Dougllas Krishna de Lima de Abreu

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2011), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2003), graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1997). Atualmente é professor do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) e Universidade Paulista (UNIP). Tem experiência na docência voltada para área do ensino jurídico há mais de 18 anos, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Empresarial, Tributário e Econômico. Advogado com 22 anos de atuação profissional

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2009 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA: NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE NEGOCIAÇÃO DA NATUREZA,Ano de Obtenção: 2011
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS.Palavras-chave: Direito; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CRÉDITO DE CARBONO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Federal do Amazonas
Título: Não houve exigência de monografia

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Amazonas
Título: Não houve exigência de monografia

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

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Participação em eventos

XV Congresso Nacional do CONPEDI. A Lei 11284/06 e os Contratos com Empresas Transnacionais. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Hannah Caroline Sousa Oliveira

ABREU, D. K. L.. A falsa soberania popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Tainá Negreiros do Nascimento

ABREU, D. K. L.. A discriminação do aborto como garantia da dignidade humana da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Celso Ricardo Cruz Mafra

ABREU, D. K. L.. Algema: análise entre o abuso e a legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Fátima Carolina Lopes da Sila

ABREU, D. K. L.. Mercado humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jamile Karla Pinheiro Bastos Sobreira

ABREU, D. K. L.. Eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Lorena Vitória Nunes Marialva

ABREU, D. K. L.. Recusa de tratamento médico por motivo religiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ruth da Silva Rodrigues

Maria Lenir R. Pinheiro;ABREU, D. K. L.; SOUZA, C.. As formas de colocação de uma pessoa em família substituta como garantia à convivência familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: vaynne camardela valois

ABREU, D. K. L.; SILVA, A. C. S.; MATSUDA, M. M.. O sigilo profissional do advogado: um dever e um direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Evandro Fernandes Sampaio

ABREU, D. K. L.; MARTINHO, L. T.; ROCHA, G. M.. Da remuneração do corretor de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Rachel Siza Tribuzy

Maria Lenir R. Pinheiro;ABREU, D. K. L.; MARTINS, M. A. C.. A relevância dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Paola Pereira da Cunha

ABREU, D. K. L.; SOUZA, C.; PEREIRA, C. M.. A política municipal do idoso e a conquista da cidadania: uma experiência no parque municipal do idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Marluce Simões de Souza

NOGUEIRA, D. F. J.;ABREU, D. K. L.; PERDIGÃO, J. L.. Caso Uninorte: conseqüências jurídicas à inobservância acadêmica quanto às normas de produção monográfica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Sarah Oliveira Cervantes

ABREU, D. K. L.; NOGUEIRA, D. F. J.; QUEIROZ, D. B.. A revogabilidade do mandato político. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Paulo Henrique Cestaro

ABREU, D. K. L.; LEAL, M. C.; MARTINS, M. A. C.. A celeridade , otimização e flexibilidade do procedimento licitatório na modalidade pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Maria Nizaura de Oliveira Cláudio Jaña

ABREU, D. K. L.; LEAL, M. C.; MARTINS, M. A. C.. O servidor público estatutário efetivo e o servidor temporário: um estudo comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Raimundo Alfredo Brito

ABREU, D. K. L.; LEAL, M. C.; MARTINS, M. A. C.. Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos com a administração pública, através da repactuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Fernando de Britto Feitoza

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMZÔNIA: NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE NEGOCIAÇÃO DA NATUREZA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Liton Lanes Pilau Sobrinho

Dantas, F. A. de CarvalhoFeitosa, P.F. de BrittoPILAU SOBRINHO, LITON LANES. Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; FEITOZA, P. F. DE B.; SOARES, J. S.. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da natureza. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Jander Lúcio Lopes Vianna

O Poder de Tributar do Estado diante do não confisco: o não pagamento de IPTU enseja uma exceção ao princípio do não confisco?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Italo Batista das Chagas

Fake news: o poder de influência da fake news e suas consequencias na ordem jurídica brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Débora Luiza Cavalcante Gomes

Redirecionamento da execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Regimara Maciel Portela

Audiência de custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Fernanda Uchoa Bizerra

O princípio da vulnerabilidade do consumidor como remédio para as cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Diego Francivan dos Santos Chaar

Os impactos jurídicos pela não incidência do ICMS na base de cálculos do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Fernado Fabrízio Chaves Fontão

Consequencia do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) em remédios e similares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Gabriel Monteiro Azevedo

Contribuiçôes de intervenção no domínio econômico: análise dos tributos como instrumento de intervenção do Estado na economia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Luciana Cristina Campos Marinho

A mitigação do princípio fundamental do acesso à Justiça após a lei n; 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Rafaela Rebeca da Silva

Princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Kethlen Oliveira Costa

Alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Aline Lopes da Encarnação Ferreira

As modificações da Lei n; 12; 433/11: da remição da pena pelo trabalho e pelo estudo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Andreia Joseane de Souza Mattos

O descumprimento de obrigações contratuais e a concorrência desleal nos contratos de franquia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Eusineide Alves de Souza

Responsabilidade empresarial limitada à luz da Lei n; 12; 441/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Helayne da Silva Oliveira

A privatização dos estabelecimentos prisionais brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Karinne dos Santos Torres

As mudanças processuais na prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Lúcia Vitória Santos de Oliveira

Responsabilidade dos sócios de empresa limitada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Patrícia Mary Alves Torres

O tribunal do júri e a influência da mídia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Rebeca Afonso Meira Fernandes

Contrato de locação de imóveis residenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Ricardo Max Basílio de Souza

Crimes cibernéticos e a Lei Carolina Dickman; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Luciana de Araújo Carvalho

Mediação como instrumento para aprimorar a conciliação nos conflitos no âmbito do Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Polo Avançado da Comarca de Manaus/AM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Ronny Oneti Lima

Inadimplemento contratual da administração pública: do cabimento de cobrança de encargos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

Louise Sampaio Saldanha

A proteção jurídica pós-contratual do know how nas hipóteses de extinção dos negócios de franquia empresarial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dougllas Krishna de Lima de Abreu;

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Foi orientado por

Karen Cibele Redman de Farias

PREMISSAS DE REGULAÇÃO DO MARKETING MULTINÍVEL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Karen Cibele Redman de Farias;

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da natureza; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas;

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Produções bibliográficas

  • ABREU, D. K. L. . A política jurídica e a regulação econômica do mercado de capitais. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06, p. 1341/026-1356, 2011.

  • ABREU, D. K. L. . A LEI 11284/06 E OS CONTRATOS COM EMPRESAS TRANSNACIONAIS. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

  • ABREU, D. K. L. . A Lei 11284/06 e os contratos com empresas transnacionais. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 287-287.

  • ABREU, D. K. L. . A Lei 11284/06 e os contratos com empresas transnacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - 2011

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2018

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9

2003 - 2011

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - Atual

Dougllas Abreu - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio