Gilson César Augusto da Silva

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Estatudo da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Crime e Teoria da Pena; Processo Penal e Tribunal do Júri; Legislação Penal Especial; Infância e Juventude; Meio Ambiente.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Livramento Condicional: uma alternativa factível ao problema da reinserção do preso à sociedade,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Hermíno Alberto Marques Porto
Palavras-chave: livramento; preso; condicional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1985 - 1988

Faculdade de Direito da Alta Paulista

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Formação complementar

1988 - 1988

Direito. , Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Estatuto da Criança e Adolescente.

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Participação em eventos

3º Congresso de Pesquisa Científica : Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Sessão 1 - Direito. 2013. (Congresso).

Imputação objetiva.Imputação objetiva. 1999. (Simpósio).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal.Painel de Estudos sobe Juizado Especial Criminal. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Kleber Leandro Pereira Siqueira

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; LEONARDO, F. A. M.. A Pedofilia e a Pornografia Infanto-juvenil na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Miriam Neris de Lira

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; LEONARDO, F. A. M.. Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Brustolin Belleza

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. Tribunal do Júri Argumentos Prós e Contras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriano Abdalla Abrahão

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giorgio Grimalda Ratti

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. A Evolução Histórica do Direito Penal no Brasil e sua Ampliação - Uma Análise de Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirella Loosli Martin

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. Maioridade Penal e o Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Hugo Camargo de Brito

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Julgamento do Magistrado Contaminado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isabela Galego Barbosa de Oliveira

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; LEONARDO, F. A. M.. O Infanticídio pelo Caminho da Medicina Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Layra Taciane Destro Silva

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SILVA, S. C. G.. Crimes Contra Honra Praticados por Meio de Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Botelho de Araujo

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SPONCHIADO, V. B. Y.. A Prática de Corrupção no Rol dos Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio de Freitas Miranda

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SPONCHIADO, V. B. Y.. Presunção da Inocência x Prisão Cautelar à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sidney de Oliveira

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SPONCHIADO, V. B. Y.. O Voto Obrigatório Fere o Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rômulo Yukio Bueno Oshiro

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SILVA, S. C. G.. A Aplicação Indevida do Habeas Corpus Como Recurso Ordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Henrique Franco

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SPONCHIADO, V. B. Y.. Roubo Qualificado pelo Resultado Morte - Latrocínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Victor MartinezFioravanti

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SILVA, S. C. G.. A Evolução História do Direito Penal Consubstancia na Punição como Elemento do Poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Amanda Camilo Santana

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SILVA, S. C. G.. A Descriminalização da Posse de Drogas para Consumo Pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Weder Roque Chaves

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SPONCHIADO, V. B. Y.. A Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Luiz Sanches Burle

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SILVA, S. C. G.. Crimes Digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina Oliveira de Quadros

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SOUZA, L. D. F.. Análise ao Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Fernandes Cursi

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; ALMEIDA, F. R.. Aspectos Gerais da Lei de Tóxicos e a Polêmica Descriminalização do uso de substâncias Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Angélica Miyuki Carnesi Nomada

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; LEONARDO, F. A. M.. O meio Ambiente e o Direitos dos Animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Fortunato

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SCHIMIDT, S. S.. Dos Princípios Constitucionais Penais Sob Uma Òtica Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Oliveira de Jesus

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; SOUZA, L. D. F.. A Eficácia da Internação Como Medida Socioeducativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Henrique Gonçalves

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SCHIMIDT, S. S.. Caracterização do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isabele Cristina Marques

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; SCHIMIDT, S. S.. Direito Ambiental e a Proteção à Fauna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Míriam Cristina Pereira de Souza

ESTEVAO, R. F.;SILVA, G. C. A.; RAMIRO, C. H. L.. Personalidade: Origem da criminosidade nata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Ramos Imamura

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; ROSSETO, J. M.. Tribunal do júri: Crimes dolosos contra a vida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marlon Ulian Corrêa

SILVA, G. C. A.; ALONSO, R. P.; DIAS, P. C.. Delinquência juvenil e a redução na maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Dias Pinto

SILVA, G. C. A.; ALONSO, R. P.; DIAS, P. C.. Estupro: Impactos em face da lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Carassa dos Santos Bissoli

SILVA, G. C. A.; ALONSO, R. P.; DIAS, P. C.. O direito ao silêncio e o princípio da não obrigatoriedade de produzir provas contra si no interrogatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bárbara Coelho Borges dos Santos

SILVA, G. C. A.; SOUZA, L. F. Q.; DANTAS, L. E. R.. Lei Maria da Penha: Até quando as mulheres sofrerão caladas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliakim Nery Pereira da Silva

