Maria de Fatima Schumacher Wolkmer

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? (UNISINOS, 1984), com Especialização em Direito Público pela mesma universidade (UNISINOS, 1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1993) e Doutorado em Direito pela mesma universidade (UFSC, 2003). Professora concursada do Program de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC na qualidade de Titular-40 horas. Integrante do NUPEC: Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da UNESC. Tem experiência em assessoria parlamentar e na área jurídica, com ênfase em Direito Público, cidadania e meio ambiente. Coordenadora da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios. Integrante do Projeto Universal: Em busca de Novos Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticos entre América Latina e África. Pesquisadora dos Projetos Rede Guarani/Serra Geral (CNPq, FAPESC e ANA) e Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns, CNPq, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Estudos Geopolítica da Água. Pesquisadora do Institut Internat ional d Études et Recherches sur les Biens Communs - IIERBC, França. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidadania e Direitos Humanos; Direito Humano à Água; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Ética Ambiental e Crise da Água; Política Nacional de Recursos Hídricos; o "Comum"; Bens Comuns; Democracia; Direitos Humanos; Epistemologia Decolonial.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Cidadania na Era da Globalização Neoliberal: elementos para a Cidadania Cosmopolita
Vera Regina Pereira de Andrade.

Mestrado em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Democracia e Administração da Justiça,Ano de Obtenção: 1993
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1979 - 1984

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

WOLKMER, M. F. S. ; GROSS, Jacson . Organizou e coordenou o GT 3 (conjuntamente com Jacson Gross): Políticas Públicas, Direitos Humanos e Justiça Social, no IV Seminário Internacional do Constitucionalismo no Século XXI : Direitos Humanos, Justiça social e Democracia (América latina e África), realizado na Universidade La Salle, Canoas-RsS em 18 de outubro. 2018. (Congresso).

WOLKMER, A. C. ; CORREAS, O. ; WOLKMER, M. F. S. . VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. ; MELO, M. P. . Reunião temática: ?Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa". 2012. (Outro).

MELO, M. P. ; MARCHIORI, A. ; WOLKMER, M. F. S. ; HENING, A. . Seminário Internacional: ?Evoluções do constitucionalismo democrático: refundação do Estado, direitos à água e proteção dos bens comuns?. 2012. (Congresso).

WOLKMER, M. F. S. ; LINZ, C. E. ; Scheibe, L. F. . II Seminário de Integração da Rede Guarani/Serra Geral. 2011. (Outro).

WOLKMER, M. F. S. ; WOLKMER, A. C. ; Scheibe, L. F. ; HENNING, L. A. ; AUGUSTIN, S. ; MELO, M. P. . I Congresso Internacional: O Futuro da Água no Mercosul. 2011. (Congresso).

WOLKMER, M. F. S. ; Scheibe, L. F. ; ELY, J. ; HENNING, L. A. . I Seminário de Integração da Rede Guarani Serra Geral. 2010. (Outro).

WOLKMER, M. F. S. ; Scheibe, L. F. ; HENNING, L. A. ; ELY, J. . Seminário - O Futuro da Água em Santa Catarina: Gestão Integrada de Recursos Hídircos. 2009. (Outro).

WOLKMER, M. F. S. ; HENNING, L. A. ; Scheibe, L. F. ; ELI, J. . I Seminário de Integração da Rede Guarani/Serra Geral em Santa Catarina. 2008. (Outro).

WOLKMER, M. F. S. ; HENNING, L. A. ; Scheibe, L. F. ; ELI, J. . I Seminário Interno de Avaliação e Planejamento da Rede Guarani/Serra Geral em Santa Catarina. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Participou do Encontro de Planejamento e Debate sobre as Atividades do Projeto de Pesquisa ?Novas Gramáticas dos Direitos Humanos: diálogo América latina e África? (Universal CNPq-2016), realizado bos dias 20 e 21 de fevereiro, na Unilasalle.Encontro para Planejamento e Debate sobre as Atividades do Projeto de Pesquisa. 2019. (Encontro).

8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico, realizado en la Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo de la UBA, en 21 de noviembre.Reconceptuando Alternativas Epistemológicas: Pluralismo y Bienes Comunes en América Latina, en el Panel 3 - Eje 1: Bienes Comunes y Acceso Abierto al Conocimiento. 2018. (Outra).

International Conference Law and Citizenship Beyond the States organized by the Research Committee on Sociology of Law - RCSL, which took place in Lisbon, at ISCTE-IUL, from 10 to 13 September.For a Pluralist and Decolonial Alternatives: the cultural worldview of Goog Living, in Grouping Work Laws and Rights in a Plural Word: challenges and debates on legal pluralism and interlegality in the 21st century. 2018. (Outra).

International Conference Law and Citizenship Beyond the States organized by the Research Committee on Sociology of Law - RCSL, which took place in Lisbon, at ISCTE-IUL, from 10 to 13 septembrer.Para uma Alternativa Pluralista e Descolonial: a cosmovisão cultural do buen vivir, in Grouping Work Perspectivas Brasileiras na Sociologia do Direito I. 2018. (Outra).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.GT - Democracia, Cidadania e Meio Ambiente. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Constitucionalismo no Século XXI : Direitos Humanos, Justiça social e Democracia (América latina e África), realizado na Universidade La Salle, Canoas-Rs, em 18 de outubro.Expositora no Painel 4" Democracia, Direito e o "Comum"com o tema "Biocivilização: com quê Ética ?. 2018. (Seminário).

Sociology of Law 2018, 25 maio de 2018.. Unesco e direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018, 25 maio de 2018.. 2018. (Congresso).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito.. 2018. (Seminário).

Sociology of Law 2017, realizado no período de 1° a 3 de junho de 2017, na Universidade La Salle, totalizando 24 horas aula. 2017. (Congresso).

Sociology of Law 2017, realizado no período de 1° a 3 de junho de 2017, na Universidade La Salle.. Apresentação no GT Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, com o paper denominado ?Para uma Alternativa Pluralista e Descolonial: a cosmovisão cultural do buen vivir?. 2017. (Congresso).

Participation at the 2016 IPSA World Congress of Political Science. In Constitutionalism and Citizenship Rights in Latin American Democracies: Contemporary Issues. Session RCO9 Comparative Judicial Studies. In Poznán, Poland, at July 23-28.. 2016. (Congresso).

Colóquio Internacional Epistemologias do Sul. Aprendizes Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, em Coimbra, entre os dias 10 e 12 de julho.. Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Emancipador desde el Sur, no painel CT1 - Constitucionalismo Transformador,. 2014. (Congresso).

I congreso Interamericano de Agua Potable y Saneamiento rural y XVI Congreso Nacional de AEISA. O Direito Humano à Água e a Gestão Comunitária dos Serviços de Saneamento Rural no Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2014. (Congresso).

Participação em Seminário Internacional: Relações entre o Novo Constitucionalismo Democrático latino-americano e o Processo de Integração da UNASUL, em 28 de março, na cidade de Manizales, Colombia..Relações entre o Novo Constitucionalismo Democrático latino-americano e o Processo de Integração da UNASUL. 2014. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Parecer de 12 artigos em Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2014. (Encontro).

Conferência Microrregional sobre Meio Ambiente, em Caxias do Sul, em 01 de agosto.Coordenou o Grupo de Trabalho do Eixo Temático - Educação Ambiental. 2013. (Outra).

Conferência Microrregional sobre Meio Ambiente, em Caxias do Sul, em 01 de agosto.Coordenou o Grupo de Trabalho do Eixo Temático - Educação Ambiental. 2013. (Outra).

