Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (Rio de Janeiro, 25.08.1976) é Professora Adjunta, lotada no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), aprovada em segundo lugar em concurso de provas e títulos (2009), onde leciona no curso de graduação em Direito, as disciplinas de Teoria Geral do Processo Civil e dos Direitos Humanos e, exerce a Coordenação de Estágio Supervisionado do Curso de Direito. Pós-doutora no "Programa de Postdoctorado Derechos Humanos en perspectiva comparada: Brasil y España", pela Universidade de Salamanca (USAL) (2018). Pós-Doutoranda no "Programa de Postdoctorado Generaciones de Derechos Humanos: los derechos de segunda generación (GDHDS/USAL) (2018 - em andamento)), pela Universidade de Salamanca (USAL). Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (2016). Doutoranda em "Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social" (2018 - em andamento). Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (2008). Pós-graduada Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2002). Diplomou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2000). Exerceu atividade docente na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP/MA), na Universidade Ceuma, na Faculdade São Luís/Faculdade Estácio de Sá (FACSLZ), na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e na Universidade Santa Úrsula. Autora de artigos científicos em revistas jurídicas especializadas. Integrante e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Cultura, Direito & Sociedade (GEPE - UFMA); do Grupo de Estudos sobre a reestruturação produtiva, a mundialização do capital, os movimentos sociais e o Estado Contemporâneo (GERME-UFMA); do Núcleo de Estudos de Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFMS, todos registrados no CNPQ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional). Membro da Comissão de Direito Processual Civil, da Comissão da Mulher e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional). Vice-presidente da Comissão Estadual de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão. Membro da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão. Advogada - OAB, inscrita nas seções do Rio de Janeiro e Maranhão. Conselheira do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha do Estado do Maranhão (PROVITA/MA), desde 2007. Conselheira Titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Maranhão (CEJA/MA), desde 2006. 2° Diretora de Políticas Institucionais da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI - 2013-2015). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associada à Sociedade Brasileira para o Progresso à Ciência (SBPC), desde 2009. Avaliadora da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Agraciada com Menção Honrosa Prêmio Fapema Maria Aragão, na categoria Tese de Doutorado em 2016. Experiência na área de Direito Processual Civil, com ênfase em Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Tem com dedicado seus estudos ao Protagonismo Judiciário, Políticas Públicas, Política Judiciária, Acesso à justiça e Métodos Consensuais de Solução de Controvérsias.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social

2018 - Atual

Universidad de Salamanca
Orientador: Professor Doutor Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Doutorado em Políticas Públicas

2012 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n.125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?
Paulo Roberto Barbosa Ramos. Palavras-chave: Poder Judiciário; Política Pública; Acesso à Justiça; Protagonismo Judiciário; Desjudicialização; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Mestrado em Políticas Públicas

2006 - 2008

Universidade Federal do Maranhão
Título: O PROCESSO CONSTITUINTE EM FORMAS ESTATAIS REGIONAIS:a experiência da União Européia e do Mercosul,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Flavio Bezerra de Farias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado; Globalização; Mercosul; Processo Constituinte; União Européia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito da Propriedade Industrial

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito da Propriedade Intelectual
Orientador: Carlos Roberto Ferreira Barbosa Moreira

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: SOFTWARE: Contratos e Proteção Jurídica
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG - IELF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Atualização em Direito Público. (Carga horária: 177h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

AQUINO, M. G. C. G. S. ; RIBAS, L. M. L. R. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa. 2019. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa. 2019. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa. 2019. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . SEMINARIO INTERNACIONAL DE POSTDOCTORADO - ESTUDIOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DERECHO HUMANOS - HOMENAJE AL PROFESSOR ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA. 2019. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - Portaria GR nº 622-MR. 2018. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Seminário em Comemoração ao Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão - Portaria nº 002/2018. 2018. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. 2018. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . XXI Congresso Internacional de Historias de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los derechos de la segunda generacion. 2018. (Congresso).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Projeto #Orgulho CEUMA Direito. 2013. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . III Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA. 2013. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . XX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. ; FREIRE, Alexandre R. S. ; Freire, Alonso R. S. ; PINHEIRO, Mayco M. ; CARVALHO, Elaine C. . XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito: alterações legislativas para o século XXI - avanços e retrocessos na codificação do direito brasileiro. 2012. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . II Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA. 2012. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Seminário de Direito do Trabalho. 2011. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Simpósio Jurídico do Uniceuma - A Eficácia da Assistência Jurídica Gratuita e o Acesso à Justiça. 2011. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. ; FREIRE, Alexandre R. S. ; Freire, Alonso R. S. . Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. Eixo VII ? O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: UMA GERAÇÃO PERDIDA. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa.A utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria de direitos humanos. 2019. (Seminário).

Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa.Ponencias - POSTDOCTORADO. 2019. (Seminário).

4° Encontro sobre Direito Processual Civil.O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código Processo Civil: desafios e pespectivas. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional dos Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia. Reforma do Sistema Constitucional tributário e Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e e Políticas de Igualdade. Mulher, Gênero e Violência: mecanismos de proteção nacional e internacional. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Políticas Públicas, Cidadania e mecanismos de soluções. 2018. (Congresso).

II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el Siglo XXI. El futuro de la democacia en los países ibero-americanos.Controle de convencionalidade: o papel da corte europeia de direitos humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito humano. 2018. (Seminário).

II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el Siglo XXI. El futuro de la democacia en los países ibero-americanos.A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à Justiça no Brasil?. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. O sistema de segurança e a mediação de conflitos sociais: uma interferência necessária?. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. O controle da convencionalidade e as normas da OIT em matéria Trabalhista: os efeitos protetivos da dignidade da pessoa humana no Brasil. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Dimensions of human rights. 2018. (Congresso).

Seminário Estadual do Sistema de Proteção à vida.Seminário Estadual do Sistema de Proteção à vida (Coordenadora de mesa). 2018. (Seminário).

Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos.A cultura do estupro no Brasil: desafios no âmbito de direitos humanos das mulheres. 2018. (Seminário).

Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos.A mediação como alternativa à judicialização da saúde no Brasil. 2018. (Seminário).

Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos.O tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: desafios que norteiam a dor silenciosa. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los derechos de segunda generacion. A mediação como alternativa à judicialização da saúde no Brasil. 2018. (Congresso).

I Fórum de Gestão Acadêmica.Estágio Obrigatório e Não Obrigatório : bacharelado e licenciatura. 2017. (Outra).

II Congresso Novos Direitos: A interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea c. O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa. 2017. (Congresso).

II Congresso Novos Direitos - A interdisciplinariedade do Direito na sociedade contemporânea. Violência Obstétrica sob o prisma do Projeto de Lei nº 7.633/2014. 2017. (Congresso).

II Fórum de Mediação e Arbitragem para o Mercado Advocatício.Mediação e Arbitragem para o Mercado Advocatício. 2017. (Outra).

I Oficina de Direito do COnsumidor do Ministério Público do MAranhão. 2017. (Oficina).

I Workshop - Meios digitais de Tratamento de Conflitos.I Workshop - Meios digitais de Tratamento de Conflitos. 2017. (Outra).

V Congresso Nacional da FEPODI. A violência psicológica contra a mulher: uma analise sobre a dificuldade de identificação. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito e marxismo. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Violência obstétrica: uma análise a cerca do projeto de lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamantais da mulher. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho: Constituição, Estado e Direitos Fundamentais I. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional FEPODI. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil. 2017. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A política nacional de segurança Institucional do Poder Judiciário Brasileiro. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

XX Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Derecho Humano de Seguridad y la expansividad del mismo. El poder judicial brasileño y la politica nacional de seguridad institucional implementada por el Consejo Nacional de Justicia. 2017. (Congresso).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHO HUMANOS. DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y LA EXPASIVIDAD DEL MISMO. 2017. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Violência obstétrica: uma análise a cerca do projeto de lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamantais da mulher. 2017. (Congresso).

XXVI congresso Nacional do CONPEDI. Violência Obstétrica: uma análise do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos Direitos Fundamentais da mulher. 2017. (Congresso).

XXVI congresso Nacional do CONPEDI. O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise quantitativa das decisões do STF. 2017. (Congresso).

XXVI congresso Nacional do CONPEDI. Análise Procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

XXVI congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de paz: a análise da concretização dessa instituição como um método alternativo de solução de conflitos. 2017. (Congresso).

XXVI congresso Nacional do CONPEDI. A jurimetria como mecanismo de acesso à justiça. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI. Formas consensuais de solução de conflitos. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI. Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI. A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Economia e Instituições do Sistema de Justiça. 2017. (Congresso).

Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos.. Mediación y Conciliación: métodos alternativos de resolución de conflictos en Brasil. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Mediacción y concilliación: métodos alternativvos de resolucion de conflitos em Brasil. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. A política judiciária brasileira de desjudicialização dos conflitos de interesse. 2016. (Congresso).

IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia - Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: os desafios da pós-modernidade no contexto ibero-ameicano. O instituto da mediação e a solução de conflitos no Estado Democrático de Direito Brasileiro: novas perspectivas para a advocacia. 2016. (Congresso).