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; DIAS, P. C.. Maioridade penal e a polêmica sobre a redução e sua impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diego Evangelista Silva

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; RIBEIRO, M. P. A.. O crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Augusto Fimeni Germano

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; RIBEIRO, M. P. A.. Crime de honra na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julio Gonzaga

GENOVA, J. J.;SILVA, G. C. A.; FROES, C. B. L.. Dos recursos em processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luiz Tarzia

GENOVA, J. J.;SILVA, G. C. A.; FROES, C. B. L.. Os métodos do combate ao crime organizado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antonio de Andrade Bottino Junior

GENOVA, J. J.;SILVA, G. C. A.; FROES, C. B. L.. A polícia judiciária e o ministério público na investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius Rezende

GENOVA, J. J.;SILVA, G. C. A.; FROES, C. B. L.. O tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luis de Castro Lanziotti

SILVA, G. C. A.; GONZAGA, A. M.; RIO, J. J.. Menoridade penal: inimputabilidade penal do menor e a redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tiago Nunes Cuba

GENOVA, J. J.;SILVA, G. C. A.; CORASSA, F. N.. Os princípios da intervenção mínima e da insignificância em confronto ao direito penal máximo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Delle Siquinelli

GENOVA, J. J.; CORASSA, F. N.;SILVA, G. C. A.. Medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Willian Mendes Bognar Urbano

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIO, J. J.. A descriminalização das drogas no brasil: o uso e o tráfico no brasil, e o paradgmada legalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andressa Catarina Ferreira

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIO, J. J.. A delação premiada e seus aspectos na legislação pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamyris Regina da Silva Luiz

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIO, J. J.. Execução penal: direitos e deveres dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julio Aguiar Rodrigues Caires de Moura

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIO, J. J.. O leigo no tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Chadi dos Reis

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; RIO, J. J.. Tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Marques Bombonato

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; RIO, J. J.. A reincidência do preso no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kátia Silva dos Santos

SILVA, G. C. A.; SOUZA, L. F. Q.; CARVALHO, L. V.. Privatização dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Aparecida Bellamoli

ESTEVAO, R. F.; SILVA, J. P.;SILVA, G. C. A.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ederson da Cruz Silva

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; SILVA, L. B.. Políticas publicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Arthur Barbosa Sanches

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; LIMA, A. F.. Um estudo sobre a psicopatia e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Alyne Tiagas

SILVA, G. C. A.; GONZAGA, A. M.; PEREIRA, S. C. D.. Crimes virtuais: ineficiência da legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Passarelli

GONZAGA, A. M.;SILVA, G. C. A.; PIEMONTE, M. N.. Do estatuto do idoso e os planos privados de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinícius Filadelfo Cruz

GONZAGA, A. M.;SILVA, G. C. A.; PIEMONTE, M. N.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiana Alexandra Souza Rodrigues

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; PEREIRA, S. C. D.. A evolução do tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Mesquita Silva

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; LOPES, J. M.. As medidas sócio educativas como forma de ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Damaris Oliveira Barradas de Souza

ESTEVAO, R. F.;SILVA, G. C. A.; LOPES, J. M.. Influência familiar na criminalidade infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roney Bueno de Camargo

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; CALDAS, G. A. A.. O estatuto do desarmamento e os direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Degmar dos Santos Silva

ESTEVAO, R. F.; CALDAS, G. A. A.;SILVA, G. C. A.. O Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina dos Santos Raucci

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; CALDAS, G. A. A.. A Lei 11.340/06 - "Lei Maria da Penha". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jefferson Garcia

ESTEVAO, R. F.;SILVA, G. C. A.; NOVAIS, E. S. S.. O poder da oratória da defesa no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Spinola Muniz

ESTEVAO, R. F.; ALCALDE, J. C. L.;SILVA, G. C. A.. Aborto: aspectos constitucionais, punibilidade e clandestinidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Felipe Costa Cardin

ESTEVAO, R. F.; BAIO, L. S.;SILVA, G. C. A.. Presos enquanto trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vagner Justino de Freitas

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; RIBEIRO, R. A.. Princípio da insignificância no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mauricio Roberto de Oliveira

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; GIMENES, C. E.. Penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ellen Cristina de Camargo Martins

ESTEVAO, R. F.; GIMENES, C. E.;SILVA, G. C. A.. A execução penal e aspectos de individualização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Bitencourt Baptista Pereira

ESTEVAO, R. F.; BAIO, L. S.;SILVA, G. C. A.. O novo procedimento do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Loureiro Faben

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIBEIRO, R. A.. Crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius Rocha Prado