Conferência Microrregional sobre Meio Ambiente, em Caxias do Sul, em 01 de agosto.Coordenou o Grupo de Trabalho do Eixo Temático - Educação Ambiental. 2013. (Outra).

Conferência Microrregional sobre Meio Ambiente, em Caxias do Sul, em 01 de agosto.Coordenou o Grupo de Trabalho do Eixo Temático - Educação Ambiental. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina, realizado entre os dias 20 e 22 de maio, na Universidade de Caxias do Sul. A Política Nacional de Recursos Hídricos: fundamentos e objetivos estratégicos que orientaram a estruturação do projeto Rede Guarani/Serra Geral. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina, realizado entre os dias 20 e 22 de maio, na Universidade de Caxias do Sul. 2013. (Congresso).

Participou do Encontro promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Projeto de Pesquisa sobre a Construção Jurídica da UNASUL, realizado no dia 09 de maio. 2013. (Encontro).

Participou do Encontro promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Projeto de Pesquisa sobre a Construção Jurídica da UNASUL, realizado no dia 10 de maio. 2013. (Encontro).

Participou do Minicurso: Pensamento Crítico e Direitos Humanos, com o Prof. Dr. Manoel Gándara Carballido (Venezuela), nos dias 22 e 23 de agosto, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Outra).

Participou na qualidade de expectadora, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no dia 09 de maio, do Encontro (Mesa Redonda) juntamente com os membros do Grupo de Pesquisa UNASUL/UFC, no âmbito da disciplina Seminários Especiais. 2013. (Encontro).

Primer Simposio sobre Conservación y Protección de la Biodiversidade en Costa Rica y Brasil.A Importância do Aquífero Guarani no Sul do Brasil. 2013. (Simpósio).

Segundas Jornadas de reflexión y presentación de avances del proyecto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica, entre os dias 18 a 22 de março, na Universidad de Costa Rica.A Questão do Projeto Aquífero-Guarani no Sul do Brasil. 2013. (Simpósio).

Seminários de Aprofundamentos do Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst na FURB, em 25 de abril.A ética do bem viver no contexto do novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).

Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC,, realizado na Assembleia Legislativa de SC - ALESC, Florianópolis, nos dias 12, 13 e 14 de novembro.ndicativos para um Marco Jurídico Legal de Uso e Conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral. 2013. (Simpósio).

Summer School 'O patrimônio comum do constitucionalismo democrático: Pluralismo, relações interculturais e identidades constitucionais, realizada na Università del Salento, entre os dias 16 a 20 de setembro.O Estado do Bem Viver e a escassez da água. 2013. (Outra).

1° Reunião Temática - Projeto Águas: Direito Humano nos Países da UNASUL.O Desafio Ético da Água: de necessidade básico ao direito humano. 2012. (Oficina).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente: preparatório para a Rio+20. Desenvolvimento sustentável e gestão dos recursos hídricos: evoluções normativas no plano internacional e governance democrática. 2012. (Congresso).

Seminário Equador - Brasil "Los Derechos de Pachamama y el Buen Vivir: El Derecho al Agua". 2012. (Seminário).

Seminário Equador - Brasil "Los Derechos de Pachamama y el Buen Vivir: El Derecho al Agua"".La Dimensión Ética del Derecho Humano al Agua. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente: Preservação e Gestão das Florestas. A Política de Recursos Hídricos no Brasil, o Programa Nacional de Águas Subterrâneas e a contribuição do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG),. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. O futuro das águas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional O Futuro da Água no MERCOSUL. Água e políticas públicas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional O Futuro da Água no MERCOSUL. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional O Futuro da Água no MERCOSUL. Uma nova cultura da água. 2011. (Congresso).

II Seminário de Integração da Rede Guarani/Serra Geral.Rede Guarani/Serra Geral. 2011. (Encontro).

II Seminário de Integração de pesquisadores da. 2011. (Seminário).

Seminário: Cenário atual e perspectivas da pós-graduação em Direito no Brasil e em Santa Catarina.Geopolítica da água e segunda etapa do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral. 2011. (Seminário).

Seminario Internazionale 'Beni comuni e diritto al futuro: un dialogo con l'America latina, da Università di Napoli Federico II. Acqua e beni comuni dell'umanità: fondamenti del Progetto Rede Guaraní-Serra Geral do Sul. 2011. (Congresso).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Risco Tecnológico. 2011. (Simpósio).

Curso Teoria Crítica dos Direitos Humanos, ministrado pelo Dr. David Sanchez Rúbio, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, realizado nos dias 13,14 e 15 de Outubro, com carga de 15 horas/aula. 2010. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do IV Encontro Temático do Projeto Casadinho, realizado nos dias 20,21,22 e 24 de Outubro.Políticas públicas e democracia sustentável. 2010. (Simpósio).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, no dia 12 de novembro, na Universidade Federal de Santa Catarina.Risco e mudanças climáticas. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado em Florianópolis-SC, nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro, com carga horária de 22 horas de atividades.. 2010. (Congresso).

Seminário "O Futuro da Água em Santa Catarina - Gestão Integrada dos Recursos Hídricos".Projeto Rede Guarani/Serra Geral em Santa Catarina. 2009. (Seminário).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Atividades Oficiais da Visita do Projeto Rede Guarani/Serra Geral ao Projeto Aquífero Guarani (Uruguai e Argentina). 2008. (Outra).

Eco Power Conference. 2008. (Outra).

I Seminário Interno de Avaliação e Planejamento da Rede Guarani/Serra Geral. 2008. (Outra).

Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito e Política. I Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2004. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

1º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.1º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional Sociedade Civil na Era da Globalização,.Seminário Internacional Sociedade Civil na Era da Globalização,. 1998. (Seminário).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Integração e Direito Comunitário Latino-Americano. 1998. (Encontro).

III Encontro Interna-cional de Direito Alternativo.Direito e Ética: o estatuto da lei na sociedade brasileira. 1996. (Encontro).

I Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise.A Lei e a lei: Questões de Cidadania. 1994. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo.II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

A Teoria do Cotidiano e as Condições Políticas da Pós-Modernidade.A Teoria do Cotidiano e as Condições Políticas da Pós-Modernidade. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional sobre Direito Alternativo.I Encontro Internacional sobre Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

?XI Jornada Franco-Latinoamericanas de Direito Comparado?, e ?I Jornada Brasileira sobre Pesquisa Jurídica?,.?XI Jornada Franco-Latinoamericanas de Direito Comparado? e ?I Jornada Brasileira sobre Pesquisa Jurídica?. 1989. (Encontro).

Seminário Direito e Sociedade.Direito e Sociedade. 1988. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Filosofia Latino-Americana.I Simpósio Nacional de Filosofia Latino-Americana. 1986. (Simpósio).

Semana de Direito Processual Civil.Semana de Direito Processual Civil. 1985. (Encontro).

I Curso de Filosofia do Direito.I Curso de Filosofia do Direito. 1983. (Outra).

II Semana do Direito.II Semana do Direito. 1983. (Encontro).

Seminário sobre o Ensino Jurídico.Seminário sobre o Ensino Jurídico. 1983. (Seminário).

