Edson Medeiros Branco Luiz

Diretor-Geral do Curso de Direito da UniFTC. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo PGCP da Universidade Federal Fluminense. Avaliador ad hoc INEP/MEC para os Cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Tem experiência docente nas áreas de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Humanos. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desde 2017. Coordenador Geral do Curso de Direito da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, de 2017 a 2020. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da UNIGRANRIO, de 2014 a 2017. Lecionou como Professor da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, de 2011 a 2020. Lecionou como Professor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, de 2014 a 2020. Lecionou como Professor Temporário do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF), de 2011 a 2016. Exerceu a Liderança do Grupo de Pesquisa: Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO. Pesquisador Assistente do "Laboratório de Política Externa"/ LEPEB-UFF Pesquisador Assistente do "Direitos Humanos, Cidadania e Estado" - DHCE-UNIGRANRIO Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2010 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos junto aos Processos de Justiça de Transição Brasileiro e Argentino
Adriano de Freixo. Bolsista do(a): Sistema Brasileiro de Defesa/Capes, SISDEBRAS/CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciência Política; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Justiça de Transição; Direito Internacional.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.

Mestrado em Ciência Política

2007 - 2010

Universidade Federal Fluminense
Título: A Atuação Política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o Governo Geisel,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Aloysio Castelo de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ordem dos Advogados do Brasil; Resistência Democrática; Regime Militar; Ciência Política; Direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: História Política.

Aperfeiçoamento em Curso de formação de tutores virtuais

2011 - 2011

Organizacao dos Estados Americanos
Título: O Conhecimento a favor do ensino de qualidade. Ano de finalização: 2011

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Influência de algumas obras filósoficas perante a elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Orientador: Prof. Dr.Marcelo de Araújo

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Formação complementar

2019 -

Gestão de Operações. (Carga horária: 10h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2020 - 2020

Profes modo on line. (Carga horária: 30h). , Profª Jeciane - Ensino Inteligente, JEI, Brasil.

2019 - 2019

XLVI Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 100h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2019 - 2019

Capacitação (...) no Banco de Avaliadores do Sistema (BASIS).. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

Formação Docente. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, EJTRT1ªREGIÃO, Brasil.

2016 - 2016

Workshop Direito do Trabalho para IES. (Carga horária: 12h). , Hoper, HOPER, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Capacitação para Elaboração de Questões de Múltipla Escolha. (Carga horária: 10h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação sobre o Sistema de Gestão Por Resultados - Perfil Single Users. (Carga horária: 3h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

2014 - 2014

Modelo de Ens.-Aprend. da UNIGRANRIO: a construção da Matriz Curricular. (Carga horária: 60h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Afghanistan. (Carga horária: 4h). , University of Cape Town, UCT, África do Sul.

2012 - 2012

Extensão universitária em Judiciary & Government. (Carga horária: 10h). , University of Cape Town, UCT, África do Sul.

2011 - 2011

Treinamento sobre o Portal de Periódicos Capes. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de formação de tutores virtuais. (Carga horária: 460h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2010 - 2010

Capacitação como Avaliador de Curso de Direito. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento sobre Legislação dos Estados Unidos. (Carga horária: 6h). , Centro de Informação e Pesquisa da Embaixada Americana, IRC, Estados Unidos.

2008 - 2008

"O Golpe de 1964, as esquerdas e a resistência...". (Carga horária: 10h). , Associação Nacional de História - Seção Minas Gerais, ANPUH- MG, Brasil.

2008 - 2008

Ditadura no Brasil - Lembrança, Esquecimento e Sil. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional de História - Seção Rio de Janeiro, ANPUH-RJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito Romano. (Carga horária: 30h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; GUERRA, Sidney ; MARINS, L. M. ; REIS, Ivano de Menezes . Colóquio Brasil-Peru: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2019. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MARINS, L. M. ; REIS, Ivano de Menezes . Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIGRANRIO - 2018.2. 2018. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MARINS, L. M. ; REIS, I. ; GONÇALVES, C.F ; Silva, C.A ; SILVA, S. O. F. . Semana Jurídica do Curso de Direito 2017.1. 2017. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MARINS, L. M. ; REIS, Ivano de Menezes . Semana Jurídica 2017.2. 2017. (Outro).

ABRAHAM, J. C. ; CÂMARA, M. ; MARINS, L. M. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . NPJ Unigranrio Duque de Caxias: 20 anos. 2017. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; CASSAR, V.B ; MARINS, L. M. ; REIS, I. . Semana Jurídica 2016.1 da UNIGRANRIO. 2016. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; CASSAR, V.B ; MARINS, L. M. ; REIS, I. . Semana Jurídica do Curso de Direito da Unigranrio 2015.1. 2015. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; CASSAR, V.B ; MARINS, L. M. ; REIS, I. . Semana Jurídica 2015.2 da UNIGRANRIO. 2015. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SANTOS, E. H. J. ; HEYE, T. ; COSTA, F. C. ; ALVES, V. C. . Aula Magna com o Ex-Ministro da Defesa Nelson Jobim. 2014. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MARINS, L. M. ; REIS, I. . Semana Jurídica 2014.2 da UNIGRANRIO - Campus Lapa. 2014. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SOUZA NETTO, C.R.S. . Membro da Comissão Cientifica da VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (SPIC) - UNICURITIBA. 2014. (Outro).

FREIXO, A. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Debate: A velha e a nova direita e as disputas pela memória sobre a ditadura. 2013. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; PEDONE, Luiz ; ALMEIDA, F. R. F. ; FREIXO, A. ; ALVES, V. C. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Aula Magna com o Ministro da Defesa Celso Amorim. 2013. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SANTOS, E. H. J. ; FIGUEIREDO, E. L. ; ALVES, V. C. ; ALMEIDA, F. R. F. . Debate: "A Crise Paraguaia: Origem, Rumos e Alternativas". 2012. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; PEDONE, Luiz ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Cerimônia de Inauguração do Instituto de Estudos Estratégicos- UFF. 2012. (Outro).

GONCALVES, J. M. ; SANTOS, E. H. J. ; FIGUEIREDO, E. L. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Debate: "Eleições em Angola: Um Resultado Inesperado?". 2012. (Outro).

ALVES, V. C. ; SANTOS, E. H. J. ; FIGUEIREDO, E. L. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SANTORO, M. ; PALERMO, V. . Seminário: "Guerra das Malvinas-30 anos depois". 2012. (Outro).

BISSIO, B. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCOLI, F. ; COSTA, F. C. . Debate: "Egito Pós-Mubarak: Islamismo, Relação Civil-Militar e Novas Tendências". 2012. (Outro).

RODRIGUEZ, T. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; BRANCOLI, F. ; SANTOS, E. H. J. . Debate: "Intervenção Humanitária e a Responsabilidade de Proteger". 2012. (Outro).

