Franchesco Maraschin de Freitas

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - IMED - bolsista CAPES. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional (2012). Professor das Faculdades João Paulo II. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Professor convidado no curso de pós-graduação do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Advogado no escritório Guedes Advocacia. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Faculdade Meridional
Título: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS,Ano de Obtenção: 2016
Dra. Jaqueline Mielke Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade Meridional
Título: (Re)pensando o conceito de sentença no direito processual civil: análise da jurisprudência pátria em busca dos fundamentos perdidos
Orientador: Fausto Santos de Morais

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Formação complementar

2018 - 2018

Direito em Startup. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Direito Imobiliário e Ações Imobiliárias. (Carga horária: 13h). , Jurídica - Metodolia Prática, JURÍDICA, Brasil.

2016 - 2016

Aposentadoria Especial do servidor público, médico, cirurgião dentista. (Carga horária: 8h). , Lex Magister - cursos jurídicos, LEX, Brasil.

2015 - 2015

Como advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Lex Magister - cursos jurídicos, LEX, Brasil.

2015 - 2015

Curso Prático Previdenciário. (Carga horária: 23h). , Prioritá - Prioridade em Desenvolvimento Profissional Gerencial, PRIORITÁ, Brasil.

2014 - 2014

Construindo Relações de Valor. (Carga horária: 8h). , Pró-Ser. Educação e Desenvolvimento, PS, Brasil.

2014 - 2014

Cálculo Previdenciário na Prática. (Carga horária: 30h). , Personalitté Educacional, PE, Brasil.

2014 - 2014

Aperfeiçoamento em Redação e Português. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2013 - 2014

Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 906h). , Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Prática de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. (Carga horária: 8h). , Centro Europeu, CE, Brasil.

2013 - 2013

Curso Prático de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Jurídica - Metodolia Prática, JURÍDICA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português. (Carga horária: 56h). , Sociedade Educacional Passo Fundo, GARRA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; BUDÓ, Marília de Nardin ; AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . 2º Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

BOFF, S. O. ; DE FREITAS, Franchesco Maraschin . IV Congresso Latino Americano de Propriedade. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

24º Café Filosófico in situ & in loco.Preparação para a aposentadoria: Previdência privada, alternativa ou ilusão?. 2019. (Outra).

IV SEMANA ACADÊMICA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA.A Reforma Previdenciária. 2017. (Seminário).

Globalização Constitucional: da Constituição Natural ao Tribunal Constitucional Internacional. 2015. (Seminário).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e D Desenvolvimento. O 'Direito dos Juízes' respeita as regras do jogo democrático?. 2015. (Congresso).

NARRATIVAS CONSTITUCIONAIS COMPARADAS. 2015. (Seminário).

RILEGGENDO PASOLINI - IL DIRITTO DOPO LA SCOMPARSA DELLE LUCCIOLE. ACCESS TO JUSTICE: A BRAZILIAN VIEW OVER CONFLICT RESOLUTION BASED IN ?TEOREMA?. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Pluralismo como dever fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2015. (Encontro).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADEDE. 2014. (Seminário).

I Semana da Diversidade de Passo Fundo. 2012. (Seminário).

Semana de Estudos Criminais. 2012. (Seminário).

VI Seminário, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias e de Comunicação. 2011. (Congresso).

V Seminário de Direito - "Administração da Justiça e Reformas Processuais". 2010. (Seminário).

Visita Técnica à Brasília. 2009. (Outra).

III Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Nonato Martins Lopes Marques

LIPSTEIN, D.; ANDRADE, Fernanda;DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Direito e Literatura: A necessária metamorfose kafkaniana no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Frankling Spagnol

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; LIPSTEIN, D.; ANDRADE, Fernanda. Penhora dos direitos de usufruto: A possibilidade de penhora sobre o direito de usufruto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Cleide dos Santos Wagner

ANDRADE, Fernanda;DE FREITAS, Franchesco Maraschin; LIPSTEIN, D.. A constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Elói Antonio Cherubini

LIPSTEIN, D.; ANDRADE, Fernanda;DE FREITAS, Franchesco Maraschin. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LTDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jeferson Freitas Rodrigues

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; LIPSTEIN, D.; ANDRADE, Fernanda. DIREITO TRIBUTÁRIO E DESPORTIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Luis Eduardo Rissardo Ottoni