I Semana do Direito.I Semana do Direito. 1982. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Maicon Mazzucco

WOLKMER, M. F. S.WOLKMER, A. C.; CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.. A Luta do Povo Indígena Xukuru por Direitos Humanos no sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma contribuição Sociológica à Perspectiva Crítica e Pluralista dos Direitos Humanos na América latina. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Lucas de Costa Alberton

BORGES, Gustavo S.;WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, Clóvis E. M.. A Tutela da Pessoa Idosa no Brasil frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho

BORGES, Gustavo S.;WOLKMER, M. F. S.; BERNARDES, Márcio S.. A Natureza como 'novo' Sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Juliano Gonçalves da Silva

COLAÇO, T. L.; BARBOSA, J. M. A.;WOLKMER, M. F. S.; WOLKMER, ANTONIO CARLOS; HENNING, A. C. C.. O acesso à justiça dos povos indígenas a partir da atuação da Defensoria Pública sob a perspectiva do 'multiculturalismo emancipatório'. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rogério da Cunha Nunes

AUGUSTIN, S.WOLKMER, M. F. S.; SLVEIRA, C. E. M.; SOUZA, L. R.. A Efetividade do Direito Ambiental Internacional na Proteção da Biodiversidade Marinha nas áreas além da Jurisdição Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marília Nascimento de Sousa

WOLKMER, ANTONIO CARLOS; CADEMARTORI, Daniela; IORIS, Edvirges M.;WOLKMER, M. F. S.. Descolonização dos Direitos Humanos: Fundamentos na Filosofia latino-americana desde Práxis Plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diogo Biano

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;WOLKMER, M. F. S.; SOUZA, L. R.. Meio Ambiente do Trabalho: perspectivas regionais a cerca dos acidentes do trabalho e o papel das entidades de representação sindical. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudio Luiz Covatti

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;WOLKMER, M. F. S.; SOUZA, L. R.. Direito à Água no Brasil e na América Latina como Direito Humano Fundamental: o regime jurídico do Equador e o bem viver. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Figueiró

WOLKMER, M. F. S.; RECH, A. U.; SLVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, A. C.. Recursos Hídricos Transfronteiriços e Tutela Ambiental: Uma Análise dos Desafios Brasileiros no Gerenciamento do Aquífero Guarani. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Augusto Henning

WOLKMER, M. F. S.Scheibe, L. F.; MENDONCA, M.. Uma Abordagem Crítica do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG), no Estado de Santa Catarina.. 2013. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nicole da Silva Paulitsch

WOLKMER, M. F. S.; RECH, A. U.; SLVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, A. C.. Governança e Dimensão Ambiental na Política Portuária Internacional e Brasileira: interesses e conflitos ao Porto do Rio Grande-RS. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naira Regina do Nascimento Sousa

RECH, A. U.; SLVEIRA, C. E. M.; BRUGGMANN, S. F.;WOLKMER, M. F. S.. O Dano Socio-Ambiental em Terras Indígenas: a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

PORTANOVA, R. S.; ASSMANN, S. J.;WOLKMER, M. F. S.; DERANI, C.. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Machado Fagundes

WOLKMER, M. F. S.WOLKMER, A. C.; SANTOS, S. F. R.. Justiça Comunitária: limites e perspectivas emancipatórias a partir do pluralismo jurídico no contexto das periferias das cidades de Bogotá e Porto Alegre. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kátia de Carvalho

MEZZAROBA, O.; CASTRO, M. F.;WOLKMER, M. F. S.; ROVER, A. J.. Da democracia representativa à democracia participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento da representação política. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Gonçalves Dias Lima

WOLKMER, M. F. S.; RECH, A. U.;WOLKMER, A. C.AUGUSTIN, S.. A Tutela Jurisdicional como Vertente de Comunicação e Fiscalização da Gestão de Risco Ambiental: Instrumentos Procedimentais e Alternativas de Efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Trentin

WOLKMER, A. C.AUGUSTIN, S.; SANTOS, S. F. R.;WOLKMER, M. F. S.. O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Liliam Litsuko Huzioka

WOLKMER, M. F. S.WOLKMER, A. C.; COLAÇO, T. L.. A Insurgência do Poder Normativo Popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto político-jurídico descolonial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Novaes de Borborema

WOLKMER, M. F. S.; PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.. A Participação Popular no Licenciamento Ambiental: o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Peixoto Leal

WOLKMER, M. F. S.; MEZZAROBA, O.; CASTRO, M. F.. As razões da inefetividade da Democracia Participativa na realidade brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Pizzette Nunes

PILATI, José I.; LEITE, José R. M.;WOLKMER, M. F. S.; VIEIRA, Reginaldo de S.; SILVEIRA, Clóvis E. M.. As Relações Jurídicas na Pós-modernidade: Fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Mânica Radaelli

WOLKMER, A. C.; COLAÇO, T. L.;WOLKMER, M. F. S.; FAGUNDES, L. M.; SPAREMBERGER, R. F. L.; LIXA, I. F. M.. Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

GONCALVES, E. N.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.;WOLKMER, M. F. S.; SILVA, M. B. O.; ARAUJO, L. E. B.. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

COLAÇO, T. L.; OLIVEIRA, O. M.; WINCKLER, S. T.; SANTOS, S. F. R.;WOLKMER, M. F. S.; GONCALVES, E. N.. Efetividade dos direitos trabalhistas dos indígenas e seus instrumentos jurídicos: uma análise das demandas trabalhistas das comunidades indígenas em Chapecó. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES BRITO

WOLKMER, M. F. S.; COLAÇO, T. L.;WOLKMER, A. C.; PORTANOVA, R. S.; CARVALHO, T. F.. Direito e Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Ovenhausen Albernaz

WOLKMER, M. F. S.. "A Delimitação de Modelos Juridicidade no Pluralismo Jurídico". 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Mânica Radaelli

COLAÇO, T. L.; FAGUNDES, L. M.;WOLKMER, M. F. S.; AMAYA, L. P. C.. O Constitucionalismo Pluralista Andino: elementos para a construção de uma (geo)cultura constitucional a partir do pluralismo jurídico e da Filosofia da Libertação. 2016.

Aluno: Paulo Potiara de Alcântara Veloso

PILATI, J. I.;WOLKMER, A. C.; PIMENTEL, L. O.; RI JUNIOR, A. D.;WOLKMER, M. F. S.. As concepções de BELLUM IUSTUM dentro do IUS GENTIUM Medieval e os fundamentos do 'Direito Internacional' a partir das relações com os infiéis nas obras de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrea Regina de Britto Costa Lopes

WOLKMER, M. F. S.; DUARTE, M. D; PELLERIN, J.; MARTINI, L. C. P.;Scheibe, L. F.. Recursos Hídricos e Uso da Terra na Bacia do Rio do Peixe, Santa Catarina - Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

WOLKMER, M. F. S.. Comissão de Análise da Candidatura a Bolsa PDEE. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sirlane de Fátima Melo Bruggemann

COLAÇO, T. L.; BRAVO, A. S.;WOLKMER, M. F. S.; PILATI, J. I.. Estágio de prática jurídica como expressão do humanismo e instrumento transformador ao direcionamento da cidadania pluralista. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ISRAEL ROCHA ALVES

BORGES, Gustavo S.;WOLKMER, M. F. S.; BERNARDES, Márcio S.. A Hipervunerabilidade do Consumidor Migrante e Visitante no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcirio Colle Bitencourt

BORGES, Gustavo S.;WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, Clóvis E. M.. A Ciberdemocracia como uma Forma de Mobilização Popular e Efetivação de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariana Mazuco Carlessi

BORGES, Gustavo S.;WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, Clóvis E. M.. O Comum e os Direitos Humanos: Estudos das Mudanças Legislativas em Barcelona. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mônica Abdel Al

WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Mediação comunitária: um diálogo como pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho

WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.; SILVEIRA, C. E. M.. A natureza como ?novo? sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008 e os reflexos no Direito Ambiental Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Renata Angelis Jamardo

WOLKMER, M. F. S.; CADEMARTORI, D. M. L.; BORGES, G. S.. Sociedade de Cosumo e Superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Andre Garcia Alves Cunha

WOLKMER, M. F. S.; CADEMARTORI, D. M. L.; BORGES, G. S.. A internalização do Direito Humano à Àgua, como um Direito Fundamental Social no Ordenamento Jurídico-Constitucional Brasileiro, a partir da Resolução 64/292 da Organização das Nações Unidas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lucas da Costa Alberton

WOLKMER, M. F. S.; SLVEIRA, C. E. M.; BORGES, G. S.. A tutela do idoso no Brasil frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Alex Sandro Teixeira da Cruz

WOLKMER, M. F. S.; CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.. A petrificação de cláusulas Constitucinais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição da República. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Adriano Pedro Goudinho

BORGES, G. S.;WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Direitos dos Refugiados da Comunidade Islâmica no Brasil no Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thaís Dalla Corte

PORTANOVA, R. S.;WOLKMER, M. F. S.; LEITE, J. R. M.; DERANI, C.. A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectivas internacional e local na governança "azul". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Naira Regina do Nascimento Sousa

RECH, A. U.; SLVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, M. F. S.. O Dano Socio-Ambiental em Terras Indígenas: a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole da Silva Paulistsch

RECH, A. U.;AUGUSTIN, S.WOLKMER, M. F. S.. Governança Ambiental Global e a Dimensão Ambiental na Política Portuária Internacional e Brasileira: Interesses e Conflitos ao Porto do Rio Grande - RS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Souza da Silva

ANDRADE, V. R. P.;WOLKMER, M. F. S.. O Controle Social Punitivo Antidrogas sob a Perspectiva da Criminologia Crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Brenda Serafim Carvalho

WOLKMER, ANTONIO CARLOS;WOLKMER, M. F. S.. A Titularidade de Direitos e a Dignidade dos animais não humanos: Um estudo comparado entre Brasil e Bolivia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Carolina Rubim Rodrigues

WOLKMER, M. F. S.; WOLKMER, ANTONIO CARLOS; BORGES, Gustavo. Natureza como sujeito de Direitos: uma análise dos artigos 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do Pluralismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cristiane Benfatto

WOLKMER, M. F. S.; FERRAZZO, Débora; JAMARDO, Renata A.. A Proteção Constitucional à Fauna e a Probabilidade de Regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei 6268/2016 e apensos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tayná Amador da Rosa

WOLKMER, M. F. S.; FERRAZZO, Débora; JAMARDO, Renata A.. A ponderação entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, após o cumprimento efetivo da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruna Bitencourt Zilli

WOLKMER, M. F. S.; BORGES, Gustavo; FERRAZZO, Débora. A Mudança Paradigmática com a Positivação dos Direitos dos Animais na Legislação do Equador e sua Possível Contribuição à Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Paulo Sergio Serafim

WOLKMER, M. F. S.; FERRAZZO, D.;WOLKMER, A. C.. A Descolonização Constitucional como Possibilidade de Transformação dos Modelos Jurídixcos Impostos pelos Povos Colonizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: BONFANTE, Monique Ribeiro

WOLKMER, M. F. S.. A definição do estado civil de convivente e suas conseqüências.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joao Otavio Perucchi Lopes

CONTI, L. E. L.; VIEIRA, R. S.;WOLKMER, M. F. S.. A aplicação da democracia participativa no município de Criciúma/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Adelino Silva dos Santos

VIEIRA, R. S.;WOLKMER, M. F. S.. Imunidades e Garantias Parlamentares Federais: Privilégio ou Fundamento da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcos Roberto Venzke Alves

WOLKMER, M. F. S.. A Teoria da Asserção como alternativa no Ordenamento Jurídico em Razão das condições da Ação no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Greyce Venz

WOLKMER, M. F. S.. O Novo Perfil da Mulher Criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Zardo

WOLKMER, M. F. S.AUGUSTIN, S.. A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA FRENTE À OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janaína Teresinha Fernandes

BRUGGMANN, S. F.; FERNANDES JUNIOR, J. J.;WOLKMER, M. F. S.. Instrumentos facilitadores para o exercício da garantia do efetivo acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Ediany de Souza Köche de Melo

BRUGGMANN, S. F.; FERNANDES JUNIOR, J. J.;WOLKMER, M. F. S.. Barreiras ao acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Cargo de Professor de Direito Penal V. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Banca examinadora de Concurso. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Banca Examinadora de Concurso para o cargo de Professor de Direito na UNIPLAC - Disciplina de Direito Constitucional, realizado em Lages - SC. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Banca Examinadora de Concurso para o cargo de Professor de Direito na UNIPLAC - Disciplina de Direito Constitucional II, realizado em Lages - SC. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Banca Examinadora de Concurso para o cargo de Professor de Direito na UNIPLAC - Disciplina de Direito e Cidadania, realizado em Lages - SC. 2004.

WOLKMER, M. F. S.. Banca Examinadora no Processo de Indicação. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Bancas de monografia da Graduação do Curso de Direito. 2006. Universidade do Planalto Catarinense.

Scheibe, L. F.; DIAS, L. C. D.;WOLKMER, M. F. S.. Banca Examinadora de qualificação do Projeto de Dissertação, com o título: Proposição de um Modelo de Análise de Rede Social: uma abordagem crítica do projeto Rede Guarani/Serra Geral, no estado de Santa Catarina, no dia 16 de agostode Luciano Augusto Henning,. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, A. C.; COLAÇO, T. L.;WOLKMER, M. F. S.; FLEURI, R. M.. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação intitulada A Insurgência do Poder Normativo Popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto político-jurídico descolonial. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, M. F. S.. Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Curso de Especialização em Direito Tributário - Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, Lages - SC. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, Lages - SC. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.. Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Especialização em os. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

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Comissão julgadora das bancas

Thaís Luzia Colaço

Andrade, Vera Regina Pereira de; Lima, Miguel Moacyr Alves; Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; Oliveira Júnior, José Alcebíades dd; Oliveira, Odete Maria; Cademartori, Sergio U.;COLACO, T. L.. A cidadania da era da globalização neoliberal: a convergência dos espaços para a radicalização da democracia. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Tiago Lemos

Controle Social e Políticas Públicas: Ações Urbanísticas como ferramenta de controle social nas ações de segurança pública; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Andre Garcia Alves Cunha

A NECESSÁRIA INTERNALIZAÇÃO, SOB O VIÉSINDIVIDUAL E COLETIVO, DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUAPOTÁVEL, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Renata Angelis Jamardo

; DESENHOS DE TRANSIÇÃO E ?BUEN VIVIR?: CAMINHOS PARA O ?POSTCAPITALISMO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Jamile Garcia De Lucca

Humanos e Imigrantes/ os índios venezuelanos no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Argus Dag Min Wong

Democracia e Bens Comuns; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Ana Carolina Rubim Rodrigues

Novas Gramaticas de Direitos Humanos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Fabiana da Silva Figueiró

Recursos Hídricos Transfronteiriços e Tutela Ambiental: Uma Análise dos Desafios Brasileiros no Gerenciamento do Aquífero Guarani; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Pavlova Perizzollo Leonardelli