ROCHA, M. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. . X Ciclo de Palestras do NEST:" Política e Defesa Nacional: Uma Análise do Comportamento do Poder Legislativo no período de 1985 a 2006". 2012. (Outro).

SA, M. B. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SANTOS, E. H. J. ; FIGUEIREDO, E. L. . X Ciclo de Palestras do NEST: "Os Militares Brasileiros frente ao Terrorismo como Nova Ameaça. 2012. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; ALVES, V. C. ; FREIXO, A. . Aula Magna com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. 2012. (Outro).

FREIXO, A. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; ALVES, V. C. . Seminário " Dois Anos do Governo Dilma Rousseff: Um Balanço das Políticas Externa e de Defesa. 2012. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; SERRA, Carlos Henrique Aguiar ; BRUNO, R. F. ; MACHADO, B. B. ; RODRIGUES, T. F. ; ORMAY, L. ; PEREIRA, D. N. . VI Seminário de Ciência Política do PPGCP/UFF. 2011. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . IX Ciclo de Palestras do NEST: "Ataque ao World Trade Center: Dez Anos Depois: Retrospectiva, Atualidade e Prospectos: Raul Jungmann". 2011. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . IX Ciclo de Palestras do NEST: "Ataque ao World Trade Center: Dez Anos Depois: Retrospectiva, Atualidade e Prospectos: Williams Gonçalves". 2011. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . IX Ciclo de Palestras do NEST: "Ataque ao World Trade Center: Dez Anos Depois: Retrospectiva, Atualidade e Prospectos: Luis Fernandes". 2011. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . IX Ciclo de Palestras do NEST: "Ataque ao World Trade Center: Dez Anos Depois: Retrospectiva, Atualidade e Prospectos: Theotonio dos Santos. 2011. (Outro).

BENEDETTO, R. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Membro da Comissão Científica do III Simpósio de Iniciação Científica da UNICURITIBA. 2011. (Outro).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MACHADO, B. B. ; Mario Jose Missagia Jr. ; Daneil dos Santos Kosinski ; George Freitas Rosa de Araújo ; SERRA, Carlos Henrique Aguiar ; Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna . V Seminário de Ciência Política do PPGCP/UFF. 2010. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SANTOS, E. H. J. ; ALVES, V. C. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; FREIXO, A. . Aula Magna com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. 2010. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; ALVES, V. C. ; LANNES, S. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . II Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2008. (Congresso).

SERRA, Carlos Henrique Aguiar ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; LANNES, S. . IV Seminário da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. 2008. (Outro).

FIGUEIREDO, E. L. ; SERRA, Carlos Henrique Aguiar ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; LANNES, S. . III Encontro de Pós-Graduandos do Programa de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. 2007. (Outro).

ATTALA, José Avelino ; BARBOSA, L. F. ; MACIEL, Magda V.M. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Encontro Acadêmico UFRJ & Ministério Público. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

Colóquio Brasil-Peru: Aspectos Jurídicos e Políticos.Aspectos da Relação Brasil-Peru. 2019. (Outra).

Formação Docente: Aprendizagem e avaliação.Avaliação Institucional e Escolas Reflexivas. 2019. (Outra).

Semana Jurídica 2019.1.Conflitos Armados e o Direito Internacional. 2019. (Outra).

Semana Jurídica 2019.1.Vivenciando o Curso de Direito. 2019. (Outra).

III Simpósio de Direito das Relações Internacionais - PPGDC/UFF.A Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Argentina em 1979. 2018. (Simpósio).

O Fascismo na História.Discursos Jurídicos do Nazi-fascismo. 2018. (Outra).

Semana Jurídica 2018.1.Conhecendo o Curso de Direito. 2018. (Outra).

Semana Jurídica 2017.1 do Curso de Direito da Unigranrio.Oportunidades de Mercado de Trabalho e o Curso de Direito. 2017. (Outra).

Semana Jurídica 2017.1 do Curso de Direito da Unigranrio.As Questões Políticas das Reformas Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Outra).

Semana Jurídica 2017.2.Como Responder Questões Objetivas e Subjetivas. 2017. (Outra).

Seminário ABMES - Curso de Direito das DCNs ao processo de autorização pelo MEC. 2017. (Seminário).

III Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais.Mini-Curso de Direito Intenacional. 2016. (Encontro).

II Seminário de Inovação Acadêmica - Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2016.1.Palestra Institucional. 2016. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2016.1.Cinedireito - JANGO. 2016. (Outra).

Tardes Jurídicas - 2016.2 - Unigranrio.O STF e os Primeiros anos da Ditadura Cívico-Militar. 2016. (Outra).

Workshop Direito do Trabalho para Instituição de Educação Superior. 2016. (Outra).

39 Encontro Anual da ANPOCS.As Justiças de Transição e as democracias na Argentina e no Brasil: Uma análise sobre os processos de transição e as posturas sociais e governamentais. 2015. (Encontro).

MPF no combate à Corrupção: Ações e Resultados. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2015.Desconstruindo o ENADE. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2015.Desconstruindo o ENADE. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2015.1.Como Elaborar Curriculum Lattes. 2015. (Seminário).

2 Seminário de Gestão pública.Eficiência na Administração Pública. 2014. (Seminário).

1 Seminário de Gestão Pública.Princípios constitucionais da Administração Pública. 2013. (Outra).

7 Congresso Latinoamericano de Ciência Política. Coalizões. 2013. (Congresso).

7 Congresso Latinoamericano de Ciência Política. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações com os componentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico. 2013. (Congresso).

História das Relações Internacionais - Universidad Belgrano.História das Relações Internacionais Brasileiras. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Grande Rio 2013.A Lei de Anistia Brasileira e os Controles Jurisdicionais: Os julgamentos promovidos pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.A Insuficiência legal em face da Defesa Nacional: um estudo sobre os veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) nos cenários doméstico, estrangeiro e internacional". 2013. (Encontro).

XXXI International Congress of the Latin American Studies Association. "Courts and Judicial Behavior in Latin America". 2013. (Congresso).

XXXI International Congress of the Latin American Studies Association. "Em Busca da Justiça: os Percalços dos familiares dos desaparecidos Políticos da Guerrilha do Araguaia e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos/OEA. 2013. (Congresso).

4 Seminário Ética e Responsabilidade Social em Comunicação.Vi e não fechei os olhos. 2012. (Seminário).

7 Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação.A Anistia Brasileira e a Soberania Nacional: Uma questão e os entendimentos do STF e da CIDH/OEA. 2012. (Encontro).

BRICS e os Megaeventos Esportivos. 2012. (Seminário).

III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. A Ordem da Mudança: A OAB e as Memórias da Transição. 2012. (Congresso).

II Semana da Escola de Ciências Sociais - Semana Jurídica."Política Pública de Anistia". 2012. (Outra).

VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de de Defesa.Os Impactos da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os efeitos sobre a Soberania Nacional: Uma breve análise acerca do Caso "Julia Gomes Lund e outros X República Federativa do Brasil". 2012. (Simpósio).

VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de de Defesa.A Defesa e o Direito Internacional: Implicações, Interlocuções e Perspectivas. 2012. (Encontro).

XIII Congresso Internacional FoMerco. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações com os componentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico. 2012. (Congresso).

XV Encontro Regional de História - ANPUH-Rio.A Anistia Brasileira e a Soberania Nacional: Uma questão e os entendimentos do STF e da CIDH/OEA. 2012. (Encontro).

"O Livro Branco de Defesa" promovido pela Escola de Guerra Naval. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica do CFOAB - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio.Questões Jurídicas para o Século XXI. 2011. (Oficina).

V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.ST 15: Defesa e a Ordem legal - Sessão 3: O Direito e a Defesa Nacional. 2011. (Encontro).

V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa."A Construção do Brasil: Controvérsias Territoriais do Século XX para o Século XXI". 2011. (Encontro).

VI Seminário do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da UFF."Uma análise acerca do caso Julia Gomes Lund e Outros X República Federativa do Brasil e os efeitos políticos da sentença internacional para o país. 2011. (Seminário).

XXVI Simpósio Nacional de História.O "Legal" e o "Social": Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade na Construção e a aplicação da Lei da Anistia Brasileira. 2011. (Simpósio).

A Política Externa Brasileira na Era Lula: Um Balanço. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Política Energética do Goveno Geisel, a Diplomacia Carter, os Direitos Humanos e a OAB. 2010. (Congresso).

II Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito.Soft Power brasileiro como forma de integração sul-americana. 2010. (Outra).

IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O Soft Power brasileiro em busca de uma identidade sul-americana. 2010. (Encontro).

Semana Cultural SUESC.A Atuação Política da OAB durante o Governo Geisel. 2010. (Encontro).

Seminário: A proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Ensinarte o ensino jurídico através da arte: experiências de humanização e transversalidade no ensino do direito. 2010. (Seminário).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2010. (Congresso).

V Seminário de Ciência Política do PPGCP/UFF.As Dimensões Lusófonas da Anistia: A construção da Lei 6.683/79". 2010. (Seminário).

V Seminário de Ciência Política do PPGCP/UFF.Terceiro Setor. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Soft Power brasileiro como forma de integração sul-americana. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.LOCKE, ROUSSEAU E FEDERALISTAS E OS INSTITUTOS JURÍDICOS: UM ENSAIO COMPARATIVO DA FILOSOFIA POLÍTICA ÀS LUZES DO DIREITO. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DURANTE OS GOVERNOS MÉDICI E GEISEL E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DE 1977. 2010. (Encontro).

Encontro Preparatório para o VI Congresso Nacional da Associação Brasileira do Ensino do Direito. 2009. (Encontro).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação.Advogados, Direitos Humanos e o Governo Geisel. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O STF e a os primeiros anos da Ditadura Militar: Um Estudo de caso sobre os Poderes constituídos entre 1964 a 1969. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.As Eleições do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: 1974 a 1979. 2009. (Encontro).

XXV Simpósio Nacional de História.A Atuação Política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o Governo Geisel: As eleições do CFOAB- 1974 a 1979. 2009. (Simpósio).

Adam Smith em Pequim - Livro de G. Arrighi. 2008. (Outra).

Caravana da Anistia Cultural. 2008. (Seminário).

Empresas e Empresários na Argélia - Prof Mohamed Benguerna. 2008. (Encontro).

II Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. "CapitalismoXSocialismo? A Diplomacia Brasileira e a Indepedência de Angola". 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental. "ESTADO, VIOLÊNCIA E PODER: UMA ANÁLISE POLÍTICA SOBRE OS ESCRITOS TEÓRICOS DE LOCKE, ROUSSEAU, BECCARIA E WEBER". 2008. (Congresso).

I Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Gama e Souza."O STF e a Ditadura Militar". 2008. (Simpósio).

IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - ANDHEP."Advogados, direitos humanos e o governo Geisel". 2008. (Encontro).

IV Seminário da Pós-Graduação em Ciência Política.Eleições do Conselho Federal da OAB durante o Governo Geisel. 2008. (Seminário).

Propaganda Eleitoral na Internet: Limites e Possibilidades. 2008. (Simpósio).

V Simpósio dos Pós-Graduandos em Ciência Politica da USP.A Atuação Política da OAB durante o Governo Geisel. 2008. (Simpósio).

XIII Encontro de História ANPUH-Rio: Identidades."A Atuação Polítitica da OAB durante o Regime Militar - 1968 a 1985". 2008. (Encontro).

XVI Encontro Regional de História - ANPUH- Seção Minas Gerais. "A Atuação Política da OAB durante o Regime Militar- 1964 a 1968". 2008. (Congresso).

III Encontro de Pós-Graduandos do Programa de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense."A Atuação Política da OAB durante o Regime Militar". 2007. (Encontro).

O Poder Global - Conferência de Lançamento do Livro do Prof José Luis Fiori. 2007. (Outra).

Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2004. (Outra).

Palestra Súmula Vinculante e a Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Congresso Internacional Violência Frente e Verso. 2003. (Congresso).

Palestra Relações de Consumo e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra Segurança Pública: Uma Nova Proposta. 2003. (Outra).

Seminário Direito Internacional e Regulação Econômica. 2003. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual e a Tutela dos Interesses Difusos. 2003. (Seminário).

Seminário Segurança Pública - Dever do Estado. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direito Autoral. 2003. (Seminário).

Jornada de Direito Civil. 2002. (Outra).

Seminário Recursos Hídricos. 2001. (Seminário).

