Alaerte Antonio Martelli Contini

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética Juridica.

CONTINI, A. A. . VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação: Busca e Salvamento no Mar (SAR). 2012. (Outro).

17 Congresso Internacional sobre integração regional, Fronteiras e Globalização no Continente Americano. Fronteira Brasil-Paraguai: Interacoes economicas e o desafio do desenvolvimento.. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. Tecnologias Disruptivas: cooperação na promoção do desenvolvimento urbano sustentável. 2019. (Congresso).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS -. O papel das Tecnologias Disruptivas no desenvolvimento local.. 2019. (Congresso).

XVII- CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INTEGRACAO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZACAO NO CONTINENTE AMERICANO. Fronteira Brasil-Paraguai: Interacoes economicas e o desafio do desenvolvimento.. 2019. (Congresso).

Atualização em Bioética: É possível construir um biobanco para pesquisa resguardando a dignidade humana?". 2012. (Seminário).

Congresso sobre Agrotóxicos: Anáises sobre a regulamentação jurídica dos agrotóxicos. 2012. (Congresso).

Segundo colóquio internacional Direito e Fraternidade. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Sistema da "Common Law" e o Assédio Sexual nos Estados Unidos da América. 2012. (Seminário).

VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação: Busca e Salvamento no Mar (SAR).VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação. 2012. (Simpósio).

VIII Bioética Sul "Bioética e Direitos Humanos: Diálogos entre Reprodução Assistida e Genética". 2012. (Seminário).

Strumenti e Metodologie per una Cooperazione Decentrata allo Sviluppo Sostenibile. 2008. (Seminário).

Comunicazione Pubblica e Politica - Il Comportamento organizzativo e la Comunicazione efficace. 2006. (Seminário).

La Valorizzazione Territoriale come Elemento di Competitività - il Marketing Territoriale. 2006. (Seminário).

Portualità e Logistica - Il momento delle scelte, Sviluppo della rete portuaria Italiana - Palazzo dei Congressi, PDC,Roma. 2006. (Congresso).

Servizio Supporto ai Comuni, REFORM.IT - Atti normativi locali - Scienza della Legislazione.. 2006. (Seminário).

Servizio Supporto ai Comuni, REFORM.IT- Governance ed Open Source. 2006. (Seminário).

Tecniche di Lobbing - Corporate Governance e State Governance.la lobbing nell Consiglio Regionale Toscano - la tematica della semplificazione normativa. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO APLICADO PARA ACADÊMICOS. 2004. (Seminário).

CICLO INTENSIVO: REFORMA DA PREVIDENCIA - PROPOSTAS E ALTERNATIVAS. 2003. (Oficina).

O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Seminário).

II ENCONTRO CATARINENSE DE CURSOS JURÍDICOS. 2002. (Seminário).

CONTINI, A. A.; PREUSSLER, G. S.; LOBO, B. N. L.. Adicional de Penosidade devido aos servidores Públicos Federais em regiões Fronteiriças: sua concessão pela via jurisdicional sob a optica do garantismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CHIARIELLO, C. L.; BINOTTO, E.; SILVA FILHO, L. O. E.. A Política de Desenvolvimento Pessoal da Polícia Federal sob a perspectiva do cargo de perito criminal federal: um estudo sobre os peritos criminais da policia federal com pós-graduação stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública- PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