DA CONCEPÇÃO ANTROPOCÊNTRICA AO IDEAL ECOCÊNTRICO NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

André Vanoni de Godoy

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Nicole da Silva Paulitsch

Governança e Dimensão Ambiental na Política Portuária Internacional e Brasileira: interesses e conflitos ao Porto do Rio Grande-RS; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Naira Regina do Nascimento Sousa

O Dano Sócio-Ambiental em Terras Indígenas: a Diversidade Cultural e a concretização do Direito ao Meio ambiente Sadio Previsto na Constituição Federal de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Elane Saraiva de Souza Bandeira

Estado, Igreja e Representação Política: uma leitura a partir de Gramsci; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Yara Fonseca de Albuquerque

Desenvolvimento Sustentável: uma mania em evolução; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Vladimir de Carvalho Luz

Assessoria Jurídica Popular no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Cristiane Benfatto

A Proteção Constitucional à Fauna e a Probabilidade de Regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei 6268/2016 e apensos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Tayná Amador da Rosa

A ponderação entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, após o cumprimento efetivo da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

3

Bruna Bitencourt Zilli; A Mudança Paradigmática com a Positivação dos Direitos dos Animais na Legislação do Equador e sua Possível Contribuição à Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Ana Carolina Rubim Rodrigues

Natureza como sujeito de Direitos: uma análise dos artigos 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do Pluralismo Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Barbara Boschi Bossardi

A Proteção do Consumidor Brasileiro nas Relações de Comércio Eletrônico Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

José Arnaldo Kenig Paganella

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

Lisandra De Moraes Caieron

Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior: fundamentos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

JOÃO ALBERTO BOLZAN BRIZOLA

REFLEXÕES SOBRE A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer;

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Foi orientado por

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

A Cidadania da Era da Globalização Neoliberal: a convergência dos espaços para a radicalização da democracia; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Vera Regina Pereira de Andrade;

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Produções bibliográficas

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  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; WOLKMER, A. C. . Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Emancipador desde el Sur. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizages Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul/ International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings, 2015, Coimbra. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizages Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul/ International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings. Coimbra: CES, 2015. v. 2. p. 32-49.

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; Scheibe, L. F. ; HENNING, L. A. . A Política de Recursos Hídricos: fundamentos e objetivos estratégicos que orientaram a estruturação do Projeto Rede Guarani/Serra Geral. In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013, Caxias do Sul-RS. II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013.

  • WOLKMER, M. F. S. ; MELO, M. P. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: EVOLUÇÕES NORMATIVAS NO PLANO INTERNACIONAL E GOVERNANCE DEMOCRÁTICA. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2012, Caxias do Sul. Capítulo IV - Meio Ambiente Natural. Caxias do Sul: Plenum, 2012.

  • WOLKMER, M. F. S. ; AUGUSTIN, S. . O futuro das águas. In: Participou, como palestrante, do I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, na Universidade de Caxias do Sul, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. Caxias do Sul: Plenum, 2011.

  • WOLKMER, M. F. S. ; WOLKMER, A. C. . O Desafio Ético da Água: de Necessidade Básica à Direito Humano. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

  • WOLKMER, M. F. S. ; HENNING, L. A. ; Scheibe, L. F. . A Política de Recursos Hídricos no Brasil, O Programa Nacional de Águas Subterrâneas e a Contribuição do Projeto Redde Guarani/Serra Geral. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2011. p. 1-20.

  • WOLKMER, M. F. S. . Crise de paradigma e a nova cultura da água. In: Seminário Internacional, 2011, Napoli. Seminário Internacional.

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; HENNING, L. A. ; Scheibe, L. F. ; HIRATA, R. ; PAULINO, L. A. ; PELLERIN, J. ; NANNI, A. . O Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral como unidade de gestão. In: Conferência Internacional, 2011, São Paulo-SP. Conferência Internacional. São Paulo: IGc/USP, 2011. p. 21-23.

  • WOLKMER, M. F. S. ; RODRIGUES, A. C. R. . Os 'novos' direitos da natureza e seus fundamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; WOLKMER, ANTONIO CARLOS . Has presented the paper entitled For a Pluralist and Decolonial Alternatives: the cultural worldview of Goog Living, in Grouping Work Laws and Rights in a Plural Word: challenges and debates on legal pluralism and interlegality in the 21st century, at the International Conference Law and Citizenship Beyond the States organized by the Research Committee on Sociology of Law - RCSL, which took place. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; WOLKMER, ANTONIO CARLOS . Has presented the paper entitled Para uma Alternativa Pluralista e Descolonial: a cosmovisão cultural do buen vivir, in Grouping Work Perspectivas Brasileiras na Sociologia do Direito I, at the International Conference Law and Citizenship Beyond the States organized by the Research Committee on Sociology of Law - RCSL, which took place in Lisbon, at ISCTE-IUL, from 10 to 13 septembrer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; GROSS, Jacson . Organizou e coordenou o GT 3 (conjuntamente com Jacson Gross): Políticas Públicas, Direitos Humanos e Justiça Social, no IV Seminário Internacional do Constitucionalismo no Século XXI : Direitos Humanos, Justiça social e Democracia (América latina e África), realizado na Universidade La Salle, Canoas-RS, em 18 de outubro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA . Participou como expositora no Painel 4' Democracia, Direito e o 'Comum'com o tema 'Biocivilização: com quê Ética ? no IV Seminário Internacional do Constitucionalismo no Século XXI : Direitos Humanos, Justiça social e Democracia (América latina e África), realizado na Universidade La Salle, Canoas-Rs, em 18 de outubro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA . Participó con el tema Reconceptuando Alternativas Epistemológicas: Pluralismo y Bienes Comunes en América Latina, en el Panel 3 - Eje 1: Bienes Comunes y Acceso Abierto al Conocimiento, en la 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico, realizado en la Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo de la UBA, en 21/11/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentação no GT Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, com o paper denominado ?Para uma Alternativa Pluralista e Descolonial: a cosmovisão cultural do buen vivir?, no evento Sociology of Law 2017, realizado no período de 1° a 3 de junho de 2017, na Universidade La Salle.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WOLKMER, M. F. S. . Proferiu palestra sobre o tema 'Direitos Humanos, Justiça e Cidadania', no III Seminário Internacional de constitucionalismo no século XXI: Direitos Humanos para um Diálogo entre América latina e África, realizado na Universidade LaSalle, na cidade de Canoas-Rs, em 26 de outubro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WOLKMER, M. F. S. . Para uma Alternativa Pluralista e Descolonial: a cosmovisão cultural do buen vivir. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WOLKMER, M. F. S. . Participação em Seminário Internacional: Relações entre o Novo Constitucionalismo Democrático latino-americano e o Processo de Integração da UNASUL, organizado pelas Universidad Autónoma de Manizales e UFC, em 28 de março, na cidade de Manizales, Colombia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o trabalho: Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Emancipador desde el Sur, no painel CT1 - Constitucionalismo Transformador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WOLKMER, M. F. S. ; WOLKMER, A. C. . Participação com o trabalho 'O Direito Humano à Água e a Gestão Comunitária dos Serviços de Saneamento Rural no Novo Constitucionalismo Latino-americano', apresentado no 'I congreso Interamericano de Agua Potable y Saneamiento rural' y 'XVI Congreso Nacional de AEISA', ocorrido na cidade de Cuenca, Equador, de 06 a 09 de Agosto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o trabalho: A importância do Aquífero-Guarani no sul do Brasil, no Primer Simposio sobre Conservación y Protección de la Biodiversidad en Costa Rica y Brasil, realizado entre os dias 18 a 22 de março, na Universidad de Costa Rica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o trabalho: A Questão do Projeto Aquífero-Guarani no Sul do Brasil, no simpósio Segundas Jornadas de reflexión y presentación de avances del proyecto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica, entre os dias 18 a 22 de março, na Universidad de Costa Rica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o trabalho: A Política Nacional de Recursos Hídricos: fundamentos e objetivos estratégicos que orientaram a estruturação do projeto Rede Guarani/Serra Geral, no II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina, realizado entre os dias 20 e 22 de maio, na UCS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WOLKMER, M. F. S. . Ministrou aulas com a temática: O Estado do Bem Viver e a escassez da água, na Summer School 'O patrimônio comum do constitucionalismo democrático: Pluralismo, relações interculturais e identidades constitucionais, realizada na Università del Salento, entre os dias 16 a 20 de setembro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. . Coordenou o Grupo de Trabalho do Eixo Temático - Educação Ambiental, na Conferência Microrregional sobre Meio Ambiente, em Caxias do Sul, em 01 de agosto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o trabalho: ' Indicativos para um Marco Jurídico Legal de Uso e Conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral', no Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC, realizado na Assembleia Legislativa de SC - ALESC, Florianópolis, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WOLKMER, M. F. S. . Apresentou o seminário: A ética do bem viver no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, nos Seminários de Aprofundamentos do Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst na FURB, em 25 de abril. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WOLKMER, M. F. S. . A Água como um Direito Fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. . VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, no dia 12 de novembro, na Universidade Federal de Santa Catarina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. . IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do IV Encontro Temático do Projeto Casadinho, realizado nos dias 20,21,22 e 24 de Outubro, com o painel Políticas públicas e o direito ao meio ambiente sadio: a visão governamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WOLKMER, M. F. S. . IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do IV Encontro Temático do Projeto Casadinho, realizado nos dias 20,21,22 e 24 de Outubro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WOLKMER, M. F. S. ; Scheibe, L. F. ; Israel, V. . A REDE Guarani/Serra Geral em Santa Catarina e o Programa Nacional de Águas Subterrâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WOLKMER, M. F. S. ; Scheibe, L. F. . NOSSO DIREITO À ÁGUA: Um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas, 2012. (Tradução/Artigo).