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; MEOTTI, Francielli; TOGNI, G.. OS EFEITOS DO BLOCKCHAIN NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Marcio Antonio Maggioni de Oliveira

ANDRADE, Fernanda; LEITZKE, M. S.;DE FREITAS, Franchesco Maraschin. A crise na execução penal no Rio Grande do Sul: uma análise das associações de proteção e assistência aos condenados como alternativa de ressocialização do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Sandra Turello Schuster

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; ANDRADE, Fernanda; LEITZKE, M. S.. A perícia e o isolamento de Local de Crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: LETÍCIA APARECIDA HOFFMANN DA SILVA

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; LEITZKE, M. S.. Direito de decisão no abortamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Paulo Joel Leindecker da Paixão Junior

MEOTTI, Francielli; BACEGA, A. C.;DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Princípio da isonomia nos processos licitatórios: a (i)legalidade do uso de software de lances automáticos no pregão eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Artus Sandri Teixeira

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; ANDRADE, Fernanda; BECKER, Luciana. ~Precedentes judiciais do Código de Processo Civil como forma de efetivação dos princípios da segurança jurídica e da duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Diego de Vasconcellos Foscarin

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; TEIXEIRA, A. B.; WESP, Mateus José; SILVA, J. G.. Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Pablo Antônio Carraro Pinhiero

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; WESP, Mateus José; SILVA, J. G.. Estatuto do Idoso e as Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Juliano Cavalheiro

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; LIPSTEIN, D.; ANDRADE, Fernanda. Usucapião extrajudicial no Rio Grande do Sul: celeridade e economia do procedimento administrativo da usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Bruno Teixeira da Rosa

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; MEOTTI, Francielli. Direito de punir no âmbito processual administrativo: a (in)aplicabilidade de pontuação na CNH do administrado conforme o art. 233 do Còdigo de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Marco Aurélio Rodrigues

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Terceirização na Administração Pública e a responsabilidade pelas verbas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jean Paulo Fuga

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Responsabilidade subsidiária do contratante no descarte do lixo industrial com ênfase em lavagens de carros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jeanderson Andrade Campos

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. A evolução familiar e o direito homoafetivo: análise do conceito de família do projeto de lei 6.583/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Mara Regina Duarte

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. A incidência do dano moral em casos de infidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jessica Dallacort da Silva

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Direito Fundamental à moradia: a regularização da propriedade é (in)eficaz ao direito fundamental à moradia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Carlos Augusto Gehm

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. A (in)aplicabilidade da incidência do fator previdenciário: a aposentadoria do professor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Juliana Aparecidade Vetorazi

DE FREITAS, Franchesco Maraschin. Mediação familiar na perspectiva da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

DE FREITAS, Franchesco Maraschin; S. William. Concurso de Debate Universitário. 2014. Faculdade Meridional.

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Comissão julgadora das bancas

Vinícius Borges Fortes

MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.;FORTES, Vinícius Borges. (Re)Pensando o conceito de sentença no direito processual civil: análise da jurisprudência pátria em busca dos fundamentos perdidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

André Karam Trindade

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de; FORTES, Vinícius Borges. (Re)pensando o conceito de sentença no direito processual civil: análise da jurisprudência pátria em busca dos fundamentos perdidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Fausto Santos de Morais

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; MOTTA, F. J. B.. Direito fundamental social: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Fausto Santos de Morais

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; HOMMERDING, A. N.. Direito fundamental social e a reserva do possível: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos coletivos no âmbito dos processos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Adalberto Narciso Hommerding

HOMMERDING, A. N.; MORAIS, Fausto Santos de; SILVA, Jaqueline Mielke. Direito fundamental social e a reserva do possível: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Francisco José Borges Motta

SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.;MOTTA, F. J. B.. Direito Fundamental Social: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

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Orientou

Alaércio Michelin

DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Juliano Cavalheiro

Usucapião Extrajudicial no Rio Grande do Sul Celeridade e economia do procedimento administrativo da Usucapião; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Frankling Spagnol

Penhora dos direitos de usufruto: A possibilidade de penhora sobre o direito de usufruto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Alexandre Nonato Martins Lopes Marques

