Antônio Dias de Oliveira Neto

Advogado, Educador Popular e Militante de Direitos Humanos. Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Possui Mestrado em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Tiradentes; Especialização em Docência Universitária pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO (2019); e Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE); Educador Popular e Professor ministrante do Projeto de Extensão e Alfabetização de Jovens e Adultos da Ocupação Beatriz Nascimento (MTST-Sergipe) "Círculo Popular de Cultura Professora Ana Lúcia", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), coordenado pela Professora Drª Marizete Lucini. É avaliador permanente da Revista Jurídica Direito e Práxis (UERJ - Qualis A1). É pesquisador do grupo de pesquisa Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos, ativo no diretório de grupos do CNPq, coordenado pela Drª. Gabriela Maia Rebouças. Possui experiência acadêmica em Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Filosofia do Direito, trabalhando em especial os seguintes temas: direito à cidade; concretização de direitos humanos e processos de luta; resistência civil; história, teorias críticas e análise do discurso dos Direitos Humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia

2019 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Fernanda Rios Petrarca
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado interrompido em 2018 em Ciências Jurídico-Filosóficas

2016 - Interrompido

Universidade de Coimbra
Orientador: Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques
Ano de interrupção: 2018Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2015
Gabriela Maia Rebouças.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Resistência; Teoria Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em andamento em Diploma Superior em Docência Universitária

2018 - Atual

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Título: Taller Integrador en Docencia Universitaria

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Tiradentes
Título: Fundamentos e possibilidades da resistência à luz da teoria crítica dos direitos humanos
Orientador: Gabriela Maia Rebouças

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Formação complementar

2018 - 2018

Ética e Filosofia Política (Matéria Isolada do Mestrado em Filosofia). (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SPOSATO, Karyna Batista ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

VITÓRIA, P. R. ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . América Documentada - 1ª Mostra de Obras Cinematográficas sobre os Direitos Humanos na América Latina. 2012. (Exposição).

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Participação em eventos

8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - Primer Foro Mundial del Pensamiento Critico. Direito à cidade, [re]existências urbanas e criminalização dos movimentos sociais: uma experiência do MTST Sergipe na luta pela moradia. 2018. (Congresso).

XXII Seminário Internacional - Justiça Federal.Direito e Socialismo - Interfaces Possíveis. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania e direitos políticos do estrangeiro sob jurisdição brasileira: uma análise do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

OIT - Simulação da Conferência Internacional do Trabalho.Simulação em meio universitário. 2016. (Outra).

1º Ciclo de Palestras do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. 2015. (Seminário).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Movimento ambientalista: política e pacifismo. 2015. (Congresso).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Meio ambiente, cidadania, direitos humanos e dos animais. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Crítico. 2014. (Congresso).

III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

CONADI - 12º Congresso Nacional de Direito da Unit. 2013. (Congresso).

III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política. 2013. (Congresso).

Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe". 2013. (Seminário).

V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

6ª Semana de Extensão da Unit - SemEx. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

I Congresso Estudar é Vencer. 2011. (Congresso).

I Fórum de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho da UNIT. 2011. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. 2011. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Francillaine dos Santos Andrade

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. O direito penal econômico frente à ineficácia da lei antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Tiago dos Santos Almeida Fraga

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Efetividade da lei de embriaguez ao volante, lei n. 12.760/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Marcos Vinicius Santos Pimentel

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Os crimes informáticos frente à legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Elen Lucy dos Santos

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. A falácia da garantia da ordem pública como único fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Manuela Doria Pereira Andrade

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Maria de Cássia Souza Leal

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Falta de aplicabilidade da lei n. 11.340/2006 no município de Adustina (BA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

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Comissão julgadora das bancas

Gabriela Maia Rebouças

REBOUÇAS, G. M.; SOUSA, N. H. B.;MARQUES, V. T.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Gabriela Maia Rebouças

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, I. M.; SILVA, R. J. V.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

REBOUÇAS, G. M.; BICALHO DE SOUZA, N. H.;MARQUES, V. T.. O sentido da Resitência no discurso dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Maurício Gentil Monteiro

