Rennan Faria Krüger Thamay

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD - Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, árbitro, mediador, consultor jurídico e parecerista. www.rennanthamay.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA (CLÁSSICA) NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO
Orientador: Dr. José Maria Rosa Tesheiner
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: coisa julgada; Controle de Constitucionalidade Abstrato; Inexistência de coisa julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Declaratórias de (In)Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: em Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ( Dra. Flaviane de Magalhães Barros)
com Dr. Darci Guimarães Ribeiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: relativização da coisa julgada; coisa julgada; coisa julgada inconstitucional; crise dos dogmas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A função social do contrato de adesão no código de defesa do consumidor
Orientador: Dra. Claudia Lima Marques

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Título: Coisa Julgada Relativizada
Orientador: Dra. Elaine Harzheim Macedo

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Centro Universitário Adventista de São Paulo

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Mediador Privado. (Carga horária: 70h). , Instituto Vertus de Mediação, VERTUS, Brasil.

2011 - 2011

Italiano. (Carga horária: 180h). , Escola Superior Advocacia / Instituto Culturale Italiano, ESA / ICI, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Proficiência em Espanhol. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2010 - 2010

Espanhol. (Carga horária: 100h). , Escolas Michigan, EM, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1000h). , Escola Superior da Magistratura, ESM-AJURIS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Execução de títulos extrajudiciais. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Previdenciário. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

Núcleo de Direito Privado. , Universidade Luterana do Brasil - Guaíba, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Universidade Luterana do Brasil - Guaíba, ULBRA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Participação em eventos

Ciclo de palestras: Dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil. Precedentes Judiciais. 2018. (Congresso).

Direito Empresarial Digital e Inovação. Direitos Fundamentais e proteção de dados na internet. 2018. (Congresso).

Processo Civil: Common law e civil law. Precedentes Judiciais: (des)estabilidade?!. 2018. (Congresso).

A pesquisa em dirito.A pesquisa em direito na graduação, na especialização, no mestrado e no doutorado: principais aspectos e diferenças. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil do IASP - Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).

Curso de atualização do novo Código de Processo Civil. Fundamentação das decisões judiciais e precedentes judiciais, tutela provisória e nulidades processuais. 2016. (Congresso).

Especialização em Processo Civil.Execução fundada em título extrajudicial. 2016. (Seminário).

Especialização em Processo Civil. Tutela de urgência e de evidência: procedimento e estabilização. 2016. (Exposição).

II Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa e Semana Jurídica.Novo CPC - Aspectos Centrais. 2016. (Simpósio).

Novo CPC.Aspectos centrais do novo CPC. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculadde Mario Schenberg. Aspectos centrais do novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

IX Jornada Jurídica - "Novo Código de Processo Civil". Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Novo Processo Civil. Sentença e Coisa Julgada Coletiva. 2015. (Exposição).

Novo Processo Civil. Uma visão geral do novo processo civil: do procedimento comum. 2015. (Exposição).

O Novo CPC. Procedimentos Especiais e Rescisória no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Conhecendo o direito e suas profissões. A nova realidade do direito e das carreias jurídicas. 2012. (Congresso).

Debate: Projeto de Novo Código Comercial - Projeto de Lei 1572/2011. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N. 1572/2011. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional estado social, globalização e direito privado..Seminário Internacional estado social, globalização e direito privado.. 2012. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: RÉGIS CANALE DOS SANTOS

MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.;THAMAY, R. F. K.. Usucapião Extrajudicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Clóvis Smith Frota Júnior

THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.; MEDEIROS NETO, E. M.. Os pressupostos para a superação de precedentes no regime do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hebert Correa Barros

MEDINA, J. M. G.; MONTESCHIO, H.;THAMAY, R. F. K.. Os limites dos poderes do órgão jurisdicional no controle dos negócios processuais: uma análise à luz dos princípios fundamentais do processo, no contexto do Estado Constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vinícius Marin Cancian

AURELLI, A. I.; ROQUE, N. C.;THAMAY, R. F. K.. Autonomia procedimental da tutela antecipada antecedente em relação à estabilização dos seus efeitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Pereira Lima

MEDEIROS NETO, E. M.; FERRER, W. M. H.;THAMAY, R. F. K.. Processo Cooperativo e os negócios jurídicos processuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Augusto Jorge Cury

ALVIM, T. C. D. A.; ALVAREZ, A. P.;THAMAY, R. F. K.. Recurso Extraordinário, Recurso Especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clóvis Smith Frota Júnior

THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.; MEDEIROS NETO, E. M.. Os Pressupostos para a superação de precedentes no regime do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Aguiar da Silva

VIGLIAR, J. M. M.; CAVALCANTI, A. E. L. W.;THAMAY, R. F. K.. Sistemas processuais de solução de litígios repetitivos na sociedade da informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rogério Fernando Pires da Silva Filho

DENARDI, E. G.; TERRA, R. L. S.;THAMAY, R. F. K.. Meios autocompositivos de solução de conflitos na fase pré-protesto. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Eduardo Aranha Alves Ferreira