KINOSHITA, F.;CONTINI, A. A.; LEBRE, E. A. T.. Pluralismo Jurídico da emancipação social à emancipação jurídica pela legitimidade dos direitos não-estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Portanova R.; VIEIRA, R. S.; FAGUNDEZ, P. R. A.;CONTINI, A. A.; ALBUQUERQUE, L.. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei n.12.305/2010 e as (Desc) Proteção do Solo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CONTINI, A. A.; CARVALHO, A. R.; WENCESLAU, M. E.. A seguridade social no brasil como direito humano fundamental e o dever de progressividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; LOBO, B. N. L.; PREUSSLER, G. S.. Adicional de penosidade devido aos servidores públicos federais em regiões fronteiriças: sua concessão pela via jurisdicional sob a ótica do garantismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CHIARIELLO, C. L.; BINOTTO, E.; SILVA FILHO, L. O. E.. A Política de desenvolvimento de pessoal no âmbito da Polícia Federal: Um estudo sobre os peritos criminais federais com pós-graduação stricto sensu. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública- PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, O. B. A.; OLIVEIRA, H.;CONTINI, A. A.. Biopolítica e a atuação do Ministério Público: as campanhas institucionais e o fomento à promoção e implementação das políticas públicas infantoadolescentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CONTINI, A. A.. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO NA ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DAS MINORIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Regulamento Disciplinar em vigor no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul: o excesso de discricionariedade e suas consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CORREA, E. G.; GUIMARAES, P. D.. Feminicídio e violência de Gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; MENIN, D.; CORREA, E. G.. Possibilidade de Prisão Domiciliar para Mulheres Grávidas e com Filhos de até doze anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CORREA, E. G.; GUIMARAES, P. D.. Recuperação e Reeducação de homens autores de violência Doméstica em Amambai - MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CORREA, E. G.; GUIMARAES, P. D.. A Expansão do Ciberespaço e a Tutela Penal dos crimes informáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; BOTELHO, T. R.; LIMA, W. H. R.. Redirecionamento da execução fiscal à pessoa jurídica divesa da devedora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CORREA, E. G.; HAJJ, H.. Da (des)funcionalidade da Pena Privativa de Liberdade: Uma análise da Origem das Penas à Prisão Moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SILVA JUNIOR, A. Z.; CORREA, E. G.;CONTINI, A. A.. A Educação no ambiente prisional: dever do Estado versus realidade alcançada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

BOTELHO, T. R.;CONTINI, A. A.. A ilegalidade da recpção do processo de impeachment na Câmara dos Deputados Federais: Uma violação dos Tratados de Direitos Humanos à Constituição Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; SILVA JUNIOR, A. Z.; CORREA, E. G.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Funcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; NASCIMENTO, A. R.; SILVA, C. A. S.. A Efetividade do Estatuto de Roma com relação as Grandes Potências Mundiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

GARCIA, A. C. M.; ROSSETTO, G. M. F.; OLIVEIRA, O. B. A.;CONTINI, A. A.. A Interpretação do princípio da fraternidade a partir das teorias jus-filosóficas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, E. A. T.; CASTRO, M. F.;CONTINI, A. A.. A eficiência do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Contini Alaerte Antonio Martelli; POLICARPO, D.; DURAN, A. A. C.. Concurso Público Docente de Provas e Títulos- Cargo- Núcleo Prática Jurídica- UFGD- Edital de Abertura CCS nº 16/2023 -. 2024. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Membro Banca examinadora Concurso Público Docente Efetivo - Edital UFMS/Progep n. 73/2019, área Direito / Direito Público. IS Progep n. 799 de 28 de agosto de 2019. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CONTINI, A. A.. PRESIDENTE DA BANCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFGD-EDITAL DE ABERTURA CCS Nº. 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Membro Concurso Publico para o provimento de cargo Docente Efetivo, Edital 97/2018-RTR/UEMS Unidade Naviraí área Direito. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CONTINI, A. A.. Membro Banca Examinadora Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior -área Direito- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CONTINI, A. A.; LEBRE, E. A. T.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. Presidente da Banca do Concurso para o cargo efetivo da carreira do magistério superior Edital - CCS nº 08/2016- Direito Público (Processual Civil) - Direito Privado - (Direito Civil). 2016. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; PREUSSLER, G. S.; FASTING, A.. Presidente Banca Concurso Processo seletivo Professor Substituto Área Direito Processual Penal Edital CCS n. 07 de 19 de Julho 2019. 2019. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Presidente Banca de Concurso Púiblico Docente Substituto. Edital CCS n. 07 de 19 de julho de 2019. Área Direito/ Direito Tributário.. 2019. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; CORREA, E. G.; PREUSSLER, G. S.. Presidente Banca de Concurso para Professor Substituto - Direito Processual Civil e Direito Civil Edital CCS n.06 de 05/03/2018. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. PRESIDENTE BANCA CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO- ÁREA DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 08 DE 03 DE MAIO DE 2018. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; SILVA JUNIOR, A. Z.; GUIMARAES, V. M. B.. Membro Presidente Concurso Público Professor Substituto Edital CCS n. 08/2018 na área de Direito do Trabalho/ Direito. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Membro Presidente Comissão concurso docente substituto: Edital CCS n.06/2017 área Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.. Membro Presidente Banca de concurso Docente Substituto, Edital CCS n. 06/2017 área Direito Tributário.. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; PREUSSLER, G. S.; CORREA, E. G.. Membro Presidente de Concurso Público Professor Substituto Edital de Abertura nº 06/2017, área Direitos Humanos e Fronteiras - Direito. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; BRUM, A. K.; ESPOSITO NETO, T.. Concurso Professor Visitante Edital 38/2017 doPrograma de Mestrado em Direitos Humanos e Fronteiras. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; SILVA JUNIOR, A. Z.; CORREA, E. G.. Presidente Banca de Concurso para Professor Substituto UFGD - Curso de Direito. 2016. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A.; FERREIRA, P. R. S.; TORCHI, G. F. C.; GUIMARAES, V. M. B.. Participação banca seleção do Mestrado Edital 01/PROPP, 10 março de 2016 em Fronteira e Direitos Humanos - PPG-FDh. 2016. Universidade Federal da Grande Dourados.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: respeito a Portaria no 271/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o devido processo legal; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