Direito e Literatura: A necessária metamorfose kafkaniana no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

William Antonio Palma Fernandes

ARBITRARIEDADE NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Tatiane Zanchetta

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

William Grassamann da Silveira

O DIREITO DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM MICROECONOMICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Artus Sandri Teixeira

Precedentes judiciais do Código de Processo Civil como forma de efetivação dos princípios da segurança jurídica e da duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Pablo Antônio Carraro Pinhiero

Estatuto do Idoso e as Medidas Protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Juliano Cavalheiro

Usucapião extrajudicial no Rio Grande do Sul: celeridade e economia do procedimento administrativo da usucapião; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Juliana Aparecida do Nascimento Vetorazi

Mediação familiar na perspectiva da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

Carlos Augusto Gehm

A (in)aplicabilidade da incidência do fator previdenciário: a aposentadoria do professor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Franchesco Maraschin de Freitas;

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Foi orientado por

Jaqueline Mielke Silva

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Jaqueline Mielke Silva

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

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Produções bibliográficas

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; SILVA, Jaqueline Mielke . DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER DE (IN)APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA VISÃO NO ACORDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002320-59.2012.4.03.6183. Revista de Direito Brasileira , v. 12, p. 255-276, 2015.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; ZAMBAM, N. . O utilitarismo e o princípio responsabilidade para o desenvolvimento sustentável. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 1, p. 28-53, 2015.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 01, p. 18-41, 2015.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; SILVA, Jaqueline Mielke . O estado democrático de direito e a fundamentação das decisões judiciais: um olhar sobre projeto do novo código de processo civil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 01, p. 251-282, 2014.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . (RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 18, p. 260, 2014.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; PRUX, P. (Org.) . A APLICAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 01. ed. Erechim: Editora Deviant, 2018. v. 01. 170p .

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; CALLEGARI, C. (Org.) ; GRUBBA, L. S. (Org.) . Desafios e Deveres da Democracia. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 01. 143p .

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; PRUX, P. . A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: SUBSTITUIÇÃO DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA POLÍTICO PELA ARISTOCRACIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: Daniela Lippstein, Ralfe Oliveira Romero. (Org.). OPINIO IURIS V - ANUÁRIO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES JOÃO PAULO II. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 89-112.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . A Previdência Social e os Impactos da Terceirização. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Regiane Nistler; Franciane Hasse. (Org.). Diálogos Fundamentais entre Direito e Democracia. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 01, p. 142-157.

  • DELLAGERISI, B. O. ; DE FREITAS, Franchesco Maraschin . O ?DIREITO DOS JUÍZES? RESPEITA AS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO?. In: Salete Oro Boff, Natasha Alves Ferreira, Cassiano Calegari, André Menegazzo. (Org.). Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1ed.Erechim/RS: Deviant, 2016, v. 03, p. 219-239.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Acess to justice. In: Elisa Contu; Angela Guerrieri e Giovanni Romano. (Org.). Rileggendo Pasolini - Il diritto dopo la scomparsa delle lucciole. 1ed.Perugia - Itália: Aracne, 2016, v. II, p. 77-86.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . A SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVES CONSIDERAÇÕES. In: Daniela Lippstein; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris III. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 3, p. 27-42.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Pluralismo jurídico como dever fundamental ao desenvolvimento sustentável. In: AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes; De BASTIANI, Ana Cristina Bacega. (Org.). As Andarilhagens da Sutentabilidade no Século XXI. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 53-76.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Os fundamentos da democracia: Os limites da reserva do possível na aplicação dos Direitos Sociais. In: De FREITAS, Franchesco Maraschin; CALLEGARI, Cassiano; GRUBBA, Leilane Serratine. (Org.). Desafios e Deveres da Democracia. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. 1, p. 30-55.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; SILVA, Jaqueline Mielke . Democracia, Direitos Fundamentais Sociais e Reserva do Possível. In: André Viana Custódio; Daniela Lippstein e Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). Direitos Humanos. Constituição e Políticas Públicas II. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 119-134.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; MORAIS, F. S. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ALGUMA RETIFICAÇÃO DE EFEITO?. In: Celso Hiroshi Iocohama, Bruno Smolarek Dias, Rafael Guimarães. (Org.). Direitos humanos e jurisdição consolidado da interação dos projetos de pesquisa 2015. 1ed.Itajaí/SC: UNIPAR, 2015, v. 1, p. 50-68.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . A nova aposentadoria: entenda como as regras funcionam. Portal 21, Passo Fundo, p. 1, 11 jan. 2016.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . O Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95. Diário da Manhã, Passo Fundo, p. 07 - 07, 06 jan. 2016.

