Jorge Roberto de Castro Rosa

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito-Rio. Advogado e sócio do escritório Gimenez e Castro Rosa Advogados Associados (BR/RS). Consultor no escritório Idea Intellectual Property (BR/RS). Ex-Lider de Projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS - FGV Direito-Rio).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação

2009 - 2012

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Geração de Produtos Culturais na Indústria Fonográfica,Ano de Obtenção: 2012
Denis Borges Barbosa.Palavras-chave: Indústria Fonográfica; Produtos Culturais; Gestão de Direitos de Autor; Dialética; Semiologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito de Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Sociolingüística e Dialetologia. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música.

Especialização em Especialização Em Propriedade Intelectual

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Proteção Jurídica de Marcas Não Registradas Latu Sensu

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Negociais da Cessão de Direitos Autorais
Orientador: Joaquim Falcão

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Formação complementar

2006 - 2006

Governança Corporativa e Planejamento Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. JORGE ROBERTO DE CASTRO ROSA - Distribuição Digital e a Indústria Fonográfica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação da Academia do.

Leandro José Luz Riodades de Mendonça

Mendonça, Leandro; Barbosa, Denis. Exame de qualificação de mestrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

Leandro José Luz Riodades de Mendonça

Mendonça, Leandro. Distribuição Digital e a Indústria fonográfica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Patricia Pereira Peralta

Denis Borges Barbosa; VASCONCELLOS, C. L. E.; Bruno Lewicki;PERALTA, P. P.. A geração de produtos culturais e a dinâmica das relações na indústria fonográfica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

Distribuição de Obras Fonográficas; 2011; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Denis Borges Barbosa;

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Produções bibliográficas

  • ROSA, Jorge Roberto de Castro . A Indústria Fonográfica e Seus Aspectos Semiológicos. In: Celso Luis Salgueiro Lage; Eduardo Winter; Patrícia Maria da Silva Barbosa. (Org.). As Diversas Faces da Propriedade Intelectual. 1ed.Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, v. 1, p. 9-230.

  • ROSA, Jorge Roberto de Castro . ASPECTOS NEGOCIAIS DA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 2003 (Monografia).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Idea Intellectual Property. , Av. Getulio Vargas, 901 - conj. 1307, Menino Deus, 90150-003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33928892, Fax: (51) 32094620, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Gimenez e Castro Rosa Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2008 - Atual

    Idea Intellectual Property

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advocacia no âmbito do Direito de Propriedade Industrial, representando os interesses dos clientes da empresa, no Brasil e no mundo. Consultoria Jurídica especializada em questões envolvendo Direitos de Autor e Direitos Conexos aos de Autor. Assistência no desenvolvimento e elaboração de estratégias jurídicas para os clientes da empresa e para prospecção de novos clientes.

  • 2009 - Atual

    MaisQNada Editora

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Elaboração e negociação de contratos de direitos de autor para edição de obras literárias; adaptação de obras literárias para outros formatos de mídia - transmidia - e para outros idiomas; exploração dos direitos de imagem de autores e gestão de patrimônio cultural. Consultoria jurídica especializada para elaboração de projetos culturais e realização de eventos literáríos e congressos. Curadoria em eventos culturais.

  • 2007 - Atual

    Augusto Ribeiro Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Consultoria jurídica na seara do Direito de Propriedade Industrial. Elaboração e negociação de contratos em matéria de Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Direito Internacional Privado.

  • 2006 - Atual

    Zurox Participações e Representações Ltda.

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Elaboração de Pareceres Jurídicos sobre Contratos de Transferência de Tecnologia; Contratos de Cessão de Direitos de Propriedade Industrial; Registrabilidade de Sinais Distintivos; e demais aspectos jurídicos, técnicos e econômicos inerentes. Consultoria jurídica com o objetivo de orientar a gestão de ativos intangíveis da empresa e de suas coligadas.

  • 2005 - Atual

    Mednews Sistemas de Comunicação Ltda

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Desenvolvimento de estratégia jurídica e elaboração das principais peças processuais a serem apresentadas em processo judicial em curso. Elaboração de contratos de Licenciamento e de Cessão de Direitos de Autor e Conexos, e de pareceres e documentos, em caráter suplementar.

  • 2005 - Atual

    Mauad & Ramos Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Atuação em contencioso cível envolvendo questões controvertidas de clientes específicos, em matéria de Propriedade Intelectual e Direito Societário.

  • 2007 - 2008

    Flamin Hotz Records

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Elaboração de Contrato de Licenciamento de Obras Musicais, em língua vernácula e estrangeira; e assessoria jurídica à empresa norte americana, que tem por objetivo a contratação de artistas brasileiros para edição de suas de obras e inserção das mesmas em coletivas a serem distribuídas no mercado fonográfico internacional.

  • 2003 - 2009

    Marquee Records

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Elaboração de minutas contratuais e participação em negociações com artistas, gravadoras e editoras, no Brasil e no mundo, com o objetivo de celebrar contratos de licenciamento de obras musicais; Consultoria geral, no âmbito da gestão das atividades da empresa, sobretudo no que diz respeito à adoção de estratégias comerciais.

  • 2003 - 2004

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Lider de Projetos - CTS, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Projeto Creative Commons - Participação no desenvolvimento de licenças de software livre e adaptação das licenças Creative Commons ao direito brasileiro; Participação na adaptação dos vídeos institucionais do projeto para a língua vernácula; Participação na elaboração e manutenção do Website do projeto iCommons Brazil. Projeto Canto Livre - Desenvolvimento e apresentação do projeto Canto Livre junto ao Ministério da Cultura (Lei Rouanet); Elaboração de projetos correlatos apresentados junto à Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia FINEP e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPQ; Elaboração de documentos necessários para apresentação do projeto Canto Livre à entidades públicas e privadas interessadas no projeto. Responsável pela realização de follow up das atividades relacionadas aos projetos desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade junto aos demais núcleos da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e demais parceiros do Centro; Participação em negociações para o licenciamento de material didático a ser utilizado pelos cursos de Direito on-line elaborados pelo Centro de Tecnologia e Sociedade e oferecidos pelo programa FGV online; Participação em negociações com editoras para a publicação de livros de autoria de professores da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas; Assistência geral nos demais projetos desenvolvidos pela Escola de Direito Projeto Justiça Sem Papel e Projeto Innovare.

Propriedade Intelectual

Patentes (3)