Curso de Tutela Jurídica e Principios Processuais. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Victor Pina Bastos

HOGEMANN, E.R.R.S; CIOTOLA, M.R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Poliafetividade no Direito Brasileiro: Análise Tridimensional se há viabilidade como Família. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÔNICA DE OLIVEIRA CÂMARA

HOGEMANN, E.R.R.S; CIOTOLA, M.R.; MONTEIRO, M. F.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Porvir da Bioética no Contexto Pós-Humanístico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Cláudia Moraes Leal Felgueiras

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.BARBOSA, L. F.; SIQUEIRA, A. S.. Um Estudo de Caso com alunos da Disciplina de Direitos Humanos do Centro Unificado Brasileiro de Educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Cultruas e Artes) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Érica Maia Campelo Arruda

VALLE, V. R. L.; HOGEMANN, E.R.R.S; ALMEIDA, C. A. L.; VAL, E.M.; ADEODATO, B. F. S.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Os Agentes de Contrapoderes Sociais na Perspectiva de Michel Focault: O Caso do Conselho Tutelar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÔNICA DE OLIVEIRA CÂMARA

HOGEMANN, E.R.R.S; CIOTOLA, M.R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Porvir da Bioética no Contexto Pós-Humanístico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Cláudia Moraes Leal Felgueiras

SIQUEIRA, A. S.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; OLIVEIRA, L. F. B.. Um Estudo de Caso com alunos da Disciplina de Direitos Humanos do Centro Unificado Brasileiro de Educação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Cultruas e Artes) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Amanda Bernardes da Rocha

GUERRA, Sidney;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Direito Internacional dos Refugiados E A Eficácia Acerca do Sistema Brasileiro de Concessão de Refúgio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Aline da Silva Costa

GUERRA, Sidney;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Construção Hidrelétrica de Belo Monte: O Eldorado Que Não Surgiu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Jean Carlos Souza Martins

BARBOSA, Leonardo F.; SILVA, G. A. L.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Injustiça Legal: A Questão da Validade Do Direito Injusto a Partir do Positivismo de Herbet Hart e do Não-Positivismo de Robert Alexy na Análise da ADPF 153. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Maristela de Fátima Gonçalves Barbosa

GUERRA, Sidney;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Tragédia de Mariana/Minas Gerais : Os Impactos Ambientais e Socioeconômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: LAIS DA SILVA CANUTO

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.BARBOSA, L. F.. A Crise Migratória e a nova Lei de Migrações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: YURI TAYT SOHN URBANO SEIXAS

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; SILVA, G. A. L.. A Evolução das Penas, A Pena Privativa de Liberdade e os Sistemas Penitenciários: Uma Problemática Social para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Tayná Cunha do Canto

BARBOSA, L. F.BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Crimes de Graves Violações aos Direitos Humanos à luz do não-positivismo de Robert Alexy: Estudo de caso sobre a ADPF320 e a Lei de Anistia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Thierry Pitezer de Moraes

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; RANGEL, Fernando. Direito Digital - A proteção dos dados pessoais na Internet e suas normas regulamentadoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Gabriel Neves Viana

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; Silva, C.A. Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: ANDRESSA VIDAL DOS SANTOS

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; Silva, C.A. A Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais na Atividade dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Jéssica Correa Santos

Menezes Reis,;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Corrupção e Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Michele da Conceição de Souza

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Desapropriação para Fins de Utilidade Pública e Interesse Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Bruno Wenceslau dos Santos

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Responsabilidade Civil do Estado em Relação ao Sistema Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Caio Cesar Moraes Grande Guerra

Menezes Reis, I; OLIVEIRA, J. H;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Corrupção na Administração Pública como Elemento Impeditivo: A Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gustavo Borges Viegas

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Judicialização das Demandas de Saúde Relativas à Concessão de Insumo Sem Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ao Cidadão por Parte do Poder Judiciário e os Fundamentos Utilizados pela Fazenda Pública em Juízo. 2017 - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gabriella Souza da Rocha

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Jurídica aos Agentes Políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gabriel Augusto Cidade da Costa

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; TARDIN, J.. Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Flávia Velith da Silva Ribeiro

GONÇALVES, C.F;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Dano Moral por Abandono Afetivo: Análise do posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em comparação às decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Charles Canto de Castro Rosa

GONÇALVES, C.F;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Proteção do Consumidor e os Contratos de Adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Nilton Costa Ferreira

GONÇALVES, C.F;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Inseminação Aritificial Post Mortem e os seus reflexos no Direito Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Rafaella Ramos Pelogia

GONÇALVES, C.F;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais das Instituições de Ensino Superior Privadas e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Thassia Bitencourt Pereira

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; PINHEIRO, H.. Caso Gomes Lund e ADPF 153: Um debate sobre a Inconvencionalidade e a Inconstitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ruy Marinho dos Santos Junior

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. ICMS e a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Evelyn de Oliveira Maduro

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Admissibilidade do Princípio da Progressividade: Visão contextualizada segundo atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Karine Rodrigues Seguro

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Livre Iniciativa e a Lei Complementar 128/2008: Uma Análise Jurídica do Microempreendedor Individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Antonio Victor Machado de Brito

Menezes Reis,;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Arbitragem nos Contratos Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Edson Eduardo Aguiar Avelar

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 e a Legitimação da Ideologia Neoliberal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Willian de Oliveira Sousa

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; CERVASIO, I.. Ética, Moral e o Direito de Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Gilson Nunes Loureiro

RAPOSO, Marcelo;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Não Recepção do Artigo 128, II do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Adriana Guimarães de Andrade

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Posição do Supremo Tribunal Federal e a Possibilidade de Imunidade aos Livros Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Renata Vasconcelos da Silva

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Os Efeitos da Não Incidência da Tarifa Externa Comum (TEC) a partir da Vigência do Código Aduaneiro do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Myllena Lima da Silva

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Lei 12.767/2012: Uma Análise do Protesto Extrajudicial como uma alternativa de cobrança de Créditos Tributários por parte da Fazenda Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Daniel Guilherme Leão

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Extrafiscalidade como Instrumento da Tributação Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Leonardo Freitas de Melo

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O retorno da CPMF:Uma Análise pautada nos Princípios da Capacidade Contributiva e o do não-confisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alcino Carias de Souza Júnior

OLIVEIRA, J. H;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Legalidade do Julgamento de Jesus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cristiano da Silva Medeiros

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Tendência à Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Análise do Artigo 52, X da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: VIVIANE MONTI DE CERQUEIRA

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. As Constituições Brasileiras Anteriores à Carta Cidadã e as Épocas Constitucionais do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: ROGÉRIO DA SILVA SIMÕES

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Modalidade de Licitação na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: RILEY PESSOA DE ARAÚJO

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Os Impactos gerados nas Aposentadorias do Servidores Públicos Federais com a Instituição do Regime de Previdência Complementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: LUAN CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Desapropriação Indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: MARISOL MARTINS DE ARAUJO

Menezes Reis, I;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Agências Reguladoras e sua Atuação para solucionar conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Isabel Santos Lima

FREIXO, A.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Diplomacia Cultural e a Imagem Internacional do Brasil nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003 ? 2010). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Casimiro Monteiro Lima

BRUSTOLIN, V. M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Os Direitos Humanos e a Proteção Internacional dos Direitos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anna Beatriz do Rego Barros

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; ALMEIDA, F. R. F.. O papel da Organização dos Estados Americanos no combate ao Terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Fernando de Souza Barreto Ramos Ferreira

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; ZEBULUM, J.C. Fundamentos Constitucionais e Interpretação e Aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência nos Recentes Julgados do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Marcellus Vinicius Siqueira Pena

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Lei 7.492/86: Uma análise dos Crimes Tributários e a Legitimidade da Intervenção do Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Edinete dos Santos

