Antônio Dias de Oliveira Neto

Advogado, Educador Popular e Militante de Direitos Humanos. Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Possui Mestrado em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Tiradentes; Especialização em Docência Universitária pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO (2019); e Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2012). É avaliador permanente da Revista Jurídica Direito e Práxis (UERJ - Qualis A1). É pesquisador associado ao IPDMS - Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais; e membro do grupo de pesquisa Acesso à justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos, ativo no diretório de grupos do CNPq, coordenado pela Drª. Gabriela Maia Rebouças. Possui experiência acadêmica em Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Filosofia do Direito, trabalhando em especial os seguintes temas: direito à cidade; concretização de direitos humanos e processos de luta; resistência civil; história, teorias críticas, pensamento decolonial e análise do discurso dos Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia

2019 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Fernanda Rios Petrarca
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado interrompido em 2018 em Ciências Jurídico-Filosóficas

2016 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques
Ano de interrupção: 2018Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2015
Gabriela Maia Rebouças.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Resistência; Teoria Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Diploma Superior em Docência Universitária

2018 - 2019

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Título: Taller Integrador en Docencia Universitaria

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Tiradentes
Título: Fundamentos e possibilidades da resistência à luz da teoria crítica dos direitos humanos
Orientador: Gabriela Maia Rebouças

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Educação, Pensamento Decolonial e Educação das Relações Étnico-Raciais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Filosofia Política (Matéria Isolada do Mestrado em Filosofia). (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SPOSATO, Karyna Batista ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

VITÓRIA, P. R. ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . América Documentada - 1ª Mostra de Obras Cinematográficas sobre os Direitos Humanos na América Latina. 2012. (Exposição).

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Participação em eventos

Dicionário da Escravidão e liberdade. Debate com Lília Schwarcz, uma das organizadoras da obra e professora da Universidade de São Paulo (USP), e Petrônio Domingues, um dos autores da obra e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 2019. (Seminário).

Em que sociedade vivemos? A Sociologia Brasileira diante de novos desafios nacionais e globais contemporâneos. Evento Intermediário SBS 2019. 2019. (Seminário).

Etapa Sergipe: III ENE ? Encontro Nacional de Educação. 2019. (Seminário).

8 Conferencia Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales - Primer Foro Mundial del Pensamiento Critico. Direito à cidade, [re]existências urbanas e criminalização dos movimentos sociais: uma experiência do MTST Sergipe na luta pela moradia. 2018. (Congresso).

XXII Seminário Internacional - Justiça Federal.Direito e Socialismo - Interfaces Possíveis. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania e direitos políticos do estrangeiro sob jurisdição brasileira: uma análise do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

OIT - Simulação da Conferência Internacional do Trabalho.Simulação em meio universitário. 2016. (Outra).

1 Ciclo de Palestras do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. 2015. (Seminário).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Movimento ambientalista: política e pacifismo. 2015. (Congresso).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Meio ambiente, cidadania, direitos humanos e dos animais. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Crítico. 2014. (Congresso).

III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

CONADI - 12 Congresso Nacional de Direito da Unit. 2013. (Congresso).

III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política. 2013. (Congresso).

Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe". 2013. (Seminário).

V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

11 Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

6ª Semana de Extensão da Unit - SemEx. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

I Congresso Estudar é Vencer. 2011. (Congresso).

I Fórum de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho da UNIT. 2011. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. 2011. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Francillaine dos Santos Andrade

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. O direito penal econômico frente à ineficácia da lei antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Tiago dos Santos Almeida Fraga

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Efetividade da lei de embriaguez ao volante, lei n. 12.760/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Marcos Vinicius Santos Pimentel

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Os crimes informáticos frente à legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Elen Lucy dos Santos

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. A falácia da garantia da ordem pública como único fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Manuela Doria Pereira Andrade

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Maria de Cássia Souza Leal

LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes deBARROSO, Rusel Marcos BatistaOLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Falta de aplicabilidade da lei n. 11.340/2006 no município de Adustina (BA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Gentil Monteiro

MONTEIRO, M. G.. Fundamentos e Possibilidades da Resistência a Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Gabriela Maia Rebouças

REBOUÇAS, G. M.; SOUSA, N. H. B.;MARQUES, V. T.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Gabriela Maia Rebouças

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, I. M.; SILVA, R. J. V.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

REBOUÇAS, G. M.; BICALHO DE SOUZA, N. H.;MARQUES, V. T.. O sentido da Resitência no discurso dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

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Foi orientado por

Gabriela Maia Rebouças

O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Gabriela Maia Rebouças

FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DA RESISTÊNCIA Á LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

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Outras produções

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . I Oficina de Educadoras e Educadores Populares da Ocupação Beatriz Nascimento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O discurso dos Direitos Humanos através do cinema. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Repensando o Vandalismo: Democracia e Resistência Civil no contexto das Mobilizações de Junho de 2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O discurso dos Direitos Humanos através do cimena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; REBOUÇAS, Gabriela Maia . DIREITOS HUMANOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: Ministrante, Carga horária: 4

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos; Direito dos Vulneráveis; Técnicas de Pesquisa Jurídica I; Direito das Famílias e Sucessões; Estágio Curricular Supervisionado I.

2013 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - 2019

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Sociologia e Antropologia.