ; LIMA, Evandro Coelho ; LOSS, David . NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GALANTE, Elisa H. L. ; Sen. Vital do Rego ; Min. Luiz Inácio Lucena Adams ; Herman Benjamin ; Robson Barrerinhas ; Lúcia Léa Guimarães ; Se. Eduardo Suplicy ; Sen. Pedro Taques. . Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica. 2014. (Audiência Pública no Senado Federal - representando o CFOAB).
GALANTE, Elisa H. L. . CARTILHA PREVIDENCIARIA - SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).
GALANTE, Elisa H. L. . LC N 046/94: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2012. .
GALANTE, Elisa H. L. . Direito administrativo moderno: tendências atuais. 2012. .
GALANTE, Elisa H. L. . LC N 46, DE 31/01/94: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2011. .
GALANTE, Elisa H. L. . Pós em Engenharia Rodoviária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GALANTE, Elisa H. L. . I Curso preparatorio para exame da OAB. 2008. .
Prêmios
2021
HOMENAGEM AO VALOROSO TRABALHO COMO PROFESSORA DURANTE A PANDEMIA COVID-19., FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
2015
Homenagem do CFOAB no Dia Internacional da Mulher, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Paraninfa da Turma de Novos Advogados. OAB - Seccional do Espírito Santo (dezembro/2014), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo.
2013
Comenda "Professor Deusdedith Batptista", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
2011
Professora da Aula da Saudade dos Formandos da FDCI/ES, Turma B/noturno 2011.
2010
"Votos de Congratulações pelos excelente serviços prestados na Educação do municipio de Cachoeiro de Itapemirim", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
2010
"Cidadã Iconhense", Câmara Municipal de Iconha - ES.
2010
"Cidadã Kenedense", Câmara Municipal de Presidente Kennedy - ES.
2007
Paraninfa dos formando de Direito da FDCI/ES, Turma de Direito "Prof. Alicio Franco".
2004
Integrante da lista sextupla para o cargo de Desembargador Federal (5 Constitucional) do Tribunal Regional da 2ª Região (Jurisdição: RJ/ES), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2004
"Mulher Destaque", Escola Estadual "Washington Pinheiro Meirelles" - Itapemirim - ES.
1999
"Cidadã Laranjense", Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES".
1993
"Mulher Cachoeirense", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2006 - Atual
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy /ESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA MUNICIPAL, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2006
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA MUNICIPAL.,Serviço realizado, SERVIÇOS DE ADVOCACIA PÚBLICA.
2020 - 2021
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: outros, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSULTORA COMISSÃO NACIONAL EXAME OAB
2013 - 2016
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2013 - 2016
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão Nac Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Representante da Advocacia Pública do Município
Associada da Associação Nacional de Procuradores Municipais
2004 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito SantoVínculo: Conselheira Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual
1995 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito SantoVínculo: Presidente 10ª Subseção OAB/ES, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2008
Faculdade BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2001 - 2007
Sociedade Educacional do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Atividades
-
04/2001 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2005 - 2005
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2004 - 2004
Escola de Estudos Superiores do Ministério PúblicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2003 - 2003
Escola de Estudos Superiores do Ministério PúblicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2002 - 2004
Curso Oficina de EstudosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso preparatório para concurso
Atividades
-
03/2000 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Administrativo
2003 - 2004
Câmara Municipal de IconhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor legislativo, Carga horária: 20
Outras informações:
assessoria/comsultoria ao Poder Legislativo na elaboração de proposições legislativas e na tramitação do processo legislativo;assessoria as comissões permanentes e comissões processantes.
Atividades
-
07/2004 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal.,Serviço realizado, Estudo da Lei Orgãnica Municipal, propondo adequação do texto as emendas constitucionais e revisão dos vícios originais.
-
03/1997 - 05/2004
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal.,Serviço realizado, Estudos de proposições legislativas.
1993 - 2003
Câmara Municipal de ItapemirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
assessoria na elaboração de proposições legislativas e as comissões permanentes e processantes; elaboração de pareceres jurídicos; ajuizamentos de ações judiciais e defesas adminsitrativas na garantia das prerrogativas do Órgão; outras atividades correlatas
Atividades
-
08/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Comissão Parlamentar de Inquérito.,Serviço realizado, assessoria jurídico-legislativa a CPI que culminou na cassação do mandato do Prefeito Municipal e sua destituição.
1990 - 1993
Prefeitura municipal de ItapemirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
1989 - 1990
Prefeitura municipal de ItapemirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20
1988 - 1990
Prefeitura municipal de ItapemirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/1990 - 01/1993
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
07/1988 - 02/1990
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Jurídica Municipal e Coordenadora da Procuradoria Jurídica.
1987 - Atual
Galante Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: sócia
Outras informações:
O VINCULO COM A OAB É DESDE 1987, MAS A SOCIEDADE FOI COSNTITUÍDA EM 2005.
O ESCRITÓRIO FOI FUNDADO EM 1972 PELO GENITOR DAS SÓCIAS.
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