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; CABRAL, R.. A Inconstitucionalidade da Medida Provisória n 664/2004: Retrocesso dos Direitos Sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Felipe Coutinho Ramalho de Barros

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Código do Contribuinte: A Viabilidade da Aprovação de um Estatuto de Defesa do Contribuinte face aos preceitos constitucionais já existentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Renan Pereira da Silva

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Tipos de Aposentadoria e a desaposentação. 2015 - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Yosef Samid Marcondes

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Responsabilidade Tributária do Sócio ou Administrador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Juliana Molinari Dias

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Responsabilidade do sócio administrador e o redirecionamento da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Valeska da Rosa Ribeiro

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Responsabilidade dos Sócios e Administradores da Sociedade Limitada e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Kissila Roberta Lopes Pina

CABRAL, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Desaposentação e o Pedido de Renúncia da Aposentadoria para implantação de benefício mais vantajoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Victor Eduardo da Silva Lucena

PINHEIRO, C. R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Governança Corporativa em Contratos de Financiamento de Exportação Pós-Embarque realizados pelo BNDES com Companhias Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Bruno Nogueira Caputo

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Conferência Rio 92 e as Políticas Públicas resultantes voltadas para o Meio-Ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabrício Marques Lima

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A União Européia: Segurança, Defesa e papel de Global Player do Bloco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jacqueline Marques da Silva

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Exigência da Garantia do Juízo para Oposição de embargos à Execução Fiscal como Óbice ao Acesso à Justiça: Princípio da Supremacia do Interesse Público e o Princípio da Ampla Defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Juliana Atala Coutinho

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Análise Acerca dos Requisitos para Concessão do Benefício Assistencial ? LOAS ? 8.742/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Nayara Isidoro de Almeida

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Valéria Faria dos Santos Hilário

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Novo Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Controvérsias de sua Aplicação na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Michele Silva Cezillo

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Desaposentação entre o Princípio da Solidariedade e a Regra da Contra-Partida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Celso Ricardo Nascimento Pacheco

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Falência do Estabelecimento Empresarial como Hipótese de Exceção na Responsabilidade Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thays Lacerda Alencar Peixoto

MOTTA, K.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Da (In)aplicabilidade da Súmula Vinculante n 28 nos Embargos à Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Frederico Jacinto Cardoso Gazolla

GUERRA, Sidney;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Atos de Fiscalização e Exercício do Poder de Polícia em Matéria Ambiental: Um Estudo da Eficácia das Multas Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thayrine de Assis Mendonça Dall'Agnol

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; OLIVEIRA, J. H. A Lei de Anistia e suas Controvérsias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: PATRICIA DA SILVA MELO

OLIVEIRA, J. H;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Uso do Mascará: O Direito fundamental à liberdade de expressão em confronto com a ordem pública. 2014.

Aluno: Maria do Rosário de Fátima de Alencar Pinto

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; MARANHAO, T. C.; SILVA, G. A. L.. O Fluxo Migratório Haitiano no Brasil: Algumas Considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Gabriel de Moraes Lucena

GONCALVES, J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Recurso a Copa do Mundo de Rugby de 95 na Política de Reconciliação Sul-Africana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rani Figueiredo Soares de Mello

SANTOS, E. H. J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Da Sigla do Mercado Financeiro ao Agrupamento Político: o Processo de Institucionalização do BRICS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Aguiar de Barros

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Guerra Cibernética e o Estudo do seu Fenômeno nas Relações Internacionais do Século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Silva Araujo

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Questão Fronteiriça Brasil-Paraguai: Uma Análise da Situação dos Brasiguaios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciane Noronha Moreira de Oliveira

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Programa Nuclear Indiano: Antecedentes, Evolução e Detonação de 1974. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Pinto Santos

ROCHA, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Contribuição Brasileira para os Direitos Humanos no Âmbito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Augusto Aguiar Amaral Klier

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; FREIXO, A.. Política Externa Independente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcella Maria Marins de Oliveira

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; FREIXO, A.. Ruanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roney Klaven Monteiro da Silva

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BRANCOLI, F.. Caminhos da Mudança: A Análise da Imigração Boliviana em São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Tapajós Coulybaly de Oliveira Mendes

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; FREIXO, A.. A Autonomia na Política Externa Brasileira: Uma Análise das Políticas Exteriores dos Governos Jânio Quadros/João Goulart e Lula da Silva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nátali da Cruz Belfort

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Da Reforma do Código Florestal e o conflito de interesses entre ruralistas e ambientalistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Camila Soares Nery

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Contaminação da Cidade dos Meninos à luz da Justiça Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alexandre Martini Willeman

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Álvaro Batista Souza da Silva

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Ativismo Judicial e Judicialização da Política: O caso da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Wellington Caixeta Borges

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Questão dos Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thayse Linhares Kinupp da Silva

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Intervenção do Judiciário na Discricionariedade do Executivo quanto às Políticas de Saneamento Básico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Lorenna Francis Ramos Moreira

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Instrumentos de Prevenção e Reparação Administrativa nos Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Raquel Carneiro Barbosa

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Política Nacional do Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria da Penha Martini

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Nathália Ponce Ferreira

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A Tutela do Patrimônio da Diversidade Biológica e Cultural Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Giselli Gasparelli de Souza

PINHEIRO, H.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Dos Serviços Públicos e da Continuidade da sua prestação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ivan Santana Pereira

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; PINHEIRO, H.. Ações Afirmativas enquanto mecanismos de diminuição das desigualdades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Pablo do Lago Costa

PIRES, J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Planejamento Tributário - Evasão, Elisão e Elusão à luz da cláusula Geral Antielisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Dayana de Souza Barbosa

PIRES, J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A criação do Fator Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Flávio Cosme Alves Pereira

PIRES, J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. O Habeas Corpus na desproporcionalidade das punições de transgressão disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alexandre Vianna Pinto Guimarães Gomes

PIRES, J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. A imunidade tributária dos tempos religiosos e a maçonaria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Érica Beatriz Ferreira Caridade

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BEZE, A. J.; BAPTISTA, A. C. A.. A Propriedade Intelectual após a lei 9279/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura.