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; RIBEIRO, R. A.. Inquérito policial nos crimes de ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo de Matos Borges

GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.;SILVA, G. C. A.. Aborto e seus desdobramentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antônio Coelho Neto

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.. As medidas sócio-educativas do ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Garcia da Silva

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.. O crime de tortura e sua abrangência pela lei 9.455 de 07 de abril de 1977. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Lúcia de Sousa Barros

GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.;SILVA, G. C. A.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antônio Vieira Negrão

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; MELO, E. S.. Progressão de regime de pena no sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Fabrizzi Lucas

FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.;SILVA, G. C. A.. A responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raphael Gaglio Medeiros de Sá

SILVA, G. C. A.; RODRIGUES, J. A.; RESENDES, J. A.. Os crimes de trânsito em face da conduta do agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luís Barbosa de Souza

SILVA, G. C. A.; RODRIGUES, J. A.; RESENDES, J. A.. Excesso nas excludentes de ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosa Maria da Cunha

SILVA, G. C. A.; RODRIGUES, J. A.; RESENDES, J. A.. O papel da lei frente à pena ao menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Michelle Ponzetto Careta

FELTRIN, C. A. T.; ARAUJO, A. L. T.;SILVA, G. C. A.. Acesso à ordem jurídica justa e obstáculos para sua obtenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wellington Garcia

SILVA, G. C. A.; MOURAD, B. S. A.; ORTOLAN, J. H.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosalina dos Santos de Souza

SILVA, G. C. A.; FELTRIN, C. A. T.; NOVAIS, E. S. S.. Os crimes dolosos contra a vida praticados por militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andre Luiz Sudaia

FELTRIN, C. A. T.; ARAUJO, A. L. T.;SILVA, G. C. A.. O instituto da legítima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Medeiros Candeloro

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciano Marques de Oliveira

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; JALLAGEAS, J. G. F.. A morosidade do judiciário leva o indivíduo a autotutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Valéria Ramos Roma

ESTEVAO, R. F.; ORTOLAN, J. H.;SILVA, G. C. A.. Penas alternativas: remédio ou impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Bissolli da Silva

MOURAD, B. S. A.; ORTOLAN, J. H.;SILVA, G. C. A.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Henrique Galletti Silva

SILVA, G. C. A.; FELTRIN, C. A. T.; ARAUJO, A. L. T.. Termo circunstanciado: a polêmica em torno da competência judiciária entre polícia militar e polícia civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Willian Soares de Albuquerque

SILVA, G. C. A.; FELTRIN, C. A. T.; ARAUJO, A. L. T.. Causas legais excludentes de ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Carapello Gonçalves Gonzaga

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; CAMPANARI, S. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares - sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Nerielli da Silva Santos

GENOVA, J. J.; CAMPANARI, S. D.;SILVA, G. C. A.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Binatto Schaer

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; CAMPANARI, S. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Do recurso em sentido estrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Maria Mazini Zeferino

GENOVA, J. J.; RODRIGUES, J. A.;SILVA, G. C. A.. Inimputabilidade no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Garcia

SILVA, G. C. A.; MOURA JUNIOR, O.; GENOVA, J. J.. Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Nunes Valotto

SILVA, G. C. A.; MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.. Crime de apropriação indébita previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Willian Yudi Yagui

GENOVA, J. J.; MOURA JUNIOR, O.;SILVA, G. C. A.. Das penas restritivas de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Emy Takagi

GENOVA, J. J.; MOTA, R. F.;SILVA, G. C. A.. Do crime de tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nereida Christine de Camargo

SILVA, G. C. A.; BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.. Criminologia - análise do delinquente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki

BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.; SANTOS, F. F. P.;SILVA, G. C. A.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: realidade x tratamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Mahnke Noe

BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.;SILVA, G. C. A.. Reflexões sobre a pena de morte para os integrantes das organizações criminosas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Battistetti Medeiros

SILVA, G. C. A.; BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.; MACHADO, E. D.. Presunção de violência pela menoridade da vítima no crime de estupro - art.213 C.C. art. 224, "A" do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ariane Zuliani Mendes

SILVA, G. C. A.; BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.. As penas restritivas de direitos como substitutos penais frente a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Esteves Dias

BARALDI, T. C. A.; COSTA, G. Q.;SILVA, G. C. A.. Cota para negros nas universidades públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Renato Lopes

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; CRUZ, A. A.. Legítima defesa da honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Isabel de Souza Perez Lasso

GENOVA, J. J.; CRUZ, A. A.;SILVA, G. C. A.. Lei dos crimes hediondos: análise dos aspectos penais e processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Paes de Almeida Haddad