Prêmio Fapema Maria Aragão 2016. 2016. (Outra).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Grupo Mediação e Conciliação para elaboração de Enunciados.. 2016. (Outra).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Participação no Grupo Mediação e Conciliação para elaboração de Enunciados que redundou na Carta de São Paulo. 2016. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Migração, Relações de Trabalho e Justiça.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Estruturação e o papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A violência psicológica contra a mulher: uma analise sobre a dificuldade de identificação. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesse. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil. 2016. (Encontro).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Participação em Grupo para elaboração de Enunciados que redundou na Carta do Rio de Janeiro. 2014. (Outra).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. O Projeto do Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?. 2013. (Congresso).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. A jurisdição constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Reforma Política. 2013. (Congresso).

Curso de Formação de Mediadores Comunitários.A cultura da paz. 2013. (Outra).

Curso de Formação de Mediadores Comunitários.O Processo da Mediação. 2013. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 / IV Mostra Científica do Maranhão.A instituição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Estudos Ibero Americanos em Direito Constitucional.A instituição da Política Pública constitucional de tratamento adequado dos conflitos de interesses pelo Poder Judiciário Brasileiro - Universidade Portucalense. 2013. (Seminário).

VII Ciclo de Atividades Acadêmicas do Curso de Direito da Universidade CEUMA.A Recionalização do Estado em contraponto à segurança jurídica. 2013. (Outra).

VII Semana Pedagógica.O Professor CEUMA: nosso capital intelectual. 2013. (Outra).

VI Jornada Internacional de Políticas Públicas (VI JOINPP).O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Sociedade global e seus impactos obre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Sociedade global e seus impactos obre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 25 anos da constituição cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república. 2013. (Congresso).

1 Encontro de Líderes Empresariais do Maranhão.Da visão à transformação. 2012. (Encontro).

Avaliação da Educação Superior: com ênfase nos procedimentos relacionados às avaliações institucionais e avaliações de cursos realizadas pelo INEP.Avaliação da Educação Superior: com ênfase nos procedimentos relacionados às avaliações institucionais e avaliações de cursos realizadas pelo INEP. 2012. (Outra).

Ética e Felicidade nos negócios. 2012. (Outra).

Ética e Felicidade nos negócios.Ética e Felicidade nos negócios. 2012. (Outra).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental.Produzir, Incluir, Preservar. 2012. (Outra).

II Oficina de Team Based Learning (TBL).II Oficina de Team Based Learning - TBL. 2012. (Oficina).

I Oficina de Team Based Learning (TBL).I Oficina de Team Based Learning (TBL). 2012. (Oficina).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.A universalidade do acesso à jurisdição e a crescente crise numérica dos processos. 2012. (Outra).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual.IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

Lançamento da Pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA.O consumo sustentável: perspectivas e propostas para o aumento da qualidade de vida. 2012. (Outra).

Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP, 2012..Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP.. 2012. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012 / III Mostra Científica do Maranhão.A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional. 2012. (Outra).

VI Semana Pedagógica da Universidade CEUMA.Pesquisa, iniciação científica e extesnão: universidade se faz assim!. 2012. (Outra).

V Semana Pedagógica do Uniceuma.Desafios da docência no Ensino Superior. 2012. (Oficina).

XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito.O acesso à justiça no projeto do Novo Código Processual Civil. 2012. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica.Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de qualidade. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito do Trabalho.O Direito do Trabalho na contemporaneidade: perspectivas e desafios. 2011. (Seminário).

Programa de Formação Continuada.A reconstrução de uma prática docente reflexiva face aos avanços tecnológicos. 2011. (Outra).

II Ciclo de Atividades Acadêmicas.O Direito de Receber informações do órgão público: interpretação sobre as antinomias da Constituição Federal de 1988. 2010. (Outra).

II Ciclo de Atividades Acadêmicas.A Defesa Técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: análise da súmula vinculante n. 5, de 07/05/2008. 2010. (Outra).

Seminário Internacional sobre História e Direitos Humanos na América Latina.História e Direitos Humanos na América Latina. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre História e Direitos Humanos na América Latina.Debates a partir dos feminismos de fronteira. 2010. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito.A Defesa Técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: análise da súmula vinculante n. 5, de 07/05/2008. 2010. (Outra).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito.A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: uma análise sobre a Súmula Vinculante n. 05, de 7 de maio de 2008. 2010. (Outra).

XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma.Perplexidades e avanços do processo civil contemporâneo. 2010. (Outra).

XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma.Observaçoes sobre o projeto do novo código de processo civil: análise sobre a reforma e suas deficiências. 2010. (Outra).

61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. (Outra).

III Congresso Mundial de Direito Público. Internacionalização do Direito e o diálogo das fontes. 2009. (Congresso).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a influência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Outra).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais. 2009. (Outra).

POSTURA DO EDUCADOR UNIVERSITÁRIO DIANTE DA NOVA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO PARA O NOVO MILENIO. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada.Postura do educador universitário diante da nova sociedade do conhecimento para o novo milênio. 2009. (Outra).

Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.O Recurso Extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC 45/2004. 2009. (Seminário).

VII Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.VII Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2009. (Encontro).

VI SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SÃO LUIS.A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Outra).

VI Semana interdisciplinar da Faculdade São Luís.A tutela dos direitos fundamentais nas ondas de acsso à justiça. 2009. (Outra).

VI Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís.A tutela dos direitos fundamentais nas ondas de acessos à justiça. 2009. (Outra).

XVI Jornada de Direito do Uniceuma.O Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-constitucional para o asseguramento dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

IV Semana Jurídica de Direito da Faculdade São Luís.As Convenções Interamericanas sobre Direitos Humanos e o Sistema Constitucional Brasileiro: o direito a não tortura no Brasil. 2008. (Seminário).

XV Jornada Acadêmica do Curso de Direito.Julgamento Liminar Prima Facie: nova forma de rejeição do pedido do autor. 2008. (Outra).

A Nova Execução de Sentença.O novo modelo teórico adotado pelo CPC, a nova definição legal de sentença, o incidente de liquidação de sentença e a execução de sentença e sua impugnação. 2007. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

III Jornada Internacional de Políticas Públicas.A Importância do desenvolvimento do projeto de integração no Mercosul: uma realidade que possibilita a inserção internacional. 2007. (Outra).

III Semana Jurídica de Direito da Faculdade São Luís.Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo. 2007. (Seminário).

V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2007. (Encontro).

58a REUNIÃO ANUAL DA SBPC..A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2006. (Outra).

II Seminário Maranhense de Direito Sanitário.Os novos Paradigmas do Direito à Saúde. 2006. (Seminário).

II Reunião Técnica Regional para adequação e modernização da legislação turística. 2003. (Outra).

I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística. 2003. (Outra).

VII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. 2003. (Outra).

Seminário Direito & Internet - A nova onda tecnológica. 2000. (Seminário).

III Simpósio de Direito Civil e Processual. 1997. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela Serra Pinto de Alencar

ROCHA, L. M. L. N.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FERREIRA, M. M.. O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do MAranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gabriela Serra Pinto de Alencar

ROCHA, L. M. L. N.; FERREIRA, M. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. O poder Judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica das mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lilianne Maria Furtado Saraiva

Ericeira, João Batista;AQUINO, M. G. C. G. S.; SANTOS, V. C. V. P.. A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada no contexto do CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nathusa de Fátima Torres Chaves

AQUINO, M. G. C. G. S.. As plataformas on-line de solução de conflitos como alternativa a política da desjusdicialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Genilton Antonio Silva Carvalho

FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SEREJO, P. M. S.. A contribuição da mídia como meio de ampliação da utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos da autocomposição (mediação e conciliação)'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Danilo Noleto de Sousa

FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SOUZA, P. R. M. R.. A importância dos sujeitos da mediação na sociedade brasileira: da cultura do conflito à cultura da pacificação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vanessa de Moraes Rego Petinelli

FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SOUZA, P. R. M. R.. A mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos: a atuação do mediando no núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Giovanni Sales da Silva

FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A "Commonização" do Direito Processual Civil Brasileiro: reflexões sobre sua aplicabilidade no Curso de Direito Processual Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dihones Nascimento Muniz

SILVA, A. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SANTOS, V. C. V. P.. Cláusula geral de negociação processual no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ANTÔNIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO

AQUINO, M. G. C. G. S.. O novo CPC e o papel fundamental atribuído aos métodos de solução de conflitos de desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Natália Guida de Oliveira

SILVA, A. S.; FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Aspectos da lei processual trabalhista à luz do artigo 15 do Novo Código Processual Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: RAIMUNDO NONATO CHAVES DE LIMA SIPAÚBA FILHO

AQUINO, M. G. C. G. S.; FONTES, S. T. C.; SANTOS, V. C. V. P.. A aplicabilidade dos precedentes judiciais no novo CPC: vinculação, motivação e decisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ítalo Gabriel Pereira dos Santos

SILVA, A. S.; FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Ensaio sobre a adequada utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos sob a égide do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Orlando da Silva Campos

SILVA, A. S.; FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Incidência de honorários advocatícios na execução de senteças nos juizados especiais cíveis à luz do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Paulo Barbosa de Sousa

SILVA, A. S.; FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A importância do advogado na efetivação do do direito ao parcelamento de cotas condominiais em execução no âmbito do 7º Juizado Especial Cível de São Luís. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Monique Castro Gusmão

SILVA, A. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SEREJO, P. M. S.. Análise do art. 344 do Código de Processo Civil e a mudança cultural do paradigma judiciante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raphael Pereira Tavares da Silva

RODRIGUES, E. L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Princípio da soberania do Direito Internacional: consequencia da violação na sociedade internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Matheus Bruno Sabóia Moraes

SILVA, A. S.; FRANCA, L. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A usucapião Extrajudicial como instrumento de concretização fundiária urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fabrício Lima Maia

RODRIGUES, E. L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. O direito e os jogos: análise estrastégica do direito conforme a Teoria dos jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ediel Sá de Souza Filho

RODRIGUES, E. L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Lei Maria da Penha: a pressão dos organismos internacionais refletida no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Amanda Maria Oliveira Pinto

AQUINO, M. G. C. G. S.; FREITAS, A. T. S.; SILVA, A. S.. Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gabriela Serra Pinto de Alencar

AQUINO, M. G. C. G. S.; FREITAS, A. T. S.; SILVA, A. S.. Análise da agressão psicológica contra a mulher e a violência simbólica: alcances e limites da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Beatriz Silva Lima

AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. Atuação do Advogado Geral da União no controle abstrato de normas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cícero Rodrigues de Lima Paes

AQUINO, M. G. C. G. S.. O Sistema dos Precedentes Judiciais e a Efetividade na prestação da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cassia Cardinalle Feitosa de Amorim

AQUINO, M. G. C. G. S.. A Mediação como instrumento de resolução de conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Genilma Pereira Araújo

AQUINO, M. G. C. G. S.. Responsabilidade Civil: abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Kalina da Cunha Batista

AQUINO, M. G. C. G. S.; LIMA, W. M. P.; CARVALHO, M. T. M. L.. O IDOSO COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CRFB/88: o direito à prioridade no trâmite dos processos judiciais e administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Luís Martins Machado

AQUINO, M. G. C. G. S.; RIBEIRO, F. P.; CHAGAS, Thyenes O.. O ADOLESCENTE APRENDIZ NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE SÃO LUIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: CRISTIANE MAIA SOARES

PESTANA, Ricardo G.;AQUINO, M. G. C. G. S.; JUNIOR, Oscar C. M.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ENFOQUE SOBRE CARACTERÍSTICAS DE PRECATÓRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: NUBIA ELIZABETH GONÇALVES CHAGAS

ALMEIDA, Claudia M. de;AQUINO, M. G. C. G. S.; JUNIOR, Oscar C. M.. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mauro Pereira da Silva

CASTRO, Aarão C. L.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARCOS EVANGELISTA DE JESUS SEIXAS

BRITO, Robert. W.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. ASPECTOS LEGAIS DAS LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARCELO VILANOVA COELHO

SERRA, Marcos A. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UM COMENTÁRIO AO CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cláudio Magno Amaral

AQUINO, M. G. C. G. S.; FREIRE, Alexandre R. S.; JUNIOR, Cleidiomar M. S.. Ações Afirmativas: cotas nas instituições de ensino superior para afrodescendentes e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cláudio Magno Amaral

JUNIOR, Cleidiomar M. S.; FREIRE, Alexandre R. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.. AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AFRODESCENDENTES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Santos

JUNIOR, José L.; FREIRE, Alexandre R. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.. SEGURANÇA JURÍDICA DA CELERIDAE PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAISCÍVEIS ESTADUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabio Alves Fernandes

CHAGAS, Thyenes O.; TROVÃO, Renata C. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INSTRUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges

CHAGAS, Thyenes O.;AQUINO, M. G. C. G. S.; TROVÃO, Renata C. B.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS: atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: José Leonilio de Almeida Nava Alves

AQUINO, M. G. C. G. S.; TROVÃO, Renata C. B.; CALADO, Milton R. L.. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: a ilegalidade da suspensão de ofício dos contribuintes no cadastro do ICMS no Estado do Maranhão sem o devido processo legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: SIMONY AMORIM DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, Joelton S.; OLIVEIRA, Liliana S.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ADRIANO AURÉLIO FERNANDES

MORENO, Eduardo M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; OLIVEIRA, Liliana S.. SUCESSÃO LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimunda Nonata Nascimento da Costa

Rocha, Patrícia;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOHN HUDSON ARAÚJO MORAIS

ALMEIDA, Marcio;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARCELO VILANOVA COELHO

SERRA, Marcos A. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RAIMUNDO MOREIRA SERRA NETO

Junior, Walmir J. M. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. PROCESSO DE CONHECIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Leonilio de Almeida Nava Alves

AQUINO, M. G. C. G. S.; TROVÃO, Renata C. B.; CALADO, Milton R. L.. Do Processo Administrativo Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Bráulio Fernandes de Sá Magalhães

AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Thyenes O.; Cardoso. A ação de busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Carina Ticiane Sousa Leite

AQUINO, M. G. C. G. S.; TROVÃO, Renata C. B.; ROCHA, Felipe J. N.. O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: VIVIANE MIRANDA NOGUEIRA

AQUINO, M. G. C. G. S.; PEREIRA, Diana M.; TROVÃO, Renata C. B.. A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO: Tributo ou Preço Público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gilson Vieira Carvalho

CALADO, Milton R. L.;AQUINO, M. G. C. G. S.; COSTA, Achylles de B.. A EFICIÊNCIA DA NOVA FORMA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO SEBRAE-MA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO

TROVÃO, Renata C. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; COSTA, Achylles de B.. INFRAÇÕES, SANÇOES TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ROXANA SOEIRO GASPAR

MAGIOLI, Noel P.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SILVA, Ramsés M. da. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: Compra e Venda da Propriedade Imóvel e suas obrigatoriedades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS

CORREA, Eduardo A. C.;AQUINO, M. G. C. G. S.; ROCHA, Felipe J. N.. FILIAÇÃO SOCIO-AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO

COSTA, Rafael L.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MARTINS, Silvia R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA

SILVA, Maria Cristina M. da;AQUINO, M. G. C. G. S.; MARTINS, Silvia R. P.. ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO INSTITUTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriely Frazão Mendes

SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; NASCIMENTO, Albylane N. do. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARINALVA MACIEL GONÇALVES

PIMENTEL, L. B. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; PEREIRA, Valdene C. F.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR

JUNIOR, José C. G.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SILVA, Aline M.. A CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO CÍVEL ESPECÍFICA COMO SOLUÇÃO PARA AS DIFICULDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RUDE-NEY LIMA CARDOSO

CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; BUNA, Themis A. S. B.. O INVENTÁRIO E PARTILHA NA PERSPECTIVA DA LEI N. 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ELIETH SOUA AFONSO SILVA

HOHN, Hans J. N.;AQUINO, M. G. C. G. S.; TAVARES, Regina L. G.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA

AQUINO, M. G. C. G. S.; LEMOS, Francisco A. M.; RIBEIRO, Ana M. M.. A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO NA SISTEMÁTICA DA LEI N. 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: FELIPE TAVARES PAES

PEREIRA, Laercio P.; CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. PROGRESSÃO DE REGIME, CRIME HEDIONDO E EFICÁCIA TEMPORAL DA LEI N. 11.464/2007 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LUCIO DA SILVA FARIAS

CRUZ, Marco A. M.; JUNIOR, Oscar C. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: AQUIM CALAZANS CAMPOS DE FREITAS FILHO

ALENCAR, Marinalva C.; CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: A TUTELA AO DANO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOZENILMA MENDES DUTRA

CRUZ, Marco A. M.; CARVALHO, Elaine C.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM FACE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LEUDES NIDIA PAIZÃO SOARES

RIBEIRO, Ana M. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CASTRO, Aarão C. L.. A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO AMBITO FAMILIAR À LUZ DA LEI N. 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: PERLA MORAES COSTA PENHA

LEMOS, Francisco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CASTRO, Aarão C. L.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA

LEMOS, Francisco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CASTRO, Aarão C. L.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Romualdo Silva Marquinho

PEREIRA, Valdene C. F.;AQUINO, M. G. C. G. S.; Freire, Alonso R. S.. O ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006 E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Gabriel Silva Barros

PEREIRA, Cornelio J.; FREIRE, Alexandre R. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO ENFOQUE DA LEI N. 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Murilo Ricardo Silva Ribeiro

CARVALHO, Lucelia S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FREIRE, Alexandre R. S.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Daniel Ígor Nina Moura

RODRIGUES, Luciandro C.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FREIRE, Alexandre R. S.. A EFETIVIDADE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alinny Carvalho de Moraes

PIMENTEL, L. B. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; PEREIRA, Valdene C. F.. INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO MARANHÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Antonio Lennon Carvalho Costa

LOPES, Josivaldo O.; FREIRE, Alexandre R. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.. AS PROVAS DO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARINALVA MACIEL GONÇALVES

PIMENTEL, L. B. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; PEREIRA, Valdene C. F.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOSIENE DO SOCORRO PORTELA CARVALHO DE CARVALHO

CASTRO, Aarão C. L.; MELO, José S. de M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A COMISSÃO INTERAMERICNA DE DIREITOS HUMANOS: IMPORTÂNCIA E ATUAÇÃO NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAÚJO CARVALHO