Aluno: Jose Luiz de Oliveira Pinheiro Lima

BEZE, A. J.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; PINHEIRO, C. R.. A efetividade do Poder Judiciário: uma análise histórica e atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paloma dos Santos da Silva

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; TRINDADE, M.; CARVALHO, M.. As Principais Alterações no Procedimento do Tribunal do Juri, provenientes da Lei 11,689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sergio Miralha de Amorim

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; CONDE, E.; MENDES, R.. A inversão do ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daniel de Lima

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; CONDE, E.; MENDES, R.. Garantias Constitucionais frente ao Regime Geral da Previdência Social - Aspectos Controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafaela de Moura Carnevalli

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BEZE, A. J.; GOUVEA, E.. A relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e o conflito aparente de princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ALVES, A. F. A.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Autorização - Vitória da Conquista/BA. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; PIOVESAN, C. H. M. A.. Autorização - Recife/PE. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; KAITEL, C. S.. Reconhecimento de Curso - Olímpia/SP. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; PEREIRA, I. S. S. D.. Autorização Vinculada a Credenciamento - Mauá/SP. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALONSO, P. C. M. Y.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Autorização - João Pessoa/PB. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LEAL, L. M. M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Autorização - São José dos Quatro Marcos/MT. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Bosco, Maria Goretti Dal;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Reconhecimento de Curso - Peruíbe/SP. 2016. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

FERREIRA, F. A.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovacao de reconhecimento de Curso de Direito - Jaú/SP. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

OLIVEIRA, M. C. M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovacao de reconhecimento de Curso de Direito - Santa Maria/RS. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LOPES, M.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - São Manuel/SP. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PARANHOS, A.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Patos/PB. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BATISTA, S.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Fernandópolis/SP. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMPOS, D.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Reconhecimento de Curso - São Paulo/SP. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; DANTAS, F. J. O.. Autorização do Curso de Direito - Santana do Livramento/RS. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; AVILA, R. P.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Campinas/SP. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BARBOSA, C. G. A.. Reconhecimento de Curso de Direito - Almenara/MG. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SEROTINI, A.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - São Mateus/ES. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Bosco, Maria Goretti Dal;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Luziania/GO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ROSA, L. V. D.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Reconhecimento de Curso - Boituva/SP. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TAMAE, E. C. V. C.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Reconhecimento de Curso de Direito - Feira de Santana/BA. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

OLIVEIRA, C. C. F.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovacao de reconhecimento de Curso de Direito - Araraquara/SP. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BENEDETTO, R.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Ubá/MG. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LOZADA, C. O.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Brasília/DF. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BENEDETTO, R.;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Renovação de Reconhecimento de Curso - Vila Velha/ES. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; NERY, D. C. P.. Reconhecimento de Curso de Direito - Castelo/ES. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; MORAES, C. A.. Reconhecimento de Curso de Direito - Campinas/SP. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; BENEDETTO, R.. Reconhecimento de Curso de Direito - Uberlândia/MG. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

BARBOSA, L. F.; GONÇALVES, C.F;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Concurso para Quadro Complementar Docente para Direito e Processo Constiucional. 2017. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BARBOSA, L. F.BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.; Silva, C.A. Concurso para Quadro Complementar Docente para Direito e Processo Constiucional. 2016. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SERRA, Carlos Henrique Aguiar;BRANCO LUIZ, Edson Medeiros.. Membro da Comissão Julgadora de Bolsa Sanduíche para a doutoranda Camila Oliveira do Valle. 2011. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

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Comissão julgadora das bancas

Christiane Vieira Laidler

LAIDLER, Christiane V; FREIXO, Adriano; RODRIGUES, Thiago. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição argentino e brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aloysio Henrique Castelo de Carvalho

CARVALHO, Aloysio Henrique Castelo de. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil durante o regime militar (1964-1985). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Nery Falbo

ARAÚJO, MARCELO;FALBO, Ricardo Nery. A INFLUÊNCIA DE ALGUMAS OBRAS FILOSÓFICAS PERANTE A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ricardo Nery Falbo

FALBO, Ricardo Nery; LUIZ, Edson Medeiros Branco. A INFLUÊNCIA DE ALGUMAS OBRAS FILOSÓFICAS PERANTE A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

maria Paula nascimento Araújo

ARAUJO, M. P. N.; PATRICIO, I. E. S.; CARVALHO, A. H.. A atuação política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o governo Geisel?. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Gabriel Passetti

Freixo, Adriano de;Passetti, Gabriel; RODRIGUES, Thiago; ROCHA, Maurício Santoro; IORIO FILHO, R. M.. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição argentino e brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Rafael Mario Iorio Filho

FREIXO, A.; PASSETTI, G.; ROCHA, M. S.;IORIO FILHO, R. M.; RODRIGUES, T. S.. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição Argentino e Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Maurício Santoro Rocha

FREIXO, Adriano de.; RODRIGUES, Thiago;SANTORO, Mauricio; IORIO, Rafael; Passetti, Gabriel. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos junto aos Processos de Justiça de Transição Brasileiro e Argentino. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Thiago Moreira de Souza Rodrigues

FREIXO, A.;RODRIGUES, T. M. S.; PASSETTI, G.; SANTORO, M.; IORIO, R.. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição Argentino e Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Karla Albuquerque Cerqueira

VIDAS, TRABALHO E JUSTIÇA: A REFORMA TRABALHISTA NAS AUDIÊNCIAS E AÇÕES JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Humanidades, Culturas e Artes) - Universidade do Grande Rio; (Coorientador);

Victor Hugo Pinto Guerreiro

CIBERGUERRA: A VULNERABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DIANTE DA AMEAÇA HACKER E COMO O BRASIL SE PROTEGE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Leslie Panchorra Arthou

NORMAS QUE VERSAM SOBRE O USO DE MINERAIS RADIOATIVOS E INSTALAÇÕES NUCLEARES PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TERRITÓRIO NACIONAL E O IMPACTO DESTAS NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NO MEIO AMBIENTE, NA AUTONOMIA E SEGURANÇA NACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Rafael Bruno Morais Neves

O Foro por Prerrogativa de Função em Face dos Princípios Constitucionais, PEC 10/2013 e Questão de Ordem AP937/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Paulo Aguiar Alves

A Questão da Eutanásia à luz dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Luana Souza de Moraes

A Eficácia Social das Normas de Princípio Programático e o Mínimo Existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Anna Beatriz Menegatti da Costa

A Inconstitucionalidade da Delegação do Poder de Polícia em face das Pessoas Jurídicas de Direito Privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Alexsandro Pereira Ribeiro

A Origem do Direito dos Povos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Pedro de Melo Faria

A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário nas Nomeações para Ministro de Estado: Um breve estudo sobre o ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Cristiane Abreu Pessoa Pacheco

O Princípio da Eficiência frente ao Critério do Menor Preço na Licitação Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

LAIS DA SILVA CANUTO

A CRISE MIGRATÓRIA E A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

ANDRESSA VIDAL DOS SANTOS

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

GABRIEL NEVES VIANNA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

YURI TAYT SOHN URBANO SEIXAS

A EVOLUÇÃO DAS PENAS, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS: UMA PROBLEMÁTICA SOCIAL PARA O BRASI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Thierry Pitezer de Moraes

Direito Digital - A proteção dos dados pessoais na internet e suas normas regulamentadoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Gabriel Augusto Cidade da Costa

Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Omissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Thassia Bitencourt Pereira

Caso Gomes Lund e a ADPF 153: Um debate sobre a Inconvencionalidade e a Inconstitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Luiz Fernando de Souza Barreto Ramos Ferreira

Fundamentos Constitucionais, Interpretação e Aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência nos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Thainá D'Oliveira de Araújo

Eutanasia e a dignidade da humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Maria do Rosário de Fátima de Alencar Pinto

O Fluxo Migratório Haitiano no Brasil: Algumas Considerações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Maria do Rosário de Fátima de Alencar Pinto

DIREITOS HUMANOS: A POLÍTICA PARA REFUGIADOS EXTERNOS E INTERNOS NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Fernanda Souza Silveira

BRASIL: Soft Power e Projeção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Anne Marcelle Jacques

Controle de Constitucionalidade e Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Felipe Barbosa Fernandes

O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais do Homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Kátia Sofia de Souza Oliveira

Direito Autoral e Conexo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Ludmila Bravin Lobo

O Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Eficiência na Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Edson Enio Pereira Alves

A Relevância da Aplicabilidade do Tribunal Penal Internacional no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Carla Suely R

R; Santos; Guarda do Menor no âmbito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Érica Beatriz Ferreira Caridade

A Propriedade Intelectual após a lei 9279/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Luiz Henrique Oliveira da Costa

Controle do Ato Administrativo Discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

MANOEL FELIPE DA SILVA

Fator Positivo e as principais fases da evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Marcelo Lopes

O Impacto dos Direitos Humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Mariele Ferreira Lima

O Processo Administrativo disciplinar a luz da Lei 8; 122/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculda Brasileira de Ciência Jurídica) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Maikon Costa; Stéphanie Werneck

Projeção Estratégica do Brasil no Atlântico Sul e a Cooperação com a África do Sul no campo da Defesa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Vinícius Cabral

Homofobia nas Forças Armadas: Uma questão de direitos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Pedro Kilson

Os conflitos na República Centro-Africana e no Sudão do Sul: o papel da ONU, da França da Comunidade Internacional; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

Vinicius de Moraes Roland

O Programa Nuclear Iraniano e seus efeitos para a balança do poder regional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Edson Medeiros Branco Luiz;

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Foi orientado por

Aloysio Henrique Castelo de Carvalho

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil durante o regime militar (1964-1985); Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Aloysio Henrique Castelo de Carvalho

A atuação política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o governo Geisel; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aloysio Henrique Castelo de Carvalho;

Marcelo de Araujo

A Influência de Algumas Obras Filosóficas perante a Elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo de Araujo;

Adriano de Freixo

Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição argentino e brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano de Freixo;

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Produções bibliográficas

  • FARIA, P.M. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário nas Nomeações para Ministro de Estado: um breve estudo sobre o ativismo judicial.. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 9, p. 1-26, 2019.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; MARINS, L. M. . A Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental 153-DF E O Sistema Interamericano De Direitos Humanos. INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 1, p. 1-19, 2018.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Uma breve compreensão estratégica acerca dos compromissos regionais: uma análise sobre a recepção brasileira da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS , v. 10, p. 179-207, 2018.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . As Justiças de Transição e as democracias na Argentina e no Brasil: Uma análise sobre os processos de transição e as posturas sociais e governamentais.. Anais do 39 Encontro Anual da Anpocs, de 26 a 30 de outubro de 2015, em Caxambu - MG. , v. GT 11, p. 1-25, 2015.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Princípios e Dispositivos Constitucionais da Defesa Brasileira ou as balizas jurídicas necessárias para a construção do Livro Branco da Defesa Nacional. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português) , v. 17, p. 65-76, 2011.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Advogados, Direitos Humanos e o Governo Geisel. ANAIS DOS ENCONTROS ANDHEP , v. 5, p. GT 01 p. 1, 2009.

  • BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . A Atuação Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil durante o Regime Militar. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 11, p. 227-253, 2009.

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Outras produções

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; Vizeu, L. ; Freitas, C. . Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; ROMAO, M. ; RODRIGUES, V. ; Gollo, M . 50 anos do Golpe Militar: O Terrorismo do Estado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. ; ARMELE, vinicius ; GUERRA, C. . 'A Questão dos Refugiados e asilados no Brasil'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . Mini-Curso de Direito Intenacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. . "Ética na Política" ALERJ Debate. 2011.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Relações de Trabalho Sulamericanas e a Organização Internacional do Trabalho, Descrição: Observatório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) . , Integrantes: Edson Medeiros Branco Luiz - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    GRIDI - GRUPO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E INFORMAÇÃO, Descrição: O Grupo realiza pesquisas acerca das interações acerca das Relações Internacionais com o Direito, promovendo debates acadêmicos, bem como produção de artigos para eventos científicos sobre as áreas relacionadas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Medeiros Branco Luiz - Coordenador / Eduardo Heleno de Jesus Santos - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Instituições Político-Jurídicas, Descrição: Os clássicos limites decorrentes da tripartição dos Poderes, a cada dia, têm sido colocados em xeque com as novas demandas sociais. Se antes a Política encarregava-se de solucionar seus distúrbios, hoje recorre a Justiça para solucionar questões que envolvem a República e toda sua estrutura normativa. O mesmo pode-se dizer da politização dos interesses das instituições republicanas, que se antes não se expunham, agora se colocam categoricamente como precípuas. A pesquisa visa analisar e proporcionar conhecimentos, produzindo percepção crítica sobre as relações entre os três Poderes constituídos como as instituições republicanas existentes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Edson Medeiros Branco Luiz - Coordenador / Felipe Wirth Quiney - Integrante / Rafael de Oliveira Carapajó - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

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Prêmios

2013

Aprovado em 2 Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos como docente em "Direitos Humanos e Relações Internacionais", Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da Universidade Federal do RIo de Janeiro.

2004

Pesquisa Premiada, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

2004

Finalista da XXVI Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR. , Avenida Alphaville, Alphaville I, 41701015 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 988418597, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2020 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40

2010 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador Ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc

Outras informações:
Avaliador ad hoc para os instrumentos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação do INEP/MEC.

2017 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, EJTRT1ªREGIÃO

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor selecionado em 1 lugar mediante Edital n 4/2017 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, para lecionar Curso de Normas Internacionais do Trabalho e Direito Interno para Juízes Vitaliciandos.

2019 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Colaborador de Direito Internacional Público do Curso de Relações Internacionais para o Curso de Formação Complementar dos Fuzileiros Navais do Centro de Instrução Almirante Silvio de Camargo - CIASC.

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona: Sociologia das Relações Internacionais II

2014 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona: Direito das Relações Internacionais

2014 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona: Direito das Relações Internacionais

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito das Relações Internacionais; e Cidadania e Relações Internacionais.