GENOVA, J. J.; CRUZ, A. A.;SILVA, G. C. A.. O discurso jurídico do ministério público no tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Joel Rodrigues

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.; CRUZ, A. A.. O roubo no código penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvana Tomásia de Oliveira Augusto

FIGUEIREDO, E. H. L.; RIBEIRO, R. A.;SILVA, G. C. A.. Críticas à progressão de regime em crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Cesar Juliano Trovo de Carvalho

SILVA, G. C. A.; POZZOLI, L.; RIBEIRO, R. A.. A menoridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edgar Luis Medice do Carmo

NASCIMENTO, L. M. B.; MIGUEL, M. A. A.;SILVA, G. C. A.. Aspectos relevantes do poder de polícia exercido pela administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carolina Ceren

SILVA, G. C. A.; SANTOS, J. E. L.; CAMPANARI, S. D.; BERLANGA, T. S.. Tratamentos e punições dispensados aos doentes mentais que cometeram crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Inacio de Oliveira

SILVA, G. C. A.; SANTOS, J. E. L.; CAMPANARI, S. D.. Estudos jurídicos do habeas corpus: uma abordagem processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur

SILVA, G. C. A.; SANTOS, J. E. L.; MOTA, R. F.. Crimes hediondos e individualização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirella Rodrigues dos Santos

SILVA, G. C. A.; SANTOS, J. E. L.; MOTA, R. F.. Discurso da sedução: a oratória persuasiva no tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliane Pires Vrechi

SILVA, G. C. A.; SANTOS, J. E. L.; CAMPANARI, S. D.. A segurança privada em seus aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Vieira Lopes

ESTEVAO, R. F.; ZANELATO, E. L. L.;SILVA, G. C. A.. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Pillon Mora

ESTEVAO, R. F.; SOUZA, R. X.;SILVA, G. C. A.. O aborto em caso de anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josiane Alvim Fernandes

ESTEVAO, R. F.; BRANDT, L. H.;SILVA, G. C. A.. Impeachment do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello: uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vera Ieda da Silva

SILVA, G. C. A.; ESTEVAO, R. F.; SOUZA, R. X.. Medidas sócio-educativas: das garantias e procedimentos para a sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Michelle Matioli da Silva

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.; MOTA, R. F.. Princípio da presunção da inocência e as prisões cautelares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Otávio de Gois Botega

FRACASSO, C. R.;SILVA, G. C. A.; MOTA, R. F.. Legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Livramento Condicional: Uma Alternativa Factível ao Problema da Reinserção do Presa à Sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Livramento condicional: uma alternativa factível ao problema da reinserção do preso à sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Lucas Fernandes Cursi

Aspectos Gerais da Lei de Tóxicos e a Polêmica Descriminalização do uso de substâncias Entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

José Henrique Gonçalves

Caracterização do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Isabele Cristina Marques

Direito Ambiental e a Proteção à Fauna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Marlon Ulian Corrêa

Delinquência juvenil e a redução na maioridade penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Camila Dias Pinto

Estupro: Impactos em face da lei 12; 015/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Juliana Carassa dos Santos Bissoli

O direito ao silêncio e o princípio da não obrigatoriedade de produzir provas contra si no interrogatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Bárbara Coelho Borges dos Santos

Lei Maria da Penha: Até quando as mulheres sofrerão caladas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Eliakim Nery Pereira da Silva

Maioridade penal e a polêmica sobre a redução e sua impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Gabriela Ramos Imamura

Tribunal do júri: Crimes dolosos contra a vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

André Luis de Castro Lanziotti

Menoridade penal: inimputabilidade penal do menor e a redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Willian Mendes Bognar Urbano

A descriminalização das drogas no brasil: o uso e o tráfico no brasil, e o paradgmada legalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Andressa Catarina Ferreira

A delação premiada e seus aspectos na legislação pátria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Tamyris Regina da Silva Luiz

Execução penal: direitos e deveres dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Julio Aguiar Rodrigues Caires de Moura

O leigo no tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Mateus Chadi dos Reis

Tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rodolfo Marques Bombonato

A reincidência do preso no sistema carcerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Kátia Silva dos Santos

Privatização dos presídios brasileiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Ederson da Cruz Silva

Políticas publicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Arthur Barbosa Sanches

Um estudo sobre a psicopatia e o direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Fernanda Alyne Tiagas

Crimes virtuais: ineficiência da legislação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Tatiana Alexandra Souza Rodrigues

A evolução do tribunal do juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Thaís Mesquita Silva

As medidas sócio educativas como forma de ressocialização do menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Roney Bueno de Camargo

