Juliana Martins Viana Gomes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2014) e cursa Especialização em Direito do Terceiro Setor. Atualmente é advogada atuante nas comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Barra do Piraí. Atuou como técnica em enfermagem da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR/FAAr). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Pesquisa e desenvolvimento científico, atuando principalmente nos seguintes temas: estado, sociedade, desenvolvimento, cidadania e processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário de Barra Mansa
Título: Condições da ação específicas para o Processo Penal - independência da Teoria Geral do Processo
Orientador: Dr. David Augusto Fernandes

Curso técnico/profissionalizante

2002 - 2004

Centro de Formação Profissional Bom Pastor

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA

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Formação complementar

2015 -

Extensão universitária em Pós- graduação em Direito Público e Tributário. , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Constitucional para concursos. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

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Participação em eventos

Apresentação Oral de Pesquisa de Iniciação Científica candidata à Pôster no XXII CONPEDI.A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA NA LEI MARIA DA PENHA E NO TJRJ. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito (CONIDIR). Medidas sócioeducativas e maioridade penal: uma análise do ECA sob a ótica dos critérios para definição da maioridade penal no Direito Comparado. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Medidas sócioeducativas e maioridade penal: uma análise do ECA sob a ótica dos critérios para definição da maioridade penal no Direito Comparado. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.As Minorias de Homossexuais Masculinos e a não aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2013. (Encontro).

VI Jornada Carioca da Iniciação Científica.Controvérsias na interpretação do Poder Judiciário do Estado do RJ acerca da Lei Maria da Penha. 2011. (Encontro).

XIV Semana Científica do UBM.Briga de marido e mulher ninguém mete a colher? Controvérsias sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Ieda Duarte Ferreira

FERREIRA, I. D.. Condições da ação específica para o processo penal - independência da teoria geral do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

David Augusto Fernandes

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICA PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

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Foi orientado por

David Augusto Fernandes

CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICAS PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Juliana M. V. . Resenha da obra: Fundo de Investimento com capital estrangeiro ou com investidor não residente no Brasil do século XXI. AREL FAAR , v. 2, p. faar.edu.br-125-126, 2014.

  • GOMES, Juliana M. V. . Condições da Ação Específica para o Processo Penal ? Independência da Teoria Geral do Processo. Mestre (UBM) , v. IV, p. 01, 2014.

  • SILVA, A. M. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; MOTTA, F. L. M. ; GOMES, Juliana M. V. ; NUNES, C. R. P. ; VARRIOL, M. O. . Gênero ou Vulnerabilidade ? Os Bens Jurídicos Protegidos na Lei Maria da Penha e nos Julgados do TJERJ. Mestre (UBM) , v. III, p. 01, 2013.

  • GOMES, Juliana M. V. ; RIBEIRO, A. L. S. . Estudo de caso sobre a possibilidade das minorias de homossexuais masculinos e femininos arguirem a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). Estudo de caso sobre a possibilidade das minorias de homossexuais masculinos e femininos arguirem a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 15-31.

  • GOMES, Juliana M. V. . Condições da Ação Específica para o Processo Penal ? Independência da Teoria Geral do Processo. Mestre (UBM) , 2014.

  • NUNES, C. R. P. ; SILVA, A. M. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; MOTTA, F. L. M. ; GOMES, Juliana M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Gênero ou Vulnerabilidade:os bens jurídicos protegidos na Lei Maria da Penha e nos julgados do TJERJ. Mestre (UBM) , 2013.

  • GOMES, Juliana M. V. ; RIBEIRO, A. L. S. . A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA NA LEI MARIA DA PENHA E NO TJRJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, C. R. P. ; RIBEIRO, A. L. S. ; GOMES, Juliana M. V. . As Minorias de Homossexuais Masculinos e a não aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, Juliana M. V. ; RIBEIRO, A. L. S. . As Minorias de Homossexuais Masculinos e a não aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Juliana M. V. ; SILVA, R. G. ; FERREIRA, I. D. . Medidas sócioeducativas e maioridade penal: uma análise do ECA sob a ótica dos critérios para definição da maioridade penal no Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Juliana M. V. ; FERREIRA, I. D. ; SILVA, R. G. . Medidas sócioeducativas e maioridade penal: uma análise do ECA sob a ótica dos critérios para definição da maioridade penal no Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; GOMES, Juliana M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Controvérsias na interpretação do Poder Judiciário do Estado do RJ acerca da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; GOMES, Juliana M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Briga de marido e mulher ninguém mete a colher? Controvérsias sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

NUNES, C. R. P. ; SILVA, A. M. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; DINIZ, C. C. S. ; MOTTA, F. L. M. ; GOMES, Juliana M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Iniciação Científica - Relatório do Mapeamento de 202 julgados do TJERJ relacionados à Lei Maria da Penha. 2013. (Relatório de pesquisa).