  • WOLKMER, M. F. S. . Comissão Científica da REvista Espaço Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Joaçaba - SC: Universidade do Oeste de Santa Catarina, 2007 (Revista Espaço Jurídico).

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Outras produções

WOLKMER, M. F. S. . Tolerancia o autonomía? Dos utopías liberales de la sociedad: Kukathas y Kymlicka'. 2019.

WOLKMER, M. F. S. . Parecer concernente a artigo submetido ao Corpo Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2018.

WOLKMER, M. F. S. . Parecer concernente a artigo submetido ao corpo Editorial da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. (ISSN 2318-8081), 2018. Universidade La Salle - Unilasalle, Canoas, RS. 2018.. 2018.

WOLKMER, M. F. S. . Parecer concernente a artigo submetido ao Corpo Editorial da Revista DisciplinarumScientia, Universidade Franciscana UFN, Santa Maria (RS). 2018.. 2018.

WOLKMER, M. F. S. . Parecer concernente a artigo submetido ao Corpo Editorial da Revista Direito Ambiental e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul ? UCS. 2018.. 2018.

WOLKMER, M. F. S. . Avaliação (Blind Review) de 07 artigos para o GT Democracia, Cidadania e Meio Ambiente, no I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, promovido pelo PPGD/UNESC, realizado na UNESC-SC, durante os dias 28 e 29 de junho de 2018, totalizando 7 horas de trabalhos avaliados. 2018.. 2018.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 22. 2017.

WOLKMER, M. F. S. . Atuou como parecerista de artigo científico da Revista Diálogo (ISSN 2238-9024), no método double-blind review. 2017.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer de 12 artigos em Memória, Verdade e Justiça de Transição, no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Florianópolis-SC, entre os dias 30 de abril a 03 de maio. 2014.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer de um artigo em Direito Tributário, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba-PR, entre os dias 29 de maio a 01 de junho. 2013.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer de 09 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba-PR, entre os dias 29 de maio a 01 de junho. 2013.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer de 02 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia I, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba-PR, entre os dias 29 de maio a 01 de junho. 2013.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer de 05 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia II, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba-PR, entre os dias 29 de maio a 01 de junho. 2013.

WOLKMER, M. F. S. . Parecerista de 10 (dez) artigos do Grupo de Trabalho em Memória, Verdade e Justiça de Transição, para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado na cidade de São Paulo, entre os dias 13 a 16 de novembro. 2013.

WOLKMER, M. F. S. . Pensar - Revista de Ciência Jurídica. 2012.

WOLKMER, M. F. S. . XXI Encontro Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito. 2012.

WOLKMER, M. F. S. . Revista Sequência. 2012.

WOLKMER, M. F. S. . XXI Congresso Nacional - CONPEDI. 2012.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer sobre o artigo intitulado "O Direito Fundamental ao Acesso à Água Potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável" para a Revista "Direito Ambiental e Sociedade". 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer sobre o artigo intitulado "Água um direito fundamental" para a Revista "Direito Ambiental e Sociedade". 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer sobre o artigo intitulado "A tutela ambiental da propriedade privada" para a Revista "Direito Ambiental e Sociedade". 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer sobre o artigo intitulado "Direitos Humanos Ambientais e a visão em paralaxe" para a Revista "Direito Ambiental e Sociedade". 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Emitiu parecer sobre o artigo intitulado "Tratados Internacionais de meio ambiente: estatura no ordenamento jurídico brasileiro" para a Revista "Direito Ambiental e Sociedade". 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Integra Corpo de Pareceristas ad hoe do Periódico "Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", publicado pela Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Integra Corpo de Pareceristas da PENSAR - Revista de Ciência Jurídica da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), classificada como B1 no sistema Qualis da CAPES. 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Pensar - Revista de Ciência Jurídicas. 2011.

WOLKMER, M. F. S. . Elaborou parecer técnico de avaliação sobre artigo para a Revista Sequência - Estados Jurídicos e Políticos, número 61, Ano XXXI, Dezembro de 2010. 2010.

WOLKMER, M. F. S. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral. 2006.

WOLKMER, M. F. S. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral. 2006.

WOLKMER, M. F. S. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral. 2006.

WOLKMER, M. F. S. . Aqüífero Guarani. 2005.

WOLKMER, M. F. S. . Direito, Estado e Humanismo. 2005.

WOLKMER, M. F. S. . Revista. 2005.

WOLKMER, M. F. S. . Mestrado em Direito. 2005.

WOLKMER, M. F. S. ; WOLKMER, A. C. . Pluralismo Juridico - Fundamentos de una Nueva Cultura del Derecho'. 2018. (Visita e participação no lançamento do livro do Prof. Antonio Carlos Wolkmer).

WOLKMER, M. F. S. . Contatos acadêmicos junto ao Depto. de Derecho Constitucional y Ciencia Política (Instituto de Derechos Humanos) e participação no lançamento do livro 'Teoria Crítica del Derecho desde América latina'. 1ed. Madrid: AKAL, 2017. 302. ISNB 978-607-97537-6-4.. 2018. (Contatos acadêmicos e participação no lançamento do livro "Teoria Crítica del Derecho desde Amé).