ALVIM, E. A.; ALVIM, T. C. D. A.;THAMAY, R. F. K.. Recurso Especial: Limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Belloc Nunes

THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.; MEDEIROS NETO, E. M.. Novos contornos da governança corporativa e os impactos da disrupção da gestão legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ígor Martins da Cunha

THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; NERY, C. L. B. A. F.. Negócio jurídico processual: uma análise dos institutos sob perspectiva do plano da existência. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Priscila Alves Patah

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; LIMA, C. R. P.. Retificação administrativa de área de imóvel rural como forma de acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Carolina Neves Amaral do Valle

ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; NERY, C. L. B. A. F.. Negócios Jurídicos Processuais e os limites da atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marco Antonio Santos Vicente

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; MOURA JUNIOR, A. A.. A atuação do CNSP e da SUSEP e a separação dos poderes. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renado Caldeira Grava Brazil

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Recurso Especial: A extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Rachid Heber Neto

DENARDI, E. G.; TERRA, R. L. S.;THAMAY, R. F. K.. Resoluções extrajudiciais de conflitos societários em limitadas de participação igualitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Bruna Araújo Ozanan

RODRIGUES, W. P.; LEONEL, R. B.; CAMARA JUNIOR, J. M.;THAMAY, R. F. K.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Modesto Silingardi

MEDEIROS NETO, E. M.;THAMAY, R. F. K.; MOLLICA, R.. Análise das normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil na perspectiva do Estado Constitucional Democrático: A importância da tutela provisória na proteção dos direitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gilberto Figueiredo Vassole

HERANI, R. G.;THAMAY, R. F. K.; CAVALCANTI, R. C.. A desjudicialização como forma de acesso à justiça e o ensino jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Danilo Gonçalves Montemurro

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; GARCIA, A.. Reprodução humana assistida: peculiaridades jurídicas contemporâneas. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vanderlei Garcia Junior

THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, E. F.; GRANADO, D. W.. A argumentação jurídica e a nova retórica de fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Raymund Nonatto de Moraes Júnior

BASSO, M.; BRITO, A. C.;THAMAY, R. F. K.. Mediação e ouvidoria: Reflexos sobre alternativas de resoluções de conflitos no âmbito das instituições financeiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Passiani

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; MONTEIRO, V. J. M.. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais: o conflito entre princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Melissa Souza Credie Borborema

CASTILHO, R. S.;THAMAY, R. F. K.; SOARES, A. O.. A instrumentalidade extrajudicial da defensoria pública no alcance da justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maurício Antonio Tamer

ALVIM, J. M. A.; ALVIM, T. C. D. A.;THAMAY, R. F. K.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Poyares Miranda

ALVIM, E. A.; PINTO, N. L.;THAMAY, R. F. K.. Tutelas provisórias de urgência - cognição não exauriente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Luiz Reis Fernandes

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lilian Rodrigues Mano

ALVIM, J. M. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Julgamento antecipado da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Jorge Bernardini

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson Macedo Lemos

ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; GRANADO, D. W.. O SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL À BRASILEIRA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mariana Marques Calfat

ALVIM, A.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eric José Migani

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; GRANADO, D. W.. Nulidade dos contratos celebrados pela administração pública sem a realização de concurso público. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rogério Artur Silvestre Paredes

ALVIM, T. C. D. A.;THAMAY, R. F. K.; DENARDI, E. G.. A necessária aplicação da arbitregem nos dissídios coletivos trabalhistas em tempo de crise econômica e social. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Evandro Piropo Costa Andretta

ALVIM, T. C. D. A.;THAMAY, R. F. K.; DENARDI, E. G.. A aplicação das tutelas de urgência na arbitragem brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luiza Checchia Stuart Cunha de Paula

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; DONNINI, R. J. F.. Suppressio e Surrectio: Natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hans Robert Dalbello Braga

MEYER-PFLUG, S. R.; CALDA, R. C. S. G.;THAMAY, R. F. K.. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira

COUTO, M. B.; MAILLART, A. S.;THAMAY, R. F. K.. A execução fiscal dos créditos tributários federais: entre a (in)efetividade do processo e as propostas de desjudicialização. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARTA BRITTO DE AZEVEDO

ALVIM, E. A.; PIZZOL, P. M.;THAMAY, R. F. K.. Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana da Silva Paggiatto Camacho

ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à justiça, contraditório e ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wison de Alcântara Buzachi Vivian

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; GINOTTI, W.. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Juan Pedro Brasileiro de Mello

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; MANENTE, L. N.. Os limites do judiciário à luz dos princípios da independência entre os poderes e do acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hamilton Donizati Ramos Fernandez

THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; LOPES, B. V. C.. A fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Carlos Rios

MAILLART, A. S.; ANDREUCCI, A. G. A.;THAMAY, R. F. K.. A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andrea Sirotsky Gershenson

ALVIM, J. M. A.;THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.; DONNINI, R. J. F.. Contrato de locação de shopping center. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sabrina Pezzi