GREEN BONDS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO DO SUL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

O Projeto Piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e a atuação estatal brasileira no combate ao narcotráfico internacional (2012-2021); ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

ACESSO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: uma questão de limites; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Maternidade e infância no cárcere: A Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Integral da Criança no contexto da execução penal nas instituições penitenciárias de Mato Grosso do Sul; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A INTEGRAÇÃO DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Direitos Humanos e (in) justiça ambiental: A situação da Comunidade Tradicional Antonio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A Privacidade dos dados Genéticos Humanos armazenados em Biobancos de pesquisa: Uma análise da proteção jurídica no brasil à luz dos Direitos Humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Adicional de Fronteira: A luta por um direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Diálogos entre o novo constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir, Sociedade de Risco e Conhecimentos Tradicionais Associados: Cruzando fronteiras entre os saberes do norte e do sul; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Aposentadoria Especial: Uma análise a partir do Princípio da Proibição do Retrocesso dos Direitos Sociais Funamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fronteiras e Diretos Humanos - Faculdade de Direito e RI) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

2021; Universidade Federal da Grande Dourados, ; Alaerte Antonio Martelli Contini;

?EUTANÁSIA: ANÁLISE COMPARATIVA DAS ABORDAGENS JURÍDICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PERANTE OS IMPACTOS NEGATIVOS ORIUNDOS DO ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A CRIMINALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E PÂNICO MORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

"A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICADOFORNECIMENTO/DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELOSUS?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A atualização monetária sob a ótica da proteção do direito de propriedade nas condenações judiciais contra a Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A eficácia do instituto da Delação Premiada no crime organizado brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O direito à morte digna frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O direito espacial no Brasil : A busca por um marco regulatório nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A regulamentação do uso terapeutico do Canabidiol no Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Quando mais é menos:Distorções na Lei de de Cotas para acesso ao ensino superior em processos seletivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O Antagonimsmo da Relativizacao nas Nulidades Processuais penais com o Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O Direito ao Esquecimento Como um (Novo) Direito da Personalidade no Direito Brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Justiça: uma Interpretação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Análise do Instituto do Apadrinhamento Afetivo no Arcabouço Jurídico Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A Judicialização dos Medicamentos e a Hipossuficiência Estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A Judicialização da Saúde sob a Ótica do Choque de Princípios da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Inflação Legislativa: Os Efeitos da Saturação do Processo Legislativo no Contexto Jurídico-Social Vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Aposentadoria especial dos guardas municipais de Dourados: A análise da inconstitucionalidade do Art; 15-B da Lei Complementar Municipal 121/2007; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A teoria do Estado de coisa inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/Ms; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O Princípio da dignidade da pessoa humana na criação dos biobancos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A (não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Constitucionalmente garantido; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

O Princípio Esquecido: o Conceito da Fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidae na Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A legalidade da iniciativa de segurança contra a proliferação (PSI) frente à liberdade dos mares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

A prevalência do Direito à vida em descompasso com a autonomia da mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

As nuances jurídicas do Instituto da Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

Biobancos: privacidade das informações e dignidade da pessoa humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alaerte Antonio Martelli Contini;

CONTINI, A. A. . Parecer em artigo Científico: O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR E OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE NORMATIVA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2016.

CONTINI, A. A. . Parecer artigo científico: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CONSAGRAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016.

CONTINI, A. A. . Parecer no artigo científico: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL: ONDE ESTAMOS, PARA AONDE VAMOS. 2016.

CONTINI, A. A. . Parecer do artigo: GUERRA FISCAL - ATÉ QUANDO?. 2016.

CONTINI, A. A. . Parecerista. 2017. (Parecerista dos Cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017).

LEBRE, E. A. T. ; CONTINI, A. A. ; CARVALHO, R. M. . A participação Civil na Estratégia Nacional de Defesa em operações de busca e resgate no mar, nos portos e vias navegáveis interiores.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).