NUNES, C. R. P. ; SILVA, A. M. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; DINIZ, C. C. S. ; MOTTA, F. L. M. ; GOMES, Juliana M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Iniciação Científica - Relatório dos aspectos históricos da Lei Maria da Penha. 2013. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Iniciação Científica - Estudos sobre "pornografia vingativa", possibilidade de legislação e Lei Maria da Penha, Descrição: Justifica-se a pesquisa por ser um dos problemas mais antigos na internet e é extremamente potencializado pelas redes sociais. Como a denominada ?Pornografia de Vingança? vitimiza mulheres na sua grande maioria, o assunto está sendo tratado por dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional brasileiro. Problema da pesquisa: A necessidade de se questionar se é possível no sistema penal brasileiro tipificar a prática de ?pornografia vingativa? como crime contra a dignidade sexual ou não, visando atender as novas dimensões dos direitos fundamentais na América Latina? Objetivos: GERAL ? Analisar e apresentar uma nova forma de pensar o delito da ?pornografia criminosa? e o enquadrar como um crime contra a dignidade sexual na América Latina no século XXI. ESPECIFICOS ? (i) apresentar o panorama da ?pornografia vingativa? que vitimiza as mulheres em 80% dos casos; (ii) identificar quais os parâmetros podem ser considerados como elementos caracterizadores do tipo penal denominado crimes contra a dignidade da pessoa humana; e (iii) verificar, a possibilidade de integração transnacional na América Latina por força das características sociopolíticas comuns.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana Martins Viana Gomes - Integrante / Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador / André Luiz Santana Ribeiro - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Iniciação Científica - Estudos da Lei Maria da Penha, Descrição: A cultura jurídica brasileira tem por tradição ser formalista e patriarcal. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo estudar a legitimidade passiva e ativa da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Para isso, foram mapeados 202 julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ? TJRJ todos datados de 09/02/2012 até a data de 31/03/2013. Pretende-se mapear os julgados do STJ e do STF nos meses de maio a junho e depois dos demais Tribunais. Partir-se-á de pesquisa descritiva exploratória por amostragem empírica desses julgados como argumento de autoridade capaz de responder as seguintes hipóteses: (i) se as relações homoafetivas femininas ou masculinas podem obter a proteção da Lei Maria da Penha; (ii) se a Lei n.º 11.340/2006 aplica-se às mulheres que agridem os homens vulneráveis; (iii) se o namoro entre vítima e paciente configura situação doméstica ou familiar, apta a atrair a incidência da Lei Maria da Penha; e (iv) se os parâmetros para as mulheres dentro das relações de parentesco, como: filhas, sobrinhas, enteadas ou netas de um agressor, serem protegidas pela Lei n.º 11.340/2006 existem. Com essa pesquisa, será possível constatar quem se beneficia ou não da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, apresentar as condições que enquadram uma pessoa como sujeito de direito que se beneficiam da sua aplicabilidade. Ademais, estaremos verificando, se houve ou não o cumprimento dos Tratados e Convenções Internacionais relativos à não discriminação das minorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Juliana Martins Viana Gomes - Integrante / Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador / Amanda Magalhães Silva - Integrante / André Luiz Santana Ribeiro - Integrante / Camila de Assis Nascimento - Integrante / Cirlene Cláudia da Silva Diniz - Integrante / Francine Lima de Marcos Motta - Integrante / Mônica de Oliveira Varriol - Integrante / Rômulo Gonçalves Silva - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Iniciação Científica - Estudos sobre o ECA e maioridade penal, Descrição: A redução da maioridade penal é temática controversa e complexa. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva qualitativa, com a finalidade de responder as seguintes hipóteses investigadas: ?qual é o critério adotado em outros países para determinar quem pode ser imputável penalmente? A diminuição da imputabilidade penal é a solução para o combate a criminalidade e violência no Brasil? O Estado deve cumprir o seu papel, seja na concretização de políticas públicas voltadas para a segurança, seja na proteção da criança e adolescente ou deve apenas efetivar a punição mais severa ao adolescente infrator??. O tema pode ser abordado por vertentes multidisciplinares, mas a pesquisa se limita as questões jurídicas e ao sentimento de justiça cultivado pela população brasileira. Desta forma, busca-se a compreensão desta problemática pela perspectiva sociojurídica, já que se trata de tema complexo, onde se podem notar as diferentes idades adotadas no Direito Comparado e o critério biológico adotado pelo Brasil para que o indivíduo seja responsabilizado por seus atos. Sendo assim, esta pesquisa objetiva indicar se os critérios adotados no Direito Comparado deveriam ser aplicados no Brasil como determinante para a fixação da maioridade penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana Martins Viana Gomes - Integrante / Rômulo Gonçalves Silva - Integrante / Ieda Duarte Ferreira - Coordenador.

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Prêmios

2013

Aprovação Pôster em Iniciação Científica (Pesquisador Discente), CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

2013

Aprovação Pôster em Iniciação Científica (Pesquisador Discente), CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

2013

Aprovação Pôster em Iniciação Científica (Pesquisador Discente), Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Faculdades Associadas de Ariquemes

    Vínculo: Pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , NUPES/DIR, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora discente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Barra Mansa, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2015 - 2017

    Hercules Anton Advogados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação no atendimento individual e coletivo, nas áreas cível, juizados, trabalhista e sindical. Elaboração de petições e recursos, atuação em audiências.