THAMAY, R. F. K.; MACEDO, E. H.; José Maria Rosa Tesheiner. A SENTENÇA COMO RESULTADO DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO JUIZ: EFETIVIDADE DOS DIREITOS E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enrique Feldens

THAMAY, R. F. K.; MACEDO, E. H.; José Maria Rosa Tesheiner. O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL: A DIREÇÃO MATERIAL VISANDO À CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO JURÍDICA DO CASO CONCRETO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Romani de Castro

THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, E. T. F.; MORAES, A. P. B.. Não operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rogério Siqueira dos Santos

CAMBLER, E. A.; SILVA, F. T.;THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; TERRA, R. L. S.. A defensoria pública nas ações possessórias coletivas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cintia Maria Scheid

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; GRAMSTRUP, E. F.; GARCIA, J. A.. Protesto extrajudicial e função social: instrumento para a atividade satisfativa do crédito. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Felipe Probst Werner

ALVIM, J. M. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; SILVA, F. T.. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Roberto Bruno Válio

CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; CAVALCANTI, R. C.; TREVISAM, E.;THAMAY, R. F. K.. Síndrome de Bournout e a responsabilidade do empregador. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

HERANI, R. G.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; FALSARELLA, C. M.; GAIO JUNIOR, A.. A reconstrução da jurisprudência dominante dos Tribunais vista sob uma perspectiva de produçao ao direito fundamental do cidadão a um cotidiano estável. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vilmária Cavalcante Araújo Mota

CARVALHO, J. M.; CARNIO, H. G.;THAMAY, R. F. K.; PORTA, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo José Grimone

SANTOS, M. C. C. L.; ROSSI, L. A.; ALVIM, M. C. S.;THAMAY, R. F. K.; NUNES JUNIOR, V. S.. Os direitos humanos e o sistema administrativo social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Parlato Vaz

THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.; GRANADO, D. W.; MACEDO, C. S.. Uma questão de gênero: o direito de ser neutro. Nem masculino nem feminino. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Machado

ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.;THAMAY, R. F. K.; SILVA, G. A. C.; SOARES, R. H. B.. Efetividade do acesso à justiça pela via normativa constitucional e infraconstitucional. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Emerson Oliveira de Faria

CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.; TREVISAM, E.; BUNAZAR, M. B.. Ensino jurídico no Brasil - Dogmática Jurídica e a Função Social do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.; OLIVEIRA, J. C. V.; AFONSO, T. A. T.. Estabilidade da decisão dos Tribunais de Contas. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Ribeiro Dantas

DANELUZZI, M. H. M. B.; ALVIM, E. A.; ALVIM, J. M. A.;THAMAY, R. F. K.; ARARIGBOIA, L. R.. Liberdade contratual e convenção de arbitragem: arbitrabilidade de conflitos consumeristas, trabalhistas, societários e administrativos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Luiz dos Santos Terra

ALVIM, T. C. D. A.; AURELLI, A. I.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; COUTO, M. B.. Recursos especiais repetitivos no novo CPC: o enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Crespo Queiroz Neves

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; SAYEG, R. H.; MAZZEI, R. R.;THAMAY, R. F. K.. Execução Extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Avila Prazak

CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.; FIGUEIREDO, F. V.; PEREIRA, M. A. M.. Os princípios UNIDROIT: Compatibilidade de aplicação, no Brasil, de um regramento uniforme à solução de conflitos em contratos internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Demerval Nunes de Sousa

ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; ABBOUD, G.; GRANADO, D. W.; NEVES, F. C. Q.. Teoria da argumentação jurídica e direito à saúde: análise da legitimidade dos argumentos. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Walter Carvalho Monteiro Britto

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.; DANTAS, L. R. A. S.; CONRADO, P. C.. Construção da norma tributária: colisão entre princípios fundamentais (tributação e capacidade contributiva) e proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anthero Mendes Pereira Junior

ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; ABBOUD, G.; BRUSCHI, G. G.; COUTO, M. B.. Defensoria pública como entidade de efetivação do acesso à justiça. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Antônio de Faria Martos

ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; COUTO, M. B.; GIOLO JUNIOR, C.. As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renata Romani de Castro

THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, E. T. F.; HERANI, R. G.. Operabilidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maísa de Souza Lopes

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. A responsabilização do terceiro ofensor no direito de família. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Moisés Ribeiro

CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços educacionais à luz da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Alberto Ferri

THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.. O controle judicial de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

HERANI, R. G.;THAMAY, R. F. K.; CARNIO, H. G.. O processo reconstrutivo da jurisprudência dominante dos Tribunais visto sob a necessária perspectiva de proteção ao direito fundamental do cidadão a um codidiano estável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Givanildo Nogueira Constantino

GRAMSTRUP, E. F.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. Terapia genética: análise à luz da constitucionalização dos institutos de direito privado. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ediana di Frannco Matos da Silva Santos

CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. O acesso à justiça para garantia ao direito à educação da pessoa com transtorno do espectro do autismo: uma proposta educacional inclusiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Emerson Oliveira de Faria

CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. A dogmática jurídica frente a função social do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Henrique da Silveira Chaves

CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. O problema da fundamentação jurídica e da ponderação: Análise crítica do 1rt. 2 do art. 489 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Demerval Nunes de Sousa Filho

ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.. Argumentação jurídica e teoria do discurso: análise da legitimidade dos argumentos utilizados no direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Machado

SILVA, G. A. C.;THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.. Efetividade do acesso à justiça pela via normativa constitucional e infraconstitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Eduardo Parlato Vaz

THAMAY, R. F. K.; JUCA, F. P.; GRAMSTRUP, E. F.. Uma questão de gênero: o direito de ser neutro. Nem masculino nem feminino. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Antônio de Faria Martos

ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Limites constitucionais das interceptações telefônicas e seus reflexos no processo civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anthero Mendes Pereira Junior

ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Defensoria pública como meio de efetivação do acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriel Martinez Raymundo

ONODERA, M. V. K.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. O ativismo judicial como mecanismo de implementação de políticas públicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Clóvis Smith Frota Júnior

THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. Os pressupostos para a superação dos precedentes no regime do CPC de 2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maria de Fátima Monte Maltez

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. Os limites da liberdade do juiz no Estado Constitucional de direito: o caso do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 nas execuções civis por quantia certa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gilberto Figueiredo Vassole

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. A desjudicialização como forma de acesso à justiça e p ensino jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Passiani

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. A liberdade de expressão versus Direito à privacidade nas redes sociais. O conflito entre princípios constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Giovanna Truffi Rinaldi

ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.; GRANADO, D. W.. Fraude a execução no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no registro de imóveis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anderson Eliseu da Silva

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. Aspectos jurídicos da lei de lavagem de dinheiro com enfoque na sistemática do crime antecedente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Danilo Gonçalves Montemurro

CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.; GRANADO, D. W.. Reprodução humana assistida: peculiaridades jurídicas contemporâneas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Leandro Belloc Nunes

THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. Novos contornos da governança corporativa a partir da gestão exponencial da advocacia terceirizada de massa em cenário de evolução disruptiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ígor Martins da Cunha

THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; GRANADO, D. W.. Negócio jurídico civil e negócio jurídico processual: uma análise dos institutos com ênfase na autonomia de vontade e no plano da existência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Estevao Schultz Campos

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; SILVA, G. A. C.. O liberalismo social de Jonh Rawls e a Constituição Federal do Brasil: O princípio da distribuição e o federalismo fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Melissa Souza Credie

CASTILHO, R. S.;THAMAY, R. F. K.; VELLOSO, J. C. O.. A instrumentalidade extrajudicial da defensoria pública no alcance da justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Wilson Macedo Lemos

ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Precedente judicial à brasileira: uma análise do Código de processo civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Wilson Macedo Lemos

ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Precedente judicial à brasileira: uma análise do Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniela Rodrigues da Silva Matos

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; ABBOUD, G.. Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados aos particulares em manifestações populares. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: ANA MARIA BORGES FONTÃO CANTAL

CASTILHO, R. S.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Mediação em conflitos de alienação parental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: João Felipe Paula Consentino

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.;THAMAY, R. F. K.. as associações e as fundações de direito privado na atuação do terceiro setor e a eficácia dos incentivos fiscais destinados à elas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anderson Cleber Aleixo Grejanin

SILVA, G. A. C.; ISHIKAWA, L.;THAMAY, R. F. K.. Ampla defesa e contraditório no sistema recursal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Juan Pedro Brasileiro de Mello

GRAMSTRUP, E. F.;THAMAY, R. F. K.; MANENTE, L. N.. Os limites do judiciário à luz dos princípios da independência entre os poderes e do acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Kadine Laize Correa

THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.; ROMEIRO, M. A. S.. A efetividade do direito dos homosexuais nas relações de trabalho.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Wilson de Alcântara Buzachi Vivian

GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. A.;THAMAY, R. F. K.. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. Fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Emerson Carvalho Pinho

CARNIO, H. G.;THAMAY, R. F. K.; AFONSO, T. A. T.. As drogas ilícitas entre a criminalização e a legalização: uma abordagem sob o enfoque da biopolítica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Raphael Silva Monteiro de Toledo

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.. A máxima utilidade da execução no direito processual civil à luz da constituição federal de 1988 como base estrutural do ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Roberto Gioia Junior

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.. A importância da prova na Lei 13.105: comparativo doutrinário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: João da Silva Oliveira Junior

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, J. E.; REGO, C. N. M.. O sistema de precedentes judiciais no Código de processo civil e os mecanismos de resolução da litigiosidade de massa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Amanda Barbosa Giacomini

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.. Tutela provisória e o instituto da estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Joyce Caroline Miguel Machado

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.. Divórcio Extrajudicial: Celeridade nos procedimentos brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Pinheiro de Lima

THAMAY, R. F. K.; SOUZA, P. A. S.; ANTONACCI, A. T.. A aplicação da teoria da distribuição da carga dinâmica do ônus da prova no procedimento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriele de Oliveira Batista