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito das Relações Internacionais

2013 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito das Relações Internacionais; e Sociologia das Relações Internacionais I

2012 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Sociologia das Relações Internacionais I; e Sociologia das Relações Internacionais II.

2012 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Organizações Internacionais; Política II; e Sociedade Internacional I.

2011 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Disciplina: Direito das Relações Internacionais

2010 - 2010

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito das Relações Internacionais do Curso de Graduação em Relações Internacionais

2010 - 2010

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito das Relações Internacionais do Curso de Relações Internacionais

2008 - 2009

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista CAPES/PPGCP/UFF, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista do PPGCP/UFF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Mestrando ao cursar o Programa de Mestrado em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP/UFF) recebeu, de março de 2008 a janeiro de 2009, bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) para o desenvolvimento e conclusão da dissertação "A Atuação Política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o Governo Geisel" , orientada pelo Prof. Dr. Aloysio Castelo de Carvalho.

2008 - 2008

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista CAPES/PPGCP-UFF, Enquadramento Funcional: Estágio Docente - POLÍTICA IV, Carga horária: 4

Outras informações:
Auxiliou o Prof Dr Ari de Abreu Silva junto à disciplina POLÍTICA IV.

Atividades

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Estratégicos - INEST, .,Linhas de pesquisa

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

2017 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Assumiu a Coordenação Geral do Curso de Direito da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

2016 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais" - ODESC/UNIGRANRIO

2016 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 3

Outras informações:
Atua como Professor Tutor de Ensino Superior da disciplina "Legislação Societária Empresarial" para o Curso do Bacharelado em Contabilidade.

2016 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 3

Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa: Observatório dos Diretos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC. Membro do Grupo de Pesquisa: "Direitos Humanos, Cidadania e Estado".

2015 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Legislação Aplicada à Administração. Professor Responsável pela elaboração da disciplina, na modalidade em EAD,

2014 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cons. Ed. da Revista Acadêmica de Direito, Carga horária: 1

2012 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 3

2019 - 2019

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor das Disciplinas "Prática Trabalhista" e "Tópicos Jurisprudenciais"

2019 - 2019

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionou Tópicos Jurisprudenciais e Prática Trabalhista.

2018 - 2018

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Tópicos Jurisprudenciais e Direito Internacional Público.

2018 - 2018

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público e Tópicos Jurisprudenciais.

2017 - 2017

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionou a disciplina: Direito Processual Constitucional e Direito do Trabalho.

2017 - 2017

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Constitucional e Direito Internacional Público.

2014 - 2017

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagogico do Curso de Direito, Carga horária: 32

Outras informações:
Assumiu a Coordenação do Curso de Direito da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.

2014 - 2017

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 30

2016 - 2016

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor em Exercício da ECSA, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor em Exercício da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, na substituição decorrente das Férias do Diretor Fred Schiffer.

2016 - 2016

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de: Processo Constitucional e Direito do Trabalho I

2016 - 2016

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciona a disciplina: Direito Processual Constitucional e Direito Internacional Público.

2014 - 2016

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 3

Outras informações:
Atua na elaboração, revisão e docência da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária para o Curso de Recursos Humanos na modalidade EaD.

2015 - 2015

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciona Direito Administrativo I e Processo Constitucional

2015 - 2015

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou a disciplina: Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público

2014 - 2014

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto Mestre I, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciona: Direito Constitucional I e III e Introdução ao Estudo do Direito.

2014 - 2014

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto Mestre I, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou as disciplinas: Direito Constitucional I Direito Constitucional III;

2013 - 2013

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Ciência Política; Filosofia do Direito; Direito Administrativo I; e Direito Administrativo II.

2012 - 2012

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: História do Direito; Ciência Política; e Direito Administrativo.

2012 - 2012

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Ciência Política; Direito Administrativo I; Filosofia do Direito; Direito Constitucional II; e Direitos Humanos

2011 - 2011

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovado por processo seletivo externo para lecionar as seguintes disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Administrativo; e História do Direito.

2019 - 2020

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas:Ciência Política e Teoria do Estado e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2017 - 2020

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2019 - 2019

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2018 - 2018

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2018 - 2018

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2017 - 2017

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2017 - 2017

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2015 - 2017

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2016 - 2016

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Administrativo I, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2016 - 2016

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Tópicos Avançados I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2015 - 2015

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Privado, Direito Administrativo I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2015 - 2015

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2014 - 2014

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2014 - 2014

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Administrativo I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da Sec. Municipal de Administração, Carga horária: 40

2011 - 2011

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Internacional; Direito Constitucional I; Ciência Política; e Responsabilidade Civil.

2011 - 2011

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Internacional; Ciência Política; e Ética Geral e Profissional.

2010 - 2010

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Internacional

2010 - 2010

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Internacional

2009 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Gestor de Unidade ou Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida

2009 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito e Pensamento Político; Processo Constitucional; Filosofia do Direito; Ética Geral e Profissional.

2009 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional II; Ética Geral e Profissional; Linguagem e Argumentação Jurídica II; Monografia.

2009 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Cômite de Pesquisa da UVA, Carga horária: 2

2009 - 2009

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 1

Outras informações:
Consultor ad hoc dos projetos de Iniciação Científica do Curso de Direito vinculado à Fundação Nacional do Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

2008 - 2009

Departamento de Transporte Rodoviário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Auxiliar de Transporte, Carga horária: 40

2003 - 2005

Procuradoria Regional da República 2ª Região - Ministério Público Federal, PRR-2ªREG: MPF

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, participação em eventos e pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Nota de avaliação de desempenho do estágio = 10,00 (nota máxima a ser alcançada)

2003 - 2003

Tribunal Regional Federal - 2ª Região, TRF -2ª REG.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, participação em eventos e pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa junto a 2ª Vara Criminal Federal.

2002 - 2003

Tribunal Regional Federal - 2ª Região, TRF -2ª REG.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, participação em eventos e pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa, junto as Turmas Recursais do Juizados Especiais Federais da Seção Judiária do Rio de Janeiro. Nota de avaliação do desempenho do estágio = 10,0 (nota máxima a ser alcançada)

2005 - 2007

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, participação em eventos e pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa junto a Procuradoria de Serviços Públicos.

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Comissário, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante Discente do Diretório Central dos Estudantes Mario Prata (DCE) junto à Comissão Permanente Pessoal Docente - CPPD/UFRJ

Atividades

  • 07/2002 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente Pessoal Docente, .,Cargo ou função, Comissário Discente.

2002 - 2002

Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de pesquisas jurídicas e legislativas referentes à gratuidade nos transportes coletivos de passageiros no Estado do Rio de Janeiro para a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.

2002 - 2002

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, participação em eventos e pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa junto a 18ª Vara de Família da comarca da Capital.