O estatuto do desarmamento e os direitos e garantias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Ana Carolina dos Santos Raucci

A Lei 11; 340/06 - "Lei Maria da Penha"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Vagner Justino de Freitas

Princípio da insignificância no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Mauricio Roberto de Oliveira

Penas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rafael Loureiro Faben

Crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Vinicius Rocha Prado

Inquérito policial nos crimes de ação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Antônio Coelho Neto

As medidas sócio-educativas do ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rafael Garcia da Silva

O crime de tortura e sua abrangência pela lei 9; 455 de 07 de abril de 1977; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Marco Antônio Vieira Negrão

Progressão de regime de pena no sistema prisional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Raphael Gaglio Medeiros de Sá

Os crimes de trânsito em face da conduta do agente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

André Luís Barbosa de Souza

Excesso nas excludentes de ilicitude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rosa Maria da Cunha

O papel da lei frente à pena ao menor infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Wellington Garcia

Infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rosalina dos Santos de Souza

Os crimes dolosos contra a vida praticados por militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Mariana Medeiros Candeloro

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Luciano Marques de Oliveira

A morosidade do judiciário leva o indivíduo a autotutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

José Henrique Galletti Silva

Termo circunstanciado: a polêmica em torno da competência judiciária entre polícia militar e polícia civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Willian Soares de Albuquerque

Causas legais excludentes de ilicitude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Juliana Binatto Schaer

Do recurso em sentido estrito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Ricardo Garcia

Penas alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Paula Nunes Valotto

Crime de apropriação indébita previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Nereida Christine de Camargo

Criminologia - análise do delinquente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Carla Battistetti Medeiros

Presunção de violência pela menoridade da vítima no crime de estupro - art; 213 C; C; art; 224, "A" do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Ariane Zuliani Mendes

As penas restritivas de direitos como substitutos penais frente a ressocialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Paulo Renato Lopes

Legítima defesa da honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Joel Rodrigues

O roubo no código penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Leandro Cesar Juliano Trovo de Carvalho

A menoridade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Rafael Carapello Gonçalves Gonzaga

Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares - sonegação fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Carolina Ceren

Tratamentos e punições dispensados aos doentes mentais que cometeram crimes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Ana Paula Inacio de Oliveira

Estudos jurídicos do habeas corpus: uma abordagem processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Luiz Gustavo Travizanuto Mansur

Crimes hediondos e individualização da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Mirella Rodrigues dos Santos

Discurso da sedução: a oratória persuasiva no tribunal do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Juliane Pires Vrechi

A segurança privada em seus aspectos gerais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Vera Ieda da Silva

Medidas sócio-educativas: das garantias e procedimentos para a sua aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Michelle Matioli da Silva

Princípio da presunção da inocência e as prisões cautelares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Carine de Souza Lira

Psicopatia e crime; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Juliane Carolina Anacleto Pinto

Profilaxia criminal como instrumento para erradicação do crime; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Jéssica Gimenez Munhoz Silva

Direito Ambiental: a efetividade das normas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

Michele Demico Camargo

Prescrição virtual ou antecipada; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Gilson César Augusto da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, G. C. A. ; BITENCOURT, C. R. ; Dotti, René Ariel ; Prado, Luís REgis ; Thompson, Augusto . O "reality show" das prisões brasileiras. Em Tempo (Marília) , v. 4, p. 58-65, 2002.

  • SILVA, G. C. A. . A banalização da leis como uma das causas da perversão dos sistemas sociais. Revista Em Tempo, Marília-SP, v. 2, p. 47-51, 2000.

  • SILVA, G. C. A. . O menor de 18 anos deve responder criminalmente por seus atos? Qual seria esta idade mínima?. Jornal da Fundação, Marília-SP, p. 4 - 5, 01 mar. 2000.

  • SILVA, G. C. A. . Livramento Condicional: uma alternativa factíveo ao problema da reinserção do preso à sociedade. In: Mestrado, 2001, São Paulo, 2001.

  • SILVA, G. C. A. . Palestra proferida no Simpósio da Polícia Civil de São Paulo. In: Simpósio da Polícia Civil de São Paulo, 1997, Marília, 1997.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Faculdade de Direito de Marília. , Avenida Hygino Muzzi Filho, n. 529, Capus Universitário, 17525901 - Marília, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 21050833, Fax: (14) 4232516, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - 2000

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1998 - Atual

    Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente

    • 02/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 02/1998 - 11/2000

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1993 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/1993

      Direção e administração, Promotoria de Justiça, Fórum da Comarca de Garça.,Cargo ou função, Promotor de Justiça de Garça.