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; SOUZA, P. A. S.. Os negócios jurídicos processuais no novo código de processo civil (Lei 13.105/15). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Beatriz de Almeida Moreno

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. Políticas públicas e atuação do judiciário por meio do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Caroline Marin Zurita

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; SOUZA, P. A. S.. Tutela das obrigações de fazer e não fazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Catarina Panzoldo Grimaldi

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; SOUZA, P. A. S.. Erro médico - Espécie de dano na responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Felipe Cordeiro Diaz

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; SOUZA, P. A. S.. A responsabilidade civil do mandatário nos instrumentos de mandato emitidos em serventias extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Kyung Hee Chang

THAMAY, R. F. K.; ANTONACCI, A. T.; SOUZA, P. A. S.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: AMANDA NOGUEIRA DE ARAUJO

THAMAY, R. F. K.; ÂNGELO M. GIANNAKOS; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO. A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANALU FERNANDES SCHROEDER

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; LÍVIA HAYGERT PITHAN. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Soares Torres

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BIANCA DA SILVA ROLIM

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. LIMITES QUANTITATIVOS E O MOMENTO DE SUA EXIGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CINTIA BRANDAO FREITAS

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A ANENCEFALIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTINA ROQUE DE ARRUDA

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL TAFFAREL COELHO

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. DANO MORAL COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA ESPINDOLA PEREIRA

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FELIPE SCHWARZ DE ALMEIDA

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A NATUREZA JURÍDICA DO ATO DECISÓRIO QUE DÁ FIM A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FLAVIO CONTARATO RIGOTTE

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico A

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. C. DE BERMUDEZ.TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME FACCIN CERONI

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. PROVAS NO PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Harlei Antonio Noro

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL À APRENDIZAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IGOR PAZ PEREIRA

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUANDO HÁ TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCIELE SANTIN

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. SÚMULA 381 DO SRJ: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E SEUS CONFLITOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariah Gyrão Góes

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA QUESTÃO DE FATO versus O CONVÍVIO/AFETO - UMA QUESTÃO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHAEL SURTICA DE FREITAS

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. ALTERAÇÕES À LEI DO INQUILINATO, LEI N 8.245/1991, E AS IMPLICAÇÕES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N 12.112/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROSELY DE OLIVEIRA LANG

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5, PARÁGRAFOS 2 E 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS VICISSITUDES: PROBLEMÁTICA DO ASSUNTO E PREOCUPAÇÃO JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VANESSA MACUGLIA NASCIMENTO

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. POSSIBILIDADE DA PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Demartini Deitos

THAMAY, R. F. K.; MACEDO, E. H.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: O CONFLITO IDEOLÓGICO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DO INQUILINATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enaê Piccinini Kumer

THAMAY, R. F. K.; LÍVIA HAYGERT PITHAN; BUHRING, M.. As declarações do congressista brasileiro Jair Bolsonaro: uma análise frente aos princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Francisca Rodrigues

THAMAY, R. F. K.; José Maria Rosa Tesheiner; PORTO, S. G.. Análise comparada entre a ação civil pública e a ação popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michel Orth de Oliveira

THAMAY, R. F. K.; José Maria Rosa Tesheiner; PORTO, S. G.. A citação válida em ação coletiva como causa interruptiva da prescrição em ação individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE AVILA BLEGGI

THAMAY, R. F. K.; ÁLVARO VINÍCIUS P. SEVERO; ÂNGELO M. GIANNAKOS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.. Concurso de Monografias Esther de Figueiredo Ferraz - O controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Instituto dos Advogados de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. A Titularidade na Arte e os Limites Contemporâneos do Direito Autoral. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. A Efetivação Dos Direitos Da Mulher. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. Direito, Biologia e Medicina: um descompasso quanto ao início da vida. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. Conversando sobre Direito de Família e Sucessões. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. Dano Moral e TJRS: Método Interpretativo Utilizado para a Quantificação da Lesão por Dano Não Aparente. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. O plágio nas pesquisas de graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: questões éticas, jurídicas e pedagógicas. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, F. C.. A Legitimação da Jurisdição Recursal no Reexame das Questões de Fato e Reavaliação da Prova.. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, F. C.. A legitimação da Atividade Jurisdicional e a Indispensável Fundamentação das Decisões Judiciais.. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, F. C.. CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS E ABSTRATAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, F. C.. A Estação Ecológica do Taim - RS: uma análise a partir da interface entre o Direito e a Educação Ambiental. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, F. C.. A (im)possibilidade do afastamento do art. 791, III, do Código de Processo Civil frente ao paradigma constitucional. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. A virada Hermenêutica: Contornos de um novo paradigma de racionalidade na Filosofia e no Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS RELACIONADOS AO BULLYING ESCOLAR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. Arte e Direito: diálogos através das grades do cotidiano. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. O DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DE SUA AUTONOMIA. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. O PAN-PRINCIPIOLOGISMO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. O Poder Judiciário e o Respeito ao Dever de Consulta às Partes. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. Análise do discurso midiático: o Presídio Central de Porto Alegre. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. Uma nova abordagem sócio-jurídica às culturas desviantes, à luz da Criminologia Cultural. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; ROCHA, A. F. O.. Gênero no discurso jurídico e a construção do sujeito. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THAMAY, R. F. K.; LIMA, G. P. O.. Posicionamentos Jurídicos á Respeito da Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