WOLKMER, M. F. S. . Proferiu palestra sobre o tema 'Direitos Humanos, Justiça e Cidadania', no III Seminário Internacional de constitucionalismo no século XXI: Direitos Humanos para um Diálogo entre América latina e África, realizado na Universidade LaSalle, na cidade de Canoas-Rs, em 26 de outubro. 2017. (Apresentação de Trabalho).

S. WOLKMER, MARIA DE FATIMA ; HENNING, L. A. ; PELLERIN, J. ; PAULINO, L. A. ; Scheibe, L. F. . A Rede Guarani/Serra Geral em Santa Catarina: Situação, Produtos e Perspectivas em julho de 2012. 2012. (Seminário).

WOLKMER, M. F. S. ; RUBIO, D. S. . Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. .

WOLKMER, M. F. S. . "O Futuro da Água em Santa Catarina - Gestão Integrada dos Recursos Hídricos". 2009. (Seminário).

WOLKMER, M. F. S. . Curso de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WOLKMER, M. F. S. . Curso de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WOLKMER, M. F. S. . Programa da Bacia do Rio Uruguai e o Aquífero Guarani. 2005. (República Federativa do Brasil).

WOLKMER, M. F. S. . Encontro da Unidade nacional de Execução do Projeto (UNEP) - Andamento do Projeto Aquífero Guarani. 2005. (Ministério do Meio Ambiente).

WOLKMER, M. F. S. . Comissão Científica da Revista Espaço Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2008 (Revista Espaço Jurídico) .

WOLKMER, M. F. S. . Parcerias de Estudos e Conhecer Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimetno Sustent[ável do Sistema Aquifero Guarani - SAG. 2008 (Projeto Rede Guarani / Serra Geral) .

WOLKMER, M. F. S. . I Encuentro sobre Difusión de La Regulación Del Uso Sostenible de Las Aguas Subterraneas e Visitas Técnicas em Sevilha, Espanha. 2007 (Relatório de Viagens) .

WOLKMER, M. F. S. . Nascimento e transformações do Direito Moderno. 2007 (Seminário) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa: Comuns, Novos direitos e Processos Democráticos e Emancipatórias, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa que se destina ao estudodos bens comuns, considerados essenciais à realização das necessidades humanas fundamentais, como, por exemplo, o direito humano à água. Numcrescente cenário de lutas pela salvaguarda da dignidade humana nas suas multifacetadas dimensõesbusca-se delinear os reflexos na irrupção dos ?novos? direitos, ressaltando a necessária afirmação de plataformas emancipatorias com a participação de movimentos sociais instituinte para uma democracia de alta intensidade. Objetiva-se identificar e problematizar acerca da fragilidade da proteção (legal, constitucional ou internacional) conferida a bens que são atribuíveis a todos (indivíduos, grupos sociais, sociedades ou toda a humanidade) e a preservação da natureza para continuidade da Vida. Nesta direção, ou seja, tendo como pressuposto a urgência histórica de radicalizar a democracia com uma nova gramática de direitos humanos coligada ao potencial emancipatório da sociabilidade democrática os pesquisadores desenvolvem as pesquisas coligadas ao Projeto. Estuda-se, então, a partir de um prisma interdisciplinar, as teorias sobre os bens comuns (no sentido amplo), com o intuito de contribuir para a formulação de uma abordagem complexa das dificuldades concretas que as instituições jurídico-políticas e a racionalidade jurídica moderna oferecem à afirmação de (novos) direitos e a desmercantilização dos bens comuns essenciais a vida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Coordenador / WOLKMER, ANTONIO CARLOS - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / Gustavo Silveira Borges - Integrante / Daniel Prevé - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Luiz Fernando Scheibe - Integrante / Alvaro Sanches Bravo - Integrante / Ana Carolina Rubim Rodrigues - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Bens Comuns, Novos Direitos e processos democráticos emancipatórios, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa que se destina ao estudo dos bens comuns, considerados essenciais à realização das necessidades humanas fundamentais, como, por exemplo, o direito humano à água. Numcrescente cenário de lutas pela salvaguarda da dignidade humana nas suas multifacetadas dimensõesbusca-se delinear os reflexos na irrupção dos ?novos? direitos, ressaltando a necessária afirmação de plataformas emancipatorias com a participação de movimentos sociais instituinte para uma democracia de alta intensidade. Objetiva-se identificar e problematizar acerca da fragilidade da proteção (legal, constitucional ou internacional) conferida a bens que são atribuíveis a todos (indivíduos, grupos sociais, sociedades ou toda a humanidade) e a preservação da natureza para continuidade da Vida. Nesta direção, ou seja, tendo como pressuposto a urgência histórica de radicalizar a democracia com uma nova gramática de direitos humanos coligada ao potencial emancipatório da sociabilidade democrática os pesquisadores desenvolvem as pesquisas coligadas ao Projeto. Estuda-se, então, a partir de um prisma interdisciplinar, as teorias sobre os bens comuns (no sentido amplo), com o intuito de contribuir para a formulação de uma abordagem complexa das dificuldades concretas que as instituições jurídico-políticas e a racionalidade jurídica moderna oferecem à afirmação de (novos) direitos e a desmercantilização dos bens comuns essenciais a vida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (7) . , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Coordenador / luiz fernando scheibe - Integrante / Gustavo Silveira Borges - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / Maude Barlow - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas entre América Latina e África, Descrição: Edital Universal CNPq 2016 - Faixa B. Nº 429084?2016-1. O Projeto objetiva tratar novas gramáticas para os direitos humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África, sob a perspectiva doutrinária da pós-modernidade, da descolonização, da interculturalidade e da integração, propopondo uma ação cooperada entre pesquisadores e colaboradores nacionais e estrangeiros, bem como discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Unilasalle (Canoas-RS), da UNILAB (Programa de Pós-Graduação em Humanidades), da UFC, da UNIVALI, e da UNESC (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos), , em torno das possibilidades de aplicação e desenvolvimento dos valores constitucionais do Bem- Viver- categoria sócio-filosófica e princípio reitor presente nas Cartas do Equador e da Bolívia - e do Ubuntu - filosofia ancestral ou filosofia da sabedoria ancestral produzida na África pré-colonial, percebidos como outras gramáticas dos direitos humanos ou do princípio da dignidade da pessoa humana, considerados enquanto inovações sócio-jurídico-políticas. Os direitos humanos são percebidos a partir do processo de especificação, em especial através dos valores relacionados à tomada de consciência que envolve o processo de descolonização, chegando-se a defesa dos direitos humanos/fundamentais dos povos. De acordo com Bobbio, é preciso atentar para o fato de que, se por um lado, o universalismo dos direitos humanos foi uma lenta conquista, por outro, são direitos históricos, isto é, ?suas tábuas não foram gravadas de uma vez para sempre. Cabe a comunidade internacional, garantir, bem como aperfeiçoar o conteúdo da Declaração, especificando-a, não permitindo seu enrijecimento. Nesse sentido, depois da Declaração Universal, o processo de descolonização deixa entrever um dos fenômenos mais interessantes e evidentes do crescimento do problema dos direitos do homem. O que é inaugurado em 1960 com a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais é a afirmação dos direitos humanos para além do sujeito individual, como direitos de todo um povo. A partir da não-discriminação do indivíduo chega-se à autonomia coletiva. Mais do que verificar as barreiras impostas por contextos culturais diversos à implementação dos valores consagrados nos direitos humanos, objetiva-se perceber o que Boaventura de Sousa Santos chama de outras gramáticas da dignidade humana. Se muitas vezes, contextos culturais impõem barreiras de difícil transposição à realização e ao desdobramento dos valores consagrados na ordem jurídica internacional, o Bem Viver e o Ubuntu podem significar a situação oposta. Desse modo, as Epistemologias do sul negadas/invisibilizadas pelos saberes eurocêntricos, passam a ser reconhecidas, não mais como conhecimentos arcaicos mas como criatividades insurgentes trazendo para o mundo da ciência processos autônomos de produção de sentido, bem como formas político/democráticas de autogestão comunitária. Fundamentadas numa Ética material tornam-se sujeitos de um discurso alternativo frente à complexa crise que enfrenta a humanidade. Nos novos cenários epistemológicos, a interculturalidade epistêmica com substantivos próprios delineia não só novas configurações conceituais frente à cultura hegemônica, mas também busca construir relações dialógicas, no dizer de Catherine Walsh criando condições de ser, saber, existir e viver radicalmente distintas. Não se trata de homogeneização, mas como aponta Morin de uma política de simbiose, que o melhor mundo ocidental se ligasse ao melhor das múltiplas civilizações onde a globalização ocorre. Nestes contextos, a juridicidade assume um papel emancipatório reconfigurando conceitos tradicionais do Direito e criando horizontes de possibilidades descoloniais para os povos historicamente submetidos através de um novo Constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Integrante / WOLKMER, ANTONIO CARLOS - Integrante / Daniela Cademartori - Coordenador / Sergio Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Álisson Maia Melo - Integrante / Gina Chávez - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / José Alberto Antunes Miranda - Integrante / Bas'Ilele Malomalo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2017