  • FREITAS, F. M. ; GUEDES, R. M. ; DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Dói no bolso também. Versa Magazine, Passo Fundo/RS e região, p. 18 - 18, 28 out. 2014.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Importações inferiores à 100 dólares não serão tributadas. NorteRS, 27 ago. 2014.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; CARINI, Lucas . O Código de Processo Civil e a sustentabilidade dos direito fundamentais. In: chttp://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/1956, 2019, Santa Cruz do Sul. XVI SEMINÁRIO Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científico. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. 01.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; DELLAGERISI, B. O. . A CRIMINOLOGIA E O CRIME DO ?COLARINHO BRANCO?: POR QUE DO (NÃO) ENFRENTAMENTO?. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016. v. II.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . PLURALISMO COMO DEVER FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: CONPEDI, 2015, Aracajú - SE. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . ACCESS TO JUSTICE: A BRAZILIAN VIEW OVER CONFLICT RESOLUTION BASED IN TEOREMA. Perusia - Università per Stranieri di Perugia (Italia) , 2016.

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; CARINI, Lucas . O Código de Processo Civil e a sustentabilidade dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; CARINI, Lucas . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, NECESSIDADE DE REGULAÇÃO. 2019.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; DELLAGERISI, B. O. . A criminologia e o crime do 'colarinho branco': por que do (não) enfrentamento?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Pluralismo como dever fundamental ao desenvolvimento sustentável - CONPEDI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELLAGERISI, B. O. ; DE FREITAS, Franchesco Maraschin . O 'Direito dos Juízes' respeita as regras do jogo democrático? - Faculdade IMED. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE FREITAS, Franchesco Maraschin . ACCESS TO JUSTICE: A BRAZILIAN VIEW OVER CONFLICT RESOLUTION BASED IN ?TEOREMA? - - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DE PERUGIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

DE FREITAS, Franchesco Maraschin . A nova aposentadoria: entenda como as regras funcionam. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE FREITAS, Franchesco Maraschin ; GUEDES, R. M. . Portadores de doenças graves podem sacar o FGTS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE FREITAS, Franchesco Maraschin . Indenização por penas e danos em rodovias. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direitos Fundamentais, hermenêutica e proporcionalidade: crítica ao desenvolvimento prático-teórico do dever de proteção aos Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica, principalmente, estabelecendo a crítica sobre a racionalidade jurídica e a discricionariedade judicial. Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés ? vedação da proteção deficiente e proibição de excesso ?, surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática da devida proteção aos Direitos Fundamentais, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter normativo da Constituição brasileira de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Franchesco Maraschin de Freitas - Integrante / Fausto Santos de Morais - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável, Descrição: Objetiva examinar a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela coletiva. Além disso, preocupa-se com estratégias de controle social, gestão pública e políticas públicas sustentáveis, buscando examinar questões como a responsabilidade social das corporações e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário neste processo, sem o esvaziamento dos demais Poderes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (5) . , Integrantes: Franchesco Maraschin de Freitas - Integrante / André Karam Trindade - Integrante / Fausto Santos de Morais - Integrante / Jaqueline Mielke Silva - Integrante / Angela Araújo da Silveira Espindola - Coordenador / Marília de Nardin Budó - Integrante / Cristina Bohrer - Integrante / Marianna Martini Motta Loss - Integrante / Rafael Humberto Lago - Integrante / Renato de Lemos - Integrante / Taline Vieira - Integrante / Bruno Ortigara Dellagerisi - Integrante / Juliana Gomes Silva - Integrante / Priscila Prux - Integrante / Martan Parizzi Zambotto - Integrante / Amanda de Moraes Weidlich - Integrante / Aline Taiane Kirch - Integrante.

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Prêmios

2019

O melhor Professor, Faculdades João Paulo II - Passo Fundo/RS.

Histórico profissional

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Experiência profissional