José Maria Rosa Tesheiner

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; JOBIM, M. F.; WAMBIER, L. R.; ALVIM, E. A.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luiz Rodrigues Wambier

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TESHEINER, José Maria Rosa; JOBIM, Marco Félix; PORTO, Sérgio Gilberto; ALVIM, Eduardo Arruda. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marco Félix Jobim

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.; ALVIM, E. A.; WAMBIER, L. R.;JOBIM, Marco Félix.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marco Félix Jobim

JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Eduardo Arruda Alvim

TESHEINER, J. M. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.; PORTO, S. G.; JOBIM, M. F.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Hamilton Donizati

Fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Estevão Campos

; ; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Kadine Laize Correa

A efetividade do direito dos homosexuais nas relações de trabalho; ; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Luciano Pasoti

; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Kadine Laize Correa

A efetividade do direito dos homosexuais nas relações de trabalho; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

A fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

GIOVANA PELAGIO MELO

UNIÕES CONCOMITANTES: De uma realidade social à uma possibilidade jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Rodrigo de Bem Pacheco

O contrato especial de trabalho de atleta profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Carolina Abdala Pinheiro Bonugli

Os meios de prova nas doenças ocorridas em razão das relações de trabalho e emprego; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Tatiane Simenes Della Casa

O DANO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUA COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE UM LAUDO TÉCNICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Mariana Vieira da Costa

O Direito à Imagem no Contrato de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Raquel Guimarães da Trindade

O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, SUAS CONSEQÜÊNCIAS E A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Guilherme Pavanello Ortiz

A Incidência do Dano Extrapatrimonial Sobre o Direito de Imagem do Atleta Profissional e a Competência da Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

CLAUDIA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA NUNES

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS NO DIREITO DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

JOANA SELK SELISTRE

Dano Moral no Abandono Afetivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Odilon Marques Garcia Júnior

A Nova Interpretação da Prescrição Inserida No Processo Coletivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Michel Moura de Castilhos

A Necessidade da Garantia do Juízo para o Oferecimento da Impugnação ao Cumprimento da Sentença que Condenou ao Pagamento de Quantia Frente aos Direitos do Executado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Grace Regina Costa

ABANDONO AFETIVO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Taís Gomes da Luz

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

GIOVANA PELAGIO MELO

UNIÕES CONCOMITANTES: De uma realidade social à uma possibilidade jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

CLÁUDIA HUBNER SARTORI

O instituto dos Punitive Damages e a sua aplicação no Direito do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Juliano Gianechini Fernandes

A VALIDADE DA PROVA ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Elisiane Benéti

A Prescrição no Acidente do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - IMED; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Caroline Marin Zurita

Tutela das obrigações de fazer e não fazer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Catarina Panzoldo Grimaldi

Erro médico - Espécie de dano na responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

André Felipe Cordeiro Diaz

A responsabilidade civil do mandatário nos instrumentos de mandato emitidos em serventias extrajudiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

Jefferson de Jesus Sousa

TELERRADIOLOGIA: ERRO DIAGNÓSTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rennan Faria Krüger Thamay;

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Produções bibliográficas

  • THAMAY, R. F. K. ; SOUSA, R. F. M. . Decisão interlocutória que declina da competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga a tutela provisória anteriormente concedida. REVISTA DE PROCESSO , v. 278, p. 237-262, 2018.

  • DENARDI, E. G. ; THAMAY, R. F. K. . REFLEXÕES SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO NO ENSINO E NA PESQUISA JURÍDICA: A TECNOLOGIA REVOLUCIONANDO O PAPEL DOS LIVROS NO DIREITO. Pensamento Jurídico , v. 12, p. 170-183, 2018.

  • GRAMSTRUP, E. F. ; THAMAY, R. F. K. . Motivação das decisões judiciais. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 89-127, 2017.

  • THAMAY, R. F. K. ; RODRIGUES, R. R. . Estabilização e pedido incontroverso. REVISTA DE PROCESSO , v. 268, p. 377-404, 2017.

  • THAMAY, R. F. K. ; ANDRADE, V. F. . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO CPC/15. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 997-1022, 2017.

  • THAMAY, R. F. K. . A coisa julgada no direito processual civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 269, p. 151-196, 2017.

  • THAMAY, R. F. K. ; ANDRADE, V. F. . A coisa julgada do clássico ao contemporâneo: A doutrina indelével de Ovídio A. Baptista da Silva. Revista Forense , v. 425, p. 245-272, 2017.

  • THAMAY, R. F. K. . A COISA JULGADA NO TEMPO: DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 AO PROJETADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 1, p. 1459-1496, 2016.

  • HERANI, R. G. ; THAMAY, R. F. K. . Do devido processo legal ao devido processo constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 9, p. 529-560, 2016.