MELO, José S. de M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; LIMA, Ruy E. S. A.. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MODALIDADES DE TAXA E CONTRIBUIÇÃO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: HUMBERTO PINHEIRO RAMOS FILHO

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. TOMADA DE PREÇO: PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: EMERSON BRUNO DE CARVALHO MOURA

CASTRO, Aarão C. L.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA E DA DIGNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Larissa Araújo Soares

CASTRO, Aarão C. L.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS PARA A SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Alexandre Mendes Mendonça

ANTONIO WILLIAM;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: PRISCILA CAROLINE AZEVEDO DE OLIVEIRA

ELLEM MARA;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NO SEBRAE/MA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ISABELLA SILVA COSTA COUTO MEIRELES

CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. DIREITO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: FELICIANA DE MARIA COUTO E LIMA ARAGÃO

ARAGAO, M. E.; MELO, José S. de M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. OS EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS IRREGULARES DE SERVIDORES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ZENILTON VIEIRA

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SEGUNDO, Julio A. B. M.. OS TIPOS DE LICITAÇÃO "MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO" NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Renan Rodrigues da Silva

ROCHA, Patrícia C. T.; SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. O CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rhenan Barros Linhares

CHAGAS, Thyenes O.; LULA, Carlos Eduardo de O.;AQUINO, M. G. C. G. S.. REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: GUSTAVO BRANDÃO DE LIMA

LULA, Carlos Eduardo de O.;AQUINO, M. G. C. G. S.; VIEIRA, Jairo C.. A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO RIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DE CONTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gustavo Santos Gomes

MADEIRA, José Carlos do V.; CHAGAS, Thyenes O.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E OS IMPACTOS DAS REFORMAS PROMOVIDAS PELAS LEIS11.232/2005 E 11.382/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Mariana Cavalcanti Haickel

AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Thyenes O.; TROVÃO, Renata C. B.. A EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓRIO: A INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL DA FAZENDA PÚBLICA EM EXECUTAR O CONTRIBUINTE-DEVEDOR DE QUANTIAS INSIGNIFICANTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS

AQUINO, M. G. C. G. S.; JUNIOR, Isaque R. da S.; PEREIRA, Diana M.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: SUA EFICÁCIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOÃO ADERALDO NASCIMENTO FILHO

AQUINO, M. G. C. G. S.; COSTA, Achylles de B.; JUNIOR, Delfim S. P. G.. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM 2007: NECESSIDADE E PREVISÃO, AÇÕES E RESULTADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ernani Oliveira Alves Junior

AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Thyenes O.; ABDALLA, Marise G.. O DEVER DE LICITAR NO "SISTEMA S". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gibson Passinho da Silva

PIMENTEL, L. B. S.; SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Assedio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimundo Estevam Mendes

PIMENTEL, L. B. S.; ARAÚJO, Marcelo A. N.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Assedio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: CLEUVANE SILVA CARRAMILO

SILVA, Aline M.; PAIXÃO, Hilza M. F.;AQUINO, M. G. C. G. S.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: DEBORA CUTRIM PEREIRA

SILVA, Aline M.; PAIXÃO, Hilza M. F.;AQUINO, M. G. C. G. S.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CONJUGE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LOURIVAL DA COSTA SANTOS

SILVA, Aline M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MIRANDA, José M. O.. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: REINALDO ANTONIO COSTA SERRA

FILHO, Antonio J. R.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FILHO, José R. C.. A EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LARISSA CAROLINE GONÇALVES SILVA

MIRANDA, José M. O.; PEREIRA, Marcelo B.;AQUINO, M. G. C. G. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria Regina Lemos de Matos

CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CASTRO, Aarão C. L.. A DESCONSIDERAÇÃO DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Célia Regina Moreira Raymundo

CRUZ, Marco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CASTRO, Aarão C. L.. A DOCUMENTOSCOPIA E SUA IMPORTÂNCIA COMO UMA DAS PROVAS PERICIAIS NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: AYANNE PEREIRA CARVALHO

ARAÚJO, Marcelo A. N.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FILHO, José R. C.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: PAULO JOSÉ SILVA PINTO

MELONIO, Danielton C.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Gustavo L. M.. PROCEDIMENTO DE POSSE EM NOME DO NASCITURO À LUZ DO INÍCIO DA PERSONALIDADE HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RENATA CARVALHO RIBEIRO

SOUZA, Emmanuelle F.;AQUINO, M. G. C. G. S.; BRAGANÇA, Ana L. B. V.. ABUSO DE PODER FAMILIAR PELOS PAIS: CONSEQUENCIAS NO AMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RAYLLAN HELMUT LEAL SILVA

PEREIRA, Marcelo B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; PINHEIRO, Mayco M.. A (DES)NECESSIDADE DA TEOIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: BRUNO FRANCISCO CARNEIRO PIMENTEL

PEREIRA, Marcelo B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; PAIXÃO, Hilza M. F.. A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE CHEQUE ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: KEULE PIMENTA TEIXEIRA

MURAD, ALEX;AQUINO, M. G. C. G. S.; BRAGANÇA, Ana L. B. V.. NATUREZA JURÍDICA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: a possibilidade da conversão da pecúnia por parte do pai que não afere rendimentos fixos em alimentos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: André Rogério Martins Cantanhêde

MINEIRO, José C.; ROCHA, Patrícia C. T.;AQUINO, M. G. C. G. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL: A ESTIUPULAÇÃO DA QUANTIA A SER PAGA PELO DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JEANE MILENA MELO CASTRO

ROCHA, Patrícia C. T.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MARCIA PATRÍCIA. A SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: RICARDO CAMPOS DA CUNHA

LEMOS, Francisco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FILHO, Vail A.. ASPECTOS LEGAIS DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: EDILEIDE SÁ DE SANTANA

BUNA, Themis A. S. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; OLIVEIRA, Carlos A. S.. OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR À LUZ DO ART. 6 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

OLIVEIRA, Carlos A. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; ARAÚJO, Marcelo A. N.. DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRA O ABUSO DO FORNECEDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mauricio Leonardo Machado Moreira

OLIVEIRA, Carlos A. S.;AQUINO, M. G. C. G. S.; ARAÚJO, Marcelo A. N.. A PROTEÇÃO EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. O PREGÃO E SEU PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANNA IRBER MESSIAS DOS SANTOS

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: GETÚLIO VASCONCELOS DA SILVA

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO COMO ATO GERADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANNABEL GONÇALVES BARROS

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS E MODALIDADES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Carolina de Souza Carvalho

LEMOS, Francisco A. M.; GOMES, Núbia L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO RESPOSTA A PROBLEMÁTICA FAMILIAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ISABEL CRISTINA LIMA CORREA

SANTOS, Rosélia A. R.; CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. ADOÇÃO: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alfriza Souza Pereira Filha

CHAGAS, Gustavo L. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; NASCIMENTO, Albylane N. do. ALIMENTOS EXTENSIVOS AO MENOR: SEUS EFEITOS, PECULIARIDADES E SUA ABRANGÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MIRLA JEANE DO NASCIMENTO LEITE

SANTOS, Rosélia A. R.;AQUINO, M. G. C. G. S.; RIBEIRO, Ana M. M.. AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRA-FAMILIAR EM ADOLESCENTES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: SEGUNDO LEVANTAMENTO NA DPCA EM SÃO LUIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: CAMILA FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE

LEMOS, Francisco A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Gustavo L. M.. A SEPARAÇÃO CONSENSUAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Íris Barcelos Batista

PAIXÃO, Hilza M. F.; SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. OGMO-ITAQUI: UM EXEMPLO PARA O BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARCILIO COSTA MACEDO

PAIXÃO, Hilza M. F.; SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. OS DIREITOS APLICADOS AO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Albanisa Lima Aguiar

PAIXÃO, Hilza M. F.; SEGUNDO, Julio A. B. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANA FLORA MACEDO ANDRADE

SILVA, Liliane B.; LIMA, Ruy E. S. A.;AQUINO, M. G. C. G. S.. O ERRO MÉDICO COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Sônia Solange Parga da Silva

CHAGAS, Gustavo L. M.; RIBEIRO, Ana M. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. A RELEVÂNCIA DA LEI N. 9.307/96 E SEUS EFEITOS PERANTE A SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Henrique de Araújo Almeida

AQUINO, M. G. C. G. S.. Análise do reconhecimento da união estável e seus efeitos jurídicos patrimoniais a luz da legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Elilde Lima de Sousa

AQUINO, M. G. C. G. S.. O pregão eletrônico e a eficácia constitucional do princípio licitatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alexandre Machado Brito

AQUINO, M. G. C. G. S.. O fenômeno da terceirização na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucio Flavio Brandão

AQUINO, M. G. C. G. S.. Titularidade da competência material para o licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Alessandro Rodrigues Assis

AQUINO, M. G. C. G. S.. A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisórioa em crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Neila Raquel Martins Costa

AQUINO, M. G. C. G. S.. Aspectos jurídicos sociais e ações implementadas no combate ao trabalho escravo no Maranhão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO, José S. de M.. Processo Seletivo Docente. 2010. Universidade Ceuma.

AQUINO, M. G. C. G. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; SILVA, A. S.; FEIJO, A. R. A.. Processo Seletivo para Programa de Monitoria. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

AQUINO, M. G. C. G. S.; FRANCA, L. G.; RODRIGUES, S. F. N.; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de. Processo Seletivo Simplificado para professor substituto. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.;AQUINO, M. G. C. G. S.; SOUSA, M. T. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Subsituto na área de conhecimento de Direito Público. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith M. B.; RAMOS, Paulo R. B.;AQUINO, M. G. C. G. S.; FREIRE, Alexandre R. S.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA À SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET. 2006. Universidade Federal do Maranhão.

Rocha, Lourdes; Ferreira, Maria;AQUINO, M. G. C. G. S.. O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo de Escolha de Dirigentes. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Comitê de Julgamento. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade de Educação São Luís.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade de Educação São Luís.

AQUINO, M. G. C. G. S.; CALADO, Milton R. L.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.; CALADO, Milton R. L.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.; CHAGAS, Thyenes O.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade de Educação São Luís.

AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo Seletivo Docente Simplificado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

AQUINO, M. G. C. G. S.; SILVA, Marcia Valéria M. e; CHAGAS, Gustavo L. M.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DOCENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL. 2009. Universidade Ceuma.

AQUINO, M. G. C. G. S.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO. 2009. Universidade Ceuma.

AQUINO, M. G. C. G. S.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES. 2009. Universidade Ceuma.

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Comissão julgadora das bancas

Franci Gomes Cardoso

GONCALVES, C. M. C.;CARDOSO, F. G.; PACHECO, M. A. B.. Política Pública do Poder Judiciário Brasileiro: a instituição da Resolução JNC nº125/2010 para o enfrentamento de conflitos de interesses judicializados na esfera cível. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Lucas Gonçalves da Silva

RAMOS, P. R. B.; VELOSO, R. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CRUZ, M. S.; RAMOS, E. M. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; CRUZ, Monica da Silva; SILVA, Lucas Gonçalves; SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ N. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica da Silva Cruz

RAMOS, P. R. B.; RAMOS, E. M. B.; SILVA, L. G.;CRUZ, MÔNICA DA SILVA; VELOSO, R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ NO. 125\2010: UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA- A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE?. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Monica da Silva Cruz

RAMOS, P. R. B.; RAMOS, E. M. B.;CRUZ, M. S.; VELOSO, R.. política pública do poder judiciário brasileiro: uma avaliação política da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Claudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO, F. G.; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. POLÍTICA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: a instituição da Resolução CNJ nº 125/2010 para o enfrentamento dos conflitos de interesses judicializados na esfera cível.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Edith Maria Barbosa Ramos

RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P.R.B; Roberto Carvalho Veloso; CRUZ, M. S.; SILVA, L. G.. Considerações sobre a Resolução CNJ nº 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Edith Maria Barbosa Ramos

RAMOS, E. M. B.; CRUZ, M. S.; RAMOS, P.R.B; Roberto Carvalho Veloso. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Ilse Gomes Silva

FARIAS, Flávio;SILVA, Ilse GomesCOUTINHO, Joana; SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos. O processo constituinte em formas estatais regionais: experiências da União Européia e do Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Paulo Roberto Barbosa Ramos

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; RAMOS, E. M. B.; CRUZ, M. S.. Política Pública do Poder Judiciário brasileiro: uma avaliação da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

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Orientou

Gabriela Serra Pinto de Alencar

Análise da agressão psicológica contra a mulher e a violência simbólica: alcances e limites da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Antonio Luiz Ewerton Ramos

O novo CPC e o papel fundamental atribuído aos métodos alternativos de solução de conflitos e desjudicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Lilianne Maria Furtado Saraiva

Métodos alternativos de solução de conflito: mediação e conciliação - aplicabilidade nocontexto socio-jurídico brasileiro, especificamento no Estado do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Isadora Silva Sousa

Mediação judicial: um método eficaz para o acesso à justiça?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Monique Castro Gusmão

Análise do art; 344 do Código de Processo Civil e a mudança cultural do paradigma judiciante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Nathusa de Fátima Torres Chaves

As plataformas on-line de solução de conflitos como alternativa a política da desjudicialização no âmito do tribunal de Justiça do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Vanessa de Moraes Rego Petinelli

A mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos: a atuação do mediando no núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Gabriela Serra Pinto de Alencar

Análise da agressão psicológica contra a mulher e a violência simbólica: alcances e limites a Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Amanda Maria Oliveira Pinto

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do projeto de Lei N; 7; 633/2014 como proposta de garantia aos Direitos Fundamentais da Mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Genilma Pereira Araújo

Responsabilidade Civil: abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Cassia Cardinalle Feitosa de Amorim

A Mediação como instrumento de resolução de conflitos familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Letiene Santos Moura

Análise Jurídica da aplicação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Gilmar dos Santos Tavares

A atuação do Procon como alternativa ao Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Caio Silva Serejo

Inovações na fase interna da licitação à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Luis Ricardo Barros Correa

Assedio Moral no ambiente militar: estudo empírico no corpo de bombeiro militar do Estado do Maranhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Leandro Ribeiro Pereira

A investigação de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Emerson dos Santos Moreira

A necessidade do instituto da prescrição no processo administrativo disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Andreza dos santos souza

Responsabilidade Cvil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

José Leonilio de Almeida Nava Alves

Do processo administrativo fiscal: a ilegalidade da suspensão de ofício dos contribuintes no cadastro do ICMS no Estado do Maranhão sem o devido processo legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA

A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO NA SISTEMÁTICA DA LEI 11; 441-2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

VIVIANE MIRANDA NOGUEIRA

A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO: Tributo ou Preço Público?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Carina Ticiane Sousa Leite

O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DEMANDATO ELETIVO: SUA EFICÁCIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LUIS LTDA; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

JOÃO ADERALDO NASCIMENTO FILHO

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM 2007: NECESSIDADE E PREVISÃO, AÇÕES E RESULTADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR SÃO LUÍS LTDA; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Ernani Oliveira Alves Junior

O DEVER DE LICITAR NO "SISTEMA S"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR SÃO LUÍS LTDA; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

Mariana Cavalcanti Haickel

A EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓRIO: A INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL DA FAZENDA PÚBLICA EM EXECUTAR O CONTRIBUINTE-DEVEDOR DE QUANTIAS INSIGNIFICANTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR SÃO LUÍS LTDA; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

THIAGO BOGÉA

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA EM PROCESSOS REPETITIVOS (ART; 285-A DO CPC): UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E CONSTITUCIONAL DA LEI N; º 11; 277/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino;

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Foi orientado por

ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

2018; Universidade de Salamanca,; Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Considerações sobre a Resolução CNJ nº 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesse?; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

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Produções bibliográficas

  • Da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, Maria ; CALDAS CARVALHO, CRISTIANE . A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. REVISTA DIREITO UFMS , v. 3, p. 167-181, 2017.

  • BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES ; AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 3, p. 39-54, 2017.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010 : uma avaliação política da política judiciária brasileira : a solução dos conflitos de interesses?. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 27, p. 1-357, 2017.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Uma Análise sobre os Sujeitos Envolvidos na Política de Solução e Prevenção de Litígios no Brasil. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 2, p. 195-216, 2016.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. v. 27. 355p .

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2017. 372p .

  • GONÇALVES, Claudia Maria da Costa (Org.) ; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de (Org.) ; COSTA, Yuri (Org.) ; SOARES, Alexandre Silva (Org.) ; COPETTI NETO, A. (Org.) ; MARDEN, C. (Org.) ; CARVALHO, DéltonWinter (Org.) ; BRUM, Guilherme Valle (Org.) ; VIEIRA, Gustavo Oliveira (Org.) ; PEREIRA, Jean Carlos Nunes (Org.) ; AMARAL NETO, João Francisco (Org.) ; MIRANDA, Jorge (Org.) ; MORAIS, José Luís Bolzan (Org.) ; ALBUQUERQUE, L. (Org.) ; AQUINO, M. G. C. G. S. (Org.) ; BRÜGGER, Paula (Org.) ; BARRETO, Renata Caldas (Org.) ; VELOSO, Roberto Carvalho (Org.) ; NETO, Ulisses Terto (Org.) ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão (Org.) . Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 492p .

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil. In: María de la Paz Pando Ballesteros; Pedro Garrido Rodriguez; Alicia Muñoz Ramirez. (Org.). El cincuentenario de los pactos internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Libro Homenaje a la Professora Mª Esther Martínez Quinteiro. 1ed.Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018, v. , p. 247-264.

  • BRANDAO, D. V. C. ; ALENCAR, G. S. P. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . A violência psicológica contra a mulher: uma análise acerca da dificuldade de identificação de uma agressão invisível. In: Lúcia Helena Barros Helluy da Silva; Suely de Oliveira Santos Feitosa. (Org.). Violência de Gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões. 1ed.São Luís: ESMAN, 2018, v. , p. 95-114.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; SILVA, A. A. . O Sistem de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa. In: Luizia Cristina Antoiossi Monteiro; Varoto, Vania Aparecida Gurian; Fattori, sara Correa; Silva, Nayara Mendes. (Org.). Novos Direitos. 4ed.São Carlos: CPOI/U1FSCar, 2018, v. , p. 158-174.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O poder judiciário na Democracia Contemporânea: algumas reflexões sobre o redimensionamento de papel Político-Institucional do judiciário. In: GONÇALVES, Claudia Maria da Costa; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de; COSTA, Yuri; SOARES, Alexandre Silva; COPETTI NETO, A.; MARDEN, C.; CARVALHO, DéltonWinter; BRUM, Guilherme Valle; VIEIRA, Gustavo Oliveira; PEREIRA, Jean Carlos Nunes; AMARAL NETO, Joã. (Org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 323-366.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesses. In: Adriana Silva Maillart; José Sebastião de Oliveira; Rubens Beçak. (Org.). Formas Consensuais de solução de conflitos. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 410-429.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; Carvalho, Cristiane C. . Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil. In: Claudia Maria Barbosa; Monica Bonetti Couto; Ynes da Silva Félix. (Org.). Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 235-254.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Qual é o nome do meu pai?. In: Ana Teresa Silva de Freitas; Claudia Maria da Costa Gonçalves; Thiago Alisson Cardosos de Jesus; Yuri Costa. (Org.). Direito sentido e os sentidos do direito. 1ed.Sao Luis: Café e Lápis, 2016, v. , p. 91-92.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; Carvalho, Cristiane C. . Reforma do Poder Judiciário Brasileiro: uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Acesso à justiça III [Recurso eletrônico on-line] organização XXIII Congresso Nacional do Conpedi - A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 6-.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . Política Pública no Poder Judiciário: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no Combate à Corrupção. In: COUTO, Monica Bonetti; SILVA, Maria dos Remédios Fontes; TARTUCE, Fernanda. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade: Acesso à justiça I. 2ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 293-309.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . Política Pública do Poder Judiciário Brasileiro: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 7-525.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesse. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Florianópolis. Formas consensuais de solução de conflitos. Florianopólis: CONPEDI, 2018. p. 410-429.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Controle de convencionalidade: o papel da corte europeia de direitos humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro. In: II Seminario Internacional en cultura de la legalidad, 2018, Madrid-Espanha. Los desafios del Estado de derecho en el siglo XXI. El futuro de la democracia en los países Ibero-Americanos, 2018.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à Justiça no Brasil?. In: II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad, 2018, Madrid-Espanha. Los desafios del Estado de derecho en el siglo XXI. El futuro de la democracia en los países Ibero-Americanos, 2018.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES . Análise procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de direitos humanos. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, Sao Luis. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, Sao Luis. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política nacional de segurança Institucional do Poder Judiciário Brasileiro. In: XIV Congresso Internacional dos Direitos Humanos, 2017. Trabalho, Direitos Humanos e suas fronteiras, 2017.

  • SILVA, A. A. ; AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa. In: II Congresso Novos Direitos, 2017, São Carlos-SP. Novos Direitos: Direitos Humanos, 2017. v. 4. p. 158-174.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; Carvalho, Cristiane C. . Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília, 2016, Brasília. - Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo, 2016.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesses. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília, 2016, Brasília. Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo, 2016.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política Judicária brasileira: jurisdicialização dos conflitos de interesse. In: II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, 2016, Porto-Portugal. II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, 2016.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A teoria liberal política: uma perspectiva sobre a influencia do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais. In: IV Jornada Internacional de Política Públicas, 2009, São Luís. IV Jornada Internacional de Política Públicas, 2009. p. 10-24.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009, São Luís. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a inluência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais. Revista de Políticas Públicas.. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas (IV JOINPP), 2009, São Luís. Neoliberalismo e Lutas Sociais: perspectivas para as políticas públicas, 2009. p. 1-8.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A Repercussão Geral da Questão Constitucional como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ciência e Cultura. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2009, Manaus. 61ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2009.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; ARCHER, C. M. C. . Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais.. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009, São Luís. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A importância do desenvolvimento do Projeto de Integração no MERCOSUL: uma realidade que possibilita a inserção internacional. In: III Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2007. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: UFMA. p. 47-58.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL: UMA REALIDADE QUE POSSIBILITA A INSERÇÃO INTERNACIONAL. In: III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2007, São Luís. III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2007.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; ALENCAR, Gabriela Serra Pinto de . A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, Florianopólis. Anais V Congresso Nacional da FEPODI. Florianópolis: FEPODI, 2017. p. 424-430.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O Conflito Jurídico-processual entre a efetivação da penhora eletrônica e o sigilo bancário. In: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . A instrumentalização da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção. In: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . A instituição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - IV Mostra Científica do Maranhão, 2012, São Luís. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - IV Mostra Científica do Maranhão, 2013.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - III Mostra Científica do Maranhão, 2012, São Luís. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - III Mostra Científica do Maranhão, 2012.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. In: 61a REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2009, MANAUS. AMAZÔNIA CIÊNCIA E CULTURA, 2009.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; TOSTE, E. S. ; NUNES, J. M. ; REIS, M. M. ; PRAZERES, C. de S. ; MADUREIRA, A. S. . A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: 58a REUNIÃO ANUAL DA SBPC., 2006, FLORIANÓPOLIS. SBPC&T SEMEANDO INTERDISCIPLINARIEDADE, 2006.

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A Utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Negociação e Gestão de Conflitos para Advogados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A cultura do estupro no Brasil: desafios no ámbito dos direitos humanos das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; SOUSA, A. B. G. ; NOGUEIRA, K. V. . Controle de convencionalidade: o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à justiça no Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; ALENCAR, Gabriela Serra Pinto de . A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Mulher, Gênero e violência: mecanismos de proteção nacional e internacional e internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Dimensions of human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O sistema de segurança e a mediação de conflitos sociais: uma interferência necessária?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O controle da convencionalidade e as normas da OIT em matéria Trabalhista: os efeitos protetivos da dignidade da pessoa humana no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código Processo Civil: desafios e pespectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O princípio do Processo Equitativo no âmbito da convenção europeia dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Reforma do Sistema Constitucional tributário e Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Desafios no tratamento da violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O uso das plataforma digitais como mecanismos de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo: a perspectiva brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Mediacción y concilliación: métodos alternativvos de resolucion de conflitos em Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O uso das plataformas online como ferramentas no processo de solução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A mediação como alternativa à judicialização da saúde no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: Conceitos convencionais, perspectivas jurisprudenciais e questões práticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Perspectivas e desafios no tratamento da violência patrimonial: a dor silenciosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Mediação e Arbitragem para o mercado advocatício. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Mediação Digital e desjudicialização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . El poder judicial brasileño y la politica nacional de seguridad institucional implementada por el Consejo Nacional de Justicia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; LIMA, H. D. ; ABREU, A. P. R. . Justiça de paz: a análise da concretização dessa instituição como um método alternativo de solução de conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; SILVA, A. A. . O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise quantitativa das decisões do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINTO, A. M. O. . Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; CORREA, A. L. S. ; PAES, D. L. . A jurimetria como mecanismo de acesso à justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINTO, A. M. O. . Violência Obstétrica sob o prisma do Projeto de Lei nº 7.633/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Estágio Obrigatório e Não Obrigatório : bacharelado e licenciatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINTO, A. M. O. . Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: desafios que norteiam a dor silenciosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do projeto de Lei N. 7.633/2014 como proposta de garantia aos Direitos Fundamentais da Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . A política nacional de segurança institucional do Poder Judiciário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . Perspectivas e desafios no tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: a dor silenciosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Violência obstétrica: uma análise a cerca do projeto de lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Mediación y Conciliación: métodos alternativos de resolución de conflitctos en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A Política Judiciária Brasileira de desjudicialização dos conflitos de interesse. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O instituto da mediação e a solução de conflitos no Estado Democrático de Direito Brasileiro: novas perspectivas para a advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na perspectiva do novo Código de Processo Civil - NCPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O protagonismo do Poder Judiciário e a política de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Cappelletti e o Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; ALENCAR, Gabriela Serra Pinto de . A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . A estruturação e o papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Migração, Relações de Trabalho e Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, Mayco M. . A estruturação e o papel dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Adequação das medidas cautelares processuais penais ao comando constitucional de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O consumo sustentável: perspectivas e propostas para o aumento da qualidade de vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O acesso à justiça no projeto do Novo Código Processual Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: uma análise sobre a Súmula Vinculante n. 05, de 7 de maio de 2008. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Observações sobre o projeto do novo código de processo civil: análise sobre a reforma e suas deficiências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Perplexidades e avanços do processo civil contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O Recurso Extraordinário na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC 45/04. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a influência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A tutela dos direitos fundamentias nas ondas de acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . O Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-constitucional para o asseguramento dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . DIREITO, PODER E JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE KARL MARX. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A importância do desenvolvimento do projeto de integração no Mercosul: uma realidade que possibilita a inserção internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. ; NUNES, J. M. ; REIS, M. M. ; PRAZERES, C. de S. ; MADUREIRA, A. S. ; TOSTE, E. S. . A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO À SAÚDE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . II Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARCHER, C. M. C. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . GLOBALIZAÇÃO: perspectivas sobre questões ideológicas 2009 (TRABALHO).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A TEORIA LIBERAL POLÍTICA: uma perspectiva sobre a influência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais 2009 (TRABALHO).