MONTEIRO, M. G.. Fundamentos e Possibilidades da Resistência a Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Foi orientado por

Gabriela Maia Rebouças

O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Gabriela Maia Rebouças

FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DA RESISTÊNCIA Á LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . CIDADANIA E DIREITOS POLÍTICOS DO ESTRANGEIRO SOB JURISDIÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO (LEI 6.815 /1980) À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Maria Creusa De Araújo Borges; André Rafael Weyermüller.. (Org.). XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE (Direito internacional dos direitos humanos I). 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 186-201.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Direitos Humanos, subjetividades e resistências: enfrentamentos cotidianos. In: Liziane Paixão Oliveira; David Sanchez Rubio; Carla Coelho. (Org.). (Org.). Teorias Críticas e Direitos Humanos: contra o sofrimento e a injustiça social. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 155-168.

  • REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Movimentos sociais e direitos humanos: resistência, tecnologias e utopias de viver. In: Associação Portuguesa de Sociologia. (Org.). Actas do VIII Congresso Português de Sociologia - 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas. 1ed.Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2014, v. 1, p. 1-14.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos e as possibilidades da internet como instrumento de luta. In: CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, Lídia Patricia Castillo. (Org.). XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC - Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 378-392.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 754-769.

  • REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Simulacros da escravidão contemporânea: reflexões a partir do caso Rantsev versus Chipre e Rússia. In: VEDOVATO, Luís Renato; SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE - Direito internacional dos direitos humanos II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 408-429.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Emancipação e resistencia no discurso dos direitos humanos. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP. São Paulo: ANDHEP, 2014. v. 1. p. 2457-2470.

  • REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Tecnologias e utopias de viver: uma aproximação necessária entre educação em direitos humanos e resistência. In: V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos, 2013, Goiânia. Anais do V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. Goiânia: NDH/UFG, 2013. v. 1. p. 1-19.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Barriers between theory and praxis of civil resistance under the approach of human rights in Brazil. In: XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 26. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 164-164.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Barreiras entre a teoria e a práxis do direito de resistência sob o enfoque dos direitos humanos no Brasil. In: 15ª Semana de Pesquisa da UNIT, 2013, Aracaju. Anais dos seminários de iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2013. p. 160-160.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência civil e efetivação dos direitos humanos: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica dos direitos humanos. In: 15ª Semana de Pesquisa da UNIT, 2013, Aracaju. Anais dos seminários de iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2013. p. 233-234.

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Múltipla vitimização e violência de gênero no tráfico sexual de mulheres: uma análise do entendimento da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Emancipação e resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos e as possibilidades da Internet como instrumento de luta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Barriers between theory and praxis of civil resistance under the approach of human rights in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Tecnologias e utopias de viver: uma aproximação necessária entre educação em direitos humanos e resistência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . O (direito) de resistência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: discussões em torno das limitações e perigos da positivação da resistência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Resistência e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Direitos humanos, juventude e escravidão contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Barreiras entre a teoria e a práxis do direito de resistência sob o enfoque dos direitos humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência civil e efetivação dos direitos humanos: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . A inversão dos direitos humanos e do direito de resistência na obra de John Locke e seus reflexos na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Movimentos sociais, resistência e efetivação dos direitos humanos no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; OLIVEIRA SANTOS, Fernanda ; VITÓRIA, P. R. . A funçao social do conhecimento dos direitos humanos como mecanismo de reaproximação entre o indivíduo e a política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O discurso dos Direitos Humanos através do cinema. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . DIREITOS HUMANOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O discurso dos Direitos Humanos através do cimena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Repensando o Vandalismo: Democracia e Resistência Civil no contexto das Mobilizações de Junho de 2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: Ministrante, Carga horária: 4

  • 2015 - 2015

    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos; Direito dos Vulneráveis; Técnicas de Pesquisa Jurídica I; Direito das Famílias e Sucessões; Estágio Curricular Supervisionado I.

  • 2013 - 2014

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2013

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2019 - 2019

    FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Sociologia e Antropologia.