  • THAMAY, R. F. K. ; RODRIGUES, R. R. . O EFEITO TRANSLATIVO NA BARCA DE CARONTE. Revista de Processo , v. 255, p. 253-274, 2016.

  • THAMAY, R. F. K. ; RODRIGUES, R. R. . PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 2, p. 1345-1359, 2016.

  • THAMAY, R. F. K. ; GARCIA JUNIOR, V. ; GREJANIN, A. . A realidade dos conflitos no judiciário e o novo CPC. Revista Sapere Aude , v. 03, p. 68-98, 2016.

  • MARANHAO, N. ; THAMAY, R. F. K. . EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, 2, DA LEI N 7.347/1985. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 17, p. 439-486, 2016.

  • THAMAY, R. F. K. ; ANDRADE, V. F. . DEVER-GERAL DE CAUTELA NO CPC/15. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 2, p. 1243-1274, 2016.

  • TESHEINER, J. M. R. ; THAMAY, R. F. K. . Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidência. Revista de Processo , v. 257, p. 179-214, 2016.

  • THAMAY, R. F. K. . Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de Processo Civil. Revista Forense (Impresso) , v. 421, p. 341-367, 2015.

  • THAMAY, R. F. K. ; ANDRADE, V. F. . COMENTÁRIOS SOBRE A FUNGIBILIDADE RECURSAL: DO CÓDIGO DE 1939 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Processo , v. 248, p. 185-205, 2015.

  • TESHEINER, J. M. R. ; THAMAY, R. F. K. . Ação rescisória no novo Código de Processo Civil. Civil Procedure Review , v. 6, p. 53-104, 2015.

  • José Maria Rosa Tesheiner ; THAMAY, R. F. K. . Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 1, p. 129-143, 2015.

  • THAMAY, R. F. K. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Interfaces Científicas - Direito , v. 02, p. 81-91, 2014.

  • THAMAY, R. F. K. . O PROCESSO CIVIL COLETIVO: legitimidade e coisa julgada. Revista de Processo , v. 230/2014, p. 255-288, 2014.

  • THAMAY, R. F. K. . O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 01, p. 275-308, 2014.

  • THAMAY, R. F. K. . A SUSTENTABILIDADE REALIZADA PELO PROCESSO CIVIL COLETIVO. Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina , v. 1, p. 17-42, 2014.

  • THAMAY, R. F. K. . A SUSTENTABILIDADE REALIZADA PELO PROCESSO CIVIL COLETIVO. Revista Jurídica da UNISUL , v. 1, p. 17-42, 2014.

  • THAMAY, R. F. K. ; TEIXEIRA, E. B. . A personalidade civil e a capacidade civil. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 1, p. 01, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O Processo Coletivo como Forma de Realização da Sustentabilidade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 2, p. 5999-6044, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O Processo Coletivo como Forma de Realização da Sustentabilidade. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 275-308, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O Processo Coletivo como Forma de Realização da Sustentabilidade. REVISTA DIGITAL DE DIREITO PÚBLICO - USP , v. 1, p. 02-39, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . Os princípios do Processo Coletivo. Revista Bonijuris , v. 1, p. 25-36, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. Revista Thesis Juris , v. 2, p. 162-195, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA DECORRÊNCIA DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Em Tempo (Online) , v. 12, p. 465-497, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O Processo Coletivo na teoria geral do processo civil: Legitimidade e coisa julgada. Revista de Direito (Viçosa) , v. 05, p. 161-215, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , v. 04, p. 59-98, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 15, p. 262-293, 2013.

  • THAMAY, R. F. K. . A hermenêutica como forma de superação da crise do direito processual civil. Temas Atuais de Processo Civil , v. 1, p. 66-103, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . A democracia efetivada através do processo civil. Lex Humana , v. 3, p. 77-104, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . A democracia efetivada através do processo civil. Artigos Jurídicos e Direito em debate , v. 3, p. 01, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. ; CASTILHOS, Michel Moura de . A SEGURANÇA DO JUÍZO E A DEFESA DO EXECUTADO NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA OU FIXADA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Páginas de Direito , v. 2, p. 01-28, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. ; FERNANDES, J. G. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. Páginas de Direito , v. 4, p. 1, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . O Processo Civil e a democracia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 8, p. 5039, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. ; ESTEVEZ, A. F. . Ainda sobre o Futuro do Direito Comercial: Notas sobre o Projeto de Lei n 1.572/2011. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 5, p. 50-71, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . A liberdade religiosa. Revista da Ajuris , v. 128, p. 421-448, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . A democracia efetivada através do Processo Civil. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 33, p. 87-124, 2012.

  • THAMAY, R. F. K. . A hermenêutica como forma de superação da crise do direito processual civil. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 15, p. 01-31, 2011.

  • THAMAY, R. F. K. . A democracia efetivada através do processo civil. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 23, p. 221-259, 2011.

  • THAMAY, R. F. K. . A hermenêutica como forma de superação da crise do Direito Processual Civil. Processos Coletivos , v. 2, p. 01-35, 2010.