    O Superendividamento no Brasil, Descrição: A redução das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras e o aumento do número de transações de crédito são apontados como fenômeno positivo e necessário para a mobilidade social no Brasil. Entretanto, um possível problema resultante dessa reestruturação do acesso ao crédito pode ser o superendividamento do consumidor brasileiro. A pesquisa tem por objetivo formular uma definição conceitual do superendividado no Brasil, o que orientará a realização de um levantamento quantitativo (Survey) e/ou (experimentos) sobre o tema, acompanhar, durante a vigência do projeto, a evolução do superendividamento do consumidor de crédito brasileiro, realizar estudos, da perspectiva regulatória, das variáveis identificadas como determinantes para o superendividamento e, por fim, fornecer informações para a formulação de políticas públicas e regulação de acesso ao crédito. O Projeto é desenvolvido por todos os pesquisadores do CPDE em parceria com pesquisadores da University of Ilinóis at Urbana-Champaign através do Prof. Robert Lawless. http://direitorio.fgv.br/projetos/o-superendividamento-no-brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Integrante / Antônio José Maristrello Porto - Coordenador.

  • 2013 - 2017

    Programas, Planos e Ações na Efetivação de Direitos no Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano, Descrição: Descrição: EDITAL UNIVERSAL CNPq 14/2013 Processo nº 485132/2013-3. Ação cooperada entre docentes e discentes da UFC, UFSC, UFG, UFAM, UFRJ, UFAM, UCS e UNIVALLE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Sérgio Urquhart de Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / William Paiva Marques Jr - Integrante / Álisson Maia Melo - Integrante / Raquel Coelho Cesar Lenz - Coordenador / Fernando A. de Carvalho Dantas - Integrante / Fábio Corrêa s. de Oliveira - Integrante / Adriana A. da Conceição - Integrante.

  • 2011 - 2016

    Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL: Formulação de Políticas Públicas e de Marcos Regulatórios Comuns, Descrição: Ação cooperada entre UFC, UFSC, UNIVALI, UNISINOS e UCS Objetivos: Fornecer subsídios à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana, a disciplina jurídica das águas, nos âmbitos, internacional e nacional, nos países da UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico, como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Sérgio Urquhart de Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / William Paiva Marques Jr - Integrante / Álisson Maia Melo - Integrante / Raquel Coelho Cesar Lenz - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Rede Guarani/Serra Geral, Descrição: O Projeto de Pesquisa Rede Guarani/Serra Geral (www.rgsg.org.br) foi elaborado sob encomenda da Agência Nacional de Águas (ANA), com fundos do CTHidro e está sendo implementado através do CNPq, congregando pesquisadores das universidades e instituições de pesquisa de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná. Seus objetivos gerais são: Gerar conhecimentos técnicos e científicos para a proteção e uso sustentável das águas do Sistema Integrado Aqüífero Guarani - Serra Geral, no sul do Brasil, por meio de uma Rede de Pesquisa Regional de Universidades e Centros de Pesquisas e proposição de um marco legal com vistas à gestão transfronteiriça do Sistema. Para atingir o objetivo geral desta proposta, o presente projeto está dividido em seis Metas com ações diretas e integradas por uma rede de instituições. Meta 1: Caracterização e Levantamento de Dados; Meta 2: Avaliação da Qualidade da Água; Meta 3: Estudos de Políticas Públicas; Meta 4: Análise dos Aspectos Jurídicos; Meta 5: Extensão Tecnológica e Capacitação; Meta 6: Gestão da Rede. Resultados Esperados: Caracterização hidrogeológica e determinação das principais áreas de vulnerabilidade à contaminação do Sistema Integrado Aqüífero Guarani/Serra Geral, relacionada à poluição das águas superficiais. Caracterização da compartimentação tectônica dos aqüíferos. Obtenção de dados sobre o uso e ocupação da terra, bem como da situação sócio-econômica das propriedades agrícolas. Geração de dados regulares sobre a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, e suas relações com as ações antrópicas. Validação de metodologias de avaliação da qualidade da água por bioindicadores. Metodologia disciplinando os usos do solo urbano em áreas de vulnerabilidade dos aqüíferos. Produção e harmonização de conhecimentos jurídicos relativos à gestão integrada do Sistema Integrado Aqüífero Guarani-Serra Geral; Construção de um marco legal regulatório de águas subterrâneas; Educação ambiental e terapias não residuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fatima Schumacher Wolkmer - Integrante / luiz fernando scheibe - Coordenador / Joel Pellerin - Integrante / Luciano A. Henning - Integrante / Luiz Antônio Paulino - Integrante / José Henrique Vilela - Integrante / Andrea R. B. C. Lopes - Integrante.

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Prêmios

2013

Homenageada Especial da Sessão de Abertura do Simpósio de Recursos Hídricos:Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC, que se realizou às 14h do dia 12 de novembro de 2013., Assembléia Legislativa do Estado de SC..

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade La Salle - Canoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos: sentidos da democracia e movimentos sociais

    • 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania

    • 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Bens Comuns e Epistemologia Decolonial

    • 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , NUPEC/UNESC, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 2014 - 2015

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

  • 2011 - 2011

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas: Direitos Humanos e Seminário de Pesquisa.

  • 2010 - 2014

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Atividades: Graduação, Direito Disciplinas Ministradas: Direitos Humanos Pós-Graduação, Direito Disciplinas: Seminário de Pesquisa e Direitos Humanos

  • 2009 - 2010

    Universidade do Planalto Catarinense

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Prof. do Prog. de Mestrado em Saúde Coletiva

  • 2009 - 2009

    Universidade do Planalto Catarinense

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Cood. Inst. do Proj. Rede Guarani/Serra Geral

  • 2006 - 2008

    Universidade do Planalto Catarinense

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coord. do Prog. de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

  • 2004 - 2006

    Universidade do Planalto Catarinense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Especialização em Direito Tributário