  • AQUINO, M. G. C. G. S. . A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 2009 (TRABALHO).

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Outras produções

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AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . II FÓRUM DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PARA O MERCADO ADVOCATÍCIO. 2017.

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AQUINO, M. G. C. G. S. . Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2018.

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AQUINO, M. G. C. G. S. . Parecer contra a impenhorabilidade dos recursos públicos repassados ao setor privado. 2017.

AQUINO, M. G. C. G. S. . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2017.

AQUINO, M. G. C. G. S. . Avaliação do Artigo submetido para o XXVI do Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

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AQUINO, M. G. C. G. S. . Manifestação por cota - Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2015.

AQUINO, M. G. C. G. S. ; Carvalho, Cristiane C. ; PINHEIRO, Mayco M. ; CARVALHO, Elaine C. ; PACHECO, Symone Dalma Ferreira . Elaboração e Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade do Ceuma. 2012.

AQUINO, M. G. C. G. S. . A importância do desenvolvimento do projeto de interação no Mercosul: uma realidade que possibilita a inserção internacional. 2007.

AQUINO, M. G. C. G. S. . Facultad de Geografia e Historia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . O acesso à justiça e os meios consensuais de resolução de conflitos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Mulher, Gênero e violência: mecanismos de proteção nacional e internacional e internacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Políticas Públicas, Cidadania e Mecanismos de Soluções Sustentáveis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Seminário Estadual de Siatema de Proteção à Vida. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . I Oficina de Direito do Consumidor do Ministério Público do Maranhão. 2017.

AQUINO, M. G. C. G. S. . Direito, Economia e Intituições do Sistema de Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Migrações, Relações de Trabalho e Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Casa da Justiça (UFMA) atende comunidade universitária e bairros vizinhos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Negociação e gestão de Conflitos para Advogados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. ; BRANDAO, D. V. C. ; CHAVES, M. ; TARTUCE, F. ; GORISCH, P. ; FREITAS, C. R. R. . Condição feminina e violência: casos e soluções: pespectivas e desafios no tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial - a dor silenciosa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA . Meio digital e Desjudicialização. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . A cultura da paz. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . O Processo da Mediação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 4. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 4).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 5. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 5).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 6. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 6).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 2. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 2).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 3. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 3).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 1. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Informativo NAC Ano 1 n. 1).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Manual de Orientações aos Coordenadores de curso do Grupo Euroamericana. 2012. (Editoração/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Perplexidades e avanços do processo civil contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Observações sobre o projeto do novo código de processo civil: análise sobre a reforma e suas deficiências. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . As modalidades de intevenção de terceiros e a participação do amicus curiae no processo judicial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AQUINO, M. G. C. G. S. . O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma análise jurídico-constitucional dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . O Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-constitucional para o asseguramento dos Direitos Fundamentias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . Julgamento Liminar Prima Facie: nova forma de rejeição do pedido do autor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AQUINO, M. G. C. G. S. . OPERACIONALIZAÇÃO, LEGISLAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AQUINO, M. G. C. G. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AQUINO, M. G. C. G. S. . A NOVA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA À LUZ DA LEI N.º 11.382, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AQUINO, M. G. C. G. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AQUINO, M. G. C. G. S. . OPERACIONALIZAÇÃO, LEGISLAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AQUINO, M. G. C. G. S. . LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, M. G. C. G. S. . LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Nucleo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) - A nova ordem Constitucional brasileira e os Direitos Humanos. A nova ordem Constitucional brasileira a materialidade, efetividade e eficácia dos Direitos Humanos, Descrição: O objetivo é levantar informações e propiciar uma análise criativa das reais circunstâncias ensejadoras e agravantes dos conflitos enconcontrados, para a partir dessa reflexão problematizante, pwnsar alternativas jurídico-politicas viáveis a minoração de problemas, ou mesmo as possíveis soluções de disparidades. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Integrante / Claudia Maria da Costa Gonçalves - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Mecanismos alternativos e sustentáveis na Solução de Conflitos, Descrição: Mecanismos alternativos e sustentáveis na Solução de Conflitos O presente projeto busca analisar as recentes mudanças econômicas e sociais com o positivismo jurídico, contrapondo as distorções entre os princípios gerais do desenvolvimento sustentável e as políticas públicas de acesso à justiça. O acesso à justiça sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeja a densificação dos direitos humanos. Num contexto que tende para ética universal, seria inadequado pensar apenas no poder jurisdicional proveniente do Estado como mecanismo de acesso à justiça para a resolução de conflitos multifacetados, sendo necessário que o Poder Público incentive e implemente mecanismos alternativos de solução às disputas de interesse, sob o viés da inovação e do empreendedorismo social. Daí a proposta deste projeto de pesquisa, qual seja, o estudo organizado, sistematizado e prático para fins de proposições de reformas legislativas e implementação efetiva de meios administrativos, conciliatórios, interdisciplinares para os litígios que se apresentam ao Judiciário, com uma compreensão ampla da realidade econômica e ambiental dos anos 2010, em âmbito interno e internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Integrante / Lídia Maria Lopes Rodrigues ribas - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Constitui um espaço acadêmica de reflexões e pesquisas metodologicamente adequadas sobre Ciências Jurídicas e possui como objeto de investigação os impactos dos conflitos socioeconômicos na gestão pública, na sustentabilidade em seus âmbitos fiscal e ambiental e na reengenharia das políticas públicas jurisdicionais; com a produção de avaliação crítica capaz de propor mudanças ou adaptações legislativas, articular os interesses públicos e privados na construção do desenvolvimento sustentável e elaborar estratégias de solução adequadas aos litígios do século XXI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Integrante / Lídia Maria Lopes Rodrigues ribas - Coordenador / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Alexandre Ávalo Santana - Integrante / André Puccineli Júnior - Integrante / Hendrick Pinheiro da Silva - Integrante / Leonardo Martins - Integrante / Luiz Eduardo Lemos de Almeida - Integrante / Ruy Celso Barbosa Florence - Integrante / Tatiana Azambuja Ujacow - Integrante / Thaise Nara Graziottin Costa - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) - Sistemas de justiça e controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na América Latina, Descrição: Efetuar amplo estudo sobre os sistemas de controle de constitucionalidade adotados nos países da América Latina com o objetivo de neles observar as estratégias oferecidas pelos ordenamentos jurídicos respectivos para a garantia da supremacia de suas constituições, as quais devem estar comprometidas com o regime democrático. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Integrante / EDITH MARIA BARBOSA RAMOS - Integrante / PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS - Coordenador / Roberto Carvalho Veloso - Integrante / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Eliud José Pinto da Costa - Integrante / José Cláudio Pavão Santana - Integrante / Artenira da Silva e Silva - Integrante / Fernando José Cunha Belfort - Integrante / Manuel Fondevila Marón - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Grupo de estudos sobre a reestruturação produtiva, a mundialização do capital, os movimentos sociais e os Estado Contemporâneo (GERME), Descrição: Análise da formação dos Estados regionais, com enfaên nas experiências do Mercosul, Unasul e União Européia, no objetivo de averiguar se a constituição desses blocos econômicos implicam na fragilizacao dos Estados-Nação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Integrante / Flavio Bezerra de Farias - Coordenador / Danielle de Queiroz Soares - Integrante.

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Prêmios

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico - Conselho Universitário de 20 de dezembro de 2017, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2018

Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Direito Maranhense - categoria Professor Universitário, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão.

2018

Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Direito Maranhense - categoria Professor de Pós-graduação em Direito Processual Civil, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão.

2018

Membro da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do Curso de Direito no Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão.

2018

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2018

Conselheira Fiscal, Conselho de Mediação - Resolução de Conflitos.

2018

Ordem ao Mérito em Direitos Humanos em celebração aos 70 anos da Declaração Universal e aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal, Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP e a SVT Faculdade.

2017

Série Monografias do CEJ em 2017, tendo obtido a terceira colocação geral com a tese doutoral, Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal.

2017

Membro efetivo da Comissão da Mulher, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB nacional).

2017

Membro da Comissão para o Centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2017

Membro da Casa Montezuma, a mais antiga entidade Jurídica das Américas, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2016

Membro efetivo da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB nacional).

2016

Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

2016

Menção Honrosa pelo reconhecimento à participação no desenvolvimento científico-tecnológico do Maranhão - Prêmio Fapema de Tese de Doutorado, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

2014

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB nacional).

2014

Membro da Comissão de Direito Processual Civil, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB nacional).

2013

Menção Honrosa em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida: Adequação das medidas cautelares processuais penais ao comendo constitucional de 1988, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

2013

Menção Honrosa em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida: A instrumentalização da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

2013

2 Direitora de Políticas Institucionais Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito, Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito.

2011

Diploma de Honra ao Mérito por sua contribuição, comprometimento e dedicação para o aprimoramento e disseminação da Educação Superior em São Luís do Maranhão, Câmara Municipal de São Luís.

2011

Congratulação, Loja Maçônica Mensageiros da Luz - Grande Oriente do Brasil - Tocantins.

2000

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento do público alvo, Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

1999

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento do público alvo, Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

1999

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento do público alvo, Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

1999

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento do público alvo, Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

1998

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento ao público alvo, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

1998

Menção Honrosa pelo bom desempenho na elaboração de peças processuais e atendimento do público alvo, Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais. , Avenida dos Portugueses, 1966 - Casa da Justiça, Vila Bacanga, 65080805 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (098) 32728000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exerce a função de Coordenadora de Estágio Supervisionado Obrigatório do Curso de Direito (Estágio I e II - turnos matutinos e noturno) (20h), Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) (2h) e de Grupos de Estudos sobre a reestruturação Produtiva, a mundialização do capital, os movimentos sociais e o Estado Contemporâneo (GERME) (2h). Atua como Membro do Colegiado do Curso de Direito (2h).

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágio Supervisionado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenadora de Estágio Supervisionado do Curso de Direito

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Progressão funcional e aceleração da promoção para a classe Professor Adjunto, em virtude da apresentação da titulação de Doutor, a contar de 09.03.2016. Ministra atualmente a disciplina de Hermenêutica Jurídica (2h) e exerce a função de Coordenadora de Estágio Supervisionado Obrigatório do Curso de Direito (Estágio I e II - turnos matutino e noturno) (20h). Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) (2h), do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) (2h) e do Grupo de Estudos sobre a reestruturação produtiva, a mundialização do capital, os movimentos sociais e o Estado Contemporâneo (GERME) (2h). Atua como Membro do Colegiado do Curso de Direito (2h).

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

  • 2013 - 2016

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Progressão funcional para o nível 502 da classe Professor Assistente II referente ao interstício 2011/2013, a contar de 09/12/2013.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 8

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Progressão para Assistente II - interstício 09/12/2009 a 09/12/2011 - Reposicionamento no nível 501, da Classe Assistente a contar de 01/03/2013

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministério da disciplina Direito Previdenciário

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente I

    Outras informações:
    aprovada em segundo lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do magistério superior- classe de professor assistente - vinculada à coordenação do curso de direito - área direito privado Edital n. 226/2009 -PROEN (22/09/2009) e Edital n. 124/2009 - PROEN

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Aprovada no Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado em março de 2004, com desempenho 9,5 (média + nota de títulos)

    Atividades

    • 03/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Maranhão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para a criação do Núcleo Multiprofissional de Atendimento às Vítimas de Violência (Portaria GR n. 168-MR).

    • 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil, Direitos Humanos

    • 09/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Maranhão, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão para o desenvolvimento das comemorações do 2º semestre de 2018 ao Centenário do Curso de Direito (Portaria GR n. 519 - MR).

    • 06/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Maranhão, .,Cargo ou função, Colegiado do curso de Direito (Portaria CCSO n.011/2018 - DIR).

    • 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica, Organizadora e de Planejamento de publicação da Coletânea de artigos em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito de São Luís e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

    • 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Maranhão, .,Cargo ou função, Comissão de Elaboração de Relatório/Diagnóstico preliminar acerca do Projeto Pedagógico do curso de Direito..

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negociação, Mediação e Arbritagem (Especialização em Direito Processual Civil (OAB/MA)

    • 01/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2016

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio Supervisionado Obrigatório do Curso de Direito - Estágio Curricular I e II (turnos matutino e noturno).

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 12/2018 - 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negociação, Mediação e Arbritagem

    • 02/2018 - 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 07/2016 - 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil

    • 06/2016 - 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro de Colegiado do Curso de Direito - Termo de Posse - Portaria 001/2016-DIR, 15/06/2016.

    • 03/2018 - 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Maranhão, .,Cargo ou função, Comissão Científica, Organizadora e de Planejamento de publicação de Coletânea de artigos em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito de São Luís e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

    • 10/2017 - 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro da Subcomissão Científica para o Centenário do Curso de Direito.

    • 04/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica , Teoria do Processo Civil

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negociação, Mediação e Arbritagem

    • 02/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil

    • 01/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Civil I

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Teoria Geral do Processo

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IIII

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Imobiliárias, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbano

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Aquáticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Procesual Civil III, Direito Processual Civil II

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Procesual Civil III, Direito Processual Civil II

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Adminisrativo I

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Ciências Imobiliárias, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Direito Privado

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Direito Privado

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Comunicação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Usual para computação

  • 2002 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: advogada

    Atividades

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB-MA, .,Cargo ou função, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbritagem do Conselho Seccional do Maranhão (Portaria n. 015/2019).

    • 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora Centenário do Curso de Direito no Maranhão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do Curso de Direito no Maranhão - Portaria 002/2018.

    • 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência.

    • 10/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB-MA, .,Cargo ou função, Conselheira Suplente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Maranhão - PROVITA/MA.

    • 09/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB-MA, .,Cargo ou função, Membro titular e suplente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão CEJA/MA - Representante da OAB/MA.

    • 02/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB-MA, .,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Conselho Seccional do Maranhão (Portaria n. 081/2016).

    • 10/2007 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB-MA, .,Cargo ou função, Conselheira Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA.

    • 09/2007 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.

  • 2000 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2016 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Avaliadora, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Avaliador

    Outras informações:
    Avaliadora, inscrita no Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI - CNIAC. Membro do Comitê Avaliador

  • 2013 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

  • 2013 - 2014

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2013 - 2014

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    Participação como membro do Núcleo Docente Estruturante, vinculado ao Curso de Direito

  • 2013 - 2014

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Interno de Pesquisa

  • 2013 - 2013

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    Participação como membro do Núcleo Docente Estruturante, vinculado ao Curso de Direito

  • 2012 - 2013

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho do Curso de Direito

  • 2012 - 2013

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Editorial

  • 2012 - 2013

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2011 - 2013

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Curso de Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE

  • 2011 - 2012

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2009 - 2011

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2008 - 2011

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Nível II, Carga horária: 40

  • 2007 - 2008

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Nível I, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio VIII (Prática Real I), Estágio X (Prática Real II)

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio VIII (Prática Real I), Estágio X (Prática Real II)

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio V (Prática Simulada V - Recursos Cíveis), Estágio VIII (Prática Real I), Estágio X (Prática Real II)

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I (Prática Simulada I - Direito Civil e Processo Civil, Estágio II (Prática Simulada II)

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Conhecimento), Direito Processual Civil III (Execução), Direito Processual Civil IV (Cautelar), Direito Processual Civil VI (Procedimentos Especiais)

    • 08/2008 - 04/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente de Direito Processual Civil.

    • 04/2008 - 04/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade realizada, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: Linha de pesquisa relacionada a Direito Processual Civil.

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Conhecimento - primeira parte), Direito Processual Civil II (Conhecimento - segunda parte), Direito Processual Civil IV (Execução)

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I (Conhecimento), Direito Processual Civil IV (Execução), Teoria Geral do Processo

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Conhecimento - primeira parte), Direito Processual Civil II (Conhecimento - segunda parte)

    • 07/2009 - 12/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de disciplinas da PACS.

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

    • 10/2008 - 10/2008

      Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mini-curso "A nova execução por quantia certa à luz da Lei n. 11.382/06".

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (80hs), Direito Processual Civil II (80hs), Direito Processual Civil IV (80hs)

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (80hs), Direito Processual Civil II (80hs), Direito Processual Civil IV (80hs), Direito Processual Civil VII (Procedimentos Especiais) (80hs)

    • 03/2007 - 07/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (80 hs), Direito Processual Civil II (80 hs), Direito Processual Civil VII (Procedimentos Especiais) (80hs), Direito Procesual Civil IV (Execução) (80 hs)

  • 2013 - 2013

    Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratação temporária, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ministrou no Curso de Formação de Mediadores Comunitários, as disciplinas: A Cultura da Paz (8h) - 13 e 14/09/2013 O Processo de Mediação (8h) - 22 e 23/11/2013

  • 2011 - 2011

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40

  • 2010 - 2011

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de curso

  • 2010 - 2011

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2009 - 2011

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisora - regime parcial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica, vinculada a Coordenação do Curso de Graduação em Direito

  • 2008 - 2010

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da CPA

    Outras informações:
    Atribuição de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

  • 2007 - 2009

    Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação Institucional, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação Institucional - CPA.

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Reconstrução do Estado

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Mercado e Ética, Direito Administrativo III

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Estágio Reconstrução do Estado, EStágio Apoio à Cidadania

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito Processual Civil I, Estágio Apoio à Cidadania

  • 2001 - 2001

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 2001 - 2001

    Associação Universitária Santa Ursula

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2001 - 07/2001

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Comunicação Jurídica, Hermenêutica Jurídica

  • 1998 - 2000

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Aprovação no Exame de Admissão ao Estágio Forense

    Atividades

    • 02/1998 - 03/2000

      Estágios , Núcleo de Proteção às mulheres vítimas de violência, .,Estágio realizado, Estágio forense.

    • 02/1998 - 03/2000

      Estágios , Núcleo de Proteção às pessoas idosas, .,Estágio realizado, Estágio Forense.

  • 2003 - 2004

    Governo do Estado do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como Assessora Jurídica junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo - ADETUR

  • 2003 - 2003

    Governo do Estado do Maranhão

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como Chefe da Divisão de Informática

    Atividades

    • 07/2003 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Turismo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

    • 03/2003 - 06/2004

      Direção e administração, Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Turismo, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

  • 2000 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assistente

  • 2017 - Atual

    Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI

    Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Atividades

    • 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Avaliador.