  • THAMAY, R. F. K. . ?TROPA DE ELITE?: o poder exercido através das teorias de Enrique Mari e Pierre Bourdieu, reforçadas pela hermenêutica. Processos Coletivos , v. 2, p. 01-30, 2010.

  • THAMAY, R. F. K. . A relativização da coisa julgada em matéria tributária. Processos Coletivos , v. 2, p. 01-33, 2010.

  • THAMAY, R. F. K. . A democracia efetivada através do processo civil. Processos Coletivos , v. 1, p. 01-29, 2010.

  • THAMAY, R. F. K. . A relativização da coisa julgada como decorrência da crise do Poder Judiciário na perspectiva do direito previdenciário. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 36, p. 69-104, 2009.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Processo Contemporâneo e Políticas Públicas: A realização do Acesso à Justiça, Descrição: A pesquisa apresentará como problemática central a inter-relação (necessária) entre o mecanismos processuais do processo contemporâneo e a implementação das políticas públicas, tendo como constatação a participação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas por meio do ativismo judicial. Ademais, restará enfrentado o tema da separação dos poderes constatando também que, por mais que se realizem as políticas públicas por meio do ativismo judicial, não restará afastada a autonomia e separação dos poderes que, em verdade, sofre alargamento em face da atual expansão da jurisdição. Os tribunais pátrios, dentre eles o STF, vem implementando políticas públicas por meio de variados instrumentos processuais, por meio do ativismo judicial, sendo cenário fértil para o debate temático, visto que o acesso à justiça propicia ao cidadão diretamente ou por representação reclamar as políticas pública planejadas, prometidas e não cumpridas. Destaque-se, portanto, que a pesquisa terá a preocupação com a inseparabilidade entre teoria e práxis, de modo que as considerações conceituais e teóricas estabelecidas serão submetidas a fatos reais para a sua devida comprovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rennan Faria Krüger Thamay - Coordenador / Andréia Tassiane Antonacci - Integrante / Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Daniel Willian Granado - Integrante / Kadine Laize Correa - Integrante / Estevão Campos - Integrante / Daniel Pinheiro de Lima - Integrante / Beatriz Almeida Moreno - Integrante / Ernesto Turman - Integrante / Marinete Arruda Paiva - Integrante / Sandra Ciliano - Integrante / Thalita Marotta - Integrante / Priscila Souza Gomes - Integrante / Idiléia Rocha - Integrante / Rômulo Emilio Seraphim - Integrante / Adriana Silva Mendes - Integrante / Bruna da Silva Lourenço - Integrante / Ednalda Barbosa Castro - Integrante / Elisabeth Oliveira - Integrante / Flávia Cristina Machado - Integrante / Gabriela Barros Silva - Integrante / Gustavo Vernilo da Silva - Integrante / Heber Tadeu de Jesus - Integrante / Rita de Cássio Figueiredo - Integrante / Reginaldo Moura - Integrante / Pedro Henrique Chaves - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Arruda Alvim Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Programa de Mestrado / Doutorado e Graduação

Atividades

  • 05/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2009 - Atual

IMED

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Centro Internacional Universitário de Saúde e Pesquisa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

RETORNO JURÍDICO

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

AtivoSul assessoria empresarial

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Análise das questões jurídicas referentes ao estabelecimento empresarial, tanto de elaboração/correção dos contratos, quanto às devidas peças judiciais necessárias, emanando, também, pareceres sobre assuntos jurídicos, previamente, solicitados.

2004 - 2004

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria do Estado ? RS

Atividades

  • 09/2004 - 12/2004

    Estágios , Procuradoria do Estado ? RS, .,Estágio realizado, Estágio Jurídico.

2013 - Atual

A CASA DO CONCURSEIRO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - Atual

Atualidades do Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Escritor

2012 - 2013

Complexo EAD

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Estratégia Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Lex Magister

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2012

OABTUBE

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2012

Portanova Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico do núcleo cível, Carga horária: 40

2005 - 2005

Secretaria da Fazenda do Estado (RS)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no APOIO-DICAF/SEFAZ/RS

Atividades

  • 03/2005 - 09/2005

    Estágios , DICAF, .,Estágio realizado, Estágio Jurídico.

2008 - 2008

Silvio Moraes Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e contra-razoes, controle de prazos, participação de audiências, atendimento a clientes, pratica forense nos fóruns e Tribunais da justiça estadual e federal, e demais conhecimentos referentes a advocacia de apoio.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 3

Outras informações:
Condução de audiências, coleta de provas, feitura de acordos e julgamento das ações referentes ao JEC, emanando proposta de sentença, que é, em seguida, homologada pela Juíza togada.

2006 - 2007

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação científica no PPGDIR-ULBRA

2006 - 2007

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Processual Civil

2013 - Atual

Vade Mecum

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Projetos de Pesquisa

2015 - Atual

International Association of Procedural Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Saraiva Prepara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2015 - Atual

Centro de Estudos Avançados de Processo

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Centro Brasileiro de Litígios Econômicos

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro